“Dialogar, debater, conversar sempre. Podemos ter adversários, podemos até ser adversários, mas o único inimigo hoje é o vírus”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, durante a solenidade de posse na presidência do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) do biênio 2021/2022.

A reeleição por aclamação aconteceu no mês de março e, nesta quarta-feira (28), o secretário foi reconduzido ao cargo durante evento na sede do Conass, em Brasília.

A solenidade contou com a participação virtual do governador do Maranhão, Flávio Dino; e as presenças do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; e da representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) no Brasil, Socorro Gross.

O governador Flávio Dino destacou como principal desafio da nova gestão do Conass a defesa do Sistema Único de Saúde. “O SUS mostrou nestes anos as suas virtudes no que se refere ao acesso, mas também no que se refere à sua eficiência. O sistema público é insubstituível, por isso, temos que repelir qualquer tentativa abjeta e desastrada de reviver temas como a substituição do sistema público por voucher”, enfatizou.

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Durante o evento, o ministro da Saúde ressaltou a mediação do Conass na aquisição internacional de insumos durante a crise de desabastecimento dos kits de intubação para pacientes da Covid-19 do país. “Precisamos nos unir para enfrentar o nosso único inimigo que é o vírus e a ferramenta que dispomos para enfrentar este inimigo é o SUS. O Carlos foi quem me apresentou a Socorro e nós conseguimos os insumos. Então, estou certo que trabalhando juntos nós vamos ajudar o povo brasileiro a superar a pandemia”, reconheceu.

Socorro Gross enfatizou a relação cooperativa entre OPAS e Conass para o enfrentamento à Covid-19. “Nesta pandemia encontramos caminhos para o trabalho conjunto seja com comissões, compras ou outra prioridade para o Brasil. Vocês fazem com que esta organização seja diferente. Nós temos este momento de esperança: a vacina. Unidos, nós vamos conquistar um futuro melhor e um SUS mais forte”, pontuou.

Também participaram da solenidade o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto; o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Wilames Bezerra; a deputada federal, Carmen Zanotto; e os 26 secretários de Estado da Saúde.

Missão – Em seu discurso de posse, o secretário Carlos Lula pontuou a sua missão à frente do Conselho para o biênio 2021/2022. “Tenho como bandeira deixar um legado de apego irrevogável à ciência, à burocracia inteligente que salva vidas, ao processo de trabalho que humaniza o cuidado, que oferece dignidade para os brasileiros e brasileiras que mais precisam”, declarou.

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A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, 28 de abril 2021, na região metropolitana de São Luís/MA e na cidade de Bequimão/MA, a Operação “MELICERTES”, com objetivo de combater o crime de Contrabando de cigarros que chegam a costa maranhense, oriundos do Suriname.

A investigação foi conduzida pela Polícia Federal com a participação da Polícia Militar do Estado do Maranhão, e teve início após a prisão em flagrante realizada pela Polícia Militar, em setembro de 2020, de um grupo criminoso responsável pelo contrabando de cigarros apreendidos em um porto clandestino na zona rural de Bequimão/MA.

Na ocasião da prisão em flagrante, além da carga de cigarros contrabandeados, avaliada em R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), também foram apreendidos com os criminosos a quantia de R$ 12.697,00 em espécie e uma arma de fogo.

Durante as investigações, foi possível identificar uma estrutura criminosa dedicada ao contrabando de cigarros oriundos do Suriname, introduzidos no território nacional em pontos de desembarques clandestinos localizados na zona costeira do Estado, contando ainda com a participação de policiais militares que atuavam fazendo a segurança da carga.

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Como o desdobramento da investigação a Polícia Federal representou pela expedição de medidas cautelares junto a 2o Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão que expediu 15 mandados judiciais, sendo 11 de busca e 4 de prisão. Cerca de 52 Policiais Federais e Policiais da Corregedoria da Polícia Militar do Maranhão participam das diligências.

Os envolvidos, caso condenados, podem responder pelos crimes de contrabando, facilitação de contrabando e associação criminosa, com penas que podem chegar a 13 anos de prisão.

A operação foi denominada MELICERTES, fazendo uma alusão ao deus grego Portuno, o qual era o deus das chaves, portas e gado, além de proteger os depósitos onde se armazenavam cereais, porém, em determinado momento da história, em razão das associações populares, Portuno passou a ser confundido com Melicertes, e evoluiu para um deus primordialmente relacionado aos portos.

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O Ministério Público do Maranhão acionou judicialmente a Mineração Aurizona SA para que seja obrigada a fornecer água potável para uso diário e consumo dos moradores.

O pedido de Tutela Antecipada de Urgência foi feito após ocorrer o rompimento de uma barragem da mineradora, em 25 de março, que atingiu o reservatório de captação de água e comprometeu o fornecimento ao município de Godofredo Viana e região.

O promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira solicitou ao Poder Judiciário que obrigue a mineradora a comprovar o fornecimento de água potável à comunidade do Povoado Aurizona, afetada pela contaminação da estação de tratamento e a empresa seja compelida a manter o abastecimento até que seja comprovado, nos autos, a resolução da questão ambiental.

No documento, o MPMA indica como pedidos da decisão final a condenação da empresa Mineração Aurizona a condenação da empresa nas obrigações de não fazer, ou seja, paralisar atividades que estejam gerando poluição da área indicada, tais como despejo irregular de dejetos.

Outra indicação é que a mineradora seja condenada a reparar eventuais danos ambientais já produzidos ou, caso não seja possível a completa recuperação do ambiente degradado, seja condenada a implementar medidas compensatórias adequadas e proporcionais aos danos não recuperados.

A Promotoria de Justiça requer, ainda, que a mineradora, na sentença final, seja condenada a pagar indenização a ser revertida a um fundo, de acordo com a Lei nº 7.347/1985, a título de ressarcimento pelos danos ambientais residuais e intermediários.

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Dejetos – Segundo indícios, ainda em apuração, os dejetos provenientes do rompimento da Barragem do Vené, localizada em um dos maiores garimpos de ouro do país, administrado pela citada empresa, teriam invadido o reservatório onde é feita a captação do sistema de abastecimento de água do município.

Ao ser questionada sobre a situação ambiental, a empresa informou ao Ministério Público uma série de medidas que foram supostamente adotadas para minimizar os prejuízos causados à população. Inclusive, que a comunidade estaria recebendo água por meio dos caminhões-pipa e dos galões d’água.

No dia 25 de abril, duas líderes comunitárias foram presas ao protestar contra a suspensão do fornecimento de água. Segundo os moradores, a água distribuída pela mineradora estava suja e azeda, enquanto o líquido vindo do sistema de abastecimento regular tinha um aspecto de “lama”. As outras lideranças foram convocadas e confirmaram a situação ao MPMA.

“Existem veementes indícios de que a citada empresa não está efetuando o devido fornecimento de água potável – para uso diário e consumo – à comunidade atingida pelo rompimento da Barragem do Vené, administrada pela Mineração Aurizona”, afirmou, no pedido judicial, o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

Em relação à prisão das lideranças comunitárias, o Ministério Público remeteu cópia dos documentos e vídeos para a Polícia Civil e requisitou a instauração de inquérito policial. O mesmo material foi enviado para a Corregedoria da Polícia Militar a fim de apurar eventual crime de abuso de autoridade.

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O parlamentar maranhense comemorou em suas redes sociais, a chegada de quase 200 mil doses de medicamentos para tratamento da hanseníase.

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Em falta desde o inicio do ano, ainda em fevereiro, Pedro Lucas Fernandes esteve no Ministério da Saúde, onde participou de reunião com a coordenadora geral de Hanseníase e doenças em eliminação, Carmelita Ribeiro, e solicitou a reguralidade no fornecimento do medicamento, que é fabricado fora do Brasil.

Com a chegada do medicamento, o tratamento, custeado 100% pelo SUS, voltará a normalidade.

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Liderando o ranking dos municípios da Região Metropolitana com a melhor taxa de vacinação, São Luís já aplicou 93,23% das doses recebidas, de acordo com dados da SES – Secretaria de Estado da Saúde. O número é maior do que a média da cobertura estadual, que está em 84,21% e da média da região metropolitana, que está em 84,52%

O excelente desempenho é fruto do planejamento e ações desenvolvidas pela Prefeitura de São Luís, e tem sido prioridade na gestão do prefeito Eduardo Braide, que conseguiu implantar diversos centros de vacinação, garantindo assim, agilidade e eficiência na aplicação das doses.

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Ao todo, São Luís já recebeu 223.767 doses, e já aplicou 208.608 doses, restando pouco mais de 6% das doses para completar a taxa de 100% de doses aplicadas.

Esse número coloca a capital maranhense em destaque no cenário nacional, o que torna São Luís, referência na aplicação da vacinação contra Covid19.

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Um dado curioso pode ser constatado no painel de vacinação da Secretaria de Estado da Saúde.

De acordo com o informativo, pelo menos sete municípios aplicaram mais de 100% da quantidade de doses recebidas.

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Lidera o estranho ranking, o município de Montes Altos, que, de acordo com dados oficiais divulgados nesta segunda-feira (26), recebeu até o momento 1.702 doses.

No entanto, no mesmo painel, consta que o município já aplicou 1.927 doses, o que significa  foram aplicadas 225 doses a mais da quantidade recebida, totalizando 113,22%.

Completam a lista de cidades que aplicaram mais do que 100% das doses, Lajeado Novo, Loreto, Amapá do Maranhão, Bernardo do Mearim, Belágua e Igarapé Grande.

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O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Nicolau, ajuizou, em 23 de abril, Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei nº 454/2021, do Município de Buriticupu, que estabelece critérios para a contratação temporária de servidores pela administração municipal.

De acordo com o MPMA, os dispositivos apresentados na referida legislação para legitimar a contratação temporária não encontram respaldo na Constituição Federal.

Como medida liminar, a instituição ministerial solicita que seja suspensa a eficácia dos incisos do art. 2º da Lei nº 454/2021 e o Decreto Municipal nº 20/2021, ambos do Município de Buriticupu, que autorizam as contratações temporárias. Como pedido final, foi requerida a declaração da inconstitucionalidade da referida lei.

A Adin foi proposta após Recomendação assinada pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, da Comarca de Buriticupu, questionando os efeitos da referida lei. Essa manifestação inicial não foi atendida pelo Município.

Recentemente, o Município de Buriticupu lançou edital de processo seletivo simplificado para contratação de mais de 2 mil profissionais da saúde, da assistência social, da educação, do setor administrativo, entre outras áreas,  utilizando como base a lei municipal.

Conforme aponta o MPMA, as atividades descritas nos dispositivos questionados da Lei nº 454/2021 têm natureza permanente e continuada e não temporária. Por isso, a autorização para as contratações temporárias burla a exigência constitucional do concurso para acesso ao serviço público. “A falta de pessoal nas referidas áreas, em caráter de urgência, mostra-se claramente inconstitucional, tendo em vista a sua natureza permanente, enquadrando-se em situação normal e não emergencial, não se destinando a hipóteses que poderiam justificar a excepcionalidade”, explicou o procurador-geral de justiça Eduardo Nicolau, no texto da Adin.

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O documento reforça, ainda, que a carência de profissionais da saúde, da assistência social, da educação e do setor administrativo, em Buriticupu, é permanente, sendo o seu recrudescimento absolutamente previsível, devido ao crescimento populacional, tratando-se de situação que não configura necessidade de contratação temporária, em razão da previsibilidade dos fatos.  “A rigor, os dispositivos não se coadunam com a permissão constitucional, pois as contratações por eles autorizadas não têm por escopo atender situações temporárias e de excepcional interesse da coletividade local, mas, sim, situações de natureza permanente, como demonstram as funções a serem desempenhadas pelos contratados”, completou.

Foi destacado ainda que o Processo Seletivo Simplificado, aberto após a publicação da Lei nº 454/2021 e da edição do Decreto Municipal nº 20/2021, fixou o quantitativo absolutamente irrazoável de 2.008 cargos a serem providos, em clara afronta à regra do concurso público, o que evidencia de forma contundente a irregularidade.

BOM JESUS DAS SELVAS

O promotor de justiça Felipe Rotondo também expediu Recomendação, em 23 de abril, ao prefeito de Bom Jesus das Selvas (termo judiciário de Buriticupu), ao secretário de Administração e Finanças e ao presidente da Câmara de Vereadores para que se abstenham de realizar contratações temporárias fora das hipóteses previstas constitucionalmente, anulando, de imediato, o edital de Processo Seletivo Simplificado 001/2021 de 12 de fevereiro de 2021.

Segundo o MPMA, não há qualquer justificativa e, muito menos, comprovação da excepcionalidade da medida, sob pena de os gestores serem responsabilizados civil e criminalmente.

Foi dado o prazo de 15 dias para a manifestação das autoridades municipais sobre o acatamento da Recomendação, encaminhando decisão ou decreto de anulação do processo seletivo simplificado.

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A nomeação do ex-governador Zé Reinaldo Tavares, derrotado na eleição de 2018, quando disputou o cargo de senador e ficou apenas em sexto lugar, com pouco mais de 200 mil votos, é uma espécie de prêmio para finalizar a carreira.

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Com 82 anos de idade completados no mês passado, Zé Reinaldo não exerce praticamente nenhuma influência entre os novos personagens da política maranhense, e não tem sequer, o comando de um único partido.

No entanto, para Flávio Dino, o gesto é uma retribuição ao que Zé Reinaldo fez em 2006, quando Dino estreou na politica sendo eleito deputado federal com seu apoio.

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Um detalhe curioso marcou esta segunda-feira (26). Já não bastassem os empréstimos contraídos pela gestão de Edivaldo Holanda Júnior – que só agora começarão a ser pagos pela gestão do atual prefeito Eduardo Braide – os servidores municipais, a partir do mês de abril, vão ter que pagar 3% a mais de contribuição do INSS.

Para entender quem deixou essa herança, é preciso voltar no tempo. Desde março do ano passado, o reajuste na alíquota do INSS deveria ter sido aplicado nos vencimentos dos servidores, só que pela rapidez peculiar da gestão de Edivaldo, essa decisão só foi tomada em dezembro de 2020.

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Com isso, a Lei 6.865, de 23 dezembro de 2020, sancionada pelo então prefeito Edivaldo Holanda Júnior estabeleceu o prazo de 90 dias para que o Município aplicasse a nova alíquota.

Ou seja, de saída da Prefeitura, Edivaldo deixou mais essa herança para a gestão de Braide, que só está cumprindo o que diz a lei municipal sancionada pelo próprio Edivaldo no apagar das luzes de seu mandato.

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O prefeito Eduardo Braide lançou, nesta segunda-feira (26), um aplicativo que vai facilitar o acesso dos servidores públicos municipais (da ativa e aposentados) aos serviços do Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM). Disponível para download nas plataformas Android e IOS, o aplicativo MEU RPPS vai permitir agendar atendimentos, acompanhar processos, consultar contracheques, entre outras facilidades.

Durante o lançamento do aplicativo, o prefeito Eduardo Braide destacou a facilidade do acesso aos serviços pelos servidores.

“Agora, o servidor público de São Luís tem disponível na palma de sua mão um aplicativo para fazer agendamento de atendimentos, consultar benefícios, processos, contracheques e uma série de outros serviços. Com isso, garantimos a continuidade da prestação desses serviços do IPAM de forma segura, já que o servidor acessa de sua casa, de forma mais fácil”, disse o prefeito Eduardo Braide.

O MEU RPPS é um aplicativo desenvolvido em parceria com a Agenda Assessoria para aproximar ainda mais o servidor público municipal (efetivo e estável), aposentados e pensionistas do IPAM. O aplicativo está disponível nas plataformas IOS e Android e o download deve ser feito através da busca “MEU RPPS”. Após o download, o usuário deve selecionar o estado “Maranhão” e a cidade “São Luís”.

São Luís é a segunda capital do Nordeste e a quarta do Brasil a disponibilizar a ferramenta para seus servidores, com algumas especificações exclusivas como o controle do tempo de atendimento e de finalização de processos. Com isso, será possível criar um plano estratégico de ações para agilizar os prazos e desburocratizar os atendimentos.

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As inovações fazem parte da modernização do IPAM, segundo a presidente do órgão, Nádia Quinzeiro. “Estamos seguindo a determinação do prefeito Eduardo Braide para facilitar o acesso e aproximar os servidores ao IPAM e modernizar os nossos serviços. Já está em planejamento a disponibilização de outros serviços por meio do aplicativo, como prova de vida com reconhecimento facial , assinatura eletrônica de documentos, entre outros que facilitem a vida do nosso servidor”, informou.

Serviços

Os serviços disponibilizados no aplicativo são personalizados de acordo com os dados de cada servidor. Para aposentados e pensionistas estão disponíveis os serviços de acompanhamento de processos, consulta ou emissão de contracheques, emissão de informe de rendimentos, agendamento de atendimento, visualização e alteração de dados pessoais.

Para os servidores da ativa, além de todos esses serviços, também é possível fazer a simulação de benefícios como aposentadoria, verificando a que regras ele se enquadra e em quanto tempo poderá solicitar a aposentadoria.

O aplicativo conta ainda com serviços como ‘Fale Conosco’, onde o servidor poderá sugerir melhorias, receber informativos como a data de pagamento dos salários, e tirar dúvidas na seção ‘Perguntas Frequentes’.

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