Ruivo acumula mais uma ação por improbidade administrativa em Cantanhede

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 24 de janeiro, Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Cantanhede, Marco Antônio Rodrigues, o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação, Nelio da Paz Muniz Barros Junior, e a empresa E. de J.S.Santos-ME, contratada irregularmente para produzir informes para televisão com vinheta de abertura para o município.

A licitação irregular foi realizada em 2011. À época, Marco Antônio Rodrigues era secretário municipal de Governo e a empresa venceu o certame com valor de R$ 126 mil.

Ao avaliar os documentos do procedimento licitatório, o MPMA constatou uma série de irregularidades: inexistência de pesquisas de preço; não comprovação de recursos orçamentários; publicidade insuficiente, ou seja, falta de publicação do edital em jornal de grande circulação; inserção de documentos de habilitação em momento posterior à licitação; falta de elaboração de parecer técnico/jurídico; não atendimento da legislação específica para contratação de serviços de publicidade e propaganda.

O promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, autor da ação, destaca que Nelio Barros Junior praticou os atos de abertura e julgamento das propostas da licitação e a homologação e assinatura do contrato foi feita por Marco Antônio Rodrigues.

A Promotoria de Justiça de Cantanhede pediu ao Poder Judiciário que os requeridos sejam condenados por improbidade administrativa, estando sujeitos a ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

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Após matéria dos Caixões, Prefeita da Raposa manda tirar site do Diário Oficial do ar

Ao que tudo indica, a jovem prefeita da Raposa, Talita Laci (PCdoB), não gostou muito de saber que suas ações estavam sendo acompanhadsa por blogueiros e emissoras de TV do Maranhão. Após o blog Maramais publicar matéria que revelou  a intenção da prefeita em torrar mais de R$ 170 mil reais com Caixões e outros quase R$ 2 milhões com locação de som e palco para festas no município,  e que pautou diversos blogs e até a TV Mirante, a jovem prefeita ordenou que o Diário Oficial da Raposa fosse tirado do ar.

Quem tentou acessar o link do Diário Oficial da Raposa nas últimas 36 horas, ficou decepcionado, já que o link direciona apenas para uma página branca.

A atitude da prefeita mostra a vontade em continuar com as antigas praticas municipais, e deve chamar ainda mais a atenção do Ministério Público.

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“Caça aos fantasmas” começa amanhã, na Câmara de Vereadores de São Luís

Terá início nesta segunda-feira (5), e se estenderá até o dia 6 de março, o recadastramento dos servidores da Câmara Municipal de São Luis, de acordo com o que foi anunciado no dia 19 do mês passado, pelo presidente daquela casa parlamentar, Astro de Ogum.

O recadastramento é fruto de acordo firmado com o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, Douglas de Melo Martins, que estabeleceu ainda a instalação de ponto eletrônico e adequação do Portal da Transparência.

A decisão assinada pelo magistrado homologou acordo firmado em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MP) contra o Município de São Luís.

Os servidores não estáveis terão o prazo de 5 a 9 de fevereiro para serem recadastrados e deverão apresentar os seguintes documentos em original e a Xerox: CPF, PIS\PASEP, comprovante de residência, termo de posse e de lotação e comprovante de escolaridade.

Os funcionários estáveis serão recadastrados entre os dias 15 e 19 deste mês e terão de apresentar em original e a Xerox: CPF, PIS\PASEP, comprovante de residência, termo de posse e de lotação e comprovante de escolaridade.

Para os aposentados e pensionistas, o recadastramento será de 20 a 23 deste mês e eles terão de apresentar, também em original e Xerox, CPF, títulos de proventos, comprovante de residência, PIS\PASEP\NIT. Já os pensionistas deverão exibir a certidão de óbito do servidor que deu origem à pensão.

Os enquadrados na categoria ISO/Comissionados, serão recadastrados entre os dias 26 a 28 deste mês, também apresentando documentação como portaria de nomeação, lotação, comprovante de residência e CPF, enquanto os enquadrados na Verba de Gabinete, terão os dias primeiro até 6 de março para o recadastramento, com a mesma documentação.

O recadastramento acontecerá entre as 8h30m às 12h30 m, no corredor do Bradesco, no anexo da Câmara Municipal.

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MP pede suspensão do carnaval enquanto funcionalismo não for pago em São Pedroda Água Branca.

A Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro da Água Branca ingressou, nesta quinta-feira, 1°, com uma Ação Civil Pública contra o Município e o prefeito Gilsimar Pereira Ferreira. No documento, o Ministério Público do Maranhão requer a regularização do pagamento dos servidores municipais, em atraso desde novembro de 2017. Também foi pedida a suspensão de qualquer gasto com o carnaval até a comprovação do pagamento.

De acordo com as investigações da Promotoria, os servidores concursados do Município não receberam seus vencimentos de dezembro e metade do 13º salário. Já os contratados estão sem receber desde novembro e não receberam sequer uma parcela do 13°. Além disso, a Prefeitura não estaria repassando os recolhimentos previdenciários e de contribuição sindical.

Questionada pelo Ministério Público, a Secretaria Municipal de Finanças de São Pedro da Água Branca afirmou que os atrasos seriam motivados por um suposto problema na abertura de conta bancária. “A desorganização do Município de São Pedro da Água Branca no pagamento de salários, bem como no repasse de descontos previdenciários e sindicais, apresenta-se como fato público e notório, sendo corroborada, inclusive, pelo expediente remetido pela própria Secretaria Municipal de Finanças, que nada refutou”, observa, na ação, a promotora de justiça Fabiana Santalucia Fernandes.

Por outro lado, o site do Executivo Municipal aponta a existência de recursos suficientes para a realização de quatro dias de carnaval, “o que vai de encontro à dificuldade financeira sustentada”, comenta Fabiana Santalucia.

Verificou-se, ainda, que nos meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018, o Município recebeu normalmente os repasses constitucionais devidos.

PEDIDOS
O Ministério Público requer, em medida liminar, que a Justiça determine prazo de 48 horas para que sejam pagos os salários de todos os servidores públicos municipais (efetivos, contratados e comissionados) relativos a dezembro de 2017. Os demais vencimentos deverão ser quitados no prazo máximo de 30 dias, bem como o repasse dos recolhimentos previdenciários e descontos de contribuições sindicais.

Também foi pedida a suspensão de todo e qualquer gasto com a realização de festividades de carnaval até que seja comprovada a quitação integral das obrigações salariais vencidas e não pagas, bem como os repasses devidos.

Caso a inadimplência do município persista por mais cinco dias, o Ministério Público pede o bloqueio de 60% das transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios, Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a ser destinados exclusivamente ao pagamento dos servidores públicos.

Em caso de descumprimento da decisão, foi pedida a determinação de multa diária de R$ 1 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito Gilsimar Pereira Ferreira.

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Othelino Neto debate ações para o Estado durante visita do vice-governador

Durante visita do vice-governador Carlos Brandão (PRB) ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), nesta quinta-feira (1º), os dois conversaram sobre vários temas relacionados ao Maranhão. Durante o encontro, Brandão confirmou que vai participar, na segunda-feira (5), da reabertura dos trabalhos Legislativos da Assembleia, juntamente com o governador Flávio Dino (PCdoB) e secretariado.

Othelino agradeceu a visita de Brandão e confirmou a reabertura dos trabalhos Legislativos para segunda-feira. “Foi uma conversa importante, na qual tratamos dos mais variados temas. Tenho uma admiração muito grande pelo vice-governador Brandão. Fiquei feliz, de forma redobrada, com a visita dele. A Assembleia nunca parou e na segunda voltam as atividades de plenário. O ano promete ser produtivo, como foram os outros, com a votação dos mais variados projetos de interesse do Maranhão”, garantiu.

Brandão destacou também a atuação do presidente da Assembleia. “O presidente Othelino é uma pessoa com a qual eu tenho uma relação muito boa.  Vamos ter o início dos trabalhos na segunda-feira; eu venho e o governador juntamente com o secretariado. A Assembleia tem sido um grande parceiro nesse projeto desde a época do presidente Humberto”, afirmou. De acordo com o vice-governador, “o Othelino tem mostrado também muita capacidade de articulação, muita capacidade de aglutinar”.

O vice-governador disse que, embora os poderes sejam independentes, um precisa do outro. “Temos vários projetos de interesse social e a Assembleia tem nos apoiado em todos momentos. Então, mais que justo fazer essa visita de cortesia e desejar boa sorte ao presidente Othelino”, disse.

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Weverton garante dez Academias ao ar livre para os ludovicenses.

A partir de agora os ludovicenses terão mais uma opção de lazer e saúde. A Prefeitura de São Luis acaba de instalar dez academias ao ar livre em várias regiões da cidade, instaladas com recursos de uma emenda parlamentar do deputado federal Weverton (PDT). “A ideia das academias ao ar livre é levar para a população a possibilidade de uma prática diária e sem custo de atividade física, contribuindo, não só para a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas, mas oferecendo, também, uma opção de lazer”, explicou Weverton.

Um atrativo a mais para que a população ocupe os espaços públicos da cidade, cada uma das academias ao ar livre conta com, em média 14 equipamentos, que ao todo, somam 144 aparelhos. Os equipamentos são apropriados para exercícios e funções distintas, voltados para o aumento da flexibilidade e mobilidade, fortalecimento da musculatura, melhoria da função cardiorrespiratória e desenvolvimento da coordenação motora.

O projeto da academia ao ar livre visa dar à população a condição de se exercitar de forma correta, uma vez que há no local painel explicativo sobre como usar cada aparelho ali instalado. Os equipamentos foram instaladas nas praças do Letrado, no Vinhais; Bacanga; Rio das Bicas; Alemanha; Ipem São Cristovão; Ipem Turu; e Radional, além do Circo Escola da Cidade Operária, Parque do Bom Menino e Quadra do Sabará, na Cohab.

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Raimundo Penha participa de inaugurações de escolas no São Bernardo

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, neste sábado (03), de importante ação realizada pela prefeitura de São Luís no setor educacional.
Tratou-se das inaugurações das novas Unidades de Educação Básica Ana Lúcia Chaves Fecury e Emir Justino Ribeiro, localizadas no bairro do São Bernardo.
As UEBs, por meio do programa Educar Mais, foram reformadas, climatizadas e passaram a contar com salas de aula mais iluminadas, banheiros adaptados e estrutura física mais favorável ao desenvolvimento dos alunos.
Os serviços na Emir Justino Ribeiro, é importante destacar, foram executados com recursos de emenda parlamentar destinados por Raimundo Penha que, juntamente com os moradores do bairro, também pleiteou a reestruturação da Ana Lúcia Chaves Fecury, que foi alvo de vandalismo nas últimas eleições.
“Mais uma vez, agradecemos ao prefeito Edivaldo e ao vereador Raimundo Penha. Graças a eles, os moradores do São Bernardo estão recebendo benefícios concretos. Recentemente, depois de quase 40 anos, tivemos as ruas do bairro asfaltadas. Agora, ganhamos mais duas escolas totalmente revitalizadas”, disse Vanda Lisboa, presidente da União de Moradores do São Bernardo.
O secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, destacou a sensibilidade de Raimundo Penha em destinar recursos aos quais tem direito, via emenda parlamentar, para o setor da educação.
“O vereador Penha está de parabéns e, mais uma vez, ratifica o seu compromisso com os moradores deste importante bairro de São Luís”, afirmou Feitosa durante a cerimônia de inauguração, da qual também participou o secretário estadual Márcio Honaiser (Agricultura), que representou o governo do estado.
Raimundo Penha classificou as inaugurações como um dia histórico para os moradores do São Bernardo e bairros próximos.
“Devolvemos à comunidade a UEB Ana Lúcia, que foi alvo de depredação nas eleições, e a Emir Justino, uma escola criada na década de 90 e que, hoje, possui ótimas condições para oferecer educação de qualidade as nossas crianças e jovens. O prefeito Edivaldo, mais uma vez, mostra compromisso com a educação de São Luís”.

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Andrea Murad denuncia falta de medicamentos para quimioterapia no Hospital de Câncer do Maranhão

A deputada Andrea Murad (MDB) denunciou, através das redes sociais, a falta de remédios para os pacientes que estão fazendo quimioterapia no Hospital de Câncer do Maranhão.

“A denúncia partiu de familiares de uma paciente, que recebi neste sábado. Muitos tratamentos quimioterápicos estão parados por falta de medicamentos e isso é um absurdo para um hospital especializado no tratamento de câncer. Uma verdadeira negligência com os pacientes que estão dependendo do estado para seguirem com a quimioterapia, uma questão de sobrevivência, de luta contra uma doença, que já desgasta tanto o psicológico quanto o fisiológico de um enfermo, ainda ter que se deparar com falta de remédios essenciais”, escreveu a parlamentar.

Vários pacientes estão sem a possiblidade de continuar a quimioterapia. Andrea espera providências imediatas no reabastecimento de remédios do Hospital Tarquínio Lopes, o Hospital de Câncer.

“Estarei nos próximos dias protocolando uma Notícia Fato sobre essa denúncia para que o Ministério Público tome iniciativas imediatas e os pacientes tenham seus tratamentos garantidos”, finalizou.

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Acadêmicos de Tatuapé lança samba-enredo em homenagem ao Maranhão hoje a noite, no Monte Castelo.

O empresário e líder comunitário Juninho Luang está preparando uma grande festa que promete agitar a Ilha neste final de semana. Acontece hoje, 03, em São Luís, no bairro do Monte Castelo, o lançamento do samba-enredo em homenagem ao Maranhão.

Intérpretes, passistas, ritmistas e instrumentistas da escola de samba Acadêmicos do Tatuapé lançarão, vão agitar o público com os versos de “Maranhão, os Tambores vão Ecoar na Terra da Encantaria”, com o qual homenageará o Maranhão no desfile de Carnaval deste ano.

Campeã do grupo especial do Carnaval de São Paulo, em 2017, a Tatuapé promete transformar a praça do Viva Monte Castelo em uma grande passarela, onde a agremiação apresentará toda a sua energia, vibração e melodia, em um emocionante tributo ao estado que escolheu para homenagear na avenida neste ano.

Para abrilhantar ainda mais a programação, haverá shows da cantora Negra Jane, Bicho Terra e outras atrações locais.

Serviço:

O que: lançamento do samba-enredo “Maranhão, os Tambores vão Ecoar na Terra da Encantaria”, da Acadêmicos de Tatuapé

Quando: sábado, 3 de fevereiro, a festa começa a partir das 17h, e a Escola se apresentará a noite.

Onde: Praça do Viva Monte Castelo

Ingresso: entrada franca

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TCE decide por ilegalidade de festas em municípios com salários atrasados.

Com base em uma Representação formulada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 31, uma Instrução Normativa que trata das festividades realizadas pelos Executivos Municipais.

O documento considera ilegítimas despesas custeadas com recursos públicos municipais, mesmo que decorrentes de contrapartida em convênio, para a realização de eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados) ou em estado de emergência ou calamidade pública.

O TCE-MA agiu de acordo com a prerrogativa de agir preventivamente diante da constatação de fatos que comprometam os custos ou resultados de programas públicos, além da atribuição do órgão de prevenir a responsabilidade dos gestores, evitar a repetição de ilícitos e preservar o interesse público dos municípios.

A realização de despesas ilegítimas com eventos festivos poderá comprometer a regularidade das contas relativas ao exercício financeiro quando da apreciação das prestações de contas anuais pela corte de contas. O TCE-MA também poderá conceder medidas cautelares atendendo a representações junto ao Tribunal.

REPRESENTAÇÃO
O documento elaborado pelo MPMA e MPC foi entregue, no último dia 22, ao presidente do TCE-MA, José de Ribamar Caldas Furtado, pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e pela procuradora-geral de Contas em exercício, Flávia Gonzalez Leite.

O documento ressalta que a prioridade da execução orçamentária deve ser o atendimento das políticas públicas que se referem ao mínimo existencial, ou seja, o necessário à manutenção da dignidade humana. “Nos cenários de restrição orçamentária, não há possibilidade de a discricionariedade administrativa do gestor determinar despesas que possam prejudicar o adimplemento de rubricas relacionadas a políticas públicas que venham a garantir o mínimo existencial”, afirma a Representação.

Durante a reunião, Luiz Gonzaga Coelho enfatizou a necessidade de que se priorize o essencial. “Não somos contra a cultura do carnaval, mas não podemos aceitar que a festa seja realizada às custas da miséria de muitos”, observou o procurador-geral de justiça.

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