Padre Domingos Costa segue investindo na saúde de Matões do Norte

A gestão do prefeito Padre Domingos Costa (PSB) segue promovendo investimentos importantes na área da saúde do município de Matões do Norte.

Nesta quinta-feira (05), a prefeitura deu início ao oferecimento do serviço de ultrassonografia, o que ampliou o número de atendimentos na rede pública, além de contribuir para a modernização do setor.

A ultrassonografia ou ecografia é um método diagnóstico muito recorrente na medicina moderna que utiliza o eco gerado através de ondas ultrassônicas de alta frequência para visualizar, em tempo real, as estruturas internas do organismo.

Por meio de uma ultrassonografia com doppler, o médico é capaz de ver o fluxo sangüíneo nos principais vasos.

“Só temos a agradecer à prefeitura, pois fazer o exame na nossa própria cidade é mais cômodo para nós, moradores”, disse o paciente João Mariano.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Maria José Araújo, a meta do município é atender gratuitamente 80 pessoas por dia.

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Proposta do deputado Pedro Fernandes beneficiará pequenos municípios.

Para garantir que não haja cortes de recursos para pequenos municípios, o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) apresentou à Câmara uma proposta que acrescenta ajustes entre as faixas de cálculo já existentes para a distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A intenção do Projeto de Lei Complementar (PLP 489/18) é evitar que haja cortes abruptos nos repasses do FPM quando há redução do número de habitantes de determinadas cidades.

É com base nos dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que o valor do repasse é calculado. Logo, se a população é reduzida e entra na faixa de corte, cai também o montante repassado ao município.

Pedro Fernandes afirma que muitos pequenos municípios de até 30 mil habitantes tiveram forte redução do valor do FPM a eles destinado, porque mudaram de faixa em razão da queda da população.

“O município que é 1.0 no FPM, de repente, perde 10 habitantes e cai para 0.8. Ele perdeu poucos moradores, mas não houve diminuição nas despesas dele. Tudo continua como antes: a prefeitura está lá, a câmara de vereadores está lá. Mas não pode arcar com essas responsabilidades, porque o valor do FPM diminuiu”, explica do deputado.

Ele lembra, ainda, que muitas cidades sobrevivem quase que exclusivamente com recursos do fundo. Por conta disso, Pedro Fernandes entende que já é hora mudar a legislação atual.

Segundo o deputado, com os ajustes apresentados no projeto, mesmo que a população da cidade seja reduzida, o impacto será menor na hora de calcular o valor a receber do Fundo de Participação dos Municípios.

Na Câmara, a proposta deve ser apresentada aos líderes partidários na próxima semana, em busca de uma votação mais rápida.

“O PTB vai apresentá-la no Colégio de Líderes, para que a gente peça urgência. O projeto realmente atende aos pequenos municípios, que sofrem muito. Vamos tentar dar um alívio para eles”, disse.

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Lascou! MP apura suposta irregularidade em contrato de R$ 779 mil no Carnaval de Caxias.

O Ministério Público abriu Inquérito Civil pra investigar possível irregularidade no contrato de R$ 779 mil reais com a Kavasaky Promoções, empresa de propriedade de Stênio Kavasaky, ex-Secretário de Comunicação de Paço do Lumiar e eterno locutor do “Moments of love”. A prefeitura de Caxias contratou a empresa, com inexigibilidade de licitação, para produção e realização de shows artísticos no “Carnaval que a gente quer”, do prefeito Fábio Gentil.

Parte do documento que autorizou a abertura do Inquérito para investigar possível irregularidade na contratação da empresa Kavasaky Promoções

Para o Promotor Francisco de Assis da Silva Júnoir, contratação por inexigibilidade é situação excepcional e deve ser realizado dentro do limite legal e constitucional. E que a contratação direta em dissonância com os critérios legais é prática comum em diversas cidades do Maranhão, principalmente em momentos de festividades, o que termina sendo uma fonte de desvio de dinheiro público e afronta a moralidade administrativa, diz parte do documento que autoriza a investigação.

Alegria do carnaval que resultou em contrato de quase R$ 1 milhão pode resultar em gigantesca dor de cabeça

Agora, Stênio Kavasaky e o prefeito Fábio Gentil tem dez dias, iniciados no dia 03 de abril, para prestar esclarecimentos na Promotoria.

Dentre as atrações que se apresentaram no carnaval este ano, estão a banda Calypso, Matheus Fernandes, Patchanka, Babado Novo, Cheiro de Amor e outra dúzia de artistas locais.

Ao final do Inquérito, a Promotoria poderá optar pelo arquivamento do procedimento, ou por acionar o prefeito Fábio Gentil e o empresário Stênio Kawasaky por ato de improbidade, o que pode resultar em devolução do valor, multa e até perda do mandato.

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Rejeitado no PT de Lula, Waldir Maranhão anuncia filiação no PSDB de Aécio Neves.

Parece piada, mas é isso mesmo. O deputado federal Waldir Maranhão (PSDB), divulgou nota no inicio da noite, informando que desistiu do projeto de seguir no PT do ex-presidente Lula, como ele mesmo se refere, para se filiar ao PSDB e ajudar a montar palanque no Maranhão, para, acredite, ajudar a derrotar o Lula, e o projeto do PT.

O ato pode ser visto como picuinha ou covardia, já que neste momento, o Brasil inteiro assiste o capitulo da novela que pretende colocar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atrás das grades.

Na carta divulgada, Waldir ataca Flávio Dino, e diz que foi usado. Veja o que diz o ex-petista e atual Tucano Waldir Maranhão.

NOTA AO POVO MARANHENSE
Em respeito ao povo maranhense, venho informar o que segue:
1. Quando procurei o PT para colocar-me à disposição do partido para ser candidato ao Senado Federal foi para contribuir, em primeiro lugar, com o projeto político nacional do partido tendo o companheiro Lula como presidente, bem como para o fortalecimento do PT no Maranhão que há décadas vive numa autofagia que tem impedido de fazê-lo ter o crescimento tal como ocorreu no plano nacional e nos estados vizinhos Piauí, Pará e Ceará, sem falar em outros estados do Nordeste.
2. Não se tratava de um ato voluntário do deputado federal Waldir Maranhão em querer ser senador da República de qualquer jeito. Pelo contrário, o objetivo era apresentar um projeto coletivo de sociedade tendo o PT como protagonista político no processo eleitoral de 2018.
3. Lamento que o radicalismo e sectarismo de alguns dirigentes do PT não tenham tido a devida compreensão histórica num momento que forças conservadores ameaçam de toda forma a possibilidade do PT voltar ao poder central nacional, inclusive encarcerado a principal liderança do partido o meu amigo e companheiro Lula.
4. Devo reconhecer o empenho e solidariedade que tive de companheiros da corrente Construindo um Novo Brasil tanto no Maranhão quanto em nível nacional. Nesse particular, quero deixar hipotecado os meus agradecimentos ao deputado Zé Inacio pela forma digna e firme com que defendeu esse projeto. Agradecer ainda a militância aguerrida que não deixou levar pela benesses oferecidas pelo Palácio do Leões que pode ser considerado o principal ator na minha desistência de continuar filiado ao PT.
5. É lamentável a forma como o governador Flávio Dino usou e abusou para vetar a minha filiação ao PT. O que houve nesse processo foi uma verdadeira intervenção branca no PT para evitar a minha entrada nos quadros do partido. Logo Flávio Dino a quem confiei quando me convenceu de anular o impeachment da presidente Dilma. Agora sinto que fui usado por quem queria não a defesa da presidenta, mas o fortalecimento e engrandecimento de um ego quase doentio.
6. Por fim, informo que a partir desta entro para os quadros do PSDB e ajudarei na construção de um palanque que verdadeiramente possa representar um novo horizonte para o Brasil e para o Maranhão.

Waldir Maranhão.
Deputado federal.

 

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Eleições 2018: Novos filiados fortalecem o PTB no Maranhão.

Pedro Lucas prestigiou a filiação de Mical Damasceno, da Igreja Assembleia de Deus.

O Partido Trabalhista Brasileiro do Maranhão (PTB-MA) recebeu, novas e importantes filiações, na manhã desta sexta-feira (06). A administradora Mical Damasceno, membro da Igreja Assembleia de Deus do município de Viana, e o ex-deputado federal, Wagner Lago filiaram-se ao partido para somar esforços na busca por melhorias para a população maranhense.

O ato contou com a presença do presidente estadual da legenda no Maranhão, o deputado federal Pedro Fernandes, do ex-presidente da Agência Executiva Metropolitana, o vereador Pedro Lucas Fernandes, de representantes e líderes evangélicos da Igreja Assembleia de Deus no Estado, dentre outras lideranças políticas do Maranhão.

Com perfil de liderança, Mical Damasceno foi eleita pelo colegiado de pastores da Assembleia de Deus do Maranhão, dentro do projeto social-político da denominação, o nome que concorrerá a uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado. “Estou muito feliz em fazer parte do PTB-MA, pois acredito ser um partido de grande aceitação e respeito da sociedade e que luta, sempre, pelos anseios da população do nosso  Estado”, disse Mical.

Wagner Lago, irmão do ex-governador Jackson Lago também aderiu ao projeto de fortalecer o PTB no Maranhão.

Na oportunidade, o presidente Pedro Fernandes, declarou que o projeto do PTB para as eleições de 2018 e 2020, será buscar novas diretrizes para reestruturar o partido com novos líderes e políticos experientes.  “Nós estamos buscando as pessoas certas para fazer uma política de qualidade. Vamos fazer um bom quadro para as eleições de 2018. A presença evangélica no PTB é muito forte e atuante. Damos boas-vindas a jovem Mical e ao experiente político Wagner Lago”, acrescentou o parlamentar.

O Presidente da Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Maranhão – 3º vice-presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), e pai da candidata Mical, pastor Pedro Aldi, disse que é um  prazer e uma grande responsabilidade ver a filha buscando novos caminhos, uma vez que o PTB tem sido um partido sério desde a sua fundação, e isso foi um fator preponderante para Mical fazer parte da legenda.

O Partido Trabalhista Brasileiro estará realizando novas filiações até o dia 7 de abril.

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STF rejeita habeas corpus, e prisão de Lula depende de último recurso no TRF-4

Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por 6 votos a 5 o pedido de habeas corpus preventivo da defesa e com isso autorizou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O julgamento durou quase 11 horas, e o resultado foi proclamado na madrugada desta quinta-feira (5) pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que o resultado “foi do jeito que o Ministério Público pediu”.

Agora, a execução da prisão depende do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, em janeiro, condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).

No último momento do julgamento, quando já havia maioria para negar a liberdade a Lula, a defesa fez um último pedido para impedir a prisão até o julgamento de recursos no próprio STF que os advogados pretendiam apresentar contra a decisão desta quinta. Por 8 votos a 2, a maioria dos ministros negou esse pedido.

A defesa de Lula ainda tem possibilidade de apresentar um último recurso ao TRF-4, mas que não tem poder de reverter a condenação e absolver o ex-presidente. O prazo de 12 dias para apresentação desse recurso começou a contar no último dia 28 – o dia seguinte à publicação do acórdão, segundo o Tribunal.

Depois de esgotada a “jurisdição” no tribunal, o TRF-4 enviará um ofício ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, comunicando a decisão. Caberá a ele mandar a Polícia Federal prender Lula.

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Caso Lula: Com voto de Marco Aurélio, placar fica de 5×4, a favor da prisão de Lula.

Atualizado às 21h50: Até o momento, nove ministros votaram, sendo cinco contra a concessão do habeas corpus, e quatro a favor. O primeiro a manifestar seu voto foi o relator do caso, Ministro Edson Fachin, que votou contra o hc.

Em seguida, devido compromissos no exterior, Gilmar Mendes pediu prioridade para votar, e empatou, deixando o placar igual.

O terceiro ministro a apresentar seu voto foi Alexandre de Moraes, que votou contra o habeas corpus.

Luis Roberto Barroso criticou os infinitos recursos que nunca se esgotam, para votar a favor da jurisprudência que possibilita a prisão após condenação em segunda instância.

O quinto voto, proferido pela ministra Rosa Weber foi contra o habeas corpus, deixando o placar em 4×1, contra o hc que evitaria a prisão do ex-presidente.

Luiz Fux foi o sexto ministro a proferir voto e também foi contra o hc, o que torna a situação de Lula complicadíssima.

Toffoli , Lewandowski e Marco Aurélio votaram a favor do hc, levando o placar para 5×4. Faltam apenas dois ministros para o encerramento da votação.

 

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Othelino Neto e Rogério Cafeteira recebem visita do chefe da Casa Civil

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o deputado Rogério Cafeteira (PSB) receberam, na tarde de hoje (4), a visita de cortesia do chefe da Casa Civil e secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago. Na ocasião, Othelino destacou a importância de o parlamento manter boas relações com os órgãos que integram o governo.

“Sem dúvida, uma visita importante para que continuemos com esta boa relação. São constantes os projetos de leis que chegam do Poder Executivo, tendo como interlocutor o chefe da Casa Civil. Além dos projetos de leis, há outros assuntos importantes para o Estado e, com este diálogo aberto, quem ganha é o Maranhão”, afirmou Othelino Neto.

Rodrigo Lago, que comandava a Secretaria de Transparência e Controle do Governo do Estado e foi nomeado também chefe da Casa Civil, afirmou que uma das competências da pasta é fazer a interlocução do Executivo com os demais poderes. “O Governo do Estado já tem uma relação profícua, sólida, aberta e transparente com a Assembleia Legislativa. Então, viemos dar esse abraço no presidente da Assembleia e também em todos os deputados, transmitindo a mensagem de que o governo continua com a mesma relação, sólida e transparente, para que haja, efetivamente, um diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo, visando ao bem-estar da população”, disse Rodrigo Lago.

Rogério Cafeteira elogiou o trabalho executado por Rodrigo Lago. “Eu fiz questão de estar presente para receber o chefe da Casa Civil, que tem todos os predicados para exercer a função. Eu tenho certeza de que ele fará um grande trabalho à frente da nova pasta e aqui estamos para dar o apoio necessário para que todos trabalhem em sintonia”, afirmou Rogério Cafeteira.

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Rafael Leitoa destaca avanços na educação e convida para inauguração do Iema em Matões

Na manhã desta quarta-feira (4), o deputado Rafael Leitoa voltou a destacar, na tribuna da Assembleia, os avanços na educação do Maranhão, desde a posse do governador Flávio Dino.

Ele ressaltou a importância da inauguração de mais um Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), desta vez na cidade de Matões, região leste do estado.

O deputado, sempre que destaca as inaugurações dos Iemas, reforça o poder transformador da educação na vida dos jovens. Segundo ele, a Unidade Plena de Matões será a primeira construída, única e exclusivamente, para abrigar esse modelo de escola profissionalizante e em tempo integral. Em Matões, o prédio terá 12 salas de aulas, com laboratórios, refeitório, cozinha industrial, quadra coberta, espaço para biblioteca e auditório.

“Estamos dando um recado importante para o Brasil, de que no Maranhão a educação é tratada de forma séria e prioritária pelo governador Flávio Dino”, finalizou.

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Mais experiente, Pedro Lucas volta à Câmara pronto pra disputa eleitoral

O vereador de São Luís Pedro Lucas Fernandes (PTB) reassumiu seu mandato na Câmara Municipal de São Luís após  se desincompatibilizar do comando da Agência Metropolitana para disputar um mandato de deputado federal nas eleições de outubro próximo. “Quero afirmar que o Pedro Lucas voltou mais experiente. Esse tempo que estive no executivo estadual me deu a real noção de como é o procedimento a nível de executivo”, observou o petebista.

Em seu pronunciamento, Pedro Lucas destacou o trabalho realizado na Agência Metropolitana, dando ênfase ao plano de ação, que possibilitou a criação do Conselho Metropolitano, o Colegiado Metropolitano, o Fundo Metropolitano, assim como vários projetos especiais.

“Muitas intervenções foram feitas, como por exemplo a licitação de uma Quadra Esportiva para o bairro Ilhinha, já que o governador Flávio Dino gosta dessas intervenções que possam trazer a comunidade de volta aos espaços públicos. A Agência hoje está com a carteira de projetos bastante avançados que serão executados pelo Lívio Corrêa, novo presidente da pasta”, enfatizou o vereador.

Segundo o parlamentar petebista, nada se faz sem planejamento. “Foi um ano de muito planejamento, mas que precisava ter feito, se não a Agência Metropolitana não teria um norte a definir. A gente fez todo esse trabalho de planejamento e já estamos fazendo intervenções em 13 meses. Então muita coisa que já aconteceu e quero aqui agradecer o apoio que o governador Flávio Dino tem nos dado enquanto estivemos lá e agradecer todos os secretários estaduais e prefeitos que puderam colaborar com a Agência Metropolitana”, disse.

Pedro Lucas falou que a agência definiu que vai ajudar 10 dos 13 municípios que compõem a Região Metropolitana, na questão do resíduo sólido, arcando com as despesas de 10 municípios, ficando de fora apenas São Luís, Alcântara e Rosário (que já tem uma compensação ambiental).

Para finalizar, o vereador falou que vai focar sua visão para São Luís, já que é uma cidade com mais de 1 milhão de habitantes e precisa de muita atenção dos vereadores e tem muitos problemas estruturantes que vem de muito tempo, mas o prefeito Edivaldo Holanda tem dado sua contribuição de tentar resgatar a dignidade da população e a Câmara tem dado um grande apoio ao prefeito.

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