Eleições 2020: Jota Pinto emite nota de esclarecimento

Sobre a reportagem Jota Pinto enfrenta problemas com a Justiça Eleitoral, publicada pelo blog na manhã desta quinta-feira (09), recebemos a seguinte nota.

Nota de Esclarecimento

Venho a público esclarecer que na eleição do 2018 fui candidato a deputado estadual e recebi uma multa do TRE por propaganda irregular, entretanto a multa já foi paga no dia 25/07/2019. O pagamento foi informado ao TRE no dia 01/08/2019, mas por motivo que desconheço o Tribunal Eleitoral enviou a multa (já paga) para execução na PFN – Procuradoria da Fazenda Nacional, órgão encarregado de cobrar multas eleitorais não quitadas.

Já protocolei junto à PFN pedido de extinção da dívida (multa) uma vez que já foi paga desde julho de 2019, onde anexei o comprovante de pagamento. A assessoria da PFN informou que será dado quitação bem como será extinto o processo de cobrança da multa, por haver evidente equívoco e cobrança indevida de multa eleitoral já paga.

Desse modo, reitero que não há nenhum impedimento para minha candidatura e reafirmo meu compromisso com a população de São José de Ribamar de que serei candidato a prefeito, pois nada devo e nada temo.

Jota Pinto

Presidente do PDT de São José de Ribamar

Confira os arquivos aqui e aqui

Jota Pinto enfrenta problemas com a Justiça Eleitoral

Falta de quitação eleitoral o impende de ser candidato a prefeito em 2020

Jota Pinto mantém problemas com a Justiça Eleitoral que o impede de ser candidato em 2020

O pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar, Jota Pinto (PDT), ainda não resolveu toda sua situação junto a Justiça Eleitoral. De acordo com dados oficiais do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, o pré-candidato ainda mantém débitos que o impede de conseguir a Certidão de Quitação Eleitoral, documento obrigatório para todos os candidatos.

Apesar do documento ser fácil de emitir, sendo possível inclusive pela internet, no site do TSE, ao tentarmos a emissão do documento, há a informação de que não é possível emitir o documento e que o eleitor precisa comparecer ao Cartório Eleitoral para regularizar a situação de sua inscrição.

Na consulta de Quitação de Multa, também aparece que o eleitor precisará comparecer ao Cartório Eleitoral.

Caso não consiga resolver este problema até a data de registro da candidatura, Jota Pinto ficará fora da disputa eleitoral de 2020.

Outro lado

O blog encaminhou mensagem à Assessoria de Imprensa do pré-candidato e aguarda posicionamento.

Aniversário de Viana: Prefeitura realiza regularização fundiária nos bairros de Vila Zizi e Campo Novo

Viana completou hoje 263 anos, sendo uma das principais cidades da baixada maranhense. Para comemorar a data, a Prefeitura realizou uma programação um pouco mais tímida e sem grandes festas, como nos anos anteriores, respeitando as normas sanitárias vigentes em função da Pandemia do Covid-19.

Pela manhã foram realizadas duas grandes reuniões para tratar da Regularização Fundiária dos bairros de Vila Zizi e Campo Novo.

A Vila Zizi hoje possui cerca de 600 famílias que devem receber seus títulos de terra. Já são mais de 30 anos que moradores lutam pelos seus direitos.

Todo processo teve início pela prefeitura que cadastrou as famílias, fez medição com topógrafos e hoje o projeto já se encontra em fase de finalização.

“É um sonho que vem se arrastando há muito tempo. Muitos gestores passaram, prometeram mas não resolveram. E hoje é uma satisfação receber o título de nossa terra”, disse o morador Ditônio Machado

Em seguida a comitiva seguiu para o Bairro Campo Novo, local onde cerca de 400 famílias devem receber o benefício de regularização fundiária. Os moradores escutaram todas as orientações da Procuradoria do Município e Assessoria Jurídica da Câmara de Vereadores, onde ficou esclarecido sobre o rito do processo, deixando claro a eles que em breve a Prefeitura Municipal de Viana entregará a cada um seu sonhado título de terra.

Não há nenhuma irregularidade na execução do projeto, o que aconteceu foi que alguns vereadores de oposição não tiverem interesse em legitimar o projeto. Todos os projetos tanto da Vila Zizi como Campo Novo estão em pauta nas próximas sessões e caminham seus ritos normalmente.

“Já colocamos o bloquete, já colocamos iluminação de led e agora estamos regularizando a terra de cada morador”, finalizou Magrado Barros.

Prefeito Luciano consegue mais quatro ambulâncias para Pinheiro

Foi nesta quarta-feira (08), que o prefeito Luciano se reuniu com o Senador Roberto Rocha e Antônio Rosendo Neto Júnior, que assumiu recentemente a Diretoria da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

A reunião teve como objetivo discutir demandas importante para Pinheiro. Um dos resultados já anunciados por Luciano em suas redes sociais, foram as ambulâncias destinadas pelo senador à cidade de Pinheiro. Um total de 4 veículos, com valor estimado em 680 mil reais cada um, essas ambulâncias irão somar forças com a frota que a cidade já possui.

“Essa é mais uma importante conquista para a cidade, temos uma frota reduzida de ambulâncias, se levarmos em consideração a extensão de nossa cidade e quantidade de cidades que nossa regional atende. Estou aqui em Brasília em busca desse tipo de melhorias, espero que nessa minha estadia por aqui consiga muito mais, através de nossas parcerias. Agradeço ao senador pela atitude em nos ajudar em um momento em que precisamos muito de benefícios na área da saúde,” destacou o prefeito Luciano.

Welligton do Curso diz que políticos compram Hilux, Apartamento e Gado com dinheiro do Covid-19, mas omite nomes

Durante a sessão desta quarta-feira (08), o deputado estadual Wellington do Curso fez um duro discurso com riqueza de detalhes sobre supostos crimes cometidos por políticos que estariam usando dinheiro público, que deveria ser usado para combater o novo coronavírus, para enriquecimento ilícito.

No discurso, Wellington dá entender que tem conhecimento de casos de prefeitos que teriam usado recurso público para comprar Hilux, SW4, veículo novo, fazendas, gado e até apartamento de luxo na Península.

Estranhamente, o deputado, que também é pré-candidato a prefeito de São Luís, omite o nome desses políticos e não explica porque ainda não formalizou nenhuma denúncia dessas supostas práticas criminosas.

Em outro momento, diz que haverá operações da Polícia Federal, mas se contraria ao afirmar que apenas acredita nisso, mas que não tem nenhuma informação sobre tal afirmação.

Sem citar nenhum caso concreto, Wellington pode apenas ter criado uma suposta situação para tratar de um assunto sério. Caso contrário, tem por obrigação, revelar os nomes dos prefeitos que estariam comprando Hilux, SW4, Fazenda e apartamento de Luxo com dinheiro do Covid.

Se não fizer isso, será cumplice de um crime que só ele conhece

Acompanhando parecer do MP, TCE aprova contas de Julinho

Julinho disputará a prefeitura de Ribamar pelo PL22

O TCE  –  Tribunal de Contas do Estado, em Sessão Plenária por Videoconferência realizada nesta terça-feira (08), aprovou definitivamente, por quatro votos contra apenas um, as contas do médico Dr. Julinho, durante o período em que foi diretor da Maternidade Benedito Leite, no ano de 2006.

A aprovação acompanhou o parecer favorável do Ministério Público de Contas, que não viu motivos para manter punição ao ex-gestor da Maternidade mais de 14 anos depois e pediu o arquivamento do processo.

Durante o processo de apreciação das contas, que começou antes do início da pandemia, o Conselheiro Jorge Pavão falou sobre os ataques sofridos por membros do TCE através de blogs “No momento, está sendo atacado pela imprensa, a mando de alguém, claro, que talvez tiveram seus interesses, alguém que teve seu interesse contrariado, não sei porque. Então, eu não vejo aqui, nenhuma ilegalidade no que foi dito pelo Conselheiro Osmário.” Disse o membro do Tribunal de Contas.

Com o fim da novela, acaba a era do tapetão, que beneficiou o atual prefeito Eudes Sampaio, então candidato a vice-prefeito na chapa do ex-prefeito Luís Fernando em 2016, quando mais uma vez, Julinho foi impedido de concorrer.

Agora, com caminho livre, o ex-prefeito Dr. Julinho deverá concorrer a prefeitura pelo PL, e São José de Ribamar saberá pela primeira vez, quem realmente é bom de voto.

Veja abaixo, o vídeo completo da sessão que aprovou as contas de Julinho e acaba com a era do tapetão em São José de Ribamar.

Penha prestigia batizados virtuais de brincadeiras juninas

Amante e incentivar da cultura popular do Maranhão, o vereador Raimundo Penha (PDT) prestigiou, nos últimos dias, batizados virtuais de brincadeiras juninas de São Luís.

O parlamentar acompanhou as atividades que foram transmitidas através de lives nas redes sociais e seguindo todos os protocolos sanitários de combate ao Novo Coronavírus (Covid-19).

No bairro da Liberdade, o pedetista, acompanhado do deputado estadual Neto Evangelista (DEM) e do secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser, acompanhou a festa de batizado do Bumba Meu Boi de Leonardo e da Quadrilha Asa Branca, brincadeiras que sempre receberam o apoio do vereador.

Na Cohab, Penha esteve presente na live do Bumba Meu Boi que leva o nome do bairro.

A brincadeira é apoiada por Penha desde 2016.

Na Vila Goreth, na noite desta última segunda-feira, Penha acompanhou o batizado do Cacuriá que leva o nome da localidade e que é apoiado pelo parlamentar há cinco anos.

“Infelizmente, este ano, não pudemos ter o São João que queríamos, aquele no qual podíamos nos abraçar e festejar nossas brincadeiras nos arraiais juninos. Mas tudo isso vai passar e, em 2021 quem sabe teremos nosso São João em dobro”, disse.

Eduardo Braide e Marcial Lima são acusados de propaganda antecipada

A promotora eleitoral da 89ª Zona de São Luís, Moema Figueiredo Viana Pereira, ingressou com Representação por Prática Eleitoral Irregular contra os pré-candidatos Eduardo Braide (prefeito) e Marcial Lima (vereador), além da Associação Cultural Bumba Meu Boi e Tambor de Crioula Unidos de Santa Fé, que realizou, em 27 de junho, no YouTube, a “Live Solidária – Boi de Santa Fé”.

A transmissão continha propaganda eleitoral antecipada dos dois pré-candidatos e a divulgação constante dos nomes destes. Eduardo Braide esteve presencialmente durante o evento. Até a manhã desta segunda, 6, o vídeo obtinha 8.248 visualizações.

Na Representação, baseada no Procedimento Preparatório Eleitoral nº 03/2020-89ªZE, Moema Pereira destaca que Braide e Lima promoveram suas pré-candidaturas, vinculando seus nomes a atividades artísticas e culturais, sob o pretexto de prestar apoio à live, divulgando-a em suas redes sociais.

Para o Ministério Público Eleitoral (MPE), a exposição em veículos como YouTube e redes sociais é capaz de influir na percepção do eleitorado sobre os pré-candidatos, cujos nomes foram destacados repetidamente durante a veiculação da live.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997) prevê o pagamento de multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil em caso de propaganda em site de pessoa jurídica quando há prévio conhecimento.

PEDIDOS

Na Representação, o MPE solicita, liminarmente, que a Associação Cultural retire o vídeo da live do YouTube que divulgou os nomes dos dois pré-candidatos. Também pede que Eduardo Braide e Marcial Lima sejam notificados para apresentarem defesa.

Após perder apoio do seu principal pré-candidato a vereador, Duarte agora deve perder o PSL

Aos poucos, parece que o deputado estadual Duarte Júnior (Republicano), segue perdendo apoio no seu projeto de comandar a prefeitura de São Luís.

Na semana passada, Duarte perdeu o apoio do jovem Matheus do Beijú, uma das grandes apostas para assumir uma cadeira no legislativo municipal no próximo ano. Matheus passou o ano de 2019 todo ao lado de Duarte, tempo suficiente para conhece-lo bem, e em 2020, resolveu caminhar com Detinha (PL), provável adversária de Duarte nas urnas.

Agora, segundo fortes rumores na imprensa, Duarte deve perder o apoio do poderoso PSL. A informação foi publicada pelos jornalistas Jorge Aragão e Gilberto Léda.

Caso isso aconteça, será um prejuízo irreparável para a campanha de Duarte, já que o PSL conta com um dos maiores tempos de TV, ferramenta que será indispensável nessa eleição diferenciada por conta da pandemia.

Pelo visto, faltou mais uma vez, habilidade política ao novato.

Trabalhadores ribamarenses conseguem bloqueio de R$ 1,9 milhões nas contas da prefeitura para garantir pagamentos de salários

Trabalhadores da Saúde de Ribamar conseguem bloqueio de quase R$ 2 milhões, para garantir pagamentos de salários

Os profissionais da área da Saúde, que trabalhavam no Hospital e na Maternidade Municipal de São José de Ribamar, conseguiram nesta segunda-feira (06), uma importante vitória na luta para receber seus salários e direitos trabalhistas.

Através de ação impetrada pelo Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem e Trabalhadores em Estabelecimento de Saúde e do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, os advogados conseguiram o bloqueio de R$ 1.908,917 ( um milhão novecentos e oito mil, novecentos e dezessete reais ) diretamente nas contas da Prefeitura de São José de Ribamar, comandada pelo prefeito Eudes Sampaio (PTB).

Na decisão, concedida pelo Juiz Carlos Gustavo Brito Castro, ficou estipulado o prazo de dez dias para a prefeitura transfira o valor, caso contrário, poderá ter de pagar multa de até R$ 30 mil reais.

Em tempos de pandemia, apesar da vitória judicial, é uma vergonha que trabalhadores do setor da Saúde sejam obrigados a recorrer ao Poder Judiciário para receberem salários e direitos trabalhistas.

Confira a decisão judicial clicando aqui.