Prefeito Toca Serra assina Acordo de Cooperação Técnica que beneficiará assentados em Pedro do Rosário

Na manhã desta terça-feira (13), o prefeito de Pedro do Rosário, Domingos Erinaldo Sousa Serra, Toca Serra, esteve na sede da Superintendência Estadual do INCRA, em São Luís, onde assinou juntamente com a Superintendente Estadual do Órgão, Maria do Rosário Caldas, acordo de cooperação técnica entre o município de Pedro do Rosário e o INCRA.

Com o objetivo de levar desenvolvimento aos assentamentos do INCRA no Município, pelo acordo o INCRA fará os investimentos financeiros aos assentados, através dos Créditos de instalação, nas modalidades Fomento e Fomento Mulher do Programa Nacional de Reforma Agrária-PNRA, conforme plano de trabalho apresentado pelo município.

A prefeitura dará assistência através dos técnicos da secretaria municipal de Agricultura, na elaboração e acompanhamento dos projetos produtivos.

O prefeito Toca Serra disse que espera através desta parceria levar desenvolvimento e geração de emprego e renda para a zona rural do seu município.

A superintendente do INCRA informou ao prefeito que muitos investimentos estão vindo ao município também para melhorias habitacionais dos assentados com a construção de casas em vários assentamentos.

Pedro Lucas destaca ampliação de carência para o Pronampe

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PSL), gravou vídeo anunciando que a Caixa Econômica ampliou a carência para pagamentos dos empréstimos do Pronampe – Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

De acordo com Pedro Lucas, além dos oito meses contratuais, a Caixa ampliou em mais três meses o prazo de carência, totalizando 11 meses da assinatura do contrato.

O Pronampe foi criado para socorrer micro e pequenas empresas durante o período pandêmico.

Pedro Lucas destacou que a medida aconteceu após enviar indicação pedindo ao Governo Federal a ampliação dos prazos.

“Em março, enviei uma indicação ao Governo Federal sugerindo essa prorrogação dos prazos dos empréstimos. É um cenário crítico, onde muitas empresas foram afetadas com a crise da pandemia. Um exemplo, são as empresas do turismo,” destacou.

Acordo entre TJ e OAB assinado por Thiago Diaz não agrada advogados; TJ prorroga suspensão de atendimentos presenciais

Para os advogados, que vem sofrendo com a suspensão das atividades presenciais do Tribunal de Justiça do Maranhão, o acordo assinado pelo presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, com o TJMA, não muda muita coisa, e é apenas a oficialização  do sofrimento da classe neste período de pandemia.

Para piorar ainda mais, quatro dias após o acordo assinado por Diaz, uma nova portaria publicada pelo TJMA nesta terça-feira (13), mantém a suspensão das atividades presenciais até o final do mês.

Na prática, se para a maioria dos advogados já era difícil com atendimento presencial, com a prorrogação da suspensão, o que mais se vê são advogados buscando novos empregos com salário fixo durante o período pandêmico.

“Será mesmo que perderemos outro ano nessa situação”, protestou a advogada Joina Corrêa em um grupo de app, e também defendeu a busca de emprego com salário fixo, em tom desaprovador a prorrogação da suspensão.

Em entrevista Prefeito Luciano falou sobre pandemia e os 100 primeiros dias de seu segundo mandato

Na entrevista concedida ao programa Pinheiro Agora, da TV Pinheiro, com apresentação de Willian Vieira, nesta terça-feira (13), o prefeito de Luciano falou sobre o combate a pandemia da covid-19, os avanços dos 100 primeiros dias de seu segundo mandato e anunciou o seletivo para contratação de professores.

Luciano iniciou sua fala fazendo um apelo aos pinheirenses que já tomaram a primeira dose da vacina contra a covid-19, segundo ele, há pessoas que já estão no prazo para a aplicação da segunda dose do imunizante e que ainda não compareceram para se vacinar novamente.

“Temos mais de 3 mil doses aguardando esse público que já se vacinou e já cumpriu o período de espera para a aplicação. É importante que a segunda dose seja aplicada para que a imunização seja eficaz,” relatou Luciano.

O gestor de Pinheiro demonstrou preocupação com o atual quadro da covid-19 no município. Relatou dificuldades com relação a aquisição dos cilindros de exigênio, necessários para o tratamento do sintoma mais grave da doença.

“O nosso fornecedor é o mesmo do macrorregional de Pinheiro, infelizmente não está conseguindo atender a demanda. Para terem uma ideia há pacientes que consomem 3 cilindros de oxigênio por dia. Estamos buscando formas de não deixar que o oxigênio falte para os nossos pacientes, esse foi um dos principais motivos para decretarmos estado de calamidade pública, aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão. Assim podemos buscar outras formas para adquirir esse material”, continuou Luciano.

Luciano ainda atualizou o quadro de recuperação de seu irmão Lúcio André, que vem enfrentando a segunda fase de uma batalha difícil que foi vencer a covid-19 e se recuperar por completo das sequelas da doença. Afirmou que o irmão vem evoluindo bastante e que em breve poderá estar na cidade. Ainda aproveitou a oportunidade para falar sobre o término de seu relacionamento com a Deputada Estadual e Médica Dr. Thaísa Hortegal.

“Com Thaísa eu vivi um filme: com começo, meio e fim. O roteiro acabou. Ela sempre será parte importante da minha história, é mãe dos meu filhos. Temos um bom relacionamento e verdadeiramente sempre terá um lugar no meu coração, sempre vou ter carinho pelo que vivemos. Agora a minha primeira Dama é Pinheiro, é a princesa da baixada”, finalizou o prefeito.

Aprovado PL de Neto Evangelista que prevê prazo de validade indeterminado para laudos que atestam TEA

Os laudos médicos periciais para a comprovação do Transtorno do Espectro Autista (TEA) terão prazo de validade indeterminado. É o que prevê o projeto de lei 117/2021, do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), aprovado em sessão plenária remota desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Nossa intenção é diminuir a burocracia e facilitar a vida das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e seus familiares na busca de seus direitos ou benefícios permitidos por lei e que muitas vezes travam na exigência de laudo que comprove a existência do transtorno, emitido recentemente por médicos especialistas”, justificou Neto Evangelista.

Para o parlamentar, o caráter permanente deste transtorno torna totalmente injustificável e desnecessária a emissão de laudos com validade determinada. “Não faz sentido uma pessoa com TEA perder seus direitos por conta de um laudo que certifica o que já sabem”.

Vale destacar que o acesso aos especialistas na rede pública e a perícia do INSS são demorados e o prazo do laudo acaba vencendo. Com isso, as famílias vão perdendo o BPC (Benefício de Prestação Continuada), a carteira de passe livre que prejudica a locomoção para a própria terapia, entre outros.

De acordo com a proposta, os laudos poderão ser emitidos por profissional da rede pública ou privada de saúde, observados os demais requisitos para a sua emissão, já estabelecidos em legislação.

Neto Evangelista ressaltou ainda que as dificuldades para a obtenção de laudo em contextos como o que vivemos atualmente se agravam. “Como vamos conceber, em plena pandemia da Covid-19, as idas e vindas às unidades de saúde dessas pessoas. Não tem como! ”.

“A nossa medida, portanto, segue princípios protetivos e vai ajudar muitas pessoas, que merecem um tratamento diferenciado, um olhar humano, facilitando suas vidas, na medida em que diminuímos as burocracias do dia a dia”, finalizou Neto Evangelista.

O texto segue agora à sanção do poder Executivo.

Diretor geral do Detran-MA lança programa informativo Na Direção Certa

O diretor geral do Detran-MA, Francisco Nagib, criou o programa informativo digital Na Direção Certa, veiculado em rádio, site do Detran e redes sociais. O programa é semanal e na edição desta semana o tema são as novas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que entraram em vigor nesta segunda-feira,12.

O Na Direção Certa é apresentado pelo próprio Francisco Nagib, que, de uma forma clara e objetiva detalha assuntos variados relacionados ao trânsito, informando e tirando dúvidas da população bem como disseminando as campanhas educativas para um trânsito mais seguro.

“O objetivo com o programa é ficar mais próximo dos usuários, criando mais um canal de informação e esclarecimentos, além das nossas redes sociais e site. Com o Na Direção Certa queremos fazer com que as informações cheguem a mais pessoas, para que fiquem mais informadas e atualizadas sobre temas relacionados ao trânsito. Toda semana escolhemos um ou mais temas e detalhamos cada um. São informações relevantes sobre a área de trânsito que a população precisa estar por dentro”, explica Francisco Nagib.

Diretoria da Famem se reúne com Flávio Dino para discutir combate à covid-19

A diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), se reuniu nesta segunda-feira, 12, com o governador Flávio Dino, a pedido do próprio governador, para tratar sobre a situação da pandemia no estado e as medidas de enfrentamento contra a Covid-19.

Além do Governador Flávio Dino, estiveram presentes o secretário Marcelo Tavares (Casa Civil), Rubens Júnior (SECAP), Carlos Lula (Saúde).

“Estamos atentos às demandas dos municípios e buscamos sempre ampliar as parcerias. A indexação para o Estado com saúde é de 12% da receita. O Maranhão está chegando a 16%. Vamos fazer um esforço adicional, para ver como podemos ajudar mais. Contratamos já vacinadores e digitadores para acelerar o processo de imunização dos municípios e as equipes estão sob o comando das gestões municipais. Nosso objetivo é sempre ajudar”, afirmou o governador.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, destacou a parceria do Governador Flávio Dino para com os municípios, ouvindo as demandas dos prefeitos maranhenses. “Nós só temos a agradecer ao governador, que sempre está dialogando, perguntando como estão os municípios. Todo dia e noite, acompanhamos o rumo das vacinas nos municípios e a FAMEM está sempre cobrando aqueles municípios que tão abaixo de 70%”, disse.

“É muito importante, prefeitas e prefeitas, quanto mais rápido de nós vacinarmos, mais vacina o nosso estado vai receber. Então, nos cabe chamar nossos secretários e equipes, e vacinar de domingo a domingo. Enquanto tiver vacina no estoque, não tem que ter feriado, não tem que ter dia de domingo, porque quanto mais nós vacinarmos, mais estamos imunizando a nossa população”, ressaltou o presidente da entidade municipalista.

Erlanio reforçou a necessidade de os municípios intensificarem a vacinação da população e informar o sistema da saúde. “Sabemos da importância de adiantarmos a vacina, da gente está cobrando dos nossos profissionais de saúde”, disse.

Estiveram presentes o presidente Erlanio Furtado Luna Xavier (Igarapé Grande); o 1º Vice-Presidente: João Luciano Silva Soares (Pinheiro); o 2º Vice-Presidente: José Carlos de Oliveira Barros (Vargem Grande); o Secretário Geral: João Igor Vieira Carvalho (São Bernardo); o 1º Secretário: Aluísio Carneiro Filho (Esperantinópolis); o Tesoureiro Fernando Portela Teles Pessoa (Tuntum); o 2º Tesoureiro: Alexandre Magno Pereira Gomes (São João dos Patos); o Diretor de Educação, Vanderly de Sousa do Nascimento Monteles (Anapurus); o Diretor de Saúde, Erik Augusto Costa e Silva (Balsas); o Diretor Jurídico, Amílcar Gonçalves Rocha (Barreirinhas); o Diretor de Representação de Brasília, Washington Luís de Oliveira (Bacuri); o 1º Conselheiro Fiscal, Deibson Pereira Freitas (Trizidela do Vale); o 2º Conselheiro Fiscal, Ubirajara Rayol Soares (Graça Aranha); o 1º Suplente Fiscal, Antonio Coelho Rodrigues (Sítio Novo) e o 2º Suplente Fiscal, Francisco Flávio Lima Furtado (Duque Bacelar).

Braide lança campanha de vacinação contra Influenza em São Luís

O prefeito Eduardo Braide lançou, no Centro de Saúde São Cristóvão, na manhã desta segunda-feira (12), a campanha de vacinação contra Influenza (H1N1) em São Luís. Nesta primeira etapa do calendário de imunização serão vacinadas crianças de 6 meses a menores de 6 anos.

Para garantir o acesso fácil à vacina e evitar aglomerações, a Prefeitura disponibilizou mais de 60 pontos de vacinação em unidades de saúde da rede municipal em toda a cidade. O atendimento é de segunda-feira a sábado, das 7h às 12h e das 14h às 17h.

“Este é um momento muito importante, sobretudo neste ano, que ainda estamos em pandemia. Em 2021, a campanha começa diferente, atendendo primeiro às crianças de 6 meses a menores de 6 anos. É fundamental que pais, mães e responsáveis levem seus filhos para vacinar, respeitando o calendário estabelecido pela Prefeitura para evitarmos aglomerações e para que todos sejam vacinados de forma rápida e segura”, disse.

A primeira etapa da campanha de imunização contra Influenza (H1N1) deste ano segue de 12 de abril a 10 de maio. Neste período, serão vacinadas crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), profissionais de saúde, gestantes e puérperas (mulheres que deram à luz).

Para evitar aglomerações nos pontos de vacinação foi organizado um calendário para o atendimento de cada um destes públicos por vez. O cronograma pode ser acessado nos canais oficiais de comunicação da Prefeitura de São Luís nas redes sociais.

A diarista Hierlen Tavares acordou cedo e foi a primeira a levar seu filho, Arthur Luís, 1 ano, para se vacinar no Centro de Saúde São Cristóvão.

“Eu mantenho a carteira de vacinação dele sempre atualizada porque é importante para prevenir doenças e manter a saúde dele em dias, ainda mais agora com a pandemia”, afirmou.

Quem também não perdeu tempo e já vacinou o filho Miguel, de 1 ano e seis meses, foi a dona de casa Ellen Cristina Pereira, que recomenda a todas as mães e pais que façam o mesmo.

“Essa vacina é muito importante. Por causa da Covid-19 não dá para deixar nossos filhos ficarem gripados. Então, recomendo a todos que tragam suas crianças”, comentou.

O secretário Municipal de Saúde, Joel Nunes, informou que, nesta primeira etapa da campanha de vacinação, a meta é imunizar 150 mil pessoas do público-alvo.

“Começamos hoje a vacinação pelas crianças, e vamos avançando no calendário à medida que formos atendendo os públicos prioritários. Temos mais de 60 postos de vacinação espalhados pela cidade. Então, os pais e mães devem ficar atentos ao calendário de vacinação, procurar o local mais próximo de sua residência e levarem seus filhos para vacinar e garantir mais essa proteção para eles”, informou.

A Prefeitura de São Luís ressalta a importância da vacinação contra a influenza em 2021, pois prevenirá o surgimento de complicações decorrentes da doença, óbitos, internações e a sobrecarga nos serviços de saúde, além de reduzir os sintomas que podem ser confundidos com os da Covid-19.

CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO

12/04 – crianças de 6 meses a menores de 1 ano

13 e 14/04 – crianças de 1 ano

15 e 16/04 – crianças de 2 anos

17 e 19/04 – crianças de 3 anos

20 e 21/04 – crianças de 4 anos

22 e 23/04 – crianças de 5 anos

24/04 – retardatários

Em reunião na SES, Othelino discute reforma do Hospital Municipal de São Vicente Férrer

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta segunda-feira (12), com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, para discutir a reforma do Hospital Municipal de São Vicente Férrer, uma das principais demandas da cidade. No encontro, o parlamentar esteve acompanhado do prefeito do município, Adriano Freitas (DEM).

Na reunião, o chefe do Legislativo e o prefeito Adriano expuseram a importância da reforma da unidade de saúde para o município, localizado na Baixada Maranhense.

Othelino Neto informou, ainda, que o governador Flávio Dino já autorizou a execução da obra em mais uma parceria do Governo do Estado com os municípios.

“A reforma do Hospital Municipal é uma das principais demandas da cidade. Tratei do assunto com o governador Flávio Dino e, hoje, viemos conversar sobre os detalhes da obra com o secretário Carlos Lula. Certamente, é mais um benefício para São Vicente Férrer, que contará com um hospital estruturado para melhor atender à população”, enfatizou o parlamentar.

O secretário Carlos Lula afirmou que, agora, serão feitos os encaminhamentos para que a reforma seja iniciada o mais breve possível. “Mais uma vez, o Governo do Estado faz parcerias com os municípios para melhorar a vida da população. Agora, vamos reformar o Hospital Municipal de São Vicente Férrer, uma obra já autorizada pelo governador Flávio Dino e que, em breve, começaremos a reforma”, garantiu.

Benefícios – O prefeito Adriano agradeceu o apoio do deputado Othelino para a concretização do pleito. Segundo ele, o parlamentar sempre trabalhou para garantir benefícios à população vicentina. Agradeceu também ao Governo do Estado por ter atendido à solicitação.

“Como representante da população, agradeço ao presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, ao secretário Carlos Lula e ao governador Flávio Dino, que vai viabilizar esse projeto tão importante para o nosso município. Fico muito feliz de ver esse pleito sendo atendido, pois é uma luta desde o início do nosso mandato, que conquistamos agora para benefício da população de São Vicente Férrer”, declarou.

Cem dias de uma gestão revolucionária em Santa Inês

O Prefeito, Felipe dos Pneus e sua equipe governamental comemoraram neste domingo, 11, cem dias de gestão. Segundo o prefeito – que é um dos mais novos do Brasil – esta é só uma etapa de grandes trabalhos que pretende realizar no município.

“A gente comemora os 100 dias com a palavra superação. Todo começo exige muito esforço para colocar a casa em ordem ao mesmo tempo que se tem que manter o serviço público funcionando. Nós concluímos esta primeira etapa com mais certeza ainda de que esses são 100 dias de um mandato revolucionário que já foi iniciado em nosso amado município” – destaca Felipe dos Pneus.

Nesse período, a atual gestão destaca alguns dos muitos serviços realizados até agora. Resultado de muito empenho para agir à altura da dignidade de cada santa-inesense. Foi assim na agricultura, quando foram aradados 104 hectares de terra dos produtores rurais; distribuição de duas toneladas de sementes de milho e doação de 100 mil alevinos para impulsionar a piscicultura;

Um dos maiores desafios foi na área da infraestrutura, principalmente para revitalizar as estradas vicinais; os profissionais da Secretaria de Obras têm aproveitado o intervalo das chuvas para fazer a recomposição asfáltica em ruas de 15 bairros; começo da reforma do hospital municipal provisório; limpeza de córregos e zelo nas ruas e espaços públicos; e doação de uniformes e equipamentos de proteção individual a cada operário que cuida da Princesa do Vale;

Também se destaca: festival de talentos, honrando os artistas, que juntamente com os produtores culturais receberam auxílio alimentício, resultado da doação do salário do Prefeito Felipe dos Pneus no mês de fevereiro;

Na educação, o município ganhou um escola militar, enquanto isso, os professores ganharam suporte tecnológico para realizar aulas remotas; no desenvolvimento econômico, houve incentivo para a instalação de 6 grandes empresas que juntas vão gerar mais de mil empregos para os moradores do município; isolamento no entorno da Caixa Econômica e Rua do Comércio com barreiras sanitárias, tendas e cadeiras para abrigar as pessoas em frente às agências bancárias;

Mas tudo isso é apenas uma amostra do que vem por aí, segundo Felipe dos Pneus. Cem dias foram apenas o pontapé inicial de um grande projeto de transformação e desenvolvimento do nosso município. “Ainda teremos: reconstrução da rodoviária, construção do hospital próprio, asfaltamento de novas ruas, reconstrução da Praça da Matriz por exemplo” – conclui Felipe dos Pneus