Categoria: Notícias

Estão esgotadas as vagas para o 1º Seminário Nacional de Legisladoras: Mulheres no Poder, que será realizado dia 5 de setembro, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Cohafuma), em São Luís. O evento é promovido pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

Segundo a organização, o interesse pelo evento superou todas as expectativas e, nesta quarta-feira (30), o número de inscritos chegou ao limite de acomodações no local do evento. Somente terá acesso ao seminário quem tiver efetuado a inscrição no site da Unale.

O seminário terá como tema “Mulheres no Poder” e abordará assuntos como violência política de gênero e necessidade de maior participação feminina na política. O evento também abordará ações e estratégias para ampliar a presença feminina nas próximas eleições e assegurar que mais mulheres sejam eleitas.

Programação

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A programação contará com painéis de debates sobre variados temas relacionados à participação feminina nos espaços de poder, trabalho das Procuradorias da Mulher e as boas práticas de políticas públicas para mulheres.

Também ocorrerá premiação para as Câmaras de Vereadores pela implantação da Procuradoria da Mulher no âmbito dos Legislativos municipais.

Confirmado

Já confirmaram presença no evento, além de outros convidados, a ex-governadora, ex-senadora, deputada federal e secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados, Roseana Sarney (MDB); a especialista em Direito Eleitoral, Maria Claudia Bucchianeri; e a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo.

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A empresa que criou fama no Pará por vender suplementos muito abaixo do preço se instalou no Maranhão e tem tentado conquistar o público fitness na grande ilha.

No entanto, após o blog receber dezenas de denúncias, verificamos que o histórico da empresa não é nada bom.

Em Belém, a empresa, entre outras, foi alvo da operação que envolveu mais de 50 agentes da polícia e apreendeu suplementos falsificados e outros vencidos. (veja aqui, aqui e aqui )
Em ação na justiça, a empresa é acusada de vender suplementos vencidos com embalagens adulteradas.
Em uma dessas operações, foram encontras equipamentos que são usados para a remarcação de validade e lote.
O caso é grave e envolve Saúde Pública, uma vez que os produtos vencidos poderiam afetar a saúde dos consumidores.

Com fama de vender produtos vencidos e falsificados, após a Operação, a empresa buscou outras regiões do País.

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No Maranhão, a filial já foi denunciada no Ministério Público e na Sefaz por suspeita de lavagem de dinheiro e sonegação de impostos.

Quem compra produtos por lá, vê que a nota fiscal sai como se a empresa estivesse em Belém.

A empresa oferece produtos com até 40% de desconto, o que tem atraído consumidores menos atentos.

Como diz o ditado… é arrisca, o barato que pode sair caro.

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Os servidores municipais de Godofredo Viana podem comemorar.

A Gestão do prefeito Sissi Viana efetuou nesta quinta-feira,31, o pagamento dos salários dos servidores (efetivos, aposentados e pensionistas) do município de Godofredo Viana referentes ao mês de agosto.

A medida demonstra o compromisso da gestão municipal com os seus funcionários, mesmo diante da crise de redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que afeta muitas cidades brasileiras.

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A prefeito Sissi Viana destacou que a administração tem sido eficiente e organizada para garantir o pagamento em dia dos servidores, que são essenciais para o desenvolvimento do município.

“Muito trabalho de toda a equipe administrativa / financeira nos últimos dias para que os salários referente ao mês de agosto estivessem devidamente depositados nas contas dos servidores municipais de Godofredo Viana. E está feito!

Mesmo diante de todas as dificuldades pela queda nos repasses de FPM, nossa gestão reforça o compromisso com o dinheiro público e serviços do município”, pontuou Sissi Viana.

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Uma quinta-feira, 31 de agosto, de muita festa e celebração em Tuntum, em homenagem ao seu padroeiro São Raimundo Nonato.

Apesar de ser um momento religioso, o prefeito Fernando Pessoa em parceria com a Paróquia realizou uma grande festa na praça São Francisco de Assis.

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As homenagem ao Santo Padroeiro teve início na manhã de hoje (31), realizada no patamar da Igreja do bairro Tuntum de Cima, onde logo após os vaqueiros saíram em cavalgada até a praça São Francisco de Assis.

Durante a manhã foram distribuídos churrasco de 7 bois, porcos, carneiro e bode assado no rolete na própria praça. Os cantores Amado Edilson e Mizael Teixeira e os Aboiadores Galego Aboiador e Marcelo Aboiador animaram a multidão que esteve na praça participando da festa.

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A pauta foi amplamente discutida durante sua passagem por Brasília, na última semana. Recebido pela bancada política maranhense, Jorge Marú visitou vários ministérios, entre eles, o da Educação, onde levou a situação das escolas comunitárias a fim de obter mais informações sobre os repasses ao município. Acompanhado do deputado Federal Cléber Verde, Marú reforçou que estava em busca de respostas para as escolas comunitárias luminenses, que estavam enfrentando dificuldades financeiras.

Na última sessão, realizada na terça-feira (29), Marú explicou aos vereadores, que o motivo dos protestos das escolas comunitárias se deu pela falta de informações cadastrais. “Algumas escolas quando realizaram o cadastro, não preencheram corretamente o campo sobre fins lucrativos, o que impediu o envio dos repasses de valores a essas escolas”, esclareceu.

Após o dito por Marú, o Ministério da Educação publicou portaria confirmando as informações, na qual traz mudanças nas estimativas, valores, aplicações e os cronogramas de desembolso das complementações da União ao Fundeb para o exercício de 2023.

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Como afirmou o vereador, Paço do Lumiar está incluído na lista de municípios para receber a complementação dos valores, chegando agora, a pouco mais de 8 mil reais por aluno.

Jorge reitera que a participação do Legislativo nas tratativas para a resolução dessa problemática foi fundamental para dar celeridade ao desbloqueio dos repasses. Na oportunidade em que reconhece e enaltece o trabalhos dos demais edis nos diálogos realizados entre a Prefeitura e representantes das Escolas Comunitárias.

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O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão um projeto de lei que busca estabelecer a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção da Síndrome do Pânico.

A semana de conscientização, planejada para ocorrer anualmente durante a segunda semana do mês de outubro, deverá ser oficialmente integrada ao calendário do Maranhão. Segundo os termos do projeto, será organizada anualmente em colaboração com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e as atividades planejadas deverão incluir ciclos de palestras, sessões de diálogo, dinâmicas de grupo e painéis informativos.

Além disso, a iniciativa visa divulgar locais de orientação e tratamento para os pacientes, além de promover campanhas publicitárias por meio de diversos canais de comunicação. A meta principal é incentivar a busca pelo diagnóstico e tratamento adequado da síndrome do pânico, enquanto se combate o estigma associado a esse transtorno. Tudo isso se dá dentro do contexto da rede de saúde estadual.

O deputado Júnior Cascaria sublinhou a relevância desse projeto, destacando como o medo muitas vezes impede as pessoas de procurar ajuda profissional quando necessário.

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Ele observa que as doenças mentais, em particular, têm sido consideradas um desafio marcante deste século, com destaque para a síndrome do pânico, cuja prevalência se intensificou no cenário pós-pandemia de Covid-19.

“O conhecimento é uma ferramenta de empoderamento e o objetivo deste projeto é fornecer informações abrangentes sobre essa enfermidade mental para o maior número possível de maranhenses. Isso permitirá uma melhor compreensão da doença e, consequentemente, facilitará novos diagnósticos e tratamentos eficazes para aqueles que sofrem desse transtorno.

Estou confiante na sensibilidade dos meus colegas parlamentares para que possamos dar continuidade a este projeto”, afirmou o deputado Júnior Cascaria. A próxima etapa envolve a submissão do projeto de lei para votação no plenário da Assembleia Legislativa.

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Uma articulação política conjunta encabeçada pela prefeita Paula Azevedo (PcdoB), com o apoio do vereador Jorge Maru (Republicano), presidente do Legislativo, dos deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), Cleber Verde (MDB) e outros membros da Bancada Federal Maranhense, alcançou uma importante conquista no setor educativo em Paço do Lumiar.

O trabalho, que também contou com a atuação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, bem como de técnicos do gabinete do MJSP, possibilitou a regularização das 11 escolas comunitárias que haviam ficado, desde o início de 2023, sem receber os recursos financeiros em consequência de um erro no Educacenso.

Tal informação, bastante comemorada pela gestora luminense, efetivou-se após a publicação da Portaria Interministerial nº 3, de 28 de agosto de 2023, que altera a Portaria Interministerial MEC/ME nº 7, de 29 de dezembro de 2022, e estabelece uma série de mudanças nas regras e critérios que esses estabelecimentos precisam atender.

Na reunião realizada na semana passada com representantes das 25 entidades que atuam na cidade, a prefeita Paula dividiu com os educadores as medidas tomadas que estavam em execução, tanto na esfera administrativa, política e judicial para solucionar esse impasse, inclusive, as tratativas junto aos agentes políticos com atuações em Brasília, a qual acabou logrando êxito.

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O documento, assinado pelos Ministros de Estado da Educação, Camilo Sobreira de Santana, e Fazenda, Fernando Haddad, permitiu que as escolas comunitárias fossem regularizadas, podendo, a partir de então, receber os fundos devidos.

“A importância dessa realização não pode ser subestimada, já que as escolas comunitárias desempenham um papel crucial no ensino da região. Por isso, não podíamos permanecer de braços cruzados. Buscamos nossos parceiros políticos e, felizmente, logramos sucesso nessa difícil empreitada. Minha gratidão a todos”, reverberou.

“Quero ratificar o nosso compromisso com a qualidade da educação e o bem-estar das comunidades escolares. Esse esforço coletivo precisa ser enaltecido, pois demonstra que o empenho e força política da nossa prefeita conseguiram resolver questões práticas, beneficiando diretamente a educação luminense. O resultado é um exemplo de união em prol de um objetivo comum: garantir um ensino de excelência para todos os estudantes”, finalizou a secretária de Educação, Yanne Pessoa.

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O deputado estadual Eric Costa (PSD) esclareceu, na sessão plenária desta terça-feira (29), a destinação de uma ambulância por meio de emenda parlamentar de sua autoria para o município de Barra do Corda.

Segundo o deputado, o gestor daquele município tentou desacreditá-lo junto à população local, ao divulgar um vídeo em suas redes sociais dizendo que, na verdade, o deputado doou a ambulância para o Estado e não para Barra do Corda porque o Estado pediu de volta.

“Isso é uma fake news do prefeito do município. Eu, particularmente, indiquei uma ambulância para o Hospital Regional de Barra do Corda”, assegurou.

Eric Costa esclareceu que, por um equívoco da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a ambulância foi pedida de volta. “Conversei pessoalmente com o secretário de Saúde e ele me pediu desculpas pelo ocorrido. A ambulância vai retornar para o Hospital Regional de Barra do Corda. E a ambulância alugada, que atendia o hospital, vai ser devolvida à empresa. Por questão de justiça, tinha que fazer esse esclarecimento”, complementou.

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Denúncia

O deputado afirmou, ainda, que o vídeo gravado pelo prefeito tem uma locução que diz que o Governo do Estado mandou buscar a ambulância que se encontrava no Hospital de Barra do Corda e que o deputado Eric Costa, por falta de respeito e amor ao povo de Barra do Corda, havia doado a ambulância para o Estado e que este tinha presenteado os deputados.

“Eu precisava fazer esse esclarecimento para que a população de Barra do Corda conheça o grau de desonestidade do seu gestor municipal. Por que, ao invés de gravar um vídeo com uma crítica destrutiva, não procurou o secretário de Saúde para garantir que a ambulância permanecesse em Barra do Corda?”, questionou o deputado.

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O prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, confirmou que o município de Peritoró vai aderir ao movimento nacional de paralisação das Prefeituras Municipais nesta quarta-feira, dia 30 de agosto. O protesto é por conta da queda nas transferências do FPM – Fundo de Participação dos Municípios. O ato é denominado de “Sem FPM não dá, as Prefeituras vão parar”.

Para o prefeito Dr. Júnior, o país, o Maranhão e seus municípios estão perdendo recursos. “Isso não está correto. E por esta razão, está havendo sim uma insatisfação de todos os prefeitos, de todo o país, do Maranhão, e vamos nos unir para reivindicar”, explicou.

Prefeito discute pauta em Brasília

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O prefeito Dr. Júnior, que integra a Mesa Diretora da Comissão das Prerrogativas da FAMEM e esteve em Brasília cobrando a redução do FPM, entre outras pautas, falou sobre a importância de uma ajuda emergencial aos municípios em função da redução no FPM, o que tem gerado a revolta de muitos gestores, principalmente em cidades de menor porte, que dependem mais dos recursos federais.

Esses municípios foram os mais atingidos com a redução e se unem em torno do movimento “Sem FPM não dá, as Prefeituras vão parar”, que tem o objetivo de cobrar do Governo Federal o compromisso de aumentar os repasses às administrações municipais que sofrem com as oscilações negativas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Há uma movimentação a nível nacional, é uma manifestação justa, vários estados estão se mobilizando e os prefeitos esperam que o governo federal também se sensibilize, além dos deputados federais e senadores, em busca de encontrar uma solução para o problema, o governo precisa compreender que é nas cidades que o cidadão bate à nossa porta, é nas cidades que as coisas acontecem. Então é necessário que os tributos voltem para os nossos municípios e nós possamos devolver aos nossos cidadãos os serviços necessários”, declarou o prefeito Dr. Júnior.

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Nesta quarta-feira (30), prefeitos e prefeitas do Maranhão decidiram paralisar suas atividades em um movimento conjunto intitulado “Chega! Sem FPM não dá”. A iniciativa visa chamar a atenção para a crítica situação financeira enfrentada pelas administrações municipais devido à diminuição no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O movimento, que reúne gestores de diferentes partidos e regiões do estado, destaca a importância vital dos recursos oriundos do FPM para a manutenção dos serviços públicos essenciais que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Apesar da paralisação, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), garante que setores essenciais, como saúde, segurança, educação, abastecimento de água e saneamento, serviços funerários e transporte público, permanecerão em pleno funcionamento para não prejudicar a população.

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Durante todo o dia, os gestores têm programadas ações de conscientização, como reuniões e debates, visando envolver a população na causa e pressionar por uma solução efetiva para a crise financeira enfrentada pelos municípios maranhenses. Os prefeitos e prefeitas ressaltam que a luta é pela qualidade de vida dos cidadãos, pela continuidade de serviços essenciais e por um Pacto Federativo justo, com melhores recursos para as cidades.

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