Categoria: Notícias

A Prefeitura de Paço do Lumiar emitiu uma nota oficial para esclarecer a polêmica envolvendo as escolas comunitárias, após uma reunião realizada nesta quinta-feira (24) com representantes das instituições de ensino e o Poder Público no Centro Administrativo.

De acordo com a nota, as matérias veiculadas na mídia local que alegavam paralisações devido a atrasos nos pagamentos e falta de profissionais estavam equivocadas. A paralisação não ocorreu por atrasos nos pagamentos de vigilantes, agentes de portaria e limpeza, pois esses trabalhadores são terceirizados pela empresa Primar Administração e Serviços LTDA, vencedora do Pregão Eletrônico nº 04/2023/CPL/PMPL. A responsabilidade dos pagamentos é da contratada, e a Prefeitura notificou a empresa para garantir o retorno imediato dos funcionários aos seus postos de trabalho.

Além disso, a Prefeitura desmentiu a informação sobre atraso de salários de professores municipais, assegurando que todos os servidores, incluindo professores, estão com seus pagamentos em dia. Quanto aos técnicos vinculados às escolas comunitárias, eles são regidos pela CLT e têm como empregadores as Entidades Mantenedoras, com Termo de Colaboração com a Prefeitura.

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A nota também esclareceu o pagamento de mais de R$ 7 milhões repassados às 25 unidades mantenedoras das escolas comunitárias, referentes ao primeiro semestre de 2023. Um problema recente ocorreu devido a um erro administrativo da União, INEP e FNDE, que afetou o repasse federal destinado às escolas. A Prefeitura tomou medidas judiciais para resolver a situação e obteve uma liminar para regularizar os repasses do FUNDEB. Porém, até o momento, os réus (União, INEP e FNDE) não cumpriram voluntariamente a obrigação.

A Prefeitura reforçou o compromisso firmado entre o Poder Público e as entidades comunitárias, estabelecendo o retorno das aulas para a próxima segunda-feira (28) após o pagamento da parcela de julho.

O comunicado finalizou reiterando o comprometimento da Gestão Municipal com transparência, legalidade e resolução dos desafios, sempre visando à qualidade da educação em Paço do Lumiar. Veja a nota na íntegra clicando aqui (https://www.pacodolumiar.ma.gov.br/informa.php?id=980)

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O Governo do Maranhão segue fortalecendo a parceria com o Governo Federal e realizando obras em diversos setores. Uma dessas obras em andamento é a BR-226, que liga os municípios de Timon e Presidente Dutra. A intervenção vai melhorar o escoamento de produção e mobilidade da região.

Os serviços de requalificação da obra estão bem adiantados e o governador Carlos Brandão comemorou nesta quinta-feira (24) em suas redes sociais. “As obras na BR-226, ligando Timon a Presidente Dutra, estão com 25 km concluídos dos 63 previstos para serem entregues até dezembro. Uma grande parceria com o governo federal para melhoria da mobilidade, escoamento da produção e turismo do Maranhão. Vamos em frente!”, postou Brandão.

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Diversas autoridades acompanham o andamento e a evolução da obra. Os ministros Juscelino Filho e Renan Filho, das Comunicações e Transportes, respectivamente, estiveram no Maranhão no dia 22 de junho para vistoriar a BR-226, bem como o governador Brandão e demais autoridades locais.

A obra é um investimento de cerca de R$ 120 milhões e está sendo executada pelo Ministério dos Transportes em parceria com o governo do Estado, sendo aguardada por toda a população do leste do Maranhão. Assim que for concluída, a BR-226 vai trazer mais segurança viária e irá melhorar o fluxo entre os estados do Maranhão e Piauí, gerando mais desenvolvimento econômico e social.

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– Foto: Fernando Bogéa

Na manhã desta quinta-feira(24), a líder municipal de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), que tem se dedicado incansavelmente para encontrar soluções que garantam melhorias para o município, esteve na sede da Secretaria Geral da Governadoria- SEG- comandada por Luís Fernando.

Durante a reunião, as autoridades abordaram diversos temas, incluindo solicitações pendentes para avançar na infraestrutura municipal. Segundo o secretário, o momento serviu para discutir assuntos pertinentes tanto à cidade quanto ao estado. “O governo é um parceiro de Paço do Lumiar. Estamos cooperando conjuntamente para melhorar a cidade para todos”, afirmou o secretário.

A atitude de buscar apoio objetivando melhorias ao cidadão tem sido uma constante na trajetória política da prefeita Paula Azevedo, sendo o encontro de ontem, apenas mais um, entre tantos, que serviu para demonstrar a determinação dela em buscar colaborações e respostas que impactem positivamente na gestão.

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“Já estabelecemos parcerias que trouxeram resultados significativos. Hoje, apresentamos um plano de ação para agir com mais eficácia. Estou confiante de que essa união persistirá e levará benefícios substanciais aos nossos munícipes “, compartilhou a prefeita Paula.

O encontro, que também contou com a presença da equipe da prefeita, formada pela assessora Val Lima e o engenheiro Walburg Neto, chefe da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo- SEMIU, representa um esforço constante da administração em assegurar avanços visíveis e impulsionar o progresso da cidade.

“A busca por coparticipação em diferentes esferas governamentais reforça o compromisso da nossa prefeita em atender às necessidades da comunidade e promover avanços notáveis para os luminenses”, finalizou o titular da SEMIU- Walburg Neto.

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Na Capital Federal, o presidente da Câmara de Paço do Lumiar conseguiu destravar verbas das escolas comunitárias ao cumprir agenda com o deputado federal Cleber Verde no FNDE

O presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Jorge Maru (Republicanos) cumpriu, durante a semana, uma extensa agenda em Brasília. Em sua passagem pela Capital Federal, Maru conversou com lideranças partidárias de todos os espectros políticos, sendo bastante elogiado pela capacidade de diálogo com quem representa a esquerda, centro e direita.

“Como chefe do Poder Legislativo que trabalha para que todos os luminenses sejam cidadãos livres, com direitos, garantias e deveres, eu não tenho que ser mais à esquerda, direita ou ao centro. Tenho que conhecer a realidade e o que precisa ser feito em favor do nosso povo”, declarou.

Além de dialogar com lideranças nacionais sobre Paço do Lumiar, Maru também conseguiu pleitear a atenção das autoridades nacionais para alguns problemas do município luminense, o terceiro mais populoso da Região Metropolitana de São Luís.

Acompanhado do deputado federal Cleber Verde (MDB), o presidente da Câmara de Paço do Lumiar esteve reunido com representantes do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), onde conseguiu destravar verbas das escolas comunitárias.

“O problema estava sendo ocasionado por um erro na documentação, mas conseguimos resolver essa situação durante uma proveitosa reunião no FNDE. Nos próximos dias o órgão estará publicando uma portaria para autorizar a liberação dos recursos que servirão para pagar as escolas comunitárias”, explicou.

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Na tarde de quarta-feira (23), a comitiva liderada pelo vereador esteve em reunião com o ministro Juscelino Filho, na sede do Ministério das Comunicações, onde garantiu importantes investimentos para fortalecer a conectividade nas escolas municipais e Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como medidas que visam aprimorar os serviços de telefonia e internet na cidade.

O encontro, segundo representante do legislativo luminense, o ministro Juscelino Filho foi bastante receptivo às propostas, tanto que se comprometeu, em nome do governo federal, a atender o pleito dentro do que for possível.

“O ministro Juscelino Filho foi muito atencioso e receptível em atender essas demandas e se comprometeu a nos ajudar dentro do que for possível. Acredito que, em breve, teremos boas notícias para Paço do Lumiar”, revelou Jorge Maru.

Ainda em Brasília, além do deputado federal Cléber Verde, o presidente da Câmara de Paço do Lumiar se reuniu com o secretário Othelino Neto, titular da Secretaria de Representação Institucional do Maranhão em Brasília (Rebras) e com a senadora Ana Paula Lobato.

Além disso, também cumpriu agenda com o deputado federal Aluízio Mendes, presidente do Republicanos no Maranhão; e com o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional. Em todos os encontros, Maru fazia questão de destacar a busca de recursos e investimentos para Paço do Lumiar, que foi a principal pauta que motivou sua viagem à capital do país.

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA) cobrou no plenário da Câmara Federal agilidade do Governo Federal na assinatura do decreto que regulamenta a distribuição da Compensação Financeira por Exploração Mineral (CFEM).

No Maranhão, 25 municípios recebem os recursos do CFEM, mas devido à demora do novo decreto estão há 4 meses sem receber os repasses. A falta dos recursos tem afetado as contas dos municípios, dificultando os compromissos financeiros das cidades.

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“Gostaria de fazer um apelo ao Governo que assine o decreto para os municípios que necessitam dos recursos do CFEM. O governo ficou de assinar o decreto regulamentando a liberação e estamos esperando, para que o Maranhão não possa sofrer tanto com a perda desses recursos da mineração.” defendeu Pedro Lucas Fernandes.

As 25 cidades maranhenses beneficiadas com os recursos são: São Luís, Açailândia, Cidelândia, Alto Alegre do Pindaré, Bom Jesus das Selvas, São Pedro da Água Branca, Bacabeira, Vila Nova dos Martírios, Buriticupu, Arari, Igarapé do Meio, Godofredo Viana, Vitória do Mearim, Anajatuba, Santa Rita, Tufilândia, Itapecuru Mirim, Monção, Santa Inês, Miranda do Norte, Itinga, Bom Jardim, Santa Luzia, Grajaú e São Francisco do Brejão.

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A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada dos deputados Antônio Pereira (PSB) e Cláudio Cunha (PL) prestigiaram, na manhã desta quinta-feira (24), no auditório Fernando Falcão, o Seminário Diálogos com o Controle Interno Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). A iniciativa integra o Projeto Interagir e tem como objetivo debater alternativas e ações que possam contribuir para o fortalecimento dos órgãos de controle interno dos municípios maranhenses.

“A Casa do Povo sente-se orgulhosa em receber o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) para o lançamento do programa Interagir, que é uma ação que vai contribuir para melhorar a transparência e o controle interno municipal. Além de fiscalizar a aplicação do dinheiro público, compete ao TCE/MA também orientar e capacitar as equipes técnicas que integram as controladorias dos municípios”, afirmou Iracema Vale.

“É uma iniciativa de suma importância para o Estado do Maranhão. Agradecemos o presidente do TC/MA por trazer esse evento para a Assembleia. Isto vai contribuir para se avançar na estruturação das controladorias dos municípios maranhenses”, ressaltou Antônio Pereira.

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“O TCE/MA é um órgão auxiliar da Assembleia com a função de fiscalizar a aplicação do dinheiro público. É muito importante que tenha a iniciativa de interagir com a sociedade. Isto vai contribuir para que os municípios melhorem sua prestação de serviços e tornem-se mais eficientes na aplicação dos recursos públicos”, destacou Cláudio Cunha.

“O controle interno municipal é um instrumento fundamental de monitoramento de gastos públicos. Um controle interno bem estruturado com funcionários efetivos, que tenham de fato autonomia e legitimidade para auxiliar na fiscalização do gasto público, é uma questão estratégica para se avançar no controle e transparência dos gastos públicos. Nosso propósito é dialogar com os municípios e capacitá-los para realizar com eficiência o controle interno dos gastos públicos”, esclareceu o presidente do TCE/MA, Marcelo Tavares.

Também participaram do evento, o secretário de Estado de Controle e Transparência, Raul Cancian; o secretário geral da OAB/MA, Gustavo Mamede; o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão do Ministério Público Estadual (MPE), Ednardo Marques; o controlador-geral do Município de São Luís, Sérgio Mota; a vice-presidente da União de Vereadores e Câmaras Municipais (UVCM), vereadora Irlanda Batista, de Barreirinhas; o prefeito de Presidente Médici, Caçula Coelho, representando a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), e  o representante do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão, Fernando Antônio Pereira dos Santos Filho.

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A prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), vai levar mais uma ação do CADÚNICO ITINERANTE, desta vez para atender moradores da comunidade do Alto da Esperança. A ação acontece nesta quinta(24), das 8h às 13h, nas dependências da UEB Alto da Esperança.

Durante o evento será possível ao usuário fazer atualização de informações e inclusões de mais dependentes no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Além disso, poderá tirar dúvidas e receber orientações sobre o Programa Bolsa Família (PBF), entre outros serviços.

A coordenadora do setor de Benefícios Eventuais e Transferência de Renda, Riane Freitas, explica que para receber atendimento é preciso que o cidadão leve seu documento de identificação e de dependentes.

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“Comprovante de endereço, RG, CPF do beneficiário, seus dependentes ou pessoas que moram na mesma residência, além de cartão do Bolsa Família. Para crianças menores 4 anos, deverá ser levada em mãos, declaração de regularidade escolar”, ressaltou.

A realização de atividades do CADÚNICO ITINERANTE em locais mais afastadas do Centro Administrativo (CA) da prefeitura, partiram de determinações da própria prefeita Paula Azevedo, visando facilitar o acesso aos benefícios sociais e garantir atendimento bem próximo de casa e sem custos com transporte para usuários.

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Prefeitos e prefeitas maranhenses se reuniram nesta terça-feira (22), na sede da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), em São Luís, para discutir medidas em resposta à redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Por votação unânime, os gestores municipais decidiram aderir à paralisação nacional que está marcada para o próximo dia 30 de agosto.

Os gestores municipais demonstraram unidade e determinação ao estabelecerem ponto facultativo nesta data, enquanto prometem paralisar todos os serviços que não sejam considerados essenciais. A decisão busca chamar a atenção para a importância dos recursos provenientes do FPM, que são vitais para a manutenção dos serviços públicos municipais.

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O presidente da FAMEM, Ivo Rezende, alertou para a gravidade da situação e ressaltou a necessidade de mobilização: “Estamos enfrentando um momento crítico, no qual os municípios têm sido prejudicados pela redução dos repasses do FPM. Esses recursos são fundamentais para garantir o funcionamento de áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. Nossa união nesse movimento é essencial para sensibilizar as autoridades competentes.”

Além da paralisação, os prefeitos e prefeitas maranhenses também anunciaram a articulação para uma reunião a ser agendada no dia 1º de setembro com a presença da bancada federal maranhense. O encontro tem como objetivo discutir estratégias de diálogo com o governo federal e os representantes do estado no Congresso Nacional, buscando soluções que revertam a redução dos repasses do FPM. A mobilização dos gestores municipais do Maranhão reflete a preocupação dos prefeitos e prefeitas em manter a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.

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O deputado estadual Francisco Nagib (PSB) anunciou, nesta terça-feira,22, na tribuna da Assembleia Legislativa, que solicitou ao Governo do Estado e à direção do Viva Procon a realização, em Codó, de um mutirão de serviços prestados pelo órgão. A unidade do município está sem funcionar há mais de 120 dias, devido a problemas estruturais no prédio, prejudicando milhares de pessoas.  O deputado, aproveitou, e parabenizou o Governo do Estado pela inauguração da 73ª unidade do Viva Procon, localizada no São Luís Shopping, em São Luís, solenidade da qual participou, na segunda-feira (21).

“Só quem tem acesso sabe o quanto é importante o órgão para os municípios e para as políticas públicas. Porque o Viva Procon, que emite documentos, é praticamente a porta de entrada para as políticas públicas e traz dignidade ao cidadão, e essa nova unidade está muito bem estruturada no shopping”, destacou Francisco Nagib.

O parlamentar informou que, preocupado com os prejuízos que o fechamento do Viva Procon tem causado à população de Codó e de municípios vizinhos, conversou com o governador em exercício, Felipe Camarão (PT), e a diretora do órgão, Karen Barros, e pediu providência para a volta do funcionamento da unidade.

“Já questionei, diversas vezes, a falta dos serviços do Viva Procon em Codó. A infraestrutura do prédio está comprometida e, devido à falta de segurança, não há condições de manter o funcionamento do órgão, e, até hoje, apesar da boa vontade do Governo em resolver o problema, a gestão municipal não encontrou nenhum prédio para reabertura do órgão. Então, solicitei que seja feito um mutirão de serviços do Viva Procon na cidade de Codó no mês de setembro”, completou Nagib.

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Acesso

Com o Viva Procon fechado em Codó, segundo o deputado, as pessoas precisam viajar para outros municípios para terem acesso aos serviços do órgão.

“Para poderem tirar um documento, as pessoas têm que ir para cidade de Coroatá, pagando de R$ 50,00 a R$ 100,00 de transporte, alimentação e ainda as taxas de emissão dos documentos, ou para Caxias, que também tem os custos e os riscos do deslocamento. Pensando na população,  eu não posso deixar de lutar e de fazer com que o Procon volte a funcionar em Codó, independentemente da gestão municipal encontrar ou não um prédio, pois já são mais de 120 dias do Procon fechado, porque a gestão municipal não encontrou, não entregou ainda o prédio que o governador Carlos Brandão (PSB) solicitou para que seja instalado o novo Procon”, enfatizou Francisco Nagib.

O parlamentar também falou sobre o piso salarial dos enfermeiros, destacando que Codó receberá R$ 2.464.273 para o pagamento dos profissionais da saúde, em especial os enfermeiros. “Isso é uma grande conquista pela luta que eles tiveram, foram guerreiros na pandemia, vencemos esse vírus, e eles são merecedores desse reconhecimento”, concluiu Nagib.

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Na manhã desta terça-feira (22), depois de disputar com estudantes do Maranhão da rede pública e privada, as alunas Yasmin Victoria Nascimento Leal ,

Sarah Rayanne Santos Pereira e Ana Letícia de Menezes Silva do 9°ano matutino da UEB Pão da Vida, conquistaram a medalha de prata na 3ª edição da Olimpíada Maranhense de Foguetes – OMAFOG, realizada na Universidade Estadual do Maranhão. A equipe recebeu a orientação técnica dos professores do município Washington Lemos, Fábio Quim e Railson Costa, que comemoraram o feito.

A participação do trio contou com o apoio irrestrito da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável de Paço do Lumiar – SEMCTI, que tem como uma das funções precípuas trabalhar a educação tecnológica na rede municipal.

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Para não apenas prestigiar, mas, também, apoiar o grupo luminense, a titular e a adjunta da pasta, respectivamente, Elizabeth Diniz e Luciane Ferreira, acompanharam, pessoalmente, o desenrolar do ato. O mesmo aconteceu com a diretora da unidade de ensino, a professora Eunice Xavier Reis.

Segundo a titular, a competição organizada pelo Governo do Estado, Iema e Sesi – proporciona ao discente a chance de colocar em prática o que é aprendido em sala de aula. “Todo o conhecimento que nossas alunas adquiriram de matemática, física e química está sendo executado hoje nos experimentos feitos nessa atividade extraclasse. Estamos muito felizes com esse resultado significativo, que evidência o apoio da Prefeitura de Paço do Lumiar e da nossa prefeita Paula”, agradeceu.

Na oportunidade, Elisabeth informou ainda, que com o resultado, o trio alcançou a pontuação necessária para participar da Olimpíada de Astronomia e Astronáutica, no dia 15 de outubro, no Rio de Janeiro, que é organizada pelo renomado professor João Canalle, que acompanhou de perto o desenrolar das atividades.

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