Categoria: Notícias

Padre Domingos participa do lançamento da Conferência Maranhense de Educação 2018

O prefeito do município de Matões do Norte, Padre Domingos (PSB) participou nesta última segunda-feira (13), em São Luís, da cerimônia de lançamento das Conferências Livres, Municipais e Intermunicipais, e da Conferência Maranhense de Educação.

O Fórum Estadual de Educação, em regime de colaboração com as Prefeituras, Instituições Públicas e Sociais, realizará, em abril de 2018, a Conferência Maranhense de Educação (Comae 2018), que terá como foco a avaliação dos Planos de Educação (Nacional, Estadual e Municipais) e proposição de políticas educacionais para efetivação de suas metas e estratégias.

A Comae 2018 tem como tema “A consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”.

Acompanhado da secretária municipal de Educação, Erlone Mendes, Padre Domingos disse que fez questão de estar presente no evento devido ao momento em que a educação é vista de uma forma ampla. Ele garantiu que não medirá esforços para que Matões do Norte dê os passos necessários para seguir todas diretrizes propostas na implementação de políticas públicas apresentadas nas conferências, obedecendo as prioridades.

A Comae 2018 será precedida pelas Conferências Livres, Municipais e pelas Conferências Intermunicipais que acontecerão nas sedes das 19 Unidades Regionais de Educação do Estado, com a finalidade de cumprir as etapas preparatórias da 1ª Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) e da 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae), coordenadas respectivamente pelo Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) e pelo Fórum Nacional de Educação (FNE).

As Conferências de Educação vêm se consolidando como instrumentos democráticos de participação popular na definição da política educacional do país. Possuem um caráter mobilizador e propositivo, articulam expectativas da sociedade brasileira em relação ao direito à educação e, por meio da interação democrática entre sociedade civil e governo, promovem o debate e a construção de propostas para a definição e implementação de políticas públicas para a educação.

No Maranhão, as Conferências contribuirão para a consolidação dos processos de participação, bem como para o monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/14), Plano Estadual de Educação (Lei nº 10.099/14) e Planos Municipais de Educação, os quais são fundamentais para a ampliação e garantia do direito à educação pública, de qualidade social, laica e inclusiva.

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Wellington do Curso tenta “fazer graça” para João Dória, e sinaliza troca de partido.

Pegou mal o Projeto de Resolução Legislativa do Deputado Wellington do Curso (PP), aprovado nesta terça-feira, 14, que tem como objetivo, conceder Medalha de Mérito ao Prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB). Sem nunca ter contribuído para absolutamente nada no Maranhão, o prefeito paulistano deverá vir a São Luís, talvez pela primeira vez, apenas para receber a alta homenagem na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O projeto já havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça, e com muita polêmica, foi aprovado em primeiro turno. Na sessão de terça-feira, 07, onde seria votado em segundo turno, foi retirada de pauta a pedido do deputado Eduardo Braide (PMN), que justificou a retirada do projeto devido à ausência do autor.

O projeto foi aprovado agora pouco, depois de muita polêmica.

A medalha ao novato João Dória, servirá apenas para que o deputado Wellington do Curso (PP) faça uma “graça” para o tucano, ou ainda, pode ser uma espécie de presente, anunciando a possível troca de partido do deputado.

Wellington é oposição declarada ao governador Flávio Dino (PCdoB) e com a aproximação do PP ao projeto de reeleição, a saída de Wellington já é dada como certa por seus poucos aliados.

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Projeto de Weverton Rocha agrava a pena em casos de feminicídio

O deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) defendeu penas mais duras para quem pratica feminicídio. Em entrevista ao programa Hora D, da TV Difusora nesta segunda-feira (13), ele lembrou seu projeto de lei que muda o Código Penal para aumentar a pena de um terço à metade, em casos com agravantes. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e tramita agora no Senado Federal.

“No Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, temos que chamar a atenção para o problema e buscar soluções tanto na punição aos culpados, como na prevenção, por meio da conscientização para o respeito à mulher”, comentou o deputado ao deixar o programa.

O projeto de lei de Weverton Rocha prevê o agravamento da pena em casos de o feminicídio ser praticado contra mulher menor de 14 anos, maior de 60 anos, com deficiência ou portadora de doença degenerativa que a torne mais vulnerável; na presença física ou virtual de ascendente ou descendente da vítima;ou em descumprimento de medida protetiva. “A expectativa é que a pena maior possa coibir a prática do feminicídio. Este tipo de crime hediondo, covarde, não deve acontecer”, disse.

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Luciano Genésio participa de mais uma edição da Marcha para Jesus em Pinheiro

Mais de 15 mil pessoas participaram, no último sábado (11), de mais uma edição da Marcha para Jesus do município de Pinheiro, na região da Baixada Maranhense.

O prefeito da cidade, Luciano Genésio — acompanhado da primeira-dama Thaíza Hortegal; do deputado federal Waldir Maranhão; vereadores e outros lideranças políticas e comunitárias – fez questão de prestigiar o evento, participando de todo o cortejo que percorreu várias vias do município.

“Faço questão de estar ao lado do povo, participando de toda e qualquer manifestação popular e religiosa de nossa cidade”, afirmou Genésio.

Além do cortejo, o evento foi marcado por orações feitas por vários pastores e louvação ao Senhor Jesus Cristo.

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Ministério Público pede que Fernando Cuba devolva dinheiro ao município de Cedral

O ex-prefeito de Cedral, Fernando Cuba (PP) e sua irmã, Ludmila Cuba, foram acionados por improbidade administrativa. A ação, proposta pelo Ministério Público foi motivada pelo suposto ato de nepotismo cometido pelo ex-prefeito.

Foi verificado que a Prefeitura de Cedral contratou Ludmila Cuba na função de nutricionista junto ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) no período de 2014 a 2016. Somente em 2016, o total gasto com seus vencimentos chegou a R$ 24 mil.

Na ação, o promotor de justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar ressalta que Ludmila Cuba não exercia cargo político de secretária municipal, o que seria legalmente aceito. Além disso, ela não realizou concurso público ou qualquer tipo de seleção para ingressar no quadro de pessoal do Município de Cedral.

Dessa forma, tanto Fernando Cuba quanto sua irmã cometeram atos de improbidade administrativa. O ex-prefeito ao contratar sua irmã, de forma ilegal, para exercer cargo na administração municipal e ela por se beneficiar do parentesco com o ex-gestor para receber recursos públicos.

Na ação, o Ministério Público pede que Fernando Gabriel Amorim Cuba e Ludmila Mota Cuba sejam condenados ao ressarcimento integral dos danos causados ao cofres públicos, no valor de R$ 48 mil; perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos; pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida à época; e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos.

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Ex-prefeito de São Francisco do Brejão é acionado por improbidade administrativa.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, no dia 1º de novembro, a indisponibilidade dos bens de sete réus, entre eles, o ex-prefeito de São Francisco do Brejão, Alex Santos e o empresário João Batista de Paiva Júnior, sócio-administrador da empresa Soloágua, Construções e Perfurações Ltda.

Além da empresa, também são citados na ação o ex-secretário municipal de Administração, José Roberto Canela de Sousa, e do ex-gestor do Fundo Estadual de Saúde (FES), Sérgio Sena de Carvalho.

Baseada no Inquérito Civil nº 07/2015 –PJ/ACAI, a solicitação foi formulada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia, Glauce Mara Lima Malheiros. São Francisco do Brejão é termo judiciário de Açailândia.

CONVÊNIO

O objetivo do pedido é garantir o ressarcimento de R$ 412 mil, referentes a um convênio firmado em 2011 entre o Município e a Secretaria de Estado da Saúde (SES), que resultou na contratação da Soloágua, Construções e Perfurações Ltda. para a execução das obras.

O convênio nº 128/2011 previa a implantação de um sistema simplificado de abastecimento de água para 52 residências, no bairro Vila Pitica. Previa, ainda, o repasse de R$ 399,6 mil pela SES e a contrapartida do Município no valor de R$ 12,4 mil.

ENTENDA O CASO

A Soloágua, Construções e Perfurações Ltda foi contratada pelo valor total de R$ 411,6 mil para executar as obras do convênio, cujo prazo de conclusão foi prorrogado duas vezes.

Com os R$ 119.820,00 recebidos, em 4 de julho de 2012, em função da primeira parcela do convênio, a empresa concluiu somente 6,62% das obras, tendo sido aplicados somente R$ 27.262,50. “Este percentual somente foi aplicado às obras após a emissão da nota fiscal pela Soloágua”, relata a promotora de justiça. O documento foi atestado pelo ex-secretário de Administração do município, José Roberto Canela de Sousa.

Antes de ter conhecimento da porcentagem concluída das obras, o ex-prefeito repassou à empresa o valor de R$ 200 mil, referentes à segunda parcela do acordo. O percentual foi constatado somente 12 dias após o repasse.

Após a transferência de duas parcelas, foi verificado que a empresa havia executado somente 36,85% das obras, faltando, ainda, a rede de distribuição e as ligações domiciliares do sistema.

“O valor total das duas parcelas repassadas ao Município é de R$ 319,7 mil, mas somente foi justificado o gasto de R$ 200 mil. Assim, faltam, ainda, R$ 119,7 mil dos quais não foram prestadas contas e sequer foram devolvidos aos cofres do Estado”, explica a representante do MPMA.

O Ministério Público também apurou que, em 20 de dezembro de 2012, foram transferidos R$ 120.325,39 das contas bancárias do convênio a um beneficiário desconhecido.

PERÍCIAS

Em agosto e setembro de 2016, perícias realizadas pelo Instituto de Criminalística de Imperatriz (Icrim) nas obras, paradas desde 2012, constataram e a falta de execução e/ou execução parcial de itens do projeto inicial. Outra irregularidade observada foi a diferença de 177m entre as profundidades previstas para os poços (300 m) e as de fato perfuradas (123m).

“As perícias demonstraram que, para a conclusão da obra, ainda falta a aplicação de R$ 170.953,91. O valor gasto com o que foi executado foi de R$ 63.003,35, o que equivale a um percentual de 36,85% dos serviços. Além disso, houve superfaturamento do valor da obra”, reforça Glauce Malheiros.

IMPROBIDADE

Se forem condenados por improbidade administrativa, os acusados estarão sujeitos à perda eventual de funções públicas, ao ressarcimento integral do valor recebido e à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos.

As penalidades incluem o pagamento de multa civil até o dobro do dano e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

DENÚNCIA

As ilegalidades também motivaram o MPMA a oferecer Denúncia contra o ex-prefeito Alexandre Araújo dos Santos, o empresário João Batista de Paiva Júnior e o ex-gestor do Fundo Estadual de Saúde (FES), Sérgio Sena de Carvalho.

Caso condenados, estarão sujeitos às penas previstas no artigo 1º, inciso I, do Decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 (Apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio).

O MPMA também pede a condenação de Alexandre Santos às sanções previstas no artigo 1º, inciso VII, do mesmo decreto (Deixar de prestar contas, no devido tempo, ao órgão competente, da aplicação de recursos, empréstimos subvenções ou auxílios internos ou externos, recebidos a qualquer titulo).

Outro pedido é a identificação do beneficiário da transferência de R$ 120,3 mil das contas do convênio.

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Eleições 2018: Cleomar Tema, o melhor nome para substituir Carlos Brandão.

A queda do vice-governador Carlos Brandão do comando estadual do PSDB, hoje ocupado pelo senador Roberto Rocha, abriu um leque de novas possibilidades quando o assunto é quem será o companheiro de chapa do governador Flávio Dino (PC do B) em 2018.

Neste contexto, ganha cada vez mais força na classe política, principalmente no seio do movimento municipalista, formado por prefeitos e prefeitas, o nome do prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema (PSB).

Diferentemente da eleição de 2014, quando podia se dar ao luxo de colocar até um poste como seu candidato a vice, Flávio Dino enfrenta forte resistência da classe política e do eleitorado, que questionam diariamente o seu projeto de mudança.

Cleomar Tema navega soberano e com alto índice de aprovação em mares de um segmento onde Dino não é, nem de longe, unanimidade.

Oito, entre cada dez prefeitos, são unânimes ao afirmar que apenas toleram o comunista, que até tenta, sem sucesso, passar a imagem de um governador popular e carismático.

É justamente aí que Tema contribui, sobremaneira, para agregar como candidato a vice-governador e ajudar, perante os gestores municipais, a figura do enfadonho Flávio Dino.

Cleomar Tema é um político de modos simples, de fácil relacionamento e que transita bem e é respeitado em todas as searas.

Seu trabalho à frente da entidade municipalista, em menos de um ano, o tornou referência na defesa do fortalecimento das cidades, situação que lhe rendeu a confiança plena até de prefeitos do campo da oposição.

É bem verdade que o prefeito de Tuntum pela quinta vez poderá, no início do próximo ano, ter que desatar um nó.

O seu partido, o PSB, definirá em março qual rumo seguirá na eleição para o Palácio do Planalto.

Caso o vice-governador de São Paulo, Márcio França, vença o pleito para a presidência nacional, os socialistas maranhenses deixarão o barco comunista e terão que desembarcar no projeto Roberto Rocha governador.

Mas o detalhe partidário, na avaliação do editor do blog, em nada prejudica a figura de Cleomar Tema.

Trata-se, sem nenhuma dúvida, de um companheiro de chapa com poderio político invejável e que representa verdadeiramente o segmento municipalista.

Campo político, este, onde Flávio Dino enfrenta resistência e desconfiança.

Com informações de Glaucio Ericeira

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Decretada prisão preventiva do pré-candidato a deputado Lúcio André, irmão do prefeito de Pinheiro.

Lúcio André espancou sua ex-esposa na madrugada deste domingo. O agressor foi preso e solto horas depois após pagar fiança.

O juiz Clésio Cunha acatou o pedido da promotora BIanka Sekkef Sallem Rocha, que pediu a prisão preventiva do pré-candidato a deputado estadual Lúcio André Genésio, irmão do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio.

Lúcio André desobedeceu medida protetiva em favor de Ludmila Rosa, sua ex-esposa, que no ano passado, sofreu outra agressão, quando estava gravida de cinco meses.

Na mesma decisão, foi autorizado investigação contra o delegado Valber do Socorro A. Braga, que autorizou a liberação do empresário, preso na madrugada de domingo, após espancar brutalmente a advogada.

De acordo com a promotora, a conduta do delegado deve ser investigada uma vez que Lúcio André já responde por processo no qual é acusado de violência doméstica e contra ele, há medida protetiva em favor de sua ex-esposa.

Caso Lúcio André não se entregue voluntariamente à Polícia, poderá ser considerado foragido.

Veja a decisão abaixo:

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Irmão do prefeito de Pinheiro é preso após espancar advogada.

Lúcio André é pré-candidato a deputado estadual e voltou a virar notícia por agredir sua ex-esposa.

O pré-candidato a deputado estadual, Lúcio André Genésio, irmão do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), foi preso na madrugada deste domingo, 12, após espancar sua ex-esposa, a advogada Ludmila Rosa. De acordo com depoimento da própria vítima, uma crise de ciúme teria dado inicio a agressão.

Na tentativa de reconciliação, Lúcio André teria convidado Ludmila para jantar em um restaurante na Lagoa da Jansen. Ciumento, teria exigido que Ludmila postasse fotos do casal, o que não aconteceu, e acabou deixando o agressor fora de controle.

Ao retornar para deixar a ex-esposa em casa, André teria tomado e quebrado o celular da advogada, e passou a agredi-la covardemente. Com o rosto totalmente desfigurado, Ludmila foi jogada pra fora do carro, e segundo testemunhas, quase foi atropelada por Lúcio André.

Vizinhos impediram que o agressor, totalmente fora de controle, passasse com o veiculo por cima da ex-esposa, e foi mantido no local até a chegada da Policia Militar, que efetuou a prisão, levando-o para o Plantão Central da Delegacia do Cohatrac.

Reincidente, Lúcio André foi solto após pagar fiança de R$ 4685,00 e ficou menos de uma hora na prisão.

Essa é a segunda vez que Lúcio André espanca Ludmila. A primeira vez aconteceu em 2016, quando ela estava grávida de cinco meses do filho do casal.

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Weverton Rocha entrega equipamentos agrícolas em Codó

O deputado federal Weverton Rocha (PDT) entregou ao município de Codó, neste sábado (11), equipamentos agrícolas e kits de irrigação, adquiridos por meio de emenda individual de sua autoria ao Orçamento da União. A entrega foi feita em um evento realizado pelo prefeito Francisco Nagib (PDT), que contou com grande participação popular. “É uma satisfação ser recebido nessa festa cívica. Quero parabenizar o prefeito, jovem e promissor, que está fazendo um grande trabalho. A gente tem orgulho de ter um prefeito jovem do PDT que está fazendo história em Codó”, afirmou Weverton.

Além dos kits de irrigação, foram entregues uma patrulha agrícola mecanizada, que inclui trator e carreta agrícola, grade aradora de controle remoto, bombas d’água elétricas submersas, caixa d’água de 500 litros, tanques de resfriamento de leite e um caminhão F-400 com carroceria de madeira, que vão auxiliar o município na agricultura familiar e na produção local. A aquisição foi feita por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), órgão ligado ao Ministério da Integração Nacional.

Saúde

Weverton Rocha também acompanhou o prefeito Francisco Nagib em uma visita ao hospital da cidade, que recebeu R$ 350 mil de recursos de emenda individual do parlamentar para custeio da saúde. “Se o Legislativo e os Executivos Federal, Estadual e Municipal fizerem a sua parte, não tenho dúvida que conseguimos melhorar as condições de vida da população”, ressaltou Weverton.

Outras agendas

O deputado cumpre uma intensa agenda de visitas ao Maranhão neste final de semana. No sábado pela manhã ele esteve em Trizidela do Vale, onde foi recebido pelo prefeito Fred Maia e o vice-prefeito Davison Bale, em evento do qual participaram também os deputados Vítor Mendes, e Vinícius Louro.

Em seguida viajou a Bernardo do Mearim, onde foi recebido pela prefeita Eudina e diversas lideranças locais.

Ainda no final de semana estão previstas agendas em Conceição do Lago Açu, Porto Rico e Pedro do Rosário.

Na sexta-feira esteve em Matões do Norte, onde foi recebido pelo prefeito Padre Domingos e diversas lideranças locais.

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