Morreu nesta madrugada, no Rio de Janeiro, o ex-prefeito de Matões do Norte, Antônio Sampaio.
Após realizar cirurgia no pulmão, o ex-prefeito não resistiu e acabou falecendo.
O prefeito do município, Domingos Costa (PSB) decretou luto de três dias.
Sampaio foi o primeiro prefeito após emancipação politica do município, entre 1996 e 2000 e exerceu seu segundo mandato entre 2004 e 2008.
A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), protocolou, nesta terça-feira (2), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo um requerimento que solicita audiência pública para debater o PLS 465/2018 que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
O projeto pretende retirar do interior do parque territórios ocupados por povoados e ampliar a área de unidade de conservação sobre territórios com menor densidade demográfica e no mar territorial brasileiro.
Para a audiência, a senadora convida o professor da Universidade Federal do Maranhão e pesquisador do Parque há 5 anos, Benedito Souza Filho; o representante da Fetaema, Diogo Cabral; a bióloga do Instituto Amares, Nathali Ristau e um representante da Contag do Maranhão.
Ainda repercute o discurso do deputado estadual Dr. Yglésio (PDT). No último dia 28 de março, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o pedetista saiu em defesa dos profissionais de Enfermagem do Maranhão. Para o parlamentar, a discussão técnica e jurídica da regulamentação das 30 horas dos enfermeiros é necessária para consolidar a conquista da classe.
Dr. Yglésio destacou que 90% dos profissionais da área são mulheres e disse ainda que faz-se necessária a valorização dos salários dos enfermeiros. “Nós realmente ficamos impressionados. Como é que as pessoas conseguem motivação para trabalhar pelo próximo por 40 horas semanais nas principais instituições particulares do Maranhão? Na rede pública, já há uma sinalização para que a carga horária seja de 30 horas, mas penso que o salário é incompatível com o trabalho”, disse, na tribuna.
“Essa luta das 30 horas é antiga e já passou por esta Casa em outras oportunidades. Enquanto estivermos na Comissão de Saúde da Assembleia, ocupando a Vice-Presidência e pautando algumas discussões, também levaremos o trabalho de maneira técnica. E este, neste momento, deve ser jurídico, de análise, do ponto de vista jurisprudencial, inclusive para que possamos incentivar esses profissionais a melhorarem seus vencimentos e, obviamente, a qualidade de vida”, defendeu.
A reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão aconteceu no dia 27 de março e representantes do Conselho Regional de Enfermagem, do Sindicato dos Enfermeiros do Maranhão e do Sindsep estiveram presentes. As tratativas do tema terão continuidade na Assembleia Legislativa no âmbito da Comissão de Saúde.
Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 125/2019, de autoria do deputado estadual Wendell Lages (PMN), que Institui a Campanha Permanente de Combate ao Bullying no Estado do Maranhão, destinado a identificar as crianças vítimas de ‘bullying’ nas escolas e na sociedade, e estabelecer mecanismos de prevenção.
Segundo a justificativa do Projeto, caracteriza-se o ‘bullying’ quando há violência física ou psicológica em atos de intimidação, humilhação e discriminação sem motivação evidente, praticados por indivíduos ou grupos, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-las ou agredi-las, causando dor e angústia à vítima.
Para o deputado Wendell, por ser algo permanente, o bullying também requer uma campanha permanente para combatê-lo. O parlamentar defende, ainda, a união dos órgãos competentes no tocante à atenção para o problema, que segundo ele, evitaria várias tragédias.
Entre as ações estabelecidas pelo Projeto de Lei para prevenir o bullying estão: a capacitação de docentes e equipes pedagógicas para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema; a implementação e disseminação de campanhas de educação, conscientização e informação; a instituição de práticas de conduta e orientação de pais, familiares e responsáveis para a identificação de vítimas e agressores e a assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e agressores.
O Plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou requerimento, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), solicitando ao prefeito Edvaldo Holanda Júnior (PDT) e ao Secretário Municipal da Fazenda (Semfaz), Delcio Rodrigues, a relação dos 100 maiores devedores de impostos municipais.
A iniciativa busca apurar a situação dos devedores de tributos para pessoas físicas e jurídicas do município de São Luís, no período compreendido entre os anos de 2013 a 2018, contendo nome, CPF ou CNPJ e valor do débito tributário atualizado.
“A intenção não é perseguir ninguém, mas saber quem são os bons pagadores e os maus pagadores. Quem está devendo a nossa cidade e saber o que a prefeitura está fazendo para fazer a cobrança deste crédito, pois é com este dinheiro que o município pode honrar seus compromissos, a exemplo, da folha de pagamento, compra medicamentos dentre outros, só é possível com o dinheiro do contribuinte ”, disse Penha que acatou a sugestão da emenda do vereador Marquinhos (DEM) para aumentar de 10 para 100 a lista de nomes.
Ao justificar o pedido, o vereador do PDT ressaltou que a Câmara não pratica ato ilícito ao solicitar ao prefeito acesso à lista. “Como dispõe o artigo 31 da Constituição Federal, a fiscalização do município será exercida pelo Poder Legislativo, mediante controle externo, bem como pelos sistemas interno do Executivo”, citou.
O parlamentar alega que a apresentação destes devedores tem um significado muito importante, uma vez que revela a intenção da prefeitura de efetivamente cobrar essa dívida de grandes sonegadores, sendo o primeiro passo para outras providências que possam contribuir para equilibrar as contas do município.
“A lista é só o primeiro passo, no segundo momento vamos comparar o que a prefeitura ajuizou de execução fiscal, quem deve e quem deixou de pagar via administrativa e está sendo cobrado via judicial. Este vai ser um trabalho não só do Penha, mas de toda a Câmara, vamos envolver a Comissão de Orçamento, técnicos da Casa, buscar referências de outras cidades para saber o que foi feito para receber os tributos devidos”, finalizou Penha.
Zito tenta viabilizar o retorno das obras do Mercado Central e do Restaurante Popular de Codó.
O deputado estadual Zito Rolim (PDT) recebeu nesta segunda-feira (01), em seu gabinete, a visita do prefeito de Codó, Francisco Nagib, e do vereador Leonel Filho. Na oportunidade, eles conversaram sobre algumas demandas do município e reafirmaram a parceria em benefício da população codoense.
O parlamentar, que já foi prefeito de Codó, agradeceu a visita e destacou a satisfação em poder dialogar sobre melhorias para a cidade. “É um prazer muito grande recebê-los aqui e estamos trabalhando com o mesmo propósito, para o bem do povo da nossa querida cidade de Codó”, disse.
Francisco Nagib informou que dentre as reivindicações apresentadas ao deputado Zito Rolim, estão a conclusão das obras do Mercado Central do município e do Restaurante Popular. O prefeito de Codó também pontuou a alegria da cidade em ter um deputado da terra, para trabalhar em prol da população codoense.
“Estamos fazendo uma agenda positiva durante o dia, para tratarmos de assuntos de importância para o nosso município, como a retomada da obra do Mercado Central e, também, do Restaurante Popular. Portanto, hoje, Codó tem a oportunidade de ter um deputado da terra, para poder trabalhar e ajudar a cidade a crescer e se desenvolver”, afirmou.
Na manhã desta segunda-feira (1º), o deputado estadual Fernando Pessoa (SD) participou do workshop “Maranhão HUB de Combustíveis”, que ocorreu na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA). O evento contou com a presença de representantes do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (SINDCOMBUSTÍVEIS-MA), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e da Secretaria de Indústria e Comércio (SEINC).
O workshop teve como objetivo discutir ações de fortalecimento do setor energético no Maranhão, através da utilização de potencialidades regionais, como a localização estratégica e o sistema portuário favorável à competitividade. Fernando Pessoa se colocou à disposição do setor e destacou a importância do evento para o fortalecimento do estado.
“Tenho observado uma grande preocupação do secretário Simplício Araújo, em trabalhar para o fortalecimento do Maranhão como referência regional e não penso diferente. Estou à disposição da SEINC, SINDCOMBUSTIVEIS-MA, Fecomércio e empresários da cadeia de postos e distribuidoras. A expansão do HUB de combustíveis tem muito a somar para que o estado seja destaque na área de energia e os postos possam oferecer combustíveis a preços mais acessíveis aos consumidores”, afirmou.
Confira abaixo, na íntegra, a entrevista concedida pelo líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), ao Jornal Pequeno, do Maranhão. Na entrevista, publicada nesse fim de semana, o petebista analisou a relação do PTB com o Palácio do Planalto e falou da pauta que o partido vai focar neste ano.
“Vamos apoiar as propostas do governo que forem benéficas ao Brasil”, avisa Pedro Lucas, destacando o foco nas reformas estruturais, sem se descuidar “dos temas que a sociedade está clamando”.
Você é um dos 243 novos deputados eleitos para a Câmara Federal em 2018, que assim registrou uma renovação de 47,3%. E chega ao comando da liderança de um partido que registrou alto índice de renovação na Casa. Como lidar com o “novo”?
O resultado das eleições de 2018 sinaliza a expectativa de ampla renovação. No Parlamento, vivemos novos ares, com a grandiosa missão de legislar em prol de um Brasil mais justo, menos desigual e mais competitivo. Como líder, vou conduzir a bancada do PTB nesta direção.
Quais as pautas, temas de interesse nacional, que a Liderança do PTB vai defender nesta legislatura?
A prioridade nacional são as reformas estruturantes de que o Estado necessita para entrarmos novamente em rota de crescimento, sem deixarmos de estar atentos aos temas pelos quais toda a sociedade tem clamado, como segurança, saúde e educação.
A Liderança do PTB já tem posição em relação à reforma da Previdência?
Nossa posição é em favor dos vulneráveis. Nesta semana, fechamos questão para retirar o BPC [Benefício de Prestação Continuada] e a aposentadoria rural do texto enviado pelo governo federal. Todos sabemos que o sistema previdenciário carece de ajustes, porém, não vamos abrir mão de sair em defesa dos mais desprotegidos.
O PTB já discutiu como será a relação do partido com o Planalto? É de independência ou de integrar a base aliada do governo na Câmara?
Temos que pensar no Brasil. Vivemos em um momento em que não podemos mais errar. O PTB é um partido que tem mais de 70 anos de história – e já deixou grandes legados ao País –, mas também pensa no futuro. Vamos apoiar as propostas do governo que forem benéficas ao Brasil. Em relação àquelas propostas que considerarmos inadequadas, ou não tão benéficas assim, poderemos debatê-las e tentar aprimorá-las.
Independente da Liderança do PTB, você tem apresentado alguns projetos. Quais os mais importantes já protocolados nesses dois meses da nova legislatura?
Para diminuir o preço do botijão de gás de cozinha no país – que anda tão caro, o que tem prejudicado nosso povo já tão sofrido –, apresentei uma proposta que muda a Constituição, proibindo o governo federal, estados e municípios de criarem impostos sobre a produção e comercialização do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de uso doméstico (PEC 21/19). Tenho também o projeto que cria um fundo nacional para combater o câncer e dar assistência às pessoas que têm a doença (PL 244/19). Não podemos esquecer do projeto que garante a igualdade nas premiações, para homens e mulheres, nas competições esportivas em que haja uso de recursos públicos (PL 1416/19).
Diante desta discussão nacional sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas para uso comercial da Base de Alcântara, você apresentou alguns projetos. Quais foram?
Apresentei um requerimento para a criação da Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento da Alcântara, que vai ser lançada em breve. Outra proposta de minha autoria é o projeto que cria um fundo federal para desenvolver comunidades carentes e quilombolas de Alcântara, principalmente aquelas afetadas pelo Centro de Lançamento de Alcântara (PL 245/19).
(Com informações do Jornal Pequeno)
Responsável por levar o problema da maternidade Maria do Amparo à Câmara Municipal de São Luís, o vereador Gutemberg Araújo (PRTB) visitou a unidade de saúde, localizada no bairro Anil, na manhã desta segunda – feira, 1. O vereador estava acompanhado do presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT). Os dois parlamentares puderam constatar que os serviços da unidade, que voltou a funcionar no dia 18 de março, estão funcionando integralmente.
Depois de muita luta e liderar o processo de reabertura da maternidade, Dr. Gutemberg destacou que essa vitória pertence à população maranhense.
“Essa vitória é de todos que acreditam no fortalecimento da saúde, na valorização dos profissionais e no bem estar de todos que residem nesta cidade. Eu estou muito grato a Deus, ao prefeito Edivaldo Holanda e ao secretário Lula Fylho, aos servidores da maternidade, exemplo de solidariedade. Destaco também o apoio fundamental do presidente da Câmara, Osmar Filho, e a todos os colegas vereadores que se empenharam para resolver o problema”, agradeceu Dr. Gutemberg.
A Maria do Amparo é responsável por 11% dos partos registrados na capital maranhense, sendo 100 mil contabilizados ao longo de 37 anos de existência. No final do ano passado, o vereador Gutemberg solicitou emendas na Lei Orçamentária Anual – LOA 2019, para destinar cerca de R$ 1 milhão para a Maternidade Maria do Amparo. Ele foi procurado pelos funcionários da unidade de saúde que relataram o problema.
“Desde o momento da paralisação, procuramos o Dr. Gutemberg. Foi essencial o apoio do nosso amigo vereador para a retomada integral dos serviços. Agradeço, também, ao presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho, e demais vereadores, e a total compreensão do secretário municipal de saúde, Lula Fylho. Realizamos em média, 200 partos por mês. Durante esses três meses fechada, 600 mulheres deixaram de ser atendidas. E essa retomada se deu graças ao somatório de forças entre a Câmara Municipal de São Luís e a secretaria Municipal de Saúde. Ação coordenada pelo vereador Dr. Gutemberg que sensibilizou a todos.”, afirma Paulo Henrique Ribeiro, presidente do Centro Assistencial Elgita Brandão, entidade mantenedora da Maria do Amparo.
Emocionada, Brennda Oliveira, que teve seu filho Ícaro, na última sexta-feira (29), na maternidade Maria do Amparo, se diz feliz pelo atendimento. “Fiz todo o meu pré-natal na maternidade. O pai do Ícaro, Diego, nasceu aqui. Fiquei perdida quando soube que a maternidade estava fechada. Quero agradecer de coração ao Dr. Gutemberg e a todos da Câmara”, disse Brennda.
ENTENDA O CASO
A maternidade Maria do Amparo ficou parada durante três meses, e mais de 500 partos deixaram de ser realizados no local. Os serviços de internação foram suspensos em dezembro de 2018, devido aos problemas financeiros. Com os valores repassados pela tabela do SUS defasados, não houve mais como cobrir os custos para a manutenção da instituição.
Assim que retornaram os trabalhos na Câmara Municipal, a primeira preocupação do vereador Dr. Gutemberg foi expor o assunto aos colegas da casa, o que resultou na formação de uma comissão especial formada por vereadores e profissionais da unidade de saúde.
Foram realizadas várias ações do parlamentar até chegar em uma reunião decisiva com a comissão especial, a diretoria do Centro Assistencial Elgita Brandão, entidade mantenedora da casa de saúde, e o secretário Municipal de Saúde, Lula Fylho. Na ocasião, o titular da SEMUS confirmou que a Prefeitura, por meio de convênio com a maternidade, ficará responsável em custear o kit médico – grupo de profissionais formado por um ginecologista obstetra, um médico anestesista e um pediatra, além de acrescer o piso máximo de atendimento.
O vereador Raimundo Penha (PDT) protocolou na Câmara Municipal de São Luís, junto à Mesa Diretora, um Projeto de Lei que visa consolidar e definir as normas que regem e estabelecem os critérios para o reconhecimento e concessão de Título de Utilidade Pública para as entidades civis, associações, fundações sem fins lucrativos, no âmbito do município de São Luís.
“A lei, na verdade, vem consolidar as diversas regras que mudaram os critérios para a concessão da Utilidade Pública, isso vai facilitar para as próprias entidades, e, também, para a própria Câmara Municipal de São Luís, porque quando se consolida passa a ter uma regra mais clara e dentro dessa mudança estamos propondo entre os critérios a retirada do que, hoje, a Câmara Municipal exige que seja apresentado que é um certificado expedido pelo Ministério Público por meio da promotoria de entidades e fundações. E, pesquisando, não observei essa exigência por parte da Assembleia Legislativa com relação a esse mesmo documento, que é um documento que muitas entidades têm alegado terem dificuldades até mesmo conseguir”, destacou o vereador.
Segundo Raimundo Penha, o documento é exigido mais com o objetivo de celebrar convênios com o município, sendo que, o Ministério Público faz uma inspeção no próprio local, que é um controle muito bom, mas entendo ser desnecessário para concessão do título de Utilidade Pública.
“Acredito que esse documento, hoje, a Prefeitura já exige para celebrar parcerias, fazer a transferência de recursos para a entidade da sociedade civil. Então é mais prudente manter essa exigência em nível do executivo e não do legislativo para concessão do título de Utilidade Pública,” desabafou o parlamentar.
Raimundo Penha observou, também, que os títulos de Utilidade Pública são de fundamental importância para entidades civis, associações, fundações sem fins lucrativos que tem objetivo exclusivo de servir à coletividade desenvolvendo projetos nas mais diversas áreas de atuação, cultural, esporte, lazer, meio ambiente, geração de renda, dentre outros.
O vereador disse ainda que “simplificando os critérios de obtenção do referido Título, tornando mais claro e exequível, suprimindo exigências que muitas vezes tornam impossível a aquisição para entidades preencherem os requisitos necessários a obter o reconhecido do título de Utilidade Pública em nosso município, e, assim, concede logo a credibilidade para que a entidade possa dar continuidade ao trabalho social e educativo a ser desenvolvido em prol do bem comum da sociedade”, ressaltou Penha.
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