Autor: Maramais

Adriano ex-Sarney agora quer ser chamado de José Sarney

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), voltou a querer chamar atenção em torno do nome de sua família. O desvaneio aconteceu nesta terça-feira, 26, durante sessão na Assembleia Legislativa.

Questionado pelo deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT) sobre os motivos pelos quais  renegou o sobrenome Sarney, Adriano em ato de coragem, disse que deletou o sobrenome Sarney para mostrar que tem vida própria, mas depois da repercussão nacional, mesmo o “sapato do avô” sendo maior que o seu, passará, a partir desta quarta-feira, 27, a ser chamado de José Sarney.

“Quero que mude meu nome no painel, a partir de amanha me chamarei José Sarney, já que meu nome é José Adriano Sarney”. Disse o parlamentar.

Pré-candidato a prefeito de São Luís, o sarapantado deputado mostrou que com ele é 8 ou 80.

Resta saber o tamanho da rejeição no ano que vem, quando Adriano ex-Sarney, se apresentar em campanha como José Sarney. Só falta se apresentar com o tradicional bigode…

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Porto Rico participa do seminário de apresentação do projeto Município Legal

A prefeita Dra. Tatyana Mendes, acompanhada do seu esposo, o advogado Dr. Nelson Sereno, participaram na manhã desta terça-feira, 26, na sede da PGJ – Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, da apresentação do projeto “Município Legal: Mais receita, Mais direitos”.

A solenidade contou com uma platéia formada por dezenas de representantes de Prefeituras e Câmaras Municipais de todas as regiões do Estado, além de membros e servidores do MPMA, representantes do Judiciário, do Governo do Estado, Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e Ministério Público de Contas, além dos dirigentes da Federação das Administrações Municipais do Estado do Maranhão (Famem) e da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão.

A prefeita destacou a importância do projeto para efetivar arrecadação própria, e poder melhor a receita, oferecendo à população, cada vez mais, serviços de qualidade.

Dentre os principais objetivos dessa iniciativa estão o combate à sonegação fiscal e a realização de ações extrajudiciais e judiciais para garantir a efetividade na arrecadação dos tributos de competência dos municípios.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Comissão de Infraestrutura ouvirá ministro sobre creches inacabadas

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, nesta terça-feira (26), requerimento do senador Weverton (PDT-MA) para ouvir o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, sobre as obras inacabadas das creches e pré-escolas no país. Weverton quer que o ministro explique quando essas obras, que estão inacabadas ou paradas, serão retomadas.

Dados do Fundo Nacional da Educação (FNDE) mostram que em todo o Brasil são 860 obras inacabadas em creches, escolas e quadras poliesportivas. Só em São Luís existem hoje 32 creches não concluídas, aguardando recursos federais.

“Essas obras têm grande impacto social e o governo precisa priorizá-las. Sem as creches muitas mães não conseguem sair para trabalhar, porque não tem com quem deixar seus filhos”, lembrou Weverton. “Não é possível reverter este quadro reduzindo os investimentos para patamares inferiores ao mínimo estabelecido pela Constituição Federal”, criticou.

De acordo com Weverton, o Congresso Nacional tem o dever constitucional de fiscalizar a boa aplicação dos recursos públicos. “Queremos saber como estão sendo aplicadas as verbas disponibilizadas e os motivos de tantas obras estarem inacabadas. Nenhum estado escapa ao fracasso dos projetos. Isso tem que mudar”, afirmou.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Meta do presidente da Famem é qualificar prefeitos do Maranhão

O presidente da Famem, prefeito Erlânio Xavier (PDT), começou a cumprir mais uma importante promessa de campanha, em menos de dois meses à frende da Federação dos Municípios do Maranhão.

Foi realizado nesta segunda-feira, 25, no auditório da entidade em São Luís, o seminário “Oportunidade para o financiamento da gestão local”, que busca a qualificação dos gestores maranhenses, uma das metas defendidas pelo presidente da entidade.

Fruto de uma parceria entre a Famem e a CNM – Confederação Nacional dos Municípios, como parte do programa CNM Qualifica que está percorrendo todas as unidades da federação na intenção de preparar os gestores para um novo momento que se descortina no país. Mais de 150 agentes municipais, entre prefeitos, secretários e assessores, participaram do seminário com o consultor da CNM, Celso Vedana.

Para Erlanio Xavier, a qualificação é de extrema importância para que os gestores deixem a condição de reféns das transferências constitucionais, principalmente do Fundo de Participação dos Municípios, FMP, receita quase exclusiva dos pequenos municípios. “Esse é um compromisso que assumi enquanto candidato e estou cumprindo como presidente em menos de dois meses à frente da entidade. Precisamos profissionalizar as prefeituras para que elas possam fazer a captação de recursos de forma eficaz”, destacou Erlanio.

Durante o seminário Erlanio enfatizou as dificuldades enfrentadas pelos municípios brasileiros, principalmente os do Nordeste, e a estruturação da Famem para otimizar o atendimento aos prefeitos.  Dentre os avanços da Famem, Erlanio anunciou que durante a Marcha dos Prefeitos à Brasília, no início de abril, entregará aos filiados da entidade a Casa do Prefeito Maranhense, um instrumento com toda a estrutura para abrigar os prefeitos durante a permanência na capital federal em busca de recursos e cumprimento de outras agendas.

Para o consultor da CNM, Celso  Vedana, “as dificuldades são grandes e os gestores precisam estar preparados para atrair recursos extras para melhorar as políticas públicas”. Vedana disse ter boa expectativa em relação à nova plataforma que o Governo Federal deverá lançar, a Mais Brasil.  Diferente do Sinconv, plataforma por onde passa um percentual bastante reduzido dos recursos.

O consultor da CNM ressaltou aos prefeitos maranhenses a importância da criação e organização de da rede de captação com atuação do gestor municipal de convênios. Ele também mencionou a nova forma de operacionalização Plataforma + Brasil, que repassará informações sobre transferências continuadas e projetos pontuais.  Vedana também orientou os prefeitos a fomentarem a arrecadação própria, uma dificuldade encontrada principalmente pelos pequenos municípios.

“A captação é muito importante, principalmente para municípios pequenos”, ressaltou a prefeita Eudina Costa, em segundo mandato no município de Bernardo do Mearim. Para o prefeito de Estreito e integrante da diretor da Famem, Cecílio Neto, com a complementação das receitas dos municípios com a captação de recursos é benéfica para o gestor e para o desenvolvimento de políticas públicas.

A prefeita Vianey Bringel também ressaltou a dificuldade em receber recursos de convênios e defendeu a qualificação como forma de evitar implicações legais diante de erros involuntários na prestação de contas. O prefeito André Dourado também elogiou a iniciativa do presidente da Famem em colaborar para que as prefeituras se profissionalizem cada vez mais.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Duarte Jr realizará “Diálogo com Movimentos Sociais”

O deputado estadual Duarte Jr., presidente da Comissão Parlamentar de Direitos Humanos e das Minorias, realizará o “1º Diálogo com Movimentos Sociais”, nesta terça-feira, dia 26 de março, às 15h, no Auditório Gervásio Santos (Plenarinho), na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Participarão do evento representantes de segmentos em situação de fragilidade social e pessoal no Estado, como mulheres, crianças e adolescentes, consumidor, população negra, povos indígenas, idosos, LGBTQ+, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, sindicatos de trabalhadores urbanos e trabalhadores rurais assentados, além de autoridades como o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves.

Segundo o deputado estadual Duarte Jr, o objetivo do encontro é construir de forma coletiva uma agenda estadual de ações e projetos que garantam a devida defesa dessas populações. “Muitos desses cidadãos têm negados seus direitos mais básicos, como o direito de identidade psíquica e social, o direito à moradia, ao trabalho e o direito de locomoção. Vamos ouvir os movimentos sociais e fazer tudo ao nosso alcance para que o Maranhão seja modelo na garantia e defesa dos direitos humanos”, informa Duarte Jr.

Tristes números

Uma das medidas adotadas deve ser o endurecimento do combate à violência contra as mulheres, negros e jovens. De acordo com documento do Ministério Público do Estado do Maranhão, somente no ano de 2018, foram registradas 43 ocorrências de feminicídio no Estado. Já o Atlas da Violência 2018 mostra que a taxa de homicídios de negros no Estado cresceu 114,9% de 2006 a 2016. Quanto aos jovens, o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência demonstra que um jovem negro no Brasil tem 2,7 mais chances de ser vítima de homicídio do que um jovem branco.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Assembleia lança campanha institucional contra assédio, violência e feminicídio

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, por meio da Diretoria de Comunicação, iniciou, no fim de semana, uma campanha publicitária contra o assédio e o feminicídio (veja o vídeo ao final da matéria), que tem por objetivo alertar a sociedade maranhense sobre as diversas formas de violência contra a mulher, incentivando a denúncia contra os agressores.

A campanha está no ar com um vídeo e spot de 60 segundos, que estão sendo veiculados em emissoras de televisão e de rádio em todo o Estado. O projeto conta com o apoio do Grupo de Esposas de Deputados (Gedema) e da Procuradoria da Mulher.

Chega de abuso! Chega de assédio! Chega de feminicídio! Essas são as principais frases de efeito que impulsionam a campanha, incentivando as mulheres vítimas de violência a darem um basta na relação com seus agressores, denunciando-os aos meios competentes.

Mulheres que lideram equipes, mulheres empresárias, policiais, mulheres que trabalham e estudam, são mães e cuidam da família. O importante papel de destaque feminino na sociedade também está presente no VT da Alema. A abordagem da campanha impõe um basta à violência e também destaca que mulheres merecem respeito.

“A Assembleia Legislativa do Maranhão sensível à crescente onda de violência que tem vitimado, a cada dia, mais mulheres no Brasil, lança esta campanha publicitária que serve não apenas de alerta, mas, principalmente, com o objetivo de promover o empoderamento das mulheres, mostrando que elas ocupam posições de destaque na sociedade, quer seja nos seus ambientes ou no seio familiar”, afirmou o diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinkings.

Números do feminicídio

A campanha institucional, lançada pela Assembleia Legislativa, ocorre em março, mês da mulher, quando várias instituições unem forças para alertar e conter a onda de feminicídio no Brasil, que, em 2018, fez 4.254 vítimas em todo o país, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança  Pública.

Nos dois primeiros meses de 2019, já foram registrados, no Brasil, 217 casos de feminicídio consumados, conforme estudo da USP. No Maranhão, neste mesmo período, ocorreram 10 assassinatos de mulheres com as mesmas características de crime de ódio pela condição feminina, segundo relatório do Departamento de Feminicídio do Estado.

Já o site Relógio da Violência, do Instituto Maria da Penha, apresenta uma pesquisa em que os dados são ainda mais preocupantes. No Brasil, a cada dois segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal; a cada sete segundo uma mulher é vítima de violência física; a cada dois minutos uma mulher é vítima de arma de fogo; a cada 22 segundos uma mulher é vítima de espancamento ou tentativa de estrangulamento.

 

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Botão que alerta assalto em ônibus começa a ser testado em São Luís

Cerca de um ano e meio depois de sancionada pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), começou a ser implantado nos ônibus do transporte público da capital o botão de alerta, dispositivo que permite motoristas, cobradores e até usuários a informar que está ocorrendo um assalto no coletivo.

A previsão é de que o sistema de prevenção de assaltos a ônibus, que é oriundo de uma lei de autoria do vereador Chico Carvalho (PSL) e está em fase de teste em São Luís, comece a funcionar ainda no primeiro semestre.

Segundo Chico Carvalho, a expectativa é de que o botão de alerta possa inibir a atuação de bandidos. Ainda de acordo com o vereador, os números de assaltos em São Luís ainda são elevados.

Pelos dados do parlamentar, o botão de alerta já é usado em outras capitais como Belém, Natal e Fortaleza e nestes lugares houve redução acima de 30% nos casos de assaltos no transporte público.

“Eu tenho discutido muito a questão de violência em nossa na cidade. É de nossa responsabilidade o transporte coletivo, por isso, devemos proteger a nossa população da violência é diária e nós já temos uma lei. Que todas as empresas cumpram o que diz a regra”, disse o vereador.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Proposta do deputado federal Pedro Lucas reduz preço do gás de cozinha

Com o objetivo de reduzir o preço do botijão de gás de cozinha no País, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou proposta que muda a Constituição, proibindo o governo federal, estados e municípios de criarem impostos sobre a produção e comercialização do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de uso doméstico.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 21/19, porém, não impede a tributação quando o produto for destinado à exportação.

“A população não aguenta mais pagar tão caro pelo gás de cozinha. Com imposto zero sobre o botijão de GLP para uso doméstico, o gás de cozinha ficará mais barato e acessível para dezenas de milhões de brasileiros, que tanto necessitam de um pouco mais de conforto e dignidade no seu dia a dia tão sofrido”, ressalta.

Vilões

O parlamentar também afirma que os impostos sobre o GLP são os grandes vilões responsáveis pelo aumento do valor do produto. Daí a necessidade de imunidade tributária. “É possível, sim, reduzir o preço do GLP. Só depende da força do povo para a aprovação da proposta”, afirma Pedro Lucas.

O deputado cita levantamento de 2017 feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo o qual houve aumento do número de brasileiros que vivem abaixo da linha de pobreza e de extrema pobreza.

Por essa razão, o gás de cozinha – item presente em 98,4% dos domicílios brasileiros, segundo números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de2017 – tem sido substituído por outras formas para auxiliar no preparo de alimentos.

Gaioleiros

“A voracidade fiscal do governo federal e dos estados é responsável, em grande medida, não só pela queda na demanda de GLP entre as famílias mais pobres, como também pela proliferação de distribuidores piratas, os chamados gaioleiros. Eles comercializam o produto totalmente à margem das normas de segurança, praticando concorrência desleal contra as firmas estabelecidas, que honram seus compromissos com o fisco, e os direitos trabalhistas e previdenciários de seus funcionários”, explica o deputado.

O parlamentar acredita que a imunidade tributária será a solução para transformar essa realidade.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Pedido novo afastamento do prefeito de Bom Jardim

O Ministério Público do Maranhão ajuizou na última quinta-feira, 21, mais um pedido de afastamento do prefeito de Bom Jardim, Francisco Alves de Araújo, do cargo. Desta vez, o requerimento teve como base uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa, proposta em novembro de 2017, devido a irregularidades em um processo seletivo para contratação temporária de 733 servidores municipais.

De acordo com depoimentos de candidatos inscritos e até de um vereador de Bom Jardim, o seletivo foi utilizado como meio para empregar pessoas indicadas pelo gestor e por aliados políticos.

Em apenas dois anos e três meses, o prefeito já foi alvo de cinco Ações Civis Públicas do MPMA. Em 2017, foi afastado por conta do seu envolvimento num esquema que ficou conhecido como a “Máfia dos Combustíveis”, por meio do qual o prefeito comprava apoio político abastecendo veículos particulares de seus aliados. Ele só retornou ao cargo por decisão do Tribunal de Justiça.

Em outras duas ações, a Promotoria de Justiça de Bom Jardim também requereu que Francisco Alves de Araújo fosse afastado. Ambas tratam da contratação ilegal de uma empresa para serviços de transporte escolar e aluguel de veículos.

Segundo o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, além das irregularidades na própria realização do seletivo de 2017, durante as investigações foram identificados vários casos de funcionários que não desempenham suas funções na Prefeitura, mas são remunerados regularmente pelos cofres do município.

Ainda de acordo com o membro do Ministério Público, as contratações irregulares continuaram em 2018 e em 2019. Em depoimentos, dois vereadores de Bom Jardim – Adalvan Andrade e Antônio Gomes da Silva – relataram que o prefeito ofereceu a cada parlamentar que lhe apoia 40 vagas de emprego na Prefeitura.

Além disso, o ex-secretário de Saúde Silvano de Andrade declarou que o seletivo foi forjado, “pois não foi realizada nenhuma análise de currículos, e os contratados foram previamente escolhidos pelo prefeito”.

“MEDIDA IMPRESCINDÍVEL”

Para Fábio Santos de Oliveira, o afastamento do gestor é essencial para a garantia da ordem e a preservação do patrimônio público. “O afastamento do prefeito de Bom Jardim é medida imprescindível à instrução processual, visto que, conforme restou devidamente comprovado nos autos, ele pratica, reiteradamente, atos de improbidade que causam prejuízo ao erário”, argumentou.

Veja também

MP pede afastamento do prefeito de Bom Jardim

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Edinho quer Paulinha Lobão prefeita de São Luís

O empresário e ex-suplente de senador Edinho Lobão (MDB) revelou o desejo de ter a esposa, prefeita de São Luís, durante participação no programa Algo Mais, apresentado por Paulinha Lobão.

 “Nunca tinha falado isso e será a primeira vez: Paulinha daria uma ótima prefeita de São Luís. Você sempre fez tão bem tudo que administra que eu vejo que seria uma excelente prefeita de São Luís”, disse Edinho.

Em 2016, o nome da apresentadora, cantora e atriz, foi cogitado para a disputa da prefeitura, mas o projeto não saiu do papel.

Agora, sem nenhum representante do seu grupo na politica atual, Edinho quer apostar suas fichas na esposa.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora