Autor: Maramais

Prefeitos terão sala de trabalho em gabinete do senador Weverton

Os prefeitos maranhenses terão uma sala de trabalho no gabinete do senador Weverton (PDT-MA). A inauguração do espaço nesta quarta-feira (10) contou com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), do vice-governador Carlos Brandão, do presidente da Famem, Erlanio Xavier, e prefeitos maranhenses que participam da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

“Aqui é um espaço onde os prefeitos poderão trabalhar quando estiverem em Brasília. Estou cumprindo o meu compromisso em fazer um mandato municipalista. Nessa ação, em parceria com a Famem e com os prefeitos, o objetivo é favorecer as cidades e a população”, disse o senador Weverton Rocha que tem participado de vários momentos da Marcha, acompanhando os prefeitos do Maranhão.

Também participaram da inauguração a senadora maranhense Eliziane Gama (PPS), os senadores Lucas Barreto (PSD-AP) e Otto Alencar (PSD-BA), deputados federais da bancada do Maranhão e do PDT e deputados estaduais.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, agradeceu o apoio do presidente do Senado e elogiou a iniciativa do senador Weverton em montar um espaço para os prefeitos em seu gabinete. “Que sirva de exemplo para os senadores do resto do país, para que eles abram seus gabinetes para os prefeitos”, afirmou Erlanio.

“É um gesto muito grande para os prefeitos do Maranhão o fato de terem uma sala dentro do gabinete de um senador da República. Ajuda ter uma equipe qualificada para acessar os programas e recursos”, avaliou o presidente do senado Davi Alcolumbre. O presidente também disse estar honrado com a presença dos prefeitos e prefeitas na Casa e afirmou que o Senado está unido em torno da pauta municipalista.

Em nome dos prefeitos do Maranhão, Erlanio agradeceu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pelo apoio à pauta municipalista durante abertura da Marcha. “Os prefeitos do Maranhão ficaram muito satisfeitos com a sua fala, mencionando medidas concretas para os gestores que enfrentam uma crise sem precedentes”, destacou o presidente da Famem.

O espaço oferece aos prefeitos condições para que realizem reuniões de trabalho, preparem documentos e acessem informações necessárias para o andamento de seus projetos e liberação de recursos em Brasília.  O senador Weverton também colocou sua equipe técnica à disposição dos prefeitos para atuar de forma eficiente na busca de recursos e benefícios para os municípios.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Pedro Lucas apresenta projeto que estimula livro de autor local em bibliotecas escolares

O líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou à Câmara, nesta terça-feira (9), projeto de lei que incentiva as bibliotecas escolares a adquirirem livros de autores locais para compor o acervo de cada escola – tanto pública, quanto privada (PL 2131/19).

A proposta também estimula as unidades de ensino a promoverem a formação de novos escritores na própria comunidade escolar por meio de concursos, prêmios e iniciativas semelhantes.

“Leitura e escrita caminham juntas. Estamos certos de que, ao estimular a escrita literária, os sistemas de ensino oferecerão uma ferramenta eficiente também para a formação de leitores e para desenvolver o interesse pela literatura entre as nossas crianças e jovens”, explica o parlamentar.

Acervo obrigatório

O projeto muda a Lei da Biblioteca Escolar (12.244/10), que, entre outros pontos, determina que todas as instituições de ensino, sejam públicas ou privadas, nos diferentes níveis e em todos os sistemas de ensino, contem com bibliotecas na sua infraestrutura.

Essa legislação também obriga as bibliotecas das escolas a terem, em seu acervo de livros, no mínimo um título para cada aluno matriculado.

“As alterações que sugiro à Lei da Biblioteca Escolar contribuem para o fortalecimento da identidade cultural da comunidade escolar e para a promoção da diversidade bibliográfica desse imenso País, em que tantos talentos literários são desconhecidos pela dificuldade de acesso ao leitor”, afirma Pedro Lucas.

O deputado ainda destaca que especialistas na área do livro e da leitura são unânimes em afirmar que, no Brasil, país de dimensões continentais e diferentes realidades socioeconômicas, a melhor maneira de democratizar o livro à população e promover o desenvolvimento da leitura é através do fortalecimento e modernização do sistema de bibliotecas do País, sejam elas públicas, comunitárias ou escolares.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Ministro do Desenvolvimento promete à Famem auxílio para mais de 140 mil desabrigados pelas enchentes no MA

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, se comprometeu em visitar as cidades atingidas pelas enchentes no Maranhão. Canuto comunicou a decisão ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, Erlanio Xavier, e ao vice-governador do Estado, Carlos Brandão, durante reunião nesta terça-feira (9) em Brasília com prefeitos, a bancada federal e deputados estaduais maranhenses.

“Não há bandeiras, partidos, mas o compromisso de auxiliar pessoas atingidas pelas enchentes e alagamentos”, afirmou Canuto na reunião realizada como parte da agenda da Famem na  XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que se estende até dia 11, com participação histórica de 171 prefeitos maranhenses.

Canuto orientou os gestores municipais sobre os procedimentos necessários para intervenção do governo federal em cenários de crise, além de se comprometer a alocar recursos para ajudar pessoas. O ministro garantiu ainda que uma equipe de engenheiros da  ANA, Agência Nacional de Águas, deverá fiscalizar in loco a situação das barragens para garantir segurança aos empreendimentos no Estado.

O presidente da Famem, Erlanio ressaltou o número elevado de pessoas afetadas com as enchentes no estado. Segundo informou o prefeito de Igarapé Grande, mais de 134 mil pessoas no Maranhão foram afetadas até o momento pelas inundações. “É uma situação de gravidade. Ainda mais considerando que os municípios enfrentam uma escassez de recursos que não permite um atendimento humanitário, condigno a essas pessoas. Estamos apelando ao governo federal para colaborar com os prefeitos para mitigar o sofrimento dessas populações”, enfatizou Erlanio.

Segundo o ministro Gustavo Canuto, pelo menos oito municípios maranhenses, que comprovaram contexto de emergência, estão habilitados para receber recursos do governo federal. Estão aptos os municípios de Imperatriz, Santo Amaro, Boa Vista do Gurupi, Timon, Formosa de Serra Negra, Alto Alegre, Santa Helena e Araguanã.

Formalização

O vice-governador do Estado, Carlos Brandão, relatou ao ministro Gustavo Canuto as providências que o Governo do Estado tomou desde o primeiro momento das ocorrências de inundações. Brandão sugeriu que a Codevasf assuma o comando das providências do governo federal no estado.

“Os trâmites burocráticos não deixarão de existir para que os municípios sejam atendidos pelo governo federal. No entanto, somos parceiros no passo a passo no que diz respeito ao acompanhamento da formalização dos pedidos dos municípios atingidos pelas enchentes junto a União”, disse Brandão, contextualizando o modelo adotado pelo governo federal para atender às demandas das cidades que já decretaram estado de emergência.

Segundo Brandão, pelo menos 38 municípios estão em estado de emergência. O vice destacou que o governo do Maranhão instalou uma força-tarefa para reconhecimento da situação de emergência dos municípios e mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros para atendimento à população de desabrigados e desalojados pelas enchentes no estado.

Participaram da reunião o senador Weverton Rocha, os deputados federais Márcio Jerry, Fufuca Dantas, Júnior Lourenço, Marreca Filho, Pedro Lucas Fernandes, Juscelino Filho, Josimar Maranhãozinho, os deputados estadual Vinícius Louro, Ciro Neto e Felipe dos Pneus. A bancada se dispôs a auxiliar no processo de contingenciamento de recursos.

Durante a reunião o major Clayton Cruz, responsável pela Defesa Civil do Maranhão, repassou informações ao ministro e orientou prefeitos presentes no encontro sobre a decretação de situação de emergência.

Relatos

O deputado André Fufuca fez referência ao risco de rompimento que enfrenta a barragem de Pericumã, que há quinze anos não recebe nenhum manutenção do governo federal. Fufuca defende a reestruturação do DNOS no Maranhão.

O prefeito de Lago da Pedra, Laércio Arruda, chamou atenção para a amplitude do desastre no estado. Embora a cidade não tenha população ribeirinha, os alagamento causados pelas chuvas provocaram desalojamentos. O vereador Alberto Sousa, de Imperatriz, descreveu para o ministro a agilidade com que foi encaminhada a decretação da situação de emergência no município. O prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, descreveu o drama das famílias atingidas anualmente pelas enchentes. Maia cobrou participação do governo federal no atendimento às pessoas atingidas pelas enchentes.

“Não fosse os bombeiros, o município não conseguiria dar assistência aos atingidos pelas enchentes. Nós precisamos ajudar famílias, oferecendo condições mínimas como água, roupas e colchões. Precisamos cuidar das pessoas em estado de vulnerabilidade”, destacou Fred Maia. Ele destacou ainda a situação de risco da barragem do Rio Flores e solicitou aos deputados emendas para manutenção da obra de retenção.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Osmar Filho viabiliza reunião entre Agentes de Saúde e Prefeitura

Em reunião de trabalho realizada nesta última terça-feira (09), na Câmara Municipal de São Luís, os vereadores Osmar Filho, presidente da Casa, e Pavão Filho, ambos do PDT, intermediaram um encontro entre representantes dos Agentes Comunitários Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) e o secretário municipal de Saúde, Lula Filho.

As duas categorias, desde a semana passada, paralisaram as atividades e estão reivindicando, principalmente, a implantação do piso salarial nacional e o pagamento do vale transporte.

Durante o encontro, foi apresentada proposta para que o piso seja implantado na folha de pagamento do mês de maio, sendo que a quitação, por parte do município, do retroativo referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril será efetuada em duas parcelas – a primeira em junho e a segunda em julho.

O pagamento do vale transporte, de acordo com o secretário, também será quitado com base na pactuação constituída.

Osmar Filho destacou que o Legislativo Municipal teve, mais uma vez, papel fundamental na interlocução visando o atendimento da demanda destes profissionais.

“A função da Câmara é buscar atender o interesse da população através de duas categorias que prestam serviços importantes para a cidade. A Casa acatou a iniciativa do vereador Pavão Filho e aqui foi firmado um acordo entre Poder Executivo e as categorias”, explicou.

Para Bernardo Medeiros, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Agentes de Combate às Endemias no Estado do Maranhão (SINTRACEMA), o objetivo da reunião foi cumprido e a parceria da Câmara foi essencial nessa articulação.

“A proposta da prefeitura é benéfica e as negociações avançaram. Agradeço a parceria da Câmara através dos vereadores Osmar e Pavão”, disse.

As categorias analisarão as propostas formuladas em assembleias que deverão ser realizadas nesta quarta-feira (10).

Projeto de lei, de autoria de Pavão Filho, autorizando o município a aplicar o reajuste com base no piso nacional – inclusive com o pagamento do retroativo – será votado pelo plenário da Câmara na próxima semana.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Prefeitura de Matões do Norte dá início a campanha vacinação contra gripe

A prefeitura municipal de Matões do Norte através da Secretaria Municipal de Saúde, convoca a população para imunização através da “Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe”. Este ano, a campanha foi antecipada em cerca de 15 dias em relação aos anos anteriores, quando a campanha teve início na segunda quinzena de abril.

Em Matões do Norte, a secretaria de saúde atenderá em todas unidades de saúde espalhadas pelo município e assim, garantir comodidade às comunidades. Nesta primeira fase, serão priorizadas crianças com 6 meses a menores de 6 anos, grávidas em qualquer período gestacional e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto). A escolha, segundo o Ministério da Saúde, foi feita por causa da maior vulnerabilidade do grupo.

A partir de 22 de abril, todo o público-alvo da campanha poderá receber a dose, incluindo trabalhadores da saúde, povos indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

O dia “D” de vacinação será dia 4 de maio, um sábado. Segundo o coordenador de imunização do município Jairo Amorim, a vacina é uma das formas mais eficazes para evitar casos graves e mortes provocadas pela doença.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Itapecuru-Mirim: Reforma do Estádio Rodolfão em fase final…

Fruto de uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim, a obra de reforma do Estádio Municipal Rodolfão está em fase final. Nesta última etapa, foram concluídos a troca do gramado e pinturas das arquibancadas.

Assim que for entregue a conclusão da obra, os desportistas do município poderão voltar a assistir clássicos no Estádio.

A reforma do Estádio Municipal é mais uma promessa de campanha do prefeito Dr. Miguel Lauand que está sendo cumprida.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Vereadores de São Luís saem em defesa dos feirantes do Vinhais

Uma comissão formada pelos vereadores Pavão Filho (PDT), Marcial Lima (PRTB), Edson Gaguinho (Podemos), Genival Alves (PRTB) e Honorato Fernandes (PT) participou, na tarde desta terça-feira (9), de uma audiência com o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins, visando uma solução para resolver a situação dos feirantes do bairro Vinhais, que na semana passada bloquearam a Avenida Principal em protesto de reivindicação do espaço da feira livre que foi interditado pelo suposto proprietário do terreno, que utilizou contêineres para impedir o acesso ao local.

Durante a reunião, os parlamentares explicaram que o proprietário de um posto de gasolina alega que o terreno é seu e por isso utilizou a área. No entanto, de acordo com os vereadores, os feirantes alegam que o terreno foi cedido pela Associação de Moradores do Vinhais e eles utilizam o espaço há mais de trinta anos.

Para resolver o conflito e usando o artigo 5º, XXXIV, “b”, da Constituição, que estabelece que para efeitos de defesa de direitos e esclarecimentos, o Estado é obrigado a informar sobre investigação ou decisão processual, os parlamentares foram saber do juiz Douglas Martins se existe ou existiu algum processo ou decisão judicial sobre o caso na Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

“Esse é um espaço onde, há 30 anos, acontece feirinha às quartas-feiras. Como é que agora, depois de quase três décadas, alguém resolveu aparecer para alegar a propriedade? Estamos aqui para saber se a luta pelo direito de usar o espaço veio parar na justiça”, disse o vereador Marcial Lima.

O vereador Pavão Filho que sugeriu a formação do colegiado na Câmara para debater e acompanhar a situação dos feirantes destacou a importância da audiência com o magistrado. “A nossa intenção é buscar a resolução do conflito, mas não podemos resolvê-lo sem buscar os meios legais”, afirmou o parlamentar pedetista.

O encontro também contou com a presença dos secretários Nonato Chocolate, que assumiu a Secretaria de Relações Parlamentares; e de Urbanismo, Mádison Leonardo Andrade Silva.

Na opinião do secretário Nonato Chocolate, a audiência entre legislativo, executivo e judiciário foi muito proveitosa, pois serviu para tomada de encaminhamentos que visam encontrar uma saída para esse conflito.

“Fomos convidados para comparecer a essa audiência para discutir essa polêmica, esse litigio do terreno do Vinhais, onde ocorre há 30 anos, uma feira importante e que agora um empresário apresenta uma vasta documentação que dá conta de sua posse e propriedade do terreno e os feirantes contestam. De maneira que sem dúvida nenhuma foi uma reunião muito importante que visa encontrar uma saída para esse conflito”, destacou o secretário

Douglas Martins também se manifestou sobre a iniciativa dos vereadores de buscar um diálogo com todas as instituições para uma possível solução.

“Essa é uma iniciativa importante dos vereadores que diante de um problema que a sociedade reclama uma solução, busca todas as instituições para dialogar sobre uma possível solução. Este assunto ainda está judicializado, pois ainda não existe processo na Vara de Interesse Difuso e, portanto, eu não posso prejulgar, mas mesmo sem poder prejulgar, posso dizer que a iniciativa dos vereadores de buscar o diálogo com todas as instituições é muito louvável. Ainda mais vendo que são vários vereadores, de partidos diferentes e todos preocupados em obter uma solução para o problema”, afirmou.

 Durante o encontro, a comissão composta pelos vereadores tomou alguns encaminhamentos.

Uma das sugestões do colegiado é impetração de uma Ação Popular propondo a requisição da justiça a cadeia dominial do terreno onde era realizado a feirinha para conhecer a legitimidade da propriedade do imóvel, colocando o Município no polo passivo. A partir do pedido dos parlamentares, o titular da Vara de Interesses deve solicitar as informações ao Cartório de Registro de Imóveis que deve fornecer os dados com base no estudo realizado junto ao imóvel, que consiste no acompanhamento da sequência cronológica e registro de todas as transmissões ocorridas sobre o mesmo terreno; abrangendo a partir do proprietário atual até a origem da titularidade, comumente do Poder Judiciário: Estado, União, INCRA, entre outros.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Senador Weverton participa da abertura da Marcha dos Prefeitos em Brasília

O senador Weverton (PDT-MA) destacou, nesta terça-feira (9), a importância da realização da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento reúne prefeitos de todas as regiões do país. De acordo com o parlamentar, o encontro é fundamental para fortalecer a gestão local e para ouvir os prefeitos que sabem exatamente as reais necessidades da população.

“Os prefeitos que participam da Marcha têm a oportunidade de discutir questões que influenciam diretamente nas suas cidades. É uma oportunidade de apresentar as reivindicações que precisam do apoio do Congresso Nacional e de dialogar com o governo federal”, afirmou.

A caravana do Maranhão é a segunda maior do evento, com mais de 190 prefeitos, um marco histórico do movimento municipalista no estado.

Para Weverton, esta ampla participação mostra que os gestores municipais estão empenhados em resolver os problemas que afetam os moradores das suas regiões.

“Os municípios brasileiros, especialmente os do Maranhão, estão passando por grandes dificuldades. Os prefeitos sabem a importância de participar de um evento como este. Acredito que a presença deles aqui vai nos conduzir a novas conquistas no plano federal”, ressaltou.

De acordo com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), as pautas consideradas prioritárias estão voltadas para questões da educação, saúde e quedas nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) diante de benefícios fiscais dados pela União.

Na educação, os prefeitos maranhenses querem o parcelamento administrativo dos precatórios do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), via Advocacia Geral da União (AGU), para que todas as cidades possam receber sem que tenham perdas significativas.

Na saúde, a demandas é para que a União reveja o valor per capita oferecido ao Maranhão para o custeio das despesas no setor.

“São reivindicações justas e necessárias. Os prefeitos conhecem o dia a dia dos moradores, sabem do que eles precisam, sabem as áreas prioritárias que necessitam de investimentos. Como senador, me coloco à disposição para ajudar para que a pauta proposta seja atendida”, enfatizou.

A Marcha em Defesa dos Municípios acontece até o dia 11 de abril. O encontro é uma mobilização democrática realizada anualmente desde 1998 pela Confederação Nacional dos Municípios. Este ano, 8 mil municipalistas participam do evento.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Op. Draga: Relatório da PF aponta envolvimento de marido de Promotora de Justiça em fraude milionária na Emap

José Eugênio é casado com a promotora de Justiça Elisabeth Albuquerque

Relatório da Polícia Federal, emitido no mês de fevereiro e, cujos alguns trechos, foram divulgados come exclusividade pelo blog do Gilberto Léda nesta terça-feira (09), aponta envolvimento do engenheiro José Eugênio Mendonça de Araújo Cavalcante, diretor de engenharia da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), em um esquema que, segundo as investigações, teria desviadou milhões dos cofres públicos do Maranhão.

Eugênio Mendonça é marido da Promotora de Justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, que estava lotada no município de São José de Ribamar e, hoje, trabalha na capital São Luís.

A investigação faz parte do bojo da Operação Draga, deflagrada pela PF, em 2017, com o objetivo de apurar possível fraude na licitação, execução e fiscalização de obra de drenagem de aprofundamento executada no Porto do Itaqui, em São Luís, gerido pela Emap, órgão do governo do estado.

À época, mandado de busca e apreensão foi cumprido na residência do casal José Eugênio e Elisabeth Albuquerque. O engenheiro, inclusive, chegou a ser afastado do cargo para o qual foi nomeado, em 2015, pelo governador Flávio Dino (PC do B).

Segundo o delegado Dhiego Job de Almeida, após investigação, confirmou-se que a empresa Fotogeo, contratada pela Empresa Maranhense para fiscalizar a obra de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104, não realizou o serviço de batimetria, limitando-se a copiar dados da própria empresa que realizou a dragagem, a Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda.

A dragagem custou R$ 62,1 milhões. A fiscalização R$ 1,5 milhão.

O relatório policial aponta envolvimento na fraude de José Eugênio Mendonça de Araújo Cavalcante e José Antônio Magalhães, diretor de operações.

Mendonça disse que as denúncias eram infundadas. A esposa dele, Elizabeth Mendonça, também se manifestou à época, defendendo a legalidade do processo licitatório.

A investigação aponta que os dois diretores da Emap participaram de uma reunião na qual se tratou das irregularidades na fiscalização da obra.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Padre Domingos vai à Brasília trabalhar por reivindicações dos norte-matoenses

O prefeito Padre Domingos Costa (PSB) desembarcou, nesta segunda-feira (08), em Brasília, onde participará da programação da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Além de discutir com a classe política e representantes do governo federal novas ações em favor das cidades, em especial as do Maranhão, Padre Domingos realizará visitas a vários Ministérios com o objetivo de viabilizar a liberação de recursos para serem aplicados em novas obras no município de Matões do Norte nos setores da saúde, educação e infraestrutura, por exemplo.

O prefeito também trabalhará a reestruturação do financiamento de programas federais e verificará, in loco, a situação de convênios mal utilizados por gestões passadas e que resultaram na paralisação de pelo menos 20 obras em Matões do Norte.

“Sou um municipalista convicto. Além de participar das discussões acerca de temas de interesse da municipalidade, como um todo, irei pleitear novos benefícios para nossos irmãos norte-matoenses. Matões do Norte, felizmente, deixou um passado negro que atormentou a cidade até 2016. Hoje, o momento é de avanço, de desenvolvimento. E é assim que continuaremos trabalhando”, disse o gestor.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora