Mirando a prefeitura de São Luís, Neto Envangelista assume a presidência do DEM na capital

Em convenção municipal realizada nesta segunda-feira (8), o deputado estadual Neto Evangelista (DEM) foi eleito, por unanimidade, presidente da Executiva Municipal do Democratas em São Luís. O evento aconteceu na sede do partido, com a presença do presidente estadual do DEM, deputado federal Juscelino Filho, e dos deputados estaduais do partido Daniella Tema e Paulo Neto.
O evento foi prestigiado ainda pelos deputados estaduais Roberto Costa (MDB), Mical Damasceno (PTB) e Dr. Yglesio (PDT) e pelos secretários de Estado Rogério Cafeteira (Esporte) e Luís Fernando Silva (Projetos Estratégicos), bem como pelos membros que compõem o novo diretório municipal e lideranças políticas do Estado.
O presidente estadual da legenda, Juscelino Filho, elogiou a escolha de Neto Evangelista para ocupar a Presidência do Diretório de São Luís e disse que o partido vive um momento de fortalecimento. “A ideia é ter o máximo de nomes na disputa em 2020 em todo o Estado e, principalmente, em São Luís. No próximo dia 26, realizaremos a convenção estadual e, nesse grande ato, lançaremos o deputado Neto Evangelista como nosso pré-candidato à Prefeitura de São Luís”, afirmou.
Stênio Resende também reforçou a pretensão do DEM em concorrer à disputa majoritária na capital. “A pré-candidatura do Neto é muito importante para o partido. Será o início de uma jornada dura, mas totalmente possível”, disse.
“Ele é uma pessoa reconhecida e com serviço prestado, de um potencial pessoal e público extraordinário. É um jovem político preparado, competente e tem tudo para crescer. Sem dúvida, ajudará muito nossa trajetória. Daremos total apoio a ele. O partido está à sua disposição. Vamos, juntos, construir essa caminhada”, afirmou Stênio Resende.
O novo presidente do diretório municipal, Neto Evangelista, agradeceu o apoio e a confiança dos colegas e disse que o trabalho de fortalecimento do partido começa agora. “Colocaremos o DEM à frente desse debate, assim como outros partidos aliados do nosso campo político no estado já estão fazendo. Não posso ser pré-candidato de mim mesmo. Se amanhã o DEM evoluir para uma candidatura, que seja uma candidatura do partido e dos companheiros que entendem que São Luís precisa de um projeto diferenciado. Particularmente, sinto-me motivado e preparado para o desafio”, argumentou.
Neto complementou: “O nosso partido tem um exemplo forte no país, em termos de administração municipal, que é o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, presidente Nacional do DEM, que se reelegeu com um alto índice de aceitação popular. Então, são esses modelos assertivos que eu quero discutir dentro do nosso partido para oferecer a nossa cidade. Temos um longo caminho a ser percorrido até 2020. São Luís é uma cidade com muitos problemas, mas também com grandes possibilidades de solução. Tenho certeza de que o Democratas estará à frente desse debate”.
O novo presidente do diretório municipal, apesar de ter apenas trinta anos, está em seu terceiro mandato como deputado estadual. Entre 2015 e 2018, foi o gestor da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, dando uma nova dinâmica à pasta e ampliando sua atuação no estado. Neto Evangelista assume o diretório municipal, inicialmente, com mandato até 2022.

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Raimundo Penha estimula participação popular no debate sobre São Luís

O vereador Raimundo Penha (PDT) deu início a um projeto interessante e inédito no âmbito do Poder Legislativo Municipal, que visa estimular a participação popular no que se refere a criação de novas políticas públicas na capital maranhense.

O parlamentar, que vem fazendo um mandato muito presente nas comunidades e perante as instituições públicas e privadas, decidiu inovar e, agora, está convidando para ir até a Câmara Municipal as pessoas que tem apresentado sugestões de ações ou projetos de lei para serem implementados em São Luís.

Raimundo Penha recebeu o servidor público Walber Silva Oliveira Macedo, que reside no Calhau.

A conversa resultou na elaboração de um projeto de lei, na área da educação, e de uma emenda a um projeto de lei, de autoria do vereador César Bombeiro (PSD), no setor da mobilidade urbana.

“Trata-se de uma iniciativa muito boa e que mostra que o vereador Penha executa um mandato participativo, popular e voltado para atender aos anseios dos moradores da capital”, disse Walber Silva.

Raimundo Penha destacou o caráter participativo da iniciativa. Segundo ele, o objetivo é estimular a participação do cidadão e aproximar, cada vez mais, a população da Câmara Municipal, que este ano comemora 400 anos de fundação.

Propostas – O projeto de lei nº 072/19, que já está tramitando na Casa, determina a  fixação de data para divulgação da lista de material didático, paradidático e pedagógico nas escolas privadas e comunitárias de São Luís.

“Nosso objetivo é estimular a população a participar ainda mais dos debates acerca da cidade. Tenho mais de 30 projetos apresentados e boa parte deles foi sugestão da própria população. Quero agora mostrar quem são eles, com isso esperamos que as pessoas se sintam estimuladas a participarem e ajudarem a melhorar São Luís”, relatou Penha

Outra proposta resultado da conversa entre Raimundo Penha e Walber Silva é uma emenda ao projeto de lei que institui os bolsões de retenção a serem implantados nas faixas de pedestres.

Projeto de lei que objetiva instalar este tipo de equipamento já tramita na Câmara e é de autoria de César Bombeiro.

A emenda proposta por Penha amplia as ações e insere, além de ciclistas, os condutores de motocicletas como beneficiários.

Interação – Para interagir com Raimundo Penha, conversar diretamente com o vereador e apresentar sugestões que possam se transformar em propostas legislativas, o cidadão pode encaminhar sugestões pelas redes sociais do parlamentar ou diretamente no seu gabinete, localizado na sede da Câmara Municipal.

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Câmara convoca aposentados e pensionistas para abertura de contas no BB

A Câmara Municipal de São Luís, através de grupo de trabalho instituído para este fim, está convocando trinta e cinco aposentados e/ou pensionistas para comparecerem à sede da Casa Legislativa, no Centro Histórico, com o objetivo de abrirem suas respectivas contas bancárias no Banco do Brasil.

A medida faz-se necessária, uma vez que o processo de gestão do pagamento, manutenção e concessão de benefícios previdenciários dos servidores da Câmara foi assumido pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam).

Os trinta e cinco aposentados ou pensionistas, que não compareceram no primeiro período estabelecido, têm até a próxima quarta-feira (10) para comparecerem à Casa e executar o procedimento. O horário de atendimento está sendo feito das 8h às 18h.

O grupo de trabalho responsável pelo atendimento esclareceu que o não cumprimento da referida convocação resultará no não pagamento dos benefícios salariais referentes a este mês de abril.

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Nome de Pedro Fernandes ganha força para disputar prefeitura de Arame

O ex-deputado federal Pedro Fernandes (PTB) admitiu neste final de semana, pela primeira vez, que poderá disputar a eleição municipal de 2020 no município de Arame.

Com forte atuação política na região, Pedro Fernandes, que é pai do deputado federal Pedro Lucas (PTB) e atualmente é suplente da senadora Eliziane Gama disse que é preciso formar um grupo que lute por Arame, e o melhor nome desse grupo será o candidato.

“Conversei com lideranças políticas do Arame sobre essa possibilidade. Antes das eleições de 2018, alguém já havia sugerido meu nome e eu cheguei a dizer, ‘olha que eu topo’. Agora o assunto voltou e voltou com mais força. O que penso é que temos que fazer um grupo, com compromissos pelo Arame e o melhor nome seria o candidato. Se eu reunir essa condição não me furtarei, pois o Arame merece uma administração que melhore a condição de vida da população”, afirmou Pedro Fernandes.

É inegável que Pedro Fernandes reúne as melhores condições para colocar Arame no rumo certo…

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Osmar Filho visita bairros, dialoga com moradores e participa de encontro com cantadores de Bumba Boi

O vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de São Luís, cumpriu, neste último fim de semana, uma extensa agenda de trabalho.

O parlamentar esteve reunido, no sábado, com lideranças comunitárias dos bairros Santa Clara, Jardim América e Vila Riod, oportunidade na qual ouviu suas reivindicações e comprometeu-se em apresenta-las às autoridades competentes no sentido de torna-las ações concretas.

O pedetista acompanhou, ainda, as obras de construção da Praça das Amendoeiras, uma solicitação feita por ele ao governo do estado e prefeitura da capital. Os serviços, que estão avançados, também tornaram-se realidade graças a intervenção do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB).

“Nosso mandato é participativo, popular. Constantemente, estou nas comunidades conversando diretamente com os moradores, ouvindo suas reivindicações e trabalhando, junto ao poder público, para que as mesmas sejam transformadas em novos benefícios”, disse o vereador.

Na Associação Atlética Banco do Brasil, no bairro da Forquilha, Osmar Filho participou, no domingo, participou de um café da manhã com cantadores de Bumba Meu Boi.

O presidente da Câmara Municipal foi convidado para figurar como padrinho da Associação dos Cantadores de Bumba Meu Boi do Maranhão (ACBBM), entidade que está sendo criada.

Zé Alberto, 81 anos, um dos cantadores mais experientes do estado, falou da expectativa acerca da criação da entidade.

‘’Nós, cantadores, ainda não possuímos uma entidade que desenvolva trabalhos a favor dos poetas do São João. Agradecemos o presidente Osmar, que aceitou o convite para apadrinhar a nossa Associação,e temos certeza que, com o seu apoio, este sonho irá se tornar realidade muito em breve”, disse.

Osmar Filho ressaltou a importância da valorização dos atores que participam do São João maranhense; e destacou a confirmação de uma parceria conjunta para a criação da entidade, no desenvolvimento também de projetos sociais na área cultural.

‘’Hoje, é um dia histórico para todos. Um momento que será eternizado, pois com a criação da Associação os cantadores poderão ter direitos e captar recursos para as festividades juninas. Desta forma, podem contar com meu total apoio. Eu também me sinto honrado, pois estou indo para a história junto com vocês, me sinto assim, fundador junto com todos. Contem com a minha contribuição e colaboração. E obrigado pelo convite de ser padrinho da entidade”, afirmou o vereador.

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Famem segue acompanhando e apoiando municípios atingidos pelas chuvas

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, e todo o corpo técnico da entidade representativa dos municípios maranhenses, seguem acompanhando a situação de gravidade enfrentada pelas prefeituras maranhenses atingidas por enchentes. No início da semana, a Famem repassou orientações sobre decretação de situação de emergência e estado de calamidade pública, conforme recomendação jurídica repassada aos prefeitos pela Coordenação Jurídica da federação.

“Estamos preocupados e acompanhando a situação destes municípios atingidos pelas enchentes que vem se agravando. Nosso corpo técnico está de prontidão para orientar os gestores sobre todas as medidas legais que podem ser tomadas nestas situações. Também temos contatado com as autoridades estaduais para verificarmos as providências tomadas para mitigar os danos”, disse o presidente da Famem.

 Segundo informações da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão até esta sexta-feira (5) ao menos 13 prefeituras no Maranhão decretaram situação de emergência, sendo que quatro delas foram homologadas: São José de Ribamar, Santo Amaro, Paço do Lumiar e Boa Vista do Gurupi. Existem outros municípios em processo de homologação.

Além de desabrigar famílias, derrubar casas e causar prejuízos materiais à população, as chuvas vêm atingido todas as regiões do estado em elevada intensidade. Os prefeitos estão preocupados com a situação das populações desabrigadas e com os danos causados pelas enchentes às estradas vicinais e rodovias estaduais e federais. Na região da Baixada Maranhense o corte de estrada pelas águas têm afetado o funcionamento das escolas e paralisado o transporte escolas.

O prefeito do município de Peri-Mirim, Geraldo Amorim, tem monitorado os danos causados pelas enchentes e agilizado atendimento da população desabrigada por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social. “Não suspendemos as aulas, mas em algumas localidades os alunos não estão podendo ir à escola por causa da situação das estradas. Algumas delas foram cortadas nos últimos dias”, conta Amorim.

A decretação de situação de emergência é uma iniciativa do gestor municipal e necessita do cadastro no Sistema Nacional com a devida comprovação dos danos causados por desastres naturais. Desde o momento em que acontece o acidente, o prefeito tem o prazo de 15 dias para comprovação dos dados apresentados.  Os dados apresentados são avaliados pelo corpo técnico. De acordo com esta avaliação a decretação é homologada ou não.

Antes mesmo da homologação, as coordenadorias municipais de Defesa Civil devem desencadear ações de amparo às pessoas. De acordo com o capitão Lisboa, do Corpo de Bombeiros Militar, nos municípios onde existe a coordenadoria municipal de Defesa Civil, as ações devem ter início imediatamente.

“A coordenadoria deve, tomar a frente dos trabalhos de resgate e atendimento de maneira geral. Este ano o Maranhão está apresentando um histórico de chuvas incomum. Existem municípios no Estado que nunca passaram por situação de inundações e agora estão enfrentando dificuldades”, destaca o Capitão Lisboa. Ao longo do ano, a Coordenadoria repassa treinamento às coordenadorias sobre atendimento em casos de desastres. Desde março, a Defesa Civil operacionalmente trabalha em estado de alerta.

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Pedro Lucas participa de inaugurações em Jenipapo dos Vieiras

Na última sexta-feira (5), o líder do PTB na Câmara, deputado federal Pedro Lucas, participou da inauguração de três Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Jenipapo dos Vieiras, no Maranhão. Todos os investimentos são fruto de emendas parlamentares do ex-deputado federal Pedro Fernandes.

Em Jenipapo dos Vieiras, ao lado do prefeito Moisés Verdura (PTB) e vereadores, Pedro Lucas participou da inauguração da UBS Magnólia Araújo Nascimento, no povoado Santa Maria; UBS Cacique Iraci Amorim Soares, na Aldeia Santa Maria; UBS Paulo Raimundo da Conceição, no povoado Santa Luzia; e da entrega de uma frota de quatro veículos, entre eles, uma ambulância, que serão usados pelo Programa da Saúde, fortalecendo e ampliando a rede de saúde do município e o atendimento aos cidadãos.

“Estou muito feliz em presenciar o resultado do trabalho do pai e em saber que todos os investimentos vão melhorar a vida da nossa população. Tenham certeza que continuarei o seu legado com muito trabalho em prol do povo maranhense”, disse Pedro Lucas.

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Sob o comando de Erlânio, Famem lidera caravana histórica rumo a Brasília

O Maranhão terá a segunda maior caravana de prefeitos participantes na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que tem início na segunda-feira (8) e se estende até o dia 11 de abril. Dos 217 prefeito, ao menos 171 confirmaram presença até na véspera do encerramento das inscrições para o evento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios.

A presença massiva dos prefeitos maranhenses para a marcha municipalista na Capital Federal é resultado da articulação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão junto aos gestores, ressaltando a importância de reforçar a pauta de reivindicações, centrada na regulamentação do Pacto Federativo.  Por determinação do presidente da Famem, Erlanio Xavier, a entidade está custeando indistintamente transporte e hospedagem de todos os prefeitos que manifestaram interesse em participar desta edição da Marcha.

“Os recursos da Famem estão finalmente sendo aplicados em benefício direto dos próprios associados. Isso foi possível com o ajuste administrativo que implantamos logo no primeiro momento que passamos a dirigir. A colaboração da equipe técnica tem sido fundamental para colocarmos em práticas nossas diretrizes. E uma delas é dar transparência plena à aplicação dos recursos”, assinala o presidente Erlanio.

Houve um crescimento exponencial do número de prefeitos participantes na edição deste ano na Marcha em relação às edições anteriores. Em 2018 o percentual de prefeitos participantes atingiu o patamar de 30% do universo de gestores no Estado.  Houve um crescimento de quase 200% no número de participantes.

Além da programação da CNM, a Famem elaborou uma programação para os prefeitos maranhenses que tem início na segunda-feira (8) com a inauguração da Casa Famem e se encerra com a reunião da bancada na quarta-feira (10). Confira abaixo a programação da XXII Marcha a Brasília dos Prefeitos em Defesa dos Municípios.

Programação da FAMEM na Marcha

Dia 08/04 – Segunda-feira
06:00h – Chegada no aeroporto do primeiro grupo de prefeito (logo em seguida serão encaminhados para inauguração da CASA FAMEM).
08:30h – Chegada no aeroporto do segundo grupo de prefeito (logo em seguida serão encaminhados para inauguração da CASA FAMEM).
10:00 – Inauguração da CASA FAMEM com café da manhã com os prefeitos (logo em seguida serão encaminhados ao hotel).
Almoço independente.
14:00h – Crendenciamento do evento da CNM até às 18h (Local da Marcha: Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasília, DF).

Dia 09/04 – Terça-feira
08:00h – Abertura oficial da Marcha com a presença do executivo federal (até às 12:00h).
Intervalo Almoço.
14:00h – Debate com Ministérios.
17:00h – Visita ao gabinete da Senadora Eliziane Gama.

Dia 10/04 – Quarta-feira
08:00h – Programação da Marcha até as 17:30.
17:00h – Visita ao gabinete do Senador Weverton Rocha, com inauguração da sala dos prefeitos.
18:00h – Reunião com a bancada sobre reivindicações maranhenses na Câmara dos Deputados Anexo II, Plenário 01.
20:00h – Jantar com Senador Weverton Rocha na Sede PDT,

Dia 11/04 – Quinta-feira
08:00h – Encerramento com os encaminhamentos da Marcha até o meio dia.

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Projeto de Pedro Lucas obriga divulgação do tempo de decomposição de embalagens

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou projeto de lei que obriga os produtores e fabricantes a inserir, no corpo de seus produtos, as informações sobre o tempo que suas embalagens e rótulos levam para se decompor na natureza (PL 1524/19).

De acordo com o parlamentar, a proposta busca tornar as informações públicas e de fácil acesso para a população. Dessa forma, o aviso pode sensibilizar a sociedade, como relata o deputado líder: “O objetivo é conscientizar os consumidores sobre o tempo necessário para que os resíduos sólidos se decomponham na natureza. Essa informação certamente sensibilizará nossa população a dar o descarte adequado ao lixo produzido e incentivará a reciclagem.”

A proposta determina que as informações sobre o tempo de decomposição na natureza constem nas embalagens e rótulos de forma clara e com caracteres ostensivos e legíveis, de modo a facilitar a sua visualização pelo consumidor. O descumprimento da norma pode acarretar em multas e sanções legais.

Meio ambiente

Pedro Lucas acredita que, quando o projeto virar lei, o volume de resíduos sólidos descartados de maneira incorreta pode diminuir.

“Essa obrigatoriedade visa a proteção do meio ambiente e o bem-estar da sociedade, pois um dos grandes problemas de nossas cidades, hoje em dia, é a destinação inadequada dos resíduos sólidos produzidos por todos”, justifica.

O parlamentar explica que o descarte feito em locais inapropriados contribui para a poluição socioambiental, a proliferação de doenças e a geração de enchentes e inundações em grandes centros urbanos.

Segundo o deputado, o projeto de lei também colabora para informar a população, que, em grande parte, ainda desconhece o tempo de decomposição de produtos e resíduos. Alguns materiais podem demorar centenas de anos para se decompor.

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Promulgada lei que amplia horário de atendimento nos postos da bilhetagem eletrônica de São Luís

Uma grande festa promovida pela classe estudantil marcou, nesta quinta-feira (04), a solenidade de promulgação da lei municipal, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que amplia o horário de atendimento nos postos da bilhetagem eletrônica de São Luís.

O evento aconteceu no auditório do Centro de Ensino Liceu Maranhense e contou, ainda, com a presença do presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), que promulgou o documento.

“Trata-se de uma reivindicação dos estudantes e que tornou-se realidade graças ao trabalho e empenho do vereador Raimundo Penha. Também quero agradecer o presidente Osmar Filho, que mostrou-se sensível ao pleito e promulgou o projeto de lei que já havia sido aprovado pela Casa Legislativa”, disse o presidente do Grêmio Estudantil do Liceu, Israel Magalhães.

A nova lei municipal otimizará o atendimento, beneficiando todos os usuários do sistema de transporte coletivo.

De acordo com ela nos Terminais da Praia Grande, Cohama/Vinhais, Cohab/Cohatrac e São Cristóvão a venda será feita, de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 20h.

Nos postos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) o atendimento ocorrerá das 9h às 19h, também nos dias úteis.

O dispositivo estabelece um prazo máximo de 15 minutos de espera nas filas. Vale destacar que a venda dos créditos eletrônicos são de responsabilidade do Sindicato das Empresas de Transportes (SET).

“Estou muito feliz em poder promulgar esta lei e contribuir com a melhoria do atendimento nestes postos, principalmente no que se refere à classe estudantil. Parabenizo, ainda, o vereador Raimundo Penha, autor desta importante lei”, disse Osmar Filho.

Raimundo Penha agradeceu as palavras de carinho e incentivo. De acordo com ele, a nova lei municipal beneficiará não apenas estudantes, mais também os trabalhadores que, diariamente, utilizam os coletivos da capital maranhense.

“Quero também agradecer a disposição do presidente Osmar Filho, que promulgou o projeto de lei e fez com que esta importante reivindicação se tornasse uma realidade. Começamos bem a comemoração dos 400 anos da Câmara, no meio do povo”.

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