Autor: Maramais

Câmara de São Luís recebe homenagem do Senado pelos seus 400 anos

O Senado Federal realizou, nesta sexta-feira (06), sessão especial em homenagem aos 400 anos de fundação da Câmara Municipal de São Luís, a quarta mais antiga do Brasil.

A homenagem foi proposta pelo senador Weverton Rocha (PDT) e aprovada unanimemente pelos demais parlamentares.

Participaram da sessão, além de Weverton, os vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da CMSL, Aldir Júnior (PL), Pavão Filho (PDT), Barbara Soeiro (PSC), Umbelino Júnior (Cidadania), Beto Castro (PROS), Ricardo Diniz (PRTB), Marcelo Poeta (PC do B), Genival Alves (PRTB), Nato Júnior (PP), Antônio Garcez (PTC), Cézar Bombeiro (PSD), Joãozinho Freitas (PTB) e Francisco Chaguinhas (PP); os deputados federais Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Gastão Vieira (PROS); o deputado federal licenciado e atual secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior (PC do B), que representou o governador Flávio Dino (PC do B); o secretário municipal de Saúde, Lula Filho, que representou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Weverton, em seu pronunciamento, destacou a importância do Poder Legislativo de São Luís e a contribuição que os parlamentares oferecem para o crescimento e desenvolvimento da capital maranhense. Ele também ressaltou o processo proveitoso de modernização da Câmara implantado pela gestão Osmar Filho.

“Homenagear os 400 anos da Câmara Municipal é relembrar a importância do passado e ratificar o compromisso de se fazer um futuro mais promissor ainda. Parabenizo todos os vereadores. Parabenizo o amigo Osmar, que deu um tom moderno de trabalho ao Parlamento da nossa São Luís”, disse.

Pedro Lucas Fernandes, que já foi vereador da capital maranhense, manifestou a sua felicidade em poder testemunhar a programação festiva em homenagem ao quarto centenário da CMSL.

“Comecei minha carreira política como vereador e sei da importância que este político tem na vida das pessoas. Trata-se daquele que está na ponta, muito mais próximo da população, ouvindo suas reivindicações e trabalhando para torna-las realidade”.

Osmar Filho fez um balanço positivo do trabalho desenvolvido pela Mesa Diretora ao longo deste ano no qual a Casa comemora seus 400 anos.

De acordo com o presidente, ações importantes foram implementadas em todos os setores administrativos e técnicos.

Osmar também agradeceu o apoio e parceria dos demais vereadores e a iniciativa do senador Weverton.

“O Parlamento da capital maranhense vive, hoje, um dia histórico, no qual é homenageado pela Câmara Alta. Quero agradecer o apoio dos meus pares que, com muita dedicação, estão contribuindo, sobremaneira, para construir uma São Luís melhor. Agradeço o senador Weverton que, com esta proposição, mostrou todo o seu respeito pela Câmara Municipal”, comentou.

Procuradora da Mulher, Barbara Soeiro também frisou o novo momento pelo qual passa a CMSL.

“Prova concreta dos avanços obtidos, este ano, foi a criação da Procuradoria da Mulher, que está trabalhando ativamente em favor das mulheres de São Luís e do Maranhão”.

Sessão solene – Na segunda-feira, dia 09, às 9h, a Mesa Diretora da CMSL realizará no Plenário Simão Estácio da Silveira sessão solene em homenagem ao aniversário da Casa, comemorado neste dia.

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Edivaldo assina ordem de serviço para reforma das Praças Misericórdia e Saudade, na região Central

São Luís celebra nesta sexta-feira (6), os 22 anos do título de Patrimônio Mundial da Humanidade, concedido pela Unesco em 1997 e comemora com novas obras de requalificação no Centro.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) assinou ordem de serviço para a reforma das praças da Saudade e da Misericórdia. Os serviços serão executados pela Prefeitura em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A gestão do pedetista tem executado o maior programa de revitalização do Centro Histórico de São Luís desde que a cidade recebeu o título da Unesco. Além de grandes intervenções urbanísticas como as feitas no Complexo Deodoro, Rua Grande, Praça Pedro II e Praça da Iara/Mãe d’Água, todos totalmente requalificados pelo IPHAN em parceria com a Prefeitura, Edivaldo tem se preocupado com o retorno social destas obras.

Em todos os locais com obras já concluídas ou em andamento os comerciantes são conscientizados e o comércio do entorno disciplinado. Na Praça da Bíblia e Parque do Bom Menino, que estão sendo requalificadas por meio do programa São Luís em Obras, os moradores do entorno estão passando por oficinas para entenderem a importância da preservação e ocupação regular destes espaços.

Por meio do São Luís em Obras, Edivaldo entregou no fim de novembro a requalificação completa da Fonte das Pedras e está executando a reforma do Mercado das Tulhas, na Praia Grande. As próximas obras já confirmadas são do Largo do Carmo e Praça João Lisboa e Fonte do Bispo. E em parceria com a Vale ocorrerá a construção de um novo espaço, a Praça das Mercês, próximo ao Convento das Mercês.

As ações adotadas pelo pedetista têm garantido também a reocupação dos logradouros, a revalorização do patrimônio histórico e incentivado o sentimento de pertencimento e apropriação pela população, gerando emprego, renda e promovendo o desenvolvimento da cultural e econômico do Centro de São Luís.

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Coquilho recebe última audiência para discutir proposta do novo Plano Diretor

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) conclui, neste sábado (07/12), o ciclo de audiências públicas com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura. O encontro acontece na Igreja Evangélica Quadrangular, na Rua 10, s/n, a partir das 14h.

Durante as audiências públicas, a comunidade recebe informações sobre as diretrizes e propostas contempladas no Plano Diretor e pode fazer suas considerações sobre o projeto.

O ciclo dos encontros tem por objetivo receber as contribuições dos cidadãos para consolidar o principal instrumento de planejamento e desenvolvimento do município.

Concluída esta etapa, a Mesa Diretora vai iniciar a abertura do período de emendas parlamentares. Durante a fase de emendas, todos os vereadores da Casa podem sugerir alterações no Projeto de Lei nº 010/19, referente ao texto que irá revogar o antigo Plano Diretor, instituído pela Lei Municipal nº 4.669, de 2006.

Na última revisão do Plano Diretor da Cidade de São Luís, que ocorreu na Câmara Municipal em 2006, mais de 200 contribuições dos parlamentares foram realizadas no período de emendas.

As propostas de emendas sugeridas pelos parlamentares ludovicenses serão avaliadas por um corpo técnico definido pelos vereadores que integram a Comissão responsável por analisar o projeto.

A realização das audiências é uma ação inédita da Mesa Diretora da Casa de Leis, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), e está oferecendo ao cidadão a oportunidade de opinar sobre a proposta, além de figurar como um importante mecanismo que balizará o entendimento dos parlamentares no momento no qual os mesmos irão apreciar o projeto de lei em Plenário.
Ao todo, foram oito audiências públicas promovidas pelo Poder Legislativo, sendo quatro na chamada zona urbana e quatro na zona rural.

O QUE É PLANO DIRETOR?

O Plano Diretor (Lei Municipal nº 4.669, de 2006) organiza o desenvolvimento e funcionamento do município. Vale para toda a cidade, zonas urbana e rural, e deve ser revisado a cada dez anos, conforme preconiza o Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001).

O dispositivo orienta a construção de políticas de ordenamento territorial, habitação, mobilidade, saneamento, preservação ambiental, que devem ser planejadas de forma integrada, tendo em vista a melhoria das condições de vida da população.

A minuta do projeto de lei, bem como seus anexos, estão disponíveis para consulta no portal da Câmara Municipal, no endereço eletrônico: https://www.camara.slz.br/plano-diretor/.

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Osmar Filho visita APAE e anuncia novos recursos de emenda parlamentar

Em visita, nesta quinta-feira (05), à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luís (APAE), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), anunciou, mais uma vez, a destinação de recursos provenientes de emendas parlamentares para a instituição.

As emendas que serão destinadas servirão para renovar parte do maquinário e do Parque Tecnológico da entidade.

Este ano, o presidente, acompanhado do deputado federal Pedro Lucas (PTB), esteve visitando a instituição e também destinou verbas parlamentares para a organização social.

Osmar também se propôs em levar o debate para a Casa Legislativa e mobilizar os demais parlamentares para que possam contribuir com a instituição na destinação de recursos.

“Já destinamos parte da nossa emenda este semestre para serem alocadas para o custeio da instituição. Mais uma vez, renovo meu compromisso para a aquisição de equipamentos ou para outras destinações que contribuam para o seu melhor funcionamento e ampliação do atendimento”, disse o presidente, que aproveitou a oportunidade para visitar novamente as dependências da Associação e interagir com funcionários e pacientes.

Para o presidente da Associação, Vanderlan Rolim, os investimentos e parcerias são sempre bem-vindos.

“Para nós é importante contarmos com a parceria dos nossos parlamentares sensíveis a uma causa tão nobre. Ficamos felizes e esse tipo de investimento é sempre bem-vindo, já que a Associação vem realizando um trabalho de muita relevância para a sociedade. Agradeço ao vereador Osmar Filho pela colaboração e parceria”, comentou.

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Núbia segue escondendo Domingos Dutra em Imperatriz

A ex-secretaria de Paço do Lumiar, Núbia Dutra, que acumula vários processos por atos de corrupção pelo período que comandou pastas importantes do município, segue mantendo Domingos Dutra bem distante de Paço do Lumiar.

Nesta quarta-feira (04), Núbia encaminhou a aliados, um registro seu e Dutra feito no restaurante Cabana do Sol, um dos mais caros do município de Imperatriz.

A ideia de Núbia é passar a sociedade luminense que Dutra está sendo bem tratado, o que ninguém sabe ao certo, já que todas as divulgações são feitas planejadamente por Núbia, e nenhum médico atestou a evolução do prefeito de Paço do Lumiar.

Com diversas seqüelas em decorrência do AVC e da trombose que sofreu no primeiro semestre, Dutra anda com dificuldade, faz pequenas atividades do cotidiano, repete algumas palavras que Núbia determina, para gravar pequenos vídeos, e não se recorda de muita coisa.

Sem endereço certo, familiares e amigos reclamam do isolamento de Dutra, calculado e mantido por Núbia.

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Prefeita Paula Azevedo determina recuperação de vias e modernização da iluminação pública de Paço do Lumiar

A Prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, tem mostrado que sabe administrar. Nesta quarta-feira (04/12) ela determinou o início da recuperação do pavimento asfáltico nas vias urbanas do município. A operação tapa-buracos começou pelo bairro Vila Cafeteira e vai seguir para outros cinco bairros da cidade. Também por intermédio da Prefeita, foi iniciada a instalação de lâmpadas de LED no Viva Maiobão. O município vem se transformando num verdadeiro canteiro de obras.

Nesta primeira etapa de obras da recuperação asfáltica serão beneficiados além da Vila Cafeteira, os seguintes bairros: Maiobão, Paranã, Conjunto Abdalla II, bairro Roseana Sarney e Cidade Verde. A recuperação asfáltica vai passar pela Avenida 07 do Maiobão, Avenida Contorno Sul do Paranã, Avenida Contorno Leste do Patanã, Avenida 01 do Paranã, Rua 04 e 05 na Vila Cafeteira, Avenida 01 no Conjunto Abdalla II, Avenida dos Marceneiros no bairro Roseana Sarney e Avenida Lateral do bairro Cidade Verde até chegar na MA 204.

Carlos Sabóia que é morador da Vila Cafeteria, parabenizou a prefeitura pelo serviço de recuperação asfáltica. “As ruas aqui do bairro realmente estavam precisando desse serviço. Aqui passam ônibus e outros carros de grande porte. Então é importante tá sempre tapando esses buracos que se formam. Estou gostando de ver o trabalho que a atual administração está fazendo”, disse o morador.

Iluminação de LED

Com o objetivo de diminuir o consumo e economizar de maneira sustentável, a equipe da prefeitura iniciou no Viva Maiobão a substituição das lâmpadas incandescentes por tecnologia LED. A troca deve proporcionar economia e maior eficiência. A nova instalação também reduz a manutenção, pois a vida útil da lâmpada é bem mais longa, o que representa uma redução de custo. Outras áreas da cidade também devem receber as lâmpadas de LED.

A Prefeita Paula Azevedo, comentou os serviços em execução. “Estamos trabalhando diariamente para melhorar o nosso município, isso em todos os setores. Iniciamos a instalação dessas lâmpadas de LED que melhora de forma significativa a visibilidade e representa economia nos gastos com manutenção, já que a durabilidade da iluminação das lâmpadas em LED é maior do que nas lâmpadas convencionais. Também iniciamos a recuperação asfáltica. O nosso objetivo é recuperar o pavimento desgastado naturalmente ou danificado após intervenções externas, permitindo assim, que motoristas e pedestres circulem pelo município com mais segurança. Muitas outras obras devem começar logo logo”, sinalizou a gestora.

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Pedro Lucas: Projeto garante a albinos direitos como protetor solar grátis e consultas médicas

Por recomendação do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei que garante às pessoas com albinismo acesso a benefícios como protetor solar, consultas regulares com oftalmologistas e dermatologistas, e roupas fabricadas com tecido com fator de proteção solar igual ou maior que 50.

O albinismo é uma desordem genética que, de modo geral, inibe a produção de melanina, o pigmento que dá cor a alguns órgãos e protege da radiação do sol. Essa mutação genética faz com que as pessoas tenham olhos, pele e pelos extremamente brancos.

Pedro Lucas foi o relator de três projetos sobre o assunto (PLs 8033/17, 8035/17 e 3227/19), que foram analisados em conjunto – um deles do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) – e apresentou um novo texto englobando as três matérias.

“Não existe, no País, nenhuma política pública em vigor que auxilie diretamente as pessoas com albinismo. Nenhuma ação afirmativa os contempla integralmente. Eles também nunca constaram nas pesquisas demográficas realizadas, como os censos”, afirma o parlamentar.

Roupas

O substitutivo de Pedro Lucas obriga o poder público federal, estadual e municipal a fornecer gratuitamente, às pessoas com albinismo, peças de vestuário fabricadas com tecido dotado de fator de proteção solar igual ou superior a 50.

A roupa deverá ser fornecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em até 30 dias depois de ser protocolado requerimento com laudo médico que individualize as necessidades do paciente.

“Além disso, deverá ser distribuído, todo mês, às pessoas com albinismo, protetor e bloqueador solar, além de óculos escuros que tenham proteção contra os raios UVA e UVB. Essas ações serão realizadas por meio do trabalho articulado do Ministério da Saúde com as secretarias estaduais e municipais de Saúde”, ressalta o relator.

Consultas

O texto também determina que poder público promova o acesso das pessoas com albinismo aos serviços públicos de saúde, para a realização periódica de exames oftalmológicos e dermatológicos, com objetivo de monitorar os riscos de cegueira e de câncer de pele.

“A limitação dos albinos é puramente de pigmentação – ou seja, eles têm problemas exclusivamente na pele e nos olhos, e não mental, como alguém possa supor. Na rotina diária, a principal dificuldade é a baixa visão”, explica Pedro Lucas.

O deputado informa que a maioria enxerga com menos de 30% da capacidade total dos olhos, o que, se não tratado, provoca grande dificuldade no aprendizado e em situações que podem parecer banais para os outros, como ver qual é a linha do ônibus que vem.

Educação

O projeto de lei também assegura direitos em relação à educação e trabalho para as pessoas com albinismo.

A proposta ainda precisa ser analisada pelas comissões de Educação; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reforma da Barragem do Pericumã terá início sexta-feira com lançamento de pedra fundamental

O início das obras de recuperação da Barragem do Pericumã será lançado na sexta-feira (6) com as presenças da deputada Thaiza Hortegal, o deputado federal André Fufuca e o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio.

A reforma é considerada um marco histórico para a região, depois de 32 anos sem receber obras significativas no empreendimento que é administrado pelo DNOCS, órgão do governo federal.

O assunto foi destaque na sessão plenária desta sexta-feira (04), quando a deputada estadual Dra. Thaiza ressaltou a importância das obras antes da chegada do período de chuvas, em 2020.

“A barragem foi assunto do meu primeiro discurso, em fevereiro, abrimos a Frente Parlamentar, buscamos ajuda com o deputado federal André Fufuca, com o senador Weverton, o prefeito Luciano esteve, inclusive, com o vice-presidente da República, visitei o DNOCS, então passamos este ano comprometidos com a viabilidade dessa reforma, garantida principalmente pelas emendas do deputado André Fufuca. Então, é um privilégio saber que nosso mandato tem valido a pena, que nosso mandato tem sido participativo, parceiro, um mandato de responsabilidade e comprometimento”, destacou a parlamentar.

As emendas no valor de R$ 3 Milhões darão início às obras de revitalização da barragem. O prefeito Luciano explicou que das 4 comportas da estrutura, três comportas estavam quebradas quando iniciou sua gestão.

“Estávamos apenas com uma comporta que rompeu este ano, causando alagamentos e prejudicando centenas de famílias. E a prefeitura, que vinha fazendo a manutenção dessa única comporta, conseguiu abrir duas, conseguindo tirar os ribeirinhos da inundação. De lá pra cá trabalhamos intensivamente junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional, a bancada federal, uma verdadeira força tarefa para chegar neste momento importante para a baixada maranhense que é a reforma da barragem do Pericumã”, disse o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio.

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Quarto centenário da Câmara de São Luís será comemorado com sessão especial no Senado nesta sexta-feira

Os 400 anos de fundação da Câmara Municipal de São Luís serão comemorados nesta sexta-feira, dia 06 de dezembro, no plenário do Senado Federal.

A sessão especial, que terá início às 10h, foi requerida pelo senador Weverton (PDT).

“A Câmara merece todas as homenagens pelo valor histórico de quatro séculos de existência”, disse o parlamentar, ressaltando o processo de modernização da Casa de Leis na gestão do presidente Osmar Filho (PDT).

Participarão da homenagem, que será transmitida ao vivo pela TV Senado, vereadores e outros parlamentares federais – de outros estados e que compõem a Bancada Maranhense em Brasília – além de representantes da sociedade civil organizada.

Osmar Filho agradeceu a homenagem proposta por Weverton e aprovada pelo Senado. “Trata-se do reconhecimento, por parte da Câmara Alta, ao Poder Legislativo de São Luís. Poder, este, que ao longo dos séculos contribuiu, sobremaneira, para que a cidade crescesse e se desenvolvesse. A Câmara Municipal é a caixa de ressonância dos reclames sociais da sociedade”, afirmou.

Aniversário – Na segunda-feira, dia 09, às 9h, a Mesa Diretora da CMSL realizará no Plenário Simão Estácio da Silveira sessão solene em homenagem ao aniversário da Casa, comemorado neste dia.

A Câmara Municipal de São Luís é a quarta mais antiga do Brasil. Na gestão Osmar Filho, desde o início do ano, vem experimentando um processo profícuo de modernização em todos os setores.

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Duarte Júnior tenta assumir paternidade de projeto do Governador Flávio Dino

O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB), que já se envolveu em diversas bolas divididas com companheiros de parlamento, acusado de copiar projetos, e de se apropriar de idéias, como a do deputado Adriano Sarney, dessa vez, tomou pra si a paternidade do projeto do Governador Flávio Dino (PCdoB), que concede isenção do IPVA e Licenciamento a Taxistas e Mototaxistas.

Logo após ser aprovado pela Assembleia Legislativa, durante a sessão desta terça-feira (03), Duarte foi para as redes sociais e disparou agradecimento ao Governo do Estado, sugerindo que Dino teria atendido uma solicitação sua.

Expert em mídia, o pré-candidato a prefeito de São Luís pousou ao lado do Presidente do Sindicato dos Mototaxistas, Luis Gonçalo, e anunciou que marcará audiência pública para os benefícios.

Apesar da tentativa do famoso “colar colou”, o governador Flávio Dino não deu a mínima bola para a tentativa de Duarte, de faturar politicamente na iniciativa do Governo.

Em seu perfil nas redes sociais, Dino agradeceu aos deputados pela aprovação do beneficio, sem autenticar o registro de paternidade exigido por Duarte. “”Enviei projeto de lei reduzindo em 22% o imposto sobre gás de cozinha. Agradeço aos deputados pela aprovação dessa importante mudança. E também dos benefícios em favor de mototaxistas e taxistas.” Disse o Governador.

Em reportagem publicada no blog do Eduardo Ericeira, o jornalista disse que entrou em contato com membros do Governo do Estado, que negaram qualquer influencia de Duarte no projeto que garantirá os benefícios aos taxistas e mototaxistas.

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