Autor: Maramais

Prefeitura de Paço do Lumiar e Igreja Adventista estudam a realização de projetos sociais no município

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, esteve nesta segunda-feira (02), na sede administrativa da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Paço do Lumiar. A visita teve como objetivo alinhar parcerias com a Missão Nordeste Maranhense, realizada pela igreja.

Paula foi recebida pelo Pastor Samuel Bastos, que apresentou o projeto missionário. Também participaram do encontro o Secretário de Planejamento e Articulação Governamental de Paço do Lumiar, Jameson Malheiros; o Secretário de Educação, Marcos Ferreira; a Secretária de Saúde, Soraya Santana, além de assessores.

A ideia é trabalhar conjuntamente, projetos sociais e programas comunitários previstos para o próximo ano no município de Paço do Lumiar. Entre os projetos desenvolvidos estão: mutirão de limpeza e conservação, curso de combate ao tabagismo, alfabetização de idosos, curso de culinária saudável, horta comunitária, feira da saúde, doação de sangue, parceria para auxiliar famílias carentes com doações de alimentos, roupas e calçados, eventos comemorativos para marcar os Dias das Mães, dos Pais e das Crianças, Natal e outros.

O Pastor Samuel Bastos agradeceu a visita e disse que a parceria com a gestão municipal vai proporcionar bons resultados. “O nosso objetivo é que os serviços que a igreja pode oferecer resultem em algo que vai somar com o que já é disponibilizado pela gestão. Tenho certeza de que muitas famílias ficarão felizes com as ações que iremos realizar”, pontuou.

Paula Azevedo destacou que a gestão municipal dará todo o apoio necessário para a efetivação das parcerias e projetos. “É importante dizer que tudo que se faz em prol da comunidade é muito bem vindo. A gente fica muito feliz em saber que existem pessoas dispostas a praticar o voluntariado e notam que o poder público é um parceiro importante. Nosso governo está aberto para parcerias”, disse Paula.

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Concurso Itapecuru Mirim: Instituto Machado de Assis divulga retificações após recomendações da DPMA

Visando a efetiva lisura e transparência no Concurso Público da Prefeitura de Itapecuru Mirim, o Instituto Machado de Assis, atendeu as recomendações encaminhadas de maneira administrativa pelo Núcleo Regional da Defensoria Pública de Itapecuru-Mirim/MA.

Com as retificações propostas pelo órgão defensorial, o Instituto Machado de Assis divulgou uma nova convocação dos candidatos classificados para o curso introdutório de formação para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, respeitando o número de vagas estabelecidas no edital do certame.

Houve também retificação da lista de classificação para o cargo de Agente de Combate às Endemias, garantindo assim, que candidato com menor pontuação, não concorrendo como #PP e #PNE, fique na classificação correta,, obedecendo os termos do edital.

O Instituto também acatou ponto da recomendação no sentido de fazer constar observações dos candidatos que estão concorrendo na condição de #PP e #PNE, garantindo-se assim transparência e publicidade ao certame, sendo publicado um novo resultado.

Após as retificações, um novo cronograma do concurso foi divulgado no site do Instituto, sendo acatadas as medidas recomendadas pela Defensoria Pública.

O Defensor Público Alex Pacheco Magalhães elogiou a forma célere das adequações feitas administrativamente pelo Insituto Machado de Assis. “A atuação extrajudicial foi bastante célere e efetiva, visando apenas garantir lisura do presente certame e evitar maiores prejuízos aos candidatos que estão participando do mencionado concurso público.”, Destacou Magalhães.

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Júnior Franco é condenado a devolver mais de 1 milhão aos cofres de Cururupu

O ex-prefeito de Cururupu, Júnior Franco (MDB), foi condenado por atos de improbidade administrativa, praticados pelo ex-gestor e mais 11 pessoas do quadro administrativo de Cururupu. Além de José Carlos, foram condenados Aldo Luís Borges Lopes (ex-prefeito e Secretário de Saúde), Enilde Soares Azevedo (Chefe de Gabinete), João Ribeiro de Araújo Neto (Secretário Municipal de Fazenda), José Flávio Costa Mendes (Procurador-Geral do Município), Suziane Sebastiana Farias Fonseca (Membro da Comissão Permanente de Licitação), e Keilane de Fátima Frazão Campos (Membro da Comissão Permanente de Licitação). Foram condenados, ainda, Rita de Cássia Miranda Almeida (Secretaria de Saúde de Cururupu), Carlos Augusto Miranda (Secretário Municipal de Saúde de Cururupu), Maria Edilene Goulart Ferreira (Membro da Comissão Permanente de Licitação), Marcos Vinícius de Souza Peixoto (Secretário de Saúde de Cururupu), e Gabrielle Vieira Soares (Diretora do Fundo Municipal de Saúde de Cururupu.

Após análise e constatação das irregularidades nos atos cometidos pelos requerentes, o juiz aplicou as penalidades cabíveis em casos de improbidade administrativa. O ex-prefeito José Carlos de Almeida Júnior foi condenado à perda de função pública, caso exerça. Foi condenado, também, à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, bem como está proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, diretamente ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de cinco anos. O ex-gestor foi condenado, por fim, ao ressarcimento integral do dano causado no montante equivalente a R$ 1.370. 451,43 (um milhão, trezentos e setenta mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e três centavos).

Relata a sentença, assinada pelo juiz titular Douglas Lima da Guia, que as irregularidades nos processos licitatórios consistiram em ausência de consulta de preços no mercado, ausência de declaração de adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária e compatibilidade com o plano plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como editais em desacordo com a Lei de Licitações e omissão em parecer jurídico. Destaca, ainda, que faltou ampla divulgação dos editais e não houve a publicação do resultado dos editais. Já as liberações irregulares de verbas públicas causaram ao município um prejuízo da ordem de R$ 1.370. 451,43 (Um milhão, trezentos e setenta mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e três centavos).

“Vale ressaltar que a improbidade administrativa é um dos maiores males envolvendo a máquina administrativa do nosso país e um dos aspectos negativos da má administração que mais justificam a implementação de um maior controle social. A expressão designa, tecnicamente, a chamada corrupção administrativa e de seus preceitos de moralidade, legalidade e impessoalidade, ferindo profundamente os princípios da Carta Constitucional de 1988”, fundamenta Douglas da Guia na sentença. “Algumas informações de relatórios anexos ao processo demonstraram que os gestores do Fundo Municipal de Saúde de Cururupu deixaram de prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) de, pelo menos, cinco tomadas de preços e uma concorrência”, observa

FRAUDES – E segue a sentença: “Além de análises documentais, foram realizadas inspeções ‘in loco’ de tal modo que o Relatório de Auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS resultou em dezenas de constatações de irregularidades (…) Ou seja, a auditoria identificou o montante total de R$ 1.370. 451,43 (Um milhão, trezentos e setenta mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e três centavos) de dano ao erário que deveria ser restituído. A auditoria relatou, ainda, diversas fraudes nos processos licitatórios, como montagens e ajustes que frustraram o processo licitatório (…) A empresa F. Delano de Freitas Comércio Ltda venceu uma licitação tomada de preços tão somente 36 dias após ter sido constituída”.

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Vídeo: Neto Evangelista esclarece fakenews envolvendo seu nome e o do vereador Osmar Filho

O pré-candidato a prefeito de São Luis, deputado estadual Neto Evangelista (DEM), esclareceu, através de vídeo publicado em suas redes sociais, a fakenews espalhada nesta segunda-feira (02), envolvendo o seu nome e o do presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), que também figura como pré-candidato a prefeito da capital.

De acordo com informações plantadas na imprensa e espalhada maldosamente em grupos de whatsApp, o próprio Neto teria confirmado, através de um “ta legal”, feito com o polegar, que Osmar Filho teria retirado seu nome da corrida eleitoral, e declarado apoio ao deputado estadual.

Neto fez questão de gravar um vídeo negado a fakenews. “Boa noite, hoje eu fui surpreendido com uma notícia, com uma matéria que saiu em alguns veículos de comunicação, sobre uma possível desistência do amigo, vereador e presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho, da sua pré-candidatura a prefeitura de São Luis. Que eu teria sido abordado, que eu teria sinalizado que sim, que era verdade essa situação. Importante eu me posicionar, até porque quem me conhece sabe a forma séria como eu me posto. Tenho dialogo permanente com o vereador Osmar Filho, além de ser um amigo de infância, é um político que tenho muita afinidade, mas nos não temos nenhum tipo de conversa nesse sentido, portanto, qualquer afirmação que seja dito inclusive que saiu de minha parte, quanto a uma possível desistência do vereador Osmar Filho, não é verdade!” Disse Neto.

O deputado esclareceu que além de conversas com o vereador Osmar Filho, mantém dialogo com outros pré-candidatos na construção de propostas para melhorar a capital, mas nenhuma no sentido de junção ou apoio a pré-candidatura. “Nós estamos dialogando também com vários outros pré-candidatos, tentando construir aqui que seja é melhor para a cidade de São Luis. Assumo aqui sempre o compromisso com a verdade, a verdade dos fatos. Eu acho que ela que deve nos guiar na política.” Finalizou o deputado.

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Projeto de Pedro Lucas obriga fornecedor de eletroeletrônico a oferecer peças de reposição

Para facilitar a vida do consumidor que precisa consertar produtos elétricos e eletrônicos fora do prazo da garantia, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou projeto de lei que obriga fornecedores a disponibilizarem manuais de reparos e peças de reposição para produtos como artigos para iluminação, televisões e eletrodomésticos de grande porte (PL 6151/19).

De acordo com o parlamentar, atualmente, quando o cidadão opta pelo conserto do seu produto, enfrenta dificuldades, como pouca oferta de prestadores de serviço, alto valor cobrado e baixa oferta de rede de assistência técnica autorizada, principalmente em municípios de interior.

Pedro Lucas também cita a má qualidade dos serviços prestados, que, segundo ele, pode ser observada por meio do alto número de reclamações dos consumidores nos Procons (Institutos de Defesa do Consumidor).

“A ideia do projeto é democratizar o conserto desses produtos, possibilitando que seja realizado pelo próprio consumidor, por intermédio do fornecimento de manuais de funcionamento e manutenção, como também das peças de reposição. A proposta ainda incentiva o empreendedorismo, uma vez que qualquer pessoa poderá adquirir os manuais e peças de reposição, oferecendo seus serviços no mercado”, argumenta.

Produtos novos

Segundo Pedro Lucas Fernandes, por causa das dificuldades encontradas para consertar algum aparelho elétrico ou eletrônico, o consumidor é praticamente coagido a comprar outro equipamento novo. Isso porque o valor da compra de um produto novo representa, em muitos casos, preço compatível com o serviço de reparo.

“Infelizmente, os fabricantes de produtos tecnológicos procuram atrelar as possibilidades de conserto de um produto a um modelo de negócio fechado, que incorpora os serviços de reparo e manutenção dentro do ‘pacote’ que é vendido ao consumidor”, critica.

O deputado explica que essa prática de mercado faz com que peças, ferramentas e manuais de manutenção fiquem exclusivos para as redes de serviços de assistência técnica ligadas ao próprio fabricante.

“Se por um lado, essa ação permite que as empresas tenham controle sobre a qualidade dos serviços de reparo oferecidos aos consumidores, por outro, possibilita que o fabricante controle a disponibilidade, ou até mesmo a existência, desses recursos no mercado”, pondera.

Movimento mundial

Em 2012, surgiu o primeiro debate sobre a possibilidade de democratização de reparos de eletrodomésticos. No estado de Massachussets, nos Estados Unidos, foi aprovada proposta que trouxe o direito ao conserto de automóveis, permitindo que mecânicos independentes tivessem acesso às peças dos fabricantes.

O deputado explica que, inspirada nessa lei, em 2017, a ONG The Repair Association e 18 estados norte-americanos iniciaram o movimento Right to Repair (Direito de Consertar, em tradução livre), que tem o objetivo de implantar leis que garantem opções de conserto acessíveis aos consumidores. Atualmente, a proposta está sendo debatida em sete estados norte-americanos, sendo apoiada por empresas do Vale do Silício.

Meio ambiente

Na Europa, ministros para o Meio Ambiente também estão introduzindo normas que aumentam e reforçam a vida útil de equipamentos elétricos e eletrônicos, reduzindo a chamada obsolescência programada. Também tem sido solicitada aos fabricantes maior facilidade de manutenção, visando diminuir os impactos no meio ambiente.

“As práticas atuais do mercado prejudicam a natureza. Equipamentos inutilizados se juntam à montanha global de lixo, dando combustível para a mudança climática, devido ao consumo de recursos e a liberação de gases do efeito estufa durante o processo de produção do novo eletrodoméstico”, afirma.

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Câmara realiza na Vila Maranhão penúltima audiência para discutir proposta do Plano Diretor

A Câmara Municipal de São Luís realizou, neste sábado (30), no bairro Vila Maranhão, na zona rural, a penúltima audiência pública para debater sobre a proposta do novo Plano Diretor da cidade.

O encontro aconteceu na Unidade de Educação Básica Gomes de Sousa, localizada na Rua da Igreja, n° 100. Os trabalhos foram conduzidos pelos vereadores Pavão Filho (PDT) e Umbelino Júnior (PPS), ambos membros das Comissões Permanentes responsáveis por analisar o projeto.

A audiência contou com a participação expressiva de moradores da Vila Maranhão e áreas circunvizinhas. No evento, um dos pontos que gerou mais debate entre os presentes foi a possível redução de 41% da área rural, integrada por dezenas de bairros, atualmente.

“O debate segue um ritual que é extremamente salutar – dos vereadores ouvirem a população, referente a uma legislação que serve pra todos. Então, o ambiente é democrático e demonstra o interesse dos vereadores de ouvirem a população, para que possam avaliar seu voto”, disse Roberto Furtado, consultor do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA).

“As comunidades tradicionais rurais dizem o tempo todo, que querem permanecer com seus modos de vida, que escolheram viver com suas atividades agrícolas, passadas de geração a geração, rural, pesqueira e extrativista, e é sempre compelida pra fora da área, através do processo que está aí, do plano diretor”, destacou João Batista de Amorim Neto, presidente do Conselho Comunitário de Defesa Social da Zona Rural ll.

Para o vereador Pavão filho, que já presidiu cinco audiências, contando com esta da Vila Maranhão, a Câmara cumpre seu papel de ouvir a população.

“Nós estamos ouvindo as lideranças e os seguimentos organizados da sociedade, sejam eles trabalhadores rurais, empresários, prestadores de serviços, estamos ouvindo todos. Esta foi a penúltima audiência. No próximo sábado teremos mais uma e, assim, a Câmara terá subsídios para se manifestar, quando chegar a hora da votação do plano diretor”, pontuou Pavão.

Já o vereador Umbelino Júnior, presidente da Comissão Permanente de Mobilidade Urbana, Regulação Fundiária e Ocupação do Solo Urbano, que cumpre o papel de relator do Plano Diretor, avalia com cautela o debate, devido sua relevância para a sociedade.

“A nossa tarefa é captar um relatório que, realmente, toda a Casa compreenda e a população acompanhe, porque, nesse relatório que farei, virá o anseio da população. E garanto que a voz da população será levada em consideração”, destacou Umbelino.

A última audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor será realizada no próximo sábado, dia 7, às 14h, na Igreja Evangélica do Quadrangular, Rua 10, s/n, no bairro Coquilho, na zona rural.

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Secretário de Saúde de Imperatriz diz que punirá servidor que usou veículo para transporte de cerveja

O Secretário de Saúde de Imperatriz, Alair Firmino, divulgou nota condenando a atitude do servidor que usou um veículo, que deveria ser usado a serviço do Centro de Zoonoses, para transportar cerveja.

O fato foi denunciado pelo vereador Ricardo Seidel, através das redes sociais, que disse. “Por mais óbvio que seja, faço questão de enviar um ofício segunda-feira para receber as justificativas oficiais. O que um carro da prefeitura faz no Mateus comprando cerveja?”

A denúncia foi feita na sexta-feira (29), e a resposta foi dada pelo próprio Secretário de Saúde, através de nota oficial. Confira.

A propósito de notícia ou imagem amplamente divulgada nas redes sociais de mau uso de um veículo que deveria estar a serviço do Centro de Zoonoses, informamos que as devidas providências estão sendo tomadas para apurar falta grave funcional do Agente de Endemias (a serviço do Centro de Zoonoses) que terá seu nome preservado até a apuração final do fato.

O mesmo já foi afastado e sofrerá Procedimento Administrativo Disciplinar, PAD, dentro do que reza a legislação, no que poderá resultar até mesmo em sua exoneração.

Embora lhe seja dado direito a ampla defesa, a gestão pública de Imperatriz não compactuará jamais, nem será leniente com aqueles que se desviam de suas obrigações e deveres funcionais.

Alair Firmiano

Secretário de Saúde

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Roseana Sarney confirma que disputará vaga de deputada estadual

A declaração, feita durante o evento de entrega da medalha Manuel Beckman ao presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi, na manhã desta segunda-feira (02), na Assembleia Legislativa, quase passa despercebida pelos correligionários presentes.

Ao tentar conceder a palavra para Roseana, o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), ouviu a seguinte resposta. “Deixarei para usar a palavra quando for deputada estadual”. Sacramentou a ex-governadora.

Para bom entendedor, meia palavra basta. Roseana já havia informado que para não atrasar sua participação em outros eventos marcados para esta segunda-feira (02), não faria uso da palavra.

Com a cúpula Sarneysta presente, causou estranheza a ausência de Adriano Sarney (PV).

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Paula Azevedo participa de ato pela saúde de Domingos Dutra

A Prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, participou, neste domingo (01), junto com lideres políticos, artistas luminenses e militantes, do ato organizado para agradecer a recuperação do Prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, que se recupera de um AVC que sofreu no final do mês de julho deste ano. O evento, que aconteceu na sede da Associação da Assembleia Legislativa do Maranhão, no bairro Maiobão, foi organizado pelos filhos e amigos do prefeito.

Batizado de “A Força do Guerreiro – Unidos Somos Mais Fortes”, o ato reuniu centenas de pessoas de várias cidades do Maranhão.

O coral Bazica, composto por membros da terceira idade de Paço do Lumiar, fez uma homenagem ao prefeito. Líderes religiosos fizeram leituras bíblicas e orações.

Durante o evento, foi reproduzido um vídeo contando a história de Domingos Dutra, que nasceu em 20 de março de 1956 no município de Buriti de Inácia Vaz. A sua trajetória política também foi destacada na produção audiovisual, que trouxe mensagens de amigos e personalidades da política nacional.

As ex-senadoras Heloísa Helena e Marina Silva, enviaram suas mensagens de força ao companheiro Dutra.

Paula Azevedo fez um pronunciamento emocionante. Ela disse que continua em oração pela saúde de Dutra. “Eu acredito em Deus e tenho fé que ele vai conceder muitos anos de vida ao companheiro Dutra. O Dutra é meu amigo de longas datas, companheiro de ideais e princípios. Continuo orando todos os dias para que Deus restaure sua saúde. Não tenho dúvidas de que ele vai vencer esse desafio”, finalizou.

Além de Paula Azevedo, o encontro contou com a presença do líder político Chico de Paula e do dirigente do PT no Maranhão, Márcio Jardim, que trouxe uma mensagem do ex-presidente Lula. “Conversei com o companheiro Lula e ele mandou energias positivas. Está orando para que Dutra se recupere por completo. Na verdade, esse é um desejo de todo nós que somos amigos de Dutra”, contou.

O ato reuniu também apresentações do Bumba Meu Boi da Pindoba, Bumba Meu Boi da Maioba, tambor de crioula, capoeira e show com o cantor Wilson Zara.

Paradeiro de Dutra

O Prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, está licenciado do cargo desde julho deste ano, após sofrer um Acidente Vascular cerebral (AVC) e uma trombose. Em outubro, os filhos de Dutra descobriram que ele saiu do hospital particular em que estava internado, em São Luís, sem receber alta médica, o que foi autorizado pela sua esposa, Núbia Dutra. Desde então, os familiares começaram uma busca por informações que pudessem ajudar a localizar Domingos Dutra. O que se sabe hoje é que ele está em recuperação, mas o local é mantido em sigilo pela sua esposa.

Núbia espalhou ódio contra evento

Núbia segue tentando isolar Domingos Dutra, que continua em lugar incerto, distante de familiares e amigos. Durante a semana, Núbia mandou espalhar carta, supostamente escrita por ela própria, e que continha uma assinatura que lembrava a de Domingos Dutra.

A carta, cheia de ódio contra amigos e familiares, que seguem orando pelo companheiro de luta, não convenceu a população, e Núbia voltou a espalhar ódio, desta vez, em vídeo no qual Dutra aparece falando uma única palavra, completada por Núbia, mostrando a situação delicada do prefeito.

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Duarte Júnior volta a copiar colega da Assembleia Legislativa

O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB), que ficou conhecido pela pratica do “Control C, Control V” em projetos e ideias de colegas do parlamento, voltou a fazer nova vitima. Desta vez, Duarte copiou a ideia do também pré-candidato a prefeito de São Luis, Adriano Sarney.

Em agosto, o neto do ex-presidente José Sarney teve a iniciativa de conceder o poder de decisão ao seu eleitor, que passou a escolher para onde os R$ 4 milhões em emenda, deveriam ser destinados. “O dinheiro é público e a decisão é sua.” Disse o deputado Adriano, ao anunciar a inovação.

Neste final de semana, usando inclusive a mesma chamada, Duarte copiou a ideia do parlamentar, e anunciou em suas redes sociais que faria uma evento para que o público decida, para onde deve ser destinada as suas emendas.

Duarte ficou conhecido pela pratica de copiar projeto de colegas, ao plagiar o projeto anticorte do deputado Cesar Pires, e outros dos deputados Neto Evangelista e Zé Gentil, além dos projetos do ex-deputado Carlinhos Amorim e do vereador Raimundo Penha, como revelou o jornalista Glaucio Ericeira no inicio do ano.

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