Autor: Maramais

Senador Weverton recebe Medalha do Mérito Legislativo em Imperatriz

O senador Weverton recebeu, nesta terça-feira (10), a Medalha do Mérito Legislativo Barão de Coroatá, honraria concedida pela Câmara Municipal de Imperatriz, às pessoas que contribuem para o aprimoramento das instituições municipais e a valorização do Poder Legislativo. A proposição foi de autoria do vereador Alberto Sousa.

“Eu, que sou filho da cidade, me sinto muito honrado com este reconhecimento. Muito obrigado! No Congresso, temos feito um grande esforço para estruturar o município. Uma das prioridades é trazer recursos para melhorar as estradas da região”, disse o senador.

Na ocasião, Weverton faltou ainda sobre o cenário político atual e ressaltou a importância do Legislativo.

“A crise que o Brasil está vivendo é muito mais do que ideológica e cultural. Nós precisamos compreender que este é o momento de parar e refletir sobre este achismo de quem está certo ou errado. Estamos vivendo a ditadura da opinião única e isso é muito perigoso. Não podemos achar que, para todo problema, existe apenas uma saída. O parlamento tem este papel fundamental que é justamente ajudar a dialogar”, explicou o parlamentar.

Na mesma sessão, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, recebeu o título de cidadão imperatrizense.

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Alunos da Rede Municipal de Ensino de Matões do Norte são premiados

Com o objetivo de valorizar e incentivar os alunos da rede municipal de ensino de Matões do Norte que foram destaque durante o ano letivo de 2019, o prefeito Padre Domingos Costa (PSB) determinou a realização do evento que reconheceu e premiou os melhores alunos do ano.

O evento, realizado pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Educação, aconteceu na Escola Júlia Fonseca Barbosa e reuniu alunos, professores e pais de alunos.

O prefeito destacou a importância do evento que teve como objetivo reconhecer publicamente, os alunos destaques do ano. “É de suma importância valorizar e destacar aqueles que se esforçaram em busca de resultados melhores. Contem sempre com nosso apoio e nossa contribuição. Defendemos e lutamos por uma escola pública gratuita e de excelente qualidade para todos os nortematoenses,” destacou o prefeito.

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Vídeo: Pedro Lucas pede solução para a violência contra os indígenas de Jenipapo dos Vieiras, Itaipava do Grajaú e Arame

O líder do PTB na Câmara, deputado federal Pedro Lucas, destacou, durante a sessão desta segunda-feira (09), a violência que tem atingido os povos indígenas de pelo menos três municípios do Maranhão.

Segundo o parlamentar maranhense, a situação na BR-226, onde dois índios na etnia Guajajara morreram e outros dois ficaram feridos durante atentado registrado no sábado (7), é grave e o governo federal precisa interceder para resolver o problema da violência contra os povos indígenas.

“Eu queria me somar aqui a todos os parlamentares que já fizeram apelo sobre a morte dos caciques no município de Jenipapo dos Vieiras, no Maranhão. É grave a situação na BR-226, e o prefeito Moisés tem feito apelos diuturnamente aqui na Funai. Não adianta a Polícia Federal e nem a Funai chegar lá e dizer que solucionou e não resolveu o problema dos índios naquela região. Os municípios de Jenipapo dos Vieiras, Itaipava do Grajaú e Arame sofrem muito com a violência indígena e precisa do apoio do governo federal.” Destacou o parlamentar.

Ainda durante a tarde, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou o envio de tropas da Força Nacional à região onde aconteceram os atentados.

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Câmara Municipal de São Luís comemora 400 anos de história

A Câmara Municipal de São Luís completou hoje, dia 09 de dezembro, 400 anos de existência.

Desde a sua fundação, em 1619, até sua configuração atual, o Poder Legislativo Municipal participou ativamente das transformações ocorridas na vida social e política da cidade.

Para marcar essa importante data, a Casa promove neste mês uma programação especial, que iniciou na última sexta-feira (06), com uma sessão especial no Senado Federal, a pedido do senador Weverton (PDT-MA).

As comemorações pelo quarto centenário do legislativo ludovicense tiveram continuidade nesta segunda-feira (09), com uma sessão solene que serviu para homenagear personagens que fizeram parte dessa história como, por exemplo, o ex-vereador José Joaquim (PSDB) e o desembargador aposentado Milson Coutinho, autor do livro “Legislaturas, Legisladores e Presidentes da Câmara Municipal de São Luís em Quatro Séculos”.

O presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), que comandou a solenidade especial, destacou em seu discurso que um dos principais objetivos de sua gestão é tornar a Câmara Municipal um órgão de referência que visa aproximar as pessoas do exercício do poder. O chefe do legislativo afirmou ainda que ao longo da história, a Casa sempre esteve atenta às necessidades da comunidade, que sempre foi um dos principais objetivos do órgão.

“A atual legislatura foi brindada com uma data tão relevante para o Poder Legislativo Municipal e para comemorar em grande estilo montamos uma programação com uma série de eventos que enaltecem sua rica e produtiva história e sua contribuição para a cidade”, afirmou. “Contar a trajetória da Câmara é reavivar sua história e seu compromisso com a cidadania, além do seu relevante papel na política local e nacional, por intermédio de suas atribuições documentadas ao longo dos quatro séculos de existência”, completou Osmar.

IMPORTÂNCIA HISTÓRICA
O clima de animação da manhã festiva foi acentuado nos discursos de vários vereadores que destacaram a importância do quarto centenário da Câmara de São Luís. Os vereadores Genival Alves (PTRB), Pavão Filho (PDT), Francisco Carvalho (PSL), Cezar Bombeiro (PSD) e Marcial Lima (PRTB) foram alguns dos parlamentares que se manifestaram na tribuna para destacar a grande importância da Casa na construção da democracia.

“Se hoje a democracia é uma regra, e não exceção, devemos a esta Casa, que ajudou a difundir os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade”, disse Genival Alves.

Por sua vez, Pavão Filho, fez questão de destacar a verdadeira demonstração do Legislativo Municipal na construção da cidadania em São Luís, por meio dos ideais de igualdade, liberdade e fraternidade. “Sem dúvida nenhuma a celebração do quarto centenário da Câmara será um momento importantíssimo à capital de nosso Estado, pois sintetiza a luta por uma sociedade mais justa, mais democrática e mais cidadã”, disse o líder do governo na Casa.

O vereador Cezar Bombeiro, que é autor da proposta que pede a implantação de um espaço reservado à construção de uma biblioteca do Legislativo, para que a população tenha conhecimento da história do parlamento da capital maranhense, afirmou que é um privilegio poder fazer parte desse momento histórico para a Casa.

“Comemorar os 400 anos deste Parlamento será uma demonstração de reconhecimento aos que contribuíram para esse momento ímpar. A minha proposta de criar a biblioteca legislativa surgiu neste sentido: fazer com que a sociedade tenha acesso ao acervo histórico de fundação desta instituição”, argumentou o líder do PSD.

DE ESTÁCIO A OSMAR
Mais cedo, em entrevista ao Programa Câmara News, o vereador Francisco Chaguinhas (PP), já havia destacado a data histórica da Casa de Leis, enfatizando que essa é uma homenagem para a cidade. “A Câmara começou com Simão Estácio da Silveira e hoje tem à frente o vereador Osmar Filho, um jovem com visão empreendedora que começou desempenhando uma excelente gestão. Tenho certeza que os 400 anos de fundação desta Casa será uma programação importante. E que seja cada vez mais agradável à população que sempre busca uma cidade melhor para se viver”, finalizou.

AUTORIDADES PRESENTES
A sessão solene foi bastante concorrida e contou com a presença de diversas autoridades do município. O secretário Municipal de Assuntos Parlamentares, Raimundo Nonato Silva Júnior – Nonato Chocolate como é conhecido, representou o prefeito Edivaldo Júnior no ato solene.

Homenagem – Durante a sessão solene, a Câmara entregou ao ex-vereador José Joaquim, uma medalha em reconhecimento aos trabalhos prestados na Casa. Ele representou todos os ex-parlamentares que passaram pelo legislativo municipal e tiveram brilhante atuação no plenário Simão Estácio da Silveira, em homenagem ao seu primeiro vereador.

PANORAMA HISTÓRICO
A Câmara Municipal de São Luís foi instalada de forma efetiva em 1619, após a expulsão dos franceses, com a chegada de 200 casais açorianos. Por determinação do general Alexandre de Moura, foi doada uma légua de terra para a instalação da futura Câmara, o que iria ocorrer no governo do Capitão-mor Felipe Diogo da Costa Machado (1619-1622).

No período colonial, as câmaras municipais eram responsáveis pela manutenção da ordem e administração das vilas e cidades dos domínios coloniais de Portugal. Cabia a elas a coleta de impostos, regular o exercício de profissões e ofícios, regular o comércio, cuidar da preservação do patrimônio público, criar e gerenciar prisões, etc.

Até o século XVII, era composta por dois juízes ordinários, três vereadores e um procurador. A partir do século XVIII, surgiu o cargo de juiz de fora. No processo de eleição dos três cargos, os denominados homens-bons (normalmente proprietários de terra) escolhiam os eleitores e estes elegiam os membros da Câmara. Outros cargos que auxiliavam os membros da Câmara na administração da cidade eram: escrivão, almotacés, tesoureiro, alcaide, porteiro, afilador, arruador, dentre outros.

Atualmente, a Câmara Municipal fica localiza na Rua da Estrela, no Centro da cidade. Há um projeto de transferência da sede para o prédio da antiga Fábrica São Luís, mas a obra depende de recursos financeiros e autorização do IPHAN. No passado, funcionava no Palácio de La Ravardière, atual sede da Prefeitura de São Luís.

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Parceria entre Prefeitura de Paço do Lumiar e Assembleia de Deus leva atendimentos de saúde para comunidade Novo Paço.

Descentralizar os serviços tem sido uma das marcas da nova gestão da Prefeitura de Paço do Lumiar, comandada há alguns meses pela prefeita Paula Azevedo. Neste domingo (08), em parceria com a Assembleia de Deus do município, a Prefeitura levou serviços de saúde para a comunidade Novo Paço, na zona rural do município.

Médicos, enfermeiros e dentistas se revezaram nos atendimentos, que aconteceram durante a ação social realizada na sede da associação comunitária do bairro.

Os moradores tiveram acesso a consultas médicas, atendimentos de enfermagem, vacinas, distribuição de medicamentos, além de exames rápidos e outros serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde do município.

A Unidade Ginecológica Móvel Saúde atendeu centenas de mulheres. Já o Consultório Odontológico Móvel também esteve na ação social. Que garantiu atendimento a milhares de pessoas durante todo o dia.

A dona de casa Francisca de Jesus, que é moradora do Novo Paço aproveitou a ação social para se consultar. “Eu fiquei sabendo dessa ação aqui e vim logo me consultar. Foi muito bom porque eu fiz o que precisava aqui pertinho de casa”, explicou.

O Secretário de Planejamento e Articulação Governamental, Jameson Malheiros acompanhou de perto a ação social. “É muito importante esse trabalho de descentralização das ações que a gestão Paula Azevedo vem fazendo aqui no município de Paço do Lumiar. Estamos cumprindo uma determinação dela, que é levar os serviços para as comunidades, beneficiando um número maior de pessoas”, disse o secretário.

Cruzada Evangelística

Durante a noite, a Assembleia de Deus da comunidade do Novo Paço também realizou uma grande Cruzada Evangelística. O evento em alusão ao Dia da Bíblia, comemorado dia 10 de dezembro, reuniu cantores gospel e pastores de várias cidades do Maranhão.

No encontro também foram entregues cestas de alimentos.

Entre as autoridades presentes, estiveram a Prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo e o Pastor Presidente da Assembleia de Deus do Campo de Paço do Lumiar, Valdinan Branco.

“A gente fica muito feliz em receber aqui toda a equipe da prefeitura. A Paula tem feito uma excelente gestão e nós aprovamos esse trabalho que ela está comandando”, comentou o Pastor Valdinan.

Durante o evento Paula comentou que participar junto com toda a população foi um momento único e de muita emoção. “Muito feliz de estar aqui hoje participando desse momento tão bonito, um verdadeiro encontro com a palavra de Deus. É um momento que prestigia e valoriza todas as congregações de nosso município. Quero agradecer ao convite da Assembleia de Deus na pessoa do Pastor Valdinan Branco, um homem de Deus que tem feito muito pelo nosso município”, finalizou Paula.

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Porto Rico – Secretaria Municipal de Assistência Social e CRAS, realizam encerramento das atividades de 2019

A prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Centro de Referência de Assistência Social- CRAS, realizou nesta sexta-feira 06 de dezembro, o encerramento das atividades de 2019.

O evento teve a realização da 1° Cantata Natalina, apresentações de grupos do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (crianças, adolescentes e idosos), grupo de gestantes Herança do Senhor, grupo do puerpério e grupo Família BPC.

Para abrilhantar o encerramento, o evento contou ainda com a presença da Brigada Mirim de Porto Rico do Maranhão e a Banda de Música Liberalino Miranda de Cururupu-Ma, abrilhantado ainda mais o evento.

O vice-prefeito da cidade, João Louzeiro, participou do evento representando a prefeita Tatyana Mendes e finalizou a noite de apresentações.

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Júnior Lago participa de encontro do Avante em Zé Doca

Pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar, o empresário Júnior Lago, marcou presença no grande encontro de lideranças que aconteceu no sábado (06), no município de Zé Doca. Com grande força política na região, o Avante, que tem como presidente a advogada Fabiana Vilar, é um dos partidos do grupo do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL).

A escolha do município para o encontro, que entre lideranças e pré-candidatos a prefeito e vereador, reuniu mais de cinco mil militantes de varias regiões do Estado na AABB de Zé Doca, se deu pela grande atuação que o grupo detém em toda região. Além da liderança de Josimar, o município é governado por Josinha Cunha, irmã do deputado federal.

O encontro serviu para traçar metas para 2020, e ficou determinado que o Avante lançará candidatos a prefeito nos principais municípios, além de candidatos a vereador em todos os municípios do Maranhão.

Aliado do deputado federal Josimar e do ex-deputado Júnior Marreca, Júnior Lago destacou a participação de São José de Ribamar no encontro. “Aqui no Avante nos sentimos em casa, pois o partido representa exatamente o que a sociedade espera dos políticos. O Avante vem como o novo, e trará a mudança nos municípios e em todo o nosso Estado.” Destacou Júnior Lago, representando São José de Ribamar no encontro de lideranças do Avante.

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho avaliou o sucesso do encontro. “Vivemos um momento de transformações políticas, reunir tanta gente em um evento partidário é sinal que o nosso trabalho está sendo bem avaliado pelos maranhenses,” disse Maranhãozinho.

A presidente do Avante reforçou o empoderamento feminino na política e a luta de todos por um Maranhão mais forte. “O sentimento de todos é por um Maranhão melhor, o Avante é um partido novo que está sendo muito bem recebido por todos, fico feliz com a grande participação feminina nessa luta, todos precisamos de referência e hoje a maior delas para nós é o deputado Josimar Maranhãozinho.”

Também marcaram presença no encontro, o ex-deputado Júnior Marreca, o deputado federal pastor Gildenemyr, deputados estaduais; Detinha, Hélio Soares, Felipe dos Pneus e Leonardo Sá.

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Domingos Dutra e Núbia desviaram mais de R$ 11 milhões de Paço do Lumiar, aponta o relatório da CGU

De acordo com o s relatórios de fiscalização divulgados nesta segunda-feira (09), pela CGU – Controladoria Geral da União, houve apropriação indevida e sonegação de contribuição previdenciária no valor total de R$ 11.392.040,06 durante a gestão do prefeito Domingos Dutra (PCdoB), que teve como supersecretária a primeira-dama Núbia Dutra.

No documento a CGU afirma que foi constatado que houve retenções previdenciárias para o regime geral não recolhidas no valor total de R$ 3.520.800,30 (partes empregados e patronal).

Além disso, também foi verificado que não houve recolhimento de contribuições previdenciárias (partes empregados e patronal) para o regime próprio no montante de R$ 7.871.239,76. Dessa forma, houve apropriação indevida e sonegação de contribuição previdenciária no valor total de R$ 11.392.040,06.

Afastado do cargo desde que sofreu um AVC, Domingos Dutra, junto com sua esposa Núbia Dutra, acumulam vários processos por desvio de recursos públicos da prefeitura de Paço do Lumiar.

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Em momento histórico, Luciano e Dnocs lançam revitalização da barragem do Pericumã

Na manhã desta sexta-feira (06), o prefeito Luciano, a deputada Dra. Thaiza, o federal André Fufuca e o coordenador do DNOCS (MA/PI) Antônio Djalma, acompanhados de vereadores, secretários e lideranças da região, lançaram o início das obras da barragem do Pericumã, em Pinheiro. Serão investidos R$ 3 MILHÕES na fase inicial da reforma, viabilizados pelo deputado federal Fufuca através de emendas parlamentares.

“Impedimos a partir de hoje uma das maiores tragédias da história do Maranhão. Por décadas, pescadores e moradores não dormiam à noite com medo das inundações e da perda do seu sustento. A gente sabia que não seria fácil, mas estamos aqui. Se nós não tivéssemos hoje a parceria da deputada Thaiza, a parceria do Djalma do DNOCS, do Ciro Nogueira, nosso presidente do PP, que tanto lutou por esses recursos também e, principalmente, se não fosse o prefeito Luciano com seu empenho e determinação, nós não estaríamos aqui realizando esse sonho”, discursou André Fufuca.

O empreendimento de responsabilidade do DNOCS, órgão do governo federal, existe há 32 anos e vai receber a sua primeira reforma significativa pra colocar as comportas em funcionamento e reestruturar toda a barragem, que se encontra totalmente danificada.

“Faremos a modernização de comportas, parte elétrica, a dragagem profunda que precisa ser feita, e que se prevê um recurso total de mais de R$ 9 MILHÕES, e assim traremos mais segurança aos ribeirinhos, vai gerar emprego e renda para esta área, e será uma obra moderna que beneficiará esta cidade e municípios vizinhos”, explicou o coordenador do DNOCS Antônio Djalma.

Luciano Genésio destacou o momento histórico que marca a sua gestão como prefeito de Pinheiro e agradeceu o empenho do deputado federal André Fufuca pela a viabilidade da obra.

“Através do deputado André Fufuca, levamos os problemas ao Ministério de Desenvolvimento Regional, a deputada Thaiza se reuniu com o Diretor Angelo do DNOCS, até com o Vice-Presidente da República estivemos, mas sem recursos não poderíamos começar nada, e isso só foi possível agora porque o André Fufuca destinou as emendas e de forma ágil damos início hoje a esta reforma”, destacou o prefeito Luciano.

A deputada Dra. Thaiza comemorou mais uma vitória em seu mandato, cujo resultado requer união e parceria certa com aqueles que tem compromisso com Pinheiro e baixada maranhense.

“É motivo de muita comemoração depois de 32 anos estarmos aqui assinando a ordem de serviço de uma obra de extrema importância para Pinheiro, Palmeirândia, Peri Mirim e Pedro do Rosário, antes do período de chuvas chegar. Jamais teríamos este resultado positivo sem unir esforços em todas as esferas, o que mostra o trabalho incansável do prefeito Luciano, junto com seus parceiros como André Fufuca em Brasília e eu na Assembleia Legislativa, para dar início a reforma da barragem no Pericumã”, disse a deputada estadual.

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Paço do Lumiar recebe kit de música do Governo do Estado com 17 instrumentos musicais.

O município de Paço do Lumiar recebeu nesta quinta-feira (05) um super kit de música entregue pelo Governo do Estado, por meio do programa “Maranhão Musical”. A Prefeita em exercício, Paula Azevedo, recebeu o kit das mãos do Governador Flávio Dino. A solenidade no Palácio Henrique de La Rocque contou com presença de várias autoridades, entre elas o Deputado Estadual Adelmo Soares (Pc do B). Também acompanharam de perto a cerimônia o Secretário de Planejamento e Articulação Política de Paço do Lumiar, Jameson Malheiros; Secretário de Educação, Marcos Ferreira e o Secretário de Cultura, Jocileno Gouveia. Professores e estudantes também participaram do evento.

O kit contém 17 instrumentos musicais e mais 20 estantes para partitura. O programa “Maranhão Musical” é ligado à Secretaria Estadual de Cultura e está em sua 4ª edição. O projeto tem como foco democratizar o acesso ao ensino de música gratuita em todo o estado, incentivando a realização de cursos regulares de iniciação e formação musical, com aulas práticas e teóricas sobre diversos instrumentos.

O governador Flávio Dino comentou o investimento. “Estamos cumprindo um direito garantido na Constituição e enxergamos essa transversalidade dos investimentos nesta área, por impactar em outras áreas importantes. Essa entrega de milhares de instrumentos vem somar com as prefeituras e as escolas nesse valioso trabalho de valorização da cultura”, completou.

O Deputado Estadual Adelmo Soares parabenizou o projeto. “É um projeto muito bonito e que tem o nosso apoio. Tenho certeza que Paço do Lumiar e outras cidades beneficiadas irão aproveitar muito bem esses instrumentos musicais”, disse o parlamentar.

A Prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, agradeceu a parceria e disse que os instrumentos chegam para beneficiar principalmente a juventude. “Ficamos felizes sobretudo porque os jovens da nossa cidade serão beneficiados com essa importante parceria. Quero agradecer ao Governador Flavio Dino e sua equipe por sempre lembrar de Paço do Lumiar. O Deputado Adelmo também tem nos apoiado diariamente. Estamos juntos, trabalhando para melhorar a vida de quem mais precisa”, reforçou o gestora.

Os instrumentos beneficiarão além de Paço do Lumiar, outros 14 municípios maranhenses. Nesta edição, o programa conta com apoio da Equatorial Energia, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

MARANHÃO MUSICAL

Por intermédio do “Maranhão Musical”, o Governo do Estado já distribuiu mais de 3.500 instrumentos para municípios em todo o estado. A contrapartida das prefeituras é a destinação do espaço de funcionamento da escola, a contratação de professores e a criação de leis municipais para a criação das escolas de música municipais.

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