Autor: Maramais

A Prefeitura de Godofredo Viana editou novo decreto, nesta última quinta-feira (29), flexibilizando o funcionamento de atividades comerciais, assim como a realização de alguns eventos no município.

A medida foi possível graças à diminuição do número de casos positivos de Covid, assim como o decréscimo do quantitativo de óbitos.

O comércio em geral, de segunda a sexta-feira, poderá continuar funcionando das 6h às 22h – este mesmo horário é aplicado as academias de ginástica, por exemplo.

Bares restaurante e similares, durante a semana, podem funcionar das 8h às 22h. No fim de semana, o horário foi ampliado para até meia noite.

Igrejas e templos religiosos poderão abrir para celebrações utilizando a capacidade física de cada ambiente.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Eventos privados, como festas, poderão ser promovidos, nas sextas-feiras, no horário das 21h às 02. Aos sábados das 21h às 03h. Já aos domingos das 17h à meia noite.

Os responsáveis deverão respeitar a capacidade física de cada ambiente.

Vale destacar que o uso de máscara; do álcool em gel; e manutenção do distanciamento são protocolos sanitários que devem ser cumpridos em todos os setores.

Caso haja descumprimento, sanções, como multa e fechamento de estabelecimentos, serão impostas.

Clique Aqui e veja o decreto.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

No dia em que o Detran-MA comemorou 55 anos, ontem,29, foi inaugurado o 11° Posto Avançado do órgão no estado na gestão de Francisco Nagib. Agora, no município de São Mateus, em parceria com a Prefeitura.

A inauguração foi feita pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela; o diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib; e pelo prefeito Ivo Rezende.
Participaram do evento, o deputado federal Juscelino Filho; a secretária-adjunta Institucional de Promoção e Parcerias da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Agnes Oliveira; o diretor Operacional do Detran-MA, David Ximenes; a coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Rositânia Farias; o ex-prefeito de São Mateus e líder político Miltinho Aragão; vereadores e outras autoridades do município e convidados.

Durante a solenidade, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre o Detran-MA e a Prefeitura de São Mateus para o funcionamento pleno do Posto, que prestará todos os serviços relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e aos veículos.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

O secretário Jefferson Portela destacou o trabalho que o Governo do Estado vem desenvolvendo para o desenvolvimento dos municípios e citou o Posto Avançado do Detran como um dos indutores desse crescimento. “O Detran está cada vez mais próximo dos cidadãos e traz, não só seus serviços essenciais, mas também oportunidade de emprego e renda, já que sempre agrega a necessidade de prestação de outros serviços, como autoescolas, despachantes e até mesmo venda de lanches. O Estado tem o dever de servir o cidadão e estamos cumprindo isto”, afirmou.

Francisco Nagib falou da importância do Posto Avançado do Detran-MA para a população de São Mateus e os avanços que a cidade terá com isto. “ Agora, a população já não precisa mais sair daqui para ter acesso aos serviços do Detran. Além disso, a economia da cidade também crescerá com as novas empresas que se instalarão, atraídas por este posto, como autoescolas, emplacadoras, despachantes, xerox, lanches e outras. Este posto contribuirá para girar a economia do município”, afirmou o diretor-geral do Detran-MA, destacando também a importância de São Mateus para o Maranhão e o quanto estava feliz em contribuir com o crescimento do município.

O prefeito Ivo Rezende agradeceu a abertura do Posto Avançado a Francisco Nagib e destacou os avanços que isto traz ao município. “Além da prestação de serviços do Detran-MA, este Posto Avançado significa desenvolvimento, pois é geração de emprego e renda, com os muitos serviços que atrai, como auto-escolas e outros. Obrigado, Nagib por esta importante parceria com São Mateus”, disse Ivo Rezende.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

A Prefeitura de Paço do Lumiar lançou nesta quinta-feira (29), plataforma digital para Consulta Pública Virtual do PPA do quadriênio 2022-2025 com intuito de incentivar a participação popular na gestão, assegurar a transparência e fortalecer o controle social, avançando assim para mais um passo para uma gestão democrática e transparente.

O Plano Plurianual – PPA é um instrumento de planejamento a médio prazo da execução das políticas públicas, para a elaboração de programas das diversas áreas de atuação do Governo. Ele prioriza recursos e ações nas várias comunidades do município. Determina como serão realizadas as grandes obras (hospitais, escolas, ruas, avenidas) e serviços públicos (atendimento de saúde, policiamento, ensino, assistência social, geração de renda) que contribuem com a qualidade de vida da população.

A solução digital mostra o compromisso da gestão em dar voz às comunidades, já que devido ao cenário de pandemia em que ainda nos encontramos, sem a possibilidade de fazermos grandes audiências públicas presenciais, sem essa solução, todo processo participativo seria prejudicado.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

A consulta pública estará disponível no site da Prefeitura de Paço do Lumiar até o dia 10 de setembro de 2021 e a participação do cidadão e cidadã luminense é muito importante, dando opinião sobre as prioridades de investimento da administração municipal para os próximos anos, bem como enviando sugestões de melhorias e propostas que possam ser implantadas no município. As propostas serão avaliadas e utilizadas para definir os objetivos, metas e prioridades municipais.

Participe clicando no link abaixo

CLIQUE E ACESSE: HTTPS://FORMS.GLE/FJU5ZT885NBPEXDA7

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

Em cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira (28), na sala de reuniões da Câmara Municipal de São Luís, o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), promulgou Lei Municipal, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), determinando que estabelecimentos de ensino das redes pública e privada da capital utilizem, a partir de agora, profissionais da Educação Física licenciados em nível superior, e com registro no Conselho Estadual da categoria, para ministrar aulas.

A iniciativa era uma reivindicação antiga dos profissionais deste setor, que dialogaram com Raimundo Penha, que já foi secretário municipal de Esporte e Lazer, e tiveram atendido o pleito que corrigiu um erro que vinha ocorrendo principalmente na Educação Infantil, quando profissionais de outras disciplinas acabavam sendo deslocados para desempenhar tais funções.

A Lei também adequa a Legislação Municipal ao que já foi regulamentado a nível Federal.

“Trata-se de uma grande conquista para a educação de São Luís que, a partir de agora, têm o seu direito totalmente garantido. Agradecemos ao vereador Raimundo Penha pela sensibilidade e parceria”, afirmou o presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação Física do Maranhão, Rodrigo Goulart.

Osmar Filho e outros vereadores que participaram da cerimônia também destacaram a atuação de Penha.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

“É um grande avanço para categoria da Educação Física. O vereador Penha mostrou, mais uma vez, compromisso com estes profissionais ao propor tão importante Lei”, comentou o presidente da CMSL.

Avaliação semelhante fez a integrante do Conselho Federal de Educação Física, Denise Ferreira.

De acordo com ela, um erro que era patrocinado com frequência, a partir de agora, não será mais cometido pela administração pública e iniciativa privada.

Penha agradeceu as manifestações de apoio e disse que a nova Lei é um mecanismo para garantir o direito dos profissionais da Educação Física, contribuindo também para que o ensino especializado seja conduzido da melhor forma possível nas unidades de ensino.

Vale destacar que, somente no primeiro semestre deste ano, outras importantes Leis de autoria do vereador pedetista foram sancionadas/ou promulgadas.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

O deputado federal André Fufuca (PP), se pronunciou a respeito da notícia de que o senador Ciro Nogueira (PP/PI), teria o convidado para integrar a equipe da Casa Civil da Presidência da República.

No grupo de whatsapp do blog Maramais, ao ver a notícia publicada por outro blog, Fufuca retrucou a informação e classificou como “fake”.

O blog entrou em contato com o deputado federal, que também presidente o PP no Maranhão, e ouviu do jovem deputado que a informação foi bem diferente.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

“Em relação a ir para a Casa Civil com ele, isso não existe. Membros da bancada do partido que fizeram a sinalização que seria importante eu acompanha-lo, para ajuda-lo, mas isso foi uma sinalização da bancada”. Explicou o deputado maranhense.

Como é sabido nos bastidos, Fufuca mantém amizade pessoal com Ciro, o que também desfez outra fakenews, a de que Roberto Rocha poderia tomar o PP no Maranhão.

Na verdade, André Fufuca presidirá o PP Nacional durante o período em que Ciro estiver no Ministério.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

O líder da bancada federal em Brasília, deputado Pedro Lucas Fernandes, usou suas redes sociais nesta terça-feira (27), para alertar sobre a importância da aprovação da PL 244/19, projeto de sua autoria e que cria o fundo permanente para financiar o tratamento e prevenção do câncer em todo o país.

Pedro Lucas suscitou a pauta após o presidente da República, Jair Bolsonaro vetar outro projeto de lei beneficiaria pacientes com câncer.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Atuante na causa da luta contra o câncer, Pedro Lucas, que também é autor do projeto de lei que institui o estatuto da pessoa com câncer, pediu celeridade no projeto que cria o fundo de financiamento.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

O prefeito Sissi Viana assinou nesta terça-feira (27), em São Luís, termo de cooperação técnica para implantação no município de Godofredo Viana do programa Agente Jovem Ambiental (AJA), do Governo do Maranhão.

A iniciativa tem como objetivo promover a inclusão social e ambiental de jovens maranhenses, por meio do estímulo à participação em projetos socioambientais sustentáveis, visando contribuir para a preservação e conservação do meio ambiente. E, assim, estimular o protagonismo juvenil e o desenvolvimento de competências e habilidades que proporcionem a construção de uma cidadania ambiental, além de ampliar as oportunidades de geração de renda e melhoria da qualidade de vida.

“Trata-se de mais uma parceria entre a Prefeitura e o Governo Flávio Dino que irá beneficiar centenas de jovens godofredenses”, disse Sissi, que estava acompanhado da vice-prefeita Karinne Andrade; e dos secretários municipais Kleber Freitas (Meio Ambiente), Emanuel Coimbra (Saúde e chefe de gabinete interino) e Thiago Mota (adjunto de Administração).

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Para participar do programa os jovens devem estar matriculados ou ter concluído o ensino médio em escola pública do Maranhão e ser residentes do município maranhense ao qual se inscreveram.

Além disso, não podem possuir vínculo empregatício ou qualquer bolsa remunerada e também não podem estar participando de outro programa social com remuneração.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), reforçou as operações de fiscalização nos pontos finais dos ônibus em São Luís. As atividades iniciaram pela Zona Rural e tem como intuito garantir a prestação de serviço eficiente e de qualidade para a população que usa o serviço na capital.

“A Prefeitura tem trabalhado para garantir um transporte urbano com eficiência e que atenda as demandas dos usuários em São Luís. É nesse sentido que a SMTT tem ido até os locais para verificar as condições estruturais e de trabalho, bem como avaliar a situação dos coletivos, para que possamos propor e executar melhorias junto ao consórcio e as empresas”, disse o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Cláudio Ribeiro.

Os agentes estiveram no ponto final do bairro Coqueiro, onde todos os ônibus do Consórcio Central que fazem a linha para o bairro foram vistoriados. A operação vai continuar pelas próximas semanas, conforme programação do órgão. Já estão agendadas vistorias no Quebra Pote, Amendoeira, Estiva, Vila Sarney, Morada do Sol, Itapera, Rio Grande, Mato Grosso, Cajupari e Tajaçuaba.

Durante as ações, os agentes da SMTT aferem o funcionamento correto do elevador para pessoas com deficiência, campainha, banco, limpeza, balaústre, além das condições do ano de fabricação e equipamentos de segurança, como lanterna, assento, sinaleira, extintor e pneus.

“As ações de fiscalização ocorrem em dois turnos. A operação será estendida para todos os pontos finais da capital. Onde houver linhas do sistema de transporte do município, lá fazemos fiscalizações”, afirmou Marciano Eduardo, coordenador dos Terminais de Integração de São Luís, e que está liderando as fiscalizações.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Durante as fiscalizações, caso o veículo não esteja dentro das normas de segurança, a empresa é notificada e o ônibus pode ser recolhido para a garagem em casos mais graves.

“A primeira medida é a notificação pelas contrariedades às normas; em um segundo momento é a retenção e culminando até com a apreensão do veículo. Para que a população não fique desabastecida em caso de irregularidades, primeiro, a empresa tem que providenciar a substituição do equipamento. Caso isso não ocorra, ela será notificada já que o Município tem um monitoramento geral via satélite e sabe se aquela linha está com carros e dentro do padrão exigido pela lei”, explica Marciano.

Capacitação

Em paralelo à ação de fiscalização, os profissionais que operam no transporte urbano de São Luís estão sendo capacitados para qualificação dos trabalhos. Desde junho, mais de 300 motoristas e cobradores já receberam orientações de especialistas em trânsito e transportes para melhor servir os passageiros.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

Os serviços de pavimentação em bloquetes da Rua do Porto, no bairro do Itereré, foram concluídos pela Prefeitura de Godofredo Viana. A Obra faz parte do programa de melhoria de Vias Urbanas executado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura . Medida proporciona mais qualidade de vida aos moradores, contribui para melhoria do tráfego de veículos e a valorização dos imóveis.

“Nós fizemos a complementação de mais 100 metros de pavimento da via, inclusive com meios-fios e sarjetas para conclui-la totalmente bloqueateada no Itereré”, frisa o secretário de Infraestrutura, Carlos Alberto, que vistoriou a execução dos serviços acompanhado do prefeito Sissi Viana.

O “Prefeito Sissi Viana também anunciou o bloqueteamento da Rua principal, na outra parte do bairro, com objetivo de melhorar o acesso da população”, frisou.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Carlos Alberto observa que a obra põe fim ao sofrimento de mais de cinco décadas acabando com a lama e a poeira, contribuindo de forma significativa para melhoria da qualidade de vida dos moradores do bairro do Itereré.

O secretário também informou que o município executou serviços de terraplenagens e meio fios para complementação do bloquetamento da comunidade do Barão de Pirucaua.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

Está tramitando na Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Câmara Municipal de São Luís projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que autoriza o Município a conceder incentivo fiscal para o financiamento de projetos esportivos e de lazer na capital maranhense.

A proposta deverá ser apreciada pelo Plenário nas próximas semanas e é vista como uma importante ferramenta para incentivar atletas das mais variadas modalidades que, por diversas vezes, acabam desistindo das competições devido as dificuldades financeiras.

Em 2013, o então vereador Sérgio Frota teve aprovado projeto de sua autoria criando a referida Lei. No entanto, a mesma acabou sendo revogada por força de dispositivos do Código Tributário.

Em 2019, vale destacar, Raimundo Penha e alguns atletas maranhenses promoveram uma campanha nas redes sociais solicitando a regulamentação da Lei.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

“Ver a fadinha, de Imperatriz, nos representando tão bem nas Olímpiadas e ganhando a medalha de prata no skate só nos faz reafirmar, mais uma vez, que a Lei de Incentivo precisa ser implementada. Vários atletas talentosos as vezes acabam desistindo das competições por que não tem dinheiro, sequer, para pagar as viagens ou comprar equipamentos. O Poder Público precisa estar engajado neste processo, assim como a iniciativa privada”, afirmou Penha, que já foi secretário municipal de Esporte e Lazer.

Lei – De acordo com o texto do projeto, o Incentivo Fiscal ao Esporte e Lazer estará vinculado à Secretaria Municipal de Desportos e Lazer, ficando autorizado o Poder Executivo a conceder abatimento efetivo no Imposto Sobre Serviços (ISS) e/ou Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), as Pessoas Jurídicas e/ou Pessoas Físicas situadas no município de São Luís-Maranhão que apoiarem financeiramente Projetos aprovados pela Secretaria Municipal de Desporto e Lazer.

O incentivo limita-se ao máximo de 5% (cinco por cento) do valor total do ISS e/ou IPTU.

São objetivos do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer, promover e consolidar o esporte e o lazer como direito social guiado pelos princípios da democratização e inclusão social, valorizando a acessibilidade, descentralização, intersetorialidade e multidisciplinaridade das ações esportivas.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora