Autor: Maramais

O trabalho técnico elaborado pela Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio da Coordenadoria de Regularização Fundiária, que tornou menos burocrático a efetivação da regularização fundiária, e que já regularizou a situação de aproximadamente mais de 3.600 mil famílias das zonas Rural e Urbana de Paço do Lumiar, foi destaque no 1° Congresso Estadual de Regularização Fundiária, – “REURB e Paz no Campo”.

O reconhecimento do trabalho da Prefeitura de Paço Lumiar em garantir segurança jurídica aos moradores partiram do presidente do ITERMA, Anderson Torres, e do defensor público-geral Gabriel Santana, que integravam a mesa na abertura dos trabalhos do congresso nesta segunda-feira (11). Para eles, as ações públicas desenvolvidas pela Administração Municipal posicionam Paço do Lumiar como referência no Maranhão.

Segundo a prefeita Paula Azevedo (PCdoB) receber o reconhecimento dos órgãos mostra a importância e eficácia desse trabalho. “Isso demonstra que acertamos lá atrás, quando formamos uma comissão, vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, formada por advogados, topógrafos, assistentes sociais, engenheiros e cadastradores, para implementar instrumentos voltados a efetivar a regularização fundiária. Essa política pública vem sendo assertiva. É muito bom saber que estamos no caminho certo”, afirmou.

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A gestora municipal foi convidada para ser uma das debatedoras do congresso. Na oportunidade, Paula Azevedo avaliou experiências de regularização fundiária urbana realizadas em Paço do Lumiar nos últimos anos, e ainda garantiu entregar, sob aplausos do público presente, até o fim do seu mandato, mais de 8.000 títulos. “ Já me deparei com muitos conflitos. Sou oriunda de movimentos agrários. Por isso, não medirei esforços para continuar garantindo segurança jurídica para as famílias luminenses. Regularização Fundiária é a minha bandeira de luta”, reforça.

O evento, promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), terá continuidade nesta terça-feira (12), e está sendo realizado no Palácio Henrique de La Roque, em São Luís. O congresso reúne agentes públicos, especialistas e interessados no tema para compartilhamento de experiências, projetos e estudos nessa área.

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Nesta segunda-feira (11), prefeito Fernando Pessoa deu continuidade às inaugurações que estão sendo realizadas durante as comemorações pelos 68 anos de emancipação política do município de Tuntum.

As inaugurações tiveram início no povoado Aldeia com a entrega de um novo poço artesiano para abastecimento da comunidade local.

Em seguida toda a comitiva do prefeito se dirigiu para o povoado Noleto onde foi entre mais um poço artesiano.

Já na sede o prefeito Fernando Pessoa deu continuidade com a Implantação do Serviço de Teleatendimento e entrega de fardas destinadas ao Projeto de Capoeira do CRAS l e II.

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No início da noite o prefeito Fernando Pessoa, sempre acompanhado do vice-prefeito Nelson do Nanxi e de sua grande comitiva fora ao povoado Creoli onde foi reinaugurada a Escola Raimundo Alexandre Costa e inaugurada a Praça Luís Alexandre Costa que ficou linda.

“Hoje foi um dia pra lá de especial ao nosso povo de Tuntum. Ao lado dos meus filhos Arthur e Marina e Isabela nós entregamos 2 poços artesianos ao povo, um no povoado Aldeia e outro povo no povoado Noleto. Entregamos na assistência social o sistema de teleatendimento, facilitando o atendimentos dos serviços ao nosso povo, e fardamentos para nossos alunos de capoeira. E por fim, entregamos uma praça novinha no bairro Creoli do Bina, algo nunca visto antes no povoado, e uma escola totalmente reformada, toda climatizada para um melhor ensino aos nossos alunos. Isso é Tuntum no trilho do desenvolvimento, é pra frente que se anda; atrasos nunca mais”, disse o prefeito Fernando Pessoa.

Para terminar o dia de festa teve um show com o Bonde do Swing.

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O 1º Congresso Estadual de Regularização Fundiária do Maranhão, promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) em colaboração com o Governo do Estado, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), com apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão, teve início nesta segunda-feira (11) e contou com a presença do secretário Sebastião Madeira, representando o governador Carlos Brandão, Ivo Rezende, presidente da FAMEM, Anderson Ferreira, presidente do ITERMA, bem como deputados federais e estaduais, prefeitos e prefeitas, representantes da área jurídica, como o Desembargador Froz Sobrinho e o Defensor-geral Gabriel Furtado, incluindo também renomados especialistas no campo da regularização fundiária.

O congresso, que se estenderá até amanhã (12), tem como objetivo principal reunir líderes, técnicos e interessados no tema da regularização fundiária para uma jornada de aprendizado e compartilhamento de conhecimento. Durante a cerimônia de abertura, o destaque ficou por conta da assinatura de termos de cooperação com 100 municípios maranhenses, formalizando a adesão destas localidades ao Programa Paz No Campo, uma iniciativa que visa promover a regularização de terras em áreas rurais.

O evento proporcionará uma oportunidade única para aprofundar o entendimento sobre a regularização fundiária, abrangendo tanto os aspectos teóricos quanto práticos. Especialistas no Registro de Regularização Fundiária Urbana (REURB) e na regularização de terras rurais estarão presentes, oferecendo uma visão abrangente do assunto. Os participantes terão a chance de explorar casos práticos, discutir desafios e soluções e compreender os principais pilares da regularização em todas as suas dimensões.

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Durante a cerimônia de abertura, Ivo Rezende, presidente da FAMEM, ressaltou a importância do evento para o desenvolvimento do Maranhão: “Este congresso é um marco para nosso estado, pois representa um compromisso com a legalização das terras, tanto urbanas quanto rurais. A regularização fundiária é essencial para promover o acesso à moradia e para impulsionar o desenvolvimento econômico das nossas comunidades. Estamos aqui para aprender, compartilhar experiências e traçar um futuro mais justo e próspero para todos os maranhenses.”

A programação do congresso segue até terça-feira (12) com palestras, mesas-redondas e painéis que abordarão diversos aspectos da regularização fundiária.

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A 63ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema) foi encerrada neste domingo (10) e ao longo de oito dias movimentou a economia com oportunidades de negócios e uma grande agenda de shows e outras atividades, levando milhares de visitantes ao Parque Independência, em São Luís (MA). O evento é uma realização da Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem) e do Governo do Estado, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

“Foram oito dias de muitas atividades, bons negócios e excelentes oportunidades de geração de renda. Tudo com muita festa, alegria, segurança, entretenimento, gastronomia e atrações culturais. Foram diversas atrações nacionais e locais que fizeram parte dessa festa e se apresentaram neste grande palco, estrutura que foi um fenômeno desta edição”, afirmou o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda.

O apoio da gestão estadual a eventos de grande porte que movimentam a economia maranhense foi aprovado pelo público. “Vi muitas coisas bonitas e graças a Deus as pessoas estão se divertindo bastante e com segurança. É muito gratificante, a organização está de parabéns”, relatou Vanda Pestana.

Comerciantes do estado de Pernambuco, Ademir Silva e Luana Ferreira visitaram a Expoema pela primeira vez e ficaram admirados com a estrutura. “É a primeira vez que venho e está sendo muito bom. O Maranhão está de parabéns”, disse Ademir. “Muito bom e muito bem organizado. Realmente é um grande evento e vamos voltar”, comentou Luana.

O último dia do evento contou com shows de Mayara Lins, Lucas Seabra, Matheus Fernandes, Vitor Fernandes e Mano Maia. A programação cultural foi realizada ao longo de todos os dias do evento e, além de shows, contou com competições como hipismo e ordenamento, entre outras.

Governo presente

Durante o evento também foi montado pelo Governo do Estado um gabinete itinerante para aproximar, ainda mais, a gestão estadual e o público, promovendo transparência e representatividade. Com a presença do governador Carlos Brandão foram assinados decretos ambientais, termos de cooperação, projetos de lei para criar o Selo dos Alimentos Orgânicos, entre outras ações direcionados ao pequeno, médio e grande produtor.

“Foi um momento muito bom. Pudemos discutir com toda a equipe do governo, relacionada ao setor produtivo do estado, as políticas e os nossos entraves; desde a dificuldade no licenciamento, incentivos, agricultura familiar, a questão da aftosa, para que a gente possa avançar”, observou o pecuarista Cláudio Azevedo.

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Economia criativa

A Expoema 2023 também impulsionou a economia criativa com mais de 30 beneficiários do Programa Mais Renda tendo a oportunidade de vender seus produtos durante os oito dias do evento. Iniciativa que muda para melhor a vida daqueles que mais precisam e agora conquistaram dignidade e uma fonte de sustento.

“Todos os eventos que eu participei foram muito bons e o Mais Renda é bem-visto pelo público em todos os lugares. Depois do programa eu dei uma ajeitadinha na casa. Já consegui colocar a caixa d’água e outras coisas eu vou conquistando. Eu fiquei muito feliz ao ser chamada para vender aqui na Expoema”, relatou Lucicleide Fátima Araújo.

Empreendedorismo

Outro segmento contemplado com as ações da gestão estadual na Expoema foi o dos empreendedores. Com mais de 40 estandes, o Armazém do Empreendedor reuniu negócios 100% maranhenses ou com características que valorizam e fazem referência aos produtos maranhenses. Como novidade, o espaço contou com a Vila Food, espaço que chamou a atenção das famílias para apreciar produtos diversos da culinária.

“Essa é uma ideia boa que trouxe a oportunidade de mostrarmos o nosso produto. Isso faz com que o cliente conheça mais, e hoje temos uma renda a mais por conta dessa iniciativa proporcionada pelo Governo do Estado”, relatou Antônio Fernandes Silva, empreendedor no ramo de cervejaria artesanal.

Solidariedade

A Expoema também contou com ações de solidariedade. A gestão estadual promoveu uma campanha de doação de alimentos para aqueles que mais precisam. Foram arrecadadas 15 toneladas de alimentos que serão entregues a entidades beneficentes da Grande São Luís e de outras regiões do estado.

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Nos próximos dias 11 e 12, o Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, vai sediar o 1º Congresso Estadual de Regularização Fundiária do Maranhão, evento que promete transformar a realidade de famílias tanto no âmbito urbano quanto no campo.

Promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), em parceria com o Governo do Estado, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), o congresso tem como objetivo reunir líderes, especialistas e interessados no tema para uma jornada de aprendizado e compartilhamento.

Será uma oportunidade única de aprofundar o entendimento sobre a regularização fundiária, abordando tanto os aspectos teóricos quanto práticos. Renomados especialistas no Registro de Regularização Fundiária Urbana (REURB) e na regularização do campo estarão presentes, oferecendo uma visão abrangente do assunto.

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Os participantes terão a chance de explorar casos práticos, discutir desafios e soluções e compreender os principais pilares da regularização em todas as suas dimensões.

Um dos momentos mais esperados do evento será a apresentação do Programa Paz no Campo, que contará com a adesão de 100 municípios maranhenses. Eles firmarão termos de parceria com o ITERMA para a regularização de terras, um compromisso do governador Carlos Brandão, que visa promover o maior programa de regularização fundiária da história do estado. Isso marca um passo significativo em direção à justiça social e à segurança jurídica para as comunidades rurais do Maranhão.

Além de compartilhar experiências dos gestores municipais que estão em processos de regularização, o congresso também analisará conflitos fundiários, buscando soluções eficazes para garantir a dignidade e os direitos das famílias no campo. Será um espaço valioso para o diálogo entre os diversos atores envolvidos e o fortalecimento das estratégias de regularização fundiária no estado.

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De acordo com a pesquisa divulgada pelo Maia&Costa LTDA nesta segunda-feira (11), o deputado federa Josivaldo JP é o nome mais rejeitado pelos eleitores, entre os possíveis nomes que disputarão o cargo de prefeito da segunda maior cidade do Maranhão.

No levantamento, Josivaldo JP é rejeitado por 16% dos entrevistados. Em segundo lugar entre os nomes mais rejeitados está o ex-deputado Professor Marco Aurélio, com 13% de rejeição, seguido por Mariana com 10%; Dr. Fábio Hernandes com 7%; Zé Antonio com 6%; Nilson Takashi e Rildo Amaral com 4%; João Lira tem 2% de rejeição e Não sabem ou não rejeitam com 38%.

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O Instituto realizou 1 mil entrevistas entre os dias 22 e 31 de agosto e tem margem de erro de 3 pontos para mais ou para menos.

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O pré-candidato que pretende mudar seu domicilio eleitoral de olho na eleição do ano que vem, tem menos de um mês para realizar a mudança.

Isso se dá devido a legislação eleitoral, que exige no mínimo 1 ano de domicílio eleitoral, e o pleito do ano que vem acontecerá no dia 06 de outubro de 2024, motivo pelo qual, para estar apto a disputar o cargo de prefeito, vice-prefeito ou vereador, o pré-candidato deve pedir a mudança de domicilio até o dia 05 de outubro.

Diferença entre Domicílio eleitoral e fidelidade partidária

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É comum que pré-candidatos percam o prazo de mudança, pois confundem domicílio eleitoral com fidelidade partidária.

O domicílio eleitoral é o município onde o futuro candidato vota; e a exigência é de um ano.

Já fidelidade partidária é a exigência de estar filiado a um partido. Neste caso, a exigência é de apenas 6 meses.

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O prefeito Fernando Pessoa junto com seu vice Nelson do Nanxi inaugurou neste sábado (09), mais uma importante obra em Tuntum, a Escola Silvano Gomes no povoado São Lourenço.

“O prefeito Fernando Pessoa tem nos dado boas condições para se realizar um bom trabalho e com isto estamos alcançando todas as meta traçadas.” disse a secretária de Educação Antônia Moraes.

Está escola foi entregue pela gestão passada em estado deplorável como quase todas as outras.

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Blog Pedro Jorge

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Uma suposta pesquisa amplamente divulgada por veículos de imprensa alinhados ao prefeito Hilton Gonçalo em Santa Rita, chamou a curiosidade do blog, que recebeu diversas mensagens alertando para a credibilidade da pesquisa.

De acordo com material divulgado a pedido da assessoria de imprensa do desgastado prefeito Hilton Gonçalo, ele teria impressionantes 83% de aprovação popular. Tudo balela, segundo moradores da cidade.

Na pesquisa divulgada pela imprensa ligada ao prefeito, não há número de entrevistados, nem dados oficiais do Instituto Conceito.

Já em uma breve pesquisa na internet, é possível ver que a mesma prática foi usada meses antes da eleição de 2020.

Naquele ano, como é possível ver aqui, o mesmo Instituto dizia que 80,5% dos eleitores da cidade votariam em Hilton Gonçalo e que o mesmo era considerado o melhor prefeito da história do município.

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Mas ao abrir as urnas, o Instituto errou em 24,18 pontos e Hilton venceu a eleição com apenas 56,32%, diferença de apenas 2 mil votos.

Sem obrigação de registro de pesquisa

Políticos que vão mal das pernas tem usado essa estratégia no ano que antecede a eleição, divulgando pesquisas sem muitos critérios e com números absurdos.

O fato acontece porque o TSE não exige registro de pesquisas e fiscalização mais dura em anos que não são eleitorais.

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Um fato curioso e que precisa ser esclarecido pelo presidente da Câmara de Vereadores de Buriti, vereador Matheus Lafaet.

De acordo com dados publicados no Diário Oficial, o presidente da Câmara recebeu duas diárias, totalizando R$ 1.200,00, para participar do seminário Mulheres no Poder, que aconteceu na última semana, e que durou poucas horas.

Para outro vereador, o Djailson O Vein, o presidente da Câmara também autorizou o pagamento de duas diárias, totalizando mais R$ 1.200,00, para que o parlamentar participasse do seminário Mulheres no Poder, onde até o almoço foi fornecido gratuitamente.

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Já para a vice-presidente, vereadora Andrea Costa, pasmem, o presidente mandou pagar apenas metade do valor recebido pelos vereadores homens, em claro ato de misoginia.

Como o seminário aconteceu apenas um dia, o presidente da Câmara agora também deve explicar para a população de Buriti, porque ele e o vereador Djailson receberam duas diárias, e porque determinou que a vereadora Andrea recebesse apenas metade do valor pago aos homens.

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