Autor: Maramais

O deputado estadual Neto Evangelista mediou, nesta terça-feira (19), uma reunião entre os pais e mães de autistas com representantes da Secretaria Estadual da Saúde e EMSERH, para tratar sobre a Casa do Autista, localizada no Olho D’água, em São Luís.

Na pauta foram debatidos temas importantes sobre o local, como solicitação de melhorias estruturais e na equipe de funcionários, tanto na capacitação quanto na humanização dos profissionais, que lidam direta e indiretamente com as crianças.

“Alguns pontos foram encaminhados. Está sendo feito o orçamento para reestruturação física da casa, para colocar os implementos necessários para os tratamentos, e outras demandas, como a necessidade do aumento do número de profissionais. O diálogo foi importante para que a gente tenha ganhos concretos e reais para a causa autista”, pontuou Neto Evangelista.

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Durante a reunião, a subsecretária de Saúde, Liliane Carvalho e o presidente da EMSERH, Marcelo Duailibe, comprometeram-se em apurar os pontos destacados pelas mães, com visitas técnicas nos locais de atendimento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, com o objetivo de detectar e solucionar os problemas existentes.

A mãe de autista, ativista e coordenadora do Movimento orgulho autista Brasil no Maranhão, Poliana Gatinho esteve presente na reunião e enfatizou que aguarda a resolução das demandas apresentadas.

“Espero a sensibilidade do Governo do Estado para atender as reivindicações das mães que estão clamando por melhorias e ampliação dos serviços que são de suma importância pra qualidade de vida de seus filhos e de toda a família. Esperamos contar com o apoio do Neto e de todos que estão unidos a nós nesta luta pela garantia dos direitos de nossos autistas”, declarou.

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A Prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB) e as secretárias de Educação, Yanne Pessoa, e a adjunta Kênia Guimarães, marcaram presença no primeiro dia do Seminário Nacional pela Alfabetização 2023, em Brasília, um evento que termina hoje(20), e tem como objetivo impulsionar o debate acerca da alfabetização de crianças como prioridade na política educacional brasileira.

Durante o evento, as gestoras do município acompanharam modelos e histórias de sucesso de programas educacionais implementados em colaboração com os estados, que têm impactado positivamente a alfabetização dos estudantes nos primeiros anos da educação.

A gestora luminense enfatizou a importância de priorizar as políticas de alfabetização. “Quando a alfabetização acontece na idade certa, o progresso do estudante se dá de forma natural. Portanto, a atenção dedicada aos anos iniciais é fundamental”, afirmou.

Já a secretária Yanne Pessoa, destacou a experiência do seminário como um aprendizado contínuo na gestão educacional. “Estamos nos aprimorando ainda mais como gestoras, sempre buscando conhecer novos programas para proporcionar uma educação cada vez mais igualitária e de qualidade no município”, disse.

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Além do Ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, que palestrou sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Paula Azevedo e as auxiliares registraram a presença ao da Secretária de Educação de Goiás, Fátima Gavioli.

O Seminário Nacional pela Alfabetização 2023 reúne educadores renomados internacionalmente, especialistas em políticas públicas, professores, alfabetizadores, prefeitos, membros das secretarias municipais e estaduais de Educação, governadores e ministros. O encontro é uma realização da Associação Bem Comum (ABC), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Fundação Lemann e Instituto Natura, com o intuito de discutir os desafios da alfabetização.

O seminário termina nesta quarta-feira, com várias com painéis, mesas-redondas e debates com pessoas de diversos estados envolvidos, com destaque para a palestra com a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, cujo tema será “Mobilização social para o compromisso de todos pela alfabetização de crianças”.

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O deputado Eric Costa (PSD) destacou, na sessão plenária desta terça-feira (19), avanços e práticas exitosas do Sistema Penitenciário do Maranhão. Em seu pronunciamento, o parlamentar enfatizou que, com boa gestão e boa governança, é possível transformar realidades.

Eric Costa, que é advogado, relatou uma visita recente à Unidade Prisional de Imperatriz, onde teve a oportunidade de conversar com duas jovens que estavam no local como instrutoras da universidade para acompanhar os detentos que assistiam a aulas.

“Quem acompanhou o sistema penitenciário em 2013, 2014, que viu as rebeliões, a insegurança e as mortes que ocorreram e, hoje, acompanhar duas jovens representando a universidade, adentrando ao presídio para ministrar aulas, observa essa mudança”, disse.

O parlamentar registrou os avanços do Sistema Penitenciário do Maranhão desde 2015, com a redução de 98% do número de homicídios dentro das unidades prisionais e nenhuma rebelião registrada ao longo dos últimos seis anos.

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“Justiça significa dar a cada um o que merece. Nós sabemos que ali tem muitas pessoas boas. Prova disso é que nos últimos seis anos já foram entregues 120 mil certificados de cursos profissionalizantes, graças a um grande trabalho que foi feito pela Secretaria de Administração Penitenciária”, afirmou Eric Costa.

O deputado citou como exemplo as 85 fábricas de bloquetes que existem atualmente em diversas unidades prisionais, que já foram responsáveis pelo calçamento de mais de 150 km de ruas em todo o estado.

“Isso representa também oportunidade de trabalho para os detentos. Nós sabemos que ali existem pessoas boas, que por uma ocasião cometeram um crime, mas estão pagando a sua conta e merecem uma oportunidade. Quando eles têm a oportunidade de estudar, de se preparar, se ressocializar e adquirir uma profissão, isso demonstra que, quando eles tiverem na rua amanhã, não serão mais reincidentes”, assinalou Eric Costa.

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A população da Vila Itamar ganhou, nesta segunda-feira (18), um novo Centro de Saúde para o atendimento da população após a reforma realizada pela Prefeitura de São Luís. O espaço conta com estrutura totalmente nova, serviços especializados, acessibilidade e climatização. Atento às melhorias no setor, o deputado Fernando Braide participou da entrega junto ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide.

“Investir em saúde básica é pensar no futuro. Esse cuidado é essencial para a qualidade de vida da nossa população, tanto porque garante serviços diversos em saúde dentro dos bairros, como por desafogar os hospitais de alta complexidade. É gratificante participar desse momento, aguardado pela população há 20 anos. Mais uma vez a Prefeitura de São Luís acerta em investir em melhorias para as nossas comunidades, descentralizando os serviços”, avaliou o parlamentar.

O Centro de Saúde passou por uma reforma completa e ampliação, além de ter sido totalmente reequipada para assegurar aos moradores a oferta de serviços especializados com mais qualidade. Foram feitas, também, revisão de cobertura com impermeabilização; troca de piso; implantação de uma nova infraestrutura hidráulica; elétrica e sanitária; instalação de novas luminárias e forro pvc; adaptações de acessibilidade; climatização e humanização de todos os ambientes.

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“Aqui, todas as instalações estão equipadas com ar-condicionado, com novos equipamentos, novos serviços de saúde e, o que é ainda mais importante, garantimos um atendimento humanizado, cuidando de cada indivíduo que chega na unidade de saúde. É mais uma unidade de saúde para a nossa Zona Rural”, afirmou o prefeito Eduardo Braide.

A reforma foi bem recebida pela população, que já aguardava pela melhoria há duas décadas e, agora, pode contar com serviços de qualidade perto de casa, como afirmou a dona de casa Irene Alves. “É muito gratificante recebermos um posto maravilhoso como este. Antes, vínhamos aqui e não tinha conforto e agora temos toda essa estrutura que vai somar à qualidade no atendimento que recebemos aqui no posto. Estamos muito felizes”, contou a moradora.

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O Instituto AR7 divulgou nesta terça-feira (19), resultado de nova pesquisa eleitoral, e mais uma vez virou piada no cenário político.

Com histórico de multas e proibição de divulgação de resultados suspeitos de irregularidades, o Instituto com sede no Estado de São Paulo foi usado para mostrar a corrida eleitoral da capital maranhense.

Entre os pré-candidatos e partidos interessados na eleição do ano que vem, o Instituto é conhecido por sempre errar.

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No ano passado por exemplo, divulgou resultado de pesquisa dando certo o segundo turno entre Weverton e Brandão. O resultado das urnas todos já sabem.

Agora, resta saber a quem interessa divulgar pesquisas com um crescimento duvidoso.

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A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Comissão de Educação da Casa, promoveu, nesta segunda-feira (18), o I Encontro Técnico com a equipe do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). O evento contou com a presença da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, e reuniu gestores municipais maranhenses para prestar consultoria e orientação sobre o novo pacto nacional de retomada de obras da educação básica no estado.

O Maranhão é o estado com o maior número de obras paralisadas e inacabadas do FNDE no país, com mais de 600 obras nesta situação, entre creches, escolas e quadras poliesportivas em 160 municípios maranhenses.

A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que o pacto é uma esperança para a população maranhense, que terá resolvido um grande  problema. “No Maranhão, temos uma infinidade de obras que iniciaram e, por conta de burocracia e vários problemas, às vezes mudança de gestão, vão se acarretando e ficando paralisadas. Então, essa iniciativa do Governo Federal de retomar essas obras, de modificar esses projetos e apoiar os municípios é muito importante”, assinalou.

O deputado Ricardo Arruda (MDB), presidente da Comissão de Educação da Alema, disse que a boa notícia é que os gestores municipais manifestaram interesse pela adesão e mais de 90% dessas obras estão aptas para serem retomadas.

“Isso é resultado de um esforço muito grande do Poder Legislativo, da Famem e do Governo do Estado. A ideia desse evento é, justamente, avançar nessas tratativas, reunindo os prefeitos que estão aptos para que eles deem o passo seguinte, que é formalizar a pactuação e, efetivamente, a retomada das obras”, afirmou.

Execução

A partir do pacto, devem ser concluídas 152 unidades de educação infantil, 223 escolas de ensino fundamental e 234 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras. As obras vão receber recursos do FNDE, autarquia vinculada ao MEC. Caberá às prefeituras administrar a execução dos serviços, depois de apresentar um relatório aos governos estadual e federal.

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A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, ressaltou que essa é uma oportunidade histórica para o Maranhão. “Das 616 obras inacabadas, 560 tiveram manifestação de interesse, ou seja, menos de 10% ficaram fora. Diversos prefeitos têm acorrido ao FNDE, mostrando-se dispostos a retomar essas obras. É fundamental essa parceria com o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas, bem como o papel do governo, como coordenador, dando apoio às prefeituras, visto que muitas ainda têm dificuldades técnicas, e no Maranhão vimos isso muito enfaticamente”,

Parceria  

O encontro foi fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Alema e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O secretário-adjunto de Estado da Educação, Anderson Lindoso, explicou que, a partir do ingresso dos municípios no sistema, será feito um novo orçamento para garantir a conclusão dessas obras.

“O presidente Lula liberou que o Ministério da Educação, por meio do FNDE, pudesse complementar o valor dessas obras, afinal de contas são obras muito antigas. Nós vamos poder, assim, melhorar ainda mais os índices educacionais do Maranhão, ajudando os municípios para que eles possam concluir essas obras e nós tenhamos mais vagas e mais qualidade no ensino dos nossos estudantes”, completou Lindoso.

Grajaú está entre os municípios com o maior número de obras inacabadas do país. O prefeito Mercial Arruda destacou que são mais de 40 intervenções nesta situação e, por isso, é fundamental que os gestores façam a pactuação.

“Falar de educação é sempre importante e para nós de Grajau ainda mais, porque o nosso município é o que tem maior número de obras inacabadas. Parabéns à Assembleia e, principalmente, à Comissão de Educação por essa iniciativa”, disse o prefeito de Grajaú.

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A Prefeitura de Godofredo Viana, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, promoveu neste último fim de semana escuta pública sobre a Lei Paulo Gustavo.

O objetivo da gestão do prefeito Sissi Viana foi ouvir, de forma democrática, a opinião e sugestões de diversos agentes ligados a cultura godofredense.

“A ideia é ouvirmos sugestões, tirarmos dúvidas e trilhar o melhor caminho no sentido de empregarmos os recursos. Em breve teremos ótimas novidades”, pontuou o prefeito.

A Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, representa o maior investimento direto já realizado no setor cultural do Brasil. Um total de R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões, oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) está destinado à implementação de ações e projetos em todo o país.

Essa lei também simboliza a resistência da classe artística, pois foi aprovada em meio à pandemia de Covid-19, que impôs restrições às atividades do setor. Além disso, é uma homenagem ao artista Paulo Gustavo, uma figura emblemática dessa categoria, que foi vítima da doença.

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As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram encorajadas graças ao engajamento da sociedade. Em 2022, após a aprovação pelo Congresso Nacional, o Poder Executivo tentou bloquear os repasses por meio de um veto integral e de uma Medida Provisória. No entanto, com o apoio dos artistas e da sociedade civil, o Supremo Tribunal Federal anulou a Medida Provisória e autorizou a execução da lei.

Em 2023, a recriação do Ministério da Cultura abriu caminho para a implementação plena da Lei. Após um processo de consulta intensiva, o Ministério emitiu um decreto regulamentando a lei, permitindo que os estados, municípios e o Distrito Federal possam pleitear os recursos.

Os profissionais e culturais poderão acessar esses recursos por meio de editais, convocações públicas, julgamentos, aquisição de bens e serviços, ou outras formas simplificadas de seleção pública, dirigidas pelos estados, municípios e Distrito Federal.

O Ministério da Cultura não fará repasses diretos aos profissionais.

Todos os níveis federativos terão acesso aos recursos, desde que façam a solicitação e cadastrem um Plano de Ação na plataforma TransfereGov.

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O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) prossegue no apoio à missão nacional humanitária, destacada para o Rio Grande do Sul. O estado foi afetado por um ciclone e há milhares de pessoas em situação de desabrigo. Sob a liderança do comandante geral, coronel Célio Roberto, os oficiais vêm desempenhando papel importante no levantamento de danos e prejuízos, bem como na captação de recursos para as populações dos municípios atingidos. Os bombeiros maranhenses estão na região há uma semana.

Até o momento, foram 48 óbitos, há nove desaparecidos, 3.130 pessoas resgatadas, 943 feridos e quase 25 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas, nos 104 municípios afetados pelo desastre natural.

“O Governo do Maranhão tem sido incansável em seu compromisso de ajudar outros estados brasileiros em momentos de necessidade. A atual missão no Rio Grande do Sul é mais uma prova desse empenho”, afirmou o comandante geral do CBMMA, coronel Célio Roberto. Ele pontuou que o governador Carlos Brandão autorizou de pronto o envio da equipe, a fim de prestar auxílio nas ações de recuperação das áreas impactadas pelo ciclone, reforçando a união e solidariedade entre os estados.

Célio Roberto também ressaltou o compromisso dos bombeiros com a ajuda humanitária, parabenizando o efetivo pelo trabalho eficiente que realizam no Rio Grande do Sul. “Estamos aqui para cumprir o nosso dever de ajudar nossos irmãos sulistas, em um momento tão difícil. A solidariedade e a prontidão de nossa equipe são exemplares, e isso é motivo de orgulho para o nosso estado”, enfatizou.

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O major Fernando Fernandes, um dos oficiais destacados para a missão, compartilhou o significado da participação neste esforço nacional conjunto. “É uma honra representar o Maranhão e contribuir para a recuperação do Rio Grande do Sul e para amenizar a dor daqueles que estão em dificuldade. Nossa equipe está empenhada em fazer o melhor trabalho possível e contribuir para aliviar o sofrimento das pessoas afetadas”, disse.

Integrando a equipe maranhense, os majores Fernando Fernandes e Cláudio Rodrigues, são especialistas em Proteção e Defesa Civil e fazem parte do Grupo de Apoio a Desastres (GADE), órgão do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Complementam o grupo, outros militares especializados das Defesas Civis de Alagoas, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Órgãos que compõem o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, como Defesa Civil Nacional, do Estado e dos municípios afetados, além da Cruz Vermelha, Sistema Único de Saúde (SUS), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Exército, entre outros, estão apoiando a missão para minimizar os impactos sofridos pela população atingida.

“Essa integração dos órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil tem sido fator decisivo para a redução dos danos causados pelo ciclone e fortes chuvas. Neste sentido, o Governo do Maranhão fez questão de enviar seus oficiais e somar nesta força-tarefa humanitária nacional, na garantia de que a assistência chegue aos que precisam”, concluiu o coronel Célio Roberto.

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O deputado estadual Fernando Braide (PSD) se juntou aos moradores do Residencial Luiz Bacelar, na região Itaqui-Bacanga, neste fim de semana, para comemorar a chegada do Programa Asfalto Novo, uma iniciativa da Prefeitura de São Luís.

A intervenção, que contemplará todas as ruas do bairro, tem por objetivo devolver plena mobilidade aos moradores, que aguardavam ansiosos o início da operação.

“Esse é um grande momento para os moradores do Residencial Luiz Bacelar, que durante muito tempo esperaram por uma intervenção como essa que está sendo iniciada, que desse fim aos transtornos que eles já tiveram de enfrentar, aos problemas que vinham se intensificando ano após ano”, destacou Fernando Braide.

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O parlamentar acompanhou o trabalho das máquinas de preparação do solo das primeiras ruas para o recebimento da camada asfáltica e conversou com moradores, que falaram das dificuldades que enfrentaram pela falta de infraestrutura viária durante anos e, também, de suas expectativas para quando as obras forem concluídas.

“Nós, todos os moradores do Residencial Luiz Bacelar, estamos muito felizes por estar recebendo esse asfalto, pela nossa conquista. Eu só tenho a agradecer, primeiramente a Deus e o deputado Fernando Braide, por estarem aqui conosco”, destacou a moradora Luz Helena.

O Residencial Luiz Bacelar faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida. Foi entregue em 2016 e, desde então, não tinha recebido nenhum tipo de intervenção viária para garantir a devida mobilidade das milhares de famílias que vivem no local. Portanto, esta é a primeira vez na história do conjunto que a Prefeitura de São Luís vai atuar para sanar os problemas das ruas reivindicados desde que as moradias foram sorteadas.

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A gestão da Prefeita Paula Azevedo (PCdoB), entregou neste sábado (16), mais uma obra de infraestrutura e benefício desportivo e de lazer, o Campo de Futebol Municipal em Paço do Lumiar, no bairro Tambaú.Realizada por meio da Secretaria de Infraestrutura, a cargo do secretário Walburg Neto, a obra vai beneficiar, diretamente, mais de 500 moradores do bairro, sem contar, ainda, com o entorno da região luminense.

A Prefeita Paula Azevedo falou dessa importante conquista. “Ainda em 2019, recebi o pedido da população, em nome do morador Júnior do Tambaú. Com o passar do tempo, todos achavam que não iríamos finalizar o pleito. Não foi fácil superar uma pandemia, mas o valor da emenda enviada pelo Deputado Federal, Cleber Verde(MDB), a quem aproveito o ensejo para agradecer publicamente, foi usada e hoje, através da entrega, estamos evidenciando o nosso empenho e dedicação a cada morador e moradora que acreditou na nossa palavra”, disse.

O Deputado Federal Cleber Verde (MDB) reafirmou ainda durante o evento mais benefícios a Arena Tambaú. “A Prefeita Paula Azevedo, tem o meu apoio, assim como todos que aqui residem. Também quero reafirmar que irei destinar mais R$ 300 mil reais em emendas para construir vestiários, sistema de irrigação e a urbanização em torno do campo”, conclui falando sobre as novas melhorias. O parlamentar é um apoiador do município e já ajudou com emendas nas áreas da saúde, educação e infraestrutura.

Júnior do Tambaú, líder comunitário com forte atuação na área, agradeceu a gestão. “Mesmo em momentos de dificuldades, não deixei de acreditar na prefeita, e que essa obra seria entregue, graças ao empenho dela e de sua equipe, como o secretário Walburg Neto que sempre esteve aqui resolvendo as demandas da construção”, disse.

Todo o montante disponibilizado foi consumido para a construção da arena, incluindo, arquibancadas com acesso as pessoas Portadoras de Deficiência Física (Pcd), mureta com alambrado e colocação de grama natural para o campo. A Prefeitura de Paço do Lumiar ainda investiu e colocou iluminação em led em todo o campo com extensão de 60 metros. Ao final da solenidade, as autoridades visitaram o campo.

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MAIS BENEFÍCIOS:

Em sua fala durante o evento, a gestora informou à comunidade que já enviou outros projetos ao Ministério de Infraestrutura, com o intuito de receber verba para executar as obras de drenagem profunda da Avenida 3 e Avenida 1, além da construção do Parque Pro-Verde. O deputado Cleber Verde se prontificou a tratar das demandas com o Ministro Jader Filho de Infraestrutura, no Governo Federal.

INAUGURAÇÃO EM GRANDR ESTILO:

Para marcar a inauguração da arena, iniciou-se o 1º torneio de futebol, com a participação de 12 equipes. No ato, bastante concorrido, diga-se de passagem, além da prefeita e do parlamentar federal, também estiveram presentes os vereadores Jorge Maru e Wellington Sousa, respectivamente, presidente e vice da Câmara Municipal, além de secretários titulares e adjuntos, e lideranças comunitárias.

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