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A própria deputada Mical Damasceno fez questão de publicizar momentos de gritaria protagonizados por ela durante reunião com representantes de religiões de matriz africana.
O vídeo foi publicado em suas redes sociais e é possível ver o deputado Carlos Lula, que tenta acalmar a parlamentar evangélica.
Sem sombra de dúvidas, um dia para se esquecer.
Meio milhão de reais, esse é o valor aproximado que o prefeito Ruggero Felipe pretende gastar com a implantação de novo gramado no Bringelão.
A Construtora Komarque, localizada no município Fortaleza dos Nogueirae que tem como empresário Raimundo Nonato da Silva Sousa, é a vencedora da licitação que tem como objeto serviço de engenharia para implantação de gramado, drenagem e irrigação no Estádio Bringelão.
De acordo com a publicação no Diário Oficial do dia 31 de agosto, o valor do serviço está orçado em R$ 452.077.80, quase meio milhão de reais.
Vale lembrar que a obra não contempla construção de arquibancada, banheiros e nem mesmo vestiários.
A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da parceria entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SEMIU) e a Secretaria do Trabalho e da Economia Solidária (SETRES), avança com a pavimentação do Mocajutuba. Na rua Vila Nova, por exemplo, a equipe do Programa Rua Digna já realiza o aperfeiçoamento da via a partir de bloquetes de concreto.
O trecho que está a ser beneficiado é de aproximadamente 400 metros de extensão. Outro aprimoramento é a instalação de sarjetas. Os serviços estão sendo intermediados pela Associação Beneficente dos Moradores do Porto do Mocajutuba, Sururutiua e Pedrinhas.
Segundo o Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SEMIU), Walburg Neto, a obra representa a valorização dos imóveis, o avanço da qualidade de vida e da mobilidade urbana. “A melhoria da infraestrutura proporciona mais segurança e comodidade a toda a população que utiliza a via. A prefeita Paula Azevedo não tem medido esforços para recuperar a malha viária de Paço do Lumiar, tanto na sede do município quanto na zona rural”, destacou.
A gestão da prefeita Paula Azevedo está comprometida em levar dignidade aos luminenses. Este ano, a SEMIU promoveu a renovação das ruas nos bairros Cururuca (rua Rio Grande), Residencial Manaíra (ruas 14 e 17), Jaguarema (ruas 7 e 9), Iguaíba (ruas 1, 3, 4 e 5 – Vila Romualdo), Roseana Sarney, Mojó, Pirâmide, Sítio Grande e Paranã III.
Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (13), a deputada Janaína Ramos (Republicanos) destacou a passagem da caravana “Maranhão Todos por Elas” pelo município de Timon. De acordo com a parlamentar, a iniciativa reúne diversas esferas governamentais e sociais em um esforço conjunto para fortalecer políticas públicas voltadas para as mulheres e combater a violência de gênero.
“Foi um momento para troca de experiências e discussão de políticas públicas para mulheres. Essas caravanas são justamente para conscientizar as nossas mulheres sobre todos os tipos violência”, afirmou a deputada.
Ainda de acordo com Janaína Ramos, dados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) apontam que, somente este ano, já foram concedidas cerca de 12 mil medidas protetivas emitidas em favor de mulheres vítimas de violência.
“É um dado alarmante, mas, por outro lado, a gente vê que as mulheres estão se conscientizando e se encorajando a procurar os meios para denunciarem esses agressores. Nós precisamos levar a caravana para todos os 217 municípios do Maranhão”, destacou a parlamentar.
Na ocasião, Janaína parabenizou o governador Carlos Brandão pela execução de ações fundamentais voltadas às mulheres maranhenses. “A implementação de iniciativas como a ‘Caravana Maranhão Todos Por Elas’ tem alcançado resultados reais. Além de incentivar o fortalecimento de políticas locais de proteção e autonomia das mulheres, essas ações refletem no encorajamento delas”, salientou.
Cartilha
Além disso, a deputada destacou também a cartilha “Mermã, teu Direito é Lei”, elaborada pela Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa, que reúne uma compilação de leis de âmbito estadual e federal sobre os direitos da mulher.
“Quero enaltecer está iniciativa, além de parabenizar a presidente Iracema Vale e a procuradora da Mulher, deputada Daniella, pela idealização desse projeto”, disse.
A parlamentar finalizou seu pronunciamento informando que a caravana estará, ainda este mês, nos municípios de Codó (21) e Bacabal (22). “Esse é o momento de mobilizarmos as nossas mulheres, vereadoras, prefeitas, lideranças políticas da nossa região, para que elas participem, tomem conhecimento das leis que hoje asseguram o seu direito”, concluiu.
A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União, deflagrou na manhã desta quinta-feira, 14/9, a Operação Pane no Sistema, nos municípios de Vargem Grande/MA e Urbano Santos/MA, com a finalidade de combater grupo criminoso envolvido na inserção de dados falsos nos sistemas informatizados do SUS.
A investigação teve início a partir do encaminhamento de informações apuradas em Auditoria do Ministério da Saúde, que identificou distorções na produção ambulatorial dos procedimentos relacionados à reabilitação do Pós-Covid-19, financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, no município de Urbano Santos/MA.
A Polícia Federal constatou que o município em questão, cuja população é de 33.459 habitantes, teria registrado o total de 81.012 procedimentos de reabilitação pós-covid, ocasionando o recebimento de mais de R$ 1.75 milhão em recursos provenientes do FAEC, no período de janeiro a maio de 2022, contando com apenas três fisioterapeutas gerais cadastrados no município.
Para alcançar tais números, foi utilizada uma lista com vários pacientes registrados simultaneamente em outros quatro municípios. Tal procedimento, possibilitou o repasse maior de recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, favorecendo o desvio de verbas públicas.
O valor destinado à cidade de Urbano Santos é superior aos recursos repassados para vários estados do país, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, por exemplo. No contexto geral, o Maranhão foi o estado que mais recebeu recursos do Ministério da Saúde para tratamentos de reabilitação de pós-Covid. Somente de janeiro a maio de 2022, foram repassados mais R$ 19.7 milhão, o que corresponde a cerca de 93,3% do valor total da verba destinada.
A investigação verificou ainda que, no âmbito municipal, as principais pessoas envolvidas e/ou responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas de saúde são os gestores/ordenadores de despesa e os seus auxiliares autorizados – os chamados “digitadores”.
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nesta fase da operação, com a participação de policiais federais, além de representantes da CGU, que atuaram nas buscas na Secretaria de Saúde de Urbano Santos. Servidores públicos envolvidos no esquema também foram afastados dos respectivos cargos.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações, associação criminosa e peculato, com penas que somadas podem chegar a 27 anos de prisão.
As adversidades econômicas que assolam os 5.570 municípios brasileiros, incluindo os 217 maranhenses, têm tirado o sono dos que fazem a gestão, que precisam tomar medidas, muitas vezes antipáticas, para não colapsar o funcionamento da máquina pública. Em Paço do Lumiar, que tem a 13ª maior renda per capita do Estado e compõe a Região Metropolitana da Grande Ilha, a conjuntura não é diferente. Por lá, nos últimos oito meses, o decréscimo nos repasses federais ultrapassou a bagatela de R$ 30 milhões de reais, dos quais mais de R$ 27 só na educação, sem contar, ainda, o R$ 7 milhões na área da saúde.
A crise foi se avolumando de cima para baixo, digo, do Executivo Federal passando pelos estaduais e, infelizmente, desembocando nos municipais. No entanto, o lado positivo dessa circunstância caótica é a união harmoniosa entre os Poderes Executivo e Legislativo Luminense. Na manhã de hoje (13), objetivando discutir e conjuntamente encontrar soluções para o momento difícil enfrentado, a prefeita Paula Azevedo (PcdoB) esteve dialogando com o presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Marú (Republicanos).
Muito embora o cenário político não tenha ficado de fora, os entraves financeiros foram o assunto principal na pauta do encontro. “Além de amar a cidade, assim como eu, Jorge Marú também é gestor, e graças a Deus temos uma relação política respeitosa, por isso essa reunião foi providencial, pois além de dialogarmos, serviu para deixá-lo a par da realidade vivenciada. Estamos falando de matemática, de números, e na atualidade a conta não bate. Eu, infelizmente, ainda não aprendi fazer mágica. Enquanto gestores não podemos ser irresponsáveis conosco e nem com os cidadãos. Todos os dias os serviços crescem, pessoas nascem, morrem e adoecem, portanto, a prestação de serviço aumenta e o repasse reduz. Aí pergunto: como vamos honrar os compromissos sem que haja necessidade de cortar da própria carne?”, indagou a gestora.
Pensamento similar defende Jorge Marú. “É lamentável que meia dúzia de sujeitos descompromissados, essa é a verdade, queiram fazer de uma situação nacional palanque político. Esse dilema não é exclusivo na nossa cidade. Agora não é hora de jogarmos pedra, mas sim, somarmos esforços em prol de Paço do Lumiar. O Brasil inteiro está sofrendo com a falta de recurso, então precisamos caminharmos de mãos dadas para, no menor espaço de tempo possível, superarmos juntos os obstáculos”, pontuou Marú.
O panorama está tão crítico que o Governo Federal, conforme anúncio feito ontem (12), pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, já estuda a possibilidade de antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com perdas no ICMS. Apesar de ainda precisar ser aprovada em um projeto de lei no Congresso, essa quantia seria transferida em 2024, mas o governo quer efetuar o pagamento já em 2023. Desse montante, R$ 2,5 bilhões serão destinados aos municípios.”
A população de Tuntum ganhou muitos presentes nesta esta terça-feira (12), durante as comemorações dos 68 da Emancipação Política do município.
Logo no início da manhã Fernanda Pessoa entregou a Escola Aci Beserra no bairro Vila Bento que por sinal ficou linda. Da Vila Bento o prefeito Fernando Pessoa, desta vez com o deputado federal Júnior Lourenço e o deputado estadual Eric Costa realizou a entrega de certificados dos cursos de inseminação artificial, apicultura básico e manejo sanitário na Secretaria de Agricultura, além da entrega de kits para os produtores de leite, cadastrados no Programa Leite é Vida na Secretaria de Agricultura, a assinatura de 10 contratos do Projeto Agro Cred, parceria com o Banco do Nordeste e um trator completo de emenda do deputado federal Júnior Lourenço. Logo após todos foram vistoriar a obra de pavimentação asfáltico da estrada do povoado Arroz.
Na parte da tarde Fernando Pessoa já na companhia do senador Weverton entregou a Praça Pedro do O, na rua 12, e a importante obra da ponte Domingos Pessoa, que liga o bairro Vila Mata ao centro, uma ponte de concreto que era o sonho da população a mais de 20 anos.
No início da noite Fernando Pessoa, o vice-presidente Nelson do Nanxi entregaram totalmente refeita a Praça Jesusnilso Mateus dos Santos no Tuntum de Cima e mais dois quiosque de lanches.
Ainda na praça Jesusnilso foi entregue 2 caminhões e 2 tratores para a Infraestrutura e Agricultura.
Finalizando o dia de inaugurações e entregas, o prefeito Fernando entregou Títulos da Regularização Fundiária ao lado da Igreja do Tuntum de Cima.
A festa de comemoração do aniversário de Tuntum foi realizada no Espaço Cultural com as seguintes bandas André Cidade, Eric Land, Lucas Seabra e DJDavi.
Participaram das comemorações pelos 68 anos de Tuntum o senador Weverton, o deputado federal Júnior Lourenço, o deputado estadual Eric Costa e os prefeitos Raimundinho (Presidente Dutra) e Erlanio Xavier ( Igarape Grande).
Via: Blog do Pedro Jorge
Afastado para tratamento de saúde, o deputado Aluízio Santos (PL) retornou, nesta quinta-feira (13), às atividades parlamentares presenciais na Assembleia Legislativa do Maranhão. Durante a sessão plenária, os deputados saldaram a presença do parlamentar no Plenário Nagib Haickel, desejando saúde para que continue trabalhando em prol dos maranhenses.
O vice-presidente da Alema, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), homenageou o parlamentar. “Quero homenagear o nosso amigo Aluizio Santos, que retorna ao nosso convívio. Seja muito bem-vindo e que Deus lhe dê muita saúde. Desejo que Vossa Excelência consiga conduzir sua pauta política com tranquilidade, saúde e firmeza, como sempre foi”, afirmou.
O deputado Wellington do Curso (PSC) também desejou muita saúde a Aluizio Santos. “Que Deus o proteja sempre e restabeleça a plenitude da sua saúde. Estamos todos torcendo por você”, completou.
No mesmo sentido, a deputada Dra. Vivianne (PDT) também manifestou alegria pela recuperação do parlamentar. “Queria dar as boas-vindas e demonstrar a alegria de ter o nosso deputado Aluizio Santos de volta a essa Casa. Que Deus seja louvado pela sua saúde e lhe dê vida longa para voltar aos trabalhos com muito sucesso”, assinalou.
O deputado Ricardo Arruda (MDB) falou da satisfação em ver Aluizio Santos retornando às atividades presenciais no Parlamento. “É uma satisfação muito grande tê-lo de volta a Casa. Deus o abençoe e lhe dê muita saúde para que possa continuar contribuindo com o nosso Parlamento”, disse.
O deputado Florêncio Neto (PSB) desejou plena recuperação ao parlamentar. “Desejo à Vossa Excelência 100% de recuperação. Contamos com a sua presença em nosso Plenário e engrandecendo os nossos trabalhos”, declarou.
A Câmara dos Deputados, por iniciativa do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA), lançou nesta quarta-feira (06) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial. A frente tem a iniciativa de aprimorar o arcabouço legal e de regulação sobre o tema.
Também serão promovidas ações em defesa da exploração, ajudando a desenvolver o setor de óleo e gás do Brasil. Ao todo foram colhidas 206 assinaturas de parlamentares de diversos estados, partidos e vertentes políticas, demonstrando a importância da iniciativa para os interesses de desenvolvimento nacional.
“O PIB do Maranhão pode se elevar em 20%, portanto, é geração de emprego e renda. Além do mais, não existe transição energética se a gente não conseguir explorar o petróleo e gás. Eu não vejo a pesquisa e a otimização dos recursos para a transição energética sem a exploração da região” afirmou o deputado Pedro Lucas Fernandes.
A Margem Equatorial se estende por todo o litoral próximo à Linha do Equador, seguindo do Amapá ao Rio Grande do Norte. A região totaliza 5 bacias, sendo a Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. Os poços têm previsão de produzir até 30 bilhões de barris de petróleo, garantindo mais recursos para investimento no país.
Atendendo à pedidos da população, a prefeitura do município de Centro Novo do Maranhão Inaugurou neste domingo 10/09 o moderno matadouro municipal, sonho de uma população que vinha reivindicando essa obra há décadas nas gestões anteriores, mas que infelizmente não era nem apreciado. O prefeito Junior Garimpeiro ainda em campanha, anunciou que caso eleito, providenciaria em realizar esse desejo da população Centronovence.
Em parceria com o legislativo, o novo matadouro público e moderno do município de Centro Novo foi inaugurado. O antigo matadouro já não tinha condições de suprir os atendimentos adequados à população e por isso a equipe de engenharia, em estudo, optou no desmanche de toda a edificação antiga para começar do zero a construção de um novo matadouro, o que tornou o projeto referência.
Com a construção do matadouro, a urbanização do entorno foi realizada fomentando as atividades comercias e a organização na linha de abate.
Um dos destaque da inauguração foi a realização de um sorteio idealizado pelos organizadores do evento onde uma novilha foi o prêmio principal. A população do povoado parabenizou o prefeito Junior Garimpeiro e todo o legislativo municipal pela importante obra que vai fomentar todo o comércio do município com mais renda e emprego.
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