Guilherme Mulato defende construção de espaço para feirantes da Beira Rio

Durante audiência pública promovida nesta quarta-feira (26), para debater a duplicação da Rodovia MA-204, representantes do Governo do Estado apresentaram o projeto do empreendimento que terá 3,59km de extensão.

Ao todo, serão seis pistas, além de calçada, iluminação e ciclovia.

Guilherme Mulato, que disputou o cargo de prefeito em São José de Ribamar, participou da audiência, e demonstrou sua preocupação com os feirantes, cerca de 50 famílias, que há décadas, trabalham às margens da rodovia.

“É preciso que o Governo do Estado, junto com o Poder Executivo Municipal pense nas quase 50 famílias que tradicionalmente, vivem da venda de produtos da agricultura familiar às margens da MA-204. Além, já existe a cultura de estacionar os carros e comprar os alimentos, por isso é preciso que junto com a duplicação da rodovia, seja construído, ali mesmo naquela localidade, um espaço para os feirantes, com estacionamento e espaço adequado”, disse Mulato.

O ex-candidato também falou da importância da inclusão de ciclovias naquela rodovia.

“É cultural o uso de bicicletas por trabalhadores que se deslocam para seu local de trabalho, em especial os que usam aquela rodovia para chegar na região do Araçagy, onde há muitas obras da construção civil”, concluiu Mulato.

A indicação de Mulato foi consignada pela organização da Audiência Pública e será encaminhada para o Governo do Estado, que poderá atuar junto com a Secretaria de Desenvolvimento Social.

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Pau que dá em Chico, dá em Francisco

O Supremo Tribunal Federal – STF, decidiu nesta quarta-feira (26), por unanimidade, tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados do ex-capitão, réus no processo onde são acusados de tentativa de golpe em 2022.

Votaram pelo recebimento da denúncia os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Os investigados agora passarão a ser réus no processo criminal que será analisado pela Suprema Corte.

Na prática, para Bolsonaro, está muito próximo de relembrar a cena vivida pelo atual presidente Lula (PT), quando foi preso em 12 de julho de 2017.

É aquele velho ditado. O Pau que dá em Chico, dá em Francisco.

Tem petista e comunista com rojão guardado para festejar.

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O jeito Roberto Costa de cuidar das pessoas

O prefeito de Bacabal Roberto Costa (MDB), revelou, durante reunião com servidores públicos da prefeitura, aquilo que, quem está com ele há muito tempo, já sabia. Roberto é um político que tem zelo pela coisa pública, em especial, com serviços destinados às famílias carentes.

Na reunião, Roberto relatou um episódio envolvendo uma paciente do Socorrão, no qual, um médico teria encaminhado a paciente para realizar exames na rede privada.

Durante sua fala, Roberto explicou o que ocorreu e disse ter devolvido o dinheiro sacrificado pela mãe da paciente, além de ter alertado a diretora da unidade de Saúde, que caso isso voltasse a acontecer, nem o médico, e nenhum outro servidor que fizesse igual, continuaria na sua gestão.

Político diferenciado, próximo do povo, Roberto é visto pelas ruas, como cidadão comum, praticando esportes, vivendo a cidade, ou trabalhando, sem alarde, como há tempos não se via na cidade.

Na reunião, o prefeito também explicou que quer ser tratado como qualquer cidadão, e se cometer qualquer infração, inclusive de trânsito, deverá ser penalizado.

O vídeo, postado em suas redes, viralizou e pautou diversos veículos de comunicação, inclusive este blog.

Tá certíssimo!

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TCE realiza mais uma edição do “Ouvidoria Day” destacando estímulo ao controle social

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Daniel Brandão, abriu, na manhã desta quinta-feira (20), na Escola Superior de Controle Externo (Escex) do TCE, a quarta edição anual do “Ouvidoria Day”. O evento é realizado em todas as cortes de contas do país, sendo um dia destinado à reflexão sobre a atuação das ouvidorias e seu papel como ferramenta de transparência e diálogo com a sociedade.

Em sua fala de abertura, Daniel Brandão enfatizou o estímulo ao controle social, tema do evento deste ano, ressaltando o papel desempenhado pelas ouvidorias na construção de uma relação cada vez mais próxima com a sociedade.

“O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão tem o compromisso de estimular e fortalecer esses mecanismos de escuta e interação. Afinal, um controle externo eficaz não se faz apenas com auditorias e fiscalizações, mas também com a promoção de um ambiente democrático e acessível, onde o cidadão possa exercer seu papel de protagonista na gestão pública”, destacou o conselheiro.

Atual Ouvidor do TCE, o conselheiro Caldas Furtado destacou a procura crescente da Ouvidoria para denúncias e representações, grande parte delas sendo processadas e levadas à apreciação do Pleno. Na visão do conselheiro, essa interação com a coletividade por meio das ouvidorias contribui para uma gestão pública mais transparente e sintonizada com o interesse público.

Além de conselheiros, procuradores de contas e integrantes da área técnica da corte, o evento contou com as presenças, entre outras autoridades, do Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União – CGU, Jose Rui Moreira Reis, do Ouvidor-Geral do Estado, Raimundo Oliveira Filho, conselheiro aposentado do TCE, de Ingrid Evelyn Andrade, do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da CGU, e da Ouvidora do Ministério Público do Estado do Maranhão – MPMA, Sandra Elouf, que realizou a palestra: “As Ouvidorias como ferramentas de controle social e participação cidadã”.

A ideia do evento é chamar a atenção para o papel desempenhado pelas ouvidorias em uma sociedade vigilante e conectada, essencial ao fortalecimento do controle social e promoção da participação cidadã. “Nesse contexto, as ouvidorias são canais diretos de comunicação entre a sociedade e as instituições, permitindo que os cidadãos expressem suas opiniões, reclamações, sugestões, denúncias e solicitações de informação”, lembra o ouvidor do TCE, conselheiro Caldas Furtado.

Ao promoverem a transparência, destaca o conselheiro, as ouvidorias incentivam as instituições a responderem de forma adequada e em tempo hábil às demandas da sociedade. Isso não apenas empondera os cidadãos, mas também contribui para a melhoria dos serviços públicos, uma vez que, por um lado possibilita às instituições identificar os setores que precisam de uma atenção maior e de melhorias e, por outro, garantem presteza no acesso à informação para o cidadão.

Em suma, os mecanismos de ouvidoria são ferramentas da mais alta relevância, que promovem e incentivam a participação ativa dos cidadãos, tornando-os auditores sociais. Assim, não só fortalecem a vigilância social, como também contribuem para o desenvolvimento de uma governança proativa e participativa.

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Secretaria de Assistência Social de Tuntum fortalece ações e serviços para a comunidade

A Secretaria de Assistência Social de Tuntum, sob a gestão da secretária Mayara Cunha, com o apoio da Prefeitura Municipal de Tuntum, liderada pelo prefeito Fernando Pessoa, tem realizado um excelente trabalho em prol das pessoas em situação de vulnerabilidade. Por meio dos CRAS I e II, diversas oficinas e atividades são oferecidas para adultos, crianças e adolescentes, promovendo inclusão social e desenvolvimento de habilidades.

Oficinas e Atividades

As oficinas realizadas incluem:

• Corte e costura

• Crochê

• Capoterapia

• Pintura

• Educação física

Essas iniciativas têm como objetivo fortalecer a convivência social, incentivar a participação cidadã e desenvolver novas habilidades e competências.

Outros Serviços e Programas

Além das oficinas, a Secretaria de Assistência Social oferece diversos serviços, como:

✅ Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) – Grupos de convivência e oficinas para crianças, adolescentes e idosos.

✅ Atendimento social e proteção básica – Apoio a famílias na prevenção social.

✅ Entrega de cestas verdes – Em parceria com a Secretaria de Agricultura.

✅ Cadastro e atualização do CadÚnico – Para garantir acesso a benefícios socioassistenciais.

✅ Emissão do ID Jovem e Carteira da Pessoa Idosa – Facilitando o acesso a direitos e benefícios desses públicos.

✅ Emissão da Carteira do Passe Livre – Garantindo transporte público gratuito para quem tem direito.

✅ Apoio psicológico coletivo e familiar – Promovendo o bem-estar e a saúde mental das famílias.

Curso Especial de Crochê

Nos dias 31 de março e 1º de abril, será realizado um curso de crochê, com kits fornecidos pela Secretaria de Assistência Social. Essa iniciativa conta com o apoio do prefeito Fernando Pessoa e da secretária Mayara Cunha.

O compromisso da Secretaria de Assistência Social é fortalecer os laços comunitários e garantir que mais pessoas tenham acesso a oportunidades e serviços essenciais!

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Prefeitura e Faculdade Pitágoras vistoriam nova ala do HGM em Codó

Nesta terça-feira (25), o prefeito Chiquinho FC (PT) e a diretora acadêmica da Faculdade Pitágoras, Dra. Denise Priolli, realizaram uma visita técnica ao Hospital Geral Municipal (HGM) para conferir a chegada da mobília e o andamento da obra da nova ala, que está na fase final de acabamento. A inauguração do novo espaço está prevista para o dia 16 de abril, data de aniversário da cidade.

A nova ala é resultado de uma parceria entre a administração municipal e a Faculdade Pitágoras, para ampliar e modernizar o atendimento hospitalar. Durante a visita, foi verificado como será o processo de instalação da mobília, bem como os últimos detalhes da obra, que visam garantir mais conforto e eficiência no atendimento à população.

O prefeito destacou a importância do investimento na ampliação da estrutura hospitalar e na melhoria dos serviços de saúde. Dra. Denise Priolli ressaltou o impacto positivo da parceria entre a Faculdade Pitágoras e a Prefeitura, afirmando que “essa colaboração é fundamental para a transformação dos serviços de saúde, trazendo benefícios diretos à comunidade”.

O objetivo é de que a nova ala do HGM contribua significativamente para a qualidade do atendimento médico no município. A inauguração, marcada para o dia 16 de abril, será um marco para o sistema de saúde local, fortalecendo a parceria entre o poder público e a Pitágoras para o bem-estar da população.

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Brandão autoriza a revitalização e implantação de 10 aeroportos do estado

O governo do Maranhão deu início a um amplo programa de revitalização da infraestrutura aeroportuária do estado. Na segunda-feira (24), o governador Carlos Brandão assinou a ordem de serviço para a execução de obras em dez aeroportos maranhenses. A medida facilitará o transporte médico de urgência e emergência, além de fortalecer a economia, incentivando setores como o turismo e o agronegócio.

A solenidade de assinatura ocorreu no Salão de Atos do Palácio dos Leões, no Centro Histórico de São Luís, e contou com a presença de diversas autoridades estaduais, como a presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Iracema Vale, secretários de Estado e prefeitos das cidades onde estão localizados os aeroportos.

Durante o evento, o governador Carlos Brandão destacou que a modernização dos aeroportos regionais impulsionará o desenvolvimento do estado.

“Lançamos um amplo programa de revitalização, reforma, ampliação e modernização dos aeroportos regionais do Maranhão para levar mais desenvolvimento a 10 municípios, a princípio. Com essa ação, além de incentivar o agronegócio, estamos contribuindo com o comércio, o turismo, e, principalmente, salvando vidas com o transporte de urgência e emergência de pacientes. Em breve, teremos mais voos e mais infraestrutura aérea no estado”, afirmou Brandão.

Nesta fase do projeto, serão contemplados os aeródromos das cidades de Alto Parnaíba, Carolina, Balsas, Pinheiro, Carutapera, Santa Inês, Barra do Corda, Bacabal, Barreirinhas e Colinas. A iniciativa visa fortalecer a integração estadual e impulsionar o agronegócio e o turismo no Maranhão.

Investimento e planejamento

Por determinação do governador Carlos Brandão, equipes das secretarias de Estado de Indústria e Comércio (Seinc) e de Infraestrutura (Sinfra), em parceria com as prefeituras dos municípios envolvidos, realizaram estudos de viabilidade para a ampliação, melhoria, modernização e implantação da infraestrutura dos aeródromos.

O secretário de Estado de Indústria e Comércio, Junior Marreca, ressaltou que a reforma dos 10 aeroportos será um grande marco na história do Maranhão.

“Esses aeroportos receberão a infraestrutura necessária para expandir sua capacidade. Serão executados serviços de pavimentação asfáltica, iluminação e balizamento, entre outros. São obras de grande importância para o desenvolvimento do estado, favorecendo tanto o agronegócio quanto a cadeia turística”, explicou.

Já o secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, afirmou que as obras irão corrigir as deficiências do estado no setor aeroportuário.

“Atualmente, o Maranhão tem quatro aeródromos em condições normais de pouso e decolagem. Com a entrega dos 10 aeroportos totalmente reestruturados, o estado poderá regularizar seu fluxo aéreo, contando com toda a infraestrutura necessária para a aviação regional. A determinação do governador Carlos Brandão é concluir todas essas obras até o fim do ano”, destacou.

Os prefeitos das cidades contempladas avaliaram positivamente a iniciativa do governo do Maranhão.

“Em Barra do Corda, diariamente pousam de três a cinco aeronaves no aeroporto do município, pois nossa região tem um agronegócio bem desenvolvido. Portanto, essa iniciativa do governo do Maranhão em reestruturar os aeroportos regionais vai impulsionar o crescimento de todas as regiões do estado”, comentou Rigo Teles, prefeito de Barra do Corda.

Já Filipe Marreca, prefeito de Itapecuru-Mirim, destacou a importância da revitalização dos aeroportos regionais.

“O Maranhão vive uma excelente fase de crescimento no agronegócio e no turismo, setores que também fortalecem o comércio e os serviços nas cidades. Com aeroportos adequados, podemos expandir nossa capacidade de atração de negócios”, afirmou.

Obras e melhorias

O projeto, que será executado pelo governo do Maranhão, segue as diretrizes de regularização do Cadastro Nacional de Aeródromos, atendendo às exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).

Os serviços previstos incluem:

-Recuperação asfáltica das pistas de pouso e decolagem;
– Nova sinalização horizontal nas pistas de táxi e no pátio de estacionamento de aeronaves;
– Implantação de balizamento noturno para aviação regional;
– Recuperação dos acessos aos aeródromos e das cercas patrimoniais/operacionais;
– Melhorias nos terminais de passageiros.

Essas ações fazem parte da expansão do programa de manutenção permanente, que inclui medidas corretivas e preventivas para garantir a modernização e a segurança da infraestrutura aeroportuária do estado.

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Gestão Rafael Brito apoia o Start Game no Shopping Cocais

Nesse último final de semana  o Shopping Cocais foi palco do Start Game, um dos maiores eventos de cultura geek e tecnologia da região, reunindo aproximadamente 600 pessoas por dia. O evento contou com o apoio da Fundação Municipal de Cultura e da Coordenação Municipal de Juventude, reforçando o compromisso com o incentivo à cultura digital e à participação ativa da juventude.

Durante o evento os participantes puderam desfrutar de uma feira geek, batalhas de rima, competições de games e apresentações de cosplay, com destaque para personagens icônicos como Goku, que animaram o público.

A Fundação Municipal de Cultura ressaltou a importância do evento para a valorização da economia criativa e do entretenimento digital na cidade. Já a Coordenação Municipal de Juventude destacou que o evento fortalece a inclusão dos jovens em espaços de inovação e lazer.

“O Start Game mostrou o potencial da juventude timonense, reunindo centenas de pessoas em torno da cultura geek e digital. Seguiremos apoiando iniciativas que impulsionem o talento e a criatividade dos nossos jovens”, afirmou a Coordenação de Juventude.

O grande sucesso do evento reforça a importância de ampliar iniciativas voltadas ao público jovem, promovendo espaços de interação, aprendizado e desenvolvimento cultural em Timon.

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Câmara de São Luís estuda a criação de Diário Oficial Eletrônico

A Mesa Diretora anunciou nesta segunda-feira, 24, o projeto que cria o Diário Oficial Eletrônico da Câmara de São Luís. O Projeto de Resolução nº 005/25 foi encaminhado esta manhã à Comissão de Justiça da Casa que deve emitir parecer.

A medida visa torná-lo o meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo, com o objetivo garantir a transparência. “Consolidar um meio oficial de publicação e divulgação dos atos normativos e administrativos do Poder Legislativo Municipal, é medida essencial para garantir transparência, eficiência e modernização na comunicação institucional da Câmara”, conforme trecho do projeto.

Para tal propósito, os dados devem ficar disponíveis na Rede Mundial de Computadores (Internet) com acesso irrestrito ao público em geral e aos órgãos de controle, sem necessidade de senha ou cadastramento.

O presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB) destaca que a adoção do Diário Oficial Eletrônico atende a recomendações expressas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e do Ministério Público Estadual (MPE), que orientam esta Casa na adoção de melhores práticas de gestão e governança pública.

“A criação de um veículo próprio de divulgação representa um avanço significativo, conferindo autonomia ao Poder Legislativo municipal e afastando a dependência de terceiros para a publicação de seus atos”, assinalou.

Funcionamento

O Diário Oficial Eletrônico da Câmara de São Luís terá edições diárias às 17h e, excepcionalmente, poderão ser publicadas edições extraordinárias entre 17h01 e 23h59, desde que a edição ordinária tenha sido previamente veiculada.

Nele constarão atos administrativos; pareceres jurídicos; portarias; decretos; resoluções;  avisos; notificações; licitações; e comunicados em geral.

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Iracema Vale destaca impactos positivos de projeto para revitalização e incremento da infraestrutura aeroportuária do Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), da cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço para revitalização e incremento da infraestrutura aeroportuária do Maranhão.

A solenidade, realizada na tarde desta segunda-feira (24), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, visa fortalecer a integração estadual, bem como impulsionar áreas como agronegócio e turismo no estado.

A deputada Iracema Vale destacou ainda o impacto positivo destas estruturas nas ações para a saúde da população do Maranhão.

“O governador Carlos Brandão construirá e dará estrutura para aeroportos municipais receberem aviões de médio e grande porte. O governador, mais uma vez, mostra que está preparando o estado para grandes oportunidades de negócios e desenvolvimento. Isto também impactará nas regionais de saúde, já que possibilitará, também, resgatar pacientes que necessitem de atendimentos médicos mais complexos, salvando vidas”, disse Iracema Vale.

“Nós estamos lançando um amplo programa de aeroportos regionais. Entendemos que, quando interiorizamos, levamos o desenvolvimento, pois o aeroporto é uma porta de entrada para desenvolver a região. Não tenho dúvida de que esse é um marco na história do Maranhão. A aviação regional traz o desenvolvimento para o nosso estado”, pontuou o governador Carlos Brandão.

Os municípios de Alto Parnaíba, Carolina, Balsas, Pinheiro, Carutapera, Santa Inês, Barra do Corda, Bacabal, Barreirinhas e Colinas estão contemplados nesta fase do projeto que abrange tanto reformas estruturais quanto a construção de novos aeroportos.

O prefeito de Carutapera, Amin Quemel, destacou a importância da obra para a região. “Este aeroporto vai beneficiar todo o litoral norte do Maranhão. Era um clamor da população que hoje se concretiza e que fomentará o turismo nesta região que é belíssima”, salientou o gestor.

Em alguns municípios, o governo estadual construirá os aeroportos a partir do zero. Já nos municípios onde já existem a infraestrutura, o Executivo estadual implementará serviços como a recuperação asfáltica das pistas de pouso e decolagem; nova sinalização horizontal nas pistas de táxi e no pátio de estacionamento de aeronaves; implantação de balizamento noturno para aviação regional; melhorias nos terminais de passageiros, entre outras ações.

Estão à frente dos trabalhos as secretarias de Estado de Indústria e Comércio (Seinc) e Infraestrutura (Sinfra), em parceria com as prefeituras dos municípios envolvidos. Os projetos seguem as diretrizes de regularização no Cadastro Nacional de Aeródromos, atendendo às exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).

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