Autor: Maramais

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 505/2023, de autoria do deputado Neto Evangelista (União Brasil), que dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção, em sites do Poder Executivo, de guia informativo sobre os serviços públicos da Rede de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência e as medidas de enfrentamento. A matéria vai à sanção governamental.

Segundo o texto do PL, o guia informativo sobre os serviços públicos da Rede de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Sexual, bem como as medidas de enfrentamento disponíveis no Maranhão, deverá ser disponibilizado permanentemente em meios digitais, com toda publicidade nas redes sociais do Governo do Estado, nos sítios eletrônicos administrados e mantidos pela administração pública, direta e indireta, sendo possível ainda a sua impressão e distribuição gratuita.

O material deverá ser atualizado anualmente, com a verificação de todas as informações disponibilizadas e conferência a respeito da inclusão ou exclusão de serviços, e deverá conter nome, endereço atualizado, telefone e horário de funcionamento de cada um dos serviços que compõe a rede, critérios de elegibilidade para o acesso a cada um dos serviços listados, quando for o caso, e instruções básicas para mulheres em situação de violência a respeito de seus direitos, tendo como base a Lei Maria da Penha – Lei Federal nº 11.340 de 7 de agosto de 2006.

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“O projeto de lei opta por publicitar o maior número possível de informações a mecanismos que viabilizem os direitos da mulher, estimulando em uma publicação, de forma contínua e permanente, em meios físicos e principalmente digitais, um guia de informações sobre os serviços disponíveis, mantendo-o sempre atualizado e de fácil acesso”, justifica o deputado Neto Evangelista.

Os parlamentares aprovaram ainda o Projeto de Lei 088/2023, também de autoria de Neto Evangelista, que prevê a obrigatoriedade da utilização de espumas acústicas de isolamento antichamas em recintos fechados localizados no Maranhão. O PL vai à sanção.

De acordo com o texto da matéria, entende-se por recinto fechado todos os estabelecimentos que realizam shows, como restaurantes, casas noturnas, cinemas, buffets e similares, com capacidade superior a 100 pessoas.

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A deputada estadual Janaina Ramos (Republicanos) anunciou nesta quarta-feira (7) ordem de serviço para reforma da Delegacia Regional de Polícia Civil e pavimentação em ruas de Imperatriz.

“Visitei, recentemente, o secretário de Segurança Pública, delegado Maurício Martins, e apresentei a ele as demandas da Região Tocantina. Eu me propus a destinar emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil para completar a reforma do prédio da delegacia regional de Polícia Civil em Imperatriz”, afirmou a deputada.

Ela destacou, ainda, que participou de entrega de viaturas, de inaugurações de delegacia de Polícia Civil na Região Tocantina, e que reconhece a necessidade de mais investimentos na segurança pública do estado.

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“Como parlamentar, como mãe, eu observo na nossa Região Tocantina e no Maranhão ondas de violência que só crescem. Por isso, é de extrema importância investir na segurança de nossos cidadãos”, frisou.

A parlamentar também destacou avanços de obras para melhoria da infraestrutura de Imperatriz.

“Várias ruas estão recebendo pavimentação em bloquetes, trazendo melhorias na mobilidade urbana de veículos e pedestres em bairros de Imperatriz. Hoje, já estamos concluindo a Rua da Paz, que está demorando um pouquinho, pois tivemos que fazer algumas drenagens nos pontos estratégicos da rua. Logo após, anunciaremos a nova rua a ser pavimentada”, concluiu.

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Com a volta dos trabalhos do Legislativo tuntuense a população do município espera que a Comissão de Justiça da Câmara de prosseguimento a ação para processar o vereador Renan Bilio que está sendo investigado pela Polícia Civil do Piauí por falsificação de documentos para entrar na Faculdade CET no curso de Medicina em Teresina.

Renan Bilio chegou a fazer um depósito de R$ 40.000,00 para a senhora BRENDA RAVENA MOTA BARBOSA, que também está sendo investigada por agênciar e conseguir a documentação. A data do depósito foi dia 01 de dezembro de 2022.

Com todas as evidências e a documentação levantada pela Polícia Civil o vereador Renan Bilio deve ser afastado.

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Um vereador da casa que pediu para não ser indicado disse que já tem vereadores suficientes par afastar o vereador suspeito de falsificação de documentos.

Segundo informações dois ou três vereadores de oposição não aceitam o comprometimento do vereador investigado, mesmo sendo do mesmo bloco podem votar pelo seu afastamento, fazendo com que o suplente Marcos do Carlito que é bem aceito por todos assuma o mandato.

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia às 00h00min dessa sexta-feira (09), no Maranhão, a Operação Carnaval 2024, que se estenderá por seis dias, indo até às 23h59min da quarta-feira de cinzas (14). A Operação Carnaval 2024 é parte integrante da Operação Rodovida 23/24 e será executada em todo o Brasil com o objetivo de garantir a segurança viária nos deslocamentos dos usuários pelas rodovias federais.

Para celebrar o início da Operação, a PRF irá realizar um evento na manhã da sexta-feira (09) na Unidade Operacional (UOP) da PRF em Pedrinhas (São Luís) com a presença do superintendente regional, PRF Francinácio Medeiros, e de representantes de instituições parceiras, como a ANTT, DNIT, DETRAN/MA, PMMA, SEST/SENAT, SOS VIDAS, SMTT, entre outros. Logo após o evento, serão desenvolvidas fiscalizações com atividades educativas na frente da UOP, no km 14 da BR-135, visando difundir informações sobre a importância da participação social para a segurança no trânsito.

No Maranhão, as fiscalizações e o policiamento nas rodovias federais serão intensificados, com o aumento de rondas ostensivas e com o posicionamento das equipes policiais em pontos estratégicos, considerados críticos pelo alto índice de acidentes ou pelo elevado número de infrações de trânsito.

Um dos focos principais da PRF será o combate à embriaguez ao volante, considerada uma das principais causas de acidentes nesse período em todas as rodovias do país. Os policiais estarão equipados com etilômetros, e todos os motoristas serão convidados a realizarem o teste. O objetivo é agir de forma preventiva, buscando a conscientização dos condutores, já que dirigir sob o efeito do álcool reduz a capacidade de reação do motorista, colocando em risco a própria segurança e a dos demais usuários das rodovias.

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Além das ações com foco no combate à embriaguez ao volante, também serão intensificadas as fiscalizações voltadas ao excesso de velocidade e às manobras de ultrapassagem indevida, infrações que, em 2023, resultaram em acidentes graves, com feridos e óbitos.

A PRF também implementará restrições de tráfego para determinadas categorias de veículos durante o período do feriado. As restrições visa otimizar a segurança nas estradas, reduzindo a possibilidade de acidentes e a diminuição de congestionamentos e lentidão.

Em caso de emergência, a PRF pode ser acionada pelo número 191.

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O Instituto Exata começou hoje (07), o levantamento para ver em quem a população do município de Santa Luzia pretende votar para prefeito e vereador.

A pesquisa termina amanha (08), ouvirá 424 eleitores, e estará liberada para divulgação a partir do dia 12, de acordo com o TSE.

Registrada sob o número MA-05709/2024, a pesquisa foi contratada pela empresa Poly Engenharia LTDA, do empresário Nelson Roberto Diniz Coelho, e custou R$ 7 mil reais.

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Confira o questionário da pesquisa aqui.

Leia também: Pesquisa registrada pela Data Max em Santa Luzia deve ser impugnada – Blog Maramais

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A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, em primeira e segunda votação, durante sessão ordinária desta terça-feira (6), o Projeto de Lei nº 25/2022, que dispõe sobre reajuste de 6% no vencimento, provento e pensão para profissionais do magistério da rede municipal de ensino público da capital maranhense.

Segundo Mensagem nº 2/2024, que foi anexada ao projeto, o reajuste é retroativo a 1° de janeiro de 2024 e estaria acima do reivindicado pela categoria, que era de 5%. A proposta foi aprovada após pedido de urgência do vereador Pavão Filho (PDT).

Ao longo do debate, no Plenário Simão Estácio da Silveira, os vereadores parabenizaram a categoria com mais uma importante matéria autorizada pela Casa. O vereador Marcial Lima (Podemos) disse ser “uma honra votar a favor dos professores”.

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A norma aprovada pelos parlamentares beneficia também pensionistas e demais profissionais do magistério, enquadrados no padrão de vencimentos PNM e PNS, constantes no anexo II, da Lei n° 4.931, de 07 de abril de 2008, alterada pela Lei n° 7.113, de 09 de fevereiro de 2023.

Após aprovação em plenário por unanimidade, o projeto ainda deve ser sancionado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) e publicado no Diário Oficial para que o reajuste entre em vigor a partir deste mês.

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Está chegando o evento mais esperado do ano em Cantanhede! O Carnaval, organizado pela Prefeitura e comandado pelo prefeito Zé Martinho, promete agitar o município com uma programação repleta de atrações imperdíveis. Prepare-se para vivenciar momentos de pura animação e alegria do começo ao fim. Não fique de fora dessa festa!

Data e Programação:

Sábado (10/fev)

Andrio
Erick Andrade
Iago Marcílio
Eugênio Carvalho
DJ Carlinhos
DJ Andrezinho

Domingo (11/fev)

Thayllon e Kedilin
Diel França
Jenifer Carvalho
Elida Emanuela
DJ Wellington

Segunda (23/fev)

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Erick Avalanche
Matheus Mohamed
Elilma Vasconcelos
Toinho dos teclados
Tony Play
Ray Lins

Terça (13/fev)

Marcelo Rocha
Pablo Invocado
Andrio
Paulinho Rodrigues
Forró Safado
DJ Jharderson Roots

Além da música ao vivo, o Carnaval de Cantanhede contará com estrutura de segurança, banheiros químicos e ambulância para garantir a tranquilidade dos foliões.

Marque na sua agenda, chame seus amigos e familiares, e venha fazer parte desse Carnaval que promete ser inesquecível. A Prefeitura de Cantanhede e o prefeito Zé Martinho estão preparando tudo com muito carinho para proporcionar dias de festa e alegria.

Fonte: Me informo

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O deputado Neto Evangelista (União), representando a Assembleia Legislativa do Maranhão, prestigiou, na tarde desta terça-feira (6), no Auditório Fernando Falcão, a posse da nova diretoria da Associação dos Jovens Empresários do Maranhão (AJE/MA), para a gestão 2024/2025.

Participaram do evento, dentre outras autoridades, o novo presidente da AJE/MA, Felipe Mesquita; a vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda; o deputado federal Duarte Júnior (PSB); o presidente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Celso Gonçalo; o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio); Maurício Feijó, e o representante da Federação da Indústria do Estado do Maranhão, Pedro Robson Costa.

Na ocasião, Neto Evangelista disse que a AJE/MA cumpre um importante papel no desenvolvimento socioeconômico do Maranhão, tal seja, agregar toda a juventude empresária e empreendedora incentivando-a a trilhar por um único caminho. “A AJE/MA atua, às vezes, mostrando o caminho da capacitação e apoiando a comercialização. Tenho muito orgulho de ser ajeano e considero muito importante esse associativismo para o Maranhão, que só fortalece nossas cadeias produtivas”, ressaltou.

União

O novo presidente da AJE/MA, Felipe Mesquita, destacou que a posse da nova diretoria da entidade é um momento importante que revela a união e a renovação da classe empresarial maranhense. “O Parlamento Estadual é um ator importante no apoio e incentivo aos jovens empresários maranhense no seu papel de elaborador de leis, assim como o Poder Executivo no desenvolvimento de políticas públicas que estimulem o empreendedorismo no Maranhão. Podemos fazer um grandioso trabalho em parceria”, frisou.

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O presidente do Sebrae/MA, Celso Gonçalo, disse que a AJE/MA representa o empreendedorismo de inovação e congrega os futuros empresários. “Viemos prestigiar esta jovem e atuante entidade empresarial, que tem cumprido um papel importante no fortalecimento das cadeias produtivas do Maranhão com sua dinâmica de trabalho”, acentuou.

Para o presidente da Fecomércio, Maurício Feijó, a AJE/MA simboliza uma esperança muito grande para o empreendedorismo maranhense. “Eles são o futuro de nossos sonhos. A realização que eles podem e devem fazer é de grande importância para o estado do Maranhão”, acrescentou.

História

A AJE/MA foi fundada em 30 de janeiro de 2004 e conta com mais de 300 associados no estado. Tem como um dos objetivos inspirar jovens a transformar o cenário dos negócios.  É uma entidade sem fins lucrativos, de utilidade pública, filiada à Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje). Congrega jovens empresários de 18 a 45 anos com o propósito de gerar valor ao ecossistema empreendedor e fortalecer o ambiente de negócios do Maranhão. Celebra 20 anos de funcionamento.

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Equipamentos já beneficiaram 3 mil famílias em vulnerabilidade em todo o Maranhão e fortalecem a geração de emprego e renda

“A gente não tem dúvida que ampliar o Minha Renda para todo o Maranhão, principalmente nos nossos polos turísticos, onde o estado tem sido um dos destinos mais procurados pelos turistas de todo o Brasil e do mundo, potencializa e fortalece a geração de emprego e renda, além de movimentar a economia, dando mais oportunidades aos maranhenses”, destacou o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Paulo Casé, que acompanhou de perto todas as entregas.

No total, o Programa Minha Renda, idealizado pelo Governo do Maranhão e coordenado pela Sedes, já beneficiou diretamente 3 mil famílias de todo o estado. Em dezembro, a primeira etapa do edital sorteou 1.500 equipamentos, já entregues nos 217 municípios nos meses de dezembro e janeiro. Nesta segunda-feira (05), após destinação de emendas parlamentares dos deputados estaduais, mais equipamentos foram destinados a 1.500 famílias maranhenses, que já iniciarão a comercialização de seus produtos no período de carnaval.

“Até o São João, serão entregues 10 mil equipamentos, auxílio de R$ 500,00 e cursos de capacitação para que os beneficiários tenham o seu próprio negócio na venda de bebidas e alimentos. Oportunidade e qualidade de vida para quem mais precisa”, afirmou o governador Carlos Brandão, durante cerimônia de entrega nesta segunda-feira (05).

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O sorteio da segunda etapa beneficiará maranhenses com mais 1.500 equipamentos e acontecerá na segunda quinzena de maio, para que os beneficiários contemplados atuem no período junino, época em que as vendas aquecem em todo o estado.

“Esse carrinho vai me ajudar muito a trazer mais renda para dentro de casa e para a minha família, sou chefe de família e preciso trabalhar para levar comida para a nossa mesa”, disse o beneficiário contemplado, Jardel Araújo.

Vale destacar que o programa Minha Renda tem contado com o apoio de secretarias de Estado, como a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) que, com a contribuição da mão de obra carcerária, atuou na produção dos equipamentos, e da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), intermediando o contato com empresas privadas, como a Suzano, Mateus Supermercados e a Gomes Sodré Engenharia, para investimento nos equipamentos.

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Na manhã desta terça-feira (6), a Câmara Municipal de São Luís realizou a solenidade de posse da vereadora Creuzamar de Pinho (PT), que assume o mandato no lugar do Coletivo Nós, pelo período de 120 dias. O ato aconteceu em sessão solene no plenário Simão Estácio da Silveira e contou com a presença do vice-governador Felipe Camarão, vereadores e integrantes de diversos movimentos sociais.

Após a assinatura do termo de posse, o presidente Paulo Victor deu as boas-vindas à vereadora e destacou o fato de ser a primeira mulher quilombola do PT a assumir um mandato na Casa do Povo. “Muito nos honra a presença da vereadora Creuzamar neste parlamento, pois simboliza luta, resistência e a essência da comunidade quilombola, das mulheres e do povo negro. Que Deus abençoe este mandato, que representa resistência e resiliência”, ressaltou.

O vice-governador Felipe Camarão também ressaltou a importância do referido mandato. “Creuzamar traz para a Câmara Municipal tudo aquilo que o PT representa, que é a pluralidade e a democracia do nosso partido. Tenho certeza que ela irá honrar esse trabalho”, disse.

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Muito emocionada, a vereadora Creuzamar de Pinho afirmou que seu mandato representará todos os movimentos sociais. “Nós vamos aquilombar este parlamento municipal. Minha história de vida se confunde com a história de muitas meninas negras, de muita luta, privações e exclusão social.

Quem toma posse hoje são todos os movimentos sociais, o MST, os movimentos urbanos, das mulheres negras, a CUT, o movimento negro, da economia solidária, dos direitos humanos e das pessoas com deficiência. Conseguimos reunir várias bandeiras de luta que nortearão nosso mandato. Estou pronta para os desafios que essa Câmara tem. Sou uma, mas não ando só”, enfatizou a vereadora.

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