Autor: Maramais

MPMA denuncia ex-prefeito de Porto Rico por crime contra a ordem tributária

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cedral apresentou, no último dia 1°, uma Denúncia contra Celson César do Nascimento Mendes, ex-prefeito de Porto Rico do Maranhão no período de 2005 a 2012. O ex-gestor foi denunciado por crime contra a ordem econômica por apresentar documento fiscal falso ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

De acordo com o TCE-MA, a prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social no exercício financeiro de 2007 estava irregular por tentar comprovar uma despesa de R$ 2 mil com uma nota fiscal emitida pela empresa C. K. Santos Neto com Autorização para Impressão de Documentos Fiscais (AIDF) de outra empresa.

No Tribunal de Contas, Celson Mendes foi responsabilizado e condenado ao pagamento de multa e imputação de débito, de acordo com o acórdão PL-TCE n° 746/2009.

Na ação, o promotor de justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar afirma que “a autoria recai claramente sobre a pessoa do denunciado, tendo em vista que, na condição de Prefeito, era o agente responsável pela comprovação das despesas com notas fiscais sabidamente viciadas, pela regular contabilidade e gestão administrativa, fiscal e orçamentária do Município de Porto Rico no ano de 2007”.

O crime previsto no artigo 1°, inciso IV da lei n° 8.137/1990 tem pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.

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Assis Ramos embarca atletas que irão participar dos JEM’s

A Prefeitura, através das Secretarias de Esportes, Lazer e Juventude (Sedel), e Educação (Semed), garantiu embarque da delegação de Imperatriz com 118 atletas, professores, monitores e segurança, na tarde de quarta-feira, 9, para São Luís. Os competidores representam a cidade na 45ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEM’s), que começa hoje, 11, com disputas da categoria infantil individual.

            A partida, em dois ônibus leito, possibilitou viagem tranquila e confortável, com chegada na capital, ontem, 10, logo nas primeiras horas da manhã. A secretária de Esportes, Greycivane Lindoso, que também embarcou acompanhando a delegação, garantiu que a logística para estadia dos atletas. “Nós conseguimos alojamento no Ipem para todos, e a coordenadora geral do JEI’s, Dinalva Benigno, embarcou com antecedência para preparar o alojamento para receber as delegações. Além disso, a equipe, o traslado e todo o apoio aos atletas durante esses 20 dias de competição ficou toda por conta da prefeitura” – informou.

            A programação dos jogos está dividida em três etapas. Por essa razão serão três delegações, todas com mais de 100 atletas, a viajar para São Luis. A primeira da categoria infantil já começou e se estende até 18 de agosto, com as modalidades de atletismo, badminton, basquete, ciclismo, futsal, handebol, judô, natação, tênis de mesa, voleibol e xadrez. A segunda, de 23 a 30, com as modalidades beach soccer, futebol, damas, capoeira, jiu-jitsh, karatê e taekwondo. A última etapa está prevista para 12 a 20 de outubro, na categoria infanto.

            O prefeito Assis Ramos compareceu à saída dos atletas, com mensagem de incentivo. “Temos todo o interesse em que representem bem a cidade, estão todos empolgados e nada mais normal e justo estarmos sempre próximos, incentivando, viabilizando, fazendo parcerias para conseguir os melhores resultados. Aproveitei para pedir cautela aos motoristas, pois sabemos da responsabilidade. Enfim, recomendações igual de um pai” – ressaltou Assis.

            O secretário de Educação, Josenildo Ferreira, também disponibilizou ajuda da Semed para acompanhamento os atletas, “uma equipe de professores de educação física, para auxiliar no que for necessário, de acompanhamento médico à hospedagem” – frisou.

            Primeira vez participando do evento, Miquéias de Sousa, 14 anos, estudante da Escola municipal Luis de França Moreira e campeão infantil na modalidade salto em distância, afirma que é grande a expectativa. “Quero buscar o título, me esforçar ao máximo, pois meu objetivo é o primeiro lugar, representando bem nossa cidade. Porém, só de estar na delegação, me sinto um campeão” – finalizou.

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Prefeito Nagib participa da Caravana para o Desenvolvimento Empresarial em Codó

O Prefeito de Codó, Francisco Nagib participou terça-feira (8) da Décima Edição da Caravana para o Desenvolvimento Empresarial. Vinte cidades foram escolhidas como sedes para realizar o evento, que tem duração de dois dias e visa uma série de negócios com fins a estimular empresariado maranhense. Em Codó, a primeira reunião aconteceu no Auditório da CDL e contou com a presença de secretários, vereadores e empresários locais. A noite, autoridades municipais, estaduais e empresários se reuniram no auditório da UFMA para a abertura oficial do evento.

Promovido pelo Governo do Estado, em parceria com a prefeitura de Codó, o projeto tem como objetivo estreitar a relação do empresariado com a gestão, apresentando programas de Governo e beneficiando o segmento com inúmeros serviços. “A Caravana para o Desenvolvimento empresarial tem como objetivo atuar em conjunto com empreendedores para dialogar, divulgar as ações pelo Governo do Estado, prestar serviços e atendimentos especializados, estimulando o comércio local e promovendo o desenvolvimento da região”. Comentou Marcelus Ribeiro, Secretário de Estado da Fazenda.

Acesso ao crédito

Dando início aos trabalhos das Caravana, foi apresentado um painel de ações governamentais para estimular o comercio local. Em Codó a caravana será realizada nos dias 9, 10 e 11, com a prestação de serviços, oficina de Gestão Empresarial. Dentre as novidades do evento em Codó, os empresários tiveram acesso ao programa Juros Zero, sobre concessão de créditos a juros baixos, subsidiado pelo Estado. “O Maranhão Juros Zero é onde a gestão convenia com entidade financeira, no caso Banco do Brasil, para conceder crédito de até R$ 20 mil reais sem juros”, explicou o presidente da Jucema, Sérgio Sombra.

Principal parceiro da caravana para o desenvolvimento empresarial no município, o prefeito Nagib agradeceu ao governador Flávio Dino por ter escolhido Codó como uma das cidades sedes para o evento. “O Governador sabe que Codó tem vocação natural para o empreendedorismo e grande potencial para se tornar um pólo industrial. Codó fica orgulhosa por sediar um evento dessa envergadura, que teve ampla participação dos empresários e que ajudou a aproximar o poder público de entidades de classes como: Clube de Diretores Lojistas (CDL), Associação Comercial, e outros seguimentos”, finalizou.

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Mães de Itapecuru participam da campanha de aleitamento materno.

A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta terça-feira, (08), a ação “Dia Municipal do Mamaço” que faz alusão à semana Mundial de Aleitamento Materno.

A ação conta com o apoio da Prefeitura Municipal e da Sociedade Civil Organizada. Com o objetivo de fortalecer a amamentação e construir alianças sem conflitos de interesses entre políticas públicas, programas de aleitamento materno e apoio à alimentação infantil.

O “Mamaço”, contou com varias mães e deu o ponta-pé inicial no incentivo para que as mães do município alimente seus filhos  exclusivamente com leite materno, nos primeiros meses iniciais da vida dos filhos.

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Domingos Dutra é denunciado por farra das passagens aéreas

O prefeito de Paço do Lumiar gastou mais de R$93 mil reais em passagens aéreas, quando exerceu o cargo de deputado federal durante o período entre os anos de 2007 e 2009.

O prefeito do município de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PSDB), e o suplente de senador, Pinto Itamaraty (PSDB), foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público Federal acusados de utilizar irregularmente cotas de passagens aéreas entre os anos de 2007 e 2009, quando exerciam os cargos de deputados federais pelo Maranhão.

Além deles, aparecem na lista formada por 72 ex-deputados federais que responderão pelo crime de peculato (apropriação, por parte de um funcionário público, de um bem a que ele tenha acesso por causa do cargo que ocupa) os maranhenses Clóvis Fecury e Sétimo Waquim, ambos sem mandato eletivo neste momento.

Segundo as denúncias, os ex-parlamentares gastaram irregularmente, ao todo, R$ 8,36 milhões com a emissão de bilhetes aéreos no período investigado.

Eles usaram passagens para passeio, cederam o crédito para terceiros ou se recusaram a explicar o que fizeram com o benefício mesmo diante dos pedidos de informação feitos ao longo dos últimos oito anos.

Entre os maranhenses, o que mais gastou foi Sétimo Waquim (mais de R$ 193 mil); seguido por Itamaraty (R$ 179.370,52), que aparece na lista com o seu nome verdadeiro [José Eleonildo Soares]; Clóvis Fecury (R$ 154.216,43) e Domingos Dutra (R$ 93.811,22).

Ex-vereador de São Luís e ex-deputado federal, Pinto Itamaraty elegeu-se primeiro suplente de senador na chapa encabeçada por Roberto Rocha (PSB), em 2014.

Em outubro do ano passado, assumiu a titularidade do mandato por um período de quatro meses.

Já Domingos Dutra foi vice-prefeito de São Luís e exerceu vários mandatos de deputado estadual e federal.

Ano passado, conseguiu eleger-se prefeito de Paço do Lumiar, localizada na Grande Ilha de São Luís e que figura como uma das dez cidades mais populosas do Maranhão.

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MPMA denuncia diretora de escola que cancelou matrícula de aluna com deficiência em Imperatriz

Além de cancelar a matrícula, diretora constrangeu mãe da criança

O Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia, nesta terça-feira, 8, contra a responsável pela escola Dom Bosco, Maria Carmem Colombi, por cancelar, de forma arbitrária, a matrícula de uma aluna com paralisia cerebral. Assina a denúncia o titular da 4ª Promotoria de Justiça em Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Joaquim Ribeiro de Sousa Júnior.

O caso é de dezembro de 2013, quando a mãe da criança de sete anos tentou matricular a filha em várias escolas em Imperatriz mas não conseguiu efetivar a matrícula em nenhuma das instituições de ensino. Na época, a mãe procurou o Ministério Público do Maranhão para relatar a recusa das instituições em aceitar a criança, contrariando a Lei 7º.853/89, que criminaliza a recusa ou cancelamento de matrícula de pessoas com deficiência nas redes de ensino.

De posse das informações, o MPMA realizou investigação em parceria com a Polícia Civil e, após ouvir várias pessoas envolvidas, conseguiu provas de que a escola Dom Bosco cancelou, de forma arbitrária, a matrícula da criança, além de sujeitar a mãe a comentários preconceituosos.

De acordo com relatos da vítima, confirmados pela investigação, a escola pediu que a criança passasse por uma avaliação com a profissional de psicologia da instituição. Após a avaliação, a mãe relata que insistiu várias vezes para obter retorno da escola, quando então disseram que ela teria que falar pessoalmente com a diretora e co-proprietária da escola, Maria Carmem Colombi.

No encontro, a diretora perguntou se a mãe teria condições de pagar as mensalidades cobradas pela instituição, correspondentes a quase o dobro dos alunos que não sofrem de nenhuma deficiência. Entre outras perguntas constrangedoras, a diretora questionou sobre a religiosidade da mãe, afirmando que ela seria “católica de missa de sétimo dia”, dizendo ainda que “crianças assim vêm para que as pessoas fiquem mais próximas de Deus” e que devem ser educadas em casa, pela família, e não em uma instituição de ensino.

Apesar de terem aceitado a matrícula da aluna após a reunião, em 3 de fevereiro de 2014, antes mesmo do início do período letivo, a mãe foi informada de que a matrícula tinha sido cancelada em razão da deficiência da criança.

O promotor de justiça Joaquim Júnior salienta que a Constituição Federal veda a discriminação de qualquer natureza e afirma que a igualdade é um direito fundamental da pessoa humana. “A discriminação à criança com deficiência em estabelecimentos educacionais é injusta e perversa, não podendo ser tolerada. O educador que não pratica a inclusão não está preparado para educar verdadeiramente”, reitera o promotor.

O Ministério Público pede a condenação de Maria Carmem Colombi por cancelamento de matrícula de criança por conta da deficiência, sujeitando-a à pena de dois a cinco anos de reclusão. Além disso, o promotor garante que as investigações vão continuar para apurar a denúncia de que outras escolas também teriam se recusado a efetivar a matrícula da criança pelo mesmo motivo e que, após a coleta de provas suficientes, o MPMA tomará as medidas cabíveis.

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Weverton avalia que governo mostrou fraqueza em votação de denúncia contra presidente

Os deputados da oposição vão trabalhar para que, em uma eventual segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, a Câmara autorize a abertura de um processo pelo STF. A definição foi tomada numa reunião de líderes de diversos partidos, realizada na liderança do PDT na hora do almoço. Em pronunciamento no Plenário, o líder do PDT, deputado Weverton Rocha, criticou o resultado da votação e disse esperar que os deputados votem pela autorização para que o Supremo processe o presidente, caso se confirme a informação que circula em Brasília de que uma nova denúncia será apresentada pelo Ministério Público.

Na avaliação de Weverton Rocha, o presidente Michel Temer saiu derrotado na votação na Câmara, apesar de ter conseguido evitar o processo no Supremo Tribunal Federal. Para ele, o resultado da votação demonstra a fraqueza do governo. “Ele não tem o número constitucional de votos, 308, para realizar as reformas que pretende, como a da Previdência, por exemplo.”

Weverton fez as contas e apontou que, entre oposicionistas e os que chamou de governistas envergonhados, cerca de 50% dos deputados não se posicionaram a favor de Temer. O número não foi suficiente para aprovar a aceitação da denúncia proposta pelo Ministério Público contra o presidente, no entanto revela que a base do governo não está coesa e dificilmente aprovará todas as matérias vindas do Palácio do Planalto.

Críticas ao governo

Durante sua fala, Weverton também criticou a atuação do governo Temer, que segundo ele vem trabalhando apenas a favor das grandes corporações e investidores. O deputado lembrou que o presidente enviou ao Congresso a PEC 55, que congela os gastos públicos em educação e saúde, alegando austeridade financeira, no entanto trabalha pela aprovação de um programa de regularização tributária (Refis) que favorece grandes devedores e desfalca os cofres públicos.

“Esse é um desgoverno que envergonha o Brasil, que não tem legitimidade e faz uma agenda contra os interesses nacionais”, afirmou em aparte a Weverton o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

O deputado Bebeto (PSB-BA) também aparteou o pronunciamento de Weverton, que ele classificou de lúcido e pertinente, e aproveitou para denunciar a movimentação do Ministério da Fazenda para criar mais uma alíquota do Imposto de Renda, de 35%. “Isso é um massacre contra a sociedade brasileira”, disse o deputado, que acusou o governo de fazer isso para “pagar a conta” da votação que evitou o processo contra o presidente no STF.

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Secretaria de Educação de Itapecuru e MP levam projeto sobre combate à corrupção às escolas

Nesta segunda-feira, 7, foi realizada em Itapecuru-Mirim mais uma etapa do projeto “Combate à corrupção, capacitando o cidadão”. Com a iniciativa, cerca de 400 alunos dos turnos matutino e vespertino da escola Mariana Luz participaram da palestra “Semeando o amanhã, tratando de corrupção nas escolas”, proferida pela promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva, da 1ª da Comarca de Itapecuru-Mirim, e pela juíza Laysa Martins Mendes, titular da 1ª Vara.

Idealizado pelo Ministério Público do Maranhão, o projeto “Combate à corrupção, capacitando o cidadão” tem o objetivo de orientar o cidadão, incluindo os estudantes, sobre como fiscalizar o uso correto do dinheiro público no seu município e como denunciar as irregularidades de que tomar conhecimento.

Em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru-Mirim, foram escolhidas três escolas para trabalhar o tema da corrupção. As palestras irão acontecer de 7 a 10 de agosto. Como etapa preparatória do projeto, a promotora Flávia Nava reuniu-se com professores das escolas para a discussão da metodologia. “A ideia é estimular nos alunos o pensamento crítico, preparando-os para o exercício pleno da cidadania”, informou.

Além dos estudantes, outros segmentos da população também já foram contemplados pelo projeto. No último dia 2, o auditor de contas Fábio Alex de Melo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) proferiu a palestra sobre “Diálogo de Cidadania: o papel do controlador social”, destinada a representantes do Executivo e Legislativo, conselheiros municipais e líderes das comunidades Santa Rosa, Canta Galo e Oiteiro dos Nogueiras, além de populares.

E no dia 3, Flávia Gonzalez Leite e Jairo Cavalcanti Vieira, que são procuradores do Ministério Público de Contas do Maranhão, discorreram para os vereadores do município sobre a adequada fiscalização da prestação de contas e do orçamento municipal. Intitulado “Diálogo com a Câmara: prestação de contas e execução orçamentária, o papel da Câmara de Vereadores”, o evento também buscou orientar o cidadão sobre o seu papel na fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos.

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Grajaú receberá no dia 25, IV seminário Revitalização dos Rios Maranhenses e Suas Nascentes

Foi divulgada a programação do IV seminário Revitalização dos Rios Maranhenses e Suas Nascentes, evento que vai acontecer na cidade de Grajaú, no próximo dia 25 de agosto, e tem como objetivo a criação de políticas públicas para a recuperação das bacias hidrográficas do Maranhão. O seminário foi idealizado pelo senador Roberto Rocha (PSB), em parceira com o Instituto Cidade Solidária e o Movimento Ensinando e Aprendendo- MEA. As três primeiras edições ocorreram este ano nas cidades de São Luís, Pedreiras e Caxias, respectivamente.

O seminário vai acontecer no auditório da Universidade Federal do Maranhão- UFMA- Campus Grajaú, das 8:00h às 12:30h.

Para os interessados em participar do evento, a entrada é gratuita. Já para quem deseja receber o certificado de participação, terá que levar um quilo de alimento não perecível, que será doado pela organização do seminário à uma instituição beneficente de Grajaú. As inscrições podem ser feitas com antecedência pelos contatos: inscricoes@cidadesolidaria.org, 98/99221-1261 ou na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Grajaú.

Programação (sujeita a alteração)

8h- Recepção e credenciamento

8:30h- Cerimônia de Abertura

Senador Roberto Rocha e demais autoridades.

10h- Planejamento da Codevasf Para a Bacia Hidrográfica do Mearim.

Érika Cunha- chefe da Unidade Regional de Meio Ambiente da Codevasf-MA.

11h- Mesa Redonda: A Bacia do Mearim- Sua Importância e Propostas Para a Sua Revitalização.

Palestrante: Profº Antônio Lopes do Bonfim Neto- chefe do Departamento de Ciências Agrárias da UEMA- Campus Bacabal.

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São Bento será contemplado com Mais Asfalto, Sistema de Abastecimento de Água e novo Hospital Municipal

O prefeito de São Bento, Luizinho Barros (PCdoB), esteve reunido nesta segunda-feira (07), com o vice-presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Othelino Neto (PCdoB). Na pauta, Luizinho levou uma lista de pedidos para o município, e voltou satisfeito.

Entre os pedidos apresentados ao deputado Othelino Neto, Luizinho conseguiu a garantia que ainda este ano, o município receberá ações do Mais Asfalto, programa do Governo do Estado que pavimentará ruas do município.

Outra reclamação levada pelo prefeito, foi a precariedade no abastecimento de água de algumas localidades, demanda que também foi atendida pelo deputado, que garantiu que serão perfurados poços e instalados sistemas de abastecimentos de água em localidades que sofrem com a escassez de água potável.

Fechando o pacote de ações positivas, Luizinho saiu da Assembleia com a garantia de que o Governo do Estado ajudará na construção do Novo Hospital Municipal de São Bento.

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