Release retirado por determinação judicial
09/07/2019
Participe do grupo de WhatsApp do Maramais Horas: 17hs
Autor: Maramais
Alô Justiça Eleitoral, Luciano Genésio segue usando o cargo pra fazer pré-campanha pro irmão
Os marqueteiros do prefeito Luciano Genésio (Avante) lançaram, nesta última sexta-feira, mais um projeto de marketing pra tentar velar a péssima administração do prefeito de Pinheiro e criar espaço para mostrar o irmão pré-candidato a deputado estadual. Com o nome de “Prefeitura Mais Perto de Você”, a campanha publicitária promete vender um prefeito que não existe, e fazer palanque para o irmão, rumo as eleições do ano que vem.
Luciano insiste em colocar o irmão em ações da prefeitura, mesmo este não tendo nenhuma participação na administração do município.
Em release distribuído pela assessoria de comunicação da Prefeitura de Pinheiro, fica caracterizado o uso da estrutura de governo para dar publicidade ao nome do irmão do prefeito.
O Ministério Público deve ficar de olho!
MP pede bloqueio de mais de R$ 5 milhões em bens da ex-Prefeita Ostentação e mais oito réus.
A Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim pediu, em 4 de agosto, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa (ACP), a indisponibilidade dos bens, até o limite no valor atualizado de R$ 5,69 milhões, de nove réus, incluindo a ex-prefeita Lidiane Leite e o ex-secretário de Articulação Política, Humberto Dantas dos Santos (conhecido como Beto Rocha).
O objetivo é garantir o ressarcimento dos prejuízos causados por ilegalidades verificadas pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) e pela auditoria interna do Município, nos pregões presenciais de nºs 037/2013 e 01/2015, realizados nos anos de 2013 e 2015 para aquisição de merenda escolar.
Figuram na lista de réus, ainda, os empresários Lindoracy Bezerra Costa e Jonas da Silva Araújo; as empresas Lindoracy Bezerra Costa – ME e J da S Araújo Comércio – ME; o ex-pregoeiro municipal Marcos Fae Ferreira França e o fazendeiro José Raimundo dos Santos.
“Beto Rocha montou um grande esquema para fraudar licitações, utilizando-se do cargo e da anuência de Lidiane Leite para desviar recursos. Com os valores, ele adquiria grande quantidade de gado, que era revendida a empresas regulares. Após isso, ele fazia a ‘lavagem’ do dinheiro obtido com recursos ilícitos”, explica o autor da ação, o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.
IRREGULARIDADES
A candidatura de Lidiane Leite à Prefeitura de Bom Jardim foi lançada por Beto Rocha, marido dela à época. No início do mandato, a ex-prefeita nomeou o marido para o cargo de secretário de Articulação Política e Rocha passou a agir como prefeito.
O MPMA apurou que foi criada uma Comissão Permanente de Licitação (CPL), que durou somente cinco meses porque os componentes não aceitaram desrespeitar a legislação.
Em junho de 2013, a comissão foi destituída e foram nomeados novos integrantes. Uma das integrantes foi obrigada por Marco Fae França, a assinar documentos com datas retroativas, incluindo aqueles referentes ao pregão presencial nº 037/2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2013
No pregão presencial nº 037/2013, foram verificadas irregularidades como ausência de documentos, falta de comprovação de aptidão técnica da empresa e a inexistência de pesquisa prévia de preços.
O pregão resultou no contrato, no valor de R$ 670.476,40, firmado em abril de 2013, com a empresa Lindoracy Bezerra Costa – ME. Porém, a data dos outros documentos referentes ao procedimento licitatório é de outubro de 2013.
A proprietária da empresa é esposa do fazendeiro José Raimundo dos Santos, tio de Humberto Dantas, o que deveria motivar a desclassificação da Lindoracy Bezerra Costa – ME do pregão.
Apesar do contrato, a falta de merenda nas escolas nos povoados de Bom Jardim perdurou do ano de 2013 até junho de 2014.
Após o pregão presencial nº 037/2013, outro pregão foi realizado, resultando na assinatura de um contrato de R$ 1.094.662,80 com a empresa J da S Araújo Comércio – ME, que recebeu R$ 700.901,67 dos cofres municipais.
“A merenda escolar não foi fornecida nos anos de 2013 e 2015 e, mesmo assim, Beto Rocha e Lidiane Leite transferiram recursos financeiros do Município para as empresas Lindoracy Bezerra Costa – ME e J da S Araújo Comércio – ME”, esclarece o representante do MPMA.
PEDIDOS
Além da indisponibilidade dos bens, o Ministério Público pede a condenação dos réus por improbidade administrativa. As punições incluem a perda de eventuais funções públicas, o ressarcimento integral do dano (R$ 1,43 milhões) e a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos.
Outras penas são o pagamento de multa civil até o dobro do dano (R$ 2,86 milhões) e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
O MPMA pede, ainda, a condenação da ex-prefeita ao pagamento de multa de R$ 1,4 milhões, o que corresponde a cem vezes o valor de sua remuneração à época.
Assis chama Piracanjuba para se instalar em Imperatriz
O secretário do Desenvolvimento Econômico do Município, Eduardo Soares Sousa, será recebido, hoje, em Goiânia, pela diretoria da indústria de laticínios Pirancanjuba. Soares leva, em mãos, convite especial, gravado em vídeo, do prefeito Assis Ramos para que a fábrica instale uma unidade produtora em Imperatriz.
A Piracanjuba tem 62 anos de existência e vive uma grande fase de expansão. Aqui em Imperatriz ela já tem um projeto de parceria com uma rede de supermercados e vai operar as antigas instalações da Cooperativa do Leite, no Bacuri.
Assis Ramos quer mais, que a indústria goiana instale uma das suas futuras plantas aqui, gerando centenas de emprego e potencializando a bacia leiteira regional. Na menagem, o prefeito fala das potencialidades imperatrizenses e afirma que a cidade costuma ser generosa para com os bons empreendimentos.
A mensagem gravada pelo prefeito, direcionada aos diretores da Piracanjuba
“As potencialidades de Imperatriz são visíveis e bem direcionadas para o negócio da Piracanjuba. Somos a parte maior do segundo principal rebanho de bovinos do Nordeste e temos uma bacia leiteira já formada e que muito se ampliará a partir da instalação de vocês aqui. Rodovias, ferrovias, aerovias, hidrovia, infovias, troncos de energia elétrica que servem a todo o Brasil… Enfim, uma logística completa, como suporte para esse empreendimento. Da nossa parte, temos o maior interesse. Estamos dispostos a colaborar no que for possível. Imperatriz é sempre muito generosa para os bons projetos que aqui se instalam.Sejam bem vindos!”
Decretada indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Bom Jardim.
Em atendimento à solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), foi decretada a indisponibilidade dos bens, até o limite de R$ 1,54 milhão, do ex-prefeito de Bom Jardim, Antonio Roque Portela de Araújo.
A determinação judicial foi motivada por irregularidades na execução de um convênio firmado em julho de 2007 entre o Município e a Secretaria de Estado de Saúde (SES).
A decisão, proferida pelo juiz Raphael Leite Guedes, atende à Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa (ACP), ajuizada em 18 de junho, pelo titular da Promotoria de Justiça da comarca, Fábio Santos de Oliveira.
Na ação que motivou a decisão, o MPMA relata que, dos R$ 145 mil recebidos pelo Município em decorrência do Convênio nº 537/2007-SES, somente 15% foram usados para as obras indicadas no acordo.
Apesar disso, o ex-prefeito atestou que as obras haviam sido totalmente executadas. Foram verificadas, ainda, irregularidades na licitação relativa ao convênio.
Segundo o Ministério Público, no processo licitatório, vencido pela empresa Pimenta e Dias LTDA, houve um acordo prévio à apresentação das propostas, uma vez que os outros dois concorrentes – as empresas Delbrisa e Rdourado – apresentaram propostas exatamente iguais, no valor de R$ 148.935,00. Somente a empresa Pimenta e Dias LTDA apresentou proposta inferior às dos outros participantes da licitação.
Para o MPMA, o objetivo da participação das empresas Delbrisa e Rdourado foi somente dar aparência de legalidade ao procedimento licitatório.
Mesmo com essas irregularidades, o ex-prefeito Antonio Araújo homologou o contrato firmado com a Pimenta e Dias LTDA.
O campeão de votos em Codó, confirma que será candidato a deputado estadual.
O ex-prefeito Zito Rolim, que mais do que nunca, vive seu melhor momento na política municipal e de toda a Região dos Cocais, está decidido a disputar as eleições de 2018. Zito, que detém a maior votação da história de Codó, com mais de 25 mil votos na eleição de 2008, mantém sua popularidade, e atualmente, se dá o privilégio de escolher o melhor partido para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa no ano que vem.
Conversamos com o ex-prefeito em Pedreiras, durante evento em apoio ao deputado federal Weverton Rocha (PDT), rumo ao senado. Lá, Zito confirmou que existe uma grande possibilidade de ingressar no PDT, mas que tudo precisa ser feito com cautela.
“Nossa nome para deputado estadual já está decido, agora falta escolher a legenda. O PDT é um excelente partido, mas ainda não está confirmado. Precisamos de cautela para dar tudo certo.” Confirmou o ex-prefeito de Codó.
Com o caminhar da reforma política, onde os cargos legislativos deixam de ter eleição proporcional, e passam a ser da forma distrital, onde os deputados mais bem votados serão eleitos, independentemente de coeficiente eleitoral, tudo indica que Zito está cada vez mais perto de anunciar sua filiação ao PDT.
A notícia de que Zito será candidato a deputado estadual deixou muita liderança do município com ciúme, já que tudo indica que o ex-prefeito baterá seu próprio recorde em 2018.
Votação dos principais nomes de Codó.
Em 2008, Zito obteve 25.267 votos, contra 23.075 do seu adversário Biné; em 2012, Zito foi reeleito prefeito com 23.075, enquanto Biné obteve 19509 e Francisco Nagib 7.754. Em 2016, com o apoio de Zito, Nagib triplico sua votação e foi eleito com 24.359 votos, contra 20.331 votos de Biné.
José Reinaldo se reúne com presidente do TCU para tratar de problema no FUNDEF
O deputado federal José Reinaldo Tavares se reuniu na manhã de hoje (10) com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, para interceder pela melhor aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).De acordo com o deputado, durante anos os prefeitos do Maranhão tiveram um grande prejuízo porque o Governo Federal calculava a per capta por aluno com valor muito abaixo do real. O fundo vigorou até 2006, quando foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
“Agora a Justiça está dando ganho de causa aos prefeitos, no entanto, há uma decisão de vários juízes federais diferentes umas das outras, o que gera confusão e uma insegurança jurídica enorme. Por exemplo, o prefeito pode gastar e depois ser penalizado porque gastou errado”, explicou José Reinaldo.
Ao lado do deputado federal Aluísio Mendes e do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, o parlamentar contou que acredita que a decisão, ainda sem data, sairá conforme o pedido dos prefeitos.
“A proposta dos gestores é que 50% desse recurso possa ser usado livremente, porque na época o prefeito pagou a mais com o Fundo de Participação, não com o FUNDEF; 30% seja aplicado na Educação e 20% na Saúde”, finalizou.
Edivaldo e Ivaldo entregam máquinas agrícolas e mudas de juçara a agricultores da zona rural
O prefeito Edivaldo entregou, nesta quinta-feira (10), dois tratores, cinco mil mudas de uma nova variedade de juçara e biofertilizantes para o polo agrícola de Anajatíua, na zona rural da Ilha.
O ato, no Centro de Produção de Mudas de Anajatíua, no Quebra Pote, integra a política de desenvolvimento da agricultura familiar executada pela Prefeitura de São Luís, em parceria com o Governo do Estado, visando ao crescimento da produção local, a geração de renda no campo e a melhoria da qualidade de vida dos agricultores.
“Estamos investindo fortemente na agricultura familiar do município, com diversas ações em desenvolvimento visando fortalecer cada vez mais a nossa política de desenvolvimento agrícola e crescimento econômico da capital. Para que isso aconteça, é necessário investir em tecnologia para aumentar a produtividade e tornar a vida do trabalhador menos penosa. E é isso o que temos feito. Entregamos hoje tratores novos para serem utilizados pelos agricultores desse polo agrícola e mudas de uma nova variedade de juçara desenvolvida com muita tecnologia para garantir mais produtividade e colheita mais rápida”, afirmou o prefeito Edivaldo.
Ainda conforme Edivaldo, são iniciativas que fortalecem outras ações executadas pela Prefeitura de São Luís, na zona rural, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por meio do qual já foram distribuídas 124 toneladas de alimentos, comprados diretamente dos agricultores locais, garantindo a geração de emprego, mais renda e melhor qualidade de vida no campo. O prefeito citou ainda a Feirinha São Luís, novo espaço criado pela Prefeitura para oportunizar a venda dos produtos agrícolas cultivados nos polos da Ilha, entre outras ações.
A Prefeitura de São Luís tem investido em políticas públicas para a zona rural da capital e somente esta semana, o prefeito Edivaldo entregou escolas nas comunidades de Quebra Pote (Unidade de Educação Infantil Meus Amiguinhos); no Coqueiro (Unidade de Educação Básica Hortência Pinho) e em Itapera (Unidade de Educação Básica São José de Itapera).
Ivaldo Rodrigues informou que a ação vai beneficiar diretamente 300 agricultores e cerca de mil famílias. Segundo ele, as mudas de juçara precoce distribuídas foram desenvolvidas com tecnologia denominada BRS-Pará, elaborada pela Embrapa. A planta frutifica com cerca de dois anos (a variedade tradicional dá frutos com aproximadamente seis anos) e possui porte bem menor que a palmeira tradicional, facilitando o manejo e a colheita do produto.
Salário mínimo aumentará R$42,00 e passará a ser de R$ 979 em 2018
A Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial, estabeleceu aumento para salário mínimo, que sairá dos atuais R$ 937 para R$ 979 a partir de 1º de janeiro do ano que vem.
Com a publicação, os benefícios trabalhistas também foram ajustados seguindo o novo valor do mínimo. O Ministério da Fazenda projeta que o valor passe para R$ 1.029 em 2019 e R$ 1.103 em 2020.
Noda de Caju fecha a última noite do Festejo de Salgadinho em Água Doce do Maranhão
A Prefeita de Água Doce do Maranhão, Thalita Dias (PMDB), garantiu a banda de Forró Noda de Caju, para encerrar com chave de ouro, o último dia do tradicional Festejo de Salgadinho. O show, aguardado pela população e até por forrozeiros de cidades vizinhas, acontecerá no sábado, (12), na Praça Ferreira Costa, a partir das 23hs.
Nas redes sociais, a banda chamou o publico pra se apaixonar. “Alõ moçada de Água Doce do Maranhão! Sábado vamos se apaixonar com a gente? Esperamos todos vocês.”
Thalita garante que o município está preparando uma grande festa para valorizar a tradição do festejo.