Autor: Maramais

Weverton garante dez Academias ao ar livre para os ludovicenses.

A partir de agora os ludovicenses terão mais uma opção de lazer e saúde. A Prefeitura de São Luis acaba de instalar dez academias ao ar livre em várias regiões da cidade, instaladas com recursos de uma emenda parlamentar do deputado federal Weverton (PDT). “A ideia das academias ao ar livre é levar para a população a possibilidade de uma prática diária e sem custo de atividade física, contribuindo, não só para a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas, mas oferecendo, também, uma opção de lazer”, explicou Weverton.

Um atrativo a mais para que a população ocupe os espaços públicos da cidade, cada uma das academias ao ar livre conta com, em média 14 equipamentos, que ao todo, somam 144 aparelhos. Os equipamentos são apropriados para exercícios e funções distintas, voltados para o aumento da flexibilidade e mobilidade, fortalecimento da musculatura, melhoria da função cardiorrespiratória e desenvolvimento da coordenação motora.

O projeto da academia ao ar livre visa dar à população a condição de se exercitar de forma correta, uma vez que há no local painel explicativo sobre como usar cada aparelho ali instalado. Os equipamentos foram instaladas nas praças do Letrado, no Vinhais; Bacanga; Rio das Bicas; Alemanha; Ipem São Cristovão; Ipem Turu; e Radional, além do Circo Escola da Cidade Operária, Parque do Bom Menino e Quadra do Sabará, na Cohab.

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Raimundo Penha participa de inaugurações de escolas no São Bernardo

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, neste sábado (03), de importante ação realizada pela prefeitura de São Luís no setor educacional.
Tratou-se das inaugurações das novas Unidades de Educação Básica Ana Lúcia Chaves Fecury e Emir Justino Ribeiro, localizadas no bairro do São Bernardo.
As UEBs, por meio do programa Educar Mais, foram reformadas, climatizadas e passaram a contar com salas de aula mais iluminadas, banheiros adaptados e estrutura física mais favorável ao desenvolvimento dos alunos.
Os serviços na Emir Justino Ribeiro, é importante destacar, foram executados com recursos de emenda parlamentar destinados por Raimundo Penha que, juntamente com os moradores do bairro, também pleiteou a reestruturação da Ana Lúcia Chaves Fecury, que foi alvo de vandalismo nas últimas eleições.
“Mais uma vez, agradecemos ao prefeito Edivaldo e ao vereador Raimundo Penha. Graças a eles, os moradores do São Bernardo estão recebendo benefícios concretos. Recentemente, depois de quase 40 anos, tivemos as ruas do bairro asfaltadas. Agora, ganhamos mais duas escolas totalmente revitalizadas”, disse Vanda Lisboa, presidente da União de Moradores do São Bernardo.
O secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, destacou a sensibilidade de Raimundo Penha em destinar recursos aos quais tem direito, via emenda parlamentar, para o setor da educação.
“O vereador Penha está de parabéns e, mais uma vez, ratifica o seu compromisso com os moradores deste importante bairro de São Luís”, afirmou Feitosa durante a cerimônia de inauguração, da qual também participou o secretário estadual Márcio Honaiser (Agricultura), que representou o governo do estado.
Raimundo Penha classificou as inaugurações como um dia histórico para os moradores do São Bernardo e bairros próximos.
“Devolvemos à comunidade a UEB Ana Lúcia, que foi alvo de depredação nas eleições, e a Emir Justino, uma escola criada na década de 90 e que, hoje, possui ótimas condições para oferecer educação de qualidade as nossas crianças e jovens. O prefeito Edivaldo, mais uma vez, mostra compromisso com a educação de São Luís”.

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Andrea Murad denuncia falta de medicamentos para quimioterapia no Hospital de Câncer do Maranhão

A deputada Andrea Murad (MDB) denunciou, através das redes sociais, a falta de remédios para os pacientes que estão fazendo quimioterapia no Hospital de Câncer do Maranhão.

“A denúncia partiu de familiares de uma paciente, que recebi neste sábado. Muitos tratamentos quimioterápicos estão parados por falta de medicamentos e isso é um absurdo para um hospital especializado no tratamento de câncer. Uma verdadeira negligência com os pacientes que estão dependendo do estado para seguirem com a quimioterapia, uma questão de sobrevivência, de luta contra uma doença, que já desgasta tanto o psicológico quanto o fisiológico de um enfermo, ainda ter que se deparar com falta de remédios essenciais”, escreveu a parlamentar.

Vários pacientes estão sem a possiblidade de continuar a quimioterapia. Andrea espera providências imediatas no reabastecimento de remédios do Hospital Tarquínio Lopes, o Hospital de Câncer.

“Estarei nos próximos dias protocolando uma Notícia Fato sobre essa denúncia para que o Ministério Público tome iniciativas imediatas e os pacientes tenham seus tratamentos garantidos”, finalizou.

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Acadêmicos de Tatuapé lança samba-enredo em homenagem ao Maranhão hoje a noite, no Monte Castelo.

O empresário e líder comunitário Juninho Luang está preparando uma grande festa que promete agitar a Ilha neste final de semana. Acontece hoje, 03, em São Luís, no bairro do Monte Castelo, o lançamento do samba-enredo em homenagem ao Maranhão.

Intérpretes, passistas, ritmistas e instrumentistas da escola de samba Acadêmicos do Tatuapé lançarão, vão agitar o público com os versos de “Maranhão, os Tambores vão Ecoar na Terra da Encantaria”, com o qual homenageará o Maranhão no desfile de Carnaval deste ano.

Campeã do grupo especial do Carnaval de São Paulo, em 2017, a Tatuapé promete transformar a praça do Viva Monte Castelo em uma grande passarela, onde a agremiação apresentará toda a sua energia, vibração e melodia, em um emocionante tributo ao estado que escolheu para homenagear na avenida neste ano.

Para abrilhantar ainda mais a programação, haverá shows da cantora Negra Jane, Bicho Terra e outras atrações locais.

Serviço:

O que: lançamento do samba-enredo “Maranhão, os Tambores vão Ecoar na Terra da Encantaria”, da Acadêmicos de Tatuapé

Quando: sábado, 3 de fevereiro, a festa começa a partir das 17h, e a Escola se apresentará a noite.

Onde: Praça do Viva Monte Castelo

Ingresso: entrada franca

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TCE decide por ilegalidade de festas em municípios com salários atrasados.

Com base em uma Representação formulada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 31, uma Instrução Normativa que trata das festividades realizadas pelos Executivos Municipais.

O documento considera ilegítimas despesas custeadas com recursos públicos municipais, mesmo que decorrentes de contrapartida em convênio, para a realização de eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados) ou em estado de emergência ou calamidade pública.

O TCE-MA agiu de acordo com a prerrogativa de agir preventivamente diante da constatação de fatos que comprometam os custos ou resultados de programas públicos, além da atribuição do órgão de prevenir a responsabilidade dos gestores, evitar a repetição de ilícitos e preservar o interesse público dos municípios.

A realização de despesas ilegítimas com eventos festivos poderá comprometer a regularidade das contas relativas ao exercício financeiro quando da apreciação das prestações de contas anuais pela corte de contas. O TCE-MA também poderá conceder medidas cautelares atendendo a representações junto ao Tribunal.

REPRESENTAÇÃO
O documento elaborado pelo MPMA e MPC foi entregue, no último dia 22, ao presidente do TCE-MA, José de Ribamar Caldas Furtado, pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e pela procuradora-geral de Contas em exercício, Flávia Gonzalez Leite.

O documento ressalta que a prioridade da execução orçamentária deve ser o atendimento das políticas públicas que se referem ao mínimo existencial, ou seja, o necessário à manutenção da dignidade humana. “Nos cenários de restrição orçamentária, não há possibilidade de a discricionariedade administrativa do gestor determinar despesas que possam prejudicar o adimplemento de rubricas relacionadas a políticas públicas que venham a garantir o mínimo existencial”, afirma a Representação.

Durante a reunião, Luiz Gonzaga Coelho enfatizou a necessidade de que se priorize o essencial. “Não somos contra a cultura do carnaval, mas não podemos aceitar que a festa seja realizada às custas da miséria de muitos”, observou o procurador-geral de justiça.

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Penha discute na SEMFAZ novas regras do Código Tributário de São Luís

Atendendo pedido de entidades da sociedade civil de São Luís, em especial as ligadas aos setores da cultura e esporte, o vereador Raimundo Penha (PDT) reuniu-se, nesta quarta-feira (31), com o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues.

O parlamentar discutiu com o secretário uma série de regras previstas no novo Código Tributário da capital, aprovado pela Câmara Municipal ano passado, e que ainda estão gerando dúvidas.

Dentre os assuntos abordados, destaque para a isenção de alguns tributos municipais obrigatórios a estas entidades, tais como alvará de funcionamento, IPTU e ISS.

Outro ponto debatido tratou-se da concessão de dois alvarás para entidades diferentes que usam sede compartilhada — possuem o mesmo endereço.

Tal possibilidade é uma necessidade, uma vez que muitas agremiações culturais, por exemplo, realizam atividades nos períodos carnavalesco e junino utilizando CNPJs distintos.

Delcio Rodrigues explicou que o município já vem praticando as novas regras do Código Tributário, que manteve a possibilidade da concessão de dois alvarás, assim como a isenção de outros tributos.

De acordo com o secretário, a SEMFAZ, com o apoio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação e de outras pastas, realizará, em breve, um seminário, que terá como público alvo representantes de entidades, com o objetivo de esclarecer todas as dúvidas e apontar como as entidades devem proceder para fazer uso dos benefícios oferecidos pelo novo Código.

Raimundo Penha considerou a reunião como extremamente proveitosa e explicativa.

“Foi esclarecedora, primeiro para tranquilizar as entidades e comprovar que a SEMFAZ manteve o mesmo procedimento. Outro acerto do secretário é a realização deste importante seminário, que irá aproximar, ainda mais, a prefeitura e as entidades interessadas em dirimir as dúvidas sobre o Código Tributário”, disse o vereador.

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Loucura! Após seis meses de atrasos, proprietário toma prédio da Secretaria de Saúde de Anajatuba.

Cansado dos atrasos do prefeito comunista que prometia “mudança” durante a campanha, o proprietário resolveu trazer sua mudança de volta para o seu imóvel, e despejou a Secretaria de Saúde do Município.

Prefeito Sidiney não está muito preocupado com alugueis, funcionários e fornecedores que estão atrasados há meses, no município de Anajatuba.

Um fato inusitado aconteceu na manha desta terça-feira, 30, no município de Anajatuba, comandado pelo prefeito Sidney Pereira (PCdoB).

Cansado de cobrar o prefeito “mau pagador”, que deve pelo menos seis meses de aluguel, o proprietário perdeu a paciência e resolveu fazer valer o slogan do comunista, e mostrou o significado da palavra mudança.

Com dezenas de populares e curiosos olhando a cena que tinha tudo pra ser hilária, se não fosse trágica, o senhor Raimundo Mendonça, proprietário do imóvel, resolveu trazer sua mudança pro prédio onde funciona a Secretaria de Saúde.

No vídeo, o radialista Edmilson Produções, narra todo o ocorrido. “Eu estou em frente a Secretaria de Saúde, no prédio que fica localizado na Praça do Cruzeiro, em Anajatuba, onde estava alugado para a Secretaria de Saúde, e o proprietário, o senhor Raimundo Mendonça acaba de chegar com um caminhão de mudança, tomando posse de sua casa, tendo em vista que a prefeitura há seis meses não paga o aluguel. Depois de um prazo de dois meses não resolvido, o proprietário resolveu assumir a casa. Aqui está a Farmácia que foi fechada nesse momento. Pessoas vieram buscar remédio e não puderam receber em virtude dessa confusão toda, onde até a Policia já esteve aqui. Essa é mais uma demonstração da completa irresponsabilidade do prefeito que falava muito em mudança, falava muito em respeito e compromisso com o povo, e o compromisso que ele tá demonstrando pro povo tá aqui, Secretaria de Saúde sendo fechada por falta de pagamento.” Destacou o radialista.

O caso de inadimplência não é o único no município. Segundo publicação no último dia 26, funcionários protestaram na porta da prefeitura, na tentativa de receber dois meses de salários atrasados. Reveja aqui: “Caos em Anajatuba: Servidores protestam contra salários atrasados.”

O blog também apurou que dezenas de fornecedores estão com meses de pagamentos atrasados, o que pode prejudicar o funcionalismo da rede municipal de Educação e das Unidades Básicas de Saúde.

Confira o vídeo:

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Justiça determina reintegração de posse de imóvel invadido por funcionários armados das empresas do prefeito de Codó.

Os autores da ação afirmaram que no dia 4 de setembro de 2017 tiveram o imóvel invadido por pessoas armadas que diziam ser trabalhadores das empresas requeridas, expulsando os requerentes do imóvel e apresentando uma certidão com o nome da Agropecuária Abelha como proprietária do referido sítio.Uma decisão liminar proferida pela 2ª Vara da Comarca de Codó determinou a reintegração de posse a uma família de lavradores que teve uma propriedade invadida.

A decisão, datada do dia 18 de janeiro e com assinatura do juiz Carlos Eduardo Mont’Alverne, tem como autores os membros da família e como requeridos a Agropecuária Abelha e o grupo F. C. Oliveira, ambos de propriedade do prefeito Francisco Nagib e de sua família, sócios da Olebasa Participações como constam nos dados da Receita Federal.

Em caso de nova usurpação da terra, o juiz fixou multa diária de R$ 500, até o montante de R$ 20 mil.

Os lavradores residem com suas esposas e filhos no povoado Saco, Zona Rural da cidade de Codó, há mais 30 anos, e relatam que são possuidores e proprietários de um imóvel chamado Sítio Banho, situado a 12 km de distância da cidade de Codó.

A propriedade mede 10 hectares, de acordo com o memorial descritivo realizado em junho de 2006, e é o objeto da decisão liminar. Os autores da ação afirmaram que no dia 4 de setembro de 2017 tiveram o imóvel invadido por pessoas armadas que diziam ser trabalhadores das empresas requeridas, expulsando os requerentes do imóvel e apresentando uma certidão com o nome da Agropecuária Abelha como proprietária do referido sítio.

Segundo o juiz, para concessão da reintegração de posse são necessários alguns requisitos, como a posse anterior, a data da usurpação da terra, o esbulho possessório (ato de usurpação pelo qual uma pessoa é privada, ou espoliada, de coisa de que tenha propriedade ou posse) e a demonstração de perda da posse. Ele verificou o respeito aos requisitos, conforme demonstrado pelos documentos, especialmente escritura pública de compra e venda.

“Para que se caracterize o esbulho, não é necessário que o proprietário/possuidor fique privado do uso da totalidade da propriedade, basta que esteja impedido do uso de parte da propriedade, como ocorre na situação em questão aventada nos autos, pois os requerentes estão impedidos de usufruir a posse de parte do seu imóvel”, frisou.

A decisão entendeu que, em análise inicial, a liminar merecia ser deferida, para que os autores sejam reintegrados na posse do imóvel Sítio Banho, localizado no povoado Saco, zona rural de Codó.

Para cumprimento da decisão, o Judiciário expediu mandado de reintegração de posse, autorizando o oficial de justiça a requisitar todos os meios necessários ao cumprimento do mandado, inclusive força policial.

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Wellington faz visita de inspeção e constata situação de abandono da MA-006

Atendendo a solicitação de vários maranhenses, o deputado estadual progressista Wellington do Curso realizou visita de inspeção à rodovia MA-006 que possui uma extensão de 700 km.

Inicialmente, Wellington percorreu o trecho repleto de buracos, de 233 km de Balsas a Alto Parnaíba, passando por Tasso Fragoso, e constatou “in loco” a veracidade das denúncias encaminhadas ao gabinete.

Ao percorrer à rodovia, Wellington encontrou verdadeiras crateras e trechos que sequer possuem pavimentação, o que dificulta a passagem diária de caminhões e outros veículos.

“Essa é uma importante rodovia maranhense, por onde passa parte da nossa economia. Recebemos as denúncias de agricultores e outros maranhenses que costumam passar pela MA-006. Decidimos, então, fazer o trajeto e ver o que os maranhenses sofrem. Buracos e verdadeiras crateras. Um trecho totalmente intrafegável. O Governo anunciou que investiu mais de R$5 milhões nessa rodovia. Iremos cobrar do governador Flávio Dino explicações sobre isso. Afinal, os recursos públicos não podem ser ‘aplicados’ em faz de conta. Iremos também denunciar ao Ministério Público para que adote as devidas providências. O Governo do Estado anunciou a realização do tapa buracos onde existia asfalto e compactação do solo e regularização de leito onde não havia mais asfalto. Onde aplicaram esses R$5 milhões? Afinal, o que vemos aqui é o abandono do Governo. Estamos atentos e continuaremos desempenhando as nossas atribuições de deputado, fiscalizando e cobrando ações por parte do Governo do Estado”, disse Wellington.

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