Autor: Maramais

Othelino Neto recebe prefeito de São Félix de Balsas

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (21), com o prefeito de São Félix de Balsas, Márcio Pontes, com quem conversou sobre emendas parlamentares direcionadas ao município. No encontro, Márcio Pontes destacou obras públicas realizadas na cidade graças ao apoio do Poder Legislativo.

“O deputado Othelino Neto é um homem de espírito público, que tem sido solidário com o povo de nossa terra. Vim para agradecer o apoio do Poder Legislativo e apresentar novas demandas essenciais para a população. Somos prefeito de uma cidade pequena, bem distante da capital, carente de tudo e que, por isso mesmo, precisa de parcerias fortes, tanto com o Governo do Estado, quanto com a Assembleia Legislativa”, ressaltou Pontes.

Depois de ouvir o relato do prefeito sobre o andamento de obras executadas em São Félix de Balsas, o deputado Othelino Neto frisou ser importante a contribuição da Assembleia Legislativa, por meio de emendas parlamentares, para que os municípios ampliem sua rede de obras e serviços.

“O Parlamento é um aliado natural dos municípios. No caso de São Félix de Balsas, estamos acompanhando o esforço do prefeito na execução de obras vitais para a cidade, como, por exemplo, as que estão em andamento via Programa Mais Asfalto. E também nas áreas da saúde, educação e infraestrutura. Tudo com o propósito de melhorar as condições de vida da população”, frisou Othelino Neto.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Aberto Inquérito para investigar suspeita de irregularidades em reforma de R$ 24 milhões do Castelão

MP quer apurar suposta irregularidade em processo de compra de assentos do Castelão.

A promotora de justiça da capital, Sidneya Liberato determinou, nesta sexta-feira, 16, a instauração de Inquérito Civil para apurar possível ato de improbidade administrativa cometido na execução do convênio no valor de R$ 24 milhões, 843 mil, 710 reais, que tinha como objeto, a reforma e modernização do Estádio Castelão.

Contrato celebrado em 2011

A empresa vencedora do certame foi a  Lotil Engenharia Ltda, com sede em São Luís, na Avenida Daniel de La Touche.

Na época, o secretário de Infraestrutura do Estado era o atual deputado Max Barros, e a Secretaria de Esportes era comandada por Joaquim Haickel.

Segundo a promotora, o Inquérito é motivado por suposta existência de no procedimento de aquisição dos assentos do Estádio Castelão.

MP investiga suposta irregularidade na compra de assentos para o Castelão

“Considerando a real necessidade de continuação de coleta de provas  para apuração de suposta existência de improbidade administrativa para posterior ingresso da ação civil pública ou penal competentes, ou, se for o caso, promover o arquivamento dos autos” diz parte do documento.

Ainda de acordo a portaria nº 11/2018, a Promotora enviou oficio para a CCPL – Comissão Central Permanente de Licitação, com o intuito de identificar os convenentes responsáveis pelo convênio, e posterior responsabilização.

O editor do blog entrou em contato com o Secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, e o Secretário de Esportes, Hewerton Pereira, mas até a publicação da reportagem não obtivemos respostas.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Raimundo Penha faz balanço positivo das ações desenvolvidas em 2017

O vereador Raimundo Penha (PDT) fez nesta terça-feira (20), durante discurso na Câmara Municipal de São Luís, um balanço positivo das ações desenvolvidas por ele no ano de 2017.

Além de dezenas de indicações e requerimentos apresentados em benefício de vários bairros e solicitando novas ações por parte do Executivo Municipal, o parlamentar destacou alguns projetos de lei propostos, sendo que alguns deles já se tornaram lei municipal.

É o caso da lei que proíbe a cobrança da chamada taxa de religação de energia elétrica e de água, quando a interrupção do serviço ocorrer por inadimplência do usuário.

Raimundo Penha lembrou que já esteve com a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, solicitando maior rigor na fiscalização objetivando fazer com que o dispositivo seja efetivamente cumprido na capital maranhense.

O vereador destacou que a sua iniciativa já foi levada para Brasília, através do deputado federal e presidente do PDT no Maranhão, Weverton Rocha, que trabalha para transformá-la em lei federal e, desta forma, beneficiar todos os brasileiros.

Outra proposição destacada por Penha trata-se da ampliação, de 21 para 29 anos, do limite de idade para ingresso de jovens no programa CNH Jovem.

Outra importante reivindicação feita pelo vereador é a regularização fundiária dos bairros Camboa, Liberdade, Fé em Deus e Alemanha. Levantamento com este objetivo está sendo feito pela Secretaria de Estado das Cidades em parceria com a prefeitura.

Raimundo Penha também prestou contas acerca de suas emendas parlamentares, cujos recursos foram destinados para setores como educação, saúde e desporto, por exemplo.

Recentemente, a prefeitura da capital inaugurou a nova Unidade de Educação Básica Emir Justino Ribeiro, no bairro do São Bernardo, que teve a sua infraestrutura revitalizada com recursos destinados pelo vereador.

Convite – Penha, durante o seu pronunciamento, disse que, mesmo fazendo parte da base de sustentação do governo Edivaldo Holanda Júnior (PDT), não entende como um problema convidar secretários municipais para debater assuntos de interesse na sociedade no Parlamento.

A colocação do pedetista foi uma resposta a uma solicitação do vereador Marquinhos (DEM), que está pleiteando a presença do secretário Canindé Barros (Trânsito e Transportes) para prestar esclarecimentos sobre o novo sistema de monitoramento com câmeras de alto alcance.

“Quando fui secretário do prefeito Edivaldo, sempre atendi a todos os convites para debater com esta Casa temas de interesse da sociedade. Então, o meu voto é favorável no sentido de convidar o secretário Canindé para debater este tema. E tenho certeza que ele terá todas as respostas para dirimir qualquer tipo de dúvida”, disse.

Sobre recentes declarações de vereadores que criticaram a atual gestão da Casa e foram taxados de ingratos, Raimundo Penha avaliou trata-se de um direito que cada parlamentar possui.

“Nós, vereadores, é que fomos e somos os eleitores. Esse título de ingrato não serve para mim, porque fui eu quem votei no presidente Astro e votei de livre e espontânea vontade. Portanto, o presidente Astro deve ser grato aos 31 vereadores que votaram unanimemente nele”.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Andrea Murad alerta governo para situação dos enfermeiros que trabalham para o Estado

A líder do Bloco de Oposição, deputada Andrea Murad (MDB), fez um alerta hoje para os problemas dos enfermeiros que trabalham nas unidades estaduais de saúde. Uma série de reivindicações está sendo feita pela categoria que anunciou a primeira paralisação nesta quarta-feira (21), em Imperatriz. A luta dos profissionais da saúde tem sido constante no atual governo e muito denunciado pela parlamentar.

“Como todos sabem, tenho sido defensora dos trabalhadores da Saúde, dos usuários da Saúde do Maranhão e tenho externado o tempo inteiro a preocupação que estou, nesse setor principalmente, no Governo Flávio Dino. O governador precisa resolver essa questão de pagamentos. Ele deve médicos, ele deve enfermeiros, ele deve técnicos, então precisamos realmente resolver. O Governador não pode continuar calado, não pode continuar omisso enquanto a Saúde no Maranhão despenca e está simplesmente liquidando a vida dos maranhenses que sofrem com ausência dos profissionais, estes que também ficam sem seus direitos. Peço que o Governador olhe com atenção para essa causa, porque dia 21 está programada uma paralisação dos enfermeiros em Imperatriz”, alertou Andrea Murad.

Segundo o Sindicado dos Enfermeiros do Estado do Maranhão, os profissionais farão uma caminhada partindo do Hospital Regional de Imperatriz até o Hemomar, reivindicando o cumprimento da convenção coletiva, pagamento do salário de janeiro, isonomia salarial, entre outras demandas. Há previsão da categoria paralisar em outras regiões do Estado como Codó, Timon e Coroatá.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Tema cumpre extensa agenda em Brasília buscando mais recursos para os municípios

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum,  Cleomar Tema, está cumprindo uma vasta agenda em Brasília desde segunda-feira (19), em busca da liberação de recursos para os municípios do  Maranhão.

Nesta terça-feira (20), por exemplo, ele participou  de um café da manhã com  parlamentares que integram a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios e  com representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) , na Câmara Federal, na luta pelos projetos de Lei em favor dos municípios, em especial, o AFM que prevê o ingresso de 2 bilhões de reais para os municípios.

Nesse encontro, dirigentes das entidades municipalistas e os parlamentares discutiram a tramitação de  vários projetos que estabelecem benefícios para os municípios, nas mais distintas áreas, com prioridade para a AFM que prevê o aporte de algo em torno de R$ 2 bilhões.

“Estamos numa batalha sem trégua aqui em Brasília. Estamos vigilantes e todo tempo, buscando apoio de nossa bancada e da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios, uma vez que são vários projetos ora em tramitação e se não lutarmos, se não mostrarmos unidade, sairemos no prejuízo”, afirmou Cleomar Tema.

O líder municipalista, que retorna a São Luís somente na quarta-feira (21), assinalou que o apoio da bancada maranhense está sendo muito importante nesta luta, enfatizando que independentemente de cores partidárias, todos os parlamentares estão focados na defesa dos municípios maranhenses

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Apenas Waldir Maranhão e Zé Carlos da Caixa votaram contra intervenção federal no Rio.

Foi confirmado na madrugada desta terça-feira (20), pela Câmara Federal, a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro. A discussão se estendeu por mais de cinco horas.

Na bancada federal do Maranhão, somente os deputados Zè Carlos da Caixa (PT) e Waldir Maranhão (Avante) votaram contra a intervenção.

Eliziane Gama (PPS), João Marcelo (MDB), Júnior Marreca (PEN), Rubens Júnior (PCdoB), Weverton Rocha (PDT) e Victor Mendes (PSD) abstiveram-se.

O próximo passo agora, é o envio do texto para o Senado Federal na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 886/18.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Weverton defende mais apoio aos municípios

O deputado federal Weverton (PDT/MA) defendeu um apoio maior aos municípios para garantir serviços de saúde de qualidade à população. “Eu destinei todas as minhas emendas parlamentares ao Orçamento de 2018 para a saúde, porque acredito que os municípios precisam de ajuda, neste momento de crise, pelo qual todo o País passa. Só juntos conseguiremos superar as dificuldades”, afirmou Weverton, durante a inauguração do Centro Dia Infantil, nesta segunda-feira (19), no bairro da Cidade Operária, em São Luís.

Weverton lembrou que cabe às Prefeituras a execução dos serviços que estão mais próximos da população. E citou o exemplo do prefeito de São Luís que, com parcerias, tem realizado obras importantes, como a inauguração do Centro Dia Infantil. “Parabenizo o nosso prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que, em parceria com o governo do Maranhão e o governo federal, está trazendo este importante serviço para a nossa população, de atendimento a crianças com deficiência, em especial as que nasceram com microcefalia e autismo”, disse.

Microcefalia e autismo

O Centro Dia Infantil, inaugurado com as presenças de diversas autoridades representantes de conselhos do setor e sociedade civil, tem capacidade para atender até 150 crianças nascidas com microcefalia, autismo ou outras deficiências. “É um espaço muito importante, não só para esta região, mas para toda a cidade de São Luís”, afirmou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Um projeto pioneiro, O Centro Dia Infantil é resultado de um convênio entre a Prefeitura de São Luís e os governos federal e estadual, em parceria com o Centro Educacional São José Operário, onde atualmente funciona o Centro Dia, referência nacional no setor de proteção social especial a pessoas com deficiência e, também, de atenção às suas famílias.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Othelino destina emenda ao projeto “Codó Digital”

O presidente da Assembleia Legislativa (AL), deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na tarde desta quinta-feira (15), o prefeito de Codó, Francisco Nagib (PDT).

Ele veio agradecer a ação do parlamentar, por meio de emenda, em benefício da população do município.

Francisco Nagib disse que o presidente da AL é um político ético, coerente e que tem contribuído para o desenvolvimento do Maranhão e do município de Codó.

“Recebemos a emenda parlamentar destinada pelo deputado Othelino para o projeto Codó Digital, da área de informática e tecnologia da informação, que garantirá mais segurança e educação, além de democratizar o acesso à informação para a população codoense”, disse o prefeito.

Um dos benefícios está relacionado ao setor de Segurança Pública, com um sistema de monitoramento nas principais regiões do Centro da cidade e nos bairros. O Codó Digital também levará mais acesso à rede pública de ensino, melhorando o estudo e a pesquisa, não só de alunos, mas também dos professores.

Othelino Neto manifestou satisfação e alegria em receber a visita do prefeito de Codó, uma das cidades mais importantes do Maranhão.

“Conversamos sobre as demandas da população codoense, os avanços do trabalho da administração de Francisco Nagib e da parceria com o governo do Estado. Disponibilizei uma de minhas emendas para um projeto que já está sendo executado pela Prefeitura. Tratamos também de outras parcerias futuras, que contribuirão para a melhoria das condições de vida do povo”, salientou.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Ministério Público pede exoneração do Secretário de Cultura de Carolina.

O Cunhado do prefeito foi condenado no Ceará pelos crimes de associação criminosa, estelionato, formação de quadrilha, falsificação de documento público, entre outros crimes

O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação na última quinta-feira, 8, para que o prefeito de Carolina, Erivelton Teixeira Neves, exonere do cargo o secretário de Administração, Walber Rocha, e comprove as atividades das secretarias de Meio Ambiente e Cultura.

O documento, elaborado pelo titular da Promotoria de Justiça de Carolina, Marco Túlio Rodrigues Lopes, orienta que o município nomeie para a pasta da Administração pessoa que preencha requisitos de habilitação técnica específica, assim como requisitos legais e constitucionais.

Irmão da esposa do prefeito de Carolina, o atual ocupante do cargo não tem formação específica na área administrativa nem comprovação de experiência na área. Ele também é condenado por crimes e responde a uma execução penal provisória, tramitando na 12ª Vara do Tribunal Regional Federal da 5º região, sediado em Fortaleza-CE.

Para o promotor, constitui um desrespeito às normas constitucionais nomear para tal cargo pessoa condenada em ações penais, inclusive em segunda instância, por associação criminosa, estelionato, formação de quadrilha, falsificação de documento público, entre outros crimes.

CULTURA E MEIO AMBIENTE
Na Recomendação, o promotor também estabelece o prazo de 10 dias para que o Município forneça relatórios com documentos comprovando as atividades desenvolvidas pelas secretarias de Meio Ambiente e Cultura, sob pena de recomendar a substituição dos secretários.

A medida se deu por conta do recebimento de várias denúncias sobre a inexistência de políticas públicas e atividades do município voltadas para o meio ambiente e para a cultura.

O Município tem o prazo de cinco dias para informar ao MPMA sobre o atendimento da Recomendação.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Carnaval em Matões do Norte foi sucesso absoluto

Foi um sucesso absoluto o Carnaval tradicional do município de Matões do Norte, evento organizado pela gestão do prefeito Padre Domingos Costa.

Durante quatro dias – de sábado a terça-feira – milhares de foliões e visitantes lotaram o circuito da alegria montado em frente ao Centro Administrativo da cidade.

Atrações culturais de variadas vertentes fizeram a alegria dos brincantes, que puderam se divertir com muita segurança.

“O Carnaval de Matões do Norte, sem nenhuma dúvida, foi o melhor da região do Médio Mearim. A programação estava bem diversificada e muita segurança para as famílias”, disse a dona de casa Maria Oliveira Silva, moradora da vizinha São Mateus e que esteve em Matões na terça-feira de Carnaval.

Padre Domingos participou de toda festa; interagiu com os foliões; e recebeu o carinho do povo.

Ele avaliou o evento como extremamente positivo, uma vez que ofereceu lazer e entretenimento aos moradores e movimentou a economia do município.

“Nestes quatro dias, recebemos centenas de visitantes. Todo o comércio lucrou durante o período carnavalesco. A festa foi muito bonita, animada e bastante segura”, disse o prefeito.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora