Autor: Maramais

Deputado Wellington denuncia situação precária da MA-006

O deputado estadual progressista Wellington do Curso (PP) encaminhou ofício ao Governador Flávio Dino (PC do B) solicitando que se posicione quanto a MA-006, rodovia estadual que interliga a Região Sul ao Norte do Maranhão, atendendo municípios como Grajaú, Fortaleza dos Nogueiras, Carolina, Formosa da Serra Negra, Tasso Fragoso e Alto Parnaíba.

Ao fundamentar a denúncia, Wellington destacou depoimentos de agricultores, motoristas e outros maranhenses que se sentem enganados com mais uma promessa não cumprida do Governador.

“É pela MA-006 que passa boa parte da produção do agronegócio e outros pontos da economia maranhense. De acordo com relatos da população, na época da campanha eleitoral, o Governador prometeu que iria recuperar a estrada, caso fosse eleito. Flávio Dino já está no último ano do mandato e o que a população encontra na MA-006 é buraco pra todo canto. Governador, é uma vergonha ter uma rodovia naquelas condições”, disse Wellington.

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Prefeitura de Matões do Norte emite cartão e garante passagem de idosos em ônibus interestaduais

A Prefeitura de Matões do Norte, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), iniciou o trabalho gratuito de emissão da Carteira Nacional do Idoso.

O documento garante aos norte-matoenses que integram o público da terceira idade desconto de até 50% no valor das passagens dos ônibus que fazem linhas interestaduais, por exemplo.

O benefício pode ser solicitado na sede da SEMAS, de segunda-feira a sexta-feira, nos horários das 8h ao meio dia e das 14h às 17h.

O idoso, no momento da solicitação, deve apresentar documentos que comprovem que ele tenha mais de 60 anos e que possui renda individual ou inferior a dois salários mínimos.

“Estamos investindo e trabalhando fortemente no setor da Assistência Social com a meta de beneficiar todos os públicos de nosso município”, afirmou o prefeito Padre Domingos Costa (PSB).

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Loucura! Raposa vai torrar R$ 170 mil reais com Caixões.

Caso lembra o da ex-prefeita Ostentação, Lidiane Leite, que gastou R$ 135 mil em caixões e foi condenada por ato de improbidade, tendo que devolver o valor integralmente aos cofres municipais.

A prefeitura do município da Raposa, comandada pela jovem prefeita Talita Lací (PCdoB), prevê muitas mortes para o ano de 2018. Segundo o contrato publicado no diário do município, serão gastos R$ 170 mil reais com a compra de caixões, o que dá, pelo valor de mercado, uma média de pelo menos um caixão por dia, ou seja, 365 mortes em 2018.

De acordo com dados oficiais, a empresa que vai faturar esse bolão todo é a Pax São Luís Raposa, com sede na Avenida Principal da Cidade.

O que mais chama atenção, é que o município tem menos de 30 mil habitantes, e de acordo com informações do SIM – Sistema de Informações sobre Mortalidade), em 2015, ano que teve muitas mortes, foram registrados apenas 131 óbitos, e desses, apenas 20 famílias recorrerão ao auxilio dado pela Prefeitura.

Caso parecido com Bom Jardim.

No município de Bom Jardim, a ex-prefeita ostentação, Lidiane Leite, foi condenada por fraudar licitação que tinha como objeto a compra de caixões no valor total de R$ 135 mil reais.

Lá, com 40 mil habitantes, o contrato foi bem menor do que no município da Raposa.

A ex-prefeita foi condenada a devolver o valor integral aos cofres públicos.

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MP quer acabar com a farra de Núbia e Domingos Dutra

Pra agradar a amada, Dutra autorizou que os prédios da prefeitura fossem pintados da cor que Núbia sempre usa em suas fracassadas campanhas

O Prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), e a primeira-dama, Núbia Dutra, foram acionados mais uma vez pelo Ministério Público no dia 17 de janeiro. Desta vez, o Parquê usou como base da Ação, o fato do prefeito ter mandado pintar os prédios públicos do município, com as cores políticas da primeira-dama, uma espécie de mensagem subliminar para afirmar que ali estão as mãos de Núbia Dutra.

O ato caracteriza improbidade administrativa e pode complicar ainda mais a vida de Dutra e sua mandatária.

De acordo com informações do blog, o Ministério Público recebeu, em maio de 2017, uma representação noticiando que, desde o início da gestão de Domingos Dutra, diversos prédios da administração municipal vinham sendo pintados nas cores roxa e lilás, apesar da bandeira de Paço do Lumiar trazer as cores verde, amarela e azul. O roxo também estaria em uso no site da prefeitura, veículos oficiais, fardamento de servidores municipais, além de documentos e atos de propaganda institucional.

Entre os prédios públicos que utilizam a cor estão as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Recursos Naturais, de Fazenda e de Administração e Finanças, o Centro de Especialidade Odontológica, a Unidade Básica de Saúde da Família do Maiobão, o CSU do Maiobão, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), além de diversas escolas.

Na investigação promovida pelo Ministério Público, verificou-se que a cor roxa foi utilizada por Núbia Dutra em suas últimas campanhas eleitorais, em 2012, 2014 e 2016. A atual secretária de Fazenda, Administração e Finanças teria a pretensão de se candidatar a deputada federal no próximo pleito, em 2018, o que foi por agua abaixo.

Para a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, desde o início do mandato de Domingos Dutra, quando Núbia Dutra foi nomeada como secretária municipal, “se iniciou uma ‘difusão’ da cor roxa/lilás pelo município de Paço do Lumiar, consubstanciada na pintura dos prédios públicos, escolas, divulgação de material de propaganda institucional, inclusive através do sítio oficial da Prefeitura de Paço do Lumiar, dentre outros, em total descompasso com as cores dos símbolos oficiais do Município de Paço do Lumiar e do Estado do Maranhão”.

Na ação, o Ministério Público requer que Domingos e Núbia Dutra sejam condenados ao pagamento de R$ 50 mil em danos morais difusos. Também foi pedido que a Prefeitura de Paço do Lumiar apresente os comprovantes de pagamento dos serviços de pintura de todos os prédios públicos que estejam na cor roxa/lilás, discriminando a origem das despesas, inclusive com informações dos recursos utilizados, a respectiva execução, contratos, notas fiscais, entre outros.

Se condenados por improbidade administrativa, o prefeito de Paço do Lumiar e a secretária municipal de Fazenda, Administração e Finanças estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

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Maura Jorge segue perdendo força da Juventude em Lago da Pedra.

A pré-candidata ao governo, Maura Jorge (Podemos), segue perdendo força em sua própria casa. Durante a semana, houve uma verdadeira debandada da juventude do partido, que se revoltaram com algumas ações consideradas injustas por eles.

Com a saída dos jovens do Podemos, quem pode se fortalecer é o empresário e advogado Dr.Weuller, que aparece como nome forte e deve lançar-se candidato a deputado estadual, o que seria um grande golpe para a ex-prefeita.

Weuller é ligado ao ex-Ministro de Turismo, Gastão Vieira, o que pode ser um ponto negativo para o advogado, já que no meio político, Gastão é visto com desconfiança por adversários e até por aliados.

 

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Ex-prefeito de Pio XII é acionado por irregularidades com recursos federais.

O Ministério Público do Maranhão ingressou, no último dia 12 de dezembro, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra Raimundo Rodrigues Batalha, ex-prefeito de Pio XII, devido a irregularidades na prestação de contas da Prefeitura, dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social e dos recursos do Fundeb, relativas ao exercício financeiro de 2010, em julgamento do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Na mesma ação, foram acionados os ex-secretários Everaldo Gonçalves Batalha (Planejamento e Gestão), Paula Celina Gonçalves Batalha (Saúde) e Meirelene Pereira Froes Lima (Educação), que também eram gestores e ordenadores de despesas do município.

Entre as irregularidades identificadas pelo TCE, estão as despesas realizadas sem os devidos procedimentos licitatórios e a contratação de servidores por tempo determinado sem concurso público.

Nos recursos da administração direta do município, cujos ordenadores de despesa eram Raimundo Batalha e Everaldo Gonçalves Batalha, as ilicitudes na contratação de serviços sem licitação, durante o ano de 2010, totalizaram R$ 1.339.492,39. De acordo com o TCE, foram contratados sem os devidos procedimentos licitatórios serviços advocatícios, de assessoria de comunicação, de iluminação pública, locação de veículos, aquisição de combustíveis, merenda escolar, materiais de construção, entre outros.

No que se refere aos recursos do Fundo Municipal de Saúde, geridos pelo ex-prefeito e pela ex-secretária de Saúde, Paula Gonçalves Batalha, as despesas sem licitação somaram R$ 783.043,54. Foram adquiridos, neste caso, medicamentos, inclusive odontológicos, equipamentos hospitalares, alimentos, e contratados serviços de radiologia, entre outros.

Nos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, as irregularidades totalizaram R$ 874.895,08. Foram realizadas sem licitação despesas com a compra de kits escolares, aluguel de veículos para transporte escolar, reforma de uma escola, material de limpeza etc.

“Em todos os casos as compras e serviços elencados não se enquadram em hipóteses de dispensa de licitação e indicam prejuízo ao erário, vez que deixaram de ser observadas não só as regras previstas na Lei 8.666/93, como também os princípios da administração pública”, comentou o promotor de justiça Thiago Lima Aguiar, titular da Comarca de Pio XII.

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“Governador Flávio Dino, não ignore os candidatos da PM!”, diz deputado Wellington sobre omissão do Governo

O deputado estadual progressista Wellington do Curso cobrou que o Governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), ouvisse ou concedesse alguma explicação aos candidatos que fizeram o concurso da Polícia Militar do Maranhão e foram prejudicados com tantas irregularidades que marcaram o certame. Indo ao encontro disso, o parlamentar fez referência às manifestações de protesto realizadas pelos candidatos que ocorreram na tarde da última quinta-feira (18) e que, ao invés de resultar em uma conversa com o Governador, resultou em uma repreensão.

Para Wellington, a falta de diálogo com a população é uma incoerência de quem tanto defendeu a mudança.

“Governador Flávio Dino, não ignore os candidatos da PM! A população não faz mal, Governador. Ouvir a população não faz mal. É assim que se pode progredir: ouvindo o povo, dando explicação ao maranhense. Que o concurso tem irregularidades isso todos já sabem. Provas é o que não faltam: descumprimento de edital (provas até lá no Piauí); despadronização de horários; falta de fiscalização; não divulgação de gabarito e indícios de fraude. Vossa Excelência é ciente disso e, ainda assim, permanece sem dar uma resposta aos candidatos. Já que o Maranhão está tão ‘próximo’ de outros estados, siga o exemplo do Piauí que, com bem menos irregularidades, mas levando em consideração a moralidade, legalidade e o respeito pelos candidatos, anulou o concurso da PM. Concurso é coisa séria!”, disse Wellington.

Todas as denúncias e provas foram também formalizadas por Wellington na Procuradoria Geral de Justiça, momento em que o deputado tratou diretamente com o Procurador Geral, Luiz Gonzaga. Aguarda-se, agora, que sejam adotadas as devidas providências.

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Geis Pierot realiza mais uma edição do projeto “Mãos Amigas” em Matões do Norte

A primeira-dama do município de Matões do Norte, Geis Pierot, realizou neste último sábado (20) mais uma edição do projeto “Mãos Amigas”.

Desta vez, os beneficiados foram os moradores do bairro Novo Tempo, que receberam, durante todo dia, ações de cunho social, dentre elas distribuição de sopa.

Criado ano passado pela primeira-dama, com o total apoio do prefeito Padre Domingos Costa (PSB), o “Mãos Amigas” tem como principal objetivo congregar e mobilizar voluntários para fortalecer o sentimento de amor ao próximo de modo a contribuir com as ações no setor da assistência social.

O projeto tem como público-alvo moradores das chamadas áreas periféricas de Matões do Norte.

“Além das políticas públicas no setor da assistência social, realizamos este projeto, de forma voluntária, visando estar mais próximo dos mais necessitamos, oferecendo a eles gestos que consideramos simples, mas que ao mesmo tempo ratificam o sentimento de amor ao próximo que deve prevalecer em Matões do Norte e em todo Maranhão”, disse Geis Pierot.

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Luciano Genésio intensifica serviços de recuperação da malha viária.

Luciano foi conferir a qualidade dos serviços realizados nas ruas de Pinheiro.

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, que já anunciou a programação do Carnaval 2018, uma das melhores do estado, e deve receber mais de 200 mil foliões, intensificou os trabalhos de recuperação das ruas.

Mesmo com o período chuvoso, o prefeito afirmou que manterá o ritmo de trabalho, garantindo comodidade aos moradores, e aos visitantes que estarão na cidade no período carnavalesco.

Durante a semana, foram recuperados os trechos das vias que compreendem o entorno da Praça São Benedito, onde acontecerá a segundo pré-carnaval, neste final de semana.

Os serviços estão sendo realizados com recursos próprios do tesouro municipal

Nas próximas semanas, é a vez da rua que liga a antiga Copisa à Feira Municipal receber os serviços da prefeitura, e de acordo com o prefeito, todas as ruas do Centro da Cidade serão atendidas pela operação que deve melhorar a infraestrutura da cidade.

Luciano Genésio destacou que todos os serviços estão sendo feitos com recursos próprios da Prefeitura Municipal, e que além da operação que deve dar muito mais trafegabilidade na região central do município, outra importante obra está bem avançada. “A maioria dos municípios estão em crise financeira, ainda assim, estamos melhorando a infraestrutura da cidade, com a manutenção das ruas e a reforma da Pracinha da Rodoviária, que já está em fase bem avançada. Tudo isso e o investimento no Carnaval, deve aquecer o comércio local, o que trará lucros para a população de Pinheiro.” Avaliou o prefeito.

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Passagens de ônibus terão reajustes de até 23%, a partir desta segunda-feira.

Os reajustes correspondem a 10%, 14% e 23%

A população de São Luís começará a semana com mais um reajuste, desta vez, para os usuários do sistema de transporte público. A SMTT – Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte informou os novos valores que serão cobrados a partir das primeiras horas de segunda-feira (22).

De acordo com o decreto, as passagens das linhas integradas passam de R$ 2,90 para R$ 3,20, cerca de 10% de reajuste, e o das não integradas, de R$ 2,20 e R$ 2,50 – passa a ter preço único de R$ 2,70, com reajuste de 23% e de 14%.

A SMTT justificou o reajuste em nota divulgada a imprensa.

“A SMTT esclarece que o reajuste tarifário atende às regras do contrato de concessão do serviço. O último reajuste concedido às empresas que operam o sistema de transporte público da capital maranhense tinha ocorrido em março de 2016, há quase dois anos”, diz o comunicado.

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