Autor: Maramais

Marcio Jardim estava na Caravana no momento do atentado.

O pré-candidato a senador, Márcio Jardim (PT), estava no ônibus em que o ex-presidente Lula (PT) viajava, no momento em que a caravana foi atacada por criminosos. O atentado aconteceu nesta terça-feira, 27, entre Quedas do Iguaçu e Laranjeiras do Sul, sudoeste do Paraná.

Marcio revelou que quando os tiros foram disparados, ninguém do primeiro ônibus percebeu, e que só tiveram certeza de que havia sido um atentado, quando o motorista de um dos ônibus parou, em decorrência de um pneu furado.

“Na hora do disparo não percebemos, e mesmo no ônibus que foi alvejado, só sentiram que havia um estampido diferente. Só percebemos o que tinha acontecido quando o motorista de um dos ônibus parou, porque o pneu furou pregos espalhados na pista.” Revelou Márcio Jardim.

Márcio nos contou que o grupo se manteve calmo, e que o ex-presidente Lula, manteve a serenidade de sempre, porém, indignado com a covardia do ataque.

A agenda da terça foi suspensa em decorrência da falta de segurança, e continuou hoje, 28, onde a Caravana encerrou com grande ato em Curitiba.

O blog Maramais aproveitou a oportunidade para perguntar ao ex-secretário de Esportes, sobre o cenário político no Maranhão.  “Estamos na luta, com o propósito de disputar uma vaga ao Senado.” Disse Márcio Jardim.

Sobre o apoio do ex-presidente, Jardim disse que só colocou o nome a disposição depois de ter recebido o aval de Lula.

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Dutra lança “bolsa universidade” para população de Paço do Lumiar.

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), lançou nesta segunda-feira, 26, o Programa Municipal Universidade para Todos – ProUni Paço do Lumiar. A solenidade foi realizada no O Instituto de Ensino de Superior Franciscano – IESF , no Maiobão.

“Paço do Lumiar será a primeira cidade a oferecer o ProUni custeado pelo próprio Município”, destaca o prefeito Domingos Dutra. “Vamos dar a oportunidade para os estudantes carentes de Paço fazerem seu curso superior”, acrescentou o prefeito durante a solenidade.

Pelo programa, estudantes residentes e domiciliados há pelo menos 3 anos em Paço do Lumiar, comprovadamente carentes (de preferência que já estejam inscritos em programas sociais do Governo Federal), que tenham cursado os três anos do ensino médio em escola pública ou em escola particular com bolsa integral, que não tenham curso de graduação e que realizaram o Enem, poderão ter bolsas de estudos integrais para fazer sua faculdade em instituições privadas de ensino superior sediadas em Paço do Lumiar, iniciando com o Iesf.

Como se inscrever

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), está montando uma equipe técnica para fazer a triagem dos estudantes que manifestarem interesse em participar do PronUni municipal. Os interessados que atenderem a todos os requisitos, deverão comparecer à Semdes, ao lado do posto do Detran, na MA-201, a partir da próxima semana, munidos de documentos que comprovem a baixa renda.

No geral, o ProUni Paço do Lumiar terá os mesmos critérios do ProUni federal, mas será mantido pelo Município, por meio de benefícios fiscais às instituições que aderirem ao programa.

Como funcionará

Pelo programa, a Prefeitura dará bolsas de estudos integrais para estudantes de baixa renda em cursos de graduação e sequenciais de formação em instituições privadas de ensino superior sediadas em Paço do Lumiar, iniciando com o Iesf. Estão excluídos da lei os cursos sequenciais de complementação de estudos.

Em contrapartida, oferecerá benefícios fiscais às instituições que aderirem ao programa. As contrapartidas serão por meio de abatimento de 2% a 4% na alíquota do ISS, conforme limite determinado pela Lei Complementar 157/2016. O ProUni de Paço do Lumiar será executado pelo Município, sob a gestão da Secretaria Municipal de Educação.

Para ter acesso às bolsas, os estudantes em situação de carência devem ser residentes e domiciliados no Município do Paço do Lumiar – tudo atestado por meio de comprovantes de residência dos últimos 3 (três) anos; terem cursado o ensino médio completo em escola da rede pública, ou em instituições privadas em Paço do Lumiar na condição de bolsista integral; terem realizado Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não serem portadores de diploma de curso superior.

A renda familiar mensal per capita do estudante não deve exceder o valor de 1,5 (um e meio) salário mínimo. Entende-se como renda familiar mensal per capita o resultado da soma da renda mensal de todos os componentes do grupo familiar, dividido pelo número de componentes.

Professores

O ProUni Paço do Lumiar poderá ser estendido a professor da rede pública de ensino do Município, com residência em Paço pelo prazo mínimo de 03 (três) anos, para os cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica, independentemente da renda familiar per capita.

No entanto, o número de beneficiários professores da rede pública de ensino não excederá a 20% (vinte por cento) do total de beneficiários do ProUni Paço Do Lumiar.

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Deputados destacam atuação de Othelino como presidente da Assembleia

A performance do deputado Othelino Neto (PC do B), como presidente da Assembleia Legislativa, vem agradando tanto a governistas como oposicionistas. Ele assumiu interinamente o comando do Legislativo Estadual ainda no ano passado, por conta do agravamento do estado de saúde do então presidente, Humberto Coutinho, que faleceu no dia primeiro de janeiro desde ano.

Com o falecimento de Coutinho, Othelino Neto, que era o 1º vice-presidente, foi efetivado na presidência em 4 de janeiro. Suas ações políticas e administrativas estão sendo consideradas firmes e democráticas por parte de seus pares.

De acordo com o deputado Léo Cunha (PTC), “a atuação de Othelino Neto merece elogios sob todos os aspectos. Ele surpreendeu pela serenidade na condução dos trabalhos, pela sua larga visão, apesar de ser muito jovem e por estabelecer parâmetros democráticos, sem dispensar tratamento diferenciado a ninguém”.

Conforme o deputado Zé Inácio (PT), Othelino Neto se traduz como uma excelente surpresa. “Ele tem tratado todos os colegas com muito respeito, muito diálogo. E esse tratamento é dispensado não só aos deputados da base governista, da qual faz parte, mas também aos parlamentares oposicionista. Ele faz a casa se movimentar de forma dinâmica, dando apoio às comissões e a todos os componentes do Legislativo Maranhense”.

Sob a ótica do deputado César Pires (PEN), Othelino Neto vem se destacando como um bom administrador. “Ele ganhou experiência no ano passado, quando assumiu por diversas vezes em lugar do Humberto Coutinho. Esteve conosco aqui na planície e agora está no planalto, e vem se saindo muito bem na condução da direção do nosso Legislativo. Não faz distinção entre parlamentar do governo e nem da oposição, embora saibamos que tem suas convicções políticas. Seu trabalho é louvável”, assinalou.

Edvaldo Holanda (PTC) – “É um deputado muito jovem, que vem mostrando competência muito antes de chegar a esta casa, seja em assessorias, ou em secretarias do Estado e do município. Chegou aqui e mostra-se muito à vontade, recebendo e fazendo visitas e outros órgãos. Tem desempenhado um trabalho admirável. É uma grande esperança, não só para este poder, mas para o futuro do Maranhão”.

Rafael Leitoa (PDT) – “ A administração do presidente Othelino Neto é proveitosa, democrática e extremamente salutar. É um jovem político que vem mostrando muita maturidade pelo cargo que ocupa e sua atuação recebe pleno apoio de todos nós. Ele vem se transformando numa verdadeira unanimidade entre os componentes da Assembleia Legislativa.

Roberto Costa (MDB) –“Othelino já vinha ajudando o nosso saudoso Humberto Coutinho. Com a morte do Humberto ele assumiu dando continuidade ao trabalho dele. Mas já tinha uma experiência como secretário de Estado, secretário municipal e vem colocando sua experiência a serviço deste poder. Eu fui o autor da proposta que permitiu que concorresse à presidência após a morte do Humberto. Não me arrependo. Suas ações são corajosas, a exemplo da extinção da auxílio-moradia, que foi uma iniciativa que cortou na própria carne e isso teve ampla repercussão. É uma medida que foi de encontro às aspirações populares. Vem se conduzindo como um autêntico líder, um grande companheiro”.

Cabo Campos (DEM) –“É uma grata surpresa o deputado Othelino na presidência da Assembleia. Apesar da pouca idade, é um homem centrado no trabalho que executa. Tem administrado de maneira correta. A democracia pulsa em toda sua plenitude aqui nesta casa sob o comando dele. Muito admirável a sua gestão. Tem praticamente a unanimidade de seus pares. Mostra grande experiência, embora seja um político muito jovem”.

Rogério Cafeteira ( PSB-Líder do Governo) – “Olha, temos que analisar desde quando o deputado Othelino Neto era vice-presidente desta Casa, sob a presidência do saudoso Humberto Coutinho. Sempre exerceu, de forma interina, a direção deste Parlamento acatando às determinações do titular, mesmo com ele convalescendo. Agora, de forma democrática e republicana, vem executando um excelente trabalho. Vem se comportando de forma exemplar. Tem mostrado sabedoria e respeito com relação ao alinhamento partidário e ideológico de cada um. Atua como autêntico magistrado Mostra muita sabedoria, o deputado Othelino”.

Levy Pontes (PC do B )– “Avalio o deputado Othelino Neto pelo seu DNA. Seu avô e seu pai, os saudosos jornalistas Othelino Nova Alves e Othelino Filho, foram profissionais que se destacaram em defesa das liberdades, que travaram o bom combate. O avô, por sinal, tombou assassinado em defesa de seus ideais. Agora, vejo esse jovem parlamentar comandando a Assembleia Legislativa do Maranhão, com a experiência que adquiriu como secretário de Estado e outras funções exercidas. Como vice-presidente atuou com muita competência e humildade. Agora, exerce um trabalho que se destaca pela serenidade, estabeleceu a paz, é um grande presidente”.

Sérgio Frota (PSDB) –“ O Othelino já vinha assumindo a presidência, com os problemas de saúde enfrentados pelo Humberto Coutinho, nosso saudoso ex-presidente. Suas ações são democráticas, são transparentes. O governo tem uma base muito forte aqui na Casa, mas ele vem estabelecendo um trabalho de fortalecimento do nosso Legislativo. Ele vem prestigiando os colegas, independentemente de cores ideológicas e partidárias. Não tenho nada o que reclamar do trabalho do Othelino como presidente”.

Fábio Braga (SD ) – “ Com a morte do Humberto Coutinho, ele soube manter a eficiência da Casa, manter a tranquilidade, em todas as áreas, como no fortalecimento das comissões, realizações das audiências, encaminhamentos de propostas e o bom relacionamento com outros instância de poder, além do atendimento ao povo. Ele está sabendo se conduzir com extrema competência, com muita sabedoria, embora sendo um político muito jovem”.

Paulo Neto (DEM) –“O deputado Othelino nos surpreendeu, por ser um jovem político, detentor de apenas 2 mandatos, mas que vem se comportando como se fosse um veterano. Sob seu comando, ele vem estabelecendo a paz e a harmonia aqui na Casa. Tem desenvoltura, tem sensibilidade e muito conhecimento político, conseguindo aglutinar forças para manter um trabalho que transforma a Assembleia numa casa de paz, numa casa de harmonia. Ele tem aprovação quase unânime entre seus colegas. É uma alta competência”.

Bira do Pindaré (PSB)- “Na realidade, não me surpreende muito a performance do deputado Othelino Neto, ele sempre mostrou posições firmes, na aprovação de propostas polêmicas, como foi a extinção do auxílio-moradia, que é uma pauta nacional, e ele conseguiu número suficiente para aprovar a matéria.
Estivemos juntos na bancada de oposição no governo anterior e hoje estamos junto na bancada de apoio ao governador Flávio Dino. A atuação do presidente Othelino é diferenciada, ele vem conseguindo êxito e apoio e espero que continue com o mesmo desempenho”.

Glaucio Ericeria.

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CCJ aprova Medidas Provisórias enviadas pelo Governo do Estado

Quatro Medidas Provisórias (MP), enviadas pelo Governo do Estado, começaram a ser analisadas, na reunião desta terça-feira (27) , da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Uma das emendas que receberam parecer favorável é a MP-267, que faz a reestruturação do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), e tem como relator o deputado Marco Aurélio (PCdoB).

Outra MP que recebeu sinal verde foi a 271/2018, que altera a Lei número 10.583, de 24 de abril de 2017, que institui a Política Estadual de Confinamento da Atenção Primária em Saúde Público do Estado, relatada também por Marco Aurélio.

Houve novo pedido de vista sobre a MP-270 /2018, que altera a Lei nº 7.936, de 14 de julho de 2003, que cria o Fundo Estadual para Habitação e Desenvolvimento Urbano, tendo como relator o deputado Glalbert Cutrim (PDT), presidente da CCJ. Mas, a Comissão já acatou uma emenda do deputado Eduardo Braide (PMN) que fez uma correção formal porque a MP revogava uma lei errada, a 10.358, quando deveria alterar a 10.385, de dezembro de 2015.

A quarta MP que ficou para ser analisada na próxima reunião é a número 272, que dispõe sobre os vencimentos dos Servidores Públicos Estaduais do Subgrupo Magistério da Educação Básica, tendo em vista relator do deputado Antônio Pereira (DEM).

Foi pedido vista também ao projeto de lei ordinária nº 030/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o governo a celebrar contrato de concessão de uso onerosa de área de terras e edificações do denominado “Parque Independência”, localizado no município de São Luís, que tem como relator também o presidente da CCJ.

Estavam presentes na reunião os deputados Glalbert Cutrim, Marco Aurélio, Eduardo Braide e Carlinhos Florêncio (PHS).

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Regra para criação de novos municípios é aprovada em Comissão Especial

A Comissão Especial do PLP 137/15 que define as regras para a criação de novos municípios aprovou por unanimidade na tarde desta terça-feira (27) o parecer do relator, deputado Carlos Henrique Gaguim.

Entre os novos critérios exigidos, está a necessidade de a população do novo município e do que foi desmembrado ser de pelo menos 6 mil habitantes, nas regiões Norte e Centro-Oeste, 12 mil habitantes no Nordeste; e 20 mil, no Sul e Sudeste.

O Líder da Minoria, deputado Weverton, garantiu a não obstrução da pauta no Plenário da Câmara e destacou a importância em reverter grandes discrepâncias entre povoados, distritos e a sede dos municípios, em especial no Maranhão. Ele afirmou que a emancipação é a melhor forma de levar cidadania às populações mais carentes da presença do Estado. ” Várias cidades, povoados e distritos estavam isolados e invisíveis. Hoje é dado um importante passo para levar cidadania e políticas públicas para a população”, destacou Weverton.

Como já havia sido aprovada no Senado, a pauta segue para Plenário da Câmara no dia 15 de maio e, caso aprovada, vai à sanção presidencial.

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Semana da Água é comemorada em Itapecuru Mirim

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca, Produção e Meio Ambiente, realizou em Itapecuru Mirim, em comemoração à Semana da Água, o II Ciclo de Palestra, com o tema: “Água tem um pingo de consciência”, que ocorreu de 20 a 23 de março. O evento teve como objetivo a missão de promover a conscientização, construir compromissos com a comunidade e provocar ações relacionados à água, para facilitar a sua conservação, proteção e uso racional e eficiente, em todas as dimensões, com base na sustentabilidade ambiental, para o benefício de toda a vida.

A abertura oficial do evento, realizada no Auditório da Escola Municipal Manfredo Viana, contou com palestras de engenheiros ambientais, civis, químicos, gestores ambientais e nutricionistas. Foram desenvolvidas, no decorrer da semana, várias atividades, como o minicurso “Pesca Predatória e a importância da preservação de espécie nativas”, no Povoado Brasilina, ministrado pelo Professor Drº Caio Brito (IFMA); além de uma visita à Estação de Tratamento de Água de Itapecuru (ETA) com os alunos da Escola Municipal Osvaldo Dias Vasconcelos, com aula prática sobre todas as etapas do tratamento d´água.

O ápice da celebração foi a visita ao Laboratório de Ciências do Ambiente do Centro Universitário do Maranhão (CEUMA), com alunos da Escola Municipal João da Silva Rodrigues, orientados pela Professora Drª Maria Raimunda com análises físico-químicas de amostras de água do Rio Itapecuru e do Igarapé Luís Antônio.

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Fred Maia distribui 4 mil cestas básicas em Trizidela do Vale

No total, serão quase 100 mil quilos de alimentos distribuídos as famílias carentes de Trizidela do Vale.

O prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia (MDB), mostra mais uma vez porque é um dos prefeitos mais bem avaliados do Maranhão. Mesmo com a crise financeira enfrentada pelos municípios, Fred Maia dobrou a quantidade de famílias beneficiadas pelas entregas de cestas básicas na Semana Santa.

Este ano, o prefeito vai distribuir 4 mil cestas básicas, totalizando quase 100 toneladas de alimentos. Além das cestas, as famílias também receberão peixes. No ano passado, foram entregues 2 mil cestas.

A distribuição começará nesta quarta-feira, 28.

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MP dá prazo de cinco dias para prefeita exonerar todos os parentes em São João dos Patos.

O Promotor de Justiça Renato Ighor Viturino Aragão, expediu, no último dia 22 de março, recomendação a prefeita de São João dos Patos, Gilvana Evangelista, para que exonere todos os parentes com cargos administrativos na Prefeitura.

A recomendação foi motivada pelo Inquérito Civil que identificou vários casos de nepotismo no município.

Passados os cinco dias, após a notificação, a prefeita terá mais quinze dias para comprovar que comprimiu a recomendação do Ministério Público.

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Loucura! Talita Laci vai torrar mais de R$ 1 milhão em locação de veículos na Raposa.

A empresa vencedora da licitação seria de propriedade do primo do marido da prefeita Talita Laci. Registrada no município de Colinas, o endereço simplesmente não existe.

Pelo visto o dinheiro está sobrando na Raposa, pequeno município de menos de 30 mil habitantes que fica na região metropolitana de São Luís. Por lá, a prefeita Talita Laci (PCdoB), aquela do caso dos “Caixões”, revelado pelo blog Maramais e que virou notícia nacional, se não bastasse ter assinado contrato onde prevê gastar quase R$ 3 milhões em combustível, agora, a prefeita, que já foi comparada com a ex-prefeita ostentação Lidiane Leite, quer torrar mais de R$ 1 milhão de reais em locação de veículos.

No total, foram realizados nove contratos com a empresa R.F.S. Serviços LTDA, que somados, chegam a fortuna de R$ 1 milhão, 137 mil e 600 reais. Um verdadeiro luxo para o município que tem como maior vocação a pesca.

( veja os contratos no Diário Oficial clicando aqui, Edição do dia 22 de Março ).

Nossa equipe de reportagem esteve em Colinas, que fica 463 km de distância do município da Raposa, para conhecer a empresa vencedora da licitação.

Essa é a rua onde deveria existir a empresa R.F.S., mas o número 319 simplesmente não existe.

Durante o dia inteiro, procuramos a empresa em um bairro humilde da cidade, mas só encontramos uma avenida completamente destruída. A sede da RFS, que tem como proprietário o empresário Rodolfo Freitas dos Santos, deveria ficar na Avenida Alice Brandão, 319, Vila Damasceno, em Colinas, mas o endereço simplesmente não existe. Ninguém na rua nunca ouviu falar na empresa e desconhece o proprietário.

Informantes ligados a Prefeitura Municipal de Colinas informaram que a família Brandão, aliados da prefeita Valmira, sempre teve forte ligação com o pai da prefeita do município da Raposa, o ex-prefeito Lací, desde a época em que Carlos Brandão era auxiliar do ex-governador José Reinaldo (sem partido).

Descobrimos também, que o proprietário da empresa que vai faturar mais de R$ 1 milhão com locação de veículos, o empresário Rodolfo, seria primo do marido da prefeita da Raposa, Glaydson Resende, prefeito de Barão do Grajáu.

O dinheiro para pagar os alugueis dos carros serão retirados de recursos da Saúde, da Educação e da Assistência Social.

Pelo visto, Talita Laci terá que esclarecer muita coisa ao Ministério Público.

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Ex-prefeitos de Penalva são acionados por dano ambiental e extinção de espécies de peixes no município

O Ministério Público do Maranhão propôs, em 16 de março, Ação Civil Pública contra o Município de Penalva e os ex-prefeitos Lourival de Nazaré Vieira Gama e Nauro Sérgio Muniz Mendes para a reparação do dano ambiental causado por duas barragens no referido município.

A manifestação, assinada pelo promotor de justiça Rogernilson Ericeira Chaves, requereu a apresentação de Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), a ser implantado em prazo indicado por órgão ambiental competente, que deverá também aprovar e supervisionar a forma de recuperação.

Motivaram a ação relatórios técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), que atestaram danos ambientais causados pela construção das barragens: uma entre Penalva e o povoado de Trizidela (pertencente ao município de Cajari) e uma outra, maior, entre Trizidela e o Lago de Penalva.

Sem as licenças ambientais necessárias para a construção, em particular o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), as barragens foram edificadas pelo ex-prefeito Lourival Gama e, depois do rompimento, foram reconstruídas pelo ex-prefeito Nauro Sérgio Muniz Mendes, com novos impactos ao meio ambiente, conforme apontou laudo técnico.

PROBLEMAS

Entre outros danos, as barragens impediram a migração de peixes para a reprodução; diminuíram o estoque pesqueiro e a produtividade do ambiente aquático; e transformaram o ambiente de águas correntes em águas estagnadas, causando uma profunda alteração das condições físicas, químicas e biológicas, o que provocou a extinção de diversas espécies que viviam na área.

Além disso, o rompimento dos empreendimentos pode causar danos incalculáveis no entorno, prejudicando a população que vive próxima à barragem e que já sofre com os efeitos da seca e da diminuição da pesca.

OUTROS PEDIDOS

Não sendo possível a reparação do meio ambiente, a Promotoria de Justiça da Comarca de Penalva requereu a condenação dos réus ao pagamento de indenização quantificada em perícia. A indenização deve ser correspondente aos danos ambientais que, no curso do processo, mostraram-se técnica e absolutamente irrecuperáveis.

Igualmente foi solicitada a condenação dos demandados ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, com valor a ser arbitrado pela Justiça, em montante compatível com a lesão constatada, a ser revertido ao Fundo de Direitos Difusos do Estado do Maranhão.

Em caso de descumprimento das medidas, foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil.

Outro pedido refere-se ao pagamento das custas, honorários periciais e demais despesas processuais.

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