Autor: Maramais

Rafael Leitoa destaca avanços na educação e convida para inauguração do Iema em Matões

Na manhã desta quarta-feira (4), o deputado Rafael Leitoa voltou a destacar, na tribuna da Assembleia, os avanços na educação do Maranhão, desde a posse do governador Flávio Dino.

Ele ressaltou a importância da inauguração de mais um Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), desta vez na cidade de Matões, região leste do estado.

O deputado, sempre que destaca as inaugurações dos Iemas, reforça o poder transformador da educação na vida dos jovens. Segundo ele, a Unidade Plena de Matões será a primeira construída, única e exclusivamente, para abrigar esse modelo de escola profissionalizante e em tempo integral. Em Matões, o prédio terá 12 salas de aulas, com laboratórios, refeitório, cozinha industrial, quadra coberta, espaço para biblioteca e auditório.

“Estamos dando um recado importante para o Brasil, de que no Maranhão a educação é tratada de forma séria e prioritária pelo governador Flávio Dino”, finalizou.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Mais experiente, Pedro Lucas volta à Câmara pronto pra disputa eleitoral

O vereador de São Luís Pedro Lucas Fernandes (PTB) reassumiu seu mandato na Câmara Municipal de São Luís após  se desincompatibilizar do comando da Agência Metropolitana para disputar um mandato de deputado federal nas eleições de outubro próximo. “Quero afirmar que o Pedro Lucas voltou mais experiente. Esse tempo que estive no executivo estadual me deu a real noção de como é o procedimento a nível de executivo”, observou o petebista.

Em seu pronunciamento, Pedro Lucas destacou o trabalho realizado na Agência Metropolitana, dando ênfase ao plano de ação, que possibilitou a criação do Conselho Metropolitano, o Colegiado Metropolitano, o Fundo Metropolitano, assim como vários projetos especiais.

“Muitas intervenções foram feitas, como por exemplo a licitação de uma Quadra Esportiva para o bairro Ilhinha, já que o governador Flávio Dino gosta dessas intervenções que possam trazer a comunidade de volta aos espaços públicos. A Agência hoje está com a carteira de projetos bastante avançados que serão executados pelo Lívio Corrêa, novo presidente da pasta”, enfatizou o vereador.

Segundo o parlamentar petebista, nada se faz sem planejamento. “Foi um ano de muito planejamento, mas que precisava ter feito, se não a Agência Metropolitana não teria um norte a definir. A gente fez todo esse trabalho de planejamento e já estamos fazendo intervenções em 13 meses. Então muita coisa que já aconteceu e quero aqui agradecer o apoio que o governador Flávio Dino tem nos dado enquanto estivemos lá e agradecer todos os secretários estaduais e prefeitos que puderam colaborar com a Agência Metropolitana”, disse.

Pedro Lucas falou que a agência definiu que vai ajudar 10 dos 13 municípios que compõem a Região Metropolitana, na questão do resíduo sólido, arcando com as despesas de 10 municípios, ficando de fora apenas São Luís, Alcântara e Rosário (que já tem uma compensação ambiental).

Para finalizar, o vereador falou que vai focar sua visão para São Luís, já que é uma cidade com mais de 1 milhão de habitantes e precisa de muita atenção dos vereadores e tem muitos problemas estruturantes que vem de muito tempo, mas o prefeito Edivaldo Holanda tem dado sua contribuição de tentar resgatar a dignidade da população e a Câmara tem dado um grande apoio ao prefeito.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Entenda o que acontecerá com Lula caso STF negue habeas corpus hoje.

Mesmo com a derrota de hoje no STF,  Lula ainda não poderá ser preso.

Sérgio Mouro será o homem que mandará prender Lula

Se a maioria dos ministros do STF negarem o habeas corpus que evitaria a prisão do ex-presidente Lula. Mesmo com a decisão do Supremo, cabe a defesa de Lula, uma última cartada.

Embora o TRF-4 já tenha negado, no último dia 26, um recurso ao próprio tribunal contra a condenação, chamado embargos de declaração, Lula não foi preso por força de um salvo-conduto concedido pelo STF antes, no dia 22 de março, quando começou o julgamento do habeas corpus na Corte.

A defesa já manifestou intenção de apresentar um segundo recurso ao TRF-4 e tem até o dia 10 de abril para protocolá-lo.

Só  após a rejeição dessa nova apelação pela Oitava Turma do TRF-4, mesmo colegiado que julgou o processo, será considerada esgotada a jurisdição de segunda instância.

Feito isso, o TRF-4 enviará um ofício ao juiz federal Sergio Moro, que condenou Lula na primeira instância da Justiça Federal, comunicando a decisão. Nesse caso, caberá a ele mandar a Polícia Federal prender o ex-presidente.

 

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Agora: 5 x 3 contra habeas corpus que evita prisão do ex-presidente.

Atualizado às 21h50: Até o momento, oito ministros votaram, sendo cinco contra a concessão do habeas corpus, e três a favor. O primeiro a manifestar seu voto foi o relator do caso, Ministro Edson Fachin, que votou contra o hc.

Em seguida, devido compromissos no exterior, Gilmar Mendes pediu prioridade para votar, e empatou, deixando o placar igual.

O terceiro ministro a apresentar seu voto foi Alexandre de Moraes, que votou contra o habeas corpus.

Luis Roberto Barroso criticou os infinitos recursos que nunca se esgotam, para votar a favor da jurisprudência que possibilita a prisão após condenação em segunda instância.

O quinto voto, proferido pela ministra Rosa Weber foi contra o habeas corpus, deixando o placar em 4×1, contra o hc que evitaria a prisão do ex-presidente.

Luiz Fux foi o sexto ministro a proferir voto e também foi contra o hc, o que torna a situação de Lula complicadíssima.

Toffoli e Lewandowski votaram a favor do hc, levando o placar para 5×3. Até o momento, oito ministros já votam.

Neste momento, Marco Aurélio lê seu voto.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

MP investiga supostas irregularidades em contratos de mais de R$ 7 milhões em Caxias.

A administração do prefeito Fábio Gentil (PRB) será investigada pelo Ministério Público, por suposto ato de improbidade administrativa  pelos contratação da empresa Morumbi Construções, pelo valor de R$ 2 milhões, 539 mil e 600 reais e a empresa Picos Construções, pelo valor de R$ 4 milhões, 903 mil e 200 reais, para locação de veículos pesados destinados ao serviço de limpeza pública

O Promotor de Justiça Francisco de Assis da Silva Júnior, autorizou nesta quarta-feira, 04 a abertura de Inquérito Civil para apurar possível irregularidade nos processos licitatórios que resultaram nos dois contratos, que juntos, somam R$ 7 milhões 442 mil reais.

De acordo com as primeiras informações da Promotoria, a similitude do objeto dos contratos, firmados com empresas diferentes, por licitações diversas, em tese, pode configurar fracionamento de licitação, o que pela legislação, incorre em ato de improbidade administrativa, e segundo o documento do Ministério Público, prática essa que está tornando “praxe” em diversas cidades do Estado do Maranhão, o que termina sendo uma fonte de desvio de dinheiro público e afronta à moralidade administrativa, e podendo gerar responsabilização por ato de improbidade administrativa, sem prejuízo da responsabilização criminal.

O Promotor deu prazo de dez dias para que o Secretário de Finanças apresente cópias integrais dos  dois processos licitatórios, bem como relatório de pagamentos realizados até o momento, e documentos que comprovem a execução dos serviços.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Othelino discute parceria da Assembleia Legislativa com Escola da Magistratura do Maranhão

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na manhã desta terça-feira (3), o diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira. Eles discutiram a proposta de parceria institucional entre o Poder Legislativo e a Escola da Magistratura, para realização de eventos voltados para a capacitação de servidores dos dois poderes.

Acompanhado da coordenadora administrativa da Esmam, Liliane Lima, o desembargador Paulo Velten explanou os projetos desenvolvidos e em andamento na Escola da Magistratura. Othelino Neto defendeu a importância da celebração de uma parceria entre a Escola da Magistratura e a Assembleia Legislativa.

“Esta parceria será muito bem-vinda no sentido de se trazer temas importantes para o Brasil, que poderão ser discutidos, de forma conjunta, tanto pela Assembleia quanto pela Escola da Magistratura”, declarou Othelino.

Durante a reunião, surgiu a ideia da realização de um evento, provavelmente no próximo dia 25 de maio, para ensejar o debate sobre o tema “Reforma Política e o semiparlamentarismo”.  “Para nós, esta será uma discussão interessante que, além de trazer boas informações, contribuirá para o bom debate, tendo em vista que, aqui na Assembleia, há opiniões diferentes. Estas parcerias são muito boas e quem ganha é a sociedade”, ressaltou Othelino.

O desembargador também destacou a iniciativa do debate. A ideia é trazer a São Luís o professor Ives Gandra da Silva Martins, para proferir palestra sobre o tema.  “O deputado Othelino é um companheiro da nossa geração e ficamos muito felizes de vê-lo em pleno êxito à frente da Assembleia Legislativa. Por essa razão, trouxemos aqui esta proposta de parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão. Nós sabemos que há servidores de ambos os poderes, tanto do Judiciário quanto do Legislativo, que tem interesses comuns, quando a discussão se relaciona a temas relevantes, em face da conjuntura social e política que vivemos em nosso país”, afirmou o desembargador Paulo Velten.

O desembargador ressaltou a importância da Esmam na formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores: “A nossa escola hoje, é bom que se registre, cuida não apenas da formação dos juízes, mas também da capacitação de todo o quadro de servidores do Judiciário. Quando se tem servidores antenados, atualizados com os temas da nação, sem dúvida nenhuma, temos também servidores mais motivados, enriquecidos e entusiasmados para os trabalhos do dia a dia”, frisou Paulo Velten.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

OAB/MA emite nota de repúdio contra decisão que revogou pedido de prisão de Lúcio André.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), vem a público repudiar a decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, que na manhã de hoje, 03/04, concedeu habeas corpus ao empresário Lúcio André Genésio, que estava com pedido de prisão preventiva em aberto por agredir sua ex-companheira, a advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva. Com a decisão do Tribunal de Justiça, Lúcio André responderá o processo em liberdade, deixando de ser foragido perante a Justiça.

A OAB Maranhão reafirma seu comprometimento com a dignidade da pessoa humana, com a advocacia e com a sociedade maranhense, e por meio desta vem também solidarizar-se com a advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva.

A Seccional Maranhense, assim como tem feito em episódios envolvendo casos de violência contra a mulher e desrespeito aos direitos e princípios fundamentais dos cidadãos e advogados, tem se posicionado, tomado todas as providências cabíveis e acompanhado as investigações e desdobramentos de todos os casos. Neste, de violência contra a advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva, a OAB/MA esteve vigilante e colocou-se à disposição da vítima por meio da Comissão da Mulher e da Advogada e também da Comissão de Acompanhamento das Vítimas de Violência, que tomaram todas as providências legais e cabíveis para que o ato violento fosse submetido aos preceitos legais.

É imensurável e inaceitável a violência moral e física a que a profissional da advocacia foi submetida. A ação reflete que a sociedade ainda tem muito a caminhar para a garantia plena dos direitos das mulheres. A violência contra a mulher está, sim, enraizada na cultura brasileira, que banaliza as agressões e, não raro, atribui a culpa à própria vítima. Uma cultura que o sistema OAB, da qual faz parte a Seccional Maranhense, tem trabalhado para desconstruir, e fortalecer o conceito de sororidade, ação fortemente presente no feminismo, sendo definido como um aspecto de dimensão ética, política e prática deste movimento de igualdade entre os gêneros.

Do ponto de vista do feminismo, a sororidade consiste no não julgamento prévio entre as próprias mulheres que, na maioria das vezes, ajudam a fortalecer estereótipos preconceituosos criados por uma sociedade machista e patriarcal.

O sistema OAB se coloca à disposição das instituições de Estado e da Sociedade Civil Organizada, para que juntos sejam os mediadores desse grandioso processo de mudanças no país.

Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA
Comissão de Acompanhamento das Vítimas de Violência da OAB/MA
Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Advogada espancada por Lucio André sofre ataque de pânico, após saber da revogação da prisão preventiva.

A advogada Ludmila Ribeiro, ex-companheira de Lúcio André, irmão do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), usou sua conta no facebook para comentar a decisão que, segundo ela, poderá permitir que Lúcio André volte a cometer nova investida contra a ex-companheira.

“Sinceramente, estou em ataque de pânico, escrevendo e tremendo ao mesmo tempo. Não sei se pelo medo de viver tudo de novo ou pela ridicularização que passo no meu estado. Eu gostaria de retomar esse assunto de outra forma, gostaria de vim aqui parabenizar a Secretaria de Segurança, a delegada e os envolvidos por encontrar um foragido que brincou de esconde esconde por mais de 100 dias, mas isso não é possível. Ele não foi encontrado. Eu gostaria de vim aqui parabenizar o Tribunal de Justiça do Maranhão, por entender o risco que uma vítima de violência doméstica passa, pelo terror de permanecer em risco, mas não, eu não posso parabenizar os Desembargadores Bayma e Melo pelos votos proferidos nessa manhã. Me sinto envergonhada, por acreditar que o Maranhão está preparado para enfrentar a violência doméstica. Qual a mensagem que os nobres desembargadores desejaram passar? De que nada aconteceu? De que não estou em risco? De que as mulheres não precisam denunciar? De que no Maranhão os agressores de mulheres não precisam se preocupar pq nada acontece? Que vergonha nobres desembargadores! Que vergonha segurança pública! É tão chocante quanto minha imagem de como fiquei depois de ser tortura por horas por esse criminoso, é ser feita de piada depois do apoio que não recebi do tribunal de justiça do Maranhão e da segurança pública que apesar de ter tempo suficiente não encontrou o meliante. Gostaria de parabenizar, mas não posso!” Postou a advogada.

Com a revogação do pedido de prisão preventiva, Lúcio André está livre para sair do esconderijo e deverá comemorar com o irmão, Luciano Genésio, o resultado conquistado na justiça. O agora ex-foragido foi cogitado para ser o candidato a deputado estadual do irmão, que após a agressão, substituiu Lucio pela esposa, Thaíza Hortegal, na disputa eleitoral,

Leia também: Lúcio André livre para aparecer e reforçar time de Luciano Genésio.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Lúcio André livre pra aparecer e reforçar o time de Luciano Genésio.

O irmão do prefeito de Pinheiro Luciano Genésio (PP), o empresário e ex-foragido da justiça Lúcio André já pode sair do esconderijo que ficou durante mais de seis meses e circular livremente pela cidade de Pinheiro. Os irmãos venceram uma longa batalha e conseguiram na manhã desta terça-feira, 03, o pedido de habeas corpus julgados pela Primeira Câmara Criminal.

Com o deferimento do recurso, o empresário responde a partir de agora em liberdade, sem medida protetiva ou restrição de liberdade, deixando de ser foragido perante a justiça. Com a vitória na Justiça, o irmão do prefeito de Pinheiro pode voltar e se aproximar da ex-esposa.

Lúcio André, que durante o ano de 2017 trabalhou para ser o candidato a deputado estadual do irmão Luciano Genésio, teve o projeto interrompido após espancar a advogada Ludmila Ribeiro, ex-companheira do empresário

Agora, o prefeito Luciano Genésio vai decidir se aceita o irmão entrar com tudo na campanha da primeira-dama, Thaíza Hortegal, que disputará uma vaga na Assembleia Legislativa, ou se o melhor caminho é ficar longe dos holofotes.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

MP denuncia empresários por fraudes em licitação do carnaval de Bom Jardim.

A Promotoria de Justiça de Bom Jardim ofereceu Denúncia à Justiça, no último dia 26, contra dois empresários do ramo de produções artísticas que teriam fraudado processo licitatório realizado pelo Município de Bom Jardim. Segundo o Ministério Público do Maranhão, Reginaldo Sousa dos Anjos e Marcos Antônio Duarte de Sena se reuniram para tentar fraudar a licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 008/2018.

De acordo com o promotor de justiça de Bom Jardim, Fábio Santos de Oliveira, a fraude consistiria no afastamento de possíveis concorrentes do processo licitatório, por meio do oferecimento de vantagens, entre as quais a divisão entre os denunciados do objeto da licitação.

A conduta ilegal se enquadra nos artigos 90 e 95 da Lei 8.666/93, combinada com o artigo 14 do Código Penal. Ambos os artigos da Lei de Licitações, que tratam da combinação ou qualquer outro expediente para afastar licitante, por meio de fraude ou oferecimento de vantagem, preveem penas de detenção de dois a quatro anos, além de multa.

“Há, nos autos, provas suficientes que os réus tentaram fraudar, mediante ajuste e oferecimento de vantagem (por meio da divisão dos objetos do contrato entre eles), o procedimento licitatório, frustrando o caráter competitivo que deveria haver, e que ambos procuraram afastar um ao outro do certame”, afirma, na Denúncia, o promotor de justiça.

OS FATOS

Conforme foi apurado pelo Ministério Público, a Prefeitura de Bom Jardim promoveu, nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2018, o Pregão Presencial nº 008/2018 para contratar empresa especializada em produção e organização de eventos, a fim de realizar o Carnaval deste ano. Saiu vencedora do certame a empresa R. Sousa dos Anjos, do denunciado Reginaldo Sousa dos Anjos, conhecido como Dedé.

No dia 8 de fevereiro, Marcos Antônio Duarte de Sena, proprietário da empresa M. Peixoto Alencar, foi à Promotoria de Bom Jardim para denunciar que Reginaldo teria lhe procurado, no dia 26 de janeiro deste ano, com a proposta de que não participasse da licitação. Caso o declarante desistisse de concorrer, Reginaldo iria contratar duas bandas da empresa de Marcos pelo valor de R$ 40 mil.
Chamado à Promotoria de Bom Jardim para esclarecer os fatos, Reginaldo negou, em parte, as afirmações, alegando que fora Marcos quem teria lhe oferecido uma proposta de “ajuste à licitação”. Conforme esta versão, Marcos, em duas ocasiões, teria sugerido: “Dedé, por que você não fica com a sonorização e eu, com as bandas?”.

O promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira observou que Marcos Antônio de Sena somente procurou o Ministério Público depois do resultado da licitação, na qual saiu derrotado. “Diante da gravidade dos fatos, verifica-se que os réus, deliberadamente, tentaram frustrar a licitação, mediante ajuste e oferecimento de vantagens, motivos pelos quais devem ser responsabilizados penalmente”, argumentou.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora