Autor: Maramais

Vila Nova dos Martírios: Prefeita Karla Batista é acionada por irregularidade no Conselho Municipal de Saúde

A prefeita do município de Vila Nova dos Martírios Karla Batista (PSDB), foi acionada pelo MInistério Público, juntamente com a União e o Estado do Maranhão  no dia 19, junto ao Poder Judiciário Federal, pedindo tutela de urgência antecipada para sanar as irregularidades do Conselho Municipal de Saúde de Vila Nova dos Martírios em até 90 dias. A Ação Civil Pública foi elaborada pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde, Newton Barros de Bello Neto.

A ACP é resultado de procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público em 2015 para acompanhar a instalação e o funcionamento do Conselho no município, que deveriam seguir as medidas sugeridas na Recomendação expedida pelo MPMA ainda em 2014.

O Sistema Único de Saúde também realizou auditoria a pedido do MPMA para verificar o atendimento prestado pela Estratégia Saúde da Família, quantificando número de servidores, equipamentos, estrutura física disponível e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.

A partir das informações coletadas pelo MPMA, constatou-se que o Conselho Municipal de Saúde não dispõe de estrutura administrativa adequada para funcionamento, regimento interno e que o Conselho não é paritário.

“Todos os 16 conselheiros nomeados são representantes do poder público. Isso desobedece o art. 3º da Lei Municipal nº 005/97, que determina a representação no Conselho de 50% de usuários, 25% de trabalhadores e 25% do governo e prestadores de serviço”, destaca o promotor Newton Bello.

As investigações também constataram que o Conselho não se reúne regularmente, não fiscaliza os gastos com saúde pública, não delibera sobre destinação de recursos, orçamento de saúde, prestação de contas e não acompanha o Plano Municipal de Saúde.

DO PEDIDO

O Ministério Público do Maranhão pede que o Poder Judiciário Federal, após o deferimento de liminar, aplique multa diária de R$10 mil, caso a União, o Estado do Maranhão ou o Município de Vila Nova dos Martírios não sanem as irregularidades no prazo de 90 dias.

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Porto Rico: Ex-presidente da Câmara é condenado por improbidade administrativa

Uma sentença proferida pelo Judiciário da Comarca de Cedral condenou Adelson Abreu por atos de improbidade administrativa, praticados quando exercia o cargo de presidente da Câmara de Vereadores do município de Porto Rico, termo judiciário da comarca. Ele foi condenado à perda da função pública, caso exerça alguma; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, ressarcimento integral do dano no valor de R$ 31,5 mil, e ao pagamento de multa civil, de caráter pedagógico e punitivo, em favor da municipalidade em valor equivalente a R$ 31,5 mil.

A ação foi proposta pelo Ministério Público, que relatou que o ex-vereador, durante o exercício de 2005, cometeu uma série de irregularidades que provocaram desaprovação de suas contas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Dentre as irregularidades, apontou a fragmentação de despesas para contratação de serviços de assessoria jurídica e para a contratação da CONACON – Consultoria Contábil, Orçamentária e Planejamento para a prestação de serviços contábeis; bem como dispensa indevida de licitação para aluguel de duas motocicletas e ausência de envio de relatório de gestão fiscal. O MP pediu a condenação do réu pela prática de atos de improbidade administrativa e a consequente imposição das sanções de ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público e receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

O ex-vereador Adelson Abreu apresentou defesa levantando a preliminar de inaplicabilidade da Lei 8429/92 aos agentes políticos e afirmando que não teve oportunidade de se defender no âmbito do Tribunal de Contas do Estado e que também não foi instaurado inquérito civil público no qual lhe fosse dada oportunidade de defesa. Assevera que não houve enriquecimento ilícito ou prejuízo ao erário, dolo ou má-fé, esta caracterizada pelo propósito de causar dano ao erário ou ao patrimônio. Por fim, ele pediu a improcedência da ação.

Para a Justiça, o caso em tela autoriza o julgamento antecipado do mérito, de acordo com disposição legal constante do art. 355, I do Código de Processo Civil. A sentença entendeu que a improbidade, revela-se quando há prática de algum dos atos descritos na Lei 8429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) que importem em enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário ou ofensa dolosa aos princípios da administração pública. O entendimento do STJ é de que, para que seja reconhecida a tipificação da conduta do réu como incurso nas previsões da Lei de Improbidade Administrativa, é necessária a demonstração do elemento subjetivo, consolidado pela má-fé para os tipos previstos nos artigos da citada Lei.

“Não há dúvida acerca da autoria das irregularidades apontadas acima, considerando que o demandado era Presidente da Câmara do Município de Porto Rico e, portanto, responsável pela ordenação das despesas do citado órgão e pela prestação de contas julgada irregular. Lado outro, consoante se percebe, em linhas gerais, a prática das condutas acima elencadas redundam em patente desperdício de verbas públicas, tendo em vista que representam flagrante burla à obrigatoriedade de licitar, causando, portanto, lesão ao erário tipificadora de ato de improbidade administrativa”, conclui a Justiça.

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Para evitar multa de R$ 100 mil por dia, Astro convoca eleição da Mesa Diretora para 09 de maio.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), voltou atrás, e publicou novo edital para evitar multa diária de R$ 100 mil reais. Na batalha judicial com o objetivo de protelar o pleito para o segundo semestre, Astro saiu derrotado, e convocou no início da noite desta terça-feira, 24, eleição da Mesa Diretora para o próximo dia 09 de maio.

A data foi um meio termo acordado entre os vereadores, que decidiram acabar com o imbróglio para evitar mais desgastes perante a opinião pública.

Com a data marcada para o fim da novela, tudo indica que Osmar Filho (PDT) será eleito o novo presidente da Câmara, já que até agora, foi o único a oficializar o nome como pré-candidato, e conta com o apoio de 19, dos 31 vereadores.

Leia também:

Justiça determina que Astro convoque eleição da Mesa Diretora imediatamente, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia.

Ciente da vitória de Osmar, Astro esquece que ele próprio promulgou lei que determina eleição em abril.

Astro de Ogum descumbre determinação judicial e Nato Jr. impetra MS para eleição acontecer em 48hs.

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Eleições 2018: Duarte Jr lança pré-candidatura a deputado estadual neste sábado em São Luís.

O ex-presidente do Procon/MA, Duarte Jr. (PCdoB) vai formalizar o lançamento de sua pré-campanha neste sábado, 28, em São Luís. O evento está marcado para acontecer a partir das 8h30, no Rio Poty Hotel.

Popular nas redes sociais, com mais de 46 mil seguidores só em sua conta do Instagram, o advogado que revolucionou os Procons no Maranhão, quando encontrou apenas 05 unidades em todo o Estado em 2015, e deixou 50 em pleno funcionamento, deve buscar um voto consciente, devendo disputar eleitores com outro fenômeno das redes sociais, neste caso, Wellington do Curso (PSDB), com mais de 60 mil seguidores.

Há quem diga que a escolha do nome de Duarte Jr como candidato pelo PCdoB teria sido uma estratégia do próprio Governador para tirar votos de Wellington do Curso, um dos poucos deputados mais atuantes da oposição ao governo.

No convite Duarte Jr. dá o tom de como partirá pra campaha. “Não permitiremos que os espaços públicos sejam ocupados por quem visa se beneficiar com o poder, o qual deve ser exercido em prol da melhoria na qualidade de vida de todos”. Diz parte do convite.

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Prefeito Sidrack participa de aula inaugural do Curso Pré-vestibular para jovens de Morros.

Teve início neste sábado (21), as aulas do Curso Pré-Vestibular, instituição pública e especializada de ensino, mantida pela Prefeitura por meio da Secretaria de Educação. A aula inaugural foi realizada na E.M José de Anchieta.

Durante a abertura dos trabalhos, o prefeito Sidrack Feitosa lembrou do filósofo Kant, quando disse “que o homem não é nada além daquilo que a educação faz dele” e disse aos alunos que a prefeitura não mediu esforços para proporcionar a cada um deles a melhor oferta em educação.

“Foi pensando em promover um treinamento educacional especializado para a população morruense, que implantamos com recursos próprios, o Curso Pré-Vestibular. Queremos oferecer a cada um dos nossos jovens, o ensino necessário para prepará-los para a aprovação no Enem, em vestibulares universitários, e até mesmo, em concursos públicos”, disse o prefeito que também realizou a entrega do kit do aluno, contendo o material que será utilizado pela equipe pedagógica do Curso.

Para a secretária de educação, Marta Fernanda, os jovens estão sendo preparados não apenas para vestibulares, mais para a vida. “A sensibilidade do prefeito Sidrack foi muito além dos vestibulares, que cada um dos jovens vai fazer. O cursinho vai ajudar sem dúvida, na estimulação dos estudos, para que eles se preparem para concursos públicos e assim sejam encaminhados na vida profissional”, parabenizou.

Em todo o Maranhão, apenas dois municípios oferecem curso gratuito de preparação para o vestibular, e a cidade Morros é uma delas. Para a edição 2018, o município disponibilizou por meio de seletivo, 200 vagas. As provas compostas por 50 questões distribuídas entre as disciplinas vivenciadas no Ensino Médio, foram realizadas no mês de abril.

O curso Pré-Vestibular contempla alunos que estejam cursando o ensino médio ou que já tenham concluído o ensino médio na rede pública de ensino e também sejam residentes no município de Morros, além da comunidade em geral. As aulas serão realizadas aos sábados durante todo o dia, e aos domingos até o meio dia.

 

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Godofredo Viana: Prefeito Sissi entrega na Câmara prestação de contas e LDO

O prefeito Sissi Viana entregou ao presidente da Câmara Municipal de Godofredo Viana, vereador Jorge Alberto, cópia da prestação de contas do seu governo referente ao ano de 2017.

Foi a primeira vez na história política da cidade que um gestor fez questão de encaminhar ao Poder Legislativo o balanço contábil e financeiro do município, o que ratifica, mais uma vez, o zelo de Sissi Viana pela transparência e utilização correta dos recursos públicos.

Durante a reunião, o prefeito também entregou a Jorge Alberto documento detalhamento a receita corrente liquida da prefeitura e o projeto de lei, de autoria do Executivo, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2019.

“Estamos cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Nosso governo zela pela aplicação correta dos recursos públicos e pela total transparência dos atos. Além disso, aproveitamos a oportunidade para, mais uma vez, ratificarmos a parceria institucional proveitosa e independente com o Poder Legislativo, cujos representantes realizam um grande trabalho em favor do crescimento e desenvolvimento do município de Godofredo Viana”, afirmou o prefeito.

Jorge Alberto elogiou a iniciativa de Sissi Viana. De acordo com o vereador, ao cumprir rigorosamente o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, o prefeito dá exemplo de transparência e austeridade.

A prestação de contas entregue na Câmara Municipal de Godofredo Viana já havia sido encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

Vale ressaltar que o documento, em ambos os casos, foram apresentados de forma totalmente digitalizada, conforme determina as Instruções Normativas nº 25 e nº 26, da própria Corte de Contas maranhense.

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Em Matões do Norte, Padre Domingos valoriza agentes comunitários de saúde.

Em solenidade realizada no Centro Avançado de Saúde José Araújo, nesta segunda-feira (23), o prefeito Padre Domingos Costa (PSB) entregou para Agentes Comunitários de Saúde do município de Matões do Norte fardamento completo de trabalho e kits compostos por materiais didáticos.

A ação, além de valorizar estes profissionais, visa oferecer aos ACS melhores condições para que eles possam desenvolver com maior eficácia suas atividades.

Padre Domingos afirmou que a valorização dos profissionais da saúde, assim como dos demais setores da prefeitura, é uma política pública permanente que objetiva prestar um melhor serviço aos nortematoenses.

“Valorizar o servidor municipal, dar a ele boas condições de trabalho significa também investir em uma melhor prestação de serviço ao cidadão. Nós, desde que assumimos o comando do município de Matões do Norte, fazemos isso. Trata-se de uma política pública permanente e que continuará a ser desenvolvida”, disse o prefeito ressaltando os investimentos concretos feitos pela administração municipal no setor da saúde.

Os ACS reconheceram o trabalho de valorização da categoria e demais funcionários públicos.

De acordo com ele, Matões do Norte vive, desde 2017, um novo ciclo no qual os recursos são investidos corretamente e empregados em políticas públicas direcionadas exclusivamente aos moradores.

Também participaram da solenidade de entrega vereadores, dentre eles o presidente da Câmara Municipal, Joaquim da Agricultura; lideranças comunitárias; e secretários municipais.

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Fundef: Prefeito de Cidelândia afirma que cancelou o contrato há 08 meses, assim que declarou ilegal a inexigibilidade da licitação.

O prefeito de Cidelândia, Fernando Teixeira (MDB), se pronunciou a respeito da Recomendação do Ministério Público, para que o município suspenda imediatamente qualquer pagamento ao Escritório João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados.

EM contato com o editor do blog Maramais, Teixeira, afirmou que seu governo “Está atento as atribuições administrativas, políticas e jurídicas, tanto que 08 meses depois de ter declarado a ilegalidade da inexigibilidade de licitação e anulado o contrato celebrado com o escritório de advocacia João Azedo & Brasileiro, somente agora, o MP faz uma recomendação tardia”. Destacou o prefeito.

O prefeito do município aproveitou para parabenizar sua equipe de governo, pelo empenho e presteza na condução dos trabalhos e garantia da ordem administrativa e jurídica.

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Fundef: MP recomenda anulação de contrato milionário entre Prefeitura de Cidelândia e João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados.

Caso o prefeito Fernando Teixeira não cumpra a recomendação do MP, poderá ser acionado por Ato de Improbidade Administrativa, o que pode resultar em perda de mandato e suspensão dos Direitos Políticos.

Os promotores Gleudson Malheiros Guimarães e Glauce Mara Lima Malheiros, da Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia, recomendaram nesta segunda-feira, 23, que o prefeito de Cidelândia, Fernando Teixeira (MDB), suspenda imediatamente qualquer pagamento ao Escritório João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados.  (Veja a integra do documento aqui.)

De acordo com o documento, os promotores pedem também, que seja anulado o contrato de prestação de serviços advocatícios, que tem por objeto a prestação de serviços visando o recebimento dos valores decorrentes de diferenças do FUNDEF pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA). O contrato teria sido assinado no dia 08 de novembro de 2016, por inexigibilidade de licitação.

Em apenas três meses, o referido escritório teria celebrado só no Maranhão, contratos com 110 prefeituras, todos por Inexigibilidade de licitação, o que de acordo com o TCE – Tribunal de Contas do Estado, TCU – Tribunal de Contas da União e STF – Supremo Tribunal Federal, além de irregular, pode resultar em Ação por Probidade Administrativa e Criminal para os prefeitos. (Veja aqui)

O prefeito tem dez dias, a partir da notificação para cumprir a Recomendação, caso contrário, o Ministério Público poderá ajuizar Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa.

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Othelino Neto participa das comemorações alusivas ao aniversário de 38 anos do João de Deus

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na manhã deste domingo (22), das comemorações alusivas ao aniversário de 38 anos do bairro João de Deus, em São Luís, acompanhado da vereadora Fátima Araújo (PCdoB) e do ex-secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política e presidente estadual do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Márcio Jerry.

A programação foi iniciada na noite de sábado (21), na praça do bairro, com culto ecumênico. E na manhã de hoje, houve torneio de futsal e apresentação do grupo de capoeira Nagô, do mestre Sansão. À noite, haverá show musical.

“A história do nosso bairro muito nos orgulha pela luta de resistência que travamos, na década de 1980, para fixarmos moradia aqui. Agradecemos o apoio que tivemos à época e também pelos benefícios públicos que hoje recebemos do deputado Othelino Neto, do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís”, declarou Francisco Louredo Sousa, presidente do Centro Cultural do João de Deus.

Othelino Neto disse que o bairro João de Deus tem uma história marcante e que vem recebendo benefícios tanto do Governo do Estado quanto da Prefeitura de São Luís. “Várias ruas já foram asfaltadas, com emendas parlamentares que apresentamos. Além disso, a Prefeitura de São Luís reformou uma escola, vai reformar a quadra esportiva e, em breve, o Governo do Estado implantará um restaurante popular e um batalhão da Polícia Militar. Todas essas conquistas devem-se ao trabalho incansável de uma grande liderança do João de Deus, que é a vereadora Fátima Araújo”, destacou.

Fátima Araújo aproveitou para agradecer o apoio que tem recebido do Governo do Estado, da Prefeitura de São Luís e também do deputado Othelino Neto, que sempre se mostra sensível às necessidades do bairro. “Estamos muito felizes por, neste aniversário de 38 anos do João de Deus, comemorarmos conquistas como, por exemplo, a reforma da escola municipal Maria José Vaz, muitas ruas asfaltadas e, ainda este ano, a implantação de um batalhão da Polícia Militar e a reforma de nossa quadra de esporte, por intermédio de requerimentos que apresentamos e das emendas parlamentares do deputado Othelino. Agrademos ao governador Flávio Dino e ao prefeito Edivaldo Holanda (PDT)”, disse Fátima Araújo.

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