Firmado novo prazo para conclusão da reforma do futuro Hospital Geral em Santa Luzia do Paruá

Em reunião realizada no último dia 23, a Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Luzia do Paruá celebrou aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta nº 01, assinado em 2017, estabelecendo para março de 2019 o prazo máximo para a conclusão das obras de reforma e ampliação do Hospital Francisca Melo, futuro Hospital Geral para o município de Santa Luzia do Paruá e região de saúde de Zé Doca.

Pelo novo acordo, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) assumiu o compromisso de concluir a obra em período a ser estabelecido pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) com prazo máximo previsto para março de 2019, após assinatura de novo contrato de licitação.

O Hospital Geral deverá ser composto de 72 leitos, sendo 10 para Unidade de Terapia Intensiva, dois de isolamento, 48 de internação geral e 12 na sala de medicação e observação, com distribuição obedecendo aos critérios de clínicas médicas, cirúrgica, obstétrica, ortopédica e pediátrica.

Para o aditivo, foram consideradas as justificativas apresentadas pelos compromissários, Governo do Estado e Município de Santa Luzia, sobre a impossibilidade de conclusão das obras no prazo anterior: julho de 2018.

O prazo de março de 2019 poderá ser prorrogado por até 60 dias, caso haja impugnação da licitação ou qualquer outra circunstância devidamente justificada pelo Governo do Estado, responsável pela obra.

Em caso de descumprimento, foi estabelecido o pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil a ser destinado ao Fundo de Proteção dos Direitos Difusos.

Pelo Ministério Público do Maranhão, subscreveu o documento o promotor de justiça Hagamenon de Jesus Azevedo, titular da Comarca de Santa Luzia do Paruá. Também assinaram Herlinda de Olinda Vieira (procuradora do município de Santa Luzia do Paruá), Gean César Albuquerque (secretário municipal de Saúde), Carlos Eduardo de Oliveira Lula (secretário de estado de Saúde) e Clayton Noleto Silva (secretário de estado de Infraestrutura).

ENTENDA O CASO

Em 27 de março de 2017, o Ministério Público do Maranhão firmou o TAC com o Estado do Maranhão e Município de Santa Luzia do Paruá, para sanar irregularidades no funcionamento de unidades de saúde existentes no município.

O acordo previa a conclusão da reforma e ampliação do Hospital Francisca Melo pela Secretaria de Estado da Saúde até julho de 2018, com o objetivo de funcionar o Hospital Geral para o Município de Santa Luzia do Paruá e região de saúde de Zé Doca.

O Hospital Francisca Melo pertence ao Estado e, até o final de 2012, estava sendo gerido pelo Município, mas foi devolvido ao Executivo Estadual. Desde então, a unidade permanece desativada.

Em reunião realizada em 2 de fevereiro de 2018, o Município de Santa Luzia do Paruá e o Estado do Maranhão apresentaram justificativas ao MPMA para o não cumprimento integral do TAC, incluindo a conclusão das obras do Hospital Francisca Melo, paralisadas desde setembro de 2017, devido ao distrato com a Construtora Pau D’Arco LTDA

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Padre Domingos antecipa salários e presenteia trabalhadores de Matões do Norte

O funcionalismo público de Matões do Norte, na região do Médio Mearim, está em festa.

Como forma de presentear os funcionários da prefeitura nesta véspera de feriado, o prefeito Padre Domingos Costa (PSB) antecipou para esta segunda-feira (30) o pagamento dos salários – referente ao mês de abril – dos servidores efetivos, comissionados e contratados.

A medida, além de valorizar o funcionalismo público, movimenta a economia da cidade, uma vez que proporciona aos vários setores produtivos e de comércio a injeção de novos recursos neste início de mês.

Desde que assumiu a prefeitura, Padre Domingos não vem medindo esforços para valorizar os servidores municipais, sempre pagando seus vencimentos em dia e até de forma antecipada em várias oportunidades.

O prefeito, que recebeu uma prefeitura totalmente desorganizada administrativamente e atolada em dívidas, conseguiu equilibrar as finanças, o que resultou, além da manutenção do pagamento em dia do funcionalismo, na injeção de novos recursos que estão contribuindo no desenvolvimento dos mais variados setores de Matões do Norte.

“Apesar de ainda convivermos com as dificuldades financeiras e quedas constantes de transferências constitucionais, conseguimos equilibrar o município e, hoje, vivemos uma realidade promissora, onde os recursos públicos, mesmo sendo escassos, são muito bem empregados em favor do povo norte-matoense”, avaliou Padre Domingos.

Festa do Trabalhador – Nesta terça-feira, dia 01 de maio, a prefeitura realizará uma grande festa para homenagear os trabalhadores e trabalhadoras de Matões do Norte.

A programação, composta pelos shows de Pegada Vip e Rany Araújo e Banda, terá início a partir das 15h, em frente à sede da prefeitura municipal.

Também haverá sorteio de prêmios variados, é importante destacar.

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Júnior Lourenço recebe apoio de lideranças do município de Arame.

O ex-prefeito de Miranda do Norte e pré-candidato a Deputado Federal, Júnior Lourenço, esteve no município de Arame, onde recebeu apoio de diversas lideranças locais.

A 480 km da capital São Luís, Arame tem 41 mil habitantes e uma comunidade indígena de 80 aldeias, cerca de 11 mil índios.

O grupo dos ex prefeitos Nonato dentista, Marcelo Farias e ludemir Bonfim reuniu lideranças da sede, das aldeias e moradores, no último fim  de semana para declarar apoio ao pré candidato Júnior Lourenço, que esteve junto com o deputado estadual Hemetério Weba.

Arame passa hoje por um momento delicado, as crianças estão há 5 meses sem estudar, o ano letivo nunca começou. O Deputado Hemeterio Weba lamentou a atual situação do município.

“Isso é um absurdo, cadê o Ministério Público que não olha pra Arame, educação é primordial e as crianças estão fora da sala de aula”, frisou o deputado.

Índios da tribo Guajajaras confirmaram apoiam ao pré-candidato Júnior Lourenço e destacaram que em Arame falta um representante para olhar por eles. “Nós indígenas somos esquecidos aqui em Arame, gostamos das palavras do Júnior e acreditamos que ele é a pessoa certa pra nos  ajudar”. Destacou Silvio Paulino, cacique da Aldeia.

Júnior Lourenço tem conquistado espaço e já conta com apoio em mais de 100 cidades, “Não tem distância para ajudar e colaborar com o crescimento do meu Maranhão”. Concluiu Lourenço.

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Advogada espancada por Lucio André Genésio vai à Assembleia Legislativa em busca de apoio.

Na última quarta-feira (25), a advogada Ludmilla Rosa Ribeiro da Silva, vítima de violência doméstica em novembro do ano passado, acompanhada da presidente da Comissão da Mulher na OAB, Ananda Farias, de seu advogado Tiago e de outras advogadas, foi até a procuradoria da Mulher na AL e pediu o apoio institucional para a causa.

A advogada foi atendida diretamente pela procuradora da Mulher, a deputada estadual Valéria Macedo (PDT), e pela assessoria jurídica do órgão. A deputada Nina Melo (MDB) e a prefeita de Colinas, Valquíria Santos, participaram da audiência em apoio a advogada.

Ludmilla Rosa fez pormenorizada exposição da violência doméstica de que foi vítima, que imputa ao ex-companheiro Lúcio André Silva Soares, conhecido como Lúcio Genésio, e que tratou do julgamento do Habeas Corpus  no Tribunal de Justiça do Maranhão e da tramitação da questão na Justiça do estado.

Ludmilla disse que o julgamento da 1ª Câmara Criminal tem várias falhas, inclusive, que o parecer do Ministério Público alterado em banca, o que lhe causou espécie, mas relatou que o procurador geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, foi sensível ao caso e que inclusive impetrou mandados de segurança em matéria criminal contra as decisões do TJMA e STJ, os quais visam revogar o Habeas Corpus concedido.

“A minha luta é ver o processo ser julgado em tempo hábil e o meu agressor condenado. Lutarei com todas as minhas forças para que os entraves processuais e procedimentais não favoreçam ao meu agressor e nem leve o crime a prescrição e, por isso, preciso do apoio de todos os órgãos do estado que combatem a violência doméstica como a Procuradoria da Mulher na AL”, disse Ludmilla.

A procuradora da Mulher na AL, deputada estadual Valéria Macedo, iniciou sua fala informando que a Procuradoria acompanha o caso desde sua eclosão, inclusive quando de sua judicialização, e que lamenta a decisão da 1.ª Câmara Criminal do Maranhão.

“A decisão da 1.ª Câmara Criminal de nosso TJ, a meu ver, é fruto de uma compreensão conservadora do direito penal, do baixo valor jurídico que se atribui a violência doméstica e um péssimo exemplo institucional para todos aqueles que como nós combatem essa tragédia social, que é a violência contra mulheres no Maranhão e no Brasil”, disse Valéria Macedo.

A procuradora Valéria Macedo acrescentou que “a Procuradoria da Mulher na AL envidará todos os esforços institucionais e legais para que o caso de Ludmilla não seja apenas mais uma estatística sombria e aterrorizante para as mulheres de nosso estado, e que o agressor seja julgado em tempo razoável e que se procedente a ação penal que possa pagar pelo crime cometido”, finalizou.

O CASO LUDMILLA

Consta que o agressor Lúcio Genésio, ainda em Pinheiro, agrediu Ludimila e o caso foi registrado na delegacia da cidade, distante 113 km de São Luís. À época, ela estava grávida. Depois desta agressão, houve a separação.

A segunda agressão aconteceu durante uma tentativa de reconciliação. Em depoimento, a vítima disse que as agressões, em São Luís, foram em um sábado. Ela começou a ser espancada desde a Lagoa da Jansen até próximo ao seu condomínio, no bairro Cohama. O agressor a expulsou do veículo, quebrou seu celular e foi embora. Não demorou muito, voltou com o mesmo carro e a forçou entrar no condomínio onde continuou com a agressão física.

Ludmilla relata que conseguiu sair do carro e pedir socorro. Os gritos chamaram atenção dos vizinhos, que lhe socorreram. A Polícia Militar foi chamada e conduziu Lúcio Genésio até a delegacia. A advogada ficou com marcas por todo corpo.

Levado à delegacia, o agressor foi liberado após pagar fiança de R$ 4.685 fixada pelo delegado Válber Braga.

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Maura Jorge consegue na justiça, manter publicidade em outdoors espalhados pelo Estado.

A pré-candidata ao Governo do Estado, Maura Jorge (PSL), consegui na justiça, indeferir liminar em representação proposta pelo procurador regional eleitoral substituto, Juraci Guimarães Júnior contra a pré-candidata, por suposta propaganda eleitoral antecipada.

O juiz eleitoral Daniel Blume, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), em seu despacho, destacou que o objeto da ação não configura propaganda porque não há qualquer pedido de voto.

“Para a configuração de propaganda eleitoral extemporânea é necessário que haja pedido expresso de votos ou referência à candidatura futura ou ao pleito vindouro, o que não ocorre in casu, não possuindo aptidão para caracterizá-la a promoção pessoal da representada, porquanto albergada pela liberdade de expressão”, destacou.

Deste modo, Maura Jorge poderá continuar garimpando admiradores da onda “Bolsonaro” e poderá manter as peças publicitárias que já estão sendo veiculadas, mas por prudência, já que o mérito do caso ainda será julgado pelo plenário do TRE-MA, ele determinou que novas placas não sejam afixadas até essa apreciação.

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Prefeitura de Godofredo Viana promove campanha de combate a Hanseníase

A gestão do prefeito Sissi Viana continua desenvolvendo ações que objetivam prevenir e combater a proliferação de doenças no município de Godofredo Viana.

Esta semana, profissionais da Secretaria Municipal de Saúde realizaram mais uma etapa da campanha que visa identificar e tratar casos de hanseníase, tracoma e esquistossomose.

Os trabalhos, que fazem parte da campanha nacional executada pelo Ministério da Saúde, foram desenvolvidos na Escola Municipal Fulvia Simão de Maia, tendo como tema “Hanseníase, Verminoses e Tracoma – Em Casa ou na Escola, Sempre é Hora de Prevenir e Tratar”.

Além de técnicos da saúde, a ação, a exemplo do que ocorreu em outras etapas, contou com as participações de profissionais da rede municipal de ensino.

A ideia é envolver todos os agentes da comunidade, inclusive as famílias dos estudantes, e repassar a eles informações importantes sobre o diagnóstico das doenças, assim como recomendar ao cidadão que o mesmo, caso seja necessário, busque o atendimento gratuito disponibilizado na rede municipal de saúde.

Uma das palestrantes, a enfermeira Loena explicou que a ação no ambiente escolar potencializa os resultados dessa intervenção.

“Estamos indo ao encontro dos alunos, pois consideramos que é um local familiar para eles, facilitando a abordagem para realizar ações educativas e identificando precocemente estas doenças” , disse.

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Sem noção! Prefeitura da Raposa patrocina lançamento de Aplicativo de namoro.

Qual o interesse da prefeita Talita Laci em patrocinar aplicativo de namoro?

Pelo visto a população do município da Raposa, vai continuar sofrendo nas mãos da jovem prefeita Talita Laci (PCdoB). Enquanto os moradores do Cumbique sofrem com a falta de infraestrutura, e o Posto de Saúde da  Vila Boa Esperança não tem sequer luvas para o atendimento odontológico, a prefeitura resolveu patrocinar uma festa para lançamento de um aplicativo de namoro.

Ruas do Cumbique

Isso mesmo! Sem nenhuma noção e descompromissada com a população, que sofre com a gestão da jovem prefeita, a prefeitura vai patrocinar neste domingo, 29, a festa de lançamento do aplicativo Beach Paquera, o melhor aplicativo de namoro, segundo publicidade.

A festa está programada para acontecer no Viva Raposa, a partir das 17hs, e terá pelo menos cinco atrações.

No material publicitário distribuído, o evento conta com o apoio da Prefeitura Municipal da Raposa e dos Motociclistas.

O aplicativo promete ser o melhor para relacionamentos. Enquanto isso, as ruas do município estão intrafegáveis e a população tem reclamado do péssimo serviço nas principais áreas, como educação e saúde.

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Fetaema e 19 sindicatos declaram apoio a Weverton

O presidente da Fetaema, Chico Miguel, declarou apoio à pré-candidatura de Weverton (PDT) ao Senado Federal, nas eleições de outubro. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (27), no encerramento do Encontro Regional da Fetaema do Médio Sertão, realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João dos Patos. Representantes de sindicatos dos 19 municípios que compõem a regional também fecharam questão em torno do apoio ao o deputado. “O deputado Weverton tem o apoio da Fetaema e dos trabalhadores rurais por ser um parlamentar que sempre tem atuado em defesa das causas dos trabalhistas e, sobretudo, da nossa categoria”, disse Chico Miguel.

“Os sindicatos aqui presentes, junto com a Fetaema, declararam apoio à nossa pré-candidatura. Isto é o reconhecimento de que em minha atuação como deputado federal tenho sido um representante ativo da classe trabalhadora, dos nossos trabalhadores rurais e sempre em defesa dos seus direitos”, disse Weverton. Ele acrescentou que seu compromisso no Senado Federal será a continuação da luta em representação do povo do Maranhão e do Brasil.

“Nós escolhemos o deputado Weverton, porque ele tem demonstrado que está ao lado dos trabalhadores e contra os golpistas”, afirmou o coordenador da Fetaema na região, Edson Barbosa. O sindicalista acrescentou que eles esperam ver o deputado atuando no Senado como vem fazendo na Câmara Federal, apoiando o governador Flávio Dino (PCdoB), cuja reeleição também é questão fechada pelos sindicatos. Adelmo Soares (PCdoB) e José Carlos (PT), respectivamente, pré-candidatos a deputados estadual e federal, completam a chapa anunciada pelo grupo, no Maranhão.

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Othelino Neto recebe lideranças de Grajaú

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta-feira (26), a visita de lideranças políticas do município de Grajaú, que solicitaram apoio a várias demandas da cidade, principalmente, nas áreas de saneamento básico e do programa “Mais Asfalto”.

A comitiva era formada pelo presidente da Câmara Municipal de Grajaú, vereador Neto Carvalho (DEM), e pelos também vereadores Edilson do Posto (PCdoB), Darsinho Soares (PSC), Henrique Melo (PRB), Marquinho Jorge (PP) e Elielson do Caboco (DEM).

“É uma satisfação receber a visita do grupo de vereadores de Grajaú, liderados pelo presidente Neto Carvalho, na companhia de Simone Limeira. Hoje, eles estiveram com o govenador Flávio Dino e trataram de demandas importantes para o município. Disse aos representantes que irei acompanhar as reivindicações por eles elencadas, como sistema de abastecimento de água, o programa ‘Mais Asfalto’ e demais ações que beneficiarão a população. Foi um grande prazer recebê-los”, disse Othelino Neto.

Neto Carvalho (DEM) afirmou que a conversa com o presidente Othelino foi satisfatória. “Conversamos com o presidente e pedimos apoio a demandas necessárias para a nossa região, especificamente, no que diz respeito a Grajaú. Nós estamos aqui atentamente reivindicando melhorias para o nosso município”, disse o presidente da Câmara.
A diretora de Documentação e Registro da Assembleia, Simone Limeiras; Elane Jorge, esposa de Marquinho Jorge, e o assessor parlamentar Ricardo Bondim também participaram do encontro.

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Jairzão, no Coroadinho, será entregue em maio

O deputado Weverton (PDT) visitou, nesta quinta-feira (26), a obra do campo de futebol Jairzão, no Coroadinho, que está sendo executada pela Prefeitura de São Luís com recursos de emenda parlamentar de sua autoria. “Fiquei feliz de poder contribuir para que a demanda da comunidade esteja sendo atendida”, afirmou Weverton. A obra está avançada e a entrega do campo está prevista para 27 de maio.

O Jairzão é palco de torneios de futebol com times do bairro e de interbairros. A população do Coroadinho solicitou a realização de melhorias para atender  jogadores e torcedores. Foram realizados serviços de drenagem, terraplenagem e plantio da nova grama. Arquibancadas foram construídas e as já existentes, recuperadas. O campo passou a contar também com banco de reserva e novos vestiários.

Acompanharam o deputado na visita, os vereadores Raimundo Penha e Nato Júnior, e os adjuntos da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer, Alysson Penha e Patrick Abdalla

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