A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputada Iracema Vale (MDB), participou nesta quarta-feira (25), do Encontro Estadual de Sustentabilidade Político-Financeira promovido pela FETAEMA, com o tema “Organizar e Dialogar: Compromisso Coletivo faz a Luta Avançar!”.
A presidenta destacou a importância da organização das entidades representativas e da união de esforços entre instituições para garantir avanços concretos nas políticas públicas voltadas ao meio rural.
Durante o encontro, Iracema Vale reafirmou o compromisso do Parlamento Estadual com o diálogo permanente e a construção coletiva de soluções que promovam mais desenvolvimento, dignidade e oportunidades no campo.
O evento reuniu dirigentes de sindicatos filiados para fortalecer estratégias e ampliar o debate em torno das pautas que impactam diretamente os trabalhadores e trabalhadoras rurais agricultores familiares do Maranhão.
A mesa de diálogo foi coordenada pela presidenta da FETAEMA, Angela Silva, e contou com contribuições das diretoras da Federação, Nilvane dos Santos e Gersina Vieira Marques, além do secretário de Políticas Sociais da CONTAG, Erinaldo Lima.
Após pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa de Zé Doca, a Justiça determinou, em caráter liminar, nesta quarta-feira, 25, a suspensão imediata do processo seletivo realizado pelo Município e organizado pela empresa Unitecma, em 2025, para o cargo de agente comunitário de Saúde (ACS).
As determinações incluem a realização de auditoria e a apresentação, no prazo de 15 dias, de justificativa individual para alteração de notas, especialmente para os que migraram do status de ausente para classificado. Outra deliberação é a correção dos erros relativos a CPFs e números de inscrição, no mesmo prazo.
A liminar, proferida pelo juiz Marcelo Moraes Souza, acolhe as solicitações feitas pelo promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos, em Ação Civil Pública, ajuizada nesta terça-feira, 24, após o Município não acatar Recomendação encaminhada pelo MPMA, em 11 de fevereiro.
A Ação foi baseada em denúncias de candidatos sobre irregularidades no processo seletivo, incluindo manipulação de notas e “ressurreição” de candidatos. Postulantes que constavam como ausentes ou desclassificados surgiram nas primeiras colocações do resultado final. Foi o caso de uma candidata, anteriormente registrada como ausente na lista preliminar que passou a figurar com nota e situação definida na lista final.
Outras inconsistências foram a alteração de fórmulas de cálculo e critérios de pontuação, atribuição de pontos por experiência profissional a pessoas que nunca atuaram como ACS, relatos sobre omissão de fiscais, uso de celulares em sala e supostas “falhas de sistema” para alterar resultados, sem auditoria transparente.
A multa estabelecida por descumprimento da liminar é de R$ 10 mil diários, até o limite de 90 dias. O valor deve ser pago pelo Município e pela empresa organizadora do processo seletivo.
Uma Ação Civil Pública proposta em 21 de janeiro, pela 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, levou a Justiça a determinar, em medida liminar datada da última terça-feira, 24, a suspensão imediata de todos os atos decorrentes do Edital n° 001/2026, que previa a contratação temporária de 423 pessoas (e formação de cadastro de reserva) para funções de caráter permanente na rede municipal de educação.
Entre os cargos previstos no processo seletivo estão os de professores, tutores, intérpretes de Libras e revisores de Braille. Com a liminar, estão suspensas novas inscrições, avaliações, convocações ou contratações baseadas no edital.
A Justiça também determinou prazo improrrogável de 30 dias corridos para que o Município de Pinheiro apresente cronograma detalhado para o saneamento do concurso público regido pelo edital n° 001/2024 ou para a deflagração de novo certame, realizado por banca idônea.
O concurso público de 2024 está suspenso por decisões judiciais após ser questionado pelo Ministério Público por irregularidades na contratação da banca examinadora. Diante desse quadro, na avaliação da promotora de justiça Samira Mercês dos Santos, a Prefeitura de Pinheiro adotou uma postura de “inércia estratégica”, “utilizando o imbróglio judicial como pretexto para perpetuar contratações temporárias baseadas em critérios subjetivos e, por vezes, políticos”.
As contratações temporárias na Secretaria Municipal de Educação de Pinheiro vêm se repetindo, anualmente, desde 2021.
Para garantir que o ano letivo de 2026 não sofra qualquer prejuízo, a juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva autorizou, excepcionalmente, a renovação dos contratos ainda vigentes do seletivo realizado em 2025, apenas para o primeiro semestre letivo de 2026. Para a magistrada, o prazo é suficiente para que o Município resolva as pendências do concurso público suspenso ou realize novo certame.
Em caso de descumprimento de qualquer dos itens da decisão, foi estabelecida multa diária de R$ 1 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito de Pinheiro, Carlos André Costa Silva (André da Ralpnet) e pelo secretário Municipal de Educação, José Arlindo Silva Sousa.
O deputado estadual Francisco Nagib segue trabalhando para levar benefícios para a população do município de Peritoró, onde conta com o apoio e parceria do prefeito Dr. Júnior (PP), apontado como um dos melhores gestores que o município já teve.
Nesta quinta-feira (27), durante encontro entre os dois, Nagib confirmou a destinação de mais uma emenda parlamentar para reforçar ações na Saúde, o que garantirá mais cirurgias gerais; procedimentos urológicos e atendimentos em otorrinolaringologia.
Nagib e Dr. Júnior são aliados há anos, e o parlamentar destacou que com mais essa emenda, serão reduzidas filas de espera por cirurgias e a população passa a ter acesso mais rápido a procedimentos essenciais, evitando deslocamentos para outras cidades.
A Prefeitura de Timon, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Regularização Fundiária (SEMPLUR), iniciou a divulgação do Código de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do município (Lei Complementar nº 070/2025).
Em reunião realizada nesta quinta-feira (26) com o Conselho da Cidade de Timon, foram apresentadas as diretrizes que orientam o crescimento urbano e distribuídas cartilhas explicativas para facilitar o entendimento da população, profissionais da área e empreendedores.
A cartilha foi elaborada em linguagem acessível, com o objetivo de orientar quem deseja construir, empreender ou regularizar imóvel no município.
A divulgação das informações contribui para garantir o ordenamento territorial e promover uma cidade mais planejada, sustentável e com qualidade de vida.
O novo Código de Zoneamento é um instrumento estratégico para promover o desenvolvimento urbano equilibrado, assegurando segurança jurídica para investidores, proteção ambiental e organização do crescimento da cidade.
Praça do Sol: edição especial do Formando e Cozinhando capacita barraqueiros e quiosqueiros em São Luís.
Cerca de 200 pessoas serão beneficiadas com a edição especial do programa Formando e Cozinhando na Praça do Sol, recém-inaugurada pelo Governo do Estado na Ponta d’Areia, em São Luís. A etapa inicial, realizada nessa terça-feira (24), no auditório da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), reuniu barraqueiros e quiosqueiros para orientação sobre os próximos passos.
A iniciativa, fruto da parceria entre a Secretaria de Estado de Governo (Segov) e a Sedes, visa capacitar e qualificar os proprietários das barracas e quiosques – e suas equipes de trabalho – com curso de aperfeiçoamento gastronômico e mentoria de negócios.
Ao todo, 47 pessoas, entre barraqueiros e quiosqueiros, participaram desta primeira etapa. Ao longo do curso, todos os participantes receberão consultoria gastronômica com formação básica de cozinha e mentoria individual, por meio de 80 horas/aula, de forma híbrida (presencial e EaD), divididas em partes teóricas e práticas.
O secretário adjunto da Segov, Bernardo Leite, destacou que as aulas serão iniciadas, oficialmente, no próximo dia 12 de março. “Demos início à edição especial do Formando e Cozinhando na Praça do Sol, realizando as entrevistas para formatação dos perfis de cada barraqueiro e quiosqueiro do espaço, para entendermos suas necessidades e particularidades. Idealizada pelo governador Carlos Brandão, essa importante iniciativa segue a todo vapor, valorizando o espaço público e fortalecendo os pequenos empreendedores maranhenses”, analisou.
Nessa terça, um dos destaques ficou por conta da participação especial do vencedor da 11ª temporada do Masterchef Brasil, José Roberto Caju, que irá ministrar um conteúdo prático ao longo do curso.
Para o secretário da Sedes, Paulo Casé, o curso visa, também, a geração de renda e melhorias no atendimento ao cliente. “A Praça do Sol é um espaço que merece nossa atenção. Nessa região, temos muitas pessoas empreendendo, gerando renda, criando negócios. Agora, após a modernização da praça, queremos capacitar as pessoas que ali trabalham, trazendo os melhores profissionais e parceiros para esta qualificação”, ressaltou.
Francisca Glória de Oliveira, uma das beneficiárias do programa, comentou sobre a empolgação com o curso. “É um projeto muito favorável para quem já atuava ali naquela região [da Praça do Sol], como eu, que já estou há mais de 40 anos. Estamos muito animados e felizes também, por estarmos sendo treinados para isso”, comemorou.
A Bruna Pessoa cumpriu agenda de compromissos na capital maranhense, São Luís, onde representou o município de Tuntum em um importante encontro voltado ao fortalecimento da educação pública no estado. A reunião reuniu lideranças políticas e representantes do setor educacional com o objetivo de discutir iniciativas e firmar parcerias em benefício do ensino.
Na ocasião, a secretária de Educação, Jandira Dias, recebeu os deputados Florêncio Neto e Ricardo Arruda para dialogar sobre propostas, investimentos e ações estratégicas capazes de impulsionar avanços significativos na educação maranhense.
O encontro teve como foco principal o alinhamento de ideias e o fortalecimento da parceria entre o poder público e as lideranças políticas, buscando soluções que atendam às demandas educacionais dos municípios. Também participaram da reunião Larissa Costa e Bruna Pessoa, que acompanharam de perto as discussões e contribuíram com as articulações.
Representando Tuntum, Bruna Pessoa destacou a importância da união entre os municípios e o Governo do Estado do Maranhão para garantir melhorias na educação, ampliando oportunidades para os estudantes e fortalecendo o ensino em todas as regiões.
A agenda reforça o compromisso das lideranças com o desenvolvimento educacional e evidencia a importância do diálogo e da cooperação institucional na construção de avanços concretos para a educação.
O ex-senador Roberto Rocha deixará nas mãos do filho, o ex-vereador Roberto Rocha Júnior, o comando estadual do PSDB, que deixa de ser comandado pelo ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira.
Um avião de pequeno porte, registrado em nome da empresária Rosangela Alves e da empresa Voar Voos Panorâmicos LTDA, fez um pouso de emergência, na manhã desta quinta-feira (26), no município de Barreirinhas.
De acordo com relatos de moradores, o avião deu voltas na região até que o piloto conseguisse descer em uma pista, sem confronto com veículos e salvando a vida de todos que estavam na aeronave.
De acordo com dados da Anac, a situação da aeronave é regular.
O prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, apresentou o novo uniforme dos estudantes das escolas municipais. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (25), por meio das redes sociais, destacando um importante investimento na educação e no bem-estar dos alunos da rede pública.
A partir de agora, os estudantes vão receber um fardamento completo, pensado para oferecer mais conforto, qualidade e igualdade dentro do ambiente escolar. O kit inclui jaqueta para proteção contra o frio, calça, camisa, calção, short saia para as meninas, uniforme de educação física, tênis, meia e crocs para as crianças, além de mochila, estojo e kit de material escolar.
Todos os itens são personalizados com o brasão do município de Paço do Lumiar, reforçando a identidade dos alunos e o cuidado da gestão com cada detalhe.
Durante o anúncio, o prefeito também confirmou que os estudantes das escolas militares do município serão contemplados com fardamento próprio, recebendo calça, camisa, calção e uniforme de educação física.
Todo o material foi produzido com padrão de primeira qualidade, pensado para garantir conforto, igualdade e mais autoestima aos estudantes. A previsão é que, nos próximos 30 dias, todos os alunos recebam o uniforme completo e o material escolar.
“Investir na educação é investir no futuro da nossa cidade. Quando garantimos uniforme completo e material escolar de qualidade, estamos promovendo igualdade, dignidade e autoestima para nossos alunos. Queremos que cada criança e jovem de Paço do Lumiar se sinta valorizado dentro da escola, com conforto e condições adequadas para aprender. Esse é um compromisso da nossa gestão: cuidar das pessoas e fortalecer a educação como caminho para transformar vidas”, pontuou o Prefeito Fred Campos.
A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputada Iracema Vale (MDB), participou nesta quarta-feira (25), do Encontro Estadual de Sustentabilidade Político-Financeira promovido pela FETAEMA, com o tema “Organizar e Dialogar: Compromisso Coletivo faz a Luta Avançar!”.
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