Autor: Maramais

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que a base governista segue sendo maioria no Parlamento Estadual. A afirmação foi feita durante entrevista ao programa Bom Dia Mirante, na manhã desta sexta-feira (22), na TV Mirante.

“Daqui para a frente vamos manter, dependendo da pauta apresentada”, destacou a parlamentar na conversa com a jornalista Carla Lima, no quadro Bastidores.

A presidente da Alema avaliou que a base governista pode ser ampliada, diante dos resultados positivos alcançados pela atual gestão estadual. “O governador Carlos Brandão (PSB) é conciliador demais. É tranquilo. É um governador forte, que tem apresentado um grande trabalho para o Maranhão e eu tenho certeza que vamos ter outras adesões à base governista”, pontuou.

Iracema Vale falou sobre a votação e aprovação, com ampla maioria, dos Projetos de Lei nº 476, 477, 478/2024, de autoria do Poder Executivo, ocorrida em sessão extraordinária nesta quinta-feira (21). Ela considerou que o ato pode ser tido como um termômetro para o que deve ocorrer na Casa nos próximos dois anos de seu novo mandato.

A chefe do Legislativo Estadual ressaltou que venceu, no dia 13 de novembro, a segunda reeleição para a Presidência da Casa, após a primeira ter sido judicializada e, por conta de decisões em outros estados, a Assembleia ter se antecipado, se adequando para a realização de novo pleito.

“Graças a Deus, logramos êxito pela terceira vez”, afirmou, contabilizando as três eleições das quais participou na Alema.

Ao ser questionada, Iracema Vale também disse não se considerar vítima de violência política, termo citado pela deputada Ana do Gás (PCdoB) na sessão plenária da quinta-feira (21). “Ela já foi secretária da Mulher, é uma deputada que tem experiência de mandatos, ela sabe como a Casa se comportava com deputados homens (na presidência) e sabe como a Casa se comporta agora. Eu mesma não me sinto vítima desse tipo de violência. Eu tento é combater, tento passar tranquilidade, porque o meu papel é de mediação”, observou.

Forças externas

A presidente da Assembleia afirmou, ainda, que “forças externas” influenciaram o resultado das eleições para a presidência da Mesa Diretora da Casa, realizada no último dia 13 de novembro. Ao final do escrutínio, Iracema Vale e o deputado Othelino Neto (SDD) terminaram com 21 votos cada, após dois turnos de votação, e a parlamentar se reelegeu pelo critério de idade, conforme determina o Regimento Interno da Assembleia.

“Havia sim em mim a convicção, passada pelos próprios deputados, que teríamos apenas dois votos contrários. Vimos também que existia um forte trabalho, uma forte influência de forças externas à Assembleia para que esse placar chegasse a 21 a 21”, disse Iracema Vale, durante a entrevista.

Ela destacou também que não se considera traída pelos seus pares, pois cada deputado tem a liberdade de votar de acordo com a sua convicção. “Eu não quero falar em traição, pois cada deputado é convicto do que quer e da bandeira que representa”, frisou a parlamentar.

Sob o comando do deputado federal Aluísio Mendes, que conseguiu encolher o Republicanos desde a saída do deputado federal Cleber Verde, agora a legenda se vê envolvida em acusações em âmbito nacional – relembre a representação da senadora Damares, contra o presidente do diretório provisório do Maranhão – ; estadual – relembre o embate entre Aluísio e Mariana; e agora, com a prestação de contas do partido.

De acordo com dados oficiais do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, o Direção provisória não apresentou a prestação de contas final referente às eleições 2024, nos termos do 49, §5º, I e II da Resolução TSE nº 23.607/2019, motivo pelo qual aparece como inadimplente. (Veja aqui)

Ao analisar o processo 0600676-71.2024.6.10.0000, que trata sobre a prestação de contas, da pra ver mais gambiarra ainda.

Em documento datado de 05/11/2024, Aluísio Mendes e Marcelo Leal aparecem na ficha de Qualificação como os responsáveis pela gestão.
Em outro documento, Aluísio Mendes aparece como presidente e Marcelo da Silva Leal aparece como tesoureiro, seguido do seguinte alerta – Tesoureiro declarado na PC não consta como responsável financeiro no SGIP – Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias do TSE. (Veja aqui)

Acontece que nesta data, Marcelo Leal era filiado ao MDB, partido pelo qual disputou a eleição municipal para o cargo de vereador em Paço do Lumiar, onde saiu derrotado, motivo pelo qual não poderia responder como tesoureiro do Diretório Provisório Estadual do Republicanos.

De acordo com o TSE – Tribunal Superior Eleitoral, Marcelo deixou o Republicanos no dia 05/04, vindo a se filiar ao MDB no dia seguinte, 06/04.

Durante o ano de 2024, em consulta aos extratos bancários do Republicanos, Marcelo recebeu sete pagamentos como pessoa física, de uma das contas do Republicanos. No entanto, o que mais chama a atenção, é o pagamento no valor de R$ 25 mil reais, em uma conta jurídica, no dia 26/09, faltando pouco mais de uma semana para o pleito. (Veja aqui)

Ainda segundo o TSE, Marcelo retornou ao Republicanos no dia 08 deste mês, e mesmo durante o período em que esteve no MDB, constou como tesoureiro do Republicanos, como é possível ver no processo de prestação de contas P10000309210MA0057053.

Um verdadeiro balaio de gato.

O ex-presidente da Alema, deputado Othelino Neto (SD), usou suas redes sociais, para mandar deboche para os suplentes de deputados, Zé Inácio (PT), e Adriano Sarney (PV).

Em postagem no seu perfil no instagram, Othelino Neto revelou o resultado do julgamento de um recurso interposto por Zé Inácio e Adriano Sarney, que pediam a cassação do mandato de Othelino, alegando infidelidade partidária.

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral – TRE, decidiu pela extinção do processo.

“A dupla que perdeu nas urnas, foi derrotada também na justiça”, debochou Othelino.

De acordo com Othelino, Zé Inácio e Adriano estariam seguindo ordens do governador.

Nesta sexta-feira (22/11), a Polícia Federal cumpriu cinco mandados de busca e apreensão na cidade de Itaipava do Grajaú. A ação policial, autorizada pelo Tribunal Regional Eleitoral, foi deflagrada no âmbito da Operação Clientelismo.

A ação é decorrente do inquérito policial que investiga um esquema de transferência fraudulenta de domicílio eleitoral e compra de votos realizada por vários indivíduos. Entre os investigados há candidatos no pleito eleitoral de 2024 e uma servidora que prestou serviços a Justiça Eleitoral em Itaipava do Grajaú.

A investigação apontou que o esquema criminoso funcionava a partir do aliciamento de eleitores residentes na zona rural de Jenipapo dos Vieiras e Grajaú, com foco principal em indígenas das Aldeias São Pedro dos Cacetes (município de Jenipapo dos Vieiras) e Aldeia Coquinho 2 (município de Grajaú), além dos eleitores do Povoado Alto do Coco (município de Grajaú).

Os eleitores eram convencidos a transferir seus domicílios eleitorais para a cidade de Itaipava de Grajaú, sob a promessa de recebimento de cestas básicas, materiais de construção, gado, construção de estradas e instalação de energia elétrica, e a votarem nos candidatos indicados pelo grupo.

As transferências de domicilio eleitoral para Itaipava do Grajaú/MA eram realizadas somente com a apresentação do documento de identidade, não sendo exigido nenhum tipo de comprovante de endereço ou declaração de domicilio.

A Operação de hoje tem relação com a atuação da Polícia Federal na Terra Indígena Urucu-Juruá no dia das eleições deste ano (06/10/2024). Na ocasião, Policiais Federais juntamente com a Polícia Civil, Policia Militar e Exercito realizaram a desobstrução da via de acesso a Aldeia Urucu, local onde havia seções eleitorais.

O bloqueio foi realizado por indígenas locais e visava chamar a atenção das autoridades sobre a transferência fraudulenta do domicilio eleitoral de dezenas de indígenas de outras cidades (Grajaú, Jenipapo dos Vieiras e Arame) para Itaipava de Grajaú. Segundo as lideranças indígenas, a maioria dos eleitores que transferiram o domicílio eleitoral iria votar na seção que fica na Aldeia Juruá. Assim, a intenção dos indígenas era impedi-los de votar.

A Promotora Eleitoral Rita de Cássia Pereira Souza, manifestou-se pela aplicação de multa no valor de R$ 100 mil reais, aplicado a Fernando PL, prefeito eleito do município de Governador Nunes Freire. (veja aqui)

Segundo a ação, dias antes do pleito, foi feito um acordo com a presença de todos os candidatos a prefeito, e devidamente homologado pela justiça.

De acordo com o documento, não haveriam atos políticos, comício, caminhada, motocada, nem carreata, após o dia 01 de outubro, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil reais.

Mas aconteceu exatamente o contrário, e Fernando PL teria descumprindo o acordo.

Agora, o MPE quer o pagamento imediato da multa.

Fernando PL assume a prefeitura no dia 01 de janeiro, com uma dívida de R$ 100 mil reais nas costas.

No dia 22 de novembro, Peritoró completa 28 anos de emancipação política, e a data promete ser celebrada em grande estilo! A Prefeitura Municipal preparou uma programação especial para marcar este momento tão importante na história da cidade.

Com shows de Manin Vaqueiro e Mari Fernandez, dois grandes nomes da música brasileira, a festa será um ponto alto das comemorações. A festa ainda contará com Mateus Ximenes e DJ Rogério Mix. Manin Vaqueiro, conhecido por seus hits que exaltam a cultura nordestina, e Mari Fernandez, uma das maiores sensações do piseiro e sertanejo atual, prometem animar a noite e fazer todo mundo cantar e dançar ao som de seus sucessos.

Além da programação musical, o aniversário da cidade é também uma oportunidade para refletir sobre o progresso e as conquistas de Peritoró, principalmente ao longo dos últimos 4 anos. É um momento de celebrar a força e a união de um povo que, com muito trabalho e dedicação, constrói uma cidade cada vez melhor para se viver.

Venha fazer parte dessa grande festa e celebrar os 28 anos de Peritoró! É hora de unir alegria, tradição e gratidão por tudo o que nossa cidade representa. Não perca!

Data: 22 de novembro
Atrações: Manin Vaqueiro e Mari Fernandez, Mateus Ximenes e DJ Rogério Mix
Local: Avenida Francisco Matos
Entrada: Gratuita

Peritoró merece ser celebrada, e você é nosso convidado especial para tornar essa noite ainda mais inesquecível!

Aprovado com nove votos contrários, entre eles do deputado Fernando Braide (PSD), o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passa a valer a partir de fevereiro. Enviado pelo Governo do Estado, a proposta, que eleva de 22% para 23% a alíquota modal do imposto, foi alvo de críticas e recebeu ampla rejeição por parte de representantes de entidades como a Fecomércio, Câmara dos Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL) e o Conselho de Contabilidade.

“Não há como aceitar que o Maranhão, o estado mais pobre do país, continue liderando o ranking das tarifas de ICMS. Este novo aumento só vai penalizar ainda mais as famílias, os comerciantes e os pequenos empreendedores que já sofrem com uma carga tributária extremamente elevada. Meu compromisso é com os maranhenses, e não com medidas que sobrecarregam a população e fazem o nosso estado andar na contramão da economia global”, declarou Braide.

A aprovação do aumento, que passará a valer em 90 dias, foi defendida pelo governo estadual sem apresentar aos parlamentares dados essenciais como expectativa de arrecadação e aplicação precisa dos recursos. Diante da falta de informações, diversos parlamentares e representantes da sociedade civil presentes, que manifestaram insatisfação, afirmaram que a medida ignora os impactos socioeconômicos já enfrentados no estado.

O deputado Fernando Braide também destacou que o reajuste reforça um cenário de desigualdade fiscal no Maranhão. “A população maranhense, especialmente a mais vulnerável, não pode continuar pagando pela falta de alternativas eficientes na gestão pública. Precisamos buscar soluções que respeitem o cidadão e promovam o desenvolvimento econômico do estado”, acrescentou.

Além de Fernando Braide, os deputados Carlos Lula (PSB), Francisco Nagib (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Leandro Bello (Podemos), Othelino Neto (Solidariedade), Rodrigo Lago (PCdoB), Ricardo Rios (PCdoB) e Wellington do Curso (Novo) também votaram contra a medida, marcando uma postura de oposição ao aumento e reforçando o descontentamento exposto por representantes das instituições e entidades maranhenses.

Por hora, esse é o raio x da votação contrária ao último projeto da base governista, que resultou na aprovação de aumento de 1% na alíquota do modal do ICMS no Maranhão.

Na bolsa de apostas, nos corredores da Alema e entre os jornalistas que cobrem a política maranhense, nenhuma surpresa.

Os deputados Carlos Lula, Júlio Mendonça e Rodrigo Lago, ex-secretários, e o ex-presidente Othelino Neto, apesar do posicionamento duro, não convencem muito, já que em um tempo não muito distante, se posicionavam favoráveis quando as matérias eram favoráveis ao governo ou a governabilidade. Rejeitam o que antes aprovavam ou silenciavam-se.

O apático deputado Ricardo Rios, já era aguardado que seguiria o ex-presidente Othelino.

Entre aliados e agora adversários, em tom de humor, quando se referem a Leandro Bello e Nagib, a referência é a mesma: “Sairam do armário”, disse um companheiro de partido.

Já os parlamentares Fernando Braide e Wellington do curso seguem sendo os únicos genuinamente de oposição.

O deputado estadual Francisco Nagib (PSB), seguiu a mesma linha de votação daqueles que já estão declaradamente no campo da oposição ao governador Carlos Brandão (PSB), ao votar, nesta quinta-feira (21), contra projeto do executivo que aumentou em 1% a alíquota modal do ICMS.

Esse foi o primeiro teste de fogo para saber a força do deputado Othelino Neto (SD), que obteve 21 votos secretos, ao tentar derrotar a atual presidente, deputada Iracema Vale (PSB), e o governador Carlos Brandão (PSB).

Mas dos 21 que votaram contra Iracema e contra Brandão na eleição da mesa diretora, durante votação secreta, agora, o número dos que votaram contra projeto do governador Carlos Brandão foi muito menor, já que tiveram que revelar o voto.

Entre eles, Nagib, do próprio partido do governador, fica cada vez mais distante da base brandonista.

Além de Nagib, acompanharam a mesma posição contrária de Othelino Neto, os deputados Ricardo Rios, Fernando Braide, Júlio Mendonça, Rodrigo Lago, Carlos Lula e Fernando Bello, além de do deputado Wellingto do Curso, que votou remotamente, totalizando apenas nove votos, pouco mais de um terço daqueles que votaram em Othelino para presidir a casa legislativa.

A Prefeitura de Paço do Lumiar encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 32/2024, assinado pelo prefeito Inaldo Pereira, propondo alterações na Contribuição de Iluminação Pública (CIP). O projeto sugere aumentos que podem chegar a 70%, impactando diferentes faixas de consumo de energia.

JUSTIFICATIVA PARA OS REAJUSTES

Conforme mensagem enviada ao Legislativo, a medida busca ajustar a arrecadação aos custos reais da iluminação pública, atualmente subsidiada pelo município. O aumento, segundo a prefeitura, é essencial para equilibrar as contas, assegurar a manutenção do serviço e viabilizar novos investimentos na iluminação pública de Paço do Lumiar.

Os reajustes serão automaticamente atualizados conforme as variações tarifárias da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o que pode reduzir o controle da Câmara sobre futuros aumentos. A nova tabela, caso aprovada, entrará em vigor em 2025, cumprindo o prazo de noventena previsto pela legislação tributária.

COMPARAÇÃO ENTRE TARIFAS

A proposta apresenta variações expressivas em comparação aos valores de 2018, último reajuste da CIP. No consumo residencial de 31 a 50 kWh, o valor aumentaria de R$ 2,59 para R$ 3,99, um acréscimo de 54,05%. Para a faixa de consumo industrial de 141 a 220 kWh, o valor subiria de R$ 23,72 para R$ 38,50, representando 62,31%.

IMPACTOS NOS DEMAIS SETORES

Os setores comercial, público e de serviços também sofreriam aumentos significativos:

Comercial (31 a 50 kWh): de R$ 4,44 para R$ 6,60 (+48,65%).

Poder Público (51 a 79 kWh): de R$ 6,77 para R$ 11,02 (+62,78%).

Serviço Público (4001 a 5000 kWh): de R$ 500,00 para R$ 850,00 (+70%).

PRINCIPAIS AUMENTOS

Os reajustes propostos destacam o impacto nas faixas de consumo mais altas, afetando diretamente pequenos empresários e setores que dependem de energia elétrica para operar. Além disso, consumidores residenciais de baixa renda também enfrentariam elevações significativas, evidenciando a abrangência da medida em diferentes grupos.

Do Imirante.com