Após alteração da PLC28/2017, Roberto Rocha vota a favor do UBER.

Com as mudanças, exigências dos motoristas e usuários de Uber, foram retirados a obrigatoriedade do uso de placas vermelhas e a exigência de que o condutor seja proprietário do veículo. Outra alteração, também a pedido dos motoristas de Uber, é que a prefeitura não será responsável pela emissão de alvará e os impostos, hoje, arrecadados apenas para o município de São Paulo, passará a ser recolhido na cidade de origem do serviço, garantindo mais recursos para os municípios.

O senador Roberto Rocha (PSDB), mais uma vez se posicionou favorável aos municípios, e atendendo aos pedidos dos motoristas e usuários do aplicativo Uber, votou a favor da PLC28/2017, que regulamenta os serviços de transporte que usam aplicativos como Uber, Cabify e 99. O voto do senador só aconteceu depois que o texto foi alterado, atendendo as principais exigências dos motoristas de Uber e dos gestores municipais.

A votação aconteceu nesta terça-feira (31), com 46 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção. O relator de Plenário, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), acatou três das 20 emendas apresentadas e o texto volta para análise da Câmara dos Deputados.

Roberto Rocha explicou que hoje, existem dilemas em centenas de cidades já que no Brasil, não há lei alguma que regulamenta o serviço e que a aprovação no plenário só foi possível após as alterações, atendendo pedido dos usuários e motoristas dos serviços. Rocha também explicou que com a regulamentação, será corrigido um grande erro em relação aos municípios, já que todos os impostos pagos pelos Uberes do Maranhão, por exemplo, são recolhidos para o município de São Paulo. Com a alteração, o ISS deverá ser pago ao município onde o motorista é cadastrado, garantindo assim mais recursos para centenas de cidades.

Duas das mudanças aprovadas foram decididas por acordo dos líderes partidários. Elas retiram a obrigatoriedade do uso de placas vermelhas e a exigência de que o condutor seja proprietário do veículo.

Também foi aprovada emenda que atribui ao município apenas a competência para fiscalizar o serviço dos aplicativos. A prefeitura não terá o papel de autorizar o exercício da atividade como estava previsto no texto original da Câmara.

— O aplicativo será obrigado a mandar para a prefeitura a sua base de dados, o seu cadastro. A prefeitura vai ter acesso a quantos são os motoristas do Uber, onde estão e quem são. Se houver alguma dúvida do poder público em relação a algum ponto, ele entra em contato com o Uber e decide se a pessoa sai do serviço ou continua — explicou o relator.

Com essa alteração, caiu o ponto principal do PLC 28/2017, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que estabelecia que empresas como o Uber são prestadoras de serviço público, dependentes de regulamentação, e que os motoristas precisariam de permissão para trabalhar.  Pelo texto, cada município (e o governo do Distrito Federal) cobrariam os devidos impostos, que hoje é recolhido apenas para o município de São Paulo, onde a empresa Uber está registrada.

O texto ainda prevê que os motoristas devem possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria B (automóvel, caminhonete, utilitário) ou superior; inscrição como contribuinte individual no INSS; e contratação de seguros de Acidentes Pessoais a Passageiros (APP) e Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).

Roberto Rocha destina emenda de R$ 798 ao Hospital do Câncer.

O senador Roberto Rocha (PSB) encaminhou hoje (26) expediente ao Hospital do Câncer Aldenora Bello informando que decidiu destinar para a unidade uma emenda parlamentar de sua autoria no valor de R$ 798 mil.

Como esta é uma emenda ao orçamento do Governo Federal, sua liberação não depende do Governo do Estado.

A decisão de Rocha foi tomada depois de ele acompanhar de perto a luta de deputados estaduais de oposição ao governo Flávio Dino (PCdoB). Em 2017, vários deles destinaram emendas ao mesmo hospital, mas como fazem críticas ao Palácio dos Leões, não conseguiram liberar os valores.

O senador também encaminhou ofício ao deputado Eduardo Braide (PMN), informando que a emenda de R$ 798 mil deve ser utilizada para a aquisição de um novo mamógrafo, justamente o aparelho que o deputado estadual queria que fosse comprado com o recurso da sua emenda vetada pelo comunista.

Com apenas uma ação, Roberto Rocha conseguiu dois objetivos: garantiu o tão necessário mamógrafo ao Aldenora Bello, e ainda desconstruiu o discurso de Flávio Dino de que os senadores do Maranhão querem recursos de emendas para se beneficiar pessoalmente.

Terroristas ateiam fogo em uma das principais rádios de oposição à Flávio Dino.

Cerca de 30 criminosos invadiram as dependências da Rádio Capital AM, localizada no Parque Timbiras, em São Luís, e atearam fogo nos equipamentos, com o intuito de tirar do ar a rádio que faz oposição ao governador Flávio Dino (PCdoB).

De propriedade do senador Roberto Rocha (PSDB), os dirigentes já registraram Boletim de Ocorrência e estão tomando outras providências junto aos órgãos federais para identificar os criminosos e investigar se existe motivação política, já que Rocha é visto hoje como um dos principais adversários de Dino.

A direção da rádio classificou o ato como terrorismo o fato que aconteceu na madrugada desta terça-feira. 24.

Ainda segundo a direção da Capital, “não havia o propósito de saquear ou roubar, uma vez que o ato, com características de terrorismo, além de ocupar o terreno da Rádio, visou inutilizar e tirar de operação uma das emissoras de maior audiência da cidade”.

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) também divulgou nota repudiando o ocorrido.

Roberto Rocha mantém Record de deputado federal mais bem votado da história do Maranhão

A deputada estadual Graça Paz (PSL), usou a tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão desta terça-feira, 24, para justificar o motivo dos ataques do deputado Othelino Neto (PCdoB), ao senador Roberto Rocha (PSDB). Othelino teria acusado Rocha de ser “alérgico a votos”, o que segundo o pronunciamento da deputada, seria pura inveja da história política do senador.

Graça fez uma breve retrospectiva da trajetória política do ex-governador Luiz Rocha, pai do senador, e que teria iniciado sua carreira política como Vereador de São Luís, em 1962, em seguida, foi eleito deputado estadual em 1966 e reeleito em 1970. Em 1974 foi eleito deputado federal, e em 1978 reeleito,  até chegar ao Governo do Estado em 1982, e encerrando sua carreira política como prefeito de Balsas pelo PSDB.

A deputada relembrou um fato que desmonta a acusação dos comunistas. Segundo o TSE, O Senador Roberto Rocha mantém o record de deputado federal mais bem votado da história do Maranhão.

A marca foi conquistada durante a eleição de 2006. Naquele ano, Rocha foi eleito deputado federal pelo PSDB com 139.294 votos, ficando a frente de Sarney Filho, Carlos Brandão e até de Flávio Dino, eleito em quarto lugar, com 123.597 votos.

Os votos de Roberto Rocha naquela eleição foram maiores do que a soma dos votos dos dois deputados federais eleitos pelo PSB, partido de Othelino Neto naquela eleição. O PSB elegeu Waldir Maranhão, com 64.286 e Dr. Ribamar Alves, com 62.952 votos.

Outro dado importante, foi a votação de Othelino Neto naquele pleito, exatos 13.899 votos, o que lhe garantiu apenas a suplência na Assembleia Legislativa do Estado

Naquele ano, quem também tentou, mas ficou longe de conseguir uma cadeira no Legislativo Estadual, foi o atual presidente do PCdoB, partido de Othelino Neto. Márcio Jerry, então candidato pelo PT,  chegou apenas a marca de 3.079 votos

Pelo visto, os alérgicos à votos são outros, mas devem ter aprendido.

Roberto Rocha pede que Flávio Dino pare de atrapalhar a construção dos Diques da Baixada.

A construção dos Diques da Baixada evitariam cenas como esta,

O senador Roberto Rocha (PSDB), foi direto ao assunto, no que diz respeito a um antigo sonho dos baixadeiros. A construção de diques para reter a água dos campos durante o período de seca.
De acordo com Rocha, o projeto já está pronto, graças a emenda parlamentar destinada por ele. “Não existe obra sem projeto. Minha emenda de senador deste ano foi para o projeto dos diques da baixada. Região mais pobre do Maranhão e do Brasil.” Afirmou o senador.
E foi mais além, disse que não entende porque Flávio Dino é contra a construção dos diques. “Eu não compreendo como o governador Flávio Dino e alguns deputados podem ser contra a Codevasf executar as obras dos diques da baixada.”
Por fim, o senador, que tem se empenhado para realizar esse sonho da população da baixada maranhense, faz um apelo ao governador, para que não atrapalhe quem está tentando construir os diques.
“Faço um apelo ao governador Flávio Dino. Já que não fez nada por esse povo que tanto precisa do governo, não atrapalhe os senadores e a Codevasf.” Disse Roberto Rocha.

Roberto Rocha mostra força e vence batalha das emendas contra Flávio Dino

Como bom comunista, Flávio Dino queria controle absoluto das emendas, inclusive, dos senadores. todos adversários políticos.

Foi uma vitória pessoal do senador Roberto Rocha (PSDB) sobre o governador Flávio Dino (PCdoB) a decisão final sobre o destino dos R$ 160 milhões oriundos da emenda de bancada dos deputados federais e senadores do Maranhão.

O comunista queria porque queria que todo o dinheiro fosse direcionado ao Governo do Estado e, a partir disso, encaminhado aos municípios, para investimentos em Saúde.

Visava com isso, é óbvio, ao controle de 100% da verba para fazer política do jeito que gosta – com dinheiro alheio, e colhendo os frutos disso.

Rocha percebeu a tempo o movimento. Conversou com os senadores João Alberto e Edison Lobão, ambos do PMDB, e conseguiu convencê-los a alocar as emendas no Senado, no total de R$ 90 milhões, na Codevasf.

Por dois motivos.

Primeiro porque quem manda na Diretoria de Infraestrutura Nacional do órgão é o maranhense Marco Aurélio Diniz, indicado pelo tucano.

Já a direção regional do órgão está a cargo de Jones Braga, nome que foi submetido pelo deputado federal Hildo Rocha (PMDB), e aprovado por todos os senadores maranhenses antes da nomeação.

Assim, Dino terá controle sobre R$ 70 milhões e os senadores, sobre R$ 90 milhões.

É claro que, agora, os comunistas bradam, chamando a articulação de golpe, como se apenas o governador fosse capaz de fazer chegar às prefeituras os recursos das emendas.

Pura balela.

O dinheiro chegará às cidades do mesmo jeito.

Na verdade, conhecendo o modus operandi do governo comunista – que trata prefeitos e municípios e pão e água -, apostaria 10 para 1 como o recurso via Codevasf chegará mais rapidamente ao seu destino.

Com informações de Gilberto Leda.

Emenda do senador Roberto Rocha garante reconstrução de estrada vicinal em Codó.

1.500 famílias que moram entre o povoado Lagoa do Lemos e o distrito de Cajazeiras serão diretamente beneficiadas

O Ministério da Integração Nacional, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), emitiu, nesta terça-feira (17), a nota de empenho no valor de R$ 1,302 milhão para recuperação de estrada vicinal, no trecho entre o povoado Lagoa do Lemos até o distrito de Cajazeiras, zona rural do município de Codó, região Leste do Maranhão. No total, 30 km de estradas serão restaurados, melhorando consideravelmente a vida de pelo menos 1.500 famílias que moram nessas localidades.

“O empenho desse recurso traz esperança verdadeira para as famílias que dependem de um acesso melhor, onde podem se deslocar com maior segurança e menor tempo até Codó. Agora continuarei dedicado para que os valores sejam liberados o mais breve possível em Brasília”, disse o autor da emenda, senador Roberto Rocha.

O prefeito de Codó, Francisco Nagib (PDT), afirmou que a chegada do recurso do senador representa um avanço na região. “Essa estrada que há muitos anos não sofre intervenções tem muita importância, especialmente porque ela ajuda no escoamento da produção agropecuária e fomenta a atividade rural das famílias, além de melhorar o acesso deles a cidade de Codó”, destacou.

A partir de agora, a prefeitura precisa apresentar o projeto de engenharia na CODEVASF. Quando aprovado, a obra poderá ser licitada e depois autorizada o seu início. Segundo prefeito Nagib, “a intenção é de que as obras sejam iniciadas no início de 2018”, afirmou.

“Flávio Dino não tem nada diferente de Hitler”, dispara senador Roberto Rocha

Após a divulgação das pesquisas encomendadas pelo Governo do Estado para tentar criar um cenário que não existe, colocando o governador Flávio Dino (PCdoB), como líder absoluto de todas as pesquisas, o senador Roberto Rocha (PSDB), reagiu aos exageros comunistas. De acordo o pré-candidato tucano ao governo, “como todo ditador comunista, usa a comunicação como arma de guerra ( ou guerrilha ). Não tem nada diferente de Stalin, Lenin, Mussolini, Mao Tsé- Tung, Fidel Castro, Hugo Chaves, Maduro ou Hitler”.

Para Roberto Rocha está explicado o motivo pelo qual Flávio Dino aumentou os impostos para os maranhenses: “No Maranhão, o comunismo aumentou exageradamente a cobrança de impostos para contratar blogs, Radios, Jornais e TV’s para mentir descaradamente. Inclusive com publicação de pesquisas ridículas”.

De acordo com o tucano, Flávio Dino usa a tática de repetir uma mentira por diversas vezes para que ela vire uma verdade, afinal boa parte da imprensa está amordaçada e não tem como contestar a publicidade governamental. Roberto Rocha lembra que o método adotado pelo comunista é o mesmo da propaganda nazista de Hilter, que aqui no Maranhão é comandada por “Goebells Jerry”.

Por fim o senador ainda afirma: “O primeiro projeto dele era se eleger. O segundo, se reeleger. Não tem mais nada para o Maranhão, porque ele acha que é o Messias, enviado para salvar o estado. E, para justificar para si mesmo seu projeto de poder, acredita que esteja fazendo um governo extraordinário. Por isso, tenta aniquilar qualquer um que se coloque na frente”.

Com informações do Diego Emir

Gaiolão de Barra do Corda – Segurança: um pacto pela verdade

Há certos temas que parecem estar sempre no ponto cego das políticas públicas. O mais grave deles, certamente, é a questão da segurança. Apesar de ser, hoje, uma tragédia social, apontada em todas as pesquisas de opinião como a preocupação central da população, o tema continua desafiando gestores públicos, governantes, lideranças e organizações sociais.

Basta ver que quando se trata da saúde, da educação ou do meio ambiente, há centenas, senão milhares de ongs dedicadas a essas causas. A segurança, no entanto, não merece esse prestígio.

Talvez por estar enraizada na nossa estrutura social desigual, com enormes dívidas de cidadania, o fato é que a execução das políticas de segurança é tributária de um modelo de contenção social, de viés militar, baseado no uso da força, das ações policiais armadas, da lógica repressiva.

Há boas experiências em curso, baseadas noutra lógica, como é o caso do gerenciamento dado pelo Governo de São Paulo, que vem registrando sucessivas baixas nos índices de homicídios. Esse resultado é fruto de ações permanentes desenhadas no Plano de Combate aos Homicídios, seguido do fortalecimento das agências policiais e o uso de projetos de tecnologia e inteligência policial.

Mas para que essas ações deem resultado, há que ter uma nítida cadeia de comando, atuando com metas claras e o reconhecimento real do problema.

Ainda esta semana o governador Geraldo Alckmin afastou um delegado, sem alarde e sem espetacularização, pelo fato do agente ter excedido de suas funções, ao promover uma ação de busca a partir de uma denúncia anônima. E, vale dizer, essa ação atingia o filho do ex-presidente Lula, um adversário político.

Bem diferente do que vimos esta mesma semana no Maranhão. Aqui, agentes da lei enjaulavam seres humanos numa horrenda cena pública de humilhação e barbárie. A morte trágica de um empresário, encarcerado por um simples incidente de trânsito, desencadeou protestos pelo Brasil todo, merecendo aqui, no entanto, um eloquente silêncio da Secretaria de Direitos Humanos do Estado.

Pior, nos limites do grotesco, foi a nota do Governo debitando a conta ao governo anterior. Ou seja, exatamente o oposto do que fez o governador de São Paulo, isentando o adversário, aqui no Maranhão a culpa foi jogada sobre a adversária política. Custava admitir o absurdo, punir os agentes, chamar a si a responsabilidade e acenar com soluções para o futuro?

A segurança tem que ser entendida como um bem público, cujo centro está na cidadania. Há que se redefinir o pacto federativo, dando condições para os municípios também atuarem, em conjunto com os governos Federal e Estadual. Eu mesmo já propus uma alteração na Constituição (PEC 33/2014) definindo dotação orçamentária para os entes municipais. O projeto já foi aprovado na CCJ e aguarda votação no plenário.

Transformar o paradigma de segurança exige continuidade das políticas públicas, planejamento, modernização de sistemas e mobilização social. E, principalmente, um pacto de verdade entre o Governo e os cidadãos, É necessário que através desse pacto o Governo gere informações estatísticas confiáveis, reconheça a gravidade do problema e não escamoteie as responsabilidades pelas quais o povo, soberanamente, lhe outorgou o mandato.

Roberto Rocha – Senador da República.

Roberto Rocha cresce, e blogueiros palacianos são convocados para o ataque.

O próprio Sebastião Madeira desmentiu as informações criadas pelos blogs aliados do Palácio dos Leões.

As recentes pesquisas mostraram o crescimento do nome do senador Roberto Rocha (PSDB), em uma possível disputa ao Governo do Estado, e sua última movimentação, ao filiar-se ao PSDB, fez com que os blogueiros mais próximos dos comunistas fossem convocados para o ataque a Rocha.

Na última tentativa de desqualificar Rocha, blogueiros com acento garantido no Palácio, passaram a publicar todo tipo de informação possível e inimaginável, inclusive, criando cenários, que teoricamente, satisfaz apenas o ego de quem mandou publicar a matéria.

Em uma delas, o nome do ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), estaria cotado para compor chapa com a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). A informação foi desmentida minutos depois da matéria ter sido plantada.

“Jamais faria isso. A Roseana como governadora me tratou muito bem, mas meu compromisso é com o PSDB.  Roberto Rocha será nosso candidato e terá meu apoio integral.” Disse Madeira, desmentindo as informações criadas por blogs palacianos.

Madeira ainda explicou que na terça-feira (10), reuniu-se em Brasília, com o presidente nacional do PSDB, Senador Tasso Jereissati, e com o senador Roberto Rocha, para tratar do comando do partido no Maranhão.

Os ataques a Rocha, de todas as formas, mostram uma única coisa, o senador está tirando o sono dos adversários.