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Os moradores do Bequimão, em São Luís, estão em festa. Atendendo solicitação do vereador Raimundo Penha (PDT), o governo do estado, através da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), autorizou o início da obra de construção de um importante espaço de lazer e entretenimento no bairro.

A solenidade de assinatura da ordem de serviço foi realizada na noite desta última quinta-feira (11) e contou com as presenças do parlamentar; do presidente da AGEM, Lívio Corrêa; do vereador e deputado federal eleito, Pedro Lucas Fernandes (PTB); do deputado estadual eleito; Márcio Honaiser; do secretário estadual de Agricultura Familiar, Júlio César Mendonças; além de dezenas de moradores.

O terreno, localizado na Avenida 01 e que era utilizado para descarte irregular de lixo, receberá uma Praça dotada de vários equipamentos públicos, como academia ao ar livre e pista de caminhada, por exemplo.

Receberá o nome de Praça Dona Marta, uma homenagem à dona Marta, ex-presidente da Associação de Moradores do Conjunto Bequimão (AMBE), que faleceu ano passado e que sempre lutou pela revitalização da área.

Raimundo Penha lembrou que começou a discutir e reivindicar a execução do serviço ainda no período no qual Pedro Lucas comandava a AGEM.

O vereador agradeceu o seu colega de parlamento e deputado eleito, além do governador Flávio Dino (PC do B).

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“Eu e os moradores do Bequimão só temos a agradecer o amigo Pedro Lucas e o governador Flávio Dino, que atenderam o pedido. Esse projeto irá mudar não apenas o aspecto do bairro, mas a realidade das famílias, que terão um excelente local para lazer e esportes”, disse.

Júnior Bill, presidente da AMBE, também comemorou a conquista.

De acordo com ele, a revitalização do espaço era uma reivindicação antiga dos moradores.

“Estamos muito felizes com início das obras. A construção da Praça é um sonho antigo, de mais de 40 anos”.

Pedro Lucas Fernandes classificou o serviço como mais um exemplo do trabalho sério que vem sendo desenvolvido pela Agência Executiva Metropolitana.

“A AGEM tem pouco tempo de existência, mas já mudou a realidade de muitas comunidades. Diversas obras já foram entregues e vemos pela cidade e zonas rurais outros trabalhos em andamento”, comentou.

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O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, neste último fim de semana, da IV Caminhada da Saúde, evento promovido pelo Instituto Funcional Viva Rio Anil e que tem como objetivo incentivar a prática da atividade física em São Luís.

A mais nova edição da Caminhada aconteceu no bairro Rio Anil e contou com a participação de centenas de pessoas, muitos deles oriundos de projetos sociais desenvolvidos nas comunidades, como é o caso do Superação iniciativa que também conta com o apoio do parlamentar pedetista.

O evento percorreu várias ruas do bairro. Durante o percurso, o público participou de aulas variadas de dança e zumba e recebeu acompanhamento de profissionais da saúde.

Além de estimular à atividade física, a caminhada também visa alertar o ludovicense sobre a importância de fazer uso de uma saúde preventiva.

“A Cada ano que passa, nossa Caminhada vem tornando-se maior. As pessoas já se programam para esta data. Agradeço o Penha, que desde o primeiro ano está aqui conosco, antes mesmo de ser vereador”, afirmou o coordenador do evento, Roberto Reis.

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Raimundo Penha destacou a importância da atividade. ‘Esta ação é muito importante para integrar as pessoas e também para fazer um alerta sobre a necessidade de cuidar da saúde. Fico feliz em poder apoiar iniciativas como estas, que levam atividade saudável para as comunidades”, disse o vereador.

SuperAção – O projeto SuperAção é executado com recursos de emenda parlamentar do vereador Raimundo Penha, que constantemente participa de suas atividades, mantendo contato direto com os beneficiados.

O projeto consolidou-se na capital como importante ferramenta que vem melhorando a qualidade de vida dos ludovicenses, que passaram a ter contato direto com atividades gratuitas esportivas e de lazer, como treinamento funcional, aulas de zumba e dança que acontecem duas vezes por semana em diversos bairros.

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O vereador Raimundo Penha (PDT) participou das inaugurações de novas obras executadas pelo governo do estado e prefeitura de São Luís nos bairros da Camboa e Vila Isabel.

Os serviços entregues foram solicitados pelo parlamentar na Câmara Municipal em atendimento às reivindicações dos moradores.

Na Camboa, o vereador esteve na solenidade de inauguração da obra de urbanização de uma importante parte do canteiro central da avenida que já está beneficiando moradores da localidade Vila Goreth.

Os serviços foram realizados pela Agência Executiva Metropolitana.

Já na Vila Isabel, Penha e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) inauguraram a urbanização da Rua Senador Pompeu, uma obra esperada pelos moradores há mais de 40 anos.

Localizada na confluência das ruas da Mangueira e a da Juçara, a Senador Pompeu foi transformada em um local propício para o lazer e convivência social, além da mobilidade ideal.

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A via recebeu serviços de drenagem profunda, pavimentação, recuperação de calçada e meio-fio, construção de uma praça, novo sistema de iluminação pública e uma academia ao ar livre.

“Agradecemos o prefeito Edivaldo pelo olhar carinhoso que tem pela Vila Isabel e ao vereador Penha por estar conosco desde o início desta luta”, afirmou Michael Jackson, presidente da União de Moradores da Rua Senador Pompeu.

Raimundo Penha também destacou o comprometimento do prefeito.

“Muito feliz em testemunhar esta inauguração, A Senador Pompeu era um sonho de mais de 40 anos e o prefeito Edivaldo tirou do papel, substituiu a vala e lama por asfalto, garantindo dignidade aos seus moradores”, comentou o parlamentar.

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O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que regulamenta o Conselho Municipal das Populações Afrodescendentes (COMAFRO) de São Luís.

O Conselho funcionava com base na Lei Orgânica do Município, porém, não possuía regulamentação determinada em lei, adequação que foi solicitada pelos próprios membros representativos da entidade e da sociedade ludovicense.

A partir de agora, o COMAFRO está adequado à institucionalização do Programa Municipal de Combate ao Racismo e de Garantia da Diversidade Étnica, que prevê a adoção de medidas para diminuir a discriminação contra afrodescendentes.

O Conselho tem como objetivo principal deliberar em todas as esferas da administração pública acerca de políticas públicas específicas direcionadas à promoção e desenvolvimento da população negra nas áreas econômica, política, social e cultural sob a ótica de suas reivindicações históricas destinadas a garantir a igualdade de oportunidades.

“A regulamentação do COMAFRO, cuja composição alia o poder público e sociedade civil, fortalece a estrutura pública e a sua base social na garantia dos direitos do cidadão, bem como a participação popular na gestão pública. Reafirma, também, a necessidade de uma ação conjunta entre o poder público e a sociedade, de forma a buscar a efetivação dos direitos políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais da população negra de nossa capital”, afirmou Raimundo Penha.

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Somente no primeiro semestre deste ano, Penha teve seis importantes projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal.

Além da regulamentação do Conselho Municipal das Populações Afrodescendentes, outros já se tornaram leis municipais.

É o caso do PL que dispõe sobre a implantação do Sistema Único da Assistência Social da capital maranhense.

Considerado como um marco na política de assistência social da cidade de São Luís, a nova lei municipal garante ações como auxílio funeral e aluguel social.

“O racismo infelizmente ainda está presente em nossa sociedade e precisa ser combatido por todos e todas. O fortalecimento do COMAFRO é o fortalecimento da sociedade na luta por respeito e contra o preconceito”, disse Iracema Amorim, presidente do movimento negro do PDT em São Luís

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O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, nos últimos dias, de uma vasta agenda composta por visitações à obras de infraestrutura executadas pela prefeitura de São Luís e que foram solicitadas pelo parlamentar.

Na sexta-feira, Penha acompanhou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) em uma visita aos bairros Vila Brasil e Jardim São Cristovão II.

Em ambos, a prefeitura está realizando o trabalho de pavimentação de vias que integram o trajeto utilizado pelo transporte coletivo, além das chamadas transversais.

No mês de maio, Penha, o vereador Osmar Filho (PDT) e o secretário municipal Antônio Araújo (Obras) visitaram a localidade e conversaram diretamente com os moradores.

Através da intermediação dos vereadores, o secretário comprometeu-se em asfaltar as vias do bairro, ação que teve início pela Avenida Tiradentes.

No Jardim São Cristovão II, outra frente de asfaltamento está sendo promovida.

Moradores da Rua 31, por exemplo, que aguardavam o benefício há mais de 40 anos, agradeceram o prefeito e o vereador.

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“É um sonho que, graças ao prefeito Edivaldo e ao vereador Raimundo Penha, está se tornando realidade”, comentou a dona-de-casa Maria Raimunda Lima.

No bairro da Vila Isabel, no último sábado, Penha acompanhou, mais uma vez, o prefeito, que inaugurou a nova ponte da Rua do Comércio.

A obra era um sonho antigo dos moradores da região do Itaqui-Bacanga e foi solicitada pelo vereador através de requerimento aprovado pela Câmara Municipal de São Luís.

“Só tenho que agradecer o empenho e determinação do prefeito Edivaldo, que é um gestor sensível e está atendendo nossos pleitos. Esta ponte, por exemplo, é muito mais do que uma obra de concreto. Ela trouxe dignidade aos moradores, oferecendo mobilidade para os menos favorecidos”, comentou Raimundo Penha.

SUAS – Na semana passada, é importante destacar, Edivaldo sancionou projeto de lei, de autoria do vereador pedetista, criando o Sistema Único da Assistência Social de São Luís (SUAS).

A nova lei municipal nº 6.340/18 é um marco na política pública de assistência social, uma vez que funciona como elo de reconhecimento oficial da União, das entidades e organizações que atuam no sistema socioassistencial da capital.

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Executado semanalmente em oito bairros de São Luís, o projeto SuperAção, uma iniciativa apoiada pelo vereador Raimundo Penha (PDT), movimentou, na tarde desta última sexta-feira (24), o Espigão Costeiro, na Ponta D´Areia.

A etapa itinerante do projeto reuniu centenas de pessoas, que participaram de uma animada aula de Zumba e desfrutaram de um belíssimo pôr do sol.

O SuperAção é executado com recursos de emenda parlamentar do vereador pedetista, que constantemente participa de suas atividades, mantendo contato direto com os beneficiados.

O projeto consolidou-se na capital como importante ferramenta que vem melhorando a qualidade de vida dos ludovicenses, que passaram a ter contato direto com atividades gratuitas esportivas e de lazer, como treinamento funcional, aulas de zumba e dança que acontecem duas vezes por semana nos bairros polos.

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“Além de podermos desfrutar de um pôr do sol maravilhoso, tivemos a oportunidade de nos exercitar, de promovermos a nossa saúde por meio da Zumba. O projeto é muito bom e agradecemos o apoio dado pelo vereador Penha”, disse a aposentada Maria do Rosário Silva.

Presente na etapa itinerante, Raimundo Penha também destacou a importância do projeto na promoção da saúde e bem-estar de vários públicos, em especial os integrantes da Melhor Idade.

“O SuperAção trouxe mais qualidade de vida para moradores dos bairros de São Luís. Me sinto feliz e honrado em estar contribuindo com esta ferramenta importante de promoção da saúde”, afirmou o vereador.

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Agora é oficial. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que cria o Sistema Único da Assistência Social de São Luís (SUAS).

A nova lei municipal nº 6.340/18 é um marco na política pública de assistência social na capital maranhense.

O SUAS é integrado pelos entes federativos; Conselhos de Assistência Social; além de entidades e organizações regulamentadas pela Constituição Federal. A prefeitura é a responsável pela execução de ações e serviços na área.

Através do Sistema, ficam garantidas ações como auxílio funeral e aluguel social, por exemplo.

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Estes serviços já são oferecidos pelo município. Porém, pela ausência de uma lei, poderiam ser extintos, o que está fora de cogitação com a sanção da lei de autoria do pedetista.

O novo Sistema Único funcionará como um elo de reconhecimento oficial da União das entidades e organizações que atuam no sistema municipal socioassistencial de São Luís.

“Muito feliz em saber da sanção desta lei pelo enorme alcance que ela tem e será um marco histórico para política de assistência social em nossa cidade. Parabenizo o prefeito Edivaldo e o vereador Raimundo Penha. Vários municípios brasileiros já tinham a sua lei de regulamentação do SUAS. Porém, São Luís ainda não tinha. O vereador Penha, ao propor o projeto, já aprovado, mostrou compromisso com o setor. Aliado ao compromisso e empenho do parlamentar, nós temos o prefeito Edivaldo, que tem feito uma revolução no processo ativo de concretização da política de Assistência Social em São Luís, com a realização de concursos públicos e expansão dos serviços, por exemplo. E esta lei será um grande legado para São Luís”, comentou Andréa Lauande, secretária municipal da Criança e Assistência Social.

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O vereador Raimundo Penha (PDT) segue dialogando com os agentes públicos de São Luís com o objetivo de proporcionar novas melhorais para os bairros da capital maranhense e seus moradores.

Nesta quarta-feira (15), o parlamentar esteve com o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, visitando a Cohab.

Na oportunidade, Canindé, atendendo solicitações feitas por Penha e pela comunidade, anunciou novas ações que serão executadas, em breve, visando otimizar o trânsito na região.

Ontem, é importante destacar, o vereador esteve reunido com representantes do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur) reivindicando a recuperação de uma praça e podas árvores.

A reunião com o secretário aconteceu na Avenida 01, via importante situada nas proximidades do Shopping Rio Anil.

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A principal reivindicação dos moradores é a melhoria no trânsito que, devido a construção do Shopping e outros estabelecimentos comerciais, fez com que o fluxo de veículos nas vias do bairro aumentasse consideravelmente, o que resultou em engarrafamentos e transtornos.

O secretário disse que está finalizando um plano de intervenção para a área que inclui, por exemplo, instalação de mais faixas de pedestres; novos conjuntos semafóricos; além de alterações no itinerário dos veículos de pequeno e de grande porte.

Segundo Canindé, o plano será apresentado ao vereador e comunidade nos próximos dias.

Penha agradeceu a disponibilidade do secretário e também a atenção dispensada pelos técnicos do Impur.

“Nosso mandato é participativo, é popular. É feito ouvindo as pessoas e conversando diretamente com a população e levamdo essas demandas ao conhecimento das autoridades no sentido de transformar reivindicações em ações concretas em prol da coletividade”, disse o parlamentar pedetista.

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O vereador Raimundo Penha (PDT) participou do tradicional Encontro de Grêmios Estudantis, iniciativa promovida pela Central Estudantil (CES) e que reuniu centenas de alunos das redes pública e privada de ensino da capital São Luís.

Oriundo do movimento estudantil organizado, o parlamentar recebeu o carinho dos presentes e aproveitou para celebrar com os mesmos o Dia do Estudante.

“Este ano, temos motivos a mais para celebrar esta data. O vereador Raimundo Penha é autor de dois importantes projetos que beneficiam diretamente o estudante ludovicense”, afirmou Denise Duarte, presidente da CES.

Os dois projetos de autoria do vereador citados pela líder estudantil dizem respeito ao fortalecimento dos Grêmios Estudantis e ampliação do horário de atendimento nos postos da bilhetagem eletrônica.

Raimundo Penha aproveitou a oportunidade para repassar ao público informações mais detalhadas sobre as suas proposições.

O primeiro projeto, já transformado em lei municipal , através de promulgação por parte da presidência da Câmara Municipal, estimula alunos da rede municipal de ensino e da rede privada a se organizarem através dos Grêmios Estudantis.

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A nova lei municipal estabelece parâmetros para a livre organização dos estudantes em entidades que os representem e para a participação deste público nas instâncias deliberativas acadêmicas das instituições de ensino em consonância com o princípio da gestão democrática.

A lei determina que, sempre que necessário for, os estabelecimentos de ensino colaborarão com os estudantes na formação de suas organizações, apoiando suas atividades, facilitando a divulgação das reuniões eleições.

Já o projeto de lei nº 155/17, já encaminhado para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, amplia os horários de funcionamento dos postos que comercializam passagens do Sistema de Transporte Coletivo da capital, através de créditos eletrônicos da chamada Bilhetagem Automática.

A proposta do pedetista objetiva, justamente, otimizar o atendimento e beneficiar todos os usuários do sistema, em especial os estudantes.

“São dois projetos que foram construídos ouvindo os estudantes, por exemplo. Tenho muito orgulho de poder, na condição de vereador, estar contribuindo com a formulação de novas leis que estão beneficiando estudantes e toda a sociedade de São Luís”, afirmou Penha.

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O vereador Raimundo Penha (PDT) recebeu nesta quarta-feira (08), na Câmara Municipal de São Luís, a presidente da Associação dos Surdos do Maranhão (ASMA), Lidia Arouche, que estava acompanhada da professora Ana Rute.

Na oportunidade, o parlamentar discutiu com as representantes da entidade uma série de proposições que visam oferecer mais oportunidades para este público morador da capital maranhense.

Dentre os assuntos debatidos, destaque para criação de uma Central de Intérpretes/Tradutor de Libras e melhorias na Escola Bilíngue para alunos surdos.

A ideia proposta pela ASMA, e que recebeu total apoio do vereador, é viabilizar um prédio novo que possa abrigar a Escola. Atualmente ela funciona na UEB Luis Viana, no bairro da Alemanha

A educação bilíngue de surdos no Brasil está amparada por lei e é recomendada pelo Ministério da Educação como sendo uma proposta válida e eficaz para o ensino de duas línguas reconhecidas, quais sejam libras e língua portuguesa.

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Já a criação da Central de Intérpretes objetiva garantir atendimento de qualidade às pessoas com surdez por meio de serviços de tradução e interpretação, além de facilitar o acesso aos serviços públicos.

O intérprete/tradutor de libras, de acordo com a proposta, deverá possuir formação exigida por lei.

“Fico feliz em receber esta pauta de grande importância. A luta por inclusão social é bandeira que faz parte da nossa história e do nosso mandato. Já temos atuado neste sentido, a exemplo do projeto de lei que apresentei regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos Humanos”, afirmou o vereador.

Durante a reunião também foram discutidas outros projetos, tais como contratação de intérprete/tradutor de libras para Câmara Municipal; garantia de inserção dos professores surdos no Atendimento Educacional Especializado (AEE); e elaboração de projeto de lei tornando obrigatório a disciplina Língua Brasileira de Sinais na rede municipal de ensino.

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