Penha promoverá discussão sobre obrigatoriedade de inspeções prediais em São Luís

A Câmara Municipal de São Luís aprovou requerimento, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), através do qual o parlamentar promoverá audiência pública, cuja data ainda será definida, para discutir sobre a obrigatoriedade de inspeções prediais periódicas na capital maranhense.

Presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da Casa, Penha reuniu-se recentemente com o vice-presidente do Sindicato dos Engenheiros do Maranhão, Murilo Reis.

Na oportunidade, foi tratado como tema principal a criação de mecanismos legais que beneficiem a população com a realização, por parte das autoridades competentes, de inspeções periódicas de obras públicas e privadas objetivando prevenir e evitar qualquer tipo de tragédia.

“A audiência pública é um espaço importante e plural para ouvirmos as opiniões de todos os agentes da sociedade ludovicense. Nossa ideia, acatando sugestão do próprio Sindicato, é colher sugestões que possam subsidiar a elaboração de uma minuta de um projeto de lei que permita propormos uma legislação mais sólida sobre a temática das inspeções prediais”, explicou o parlamentar.

Além de atores dos mais variados segmentos da sociedade, serão convidados para participar da audiência representantes do CREA; SINDUSCON; Clube de Engenharia; Conselho de Arquitetura e Urbanismo; Instituto de Arquitetos do Brasil; Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia; além de estudiosos de várias instituições de ensino superior.

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Penha dialoga com população sobre novos horários dos postos que comercializam passagens do transporte coletivo

O vereador Raimundo Penha (PDT) visitou, nesta quinta-feira (19), o Terminal da Integração do bairro da Cohab, em São Luís.

Acompanhado de representantes da Central Estudantil (CES), Movimento Estudantil Independente (MEI) e União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES), o parlamentar entregou aos usuários do transporte coletivo material informativo que trata sobre o projeto de lei nº 155/17, de sua autoria, que visa definir novos horários para o funcionamento dos postos que comercializam passagens do Sistema de Transporte Coletivo da capital, através de créditos eletrônicos da chamada Bilhetagem Automática.

A proposta, que está sendo analisada pelas Comissões de Constituição e Justiça; e da Mobilidade Urbana da Câmara Municipal, visa otimizar o atendimento nestes locais, pondo fim as grandes filas e beneficiando os usuários.

“Estamos mostrando para a população sobre do que se trata o projeto e a sua importância no sentido de melhorarmos este tipo de prestação de serviço. Felizmente, a receptividade foi muito boa”, avaliou o vereador, que é presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da Casa.

O projeto foi concebido depois que membros da referida Comissão realizaram inspeções em alguns pontos de venda, dentre eles os Terminais da Integração da Cohama e Cohab.

Foi constatado que a comercialização, tanto dos créditos estudantis, quanto do vale-transporte, é feita das 8h às 17h, sendo que em alguns casos excepcionais o trabalho é prolongado até às 19h.

Foi verificado, ainda, a existências de filas muito grandes para a aquisição do benefício, — principalmente no chamado horário de pico — o que penaliza estudantes e trabalhadores, por exemplo.

A proposta de Raimundo Penha objetiva, justamente, otimizar o atendimento e beneficiar todos os usuários do sistema.

De acordo com o projeto, no Terminal do Distrito Industrial, nos dias úteis, a comercialização será feita no horário das 7h às 17h.

Nos Terminais da Praia Grande, Cohama/Vinhais, Cohab/Cohatrac e São Cristóvão a venda será feita, de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 20h.

Nos postos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) o atendimento ocorrerá das 9h às 19h, também nos dias úteis.

A proposta também estabelece um prazo máximo de 15 minutos de espera nas filas.
Vale destacar que a venda do vale-transporte e dos créditos eletrônicos é de responsabilidade do Sindicato das Empresas de Transportes (SET).

Também é importante ressaltar que o usuário, ao fazer a recarga com os créditos eletrônicos, está antecipando uma compra, pagando por um serviço que ele utilizará posteriormente.

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Penha quer ampliar horário de funcionamento dos postos do Sistema de Bilhetagem Eletrônica

O vereador Raimundo Penha (PDT) apresentou na Câmara Municipal de São Luís projeto de lei nº 155/17 que visa definir horários para o funcionamento dos postos que comercializam passagens do Sistema de Transporte Coletivo da capital, através de créditos eletrônicos da chamada Bilhetagem Automática.

Presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da Casa, Penha e os demais integrantes do colegiado realizaram inspeções em alguns pontos de venda, dentre eles os Terminais da Integração da Cohama e Cohab.

Foi constatado que a comercialização, tanto dos créditos estudantis, quanto do vale-transporte, é feita das 8h às 17h, sendo que em alguns casos excepcionais o trabalho é prolongado até às 19h.

Foi verificado, ainda, a existências de filas muito grandes para a aquisição do benefício, — principalmente no chamado horário de pico — o que penaliza estudantes e trabalhadores, por exemplo.

A proposta de Raimundo Penha objetiva, justamente, otimizar o atendimento e beneficiar todos os usuários do sistema.

De acordo com o projeto, no Terminal do Distrito Industrial, nos dias úteis, a comercialização será feita no horário das 7h às 17h.

Nos Terminais da Praia Grande, Cohama/Vinhais, Cohab/Cohatrac e São Cristóvão a venda será feita, de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 20h.

Nos postos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) o atendimento ocorrerá das 9h às 19h, também nos dias úteis.

“Avaliamos que estender o atendimento até às 19h e 20h beneficiará estudantes e trabalhadores, por exemplo, que estão saindo mais cedo ou que estão retornando um pouco mais tarde para casa. Desta forma, a comercialização terá agilidade, acabando, também, com as filas nos chamados horários de pico”, afirmou o parlamentar.

O projeto de Raimundo Penha também estabelece um prazo máximo de 15 minutos de espera nas filas.

“Entendemos que este é o prazo máximo e razoável para que o cidadão aguarde para adquirir a passagem. Este projeto de lei é um passo a mais no sentido de garantirmos o direito dos estudantes à meia-passagem; dos trabalhadores ao crédito eletrônico. Iremos ampliar o debate e discutir também a possibilidade deste tipo de venda ser efetivada pela Internet, o que beneficiaria muito o usuário”, disse.

Vale destacar que a venda do vale-transporte e dos créditos eletrônicos são de responsabilidade do Sindicato das Empresas de Transportes (SET).

Também é importante ressaltar que o usuário, ao fazer a recarga com os créditos eletrônicos, está antecipando uma compra, pagando por um serviço que ele utilizará posteriormente.

O projeto de lei de autoria do vereador Raimundo Penha encontra-se, neste momento, sendo apreciado pelas Comissões de Constituição e Justiça; e da Mobilidade Urbana, após análise das comissões será votado pelo plenário.

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Penha participa de ação social no Pão de Açúcar e de etapa do “Superação” na Alemanha

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, neste último sábado (24), de importantes eventos nas áreas da assistência social e saúde.

Na Igreja Católica do bairro Pão de Açúcar, o parlamentar acompanhou a programação de uma ação social realizada por voluntários da comunidade.

Foram promovidas diversas atividades, tais como apresentações culturais; corte de cabelo; cursos de fabricação de bombons caseiros; rodas de leituras na biblioteca móvel do Sesc; dentre outras.

Apoiador da iniciativa, Penha afirmou que o evento, além do seu caráter social, serviu para mobilizar a comunidade e uni-la cada vez mais.

Já no bairro da Alemanha, o vereador verificou o trabalho de avaliação física e nutricional para mulheres que participam do projeto “Superação”.

Alunos dos cursos de Nutrição e Educação Física da Faculdade Estácio, de forma voluntária, participaram de mais uma etapa do projeto realizando testes físicos; aferição de pressão arterial; dentre outras atividades.

O “Superação” é uma iniciativa que vem melhorando a qualidade de vida de centenas de pessoas que passaram a ter contato direto com atividades gratuitas esportivas e de lazer, como treinamento funcional, aulas de zumba e dança que acontecem duas vezes por semana nos bairros da Liberdade, Bequimão, Rio Anil, Coroadinho, além da própria Alemanha.

O projeto conta com o apoio irrestrito do vereador, que inclusive já destinou recursos de emenda parlamentar de sua autoria para execução do mesmo.

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Raimundo Penha participa de ações sociais em homenagem as mulheres

O vereador Raimundo Penha participou, neste fim de semana, de ações sociais realizadas com o objetivo de homenagear as mulheres maranhenses e chamar a atenção da sociedade sobre a importância da luta para valorizá-las e garantir a equidade de gênero.

As iniciativas foram desenvolvidas no São Bernardo e Bequimão, nas suas respectivas Associações de Moradores, bairros onde são realizadas permanentemente ações do programa Superação, evento apoiado pelo parlamentar e que oferece à comunidade atividades gratuitas, como aulas de zumba e treinamento funcional.

Foram oferecidas nas comunidades diversas atividades, tais como palestras educativas sobre a Lei Maria da Penha e o combate ao feminicídio; orientação nutricional; aferição de pressão arterial, aulas de zumba; dentre outras.

As ações sociais foram promovidas pela Ação da Mulher Trabalhista (AMT), corrente do PDT, partido presidido por Raimundo Penha em São Luís, que realiza constantemente eventos de valorização da mulher maranhense, dando destaque para a promoção do diálogo que visa formular políticas públicas para este público.

O PDT, é importante destacar, é uma das poucas siglas que faz questão de valorizar as mulheres.

Prova disso é que metade dos cargos da direção da Juventude Pedetista são ocupados, hoje,  por mulheres.

“Nosso partido apoia e valoriza as mulheres do Maranhão e do Brasil. Enxergamos nelas peças fundamentais para transformar o país para melhor. Como político, presidente do PDT municipal e cidadão, apoio, e continuarei apoiando, todas as causas e ações destinadas para homenageá-las e garantir seus direitos”, disse o vereador.

Para Conceição Maia, presidente da AMT na capital maranhense, prestigiar e valorizar a luta das mulheres significa trabalhar por um Brasil mais justo, onde o direito da maioria seja respeitado.

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Câmara realiza sessão solene em homenagem à Associação dos Amigos da UFMA

A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta terça-feira (13), sessão solene em comemoração aos 25 anos de fundação da Associação dos Amigos da Universidade Federal do Maranhão (AAUFMA).

A homenagem foi proposta pelo vereador Raimundo Penha (PDT), através de requerimento aprovado unanimemente pelo plenário da Casa.

A entidade possui em seus quadros servidores que ainda estão trabalhando e que já se aposentaram.

Raimundo Penha disse ter se sentido honrando e satisfeito em propor a homenagem, uma vez que a Associação reúne um grupo seleto de estudiosos e profissionais que trabalham no sentido de fazer com que a Universidade continue crescendo, se desenvolvendo e formando grandes profissionais.

Presidente da AAUFMA, o professor Domingos Ferreira da Silva agradeceu à disposição do parlamentar e da Câmara em reconhecer o trabalho da entidade desenvolvido ao longo de mais de duas décadas.

“É o tipo de homenagem que só nos incentiva a continuar trabalhando, cada vez mais, pela nossa querida Universidade”, disse.

Durante a sessão solene, foram concedidos certificados de reconhecimento a várias autoridades, dentre elas a reitora Nair Portela; ex-reitores; professores e servidores do campus universitário.

Também participou do evento o vereador Ricardo Diniz (sem partido).

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Raimundo Penha participa de vistoria de obras na Vila Isabel

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, neste último sábado (10), de visita à Rua Senador Pompeu, no bairro Vila Isabel, onde acompanhou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) no trabalho de vistoria de obras de drenagem e construção de uma praça.

“Mais uma vez, o prefeito Edivaldo mostra compromisso com o povo da área Itaqui-Bacanga, em especial os moradores da Vila Isabel. Esta obra de drenagem, que deverá ser entregue em, no máximo, um mês, é de extrema relevância e oferecerá muito mais qualidade de vida à população”, avaliou o parlamentar.

O prefeito Edivaldo também destacou a relevância dos trabalhos.

“Estamos dando continuidade ao trabalho que foi iniciado ainda na nossa primeira gestão. Aqui, na rua Senador Pompeu, está em fase adiantada uma grande obra que envolve drenagem profunda, asfaltamento, calçada, meio-fio e construção de uma praça. Por onde temos andado ouvimos repetidamente a população dos bairros afirmar que há mais de três décadas aguardam por obras essenciais que na nossa gestão estão sendo executadas”, disse.

Na semana passada, é importante destacar, Raimundo Penha acompanhou o prefeito na solenidade que autorizou o início da obra de construção   da ponte da Rua do Comércio, via também situada na Vila Isabel.

A nova ponte, que substituíra uma de madeira, tratou-se de pleito defendido por Penha durante todo o ano de 2017.

O parlamentar, inclusive, apresentou requerimento pleiteando o serviço e visitou o local várias vezes.

Também participaram da vistoria das obras na Rua Senado Pompeu o deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC); o vice-prefeito Júlio Pinheiro (PC do B); o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo; além de lideranças comunitárias.

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Edivaldo atende pedido de Penha, e autoriza construção de ponte na Rua do Comércio, na Vila Isabel

Os moradores do bairro Vila Isabel, na área Itaqui-Bacanga, estão em festa. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), atendendo pedido feito pelo vereador Raimundo Penha (PDT), assinou, na noite da última quarta-feira (07), ordem de serviço autorizando o início das obras de construção da ponte da Rua do Comércio.

A nova ponte, que substituíra uma de madeira, é uma reivindicação antiga dos moradores e foi defendida por Penha durante todo o ano de 2017.

O parlamentar, inclusive, apresentou requerimento pleiteando o serviço e visitou o local várias vezes acompanhado do secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Leonardo Andrade.

“Esta obra vem coroar todo o trabalho que vem sendo feito na Vila Isabel pelo prefeito Edivaldo, a exemplo da Rua Senador Pompeu. São 40 anos de espera por esta ponte. Agradeço ao vereador Penha por ajudar a levantar esta bandeira”, afirmou Michael Jackson Sousa, presidente da Associação de Moradores do bairro.

Raimundo Penha agradeceu a parceria do prefeito. De acordo com ele, Edivaldo realiza um grande trabalho na Vila Isabel e a construção da ponte é mais uma ação importante no setor da infraestrutura e mobilidade urbana.

Edivaldo agradeceu o apoio dos moradores e do Parlamento Municipal.

Para o prefeito, mesmo diante das dificuldades financeiras pelas quais passam todos os municípios brasileiros, a prefeitura de São Luís, com planejamento, vem conseguindo atender aos anseios da população.

Também participaram da solenidade de assinatura da ordem de serviço o deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC); o vice-prefeito Júlio Pinheiro (PC do B); além de várias outras lideranças políticas e comunitárias.

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Vereador Penha destaca retomada de obras no setor do Esporte de São Luís

Em discurso feito na Câmara Municipal de São Luís, nesta terça-feira (06), o vereador Raimundo Penha (PDT) destacou uma série de importantes obras que estão beneficiando o setor do Esporte e que tornaram-se realidade graças à recursos, na ordem de R$ 1,5 milhão, destinados pelo deputado federal Weverton Rocha, também do PDT, via emenda parlamentar.

Penha salientou a implantação de dez academias ao ar livre em vários bairros, tais como  Vinhais (Praça do Letrado), Cohab e Vila Bacanca; além da recuperação dos campos de futebol Jairzão e Beira Rio, localizados no Coroadinho e Ilhinha, respectivamente.

As obras, que estavam paralisadas devido a entraves burocráticos envolvendo a Caixa Econômica Federal e prefeitura, foram retomadas e estão transcorrendo em ritmo acelerado.

O vereador também destacou os serviços de revitalização das quadras poliesportivas dos bairros da Alemanha e Liberdade.

As obras na Alemanha foram retomadas hoje e, segundo previsão da empresa responsável, serão concluídas em 60 dias

Na noite desta terça-feira, Penha visitou a quadra da Alemanha acompanhado do secretario Municipal de Esporte e Lazer Rommeo Amin.

Os recursos da emenda parlamentar de autoria do deputado Weverton Rocha foram destinados no ano de 2013, quando Penha era titular da SEMDEL.

“Tratam-se de obras importantes e que irão fomentar o desporto em grandes e populosas localidades de São Luís”, afirmou o parlamentar.

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Raimundo Penha dialoga com representantes da Central Estudantil

Oriundo dos movimentos estudantis, onde sempre ocupou lugar de destaque e trabalhou por melhorias para os alunos do Maranhão e de São Luís, o vereador Raimundo Penha (PDT) reuniu-se, nesta sexta-feira (02), com representantes da Central Estudantil.

O parlamentar garantiu apoio a vários pleitos defendidos pela entidade, dentre eles criação do chamado Prouni Municipal; resolução da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que garante 20% de bonificação para estudantes maranhenses oriundos do Programa; e apoio a Copa CES de Futsal.

De acordo com Raimundo Penha, a Central desenvolve um importante trabalho na defesa dos direitos dos estudantes e suas atividades sempre serão tratadas por ele como prioridade.

“Militei no movimento estudantil e continuo apoiando entidades que defendem os direitos desta categoria”, disse.

Presidente da entidade, Denise Duarte agradeceu o apoio do parlamentar.

Segundo ela, Raimundo Penha está sempre ao lado dos estudantes e a sua presença na Câmara Municipal de São Luís só fortificou, cada vez mais, a bandeira de luta de todos aqueles que militam neste campo.

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