Tag: Raimundo Penha

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou unanimemente, nesta segunda-feira (03), projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que institui o serviço de vacinação domiciliar para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida na capital maranhense.

A proposta, a partir de agora, seguirá para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

O projeto altera a lei municipal 5.970/15, ampliando este importante dispositivo de vacinação, o que contribui para beneficiar milhares de ludovicenses que, devido as suas limitações motoras, tem dificuldades de se deslocar até uma unidade de saúde, por exemplo.

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“A aprovação deste projeto garante o acesso das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida à vacinação. A aprovação da proposta ocorre no dia que se comemora o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, portanto, nada melhor que comemorar garantindo direitos”, afirmou o parlamentar.

As ações serão executadas pela prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, que deverá montar a infraestrutura necessária para atender a demanda deste público.

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O vereador Raimundo Penha (PDT) apresentou na Câmara Municipal de São Luís moção de aplausos e decreto legislativo concedendo ao padre Ailton César de Sousa, pároco da Catedral Metropolitana (Igreja da Sé), a medalha Simão Estácio da Silveira, maior honraria do Parlamento da capital.

As medidas visam homenagear o religioso pelos seus 25 anos de ordenação sacerdotal, momento que será comemorado no próximo domingo (2) com a celebração de uma missa na Catedral da Sé.

“Trata-se de uma justa homenagem a uma pessoa que, além de orientação e conforto espirituais, possui destacada ação perante a sociedade ludovicense”, disse o parlamentar.

Padre César nasceu em Vitória do Mearim, mas seu despertar vocacional ocorreu em Pindaré-Mirim, na Paróquia de São Pedro Apóstolo, onde ajudava nas celebrações como coroinha, durante sete anos.

Depois participou de um grupo de perseverança e mais tarde de um grupo de jovens, o Movimento Jovem de Pindaré.

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Ele construiu sua formação com os Dehonianos, em Recife. Ao retornar para São Luís, com o auxílio do Padre Bráulio Ayres, conseguiu realizar o sonho de servir à Igreja, como sacerdote, com a proteção de Jesus Cristo e de sua Mãe, Maria Santíssima.

Foi ordenado sacerdote em 1993, pela imposição das mãos de Dom Paulo Ponte.

Após a ordenação, foi para São José de Ribamar, onde permaneceu durante cinco anos.

Depois foi para a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, no Coroadinho, onde permaneceu durante nove anos.

Posteriormente, chegou até a Catedral, onde já está há 11 anos.

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O segundo projeto aprovado pela Câmara, determina a obrigatoriedade para que ações e contatos telefônicos do Conselho Tutelar sejam divulgados nos ambientes das escolas das redes pública e privada de ensino da capital.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, esta semana, mais dois importantes projetos de lei de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT).

As matérias, nas áreas do trânsito e proteção à infância e juventude, seguirão, a partir de agora, para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Somente no primeiro semestre deste ano, foram aprovadas no parlamento ludovicense seis projetos de lei de autoria do parlamentar.

Tratam-se de propostas que regulamentaram os Conselhos das Populações Afrodescendentes e de Direitos Humanos; que criou o Sistema Único da Assistência Social; e que ampliou o horário de funcionamento dos postos da bilhetagem eletrônica.

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O projeto de lei nº 22/2017, aprovado de forma unânime na última quarta, oferece ao cidadão a possibilidade de defender-se de infrações de trânsito via Internet.

De acordo com a proposta, o Poder Executivo deverá criar um sistema próprio e online através do qual condutores poderão defender-se, interpor recursos e acompanhar toda tramitação do processo administrativo sem precisa deslocar-se ao órgão competente.

“A proposta, além de oferecer comodidade ao cidadão, visa dar agilidade ao processo de recurso, sendo que o próprio órgão responsável também sairá ganhando, uma vez que passará a evitar uma série de gastos”, explicou o vereador.

Já o projeto nº 226/17 determina a obrigatoriedade para que ações e contatos telefônicos do Conselho Tutelar sejam divulgados nos ambientes das escolas das redes pública e privada de ensino da capital.

Os estabelecimentos públicos e privados de São Luís, segundo a proposta, deverão afixar, em locais visíveis e de fácil acesso, cartazes com dados explicativos sobre o Conselho Tutelar e suas competências; além do número telefônico da sua respectiva circunscrição.

“O Estatuto da Criança e do Adolescente garante que nenhum integrante deste público será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. A proposta apresentada visa aproximar o cidadão do cumprimento da Lei, pois possibilita que o mesmo aja em favor dos mais fracos, corrigindo e até evitando os maus tratos das nossas crianças e adolescentes”, justificou Penha.

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O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, esta semana, do batizado do Bumba Meu Boi Novilho da Luz, formado por alunos da Universidade Integrada da Terceira Idade (UNITI), projeto de extensão executado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Padrinho da brincadeira pelo segundo ano consecutivo, o pedetista, que estava acompanhado da reitora Nair Portela e das coordenadoras Hortência Gago e Marly Abdalla, interagiu com os brincantes e elogiou o trabalho realizado em prol da melhor idade.

“Feliz em, mais uma vez, estar na universidade federal participando das atividades da UNITI, que é uma grande referência de projeto voltado para a terceira idade”, disse.

A Universidade Integrada da Terceira foi criada UNITI com o objetivo de oportunizar as pessoas idosas o reingresso nos diversos processos de informação continuada.

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As condições necessárias para o resgate da auto-confiança e da auto-estima dessas pessoas – tidas como da melhor idade – acontece a partir de cursos e atividades educacionais, culturas e sociais.

Na semana passada, vale destacar, Raimundo Penha participou da IV Mostra de Talentos do CAISI, que reuniu idosos em diversas atividades — como dança, canto, poesia e mostra de produtos artesanais – na Casa do Maranhão.

O vereador também é idealizador do projeto SuperAção, importante ferramenta que vem melhorando a qualidade de vida dos ludovicenses (dentre eles muitos idosos), que passaram a ter contato direto com atividades gratuitas esportivas e de lazer, como treinamento funcional, aulas de zumba e dança que acontecem duas vezes por semana nos bairros polos de São Luís.

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O vereador Raimundo Penha (PDT) e o secretário municipal de Esporte e Lazer, Rommeo Amin, vistoriaram, nesta última sexta-feira (09), a obra de reforma da quadra poliesportiva do Japão, localidade situada no bairro da Liberdade, em São Luís.

Os serviços, custeados com recursos federais oriundos de emenda parlamentar do deputado federal e senador eleito, Weverton Rocha (PDT), foram retomados recentemente pela prefeitura, que conseguiu a liberação do dinheiro perante a União.

O equipamento público será totalmente reformado e ganhará cobertura. Sua requalificação foi um pedido feito por Penha à Weverton, no período no qual o vereador comandava a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

No bojo de obras direcionadas ao setor do esporte, o deputado também destinou recursos para reforma do campo do Jairzão, no Coroadinho – a obra já foi inaugurada – reforma do campo Beira-Rio, no bairro da Ilhinha; e recuperação e instalação de cobertura na quadra poliesportiva da Alemanha – estes dois últimos serviços serão inaugurados em breve.

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“A reforma e instalação de cobertura na quadra do Japão beneficiará centenas de moradores, principalmente os jovens, que contarão, em breve, com um novo espaço dotado de toda a infraestrutura necessária para a prática esportiva. Agradeço o deputado Weverton, autor da emenda, e também a prefeitura, que está executando a obra”, disse o vereador.

Após a vistoria, Raimundo Penha e Rommeo Amin deslocaram-se para o Viva Liberdade, onde inspecionaram a área na qual o parlamentar solicitou que a prefeitura implante uma academia ao ar livre.

“O Penha conhece o setor do desporto e, nas condições de secretário e vereador, sempre trabalhou para fortalece-lo. Seus pedidos são sempre em prol da coletividade”, avaliou Amin.

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O vereador Raimundo Penha (PDT) apresentou projeto de lei que visa incluir na proposta pedagógica das escolas públicas e particulares de São Luís ações de prevenção, conscientização e de enfrentamento ao bullying escolar; além da execução de atividades promotoras da cultura da paz.

A proposta, que já está tramitando na Câmara Municipal, foi apresentada pelo parlamentar, nesta quinta-feira (08), durante abertura do projeto Aprender Sem Medo, uma iniciativa da ONG Plan Brasil realizada no Convento das Mercês e que reuniu centenas de estudantes da Grande Ilha.

“O projeto tem como objetivo garantir aos estudantes um ambiente escolar saudável, livre de traumas e de qualquer outro tipo de constrangimento ou preconceito”, disse o vereador.

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O projeto de lei considera como bullying qualquer prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, entre os estudantes, sendo praticada por um indivíduo ou grupo de indivíduos contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir fisicamente, humilhar, ou ambos, causando dor e angústia à vítima.

O projeto também faz previsão de combate ao cyberbullying, tendo em vista que a Internet é muito utilizada para cometimento deste tipo de prática.

A proposta prevê, por exemplo, que as instituições de ensino criem uma espécie de histórico bimestral, no qual serão registrados e detalhados quaisquer tipo de incidente relacionado ao tema.

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A exemplo do que acontece todos os anos, o vereador Raimundo Penha (PDT) visitou, na sexta-feira, sábado e domingo, diversos bairros de São Luís, onde interagiu com os moradores e participou da tradicional festa do Dia das Crianças.

Membro da Comissão da Infância e Juventude da Câmara Municipal, além de ter sido representante do parlamento no Conselho Municipal da Criança e Adolescente, Penha tem identidade com a pauta ligada aos mais jovens.

Como secretário municipal de Esporte e Lazer, o pedetista reestruturou o projeto “Movimento e Resgate”, que atende mais de cinco mil crianças e adolescentes em várias regiões da capital, oferecendo a eles atividades esportivas variadas e de inclusão social.

Raimundo Penha iniciou a agenda de comemorações na Rua do Grêmio, no bairro da Liberdade, onde uma grande festa do Dia das Crianças foi organizada.

Em seguida, esteve no dia de lazer promovido pelo grupo Cachimblema e que foi direcionado para centenas de crianças moradoras também da Liberdade.

No Ipase de Baixo, o vereador teve o prazer de participar com a criançada de brincadeiras tradicionais, como cabo de guerra e corrida com saco.

“Muito feliz em ver as comunidades se mobilizando para realizar esse dia de lazer para criançada. As crianças têm direito ao lazer, assim como têm direito à saúde e educação”, afirmou o parlamentar.

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No bairro do Rio Anil, a festança teve prosseguimento com promoção de brincadeiras, distribuição de brinquedos e apresentação do balé de rua.

Na área Itaqui-Bacanga, Penha esteve no Anjo da Guarda participando de mais uma animada comemoração.

No Bairro de Fátima, o vereador acompanhou as atividades e fez questão de participar da entrega dos presentes.

Já no Pão de Açúcar, a festa contou com a presença em massa dos moradores.

“Já é uma tradição em nossa comunidade. As crianças já ficam na expectativa. Agradeço o vereador Penha, que há seis anos participa e nos ajuda a realizar esta festa”, disse a moradora Ana Reis, do Pão de Açúcar

A agenda foi finalizada na Vila Goreth, na região da Camboa.

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Os moradores do Bequimão, em São Luís, estão em festa. Atendendo solicitação do vereador Raimundo Penha (PDT), o governo do estado, através da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), autorizou o início da obra de construção de um importante espaço de lazer e entretenimento no bairro.

A solenidade de assinatura da ordem de serviço foi realizada na noite desta última quinta-feira (11) e contou com as presenças do parlamentar; do presidente da AGEM, Lívio Corrêa; do vereador e deputado federal eleito, Pedro Lucas Fernandes (PTB); do deputado estadual eleito; Márcio Honaiser; do secretário estadual de Agricultura Familiar, Júlio César Mendonças; além de dezenas de moradores.

O terreno, localizado na Avenida 01 e que era utilizado para descarte irregular de lixo, receberá uma Praça dotada de vários equipamentos públicos, como academia ao ar livre e pista de caminhada, por exemplo.

Receberá o nome de Praça Dona Marta, uma homenagem à dona Marta, ex-presidente da Associação de Moradores do Conjunto Bequimão (AMBE), que faleceu ano passado e que sempre lutou pela revitalização da área.

Raimundo Penha lembrou que começou a discutir e reivindicar a execução do serviço ainda no período no qual Pedro Lucas comandava a AGEM.

O vereador agradeceu o seu colega de parlamento e deputado eleito, além do governador Flávio Dino (PC do B).

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“Eu e os moradores do Bequimão só temos a agradecer o amigo Pedro Lucas e o governador Flávio Dino, que atenderam o pedido. Esse projeto irá mudar não apenas o aspecto do bairro, mas a realidade das famílias, que terão um excelente local para lazer e esportes”, disse.

Júnior Bill, presidente da AMBE, também comemorou a conquista.

De acordo com ele, a revitalização do espaço era uma reivindicação antiga dos moradores.

“Estamos muito felizes com início das obras. A construção da Praça é um sonho antigo, de mais de 40 anos”.

Pedro Lucas Fernandes classificou o serviço como mais um exemplo do trabalho sério que vem sendo desenvolvido pela Agência Executiva Metropolitana.

“A AGEM tem pouco tempo de existência, mas já mudou a realidade de muitas comunidades. Diversas obras já foram entregues e vemos pela cidade e zonas rurais outros trabalhos em andamento”, comentou.

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O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, neste último fim de semana, da IV Caminhada da Saúde, evento promovido pelo Instituto Funcional Viva Rio Anil e que tem como objetivo incentivar a prática da atividade física em São Luís.

A mais nova edição da Caminhada aconteceu no bairro Rio Anil e contou com a participação de centenas de pessoas, muitos deles oriundos de projetos sociais desenvolvidos nas comunidades, como é o caso do Superação iniciativa que também conta com o apoio do parlamentar pedetista.

O evento percorreu várias ruas do bairro. Durante o percurso, o público participou de aulas variadas de dança e zumba e recebeu acompanhamento de profissionais da saúde.

Além de estimular à atividade física, a caminhada também visa alertar o ludovicense sobre a importância de fazer uso de uma saúde preventiva.

“A Cada ano que passa, nossa Caminhada vem tornando-se maior. As pessoas já se programam para esta data. Agradeço o Penha, que desde o primeiro ano está aqui conosco, antes mesmo de ser vereador”, afirmou o coordenador do evento, Roberto Reis.

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Raimundo Penha destacou a importância da atividade. ‘Esta ação é muito importante para integrar as pessoas e também para fazer um alerta sobre a necessidade de cuidar da saúde. Fico feliz em poder apoiar iniciativas como estas, que levam atividade saudável para as comunidades”, disse o vereador.

SuperAção – O projeto SuperAção é executado com recursos de emenda parlamentar do vereador Raimundo Penha, que constantemente participa de suas atividades, mantendo contato direto com os beneficiados.

O projeto consolidou-se na capital como importante ferramenta que vem melhorando a qualidade de vida dos ludovicenses, que passaram a ter contato direto com atividades gratuitas esportivas e de lazer, como treinamento funcional, aulas de zumba e dança que acontecem duas vezes por semana em diversos bairros.

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