Tag: Raimundo Penha

Projeto cria em São Luís vacinação domiciliar para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida

Continua tramitando na Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Luís projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que institui o serviço de vacinação domiciliar para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da Casa, Penha, com a proposta, pretende alterar a lei municipal 5.970/15, que criou o programa de vacinação domiciliar de idosos na capital maranhense.

O objetivo, de acordo com ele, é ampliar o importante dispositivo e, desta maneira, beneficiar milhares de ludovicenses que, devido as suas limitações motoras, tem dificuldades de se deslocar até uma unidade de saúde, por exemplo.

“Acreditamos que a inclusão das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida vai melhorar significativamente a qualidade de vida deste público, uma vez que são homens e mulheres que necessitam de cuidados de terceiros e estão mais vulneráveis às doenças”, justificou o parlamentar.

O projeto de lei deverá ser aprovado sem maiores dificuldades na Comissão de Saúde e, em seguida, será remetido para apreciação do plenário no segundo semestre.

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Apoio de Raimundo Penha ao desporto é reconhecido por atletas amadores

O apoio que o vereador Raimundo Penha (PDT) vem dando ao desporto de São Luís foi mais uma vez reconhecido por atletas amadores da capital.

O parlamentar prestigiou, neste último domingo (15), na Avenida Litorânea, a final da IV Copa dos Amigos de Futebol de Praia 2018, competição que reuniu 14 equipes e dezenas de atletas de vários bairros.

Ex-secretário municipal de Esporte e Lazer, Penha apoia o evento esportivo desde 2016.

Na oportunidade, o vereador recebeu uma placa com uma bela homenagem em reconhecimento ao incentivo dado ao esporte amador.

“Palavras nem sempre serão suficientes para expressar a gratidão e o respeito que temos por essa pessoa que sempre nos apoiou desde a nossa primeira edição no ano de 2015. Receba esta placa como forma de agradecimento e gratidão”, externaram os atletas.

Marcelo Sousa, coordenador do evento esportivo, destacou o respeito e a parceria que Raimundo Penha dispensa em relação a todas as modalidades amadoras na capital.

“O Penha é um incentivador do esporte amador em São Luís. Quando esteve secretário, não mediu esforços no sentido de apoiar todas as modalidades. E como vereador atuante que é, vem mantendo este apoio porque enxerga no esporte uma opção de vida saudável e que contribui para melhorar a vida de cada cidadão”, disse.

Raimundo Penha agradeceu a homenagem e o carinho que recebeu do público e dos competidores.

De acordo com ele, além de tratar-se de uma importante ferramenta de inclusão social, a Copa dos Amigos reforça o potencial que as comunidades de São Luís possuem em formar e apresentar novos craques para o futebol maranhense e brasileiro.

A equipe do Resenha FC foi a grande campeã da competição, tendo o Strick FC obtido o segundo lugar.

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Câmara de São Luís promulga lei que fortalece Grêmios Estudantis

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), promulgou mais um importante projeto de autoria do vereador Raimundo Penha, líder da bancada do PDT na Casa.

Trata-se da proposta que estimula alunos da rede municipal de ensino e da rede privada a se organizarem através dos Grêmios Estudantis.

A nova lei municipal estabelece parâmetros para a livre organização dos estudantes em entidades que os representem e para a participação deste público nas instâncias deliberativas acadêmicas das instituições de ensino em consonância com o princípio da gestão democrática.

Sempre engajado com o movimento estudantil, onde militou durante anos e continua prestando total apoio, Penha, para obter legalidade na sua iniciativa, buscou amparo na Lei Federal 7.398/1985, que dispõe sobre a organização de entidades representativas dos estudantes de primeiro e segundo graus.

De acordo com ele, “de tão importante que é este tema, encontramos em nosso ordenamento pátrio várias legislações que garantem ao estudante a sua participação em Grêmios Estudantis, a exemplo da Lei 8069 de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente – Eca, Lei 7398 de 4 de novembro de 1985 e a Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996”.

A lei determina que, sempre que necessário for, os estabelecimentos de ensino colaborarão com os estudantes na formação de suas organizações, apoiando suas atividades, facilitando a divulgação das reuniões eleições.

As escolas ficarão obrigadas a destinar espaço físico, estrutura e mobiliário adequado para o funcionamento dos Grêmios, bem como garantir a participação dos seus representantes nos Conselhos, Comitês Escolares ou órgão equivalente que existam ou venham existir.

Os estabelecimentos de ensino também deverão garantir a livre divulgação de jornais, panfletos, informativos e outras publicações do grêmio, bem como o acesso de representação municipal, estadual ou nacional, cabendo exclusivamente ao grêmio escolher a qual entidade deseja se filiar; direito de participar das reuniões administrativas e pedagógicas da instituição, podendo fazer uso da palavra, salvo hipóteses excepcionais devidamente justificadas.

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Câmara aprova projeto que amplia horário dos postos da bilhetagem eletrônica em São Luís

De autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), o projeto de lei nº 155/17 foi aprovado pela Câmara Municipal de São Luís e seguirá, em breve, para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

A proposta amplia os horários de funcionamento dos postos que comercializam passagens do Sistema de Transporte Coletivo da capital, através de créditos eletrônicos da chamada Bilhetagem Automática.

Presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da Casa, Raimundo Penha, após conversas com usuários e inspeções em alguns postos de venda, dentre eles os Terminais da Integração da Cohama e Cohab, constatou que a comercialização, tanto dos créditos estudantis, quanto do vale-transporte, é feita das 8h às 17h, sendo que em alguns casos excepcionais o trabalho é prolongado até às 19h.

O parlamentar verificou, ainda, a existências de filas muito grandes para a aquisição do benefício, — principalmente no chamado horário de pico — o que penaliza estudantes e trabalhadores, por exemplo.

O projeto do pedetista visa objetiva, justamente, otimizar o atendimento e beneficiar todos os usuários do sistema.

De acordo com ele, no Terminal do Distrito Industrial, nos dias úteis, a comercialização será feita no horário das 7h às 17h.

Nos Terminais da Praia Grande, Cohama/Vinhais, Cohab/Cohatrac e São Cristóvão a venda será feita, de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 20h.

Nos postos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) o atendimento ocorrerá das 9h às 19h, também nos dias úteis.

“Avaliamos que estender o atendimento até às 20h beneficiará estudantes e trabalhadores, que não precisarão faltar serviço ou aula para comprar os créditos”, destacou Penha.

O projeto de Raimundo Penha também estabelece um prazo máximo de 15 minutos de espera nas filas.

Vale destacar que a venda do vale-transporte e dos créditos eletrônicos são de responsabilidade do Sindicato das Empresas de Transportes (SET).

Também é importante ressaltar que o usuário, ao fazer a recarga com os créditos eletrônicos, está antecipando uma compra, pagando por um serviço que ele utilizará posteriormente.

“Aproveito para agradecer todos os colegas vereadores que aprovaram este importante projeto para a cidade de São Luís” finalizou o pedetista.

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Penha participa de batizados e prestigia festejos juninos de São Luís

Amante e incentivador da cultura popular maranhense, o vereador Raimundo Penha (PDT) cumpre, desde o começo do mês de junho, uma vasta agenda composta por visitações a arraiais juninos e batizados de agremiações folclóricas que contam com o seu apoio.

O parlamentar já visitou dezenas de bairros de São Luís, onde prestigiou a festança junina; interagiu com os moradores; e batizou brincadeiras.

Penha foi padrinho de grupos como Bumba Meu Boi Encanto da Madre Deus, Companhia Batuk (bairro da Liberdade), Cacuriá Filhas Herdeiras (Janaína), Boi Estrelinha da Cohab, Quadrilha Asa Branca (Liberdade), Bumba Meu Boi da Alemanha, Boi Novilho de Luz (Uniti), Cacuriá da Vila Gorete, dentre outros.

“O vereador Penha é um amigo da Vila Gorete e apoiador permanente das nossas manifestações culturais. Nós, moradores e brincantes, só temos que agradecer o seu apoio”, disse Michel Rabelo, do Cacuriá da Vila Gorete.

Avaliação semelhante fez Lizete Gama, do Bumba Boi Estrelinha da Cohab.

De acordo com ela, o parlamentar, mais do que um apoiador da brincadeira, é um incentivador de todas as manifestações culturais da Capital.

Neste último fim de semana, por exemplo, Raimundo Penha esteve, mais uma vez na comunidade da Liberdade.

Ele participou do batizado do Bumba Meu Boi de Mestre Leonardo, sotaque de zabumba e que trata-se de uma das brincadeiras juninas mais antigas da cultura popular do estado.

“Para mim, é um prazer apoiar e estar participando do São João em São Luís em praticamente todas as suas regiões. Prestigiar os arraiais, seus organizadores, suas brincadeiras e, principalmente, a população, é um trabalho que faço com amor e total dedicação”, disse o vereador.

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Raimundo Penha participa de encontro de grêmios estudantis

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou nesta última quinta-feira (14), na Escola Cintra, em São Luís, da última etapa regional do Emaranhando Sonhos – I Encontro de Grêmios Estudantis – projeto realizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e outros órgãos estaduais, que visa estimular a formação de grêmios estudantis, o protagonismo juvenil e a participação na gestão escolar.

As 19 etapas, nas unidades regionais, mobilizaram mais de cinco mil estudantes de escolas públicas da rede estadual de ensino. Na capital, cerca de 650 estudantes representantes de grêmios, de 116 escolas da Unidade Regional de São Luís (URE São Luís), participaram do encontro.

Oriundo do movimento estudantil – onde iniciou sua militância no CE Escola Nerval Lebre, no bairro da Camboa, no ano 2000 — e defensor da organização dos estudantes através dos grêmios, o parlamentar elogiou a iniciativa promovida pelo governador Flávio Dino, com o auxílio do secretário estadual Felipe Camarão (Educação).

“Trata-se de uma iniciativa importante porque mostrou que o governo está conclamando os estudantes a discutirem e se organizarem por meio dos grêmios estudantis. Portanto, quando se constata que o governador está estimulando a classe estudantil a se mobilizar, percebe-se que há uma inversão da lógica e confirma-se que o Flávio Dino, a exemplo do que acontece em outros setores, incentiva a participação popular”, afirmou o vereador.

Raimundo Penha é autor do projeto de lei, já aprovado pela Câmara Municipal de São Luís, que visa estimular estudantes da rede municipal de ensino e da rede privada a se organizarem através dos grêmios estudantis.

Pelo projeto aprovado, os estabelecimentos de ensino sempre que necessário os estabelecimentos de ensino colaborarão com os estudantes na formação de suas organizações, apoiando suas atividades, facilitando a divulgação das reuniões eleições.

As escolas ainda estão obrigadas a destinar espaço físico, estrutura e mobiliário adequado para o funcionamento dos grêmios, bem como garantir a participação dos seus representantes nos conselhos, comitês escolares ou órgão equivalente que existam ou venham existir.

O projeto seguiu para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Porém, retornou para Câmara e aguarda promulgação por parte da presidência da Casa.

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Penha participa de audiência pública da Promotoria Itinerante

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, na noite da última quinta-feira (07), de audiência pública que marcou o encerramento das atividades da Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante de São Luís na região do São Bernardo, que também engloba os bairros da Forquilha, Vila Brasil, São Cristóvão e Parque Sabiá.

Durante o evento, realizado na União de Moradores do São Bernardo, o parlamentar elogiou a iniciativa da Procuradoria Geral de Justiça em aproximar a instituição da comunidade e ratificou, mais uma vez, o seu compromisso de continuar trabalhando no sentido de atender as reivindicações dos moradores desta região da capital maranhense.

Raimundo Penha, desde o início do seu mandato, vem promovendo importantes ações em benefício dos moradores destes bairros.

Através de emenda parlamentar de sua autoria, a prefeitura, por meio do programa Educar Mais, reformou e climatizou a Unidade de Educação Básica Emir Justino Ribeiro, no São Bernardo.

Dezenas de ruas da localidade já receberam serviços de asfaltamento e recuperação graças aos requerimentos apresentados pelo vereador no plenário da Câmara Municipal.

Recentemente, Penha e o secretário municipal de Saúde, Lula Filho, estiveram na Unidade Mista de Saúde que serve a região. Na oportunidade, o auxiliar do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), atendendo pedido do vereador, anunciou que está em estudo ações de melhoramento da estrutura física do prédio.

No mês passado, Raimundo Penha e o seu colega de partido, vereador Osmar Filho, presidente eleito da Câmara, estiveram na Vila Brasil acompanhados do secretário municipal de Obras, Antônio Araújo.

Eles percorreram todo o trajeto do transporte coletivo e conversaram diretamente com os moradores.

Araújo garantiu aos parlamentares que serviços de recuperação das vias da localidade serão realizados e deu prazo de 30 dias para apresentar o projeto.

“Com o apoio do prefeito Edivaldo, estamos tendo a oportunidade de contribuir para melhorar, cada vez mais, a vida dos moradores desta região de São Luís. Parabenizo o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho, e o promotor de justiça Vicente de Paula por realizarem este importante projeto itinerante e que atendeu bem milhares de ludovicenses”, afirmou o vereador.

Na audiência pública, o promotor Vicente de Paulo Martins apresentou relatório sobre as respostas dadas aos encaminhamentos feitos pela Promotoria Itinerante aos órgãos responsáveis, principalmente os da prefeitura de São Luís.

As principais demandas dos bairros atendidos foram relativas à infraestrutura das ruas, abastecimento de água, saneamento básico, reforma e construção de unidades de saúde e logradouros públicos.

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Raimundo Penha se destaca como grande incentivador da cultura popular

O vereador Raimundo Penha (PDT) vem se destacando como um dos políticos que mais incentiva a cultura popular maranhense. Neste último fim de semana, o parlamentar participou de mais uma etapa de batizados e ensaios de agremiações folclóricas que irão se apresentar no São João 2018 da capital maranhense.

Apaixonado pela cultura popular, Penha esteve no Arraial das Cores, na Cidade Operária, organizado pela Paróquia São João Calabria, onde prestigiou o início das apresentações do Cacuriá Filhas Herdeiras e da Dança Boiadeiro Country.

O parlamentar, há mais de quatro anos, apoia as duas brincadeiras, assim como várias outras que representam diversas localidades de São Luís.

“Nossa brincadeira completa 30 anos, uma data simbólica para nós e, claro, que para manter uma tradição por tanto tempo precisamos de apoios e o Penha é um desses que chegou para somar conosco” afirmou Tia Anália, do Boiadeiro Country.

“Sou um amante da cultura popular de nosso Maranhão e faço questão de estar presente prestigiando os grupos folclóricos. Nossa cultura é linda e precisa ser apoiada”, disse o vereador.

Raimundo Penha também prestigiou projeto Ensaio Itinerante, no bairro da Alemanha, e participou do ensaio do Bumba-Meu-Boi da Liberdade, sotaque de zabumba.

Na localidade, uma das mais tradicionais da capital e que completou 100 anos recentemente, o vereador interagiu com os brincantes e recebeu o carinho da comunidade.

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Penha realiza sessão solene em alusão ao combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

O plenário da Câmara Municipal de São Luís foi palco, na última sexta-feira (25), de mais uma ação promovida pelo vereador Raimundo Penha (PDT) com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a importância de combater e denunciar crimes relacionados à exploração sexual contra crianças e adolescentes.

A Casa, atendendo proposição do pedetista, realizou sessão solene em alusão ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado no último dia 18.

O evento, no qual também foi realizada a entrega de premiação para estudantes da rede municipal de São Luís que participaram do concurso de redação e filmes sobre o tema, reuniu representantes dos mais variados segmentos da sociedade.

Integrante do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, onde possui assento representando o parlamento ludovicense, Raimundo Penha destacou o evento como mais um momento de união e de reflexão acerca de tão importante assunto que, infelizmente, ainda é uma realidade Maranhão.

O vereador, é importante destacar, é autor de projeto de lei que determina a obrigatoriedade para que ações e contatos telefônicos do Conselho Tutelar sejam divulgadas no ambiente das escolas das redes pública e privada de ensino da capital maranhense.

A iniciativa do parlamentar em promover e estimular o debate foi elogiada pelos participantes.

“O vereador Raimundo Penha, mais uma vez, mostra-se atento e disposto a contribuir para que possamos avançar nas políticas públicas direcionadas para combater este tipo de crime”, avaliou Luciano Moraes, presidente da Associação Estadual dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão.

Representando o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o secretário Moacir Feitosa (Educação) destacou a atuação do vereador em favor das crianças e adolescentes de São Luís e garantiu que a prefeitura conseguiu avançar com ações direcionadas para este tipo de público e que também orientam o cidadão a denunciar casos de abuso ou violência.

Andréia Lauande, secretária municipal de Assistência Social, frisou a parceria proveitosa que a sua pasta mantém com Raimundo Penha.

“O Penha mostra-se, diariamente, um defensor desta causa, principalmente no que diz respeito a promover o debate permanente nesta Casa. Nós só temos que agradecer o seu empenho”.

Também participaram da sessão solene, além de dezenas de estudantes, os secretários estaduais Francisco Júnior (Desenvolvimento Social), que representou o governador Flávio Dino, e Tatiana Pereira (Juventude).

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Raimundo Penha e Osmar Filho visitam Vila Brasil

Os vereadores Raimundo Penha e Osmar Filho, ambos do PDT, visitaram, neste último domingo (20), o bairro Vila Brasil.

Atendendo solicitação feita pela União de Moradores, os parlamentares, acompanhados do secretário municipal de Obras de São Luís, Antônio Araújo, percorreram todas as vias que integram o trajeto do transporte coletivo que serve a comunidade.

Penha e Osmar conversaram diretamente com os moradores, ouviram suas reivindicações como forma de leva-las para o debate na Câmara Municipal e transforma-las em ações concretas.

Antônio Araújo deu um prazo aos vereadores que no máximo 30 dias, apresentará um cronograma de trabalho com o objetivo de iniciar a recuperação das ruas do bairro, o que figura, hoje, como um dos principais anseios dos moradores.

“Eu, o Osmar e os demais vereadores de São Luís estamos somando esforços na busca de soluções para a sociedade e fortificando a presença da Câmara nos bairros de nossa cidade. Assim seguiremos e ampliaremos, cada vez mais, este trabalho”, afirmou Penha.

União – Raimundo Penha e Osmar Filho, além de outros parlamentares, como Pedro Lucas Fernandes (PTB), vem somando esforços no sentido de aumentar a presença do Poder Legislativo nos bairros da capital maranhense.

Além da visita à Vila Brasil, os pedetistas e Fernandes participaram de atividades de apoio e combate à violência contra crianças e adolescentes.

Na região da Cohab/Cohatrac, por exemplo, Raimundo Penha, Osmar Filho e Pedro Lucas estiveram, juntos, participando de uma grande caminhada no sábado pela manhã que reuniu milhares de moradores e estudantes.

O ato teve como objetivo chamar a atenção da sociedade para a importância de combater e denunciar casos de agressão contra crianças e adolescentes.

No Centro de São Luís, na sexta-feira a tarde, Penha e o vereador Ricardo Diniz (PRTB) participaram de evento idêntico e foram recebidos pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que ratificou o compromisso de executar novas políticas públicas direcionadas para garantir os direitos deste público.

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