Tag: Raimundo Penha

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou mais um projeto de lei de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT) direcionado para o combate ao abuso e exploração contra crianças e adolescentes,

A nova lei municipal, de nº 6.434/19, estabelece a obrigatoriedade para que ações e contatos telefônicos do Conselho Tutelar sejam divulgadas no ambiente das escolas das redes pública e privada de ensino de São Luís.

Os estabelecimentos públicos e privados da capital deverão, a partir de agora, afixar, em locais visíveis e de fácil acesso cartazes com dados explicativos sobre o Conselho Tutelar e suas competências; além do número telefônico da sua respectiva circunscrição.

A medida contribuirá para que o cidadão se sensibilize e denuncie, caso necessário, agressões às crianças e adolescentes, impedindo a disseminação da violência e maus tratos.

Vale destacar que o Estatuto da Criança e do Adolescente garante que nenhum integrante deste público será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

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A nova lei idealizada por Raimundo Penha visa, portanto, aproximar o cidadão do cumprimento dos dispositivos constitucionais, pois possibilita que o mesmo aja em favor dos mais fracos, corrigindo e até evitando os maus tratos de crianças e adolescentes.

Atuante – Em pouco mais de dois anos atuando no Parlamento, Raimundo Penha já teve aprovados pelo plenário da Câmara Municipal 16 projetos de lei.

Deste total, 13 já foram sancionados e tornaram-se leis municipais vigentes.

A penúltima instituiu o serviço de vacinação domiciliar para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

A nova lei altera alguns dispositivos da lei municipal 5.970/15, ampliando o serviço de vacinação e contribuindo para beneficiar milhares de ludovicenses que, devido as suas limitações motoras, tem dificuldades de se deslocar até uma unidade de saúde, por exemplo.

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O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que institui o serviço de vacinação domiciliar para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida na capital maranhense.

“Agradeço o apoio e sensibilidade do prefeito Edivaldo. Esperamos que a nova lei comece a ser cumprida logo, garantindo o direito das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, que não tem como se deslocar até uma unidade de saúde”, afirmou o parlamentar.

A nova lei altera alguns dispositivos da lei municipal 5.970/15, ampliando o serviço de vacinação e contribuindo para beneficiar milhares de ludovicenses que, devido as suas limitações motoras, tem dificuldades de se deslocar até uma unidade de saúde, por exemplo.

As ações serão executadas pela prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, que deverá montar a infraestrutura necessária para atender a demanda deste público.

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Conselho Tutelar – Outro projeto de autoria de Raimundo Penha também foi transformado em lei municipal recentemente.

Trata-se da obrigatoriedade para que ações e contatos telefônicos do Conselho Tutelar sejam divulgadas no ambiente das escolas das redes pública e privada de ensino de São Luís.

As escolas, a partir de agora, deverão afixar, em locais visíveis e de fácil acesso, cartazes com dados explicativos sobre o Conselho Tutelar e suas competências; além do número telefônico da sua respectiva circunscrição.

“O Estatuto da Criança e do Adolescente garante que nenhum integrante deste público será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. A nova lei possibilita que o cidadão aja em favor dos mais fracos, corrigindo e até evitando os maus tratos das nossas crianças e adolescentes”, explicou o vereador.

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O vereador Raimundo Penha (PDT) divulgou mensagem de fim de ano (veja o vídeo no fim do texto) na qual saúda os moradores de São Luís e ratifica o seu compromisso de continuar trabalhando pelo desenvolvimento do município.

Exercendo o seu primeiro mandato eletivo, Penha, em 2018, continuou se destacando como um dos parlamentares mais atuantes de São Luís.

Além de manter uma agenda permanente de visitações aos bairros e diálogo com os moradores e autoridades, o pedetista, somente neste período, apresentou mais de vinte projetos de lei, sendo que muitos deles já foram aprovados e transformados em leis municipais que estão beneficiando e garantindo os direitos dos ludovicenses.

São ações na área da segurança, cultura, cidadania, educação, trânsito, saúde, assistência social e garantia dos direitos dos consumidores, por exemplo, que estão fazendo toda a diferença.

É de autoria de Raimundo Penha lei municipal nº 6.218, sancionada em 2017, que pôs fim à cobrança de taxas de religação de energia elétrica e água, quando a interrupção do serviço acontecer por inadimplência do usuário em todos os imóveis de São Luís.

Foi graças à iniciativa do vereador que, hoje, o consumidor está desobrigado a arcar com taxas cobradas pela Cemar e Caema que variavam entre R$ 91,00 à R$ 207,00.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou lei municipal, também de autoria do parlamentar, que criou o criou o Sistema Único da Assistência Social (Suas).

O Suas funciona como um elo de reconhecimento oficial da união das entidades e organizações que atuam no sistema municipal socioassistencial de São Luís.

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Também já foi aprovado pelo plenário da Casa e está, neste momento, aguardando promulgação, projeto de lei de Penha que amplia os horários de funcionamento dos postos que comercializam passagens do Sistema de Transporte Coletivo da capital, através de créditos eletrônicos da chamada Bilhetagem Automática.

Foi constatado que a comercialização, tanto dos créditos estudantis, quanto do vale-transporte, é feita das 8h às 17h, sendo que em alguns casos excepcionais o trabalho é prolongado até às 19h.

A proposta de Raimundo Penha objetiva, justamente, otimizar o atendimento e beneficiar todos os usuários do sistema.

De acordo com o projeto, no Terminal do Distrito Industrial, nos dias úteis, a comercialização será feita no horário das 7h às 17h.

Nos Terminais da Praia Grande, Cohama/Vinhais, Cohab/Cohatrac e São Cristóvão a venda será feita, de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 20h.

Nos postos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) o atendimento ocorrerá das 9h às 19h, também nos dias úteis.

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O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, neste sábado (22), das finais da 10ª Copa Itaqui-Bacanga de Futebol de base.

Cerca de 800 crianças e adolescentes, divididos em 40 equipes estão participando da competição nas categorias sub-11, sub-13, sub-15 e sub-17.

A Copinha é um evento tradicional do calendário esportivo ludovicense e, além de revelar futuros craques da bola, funciona como importante mecanismo formador de bons cidadãos.

O campeonato conta com o apoio do parlamentar, que destinou recursos de emenda de sua autoria para a realização.

“O vereador Raimundo Penha é um incentivador do esporte. Nós, desportistas do Itaqui-Bacanga, só temos que agradecer o seu empenho”, disse Josias Rabelo, presidente do Centro Comunitário de Formação Cidadãos, entidade promotora da competição.

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O grande campeão na categoria sub-13 foi a equipe do Afasca, que bateu o time do Atlântico pelo placar de 3 a 0. As demais finais acontecerão neste domingo (23).

Desde que comandou a Secretaria Municipal de Esporte, Raimundo Penha se estabeleceu como um dos principais incentivadores do desporto em São Luís.

Sob seu comando, a pasta promoveu competições em várias modalidades; implantou novos núcleos para prática esportiva; e desenvolveu projetos de estímulo à atividade física para todos os públicos.

“Esporte, além de saúde e de uma melhor qualidade de vida, ajuda na integração e formação dos cidadãos. Aliado à educação, torna-se, ainda, uma ferramenta fundamental no processo de desenvolvimento de políticas públicas eficazes direcionadas à juventude”, comentou o parlamentar.

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O vereador Raimundo Penha recebeu da Polícia Militar do Maranhão, durante solenidade realizada no auditório da UFMA esta semana, o certificado de amigo do 1º Batalhão da PM, sediado na região Itaqui-Bacanga.

O documento certifica representantes da sociedade que, dentro do seu campo de atuação, contribuem significativamente com a melhoria dos serviços prestados pela Polícia Militar.

Este mês, Raimundo Penha e o comandante-geral da PM, coronel Jorge Luongo, entregaram à comunidade uma viatura nova que já está sendo utilizada pelo 1º Batalhão para a realização exclusiva do serviço de Ronda Escolar.

O veículo foi adquirido pela prefeitura com recursos de emenda parlamentar apresentada pelo vereador ano passado.

“O vereador Raimundo Penha é um grande colaborador da Polícia Militar e do setor da Segurança Pública de nosso estado”, disse o tenente-coronel Cláudio André Sousa, comandante do 1º BPM.

Penha recebeu outros dois prêmios.

Além da homenagem da Polícia Militar, Penha teve outros dois prêmios durante este mês que reconhecem sua atuação como parlamentar em São Luís.

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Através de votação popular, disponibilizada na Internet, Raimundo Penha recebeu o prêmio de Vereador do Ano concedido pelo Jornal Itaqui-Bacanga.

A honraria é um evento tradicional em São Luís e reúne personalidades de vários segmentos.

A atuação parlamentar de Raimundo Penha também foi reconhecida fora da capital maranhense.

O vereador da cidade de Morros, Fred Kennedy, entregou ao pedetista o troféu Lençóis de Areia, uma das premiações mais tradicionais da região do Munim.

“Sem dúvida, o Penha é um dos vereadores mais atuantes de São Luís. A homenagem, portanto, é mais do que merecida”, disse Kennedy.

Raimundo Penha agradeceu as homenagens. No entanto, disse que continuará com o pé no chão, mantendo a humildade e trabalhando para melhorar a vida dos moradores de São Luís.

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Centenas de moradores do bairro da Liberdade, em São Luís, participaram, neste último fim de semana, de mais uma etapa do projeto Caminhada Saudável.

A iniciativa idealizada pelo grupo Comunidade Liberdade Ativa (CLA) conta com o apoio incondicional do vereador Raimundo Penha (PDT) e, além de estimular à atividade física, visa chamar a atenção da sociedade no que se refere a combater a violência contra mulheres.

Os participantes – a maioria mulheres – saíram do Viva Liberdade e percorreram diversas vias do bairro estimulando à comunidade a se integrar ao projeto e, desta forma, desenvolver um modo mais saudável de vida.

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Esta etapa do projeto teve um diferencial importante. O dinheiro das camisas vendidas durante a realização de mais esta etapa do mesmo será utilizado para a realização do Natal Solidário, que acontecerá no próximo dia 22 na quadra esportiva do bairro.

Na oportunidade, serão distribuídas cestas básicas e brindes para a população como forma de promover uma grande e bela confraternização natalina. Shows culturais também serão promovidos.

“É mais uma atividade de mobilização social que tenho oportunidade de apoiar. Fico feliz em ver a comunidade da Liberdade se organizando e levando essa mensagem de solidariedade”, disse Raimundo Penha, que apoia vários outras iniciativas neste setor, como é o caso do projeto SuperAção.

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