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Pedro Lucas Fernandes agradece vitória e reafirma compromisso

O deputado federal eleito Pedro Lucas Fernandes (PTB), publicou em suas redes sociais vídeo agradecendo os mais de 111 mil votos recebidos no último dia 07. Quinto deputado mais bem votado em todo o Estado e segundo colocado só em São Luís, além de se consolidar como fenômeno de voto, Pedro Lucas entra na disputa e passa a ser tratado como alternativa para o pleito de 2020 na capital.

Sereno como sempre, Pedro Lucas agradeceu a vontade do povo Maranhense e reafirmou o compromisso de honrar cada voto recebido.

“Nesta eleição ficou clara mais uma vez a vontade do povo Maranhense. O Maranhão segue em frente, sem olhar para trás. Na câmara dos deputados honrarei cada maranhense que confia no nosso trabalho. Agradeço a todos que depositaram seu voto em nosso projeto pelo Maranhão que cresce com você.  Vamos em frente Maranhense!”

Desde que foi eleito, Pedro Lucas não descansou e nos últimos dias participou da Ordem de Serviço para a construção da nova Praça do Bequimão e no último sábado, 13, ao lado do companheiro de parlamento municipal vereador Osmar Filho (PDT) e do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT), prestigiou uma grande festa para as crianças do bairro da Ilhinha.

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A grande vitória de Pedro Fernandes e o futuro de Pedro Lucas.

Com mais de 32 mil votos na capital, Pedro Fernandes é o aliado de Edivaldo Holanda Jr. com a melhor votação na eleição de 2018.

Pedro Lucas segue os passos do pai e após vencer a corrida rumo a Câmara Federal, deve se preparar para o próximo desafio em 2022.

A eleição do vereador de São Luís, Pedro Lucas Fernandes (PTB) para a Câmara Federal, teve um gosto mais do que especial com a escolha do deputado federal Pedro Fernandes (PTB), para ser o primeiro suplente de Eliziane Gama (PPS), eleita Senadora da República. Com a indicação e a vitória, os “Fernandes” saem fortalecidos, e Pedro Lucas Fernandes caminha para repetir a história do pai e quem sabe, vencer o único desafio que ficou pelo caminho.

Eleito vereador de São Luís em 1992, Pedro Fernandes saltou para Câmara Federal em 1998 e colecionou cinco vitórias até decidir sair de cena este ano para apoiar o filho, que assim como o pai, iniciou a carreira política como vereador de São Luís  e em seguida foi eleito Deputado Federal.

O desafio de Pedro Fernandes que ficou pelo caminho foi a Prefeitura de São Luís, disputada em 1996 e que teve como vencedor naquele ano, o ex-prefeito Jackson Lago (PDT). Pedro Fernandes voltou a disputar o cargo de prefeito de São Luís em 2008, quando Castelo saiu vitorioso.

Agora, Pedro Lucas segue os passos do pai, com uma grande diferença, obteve só em São Luís, mais de 32 mil votos, emplacando a segunda posição entre os Deputados Federais mais bem votados na capital, ficando atrás apenas de Eduardo Braide (PMN), que já tinha recall político da eleição de 2016, quando disputou o cargo de prefeito da capital e perdeu a eleição para Edivaldo Holanda Jr. (PDT).

E é exatamente Eduardo Braide o desafio a ser enfrentado em 2022, e Pedro Lucas, com mais de 111 mil votos no Estado, experiência de vereador e de gestor, entra na vitrine dos nomes que devem ser testados em rodadas das Qualys que devem começar a acontecer no inicio de 2019.

É a história se repetindo..

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Pedro Fernandes apontado como melhor parlamentar do MA

O deputado federal Pedro Fernandes (PTB) foi apontado pelo Ranking dos Políticos como o melhor parlamentar do Maranhão e o 14° entre os 513 deputados federais que compõe o Congresso Nacional.

O Ranking dos Políticos é organizado pelo site www.politicos.org.br, uma organização independente que compara políticos de todo o Brasil para ajudar de forma objetiva as pessoas a conhecerem melhor os parlamentares que estão atuando no Congresso Nacional.

Pedro Fernandes é deputado federal há cinco legislaturas, efetivamente atuante na esfera parlamentar.

Destaca-se pela assiduidade, participação plenária e em Comissões, debates do Parlamento, apresentação de propostas legislativas, com muita capacidade de articulação política.

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TCU deve analisar com rapidez uso de satélite para banda larga em escolas, diz Pedro Fernandes

Em reunião com o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) nesta terça-feira (7), a ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) Ana Arraes comprometeu-se a analisar com rapidez o processo que suspendeu o contrato do Ministério de Ciência e Tecnologia com a Telebras. O contrato permite o uso de internet de alta velocidade via satélite por escolas públicas.

Na segunda-feira (6), esses dois órgãos apresentaram agravo junto ao TCU defendendo a manutenção do contrato.

Durante o encontro, Pedro Fernandes falou à Ana Arraes sobre a importância da banda larga para as instituições de ensino e sobre as perdas na área da educação em razão do atraso na instalação do serviço.

Medida cautelar

Em julho, o TCU suspendeu, por meio de medida cautelar, a execução do contrato no valor de R$ 663,5 milhões, firmado sem licitação entre o ministério e a Telebras, para a prestação dos serviços de conexão via satélite. Ana Arraes é a relatora da matéria no tribunal e a suspensão vale até que o mérito seja decidido definitivamente pelo TCU.

Também na manhã desta terça-feira, por solicitação de Pedro Fernandes, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para debater o assunto.

Satélite

Como parte do programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), está prevista a chegada da banda larga a várias escolas públicas, principalmente no interior do País, por meio de satélite geoestacionário.

A expansão será possível por conta do contrato firmado entre a Telebras e a empresa americana Viasat. O Brasil pode usar 100% de uma das bandas do satélite brasileiro SGDC-1 para levar internet de alta velocidade prioritariamente às regiões mais pobres do País.

Pedro Fernandes está preocupado com os diversos entraves e questionamentos na Justiça que vem atrasando a expansão da banda larga.

“É um grande projeto. Temos um satélite que está pago, está lá em cima, já funcionando para a área da defesa. Mas falta funcionar nas escolas públicas”, reclama o parlamentar.
Só escolas, serão mais de 8 mil beneficiadas, em especial nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste.

Justiça

Os serviços para as escolas deveriam ter entrado em funcionamento no mês de abril, oferecendo internet de alta velocidade e acessível principalmente para comunidades em áreas rurais e remotas em todo o País. Mas uma liminar da Justiça suspendeu o contrato no dia 4 de abril, a pedido de uma empresa sediada em Manaus (AM).

Em julho, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, suspendeu essa liminar, possibilitando a retomada dos trabalhos com a instalação de internet banda larga em uma escola no município de Pacaraima (RR). No entanto, uma semana depois, foi a vez de o TCU determinar a suspensão.

Durante a audiência pública nesta terça-feira, Pedro Fernandes fez um apelo à ministra Ana Arraes, para que dê prioridade à análise do caso.

“Se tiver alguma coisa errada, vamos penalizar quem fez a coisa errada, e não o estudante que precisa da internet funcionando. O satélite tem vida útil de 18 anos. Um ano já se foi e a gente não consegue colocá-lo a serviço da educação”, criticou.

Transparência

O presidente da Telebras, Jarbas Valente, e o diretor do Departamento de Inclusão Digital do Ministério de Ciência e Tecnologia, Américo Bernardes – que também participaram do debate –, afirmaram que tanto a contratação do satélite, quanto o contrato com o ministério são de conhecimento público e feitos com transparência.

Américo lembrou que, com os atrasos, na melhor das hipóteses, só será possível concluir a instalação da banda larga nas escolas no final de novembro, quando os alunos estiverem entrando de férias.
“Dessa forma, estamos privando 3 milhões de estudantes de ter acesso à banda larga de qualidade nas escolas em 2018”, afirmou.

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Vereadores de São Luís fortalecem pré-campanha de Pedro Lucas Fernandes à Câmara Federal

O vereador de São Luís, Pedro Lucas Fernandes (PTB), pré-candidato a Deputado Federal, recebeu o importante apoio de nove colegas de parlamento, entre eles, o do presidente eleito para o biênio 2019/2020, vereador Osmar Filho (PDT).

Pedro Lucas passa a contar com o maior apoio da Câmara Municipal, que também terá outros colegas de parlamento disputando vaga na Câmara Federal, entre eles, o pedetista Pavão Filho, que teve sua pré-campanha enfraquecida por problemas de saúde.

Durante o encontro desta sexta-feira, 13, os vereadores Osmar Filho, Umbelino Júnior, Nato Júnior, Marquinhos, Edson Gaguinho, Pereirinha, Chico Carvalho, Joãozinho Freitas e Irmão Domingos, ratificaram o apoio ao colega de parlamento. O deputado federal Pedro Fernandes (PTB), também esteve presente no encontro.

Pedro Lucas tem recebido nos últimos meses, apoio de importantes lideranças políticas de várias Regiões do Estado, e é um dos nomes mais cotados para assumir uma vaga no próximo ano em Brasília.

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Pedro Fernandes quer esclarecer contrato da Telebras com Viasat para explorar satélite

A pedido do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara promove audiência pública nesta quarta-feira (20), para esclarecer o contrato firmado entre a Telebras e a empresa norte-americana Viasat para operar o satélite usado pela estatal para atender programas de expansão da banda larga do governo federal.

O acordo foi suspenso por decisão cautelar no início do mês pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Pedro Fernandes quer esclarecer se o contrato fere ou não a soberania nacional.

Ação na Justiça

O Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) tem seu uso compartilhado entre militares e civis.

O Exército usa 30% da capacidade do equipamento para conectar suas instalações, como postos da fronteira. Já a Telebras, que é uma empresa de capital misto, usa o restante para fornecer conexão contratada por diversos órgãos do governo federal.

Para operar sua parte do satélite, a Telebras contratou a Viasat após processo de chamamento público sem interessados. A empresa amazonense Via Direta Telecomunicações entrou na Justiça alegando que foi preterida depois de iniciar as negociações para operar parte da capacidade do satélite.

A Telebras afirma que a Via Direta sequer apresentou proposta para participar do negócio. Após a Telebras recorrer e perder na segunda instância, o processo subiu para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o encaminhou ao STF porque, além da questão contratual, a Via Direta questionou se o acordo colocaria a soberania do País em risco.

Convidados

Foram convidados para a audiência pública, o presidente da Telebras, Jarbas José Valente; e representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e do Ministério da Defesa.

O debate ocorre às 9h30 desta quarta-feira, no plenário 3.

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Projeto de Lei do vereador Pedro Lucas propõe desconto no IPTU de imóveis sustentáveis

Proprietários de imóveis residenciais e não residenciais no município de São Luís que adotem medidas estimulando a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente poderão ser beneficiados com a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A ideia, do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), faz parte do Projeto de Lei nº 102/2016, dirigido ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

O “IPTU Verde”, assim denominado em alusão à causa ambiental explicitada no projeto, tem como objetivo fomentar ações em defesa do meio ambiente diante da contrapartida do Poder Público em reduzir o valor do imposto pago pelos proprietários de imóveis.

O PL 102/16 tramita na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) desde julho de 2016. No entanto, essa semana a matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Com o resultado, a proposta termina sua passagem pelas comissões da Câmara e segue para análise em plenário Simão Estácio da Silveira, para votação dos vereadores.

O autor da lei explica que a proposta é uma provocação à sociedade para ter práticas sustentáveis. O líder do PTB na Câmara afirmou ainda que, se o cidadão, os empresários e as construtoras investirem na parte ecológica da cidade, o valor do IPTU será reduzido, seguindo as regras estabelecidas no projeto.

“Esse projeto faz uma provocação à sociedade para ter práticas sustentáveis. É um incentivo para o cidadão ludovicense poder investir na parte ecológica da cidade. Não só o cidadão, como também os empresários e as construtoras para que possam ter a garantia de uma cidade mais verde”, declarou Pedro Lucas.

O projeto tem 13 artigos e explicita como deve ser feita a concessão do benefício, em observância com as regras estabelecidas na área ambiental, urbanística, tributaria e demais dispositivos. Entre outras coisas, o documento diz, em seu artigo 2º, que a certificação do “IPTU Verde” será obtida pelo empreendimento que adotar ações e práticas de sustentabilidade previstas em ato do Poder Executivo Municipal.

Já o artigo 3º diz que a obtenção da certificação do “IPTU Verde” não exime do cumprimento integral da legislação ambiental, urbanística, edilícia, tributaria e demais normais legais aplicáveis. De acordo com o parágrafo 1º deste artigo, as edificações existentes que não foram objeto de licenciamento poderão participar do programa, desde que obtenham a sua regularização junto aos órgãos licenciadores municipais.

O objetivo, para Pedro Lucas, está dividido em dois. Primeiro, proporcionar uma quantia menor para o morador da capital maranhense no carnê do IPTU. O segundo é promover uma cidade mais limpa, já que, ao incentivar uma consciência ecológica que promove descontos, a cidade ganha ao ser mais sustentável, e a sociedade paga uma conta mais barata.

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Pedro Fernandes pede campus avançado do IFMA para Colinas

O deputado federal Pedro Fernandes (PTB) solicitou ao Ministério da Educação que permita o funcionamento da sede provisória, com a denominação de Campus Avançado, da unidade do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) na cidade de Colinas. A unidade será uma extensão do IFMA do município de São João dos Patos.
O parlamentar solicitou, por meio da Indicação 5180/18, que seja disponibilizada para a instituição uma função CD-03, para cargo de diretor-geral Pró-Tempore.

Pedro Fernandes afirma que o Instituto Tecnológico vai proporcionar a Colinas e às cidades próximas educação profissional, tecnológica e científica de qualidade. Também destaca que contou com o apoio de toda a bancada do estado na Câmara dos Deputados ao apresentar a indicação.
“Isso, com certeza, vai alavancar a educação na região do médio sertão do Maranhão”, prevê.

Educação a distância

Atualmente, Colinas já é atendida pelo instituto, mas apenas na modalidade educação a distância, com a oferta de cursos superiores pelo Programa Rede e-Tec Brasil. A ideia da oferta de cursos presenciais é estimular ainda mais os estudantes daquela área.

Pedro Fernandes explica que, antes da instalação, os institutos tecnológicos fazem uma análise das necessidades da região, com o objetivo de oferecer cursos que atendam às demandas da área para qualificar a população e prepará-la para o mercado de trabalho local.

“Nossa região ainda é carente de uma educação de qualidade. Quando os IFMAs chegam, mudam a cultura da educação por serem uma referência”, afirma.

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Eleições 2018: Pedro Lucas cumpre agenda em municípios da região Tocantina.

O vereador e pré-candidato a deputado federal compartilhou experiências adquiridas no período em que comandou a Agência Executiva Metropolitana (Agem), e que poderão ser usadas em Imperatriz e nos municípios da região alcançados pela AgemSul

Cumprindo agenda na cidade de Imperatriz (MA), o vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), esteve reunido com o presidente da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste maranhense (Agemsul), Frederico Clementino Ângelo.

Na pauta, o ex-presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), trocou experiência e conhecimento sobre a gestão plena metropolitana da região e da implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI), instalado na Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL), em sua gestão.

“A experiência adquirida na gestão da Agência Metropolitana, nos permite compartilhar conhecimento para que a Agemsul alcance a integração entre os municípios e o desenvolvimento pleno dessa região, assim como, avançamos na Agem, atendendo demandas dos 13 municípios que compõem a nossa região metropolitana”, destacou Pedro Lucas.

Além disso, o vereador Pedro Lucas visitou os diretórios do PTB nas cidades de Governador Edson Lobão e Ribamar Fiquene, e desta forma segue trabalhando para disputar a Câmara Federal.

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Proposta do deputado Pedro Fernandes beneficiará pequenos municípios.

Para garantir que não haja cortes de recursos para pequenos municípios, o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) apresentou à Câmara uma proposta que acrescenta ajustes entre as faixas de cálculo já existentes para a distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A intenção do Projeto de Lei Complementar (PLP 489/18) é evitar que haja cortes abruptos nos repasses do FPM quando há redução do número de habitantes de determinadas cidades.

É com base nos dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que o valor do repasse é calculado. Logo, se a população é reduzida e entra na faixa de corte, cai também o montante repassado ao município.

Pedro Fernandes afirma que muitos pequenos municípios de até 30 mil habitantes tiveram forte redução do valor do FPM a eles destinado, porque mudaram de faixa em razão da queda da população.

“O município que é 1.0 no FPM, de repente, perde 10 habitantes e cai para 0.8. Ele perdeu poucos moradores, mas não houve diminuição nas despesas dele. Tudo continua como antes: a prefeitura está lá, a câmara de vereadores está lá. Mas não pode arcar com essas responsabilidades, porque o valor do FPM diminuiu”, explica do deputado.

Ele lembra, ainda, que muitas cidades sobrevivem quase que exclusivamente com recursos do fundo. Por conta disso, Pedro Fernandes entende que já é hora mudar a legislação atual.

Segundo o deputado, com os ajustes apresentados no projeto, mesmo que a população da cidade seja reduzida, o impacto será menor na hora de calcular o valor a receber do Fundo de Participação dos Municípios.

Na Câmara, a proposta deve ser apresentada aos líderes partidários na próxima semana, em busca de uma votação mais rápida.

“O PTB vai apresentá-la no Colégio de Líderes, para que a gente peça urgência. O projeto realmente atende aos pequenos municípios, que sofrem muito. Vamos tentar dar um alívio para eles”, disse.

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