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Raimundo Penha participa de Festa das Crianças nos bairros de São Luís

O vereador Raimundo Penha (PDT) cumpriu nos bairros de São Luís uma vasta agenda de participação em eventos comemorativos ao Dia das Crianças.

O pedetista apoiou cerca de 50 ações promovidas em escolas, igrejas e nas comunidades.

As atividades tiveram início na quinta-feira e só foram encerradas na noite de domingo.
Penha esteve no Bairro de Fátima, na região central da capital. Ele recebeu dezenas de manifestações de carinho e agradecimento por sempre estar disposto a colaborar com os moradores, ajudando, inclusive, na realização de eventos comemorativos.

Acompanhado do deputado licenciado e secretário estadual de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser, o vereador, no sábado pela manhã, participou das festividades na Liberdade.

Em seguida, visitou o Pirapora e acompanhou a final da Copinha Jackson Lago, promovida pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

À tarde, Raimundo Penha esteve nas festas das crianças nos bairros Rio Anil, Ipase de Baixo e Vila Isabel.

No domingo, o vereador prestigiou as comemorações realizadas no Goiabal, Forquilha e Vila Isabel.

Na Vila Brasil, à noite, participou das festividades ao lado do presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT).

“Importante apoiar essas ações que mobilizam a sociedade, assim como devemos lembrar que lazer e diversão não são favores, são direitos das crianças e adolescentes”, disse o vereador.

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Câmara aprova projeto para catalogação de bens imóveis do Município de São Luís

O plenário da Câmara Municipal aprovou, em segunda votação, projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que institui o processo de catalogação dos bens imóveis (prédios, terrenos, galpões, por exemplo) pertencentes ao Município de São Luís.

O projeto seguiu para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

A proposta visa atender ao princípio da publicidade e contribuir para que a Prefeitura tenha um diagnóstico detalhado acerca de seus bens, o que poderá gerar economia para os cofres públicos.

De acordo com o projeto, a cada quatro anos o Município realizará o trabalho catalogação de todos os bens imóveis especiais e dominicais de sua propriedade, que estejam sob sua posse ou que sobre os quais exista qualquer direito real, devendo o resultado ser divulgado no primeiro semestre do último ano da gestão; tendo que ser publicado no Diário Oficial, no portal da Prefeitura, e uma cópia terá que enviada à Câmara de Vereadores.

Informações importantes deverão constar neste relatório, tais como localização, condições de conservação, o nome do órgão que usa o imóvel, se há locação, comodato ou qualquer direito real ou pessoal que incida sobre o bem.

“Ao ter um diagnóstico completo e detalhado dos seus bens imóveis, o Município poderá, a médio prazo, se organizar melhor. Por exemplo, pode ocorrer do Município ter prédio desocupado que poderia estar sendo utilizado ao invés de estar locando prédios de terceiros. Diante deste cenário, poderá se planejar e até gerar economia para os cofres públicos”, disse explicou Raimundo Penha.

O serviço poderá ser feito pelo próprio Município ou através de contratação de empresa especializada, desde que haja processo licitatório para tal fim.

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Sancionada Lei que incentiva combate ao bullying nas escolas de São Luís

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou projeto de lei nº 6.543/19, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que institui o Dia Municipal de combate ao bullying nas escolas de São Luís.

A proposta, que estabelece o dia 07 de abril para celebração – seguindo o que já foi instituído a nível nacional – foi aprovada unanimemente pelos demais parlamentares no primeiro semestre deste ano.

A nova lei municipal vem reforçar outras leis que buscam combater o bullying nas escolas e tem como objetivo garantir aos estudantes um ambiente escolar saudável, livre de traumas e de qualquer outro tipo de constrangimento ou preconceito.

Durante votação do projeto, Penha alertou sobre a necessidade de ações de combate ao cyberbullying, tendo em vista que a Internet é muito utilizada para cometimento deste tipo de prática.

“Já temos lei municipal prevendo o combate ao bullying nas escolas. A criação do Dia vem para reforça-la. Trata-se de uma data simbólica para chamar atenção para um tema que deve ser pautado o ano todo”, afirmou Raimundo Penha.

A data sugerida para celebração do Dia Municipal de combate ao bullying nas escolas da capital faz alusão ao chamado massacre de Realengo, ocorrido no Rio de Janeiro, em 2011.

À época, 11 crianças que estudavam em uma Escola Municipal localizada na Zona Oeste foram executadas com vários tiros efetuados por Wellington Menezes de Oliveira, que invadiu a unidade de ensino.

O autor do crime, que é ex-aluno da EM, afirmou ter sido vítima de bullying dentro do ambiente escolar.

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Penha realiza projeto Movimentação e beneficia moradores da Liberdade

O fim de semana foi de muita alegria e prestação de serviços no bairro da Liberdade, em São Luís.

O vereador Raimundo Penha (PDT) realizou a primeira edição do projeto Movimentação, iniciativa idealizada pelo pedetista que tem como principal objetivo levar à população ludovicense serviços básicos em vários setores, colaborando, desta forma, com o aumento da autoestima e o fortalecimento da garantia de direitos.

A programação teve início na sexta-feira e foi concluída no sábado. Oficinas de grafitagem; teatro e bonecos; artesanato; bordado e indumentárias; além do curso de chapeiro foram oferecidas à comunidade.

Foram beneficiados com a iniciativa, além de moradores, estudantes da Escola Municipal Mario Andreazza e do Centro de Ensino Estado do Pará.

Equipes da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária estiveram no bairro oferecendo serviços de emissão de Carteira de Trabalho; cadastro no programa Mais Renda; consulta e abertura de pedido ao FGTS; e cadastro no Sistema Nacional de Emprego (SINE).

No setor da saúde, foram disponibilizadas consultas oftalmológicas, de clínico geral, além de atendimento em fisioterapia.

“O resultado foi excelente. Fico em feliz em sair do gabinete e estar no meio das pessoas, ainda mais podendo levar benefícios. O Movimentação terá continuidade. Ainda este mês estaremos na Cohab”, afirmou o vereador.

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Penha acompanha vistoria da SEMMAM na Quinta do Diamante

O vereador Raimundo Penha (PDT) acompanhou, nesta quarta-feira (14), vistoria realizada por técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM) no Parque Ambiental da Quinta do Diamante, localizado na região central de São Luís.

O trabalho, que também foi acompanhado por moradores, teve como objetivo verificar in loco a situação da área e elaborar estratégias visando revitalizá-la nos seus mais diversos aspectos.

Também participaram da iniciativa, proposta pela titular da pasta do Meio Ambiente, Maluda Fialho, representantes da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania, através da Guarda Municipal.

O parlamentar e os moradores dialogaram diretamente com os técnicos e destacaram, de imediato, algumas medidas que precisam ser adotadas, tais como podas de árvores, melhoramento do sistema de iluminação pública, reforço do trabalho de limpeza pública e oferecimento de maior aparato de segurança para a região.

Também foram discutidas a retomada de projetos de incentivo à comunidade e que promovam a integração social.

“Parabenizo a secretária Maluda, os demais integrantes de órgãos da Prefeitura e os moradores. A Quinta do Diamante possui um ecossistema rico e figura como uma das principais áreas verdes do Centro da nossa capital. Além disso, sua revitalização, assim como ações emergenciais nos setores da segurança e infraestrutura, beneficiará milhares de pessoas moradoras da região e visitantes”, comentou o vereador.

Para o morador Thalysson Albuquerque, “hoje foi um dia de muita alegria e de voltar a sonhar em ter esse espaço da Quinta para nossa comunidade” disse.

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Penha sai em defesa dos Estudantes e cobra ação do Procon em filas quilométricas para recarga de Créditos

O vereador de São Luís, Raimundo Penha, presidente municipal do PDT, usou suas redes sociais para pressionar o Procon, comandado por Karen Barros, namorada do deputado estadual e pré-candidato a prefeito Duarte Júnior (PCdoB).

Penha questionou a Entidade que deveria defender o consumidor sobre a inércia do órgão diante de tantas reclamações envolvendo filas quilométricas e horas perdidas para a compra de créditos nos Terminais de Integração.

“Tá bem estranho o silêncio do Procon, Filas quilométricas e nenhum pio. Olha que temos uma lei municipal em vigor que prevê ampliação do horário de venda das 6h30 as 20hs e tempo máximo de espera na fila de 15 minutos” disparou Penha.

Apesar da lei, o Procon não tem feito absolutamente nada para fiscalizar ou punir os responsáveis que estão descumprindo um direito dos estudantes e usuários do sistema de transporte público da capital.

Em uma segunda publicação, Penha, considerado um dos parlamentares mais preparados da capital, endureceu contra a namorada de Duarte Jr. “A pergunta que não quer calar: Quando o Procon vai fiscalizar a gigantesca fila para compra de créditos nos Terminais de Integração? Ou a “parceria” que fez com o SET impede o Procon de fiscalizar o sindicato dos empresários?” questionou o vereador.

Ao falar da parceria, Raimundo Penha se referiu ao recente acordo entre os o Sindicato das Empresas e o Procon, que abriu novos postos de venda de créditos e de forma privilegiada teria beneficiado o namorado da Presidente do Procon, que usou a mídia para colher dividendos políticos.

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Em comemoração ao Dia do Estudante, Penha viabiliza recursos para reforma de escola em São Luís

O vereador Raimundo Penha (PDT) continua obtendo benefícios para melhoria da educação pública da capital maranhense.

Como forma de comemorar antecipadamente o Dia do Estudante, o pedetista destinou R$ 100 mil, fruto de emenda parlamentar de sua autoria, para reforma e climatização da UEB Mario Andreazza, no bairro da Liberdade.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) já autorizou a liberação do recurso e, neste momento, estão sendo finalizadas as tratativas com a Secretaria Municipal de Educação para que o objeto da emenda seja executado em breve.

Raimundo Penha vem trabalhando fortemente em favor dos estudantes da rede pública de São Luís.

Ele já havia destinado recursos de emenda de sua autoria para reforma da UEB Emir Justino Ribeiro, no São Bernardo.

O vereador viabilizou, também através de emenda parlamentar, a aquisição de uma viatura nova que está sendo utilizada pelo 1º Batalhão da Polícia Militar para a realização do serviço de Ronda Escolar na área Itaqui-Bacanga e em parte da zona rural da cidade.

A viatura direciona seu trabalho para 44 instituições de ensino da região, sendo que 25 integram a rede municipal de ensino.

É de autoria de Raimundo Penha a Lei Municipal nº 6.471/19, promulgada no primeiro semestre, que ampliou o horário de atendimento nos postos dos terminais de integração cuja venda está sendo feita de segunda a sexta-feira, das 6h30 ás 20h.

A Lei estabelece também um prazo máximo de 15 minutos de espera nas filas.

“A educação é responsabilidade de todos e ainda mais neste momento difícil que passa nosso país, temos que dar as mãos e cada um fazer sua parte. Fico feliz em anunciar mais esta conquista para nossos estudantes”, disse o vereador.

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Promulgada lei que regulamenta Conselho Municipal dos Direitos Humanos de São Luís

O município de São Luís ganhou um importante mecanismo de disciplinamento das políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos humanos.

Em solenidade realizada nesta sexta-feira (26), o presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), promulgou projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania.

A cerimônia contou com as participações de representantes de vários segmentos da sociedade civil organizada; além de agentes do poder público, tais como a secretária municipal da Criança e da Assistência Social, Andrea Lauande; o secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves; e a secretária estadual adjunta de Igualdade Racial, Socorro Guterres.

Com a regulamentação, a prefeitura poderá dar posse aos conselheiros, que farão parte de mais um colegiado responsável por articular ações direcionadas à garantia dos direitos dos ludovicenses; além de somar forças com outros Conselhos já instituídos, como da Criança e do Adolescente, Idosos, Mulheres, Igualdade Racial, dentre outros.

“Trata-se de uma reivindicação da sociedade e uma necessidade do município, que a partir de agora possui mais um Conselho devidamente criado”, afirmou Raimundo Penha, que também é autor da lei municipal que regulamentou o Conselho Municipal das Populações Afrodescendentes (COMAFRO) de São Luís.

A iniciativa do vereador foi muito elogiada. Para Francisco Gonçalves, ao criar o Conselho através do projeto de Penha, a capital dá mais um importante passo e torna-se referência no que se refere a organização institucional direcionada para garantia dos direitos humanos.

Avaliação semelhante fez Andrea Lauande. “Conheço o trabalho e a luta do vereador Penha. Esta lei é, sem dúvida, mais um grade avanço para o setor social da cidade. Parabenizo também o vereador Osmar Filho pela sensibilidade em tornar este sonho realidade através da promulgação”, disse.

Osmar Filho também parabenizou Raimundo Penha pela iniciativa. Ele destacou que a Câmara, desde o início do ano, vem discutindo os temas que verdadeiramente interessam à população e encontrando soluções para atender seus anseios.

“Esta nova lei do amigo Penha soma-se ao conjunto de mecanismos já existentes e que servem para garantir a adoção de novas políticas públicas que beneficiam toda a coletividade”.

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Raimundo Penha entrega novas motos viaturas para Guarda Municipal de São Luís

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, nesta sexta-feira (12), da solenidade de formatura da Guarda Municipal de São Luís.

Na oportunidade, o vereador e o secretário municipal de Segurança com Cidadania, Heryco Oliveira Coqueiro, entregaram para corporação novas motos viaturas, que reforçarão o trabalho da tropa no que se refere a expandir as ações de segurança direcionadas para os moradores da capital.

Duas motos viaturas, vale destacar, foram adquiridas pela Prefeitura com recursos de emenda parlamentar de autoria de Raimundo Penha.

“Estou muito feliz em poder continuar contribuindo com o processo de expansão e fortalecimento do setor da Segurança Pública na nossa capital”, afirmou o vereador.

No ano passado, Penha e o então comandante-geral da Polícia Militar, coronel Jorge Luongo, entregaram à comunidade da área Itaqui-Bacanga uma viatura nova que está sendo utilizada pelo 1º Batalhão da PM para a realização exclusiva do serviço de Ronda Escolar.

O veículo também foi adquirido pela Prefeitura com recursos de emenda parlamentar apresentada pelo pedetista.

Raimundo Penha também destinou recursos que serão investidos em atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania dentro da Casa da Mulher Brasileira, no bairro do Jaracaty.

Equipamentos – Ainda durante a solenidade, os integrantes da Guarda Municipal foram contemplados com novos instrumentos musicais adquiridos com recursos oriundos de emenda parlamentar do ex-deputado federal e atual senador, Weverton Rocha (PDT).

Os instrumentos serão utilizados pelos integrantes da Banda de Música da corporação.

Os recursos, da ordem de meio milhão, além de beneficiar os músicos, oferecerá condições para que a GM expanda ações educativas e de prevenção já desenvolvidas, por exemplo, no bairro da Vila Conceição, na região do Coroadinho.

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Aprovado projeto que reforça combate ao bullying nas escolas de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta segunda-feira (08), durante sessão plenária ordinária, projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que institui o Dia Municipal de Combate ao bullying nas escolas na capital maranhense.

A proposta, que estabelece o dia 07 de abril para celebração, seguindo o que já foi instituído a nível nacional, foi aprovada em segundo turno e seguiu para redação final.

Posteriormente, será encaminhada para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

A data sugerida faz alusão ao chamado massacre de Realengo, ocorrido no Rio de Janeiro, em 2011. À época, 11 crianças que estudavam em uma Escola Municipal localizada na Zona Oeste foram executadas com vários tiros efetuados por Wellington Menezes de Oliveira, que invadiu a unidade de ensino.

O autor do crime, que é ex-aluno da EM, afirmou ter sido vítima de bullying dentro do ambiente escolar.

“Já temos lei municipal prevendo o combate ao bullying nas escolas. A criação do dia vem para reforça-la. Trata-se de uma data simbólica para chamar atenção para um tema que deve ser pautado o ano todo”, explicou o pedetista.

A iniciativa de Raimundo Penha foi muito elogiada pelos vereadores.

“Este projeto soma forças à uma lei já existente, de autoria do ex-vereador Nato, que determina a execução de ações de combate a este tipo de ato de violência dentro do ambiente escolar. Agradeço e parabenizo o vereador Penha por esta importante iniciativa”, comentou Nato Júnior (PP).

Para Sá Marques (PHS), o bullying é um ato criminoso e covarde que deve ser tratado pelas autoridades com uma atenção especial.

“Leciono, há mais de 30 anos, para adolescentes. Já presenciei diversos casos de bullying na sala de aula e fora dela. Isso é uma questão muito séria. Por isso, faço questão de destacar e elogiar a iniciativa do vereador Raimundo Penha, que propõe um dia específico para que possamos, todos os anos, chamar a atenção da sociedade de São Luís no que diz respeito a combater este tipo de crime”, disse.

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