Raimundo Penha trabalha por melhorias para o bairro da Cohab

O vereador Raimundo Penha (PDT) segue dialogando com os agentes públicos de São Luís com o objetivo de proporcionar novas melhorais para os bairros da capital maranhense e seus moradores.

Nesta quarta-feira (15), o parlamentar esteve com o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, visitando a Cohab.

Na oportunidade, Canindé, atendendo solicitações feitas por Penha e pela comunidade, anunciou novas ações que serão executadas, em breve, visando otimizar o trânsito na região.

Ontem, é importante destacar, o vereador esteve reunido com representantes do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur) reivindicando a recuperação de uma praça e podas árvores.

A reunião com o secretário aconteceu na Avenida 01, via importante situada nas proximidades do Shopping Rio Anil.

A principal reivindicação dos moradores é a melhoria no trânsito que, devido a construção do Shopping e outros estabelecimentos comerciais, fez com que o fluxo de veículos nas vias do bairro aumentasse consideravelmente, o que resultou em engarrafamentos e transtornos.

O secretário disse que está finalizando um plano de intervenção para a área que inclui, por exemplo, instalação de mais faixas de pedestres; novos conjuntos semafóricos; além de alterações no itinerário dos veículos de pequeno e de grande porte.

Segundo Canindé, o plano será apresentado ao vereador e comunidade nos próximos dias.

Penha agradeceu a disponibilidade do secretário e também a atenção dispensada pelos técnicos do Impur.

“Nosso mandato é participativo, é popular. É feito ouvindo as pessoas e conversando diretamente com a população e levamdo essas demandas ao conhecimento das autoridades no sentido de transformar reivindicações em ações concretas em prol da coletividade”, disse o parlamentar pedetista.

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Raimundo Penha participa de Encontro de Grêmios Estudantis

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou do tradicional Encontro de Grêmios Estudantis, iniciativa promovida pela Central Estudantil (CES) e que reuniu centenas de alunos das redes pública e privada de ensino da capital São Luís.

Oriundo do movimento estudantil organizado, o parlamentar recebeu o carinho dos presentes e aproveitou para celebrar com os mesmos o Dia do Estudante.

“Este ano, temos motivos a mais para celebrar esta data. O vereador Raimundo Penha é autor de dois importantes projetos que beneficiam diretamente o estudante ludovicense”, afirmou Denise Duarte, presidente da CES.

Os dois projetos de autoria do vereador citados pela líder estudantil dizem respeito ao fortalecimento dos Grêmios Estudantis e ampliação do horário de atendimento nos postos da bilhetagem eletrônica.

Raimundo Penha aproveitou a oportunidade para repassar ao público informações mais detalhadas sobre as suas proposições.

O primeiro projeto, já transformado em lei municipal , através de promulgação por parte da presidência da Câmara Municipal, estimula alunos da rede municipal de ensino e da rede privada a se organizarem através dos Grêmios Estudantis.

A nova lei municipal estabelece parâmetros para a livre organização dos estudantes em entidades que os representem e para a participação deste público nas instâncias deliberativas acadêmicas das instituições de ensino em consonância com o princípio da gestão democrática.

A lei determina que, sempre que necessário for, os estabelecimentos de ensino colaborarão com os estudantes na formação de suas organizações, apoiando suas atividades, facilitando a divulgação das reuniões eleições.

Já o projeto de lei nº 155/17, já encaminhado para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, amplia os horários de funcionamento dos postos que comercializam passagens do Sistema de Transporte Coletivo da capital, através de créditos eletrônicos da chamada Bilhetagem Automática.

A proposta do pedetista objetiva, justamente, otimizar o atendimento e beneficiar todos os usuários do sistema, em especial os estudantes.

“São dois projetos que foram construídos ouvindo os estudantes, por exemplo. Tenho muito orgulho de poder, na condição de vereador, estar contribuindo com a formulação de novas leis que estão beneficiando estudantes e toda a sociedade de São Luís”, afirmou Penha.

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Penha discute com entidade criação da Central de Intérpretes e melhorias para Escola Bilíngue de São Luís

O vereador Raimundo Penha (PDT) recebeu nesta quarta-feira (08), na Câmara Municipal de São Luís, a presidente da Associação dos Surdos do Maranhão (ASMA), Lidia Arouche, que estava acompanhada da professora Ana Rute.

Na oportunidade, o parlamentar discutiu com as representantes da entidade uma série de proposições que visam oferecer mais oportunidades para este público morador da capital maranhense.

Dentre os assuntos debatidos, destaque para criação de uma Central de Intérpretes/Tradutor de Libras e melhorias na Escola Bilíngue para alunos surdos.

A ideia proposta pela ASMA, e que recebeu total apoio do vereador, é viabilizar um prédio novo que possa abrigar a Escola. Atualmente ela funciona na UEB Luis Viana, no bairro da Alemanha

A educação bilíngue de surdos no Brasil está amparada por lei e é recomendada pelo Ministério da Educação como sendo uma proposta válida e eficaz para o ensino de duas línguas reconhecidas, quais sejam libras e língua portuguesa.

Já a criação da Central de Intérpretes objetiva garantir atendimento de qualidade às pessoas com surdez por meio de serviços de tradução e interpretação, além de facilitar o acesso aos serviços públicos.

O intérprete/tradutor de libras, de acordo com a proposta, deverá possuir formação exigida por lei.

“Fico feliz em receber esta pauta de grande importância. A luta por inclusão social é bandeira que faz parte da nossa história e do nosso mandato. Já temos atuado neste sentido, a exemplo do projeto de lei que apresentei regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos Humanos”, afirmou o vereador.

Durante a reunião também foram discutidas outros projetos, tais como contratação de intérprete/tradutor de libras para Câmara Municipal; garantia de inserção dos professores surdos no Atendimento Educacional Especializado (AEE); e elaboração de projeto de lei tornando obrigatório a disciplina Língua Brasileira de Sinais na rede municipal de ensino.

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Penha realiza visitas e luta por novas melhorias para bairros de São Luís

O vereador Raimundo Penha (PDT) continua aproveitando o recesso da Câmara Municipal de São Luís, que encerra-se nos próximos dias, para visitar bairros da capital; ouvir os moradores; e reivindicar, junto as autoridades competentes, novas melhorias para estas comunidades.

Ontem, por exemplo, o parlamentar esteve na Vila Nova, Vila Isabel e Vila Gorete.

No primeiro bairro, Penha e os secretários municipais Leonardo Andrade (Urbanismo e Habitação) e Fábio Henrique (Impur) vistoriaram a área do entorno do Hospital Aquiles Lisboa.

Eles atenderam pedido formulado pelos diretores da unidade de saúde, Raul Fagner Leite e Carlos Eduardo Chagas.

Várias ações foram discutidas, tais como o melhoramento do sistema de iluminação pública; maior sinalização; implantação de uma academia ao ar livre; além da ampliação do número de vagas no cemitério do Bonfim, que atende a região Itaqui-Bacanga.

Em seguida, o vereador e o secretário de Urbanismo estiveram na Vila Isabel, onde acompanharam o processo de mobilização feito pela Associação de Moradores da Rua Senador Pompeu referente ao Cadastro Habitacional, que está sendo oferecido pela prefeitura.

O cadastramento será realizado até o próximo dia 08 e também está disponível no site www.saoluis.ma.gov.br

Na Vila Gorete, Raimundo Penha e o secretário estadual adjunto das Cidades, Adilon Arruda, inspecionaram serviços de infraestrutura, dentre eles a construção de uma escadaria ligando o bairro à Camboa.

A implantação da escadaria foi uma solicitação feita pelo vereador na Câmara através de indicação aprovada pelo plenário.

“Nosso recesso, a exemplo do que sempre fizemos, desde o início do mandato, é utilizado para continuar trabalhando; visitando os bairros; ouvindo as reivindicações dos moradores; e nos mobilizando para transformá-las em ações concretas no menor espaço de tempo possível”, afirmou Penha.

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Penha participa de assinatura de OS para urbanização da Vila Gorete

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, neste último fim de semana, da assinatura da ordem de serviço, patrocinada pelo governo do estado, através da Agência Executiva Metropolitana, autorizando o início de mais uma etapa da urbanização da Vila Gorete, no bairro da Camboa, em São Luís.

O serviço, solicitado pelo parlamentar ano passado, quando o titular do órgão ainda era o vereador Pedro Lucas Fernandes, dotará o canteiro central da localidade de ótima infraestrutura fazendo com que ele possa figurar como mais um espaço de lazer para a comunidade.

A obra integra o conjunto de ações no setor da urbanização que estão sendo executadas pelo governo através do Programa de Aceleração do Crescimento.

“Temos acompanhado esta importante obra e buscamos ajudar na interlocução das demandas da comunidade junto ao governo. Agradeço também o colega Pedro Lucas, que presidia a Agência quando começamos a discutir a recuperação deste espaço”, afirmou Raimundo Penha, que participou da assinatura da ordem de serviço acompanhado do atual presidente do órgão, Lívio Corrêa.

Para Michel Rabelo, morador da Vila Gorete, a revitalização do canteiro contribuirá, sobretudo, para oferecer mais segurança aos estudantes e moradores.

“Trata-se de um local de passagem, utilizado por jovens e crianças que todos os dias se deslocam para a escola. Além disso, irá transformar-se em uma boa opção de lazer”, disse.

Atendendo indicação apresentada por Raimundo Penha na Câmara Municipal, o governo, através da Secretaria de Estado das Cidades, construirá, em breve, uma escadaria ligando a Vila Gorete à Camboa.

Penha também continua trabalhando para que os moradores da localidade, assim como de outros bairros, como Liberdade, Fé em Deus, Alemanha e Vila Palmeira, por exemplo, sejam beneficiados com a regularização fundiária.

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Projeto cria em São Luís vacinação domiciliar para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida

Continua tramitando na Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Luís projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que institui o serviço de vacinação domiciliar para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da Casa, Penha, com a proposta, pretende alterar a lei municipal 5.970/15, que criou o programa de vacinação domiciliar de idosos na capital maranhense.

O objetivo, de acordo com ele, é ampliar o importante dispositivo e, desta maneira, beneficiar milhares de ludovicenses que, devido as suas limitações motoras, tem dificuldades de se deslocar até uma unidade de saúde, por exemplo.

“Acreditamos que a inclusão das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida vai melhorar significativamente a qualidade de vida deste público, uma vez que são homens e mulheres que necessitam de cuidados de terceiros e estão mais vulneráveis às doenças”, justificou o parlamentar.

O projeto de lei deverá ser aprovado sem maiores dificuldades na Comissão de Saúde e, em seguida, será remetido para apreciação do plenário no segundo semestre.

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Apoio de Raimundo Penha ao desporto é reconhecido por atletas amadores

O apoio que o vereador Raimundo Penha (PDT) vem dando ao desporto de São Luís foi mais uma vez reconhecido por atletas amadores da capital.

O parlamentar prestigiou, neste último domingo (15), na Avenida Litorânea, a final da IV Copa dos Amigos de Futebol de Praia 2018, competição que reuniu 14 equipes e dezenas de atletas de vários bairros.

Ex-secretário municipal de Esporte e Lazer, Penha apoia o evento esportivo desde 2016.

Na oportunidade, o vereador recebeu uma placa com uma bela homenagem em reconhecimento ao incentivo dado ao esporte amador.

“Palavras nem sempre serão suficientes para expressar a gratidão e o respeito que temos por essa pessoa que sempre nos apoiou desde a nossa primeira edição no ano de 2015. Receba esta placa como forma de agradecimento e gratidão”, externaram os atletas.

Marcelo Sousa, coordenador do evento esportivo, destacou o respeito e a parceria que Raimundo Penha dispensa em relação a todas as modalidades amadoras na capital.

“O Penha é um incentivador do esporte amador em São Luís. Quando esteve secretário, não mediu esforços no sentido de apoiar todas as modalidades. E como vereador atuante que é, vem mantendo este apoio porque enxerga no esporte uma opção de vida saudável e que contribui para melhorar a vida de cada cidadão”, disse.

Raimundo Penha agradeceu a homenagem e o carinho que recebeu do público e dos competidores.

De acordo com ele, além de tratar-se de uma importante ferramenta de inclusão social, a Copa dos Amigos reforça o potencial que as comunidades de São Luís possuem em formar e apresentar novos craques para o futebol maranhense e brasileiro.

A equipe do Resenha FC foi a grande campeã da competição, tendo o Strick FC obtido o segundo lugar.

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Câmara de São Luís promulga lei que fortalece Grêmios Estudantis

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), promulgou mais um importante projeto de autoria do vereador Raimundo Penha, líder da bancada do PDT na Casa.

Trata-se da proposta que estimula alunos da rede municipal de ensino e da rede privada a se organizarem através dos Grêmios Estudantis.

A nova lei municipal estabelece parâmetros para a livre organização dos estudantes em entidades que os representem e para a participação deste público nas instâncias deliberativas acadêmicas das instituições de ensino em consonância com o princípio da gestão democrática.

Sempre engajado com o movimento estudantil, onde militou durante anos e continua prestando total apoio, Penha, para obter legalidade na sua iniciativa, buscou amparo na Lei Federal 7.398/1985, que dispõe sobre a organização de entidades representativas dos estudantes de primeiro e segundo graus.

De acordo com ele, “de tão importante que é este tema, encontramos em nosso ordenamento pátrio várias legislações que garantem ao estudante a sua participação em Grêmios Estudantis, a exemplo da Lei 8069 de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente – Eca, Lei 7398 de 4 de novembro de 1985 e a Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996”.

A lei determina que, sempre que necessário for, os estabelecimentos de ensino colaborarão com os estudantes na formação de suas organizações, apoiando suas atividades, facilitando a divulgação das reuniões eleições.

As escolas ficarão obrigadas a destinar espaço físico, estrutura e mobiliário adequado para o funcionamento dos Grêmios, bem como garantir a participação dos seus representantes nos Conselhos, Comitês Escolares ou órgão equivalente que existam ou venham existir.

Os estabelecimentos de ensino também deverão garantir a livre divulgação de jornais, panfletos, informativos e outras publicações do grêmio, bem como o acesso de representação municipal, estadual ou nacional, cabendo exclusivamente ao grêmio escolher a qual entidade deseja se filiar; direito de participar das reuniões administrativas e pedagógicas da instituição, podendo fazer uso da palavra, salvo hipóteses excepcionais devidamente justificadas.

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Câmara aprova projeto que amplia horário dos postos da bilhetagem eletrônica em São Luís

De autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), o projeto de lei nº 155/17 foi aprovado pela Câmara Municipal de São Luís e seguirá, em breve, para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

A proposta amplia os horários de funcionamento dos postos que comercializam passagens do Sistema de Transporte Coletivo da capital, através de créditos eletrônicos da chamada Bilhetagem Automática.

Presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da Casa, Raimundo Penha, após conversas com usuários e inspeções em alguns postos de venda, dentre eles os Terminais da Integração da Cohama e Cohab, constatou que a comercialização, tanto dos créditos estudantis, quanto do vale-transporte, é feita das 8h às 17h, sendo que em alguns casos excepcionais o trabalho é prolongado até às 19h.

O parlamentar verificou, ainda, a existências de filas muito grandes para a aquisição do benefício, — principalmente no chamado horário de pico — o que penaliza estudantes e trabalhadores, por exemplo.

O projeto do pedetista visa objetiva, justamente, otimizar o atendimento e beneficiar todos os usuários do sistema.

De acordo com ele, no Terminal do Distrito Industrial, nos dias úteis, a comercialização será feita no horário das 7h às 17h.

Nos Terminais da Praia Grande, Cohama/Vinhais, Cohab/Cohatrac e São Cristóvão a venda será feita, de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 20h.

Nos postos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) o atendimento ocorrerá das 9h às 19h, também nos dias úteis.

“Avaliamos que estender o atendimento até às 20h beneficiará estudantes e trabalhadores, que não precisarão faltar serviço ou aula para comprar os créditos”, destacou Penha.

O projeto de Raimundo Penha também estabelece um prazo máximo de 15 minutos de espera nas filas.

Vale destacar que a venda do vale-transporte e dos créditos eletrônicos são de responsabilidade do Sindicato das Empresas de Transportes (SET).

Também é importante ressaltar que o usuário, ao fazer a recarga com os créditos eletrônicos, está antecipando uma compra, pagando por um serviço que ele utilizará posteriormente.

“Aproveito para agradecer todos os colegas vereadores que aprovaram este importante projeto para a cidade de São Luís” finalizou o pedetista.

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Penha participa de batizados e prestigia festejos juninos de São Luís

Amante e incentivador da cultura popular maranhense, o vereador Raimundo Penha (PDT) cumpre, desde o começo do mês de junho, uma vasta agenda composta por visitações a arraiais juninos e batizados de agremiações folclóricas que contam com o seu apoio.

O parlamentar já visitou dezenas de bairros de São Luís, onde prestigiou a festança junina; interagiu com os moradores; e batizou brincadeiras.

Penha foi padrinho de grupos como Bumba Meu Boi Encanto da Madre Deus, Companhia Batuk (bairro da Liberdade), Cacuriá Filhas Herdeiras (Janaína), Boi Estrelinha da Cohab, Quadrilha Asa Branca (Liberdade), Bumba Meu Boi da Alemanha, Boi Novilho de Luz (Uniti), Cacuriá da Vila Gorete, dentre outros.

“O vereador Penha é um amigo da Vila Gorete e apoiador permanente das nossas manifestações culturais. Nós, moradores e brincantes, só temos que agradecer o seu apoio”, disse Michel Rabelo, do Cacuriá da Vila Gorete.

Avaliação semelhante fez Lizete Gama, do Bumba Boi Estrelinha da Cohab.

De acordo com ela, o parlamentar, mais do que um apoiador da brincadeira, é um incentivador de todas as manifestações culturais da Capital.

Neste último fim de semana, por exemplo, Raimundo Penha esteve, mais uma vez na comunidade da Liberdade.

Ele participou do batizado do Bumba Meu Boi de Mestre Leonardo, sotaque de zabumba e que trata-se de uma das brincadeiras juninas mais antigas da cultura popular do estado.

“Para mim, é um prazer apoiar e estar participando do São João em São Luís em praticamente todas as suas regiões. Prestigiar os arraiais, seus organizadores, suas brincadeiras e, principalmente, a população, é um trabalho que faço com amor e total dedicação”, disse o vereador.

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