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Raimundo Penha destina emenda para combate à violência contra mulher

O vereador Raimundo Penha (PDT) visitou, nesta terça-feira (28), a Casa da Mulher Brasileira, cuja sede está localizada no bairro do Jaracati.

O parlamentar acompanhou a primeira-dama de São Luís, Camila Braga. Eles foram recebidos pelas coordenadoras do órgão e representantes de instituições que mantém serviços na mesma.

Após conhecer o funcionamento da Casa, Penha informou a liberação de cinquenta mil reais oriundos de recursos de emenda parlamentar de sua autoria, que serão investidos em atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC) dentro do órgão.

“Esses recursos vão reforçar as ações da prefeitura na Casa da Mulher. Proteger nossas mulheres e combater todas as formas de violência é um dever de todos nós”, disse o parlamentar.

Inaugurada em 2017, a Casa da Mulher Brasileira é mantida pelos governos do estado e federal.

A unidade, que funciona 24h durante toda a semana, reúne diversos órgãos e entidades de referência do Município, Estado, Justiça e Sociedade Civil Organizada.

A Casa da Mulher Brasileira conta com atendimento humanizado com salas de acolhimento, recepção, abrigo de passagem com alojamentos, brinquedoteca e demais dependências. Atende casos de violência doméstica familiar, casos de estupro e faz encaminhamento aos órgãos de referência.

Promove, ainda, ações de geração de emprego e renda, a partir dos serviços do Sine Mulher – primeiro do Brasil – coordenado pelo governo estadual.

A Patrulha da Mulher, programa coordenado pela Polícia Militar, é outro serviço disponível na estrutura da Casa. O equipamento garante maior efetividade da Lei Maria da Penha e cumprimento de ações como medidas protetivas, acompanhamento, encaminhamento, visitação e acolhimento da mulher.

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Penha propõe ampliar licença paternidade em São Luís

O plenário da Câmara Municipal aprovou em primeiro turno, esta semana, projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que amplia o prazo da licença paternidade na cidade de São Luís.

A proposta visa adequar à legislação municipal ao que já foi estabelecido nas esferas federal e estadual, ampliando de cinco para vinte dias o benefício para servidores públicos municipais nas situações de nascimento de seu filho ou adoção de criança.

O projeto dá nova redação ao artigo nº 168, da Lei Municipal 4.615/06, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Luís. De acordo com ele, o estabelecimento de um novo prazo de vinte dias como licença paternidade assegura o direito do servidor, que terá tempo razoável para prestar maior assistência ao filho, resguardando a consolidação dos vínculos afetivos.

Ainda de acordo com a proposta, estender o direito ao pai é uma resposta às demandas crescentes na sociedade, sendo que também possibilita uma maior convivência familiar integradora e estabilizadora das relações intrafamiliares.

“Entendo que o dever de assistir a criança, em todas as suas necessidades, é igualmente do pai e não somente da mãe, não podendo ser depositada somente nela a total responsabilidade e o ônus de cuidar do filho. O direito à licença paternidade, assim como da maternidade, é um direito fundamental e, portanto, merecedor de ampla proteção”, afirmou Raimundo Penha.

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Penha destina R$ 100 mil para Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso

Membro titular da Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulher, Criança, Adolescente, Juventude e Idoso da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Raimundo Penha (PDT) destinou ao Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso (CAISI), localizado no bairro do Filipinho, R$ 100 mil em recursos oriundos de emenda parlamentar de sua autoria.

O montante será utilizado na melhoria da estrutura física do espaço público, além de fomentar as atividades nele desenvolvidas.

Cerca de 17 mil idosos estão, hoje, cadastrados no CAISI. No local, são oferecido serviços especializados nas áreas de geriatria, educação física, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, fisioterapia, serviço social.

Os idosos contam, ainda, com a assistência prestada através de grupos de convivência sobre saúde do homem e estímulo à memória, além de atividades como artes manuais, pilates, coral, dança e terapia familiar.

Penha, ano passado, esteve no local conversando diretamente com os idosos.
“A saúde, no Brasil todo, passa por um momento difícil. Cuidar da saúde de nossos idosos é uma medida mais do que importante e estamos dando, através desta emenda, nossa contribuição”, afirmou o parlamentar.

Raimundo Penha, antes mesmo de eleger-se vereador, sempre tratou as políticas públicas em benefício da terceira idade como prioridade na sua agenda de homem público.

Quando exerceu o cargo de secretário municipal de Desporto e Lazer da capital, por exemplo, implantou o projeto “São Luís Saudável”, iniciativa que oferece atividades esportivas gratuitas para os idosos moradores de diversos bairros.

Na Câmara Municipal de São Luís, mantém apoio a várias outras ações neste segmento, como é o caso do projeto “Superação”, que oferece, também de forma gratuita, atividades diversas nos bairros, tais como aulas de zumba, treinamento funcional e recreação.

Atualmente, o “Superação” está funcionando plenamente na Liberdade, Alemanha, Rio Anil, Bequimão e São Bernardo; e a expectativa é de que, em breve, seja levado para outras localidades.

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Raimundo Penha discute descarte irregular de medicamentos em São Luís

O vereador Raimundo Penha (PDT) reuniu-se nesta quinta-feira (09), em seu gabinete, na Câmara Municipal de São Luís, com a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Estrela, e o conselheiro regional de Farmácia, Luis Fernando Ramos.

Na oportunidade, foram discutidas ações para regularização na capital maranhense do descarte de medicamentos – os dentro e fora do prazo de validade.

Atualmente, o descarte de medicamentos é feito de forma irregular, não existindo um local adequado para sua acomodação e posterior incineração.

Luis Fernando apresentou uma iniciativa pioneira que vem sendo executada pelo Instituto Florense, instituição onde o mesmo leciona.

No local, foi instalado um ponto adequado de recolhimento deste tipo de material, que também está sendo incinerado.

“Tratar deste tema é de suma importância porque envolve saúde pública e preservação do meio ambiente. Um medicamento jogado no lixo pode ser ingerido indevidamente por uma pessoa e até contaminar a flora e a fauna”, afirmou Penha.

O vereador informou que, em breve, com base nas informações e sugestões que estão sendo colhidas, apresentará projeto de lei regulamentando o descarte de medicamentos em São Luís.

Penha também propôs a Carolina Estrela que elabore um estudo no sentido de adequar os ecopontos instalados em várias regiões da cidade para que os mesmos possam receber este tipo de material.

Luis Fernando Ramos classificou a reunião como extremamente proveitosa.

“Agradeço o vereador Raimundo Penha pela atenção e iniciativa de defender este tema, trabalhando na Câmara para regularizar o descarte de medicamentos”, disse.

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Raimundo Penha garante defesa de infração de trânsito em São Luís, via Internet

Os condutores de veículos da capital maranhense obtiveram mais uma importante vitória no que se refere à agilidade para contestar multas oriundas de possíveis infrações de trânsito.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), promulgou projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que oferece ao cidadão a possibilidade de defender-se da referidas infrações via Internet.

A nova lei municipal, de nº 6.481/19, determina que o Poder Executivo crie um sistema próprio e online, através do qual, condutores poderão defender-se, interpor recursos e acompanhar toda tramitação do processo administrativo sem precisa deslocar-se ao órgão competente.

“A lei, além de oferecer comodidade ao cidadão, visa dar agilidade ao processo de recurso, sendo que o próprio órgão responsável também sairá ganhando, uma vez que passará a evitar uma série de gastos e processos contidos em papel, por exemplo”, explicou o vereador.

“Tudo deverá ser online, a partir de agora, de acordo com o que determina a lei promulgada. O condutor que se sentir lesado, de casa ou até do trabalho, poderá recorrer e acompanhar todo o trâmite do processo via computador”, completou.

Osmar Filho elogiou a iniciativa do seu colega de parlamento.

De acordo com ele, a nova lei, que foi aprovada unanimemente pelos demais vereadores quando tramitou no Plenário Simão Estácio da Silveira, facilita, e muito, a vida dos proprietários de automóveis.

“Parabenizo o vereador Penha que, mais uma vez, mostra compromisso com o povo de São Luís”.

No mês passado, vale destacar, o presidente sancionou lei municipal, também de autoria de Raimundo Penha, que amplia o horário de atendimento nos postos da bilhetagem eletrônica de São Luís.

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Praça solicitada por Raimundo Penha é inaugurada no Bequimão

Uma grande festa popular marcou, na tarde desta última segunda-feira (29), a inauguração da Praça Marta Vieira, importante área de lazer e entretenimento localizada no bairro Bequimão, um dos maiores conglomerados urbanos de São Luís.

O novo equipamento público, construído pelo governo do estado, em parceria com a prefeitura, é fruto de uma solicitação feita pelo vereador Raimundo Penha (PDT) e pelo hoje deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB).

A solenidade de inauguração contou com as presenças de moradores; representantes da comunidade; o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser; o presidente da Agência Metropolitana Executiva, Lívio Corrêa; além de lideranças políticas, tais como o o senador Weverton Rocha (PDT), o vice-governador Carlos Brandão (PRB), o vice-prefeito Júlio Pinheiro (PC do B), e o presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT).

Situada na Avenida 01, próximo da UEB Neiva Moreira, de um Ecoponto e do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) que serve a comunidade, a praça possui ótima infraestrutura e equipamentos para prática esportiva, como academia ao ar livre.

O terreno, antes, abrigava um lixão a céu aberto, situação que oferecia riscos aos moradores e ainda atrapalhava o tráfego de veículos.

“Trata-se de um sonho que, graças ao empenho das autoridades e representantes do povo, como o vereador Raimundo Penha, tornou-se realidade. Agora, temos um espaço adequado para prática esportiva e entretenimento”, afirmou Júnior Bill, presidente da Associação de Moradores do Conjunto Bequimão..

Raimundo Penha agradeceu a parceria formalizada entre governo e prefeitura que resultou no atendimento do pleito.

De acordo com ele, a união de forças, mais uma vez, confirmou que é possível avançar nas políticas públicas necessárias e benéficas para o povo.

Osmar Filho destacou o importante papel dos vereadores na obtenção desta vitória.

“O vereador Penha e o Pedro Lucas, na condição de vereador, lutaram muito para que este espaço se transformasse nesta bela praça. O Parlamento Municipal, mais uma vez, dá exemplo de que está atento e operando para atender aos anseios da sociedade de São Luís”, disse.

Carlos Brandão também destacou a parceria institucional entre governo e prefeitura e o empenho dos parlamentares.

“Somente desta forma, unindo forças, é possível avançarmos. Todos estão de parabéns, principalmente os moradores do Bequimão”.

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Raimundo Penha participa da Via Sacra do Anjo da Guarda

O vereador Raimundo Penha (PDT), a exemplo do que ocorreu em anos anteriores, prestigiou, na noite da última sexta-feira (19), o espetáculo Via Sacra do Anjo da Guarda, na área Itaqui-Bacanga.

Organizada pelo Grupo Independente de Teatro Amador (Grita), a tradicional encenação teatral chegou, este ano, a sua 38ª edição e reuniu milhares de telespectadores.

Repetindo o que fez em 2018, Penha apoiou a promoção do evento cultural e religioso através de recursos oriundos de emenda parlamentar de sua autoria, em parceria com o senador Weverton Rocha (PDT).

“Incentivar a realização da Via Sacra significa promover a cultura e a fé na nossa cidade. Para mim, é uma satisfação poder contribuir para que este espetáculo seja realizado e ajude a manter viva o ensinamento de Jesus Cristo”, disse o pedetista.

Além de assistir à peça, Penha conversou com os moradores e recebeu demonstrações de apoio e carinho.

Na semana passada, ele e o vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal, estiveram no bairro acompanhando os preparativos da encenação.

Osmar Filho também apoiou a realização do evento.

A prefeitura de São Luís, vale destacar, prestou total apoio ao evento e mobilizou diversas Secretarias e Órgãos para ofertarem serviços necessários, tais como limpeza pública, iluminação, ordenamento do trânsito, segurança, dentre outros.

São Bernardo – Raimundo Penha esteve no bairro do São Bernardo, onde a comunidade também encenou o espetáculo Via Sacra.

A peça foi organizada pela própria comunidade e a Igreja Sagrado Coração de Jesus.

Penha apoiou também a Via Sacra encenada no bairro Vila Palmeira.

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Osmar Filho e Raimundo Penha acompanham preparativos do espetáculo da Via Sacra

Representando a Câmara Municipal de São Luís, os vereadores Osmar Filho e Raimundo Penha, ambos do PDT, acompanharam, na noite da última quarta-feira (10), o ensaio da 38ª edição do espetáculo Via Sacra, que acontece no bairro do Anjo da Guarda, na área Itaqui-Bacanga.

Os parlamentares conversaram com representantes do grupo Grita, organizador do evento, sobre como o Legislativo Municipal pode contribuir para a realização deste que é considerado um dos maiores eventos culturais e religiosos do Maranhão e Brasil.

“Sabemos que este é um dos eventos mais tradicionais dentro de São Luís e estamos aqui não só para acompanhar os ensaios, mas também para, de alguma forma, poder contribuir para que o espetáculo ganhe proporções ainda maiores, podendo ser exibido em outras regiões da cidade”, afirmou Osmar Filho, que vai levar a solicitação à Mesa Diretora da Casa.

Ele lembrou que a cada ano o espetáculo tem superado a edição anterior e que não tem dúvida de que, em 2019, não será diferente.

O presidente da Câmara participou do ensaio a convite Raimundo Penha, que apoia a realização do evento, já tendo destinado recursos de emenda parlamentar, de sua autoria, para a sua realização.

Penha ressaltou que trata-se de um espetáculo teatral de grande envergadura, que representa toda uma comunidade e que é feito pelos próprios moradores.  “Para ser realizado o espetáculo depende de parcerias. Então eles nos procuraram para que, além do nosso apoio como parlamentar, eu intercedesse junto à Casa e por esta razão o presidente Osmar veio conhecer de perto os preparativos e ver de que forma a Câmara pode dar a contribuição para este grande evento, que representa e a cultura da nossa cidade”, disse.

Presidente do Grupo Grita, Carl Pinheiro falou que o sucesso da Via Sacra é resultado da parceria entre o grupo, a comunidade e o poder público; e que neste contexto o apoio da Câmara de Vereadores é de suma importância. “Já estamos na 38ª edição e isto só acontece porque contamos com essas parcerias”, observou.

O espetáculo – A Via Sacra deste ano será encenada nos dias 18 e 19 deste mês na Braça da Bíblia, no Anjo da Guarda. Mais de 800 pessoas estão envolvidas no projeto.

Atuando há 44 anos na área do Itaqui-Bacanga, o grupo Grita também trabalha a educação e a promoção da cidadania através da arte. São vários cursos, oficinas e produções voltadas para a juventude da região. Muitos destes jovens também participam em vários setores da produção da Via Sacra.

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Raimundo Penha estimula participação popular no debate sobre São Luís

O vereador Raimundo Penha (PDT) deu início a um projeto interessante e inédito no âmbito do Poder Legislativo Municipal, que visa estimular a participação popular no que se refere a criação de novas políticas públicas na capital maranhense.

O parlamentar, que vem fazendo um mandato muito presente nas comunidades e perante as instituições públicas e privadas, decidiu inovar e, agora, está convidando para ir até a Câmara Municipal as pessoas que tem apresentado sugestões de ações ou projetos de lei para serem implementados em São Luís.

Raimundo Penha recebeu o servidor público Walber Silva Oliveira Macedo, que reside no Calhau.

A conversa resultou na elaboração de um projeto de lei, na área da educação, e de uma emenda a um projeto de lei, de autoria do vereador César Bombeiro (PSD), no setor da mobilidade urbana.

“Trata-se de uma iniciativa muito boa e que mostra que o vereador Penha executa um mandato participativo, popular e voltado para atender aos anseios dos moradores da capital”, disse Walber Silva.

Raimundo Penha destacou o caráter participativo da iniciativa. Segundo ele, o objetivo é estimular a participação do cidadão e aproximar, cada vez mais, a população da Câmara Municipal, que este ano comemora 400 anos de fundação.

Propostas – O projeto de lei nº 072/19, que já está tramitando na Casa, determina a  fixação de data para divulgação da lista de material didático, paradidático e pedagógico nas escolas privadas e comunitárias de São Luís.

“Nosso objetivo é estimular a população a participar ainda mais dos debates acerca da cidade. Tenho mais de 30 projetos apresentados e boa parte deles foi sugestão da própria população. Quero agora mostrar quem são eles, com isso esperamos que as pessoas se sintam estimuladas a participarem e ajudarem a melhorar São Luís”, relatou Penha

Outra proposta resultado da conversa entre Raimundo Penha e Walber Silva é uma emenda ao projeto de lei que institui os bolsões de retenção a serem implantados nas faixas de pedestres.

Projeto de lei que objetiva instalar este tipo de equipamento já tramita na Câmara e é de autoria de César Bombeiro.

A emenda proposta por Penha amplia as ações e insere, além de ciclistas, os condutores de motocicletas como beneficiários.

Interação – Para interagir com Raimundo Penha, conversar diretamente com o vereador e apresentar sugestões que possam se transformar em propostas legislativas, o cidadão pode encaminhar sugestões pelas redes sociais do parlamentar ou diretamente no seu gabinete, localizado na sede da Câmara Municipal.

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Promulgada lei que amplia horário de atendimento nos postos da bilhetagem eletrônica de São Luís

Uma grande festa promovida pela classe estudantil marcou, nesta quinta-feira (04), a solenidade de promulgação da lei municipal, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que amplia o horário de atendimento nos postos da bilhetagem eletrônica de São Luís.

O evento aconteceu no auditório do Centro de Ensino Liceu Maranhense e contou, ainda, com a presença do presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), que promulgou o documento.

“Trata-se de uma reivindicação dos estudantes e que tornou-se realidade graças ao trabalho e empenho do vereador Raimundo Penha. Também quero agradecer o presidente Osmar Filho, que mostrou-se sensível ao pleito e promulgou o projeto de lei que já havia sido aprovado pela Casa Legislativa”, disse o presidente do Grêmio Estudantil do Liceu, Israel Magalhães.

A nova lei municipal otimizará o atendimento, beneficiando todos os usuários do sistema de transporte coletivo.

De acordo com ela nos Terminais da Praia Grande, Cohama/Vinhais, Cohab/Cohatrac e São Cristóvão a venda será feita, de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 20h.

Nos postos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) o atendimento ocorrerá das 9h às 19h, também nos dias úteis.

O dispositivo estabelece um prazo máximo de 15 minutos de espera nas filas. Vale destacar que a venda dos créditos eletrônicos são de responsabilidade do Sindicato das Empresas de Transportes (SET).

“Estou muito feliz em poder promulgar esta lei e contribuir com a melhoria do atendimento nestes postos, principalmente no que se refere à classe estudantil. Parabenizo, ainda, o vereador Raimundo Penha, autor desta importante lei”, disse Osmar Filho.

Raimundo Penha agradeceu as palavras de carinho e incentivo. De acordo com ele, a nova lei municipal beneficiará não apenas estudantes, mais também os trabalhadores que, diariamente, utilizam os coletivos da capital maranhense.

“Quero também agradecer a disposição do presidente Osmar Filho, que promulgou o projeto de lei e fez com que esta importante reivindicação se tornasse uma realidade. Começamos bem a comemoração dos 400 anos da Câmara, no meio do povo”.

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