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Semana da Água é comemorada em Itapecuru Mirim

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca, Produção e Meio Ambiente, realizou em Itapecuru Mirim, em comemoração à Semana da Água, o II Ciclo de Palestra, com o tema: “Água tem um pingo de consciência”, que ocorreu de 20 a 23 de março. O evento teve como objetivo a missão de promover a conscientização, construir compromissos com a comunidade e provocar ações relacionados à água, para facilitar a sua conservação, proteção e uso racional e eficiente, em todas as dimensões, com base na sustentabilidade ambiental, para o benefício de toda a vida.

A abertura oficial do evento, realizada no Auditório da Escola Municipal Manfredo Viana, contou com palestras de engenheiros ambientais, civis, químicos, gestores ambientais e nutricionistas. Foram desenvolvidas, no decorrer da semana, várias atividades, como o minicurso “Pesca Predatória e a importância da preservação de espécie nativas”, no Povoado Brasilina, ministrado pelo Professor Drº Caio Brito (IFMA); além de uma visita à Estação de Tratamento de Água de Itapecuru (ETA) com os alunos da Escola Municipal Osvaldo Dias Vasconcelos, com aula prática sobre todas as etapas do tratamento d´água.

O ápice da celebração foi a visita ao Laboratório de Ciências do Ambiente do Centro Universitário do Maranhão (CEUMA), com alunos da Escola Municipal João da Silva Rodrigues, orientados pela Professora Drª Maria Raimunda com análises físico-químicas de amostras de água do Rio Itapecuru e do Igarapé Luís Antônio.

Ex-prefeito Magno Amorim é acionado por irregularidade na construção da Ponte sobre o rio Itapecuruzinho

Apenas três anos depois, a ponte simplesmente desmoronou. O Ministério Público quer agora, que o ex-prefeito tenha os direitos políticos suspensos por até oito anos, e devolva mais de R$ 150 mil reais ao cofres municipais.

Júnior Marreca, que coleciona ações na justiça, e seu aliado, ex-prefeito Magno, que segue o mesmo rumo.

Em Ação Civil Pública por improbidade administrativa, ajuizada no dia 8, o Ministério Público do Maranhão requereu a concessão de liminar para a decretação da indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Itapecuru-Mirim, Magno Rogério Siqueira Amorim, de 2013 a 2016.

Também estão sendo acionados Francisco Diony Soares da Silva (ex-pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação), a empresa Sabá Serviços Ltda-ME e seu sócio-administrador Jorlan Ferreira Barros, Darlan de Souza Barros (à época sócio da Sabá Serviços Ltda-ME e responsável pela assinatura do contrato objeto do certame).

A Ação Civil resultou de um inquérito civil, instaurado em 2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, para apurar eventuais irregularidades em processo licitatório para construção de uma ponte sobre o rio Itapecuruzinho em 2013, no valor de R$ 148.437,24.

A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público pelo atual prefeito de Itapecuru-Mirim, Miguel Lauand. Por meio de fotografias anexas ao processo, foi revelado que, menos de três anos depois de ser entregue à comunidade, a obra desmoronou.

Autora da ação, a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, Flávia Valéria Nava Silva, afirmou que, em análise da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, foram identificadas diversas irregularidades na licitação.

Entre as irregularidades identificadas destacam-se: não há comprovação da existência de recursos orçamentários; não há documento comprobatório da aprovação do projeto básico pela autoridade competente; ausência de documentos referentes a estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, entre outros exigidos pela legislação; inexistência de pesquisa de preços/parâmetros para elaboração do orçamento base de licitação; fortes indícios de que a empresa vencedora não dispunha de qualificação técnica mínima para a execução do objeto da licitação.

DIRECIONAMENTO

Quanto ao requisito de qualificação técnica da empresa vencedora (a Sabá Serviços Ltda-ME), foi verificado, que, no seu objeto contratual, são citadas como atividades constantes: transporte escolar, construções, reformas de casas, prédios, montagem e instalação de sistema e equipamento de iluminação. “Não encontram guarida com o objeto do contrato assinado, qual seja, a construção de pontes, que exige qualificação técnica especializada e experiência”, observa a análise da Assessoria Técnica.

Além disso, na investigação do Ministério Público, foi constatado que a empresa foi constituída somente seis meses antes da data da licitação, o que, segundo a promotora de justiça Flávia Nava, apresenta “fortes indícios de direcionamento do procedimento.

PEDIDOS

Além do pedido de indisponibilidade de bens dos acionados, a fim de garantir o ressarcimento dos prejuízos ao erário, também foram requeridas, entre outras penalidades a perda do cargo público que estiver exercendo no momento da condenação; a suspensão dos direitos políticos, por oito anos; ressarcimento ao Município de Itapecuru-Mirim, solidariamente no valor de R$ 148.437,24, correspondente a 100% do dano causado ao patrimônio público, mais as atualizações monetárias e acréscimos legais incidentes ao caso; e a proibição de contratar com Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos, mais o pagamento de multa.

Lascou! Júnior Marreca é condenado a cinco anos de suspensão dos direitos políticos.

Para a justiça, ficou demonstrado o desvio de dinheiro no convênio que deveria resultar na construção de duas quadras esportivas. Além da suspensão dos direitos políticos por cinco anos, Marreca terá que pagar multa de aproximadamente R$ 300 mil reais.

O ex-prefeito de Itapecuru Mirim, Junior Marreca (PEN), foi condenado em duas ações civis públicas por atos de improbidade administrativa, às penas de suspensão dos direitos políticos pelo período mínimo de cinco anos; pagamento de duas multas civis no valor de R$ 144,5 mil e de R$ 149,5 mil; proibição de contratar com o Poder Público, direta ou indiretamente, pelo período de cinco anos; e ressarcimento integral dos danos discutidos nas duas ações, parte que já foi cumprida pelo ex-prefeito. A condenação é da juíza Laysa Martins Mendes, titular da 1ª Vara de Itapecuru-Mirim.

As ações civis públicas foram ajuizadas pelo Ministério Público Estadual (MPMA), afirmando que, no exercício financeiro de 2012, o município de Itapecuru-Mirim firmou convênios com o Estado do Maranhão, através da Secretaria de Esportes e Lazer, para construção de duas quadras poliesportivas no município, com a efetivação de repasses de R$ 145 mil e R$ 150 mil para as referidas obras.

Segundo o MPMA, tanto o município quanto a empresa contratada deixaram de executar a obra, tendo sido realizado apenas 4% em serviços preliminares, equivalente ao valor de R$ 5,8 mil. Por meio de extratos bancários, o MP apurou o desvio dos recursos, sem que a obra tenha sido executada, configurando ato de improbidade administrativa com prejuízo ao erário municipal.

Em sua defesa, o ex-prefeito afirmou que ordenou a suspensão da obra para evitar dano ao erário, em razão da constatação de sobrepreço; que houve movimentação financeira do convênio, em decorrência de fatos imprevisíveis que prejudicaram as finanças municipais, com vistas ao cumprimento de suas obrigações, em especial, o salário dos servidores, pelo que procedeu à transferência momentânea dos recursos do convênio para a conta única do Município, mas que depois houve a devolução dos recursos para a conta específica do convênio.

IMPROBIDADE – Segundo a sentença, restou demonstrado no processo que o gestor municipal, ao receber os recursos oriundos do convênio para a execução de obra pública, resolveu desviar os recursos para outra finalidade – o pagamento de outras despesas às quais estava obrigado o Município -, deixando de realizar o pagamento da empresa contratada para realização das obras.

A juíza ressaltou a submissão da Administração Pública ao princípio da legalidade – segundo o qual somente é permitido agir conforme autorização de lei; e as condutas que constituem atos de improbidade administrativa (Lei 8429/92), como enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e desobediência aos princípios da Administração Pública. “Ainda que restasse comprovado o motivo de ter suspendido o contrato administrativo celebrado com o executor, não caberia ao então chefe do Poder Executivo manejar os recursos públicos ao seu bel-prazer, sob qualquer justificativa não prevista no próprio termo do convênio”, observou a magistrada.

A juíza citou outros julgados em casos semelhantes, ressaltando o entendimento de que o direcionamento de verbas vinculadas à execução de convênios para finalidade diversa é ato que se enquadra nos dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa. “O administrador não possuía discricionariedade em relação ao emprego da citada verba, posto que existentes dispositivos legais vinculando a aplicação do recurso à finalidade precípua que justificou o seu repasse pelo concedente”, frisou.

Após o trânsito em julgado, a sentença determina a inclusão do nome do ex-prefeito no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa (CNIA) do Conselho Nacional de Justiça – CNJ (Resolução nº 44 de 20 de novembro de 2007).

Itapecuru Mirim prepara grande festa da virada, valorizando artistas locais.

O prefeito do município de Itapecuru Mirim, Dr. Miguel Lauand (PRB), resolveu inovar, e preparar uma festa de Reveillon diferente para a população local. Com o intuito de valorizar a cultura local, o prefeito determinou a secretaria de cultura, preparar uma vasta programação cultural com artistas locais.

“A idéia é preparar uma festa para que nós possamos juntos, celebrar o Reveillon em casa, com a valorização dos nossos artistas da terra. Essa é a melhor forma de reconhecer o trabalho de quem alegra e anima Itapecuru o ano inteiro.” Destacou o prefeito.

A festa da virada contará com a banda Federais do Forró, César Muniz e Banda, Vânia Rodrigues e Banda e pra fechar a noite com chave de ouro e abrir 2018, a Banda Acordeon.

A grande festa acontecerá na Praça Gomes de Sousa, e está programa pra começar a partir das 21hs.

A prefeitura preparou um grande esquema de segurança que garantirá comodidade a população. Também terá uma grande queima de fogos.

Miguel Lauand anuncia construção de uma Quadra Poliesportiva no povoado Leite, em Itapecuru Mirim

O prefeito de Itapecuru Mirim, Dr. Miguel Lauand, (PRB), acompanhado do deputado federal Hildo Rocha (PMDB), e dos vereadores Dr. Carlos Junior, Clemilton, Zeca Cruz, Ronilson e Enes Aguiar, estiveram neste domingo, 03, no povoado Leite. Durante o encontro, foi anunciado a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, proveniente de recurso de emenda parlamentar do deputado.

Hildo Rocha fez um breve resumo de suas ações e renovou o compromisso com o município de Itapecuru-Mirim. “Tenho compromissos com este povo. Sou grato a este município e às lideranças que me ajudaram a conquistar o mandato de Deputado Federal. Eu acredito que no prazo de um ano, esteja pronta a quadra e os atletas da região do Leite vão estar tendo a oportunidade de ter um espaço esportivo onde possam se empenhar e desenvolver suas atividades físicas e seus talentos”, enfatizou deputado.

O Prefeito Miguel Lauand ressaltou a importância deste projeto destinado ao Povoado Leite e destacou que o Deputado atendeu prontamente a um pedido seu e do Vereador Clemilton para aquela comunidade, e que isso será uma grande alegria pra todos os moradores e as comunidades circunvizinhas. Para Dr Miguel, Hildo Rocha é um Deputado atuante, que incansavelmente trabalha para melhorias do nosso Estado.

O Presidente da Câmara Municipal Dr. Carlos Junior, parabenizou o Vereador Clemilton por ter conseguido junto ao Deputado viabilizar recursos para a construção de uma quadra poliesportiva coberta, para aquela comunidade. “Quem está de parabéns são os moradores do Povoado Leite, por ter um Vereador da região e atuante em favor dela” disse o Presidente.

O Vereador Clemilton agradeceu ao apoio de todos, e disse que está extremamente grato por ter conseguido esse Projeto através do Deputado Hildo Rocha. Ele ainda agradeceu ao Parlamentar que também está lutando pela emancipação do Povoado.

Iniciada a recuperação da ponte que dá acesso a Comunidade Quilombola Filipa, em Itapecuru Mirim

Homens trabalham na recuperação da Ponte da Comunidade Filipa

O prefeito do município de Itapecuru Mirim, Dr. Miguel Lauand (PRB), autorizou a recuperação da ponte que liga a Comunidade Filipa à sede do município. Com a medida, Dr. Miguel cumpre mais um compromisso assumido durante a campanha.

A comunidade Filipa é uma das maiores áreas quilombola do município  e conta com mais de 100 famílias que vivem da produção de alimentos, criação de peixes e fabricação de farinha, e precisam se deslocar diariamente para escoar a produção para o centro da cidade.

A ponte, que deverá ser concluída na próxima semana, estava totalmente abandonada, fruto dos ex-gestores que trataram a comunidade com descaso.

“Dr. Miguel Lauand sempre respeitou nossa comunidade, e essa obra antes da chuva demonstra a preocupação dele conosco.” Agradeceu o senhor Raimundo, morador da comunidade que relembrou como era no passado. “Os outros prefeitos trataram nossa comunidade sem nenhum respeito, lembro-me que em certa ocasião o ex-prefeito recebeu um recurso pra fazer uma ponte nova, e trouxe madeira velha pra cá, a comunidade se reuniu e protestou. Pra nossa surpresa, o secretário de obras mandou chamar a presidente da época, dizendo que iria mandar prende-la, nos reunimos a comunidade inteira e fomos lá, se prendessem 1 só porque estávamos exigindo nossos direito tinha que prender a comunidade toda. O ex-prefeito ficou assustado com nossa força na época.” Relembrou.

Itapecuru Mirim adere ao sistema que simplifica regularização de empresas no município.

O município de Itapecuru Mirim, deu mais um passo para avançar no crescimento comercial e na geração de empregos na região.

Em reunião com representantes da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, o Prefeito Dr. Miguel Lauand (PRB), assinou o termo de adesão ao SigFácil, ligado a RedeSim, a ferramenta faz a integração entre os dados cadastrais da Receita Federal e os diversos órgãos Estaduais e Municipais que participam do processo de abertura, alteração e baixa de empresas e as disponibiliza na rede mundial de computadores, em um ambiente integrado, interativo e de fácil acesso.

Para o prefeito do município, com a adesão, o município passa a oferecer muito mais facilidade e agilidade para empreendedores que queiram regularizar suas empresas, o que resulta em mais geração de empregos para os munícipes, fortalecendo ainda mais o comercio local.

Dr. Miguel Lauand recebe motoniveladora e garante melhorias nas estradas vicinais de Itapecuru Mirim

Governador Flávio Dino e Deputado Glalbert Cutrim fizeram a entrega da chave da motoniveladora

O Prefeito de Itapecuru Mirim, Dr. Miguel Lauand (PRB), participou, junto com uma comitiva de vereadores, na manhã desta quinta-feira, 19, da solenidade de entrega de maquinas motoniveladoras feitas pelo Governo do Estado. As máquinas vão ajudar a melhorar e recuperar as estradas vicinais, que são geralmente rurais e mais afastadas dos grandes centros.

A entrega foi feita pelo governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB) e o deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT). A ação faz parte do programa Caminhos da Produção, que vem apoiando as prefeituras a melhorar as estradas.

Também conhecido como patrol, o equipamento é usado para nivelar estradas e torná-las trafegáveis. A máquina também facilita os serviços de abertura de estradas e outros acessos viários.

“Desde o inicio do nosso mandato, colocamos como prioridade a recuperação das pontes e estradas vicinais, que encontramos em total estado de abandono. Esse novo equipamento irá dar fôlego e garantir que mesmo durante o inverno, o trabalho não vai parar, e nossas estradas ficarão trafegáveis, garantindo comodidade para os moradores dos povoados, além de facilitar o escoamento da produção agrícola.” Destacou o prefeito.

Também participaram da solenidade, os vereadores Dênis Carvalho, Rogério Maluf, Ronilson Costa Cardoso, Neguinho da Saúde, Zeca Cruz e o presidente da Câmara, Carlos Júnior.

Dr. Miguel Lauand vai à Brasília em busca de recursos para Itapecuru

Dr. Miguel Lauand em reunião com representantes do BNDES

O Prefeito de Itapecuru Mirim, Dr. Miguel Lauand (PRB), participou no último dia 04, em Brasília, do encontro municipalista que reuniu mais de 100 prefeitos do Estado do Maranhão. Em dois dias de agenda cheia, Lauand não mediu esforços para pleitear novos recursos para o município.

Em reunião com a presidência do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, foi reivindicado recursos provenientes da venda da Vale do Rio Doce, de direito dos 23 municípios atingidos pela estrada de ferro. De iniciativa do Comefec – Consorcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão – a cobrança é antiga, e deve ser atendida nos próximos meses.

Também participaram da reunião com representantes do BNDES, os deputados federais Hildo Rocha (PMDB), Cleber Verde (PRB), Zé Reinaldo (PSB) e André Fufuca (PP).

Durante reunião com a Bancada Federal, que garantiu recursos de mais de R$ 160 milhões para investir na Saúde.

A noite, Lauand participou de reunião com a bancada maranhense, na tentativa de encontrar uma solução para a forte crise financeira que atinge os municípios maranhenses.

Ficou acertado que a bancada, formada por deputados federais e senadores, destinará todas as emendas de 2018, para o setor da saúde, algo em torno de R$ 160 milhões, que deverão ser divididos entre os municípios e Estado.

“Nossa ida à Brasília foi extremamente importante, porque conseguimos dar entrada em alguns projetos que com certeza resultarão em ampliação na oferta de serviços para a população. Também conseguimos demonstrar a situação financeira que se encontram alguns municípios, em especial os do porte de Itapecuru. Voltamos com a excelente notícia de que, para 2018, teremos apoio incondicional da bancada federal, que somará forças para garantir mais saúde aos maranhenses.” Destacou o prefeito.

Itapecuru Mirim receberá Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão – AgriTec

Acontece do dia 26 a 28 de setembro, no município de Itapecuru, a Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão – AgriTec, edição do Território do Vale do Itapecuru. O lançamento acontecerá nesta quarta-feira, 27 ,a partir das 9hs, na sede do Itapecuru Social Clube

A feira é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio do Sistema SAF (composto pela secretaria de Estado da Agricultura Familiar- SAF, Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural- AGERP e Instituto de Colonização e Terras doMaranhão- ITERMA), junto aos parceiros Embrapa, Sebrae e movimentos sociais (FETAEMA, MST, ACONERUQ, MIQCB E FETRAF-MA), que contabiliza grandes avanços em capacitação, conhecimentos e apoio à comercialização  da agricultura familiar no Estado do Maranhão.

Com total apoio da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, a feira deve fortalecer a Agricultura Familiar e entrar para o calendário municipal.

As Agritecs têm o objetivo de garantir o acesso do agricultor familiar ao conhecimento e às novas tecnologias, de modo que ele possa melhorar a produção quantitativa e qualitativamente. Além disso, as feiras são um espaço reservado à divulgação e à comercialização dos produtos dos agricultores familiares e de acesso às instituições financeiras, entre outras oportunidades.