Mais uma pesquisa aponta vitória tranquila de Bolsonaro.

O Datafolha divulgou nesta quinta-feira, 25, sua pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República nas eleições 2018. O candidato Jair Bolsonaro (PSL) tem 56% das intenções de voto, enquanto seu adversário, Fernando Haddad (PT), aparece com 44%. Na comparação com o último Datafolha, a diferença entre os candidatos diminuiu de 18 pontos porcentuais para 12 pontos em uma semana, mas ainda garante vitória com tranquilidade ao candidato do PSL.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-05743/2018 e foi contratada pelo jornal Folha de S.Paulo e pela Rede Globo. Foram ouvidas 9.173 pessoas em 341 municípios do País.

A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos, e o grau de confiança é de 95% — o que quer dizer que há 95% de chance de os resultados representarem a realidade, considerada a margem de erro.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Presidente do TJ anuncia reajuste salarial para servidores.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, anunciou, nesta quinta-feira (26), durante a Feira de Saúde da Família Judiciária Maranhense, em frente ao prédio-sede da Corte Estadual de Justiça, um pacote de benefícios para os funcionários do Poder Judiciário Estadual, a ser implantado a partir de 1º de janeiro de 2019.  Na oportunidade, ele anunciou também o estabelecimento do recesso forense de final de ano para os servidores, no período de 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019.

Os ganhos incluem pagamento das perdas inflacionárias relativas a 2017, no índice de 2,94%, e aumento do auxílio-alimentação e auxílio-saúde, estimado no percentual de 10%, cada.

Mesmo com as limitações orçamentárias, o presidente do Tribunal de Justiça decidiu conceder os benefícios aos servidores, reconhecendo que eles têm colaborado de maneira efetiva para a prestação de serviços de qualidade, tornando o Judiciário maranhense mais ágil, célere e eficiente.

“Fizemos um grande esforço para poder fazer justiça com os servidores garantindo os benefícios. É uma maneira de valorizar aqueles que dedicam o seu trabalho ao engrandecimento do Poder Judiciário, merecendo o nosso reconhecimento”, afirmou o desembargador Joaquim Figueiredo.

O presidente do TJMA disse que os servidores prestam serviços públicos com dedicação e têm uma grande parcela de responsabilidade em relação ao momento positivo vivido atualmente pelo Poder Judiciário.

Ele explicou que a concessão do reajuste de 2,94% é uma medida imediata e possível dentro do contexto atual, até para não aumentar, ainda mais, o passivo de 15,33% de perdas inflacionárias que já havia quando tomou posse no cargo de presidente do TJMA.

Embora tenha interesse em pagar, ainda em 2019, parte das perdas inflacionárias referentes a gestões anteriores acumuladas em 15,33%, ele afirmou que tal medida dependerá da situação financeira do Tribunal de Justiça, tendo em vista as limitações orçamentárias no atual cenário econômico-financeiro.

Minuta do projeto de lei que concede o reajuste de 2,94% aos servidores deverá se apresentada, em breve, aos membros da Corte em sessão plenária. Assim que for aprovado, será encaminhado para apreciação à Assembleia Legislativa e, caso aprovado pelos parlamentares, seguirá para sanção do governador Flávio Dino.

Em reunião com o governador Flávio Dino, na sede do Governo do Estado, no Palácio dos Leões, no último dia 24 deste mês, o presidente do TJMA apresentou pleitos ao chefe do Executivo, ocasião em que ouviu do governador reeleito informações sobre a situação da União, do Estado, no atual contexto econômico no país.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Assembleia e ESMAM realizarão congresso em comemoração aos 30 anos da Constituição

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B), e o diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, desembargador Paulo Sérgio Velten, assinaram um termo de cooperação técnico-financeira para a realização do Congresso “ESMAM – 30 anos da Constituição Federal: Desafios e Perspectivas”.

O evento, que deve acontecer de 28 a 30 de novembro, terá como palestrantes grandes nomes da política brasileira, entre eles, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim; o ex-ministro do STF, Eros Grau; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ricardo Villas Boas; e o ex-ministro da Justiça, Eduardo Cardozo. Do Maranhão, irão palestrar, além do presidente Othelino, o governador Flávio Dino, juristas e desembargadores.

Para o deputado Othelino Neto, é importante discutir os avanços da Constituição de 88. “É interessante falar da nossa Constituição e o valor do Estado democrático de direito, em especial, nesse momento de muita intolerância, em que precisamos valorizar, ainda mais, a democracia brasileira”.

O desembargador Paulo Velten explicou que, além das palestras, o congresso, em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal, fará homenagem aos políticos constituintes de 1988. “Vamos homenagear os deputados constituintes, aqueles que trabalharam pela Constituição Cidadã. Esse é um evento que a Escola da Magistratura, em nome do Tribunal, vai realizar em cooperação com a Assembleia. A intenção é debater grandes temas do Direito Constitucional e revitalizar, sobretudo, esse valor constitucional, esse amor pelo estado de direito”, explicou.

O magistrado enfatizou que poderão participar do evento servidores do Legislativo, Executivo e Judiciário, o público acadêmico e todo cidadão comum que tiver interesse no tema.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Técnicos da Famem, governo e CIM discutem regularização de abatedouros no Maranhão

Técnicos da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão e Consórcio Intermunicipal Multimodal realizaram, nesta quinta-feira (25), mais uma reunião de trabalho com o objetivo de discutir medidas que auxiliem as prefeituras a regularizar o funcionamento de abatedouros.

A entidade municipalista, Aged e Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), é importante destacar, já estão operando juntas no sentido de elaborar, com base em informações prestadas por prefeitos e prefeitas, via questionário disponível no www.famem.org.br, um levantamento preciso da situação destes equipamentos públicos.

Além disso, a Federação disponibilizou recentemente serviço de assessoria técnica para melhoramento da infraestrutura dos abatedouros.

Na sede da entidade, em São Luís, o gestor recebe informações sobre como proceder para adequar o espaço público as normas exigidas pela lei, além de obter dados técnicos que facilitem, por exemplo, acesso à linha de crédito oferecida pelo governo e até elaboração da planta de um novo abatedouro.

Atualmente, de acordo com levantamento realizado pelo Ministério Público, apenas 12 matadouros estão operando regularmente no estado, observando todas as normas de inspeção e de manuseio do alimento.

Na nova reunião técnica foi firmado um pacto de união de forças, inclusive contando com o apoio do CIM, que possibilite o oferecimento de ferramentas de gestão, readequação e até de reconstrução de abatedouros já existentes.

“O objetivo é oferecer ao gestor municipal um projeto definido, contendo ações de gestão, ordenamento jurídico e até recuperação da infraestrutura, que possibilite operacionalizar os abatedouros cumprindo rigorosamente o que determina a lei”, explicou Rita de Cássia Neiva, técnica da Federação.

O gestor regional da Aged de Rosário, Marcelo Falcão, classificou como fundamental a participação do Consórcio na discussão, uma vez que a entidade representativa de 22 cidades situadas no trecho que sofre interferência da Estrada de Ferro Carajás (EFC), pode contribuir na formulação de um modelo concreto de operação para os matadouros.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Ex-prefeita de Bom Jardim é alvo de ação por irregularidade em licitação.

Apesar de ter apenas um veículo pertencente ao Município de Bom Jardim, em apenas 45 dias, a Prefeitura adquiriu R$ 68.196,34 em peças, valor suficiente para adquirir um novo veículo.

O Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia contra a ex-prefeita de Bom Jardim, Malrinete dos Santos Matos, mais conhecida como Malrinete Gralhada, e Willian das Mercês Lopes, proprietário da empresa beneficiada pela dispensa irregular de licitação no valor de R$ 100.721,22, para aquisição de peças para veículos automotores.

O denunciado era, em novembro de 2015, época da assinatura do contrato, companheiro de Gilvana Lopes Araújo, chefe de gabinete civil da Prefeitura de Bom Jardim.

Por meio da dispensa, foi contratada a empresa W. das M. Lopes Rosa ME. A contratação foi baseada no Decreto Emergencial nº 06/2015, elaborado por Malrinete Gralhada. No ano de 2015, a ex-prefeita Lidiane Leite foi afastada das suas funções por fraudes em licitações públicas e teve decretada a perda de seu cargo eletivo.

Segundo o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, o valor é exorbitante considerando a ínfima quantidade de veículos em uso no período da licitação. “Quando o atual prefeito de Bom Jardim assumiu o mandato, após a gestão de Malrinete, apenas um veículo micro-ônibus estava funcionando. É evidente que as autopeças, mesmo que adquiridas, não tiveram como destino final o reparo dos veículos municipais”, afirmou.

Na avaliação do MPMA, nos 75 dias que transcorreram entre a posse de Malrinete e a celebração do contrato, seria possível efetuar regularmente qualquer uma das modalidades de licitação, de acordo com a Lei nº 8.666/93, que variam de cinco dias úteis (convite), 15 dias (tomada de preços), 30 dias (concorrência e tomada de preços) e 45 dias (concurso e concorrência).

“Mesmo que se adotasse a modalidade mais complexa da licitação, ainda assim, a Administração Municipal teria tempo suficiente para promover outro procedimento para contratar uma empresa que fornecesse os produtos contratados”, afirmou, na Denúncia, Oliveira.

Ao avaliarem os documentos da dispensa de licitação, os peritos da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça constataram as seguintes irregularidades: não existe justificativa para dispensa; ausência de informação do saldo da dotação orçamentária; a publicidade exigida por lei não foi atendida; contratou-se a empresa sem realizar uma pesquisa de preços prévia, com, no mínimo, três propostas, o que demonstra o nítido interesse de beneficiar a empresa do marido da chefe de gabinete da ex-gestora; ausência de indicação de recursos para cobrir despesas oriundas da contratação ilegal; não houve designação de representante da administração para acompanhar, fiscalizar a execução do contrato.

Apesar de apenas um veículo pertencente ao Município de Bom Jardim, em apenas 45 dias, a Prefeitura adquiriu R$ 68.196,34 em peças, valor suficiente para adquirir um novo veículo. Também foram adquiridas 34 baterias, variando de 45 a 150 amperes, cujo valor unitário de cada uma vai de R$ 285 a 720. “Como seria possível apenas um veículo precisar de 34 baterias, no período de 45 dias, sendo que a vida útil de cada bateria é de um ano e seis meses?”, questionou o promotor de justiça Fábio Oliveira.

Além disso, os preços das peças estão acimas dos valores de mercado, pois mesmo passados três anos, ainda é possível adquirir baterias com as mesmas amperagens constantes na nota fiscal por preço muito inferior. A de 45 amperes no site da empresa Ponto Frio, na data de 16 de junho deste ano, estava avaliada em R$ 251,90.

Outra irregularidade classificada como mais “gritante” pelo representante ministerial foi comprovada pelo fornecimento de R$ 19.498,69 em peças automotivas, no dia 4 de novembro de 2015, e o extrato de publicação do contrato foi assinado em 16 de novembro do mesmo ano. “Além de celebrar um inidôneo contrato de dispensa de licitação, com o marido de uma assessora da prefeita, ainda havia a emissão de notas fiscais de produtos supostamente fornecidos à Prefeitura mesmo onze dias antes da assinatura do contrato”.

CRIMES
A prefeita e o empresário foram denunciados por infringirem a Lei de Licitações nos artigos 89, 90, 91 e 95, os artigos 299 e 312 do Código Penal, além do Decreto-Lei nº 201/67. Os crimes são caracterizados por dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei; frustrar ou fraudar o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o objetivo de obter vantagem; patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a Administração; afastar ou procurar afastar licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipo; falsidade ideológica; peculato; e apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los, em proveito próprio ou alheio.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

MP constata completo abandono na saúde, educação e infraestrutura da zona rural de São Bento.

Prefeito Luizinho Barros foi notificado e tem prazo de 10 dias para se explicar.

A promotora de justiça Laura Amélia Barbosa, titular da Comarca de São Bento, e servidores da Promotoria fizeram, no último dia 18, uma série de vistorias em postos de saúde e escolas da zona rural do município, avaliando as condições estruturais dos prédios e a qualidade dos serviços prestados. A equipe do Ministério Público também verificou as condições das estradas e pontes que dão acesso aos povoados.

No povoado Outeiro de Maria Justina, foi visitada a Unidade Básica de Saúde (UBS), que está sob a abrangência do posto de saúde “pólo”, localizado no povoado Olho D’Água dos Moraes, que aguarda por uma reforma. Com isso, a Unidade estaria sendo usada como pólo.

Postos de saúde completamente abandonados e sem higiene necessário.

O prédio da unidade de saúde está em péssimo estado de conservação, com falta de água encanada, equipamentos básicos e, mesmo, lâmpadas. Havia, ainda, equipamentos enferrujados e danificados, como mesa ginecológica, maca, armários e bebedouro. O banheiro estava interditado e o prédio encontrava-se sem energia elétrica e com fiação elétrica exposta.

No povoado Olho D’Água dos Moraes, foi verificado que o posto de saúde encontra-se desativado há quatro anos, com recorrentes promessas de reforma por parte da prefeitura. Na localidade, também foi visitada a Escola Cirilo Viegas, que possui cerca de 30 alunos com idades entre quatro e nove anos, que estudam todos em uma mesma sala de aula.

Alunos sofrem com descaso da gestão municipal.

O prédio está com a estrutura física em péssimo estado. Há telhas quebradas, as paredes e telhado estão infestados de cupins, a fiação elétrica exposta e o piso cheio de buracos. Além disso, há uma infestação de morcegos, cobras e ratos. Também falta material didático básico e, mesmo, água encanada. “A água oferecida para as crianças não é filtrada”, aponta o relatório da inspeção.

Escolas em péssimas condições.

No dia da vistoria, também não havia merenda escolar, o que levou a escola a reduzir o horário de aulas em uma hora, liberando os estudantes às 10h30 e não às 11h30, como seria o esperado.

REUNIÃO

Após a vistoria, houve uma reunião com os moradores do povoado no “Clube de Festa Santana”. Entre as reclamações apresentadas estiveram a falta de merenda escolar, dificuldades dos alunos com o sistema multisseriado e sem material didático, falta de atendimento médico, de reparos nas estradas e pontes e a inexistência de transporte escolar. Foi questionado, ainda, o pagamento de taxa de iluminação pública quando não há sequer uma lâmpada nos postes do povoado.

Para tentar solucionar a falta de água, os moradores do povoado se reuniram para contribuir financeiramente para fazer a base e colocar caixas d’água, já tendo gasto R$ 12 mil. Os moradores relataram, ainda, a existência de um poço cujas obras estavam abandonadas há mais de três anos. O local foi visitado pela equipe da Promotoria, que verificou a veracidade dos fatos.

Também foi vistoriada a Unidade Básica de Saúde do Olho D’Água dos Moraes, na qual também faltam equipamentos e material para curativos. Além disso, não há água encanada nem energia elétrica. Fendas entre o forro e o telhado estavam tapados com sacos de lixo, havia baratas circulando, além de forte odor de fezes de morcego.

Foram visitados, ainda, os povoados Rumo e Sororoca. No primeiro, a escola João Batista não estava tendo aulas pois o prédio havia sido cedido para atendimento médico e vacinação. Na segunda localidade, o Ministério Público visitou primeiramente a escola do povoado, na qual os banheiros estavam desativados, a água servida aos estudantes não é sequer filtrada e também não há material didático.

Na Unidade Básica de Saúde de Sororoca, verificou-se que o funcionamento é satisfatório, bem como a estrutura física, mas a quantidade de medicamentos encontrada era pequena. Foram visitadas, ainda, obras inacabadas de uma escola e uma praça.

NOTIFICAÇÕES

A promotora de justiça Laura Amélia Barbosa notificou o prefeito de São Bento e os secretários municipais de Educação, Saúde e Obras para que, no prazo de 10 dias, tomem medidas emergenciais sobre os problemas apontados e prestem informações ao Ministério Público.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Marcelo Tavares é o 40º deputado a declara apoio a Othelino Neto

Com a adesão do deputado eleito Marcelo Tavares (PSB), o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB) soma agora, apoio de 40 deputados, já que o deputado eleito Felipe dos Pneus (PRTB) sinalizou ontem, 23, que votará pela reeleição do atual presidente.

Dos 42 deputados, apenas o ex-presidente e deputado eleito Arnaldo Melo (MDB) ainda não manifestou apoio a Othelino.

Marcelo Tavares usou sua conta no twitter para tornar público duas decisões, a primeira, de apoiar Othelino na reeleição que já está consolidada, e a segunda, de declinar com a idéia de sustentar uma utópica disputa pela presidência.

 “Estive hoje na Assembleia Legislativa visitando o Deputado @OthelinoN , que conta com meu apoio para continuar Presidente da Casa do Povo pelos próximos dois anos”, afirmou o parlamentar na sua conta no twitter.

O feito de Othelino mostra sua maturidade e talento como político conciliador, conseguindo apoio de todos os blocos, inclusive dos maiores opositores ao PCdoB, como o deputado Wellington do Curso (PSDB).

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Foco do mandato de Pedro Lucas Fernandes será levar benefícios e melhorias ao Maranhão

Vereador de São Luís (MA) por dois mandatos consecutivos, Pedro Lucas Fernandes (PTB) foi eleito deputado federal com 111.538 votos. Ele afirma que, na Câmara dos Deputados, sua prioridade será melhorar as condições de vida da população do seu estado.

“Vamos ter um olhar muito voltado para o Maranhão. É um estado pobre, que merece uma atenção especial não só dos parlamentares maranhenses, mas de todos os parlamentares”, destaca.

Quando assumir o mandato no Congresso Nacional, em fevereiro de 2019, o futuro deputado federal diz que vai consultar os cidadãos do estado antes de decidir sobre temas polêmicos em análise na Casa.

“Vamos levar as discussões ao conhecimento de todos os maranhenses, para que a gente possa ter uma posição bastante respaldada pela população”, afirma.

Grande São Luís

Pedro Lucas Fernandes foi presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), criada por lei estadual em 2015, mas que só começou a funcionar efetivamente em março de 2017.

O objetivo da Agem é gerir a Região Metropolitana da Grande São Luís, que engloba Alcântara, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatú, Morros, Presidente Juscelino, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita, São José de Ribamar e São Luís.

“A experiência foi única. Tiramos a agência do papel para trabalhar com foco nas funções de interesse comum dos municípios que a integram. Exemplo disso: a mobilidade dessa região, a questão dos resíduos sólidos, que foi tema bastante debatido e resolvido pela Agem. A gente vai trazer nossa experiência concreta para o Parlamento brasileiro”, declara.

Planejamento governamental

O vereador é administrador de empresas e especialista em Planejamento Governamental. Também é filho do deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA), que exerce seu quinto mandato consecutivo na Câmara dos Deputados. No último dia 7 de outubro, seu pai foi eleito primeiro suplente da futura senadora e atual deputada estadual Eliziane Gama.

“Eu vivi muito os cinco mandatos do deputado Pedro Fernandes, conheço a Casa. Não tanto quanto ele, mas digo que conheço bem. Em 2019, espero uma Câmara renovada, uma Câmara com um novo Brasil, um novo presidente, uma nova proposta de País”, conclui.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Prefeitos aprovam serviços de recuperação de tributos e abatedouros oferecidos pela Famem

Prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado aprovaram novos serviços gratuitos implantados recentemente pela gestão do prefeito Cleomar Tema na Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

Tema criou o setor tributário para auxiliar os municípios na cobrança de tributos municipais, como o ISS, e no acompanhamento do índice do ICMS.

O novo setor é comandado pelo economista e tributarista Pedro Silmar, que já contribuiu com o aumento do índice do ICMS de várias prefeituras, através do acompanhamento das informações que compõem o valor adicionado.

“A iniciativa do presidente Tema é extremamente importante, uma vez que nos oferece a oportunidade de, gratuitamente, obter recursos extras oriundos de tributos municipais que muitas das vezes deixamos de recolher”, comentou a prefeita Conceição de Maria Pereira Castro, do município de São Vicente Ferrer.

Os prefeitos interessados nas orientações devem se dirigir até à sede da FAMEM, no bairro do Calhau, em São Luís, munidos de cópia do código tributário municipal para que sejam observadas as normas legais da referida cidade. Em seguida, será iniciada a elaboração dos cálculos de acordo com a atividade exercida pelo prestador de serviços.

Abatedouros – Outro serviço gratuito disponibilizado pela Federação diz respeito à assessoria técnica para melhoramento da infraestrutura dos abatedouros municipais.

Na entidade, o gestor recebe informações sobre como proceder para adequar o espaço público as normas exigidas pela lei, além de obter dados técnicos que facilitem, por exemplo, acesso à linha de crédito oferecida pelo governo do estado e até elaboração da planta de um novo abatedouro.

No site da Federação (www.FAMEM.org.br), é importante destacar, está disponível formulário para identificar a situação dos abatedouros públicos no estado do Maranhão.

Informações detalhadas sobre o novo serviço também podem ser obtidas nos telefones (98) 2109-5400/5439/5442.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Secretária municipal de Meio Ambiente de São Luís é acionada por Improbidade Administrativa.

Por não ter respondido cinco requisições, com pedidos de informações relativas à criação de Plano de Elaboração de Área Degradada (Prad), para terreno localizado em Área de Preservação Ambiental (APA), o Ministério Público do Maranhão propôs, em 18 de outubro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a secretária municipal de Meio Ambiente de São Luís, Maria de Lourdes Maluda Cavalcanti Fialho.

A manifestação foi formulada pela promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís.

ENTENDA O CASO
De acordo com a investigação do MPMA, a Prefeitura de São Luís pretendia construir um Hospital Central de Emergência no entorno da Estação Ecológica do Sítio do Rangedor, criada pelo Governo do Estado por meio do Decreto nº 21.707/2005. No entanto, desistiu do projeto, em razão de o terreno se localizar em Área de Preservação Ambiental e de não atender às necessidades da população quanto à acessibilidade para os usuários do Sistema Único de Saúde, conforme informações do Município.

A desistência foi informada ao Ministério Público, em 2013, pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) por meio de ofício. No entanto, parecer técnico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente apontou que as intervenções feitas para a construção do que seria o hospital, deixaram o terreno terraplanado, com resquícios de construção de alvenaria, do que seria parte do canteiro de obras.

O parecer indicou, ainda, que seria necessária a adoção de medidas de contenção, para evitar o deslocamento de sedimentos para área de preservação e informou que a retirada do canteiro de obras é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh). Esta, por sua vez, comunicou que o canteiro já havia sido desativado.

Considerando as informações prestadas inconclusivas, o MPMA solicitou informações sobre as medidas de contenção e de prevenção do processo erosivo no terreno. Em resposta, a Semurh encaminhou cópia de laudo de vistoria da Blitz Urbana, no qual foram recomendadas medidas para evitar erosões que podem prejudicar a vegetação nativa do entorno.

Já um parecer técnico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) indicou a elaboração de um Plano de Elaboração de Área Degradada (Prad). Por esta razão, a 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís encaminhou, em 2016 e 2017, cinco requisições à Semem relativas ao Prad, mas não obteve resposta.

Segundo a promotora de justiça, a omissão do órgão municipal prejudicou a investigação sobre o caso. “Observa-se assim que a investigação foi prejudicada pelo não atendimento às inúmeras requisições expedidas pelo Ministério Público, o que inviabilizou o acesso a documentos indispensáveis para a instrução do procedimento investigatório”, ressaltou, na ação, Márcia Lima Buhatem.

PEDIDOS
O Ministério Público do Maranhão solicitou a condenação de Maria de Lourdes Maluda Cavalcanti Fialho conforme a Lei nº 8.429/92, cujas sanções previstas são perda da função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa civil até o dobro do dano, além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora