Flávio Dino confirma Rubens Jr. na Secid e Gastão assumirá mandato na Câmara Federal

O Governador Flávio Dino (PCdoB) usou suas redes sociais, como já é de costume, para anunciar mais mudanças em seu governo. Durante a madrugada, Dino confirmou o deputado federal Rubens Júnior (PCdoB) no comando da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano.

Com a mudança e a permanência de Simplício Araújo na Industria de Indústria e Comércio, Gastão Vieira (PROS) assumirá o mandato na Câmara Federal.

O governador também confirmou Flávia Alexandrina na Secretaria de Gestão e Previdência e a secretária Lilian Guimarães para a Secretaria de Transparência e Controle.

Próximas mudanças

As próximas mudanças deverão mexer com o quadro de deputados estaduais, já que estão sendo esperados a confirmação da deputada do Ana do Gás (PCdoB) na Secretaria da Mulher, e do deputado Márcio Honaiser (PDT) na Sedes.

Caso sejam confirmadas as duas indicações, assumem Ariston Ribeiro (Avante) e Zito Rolim (PDT), respectivamente.

Já para a Secretaria de Meio Ambiente, André Fufuca (PP) deve emplacar o irmão, Rafael Dantas.

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Dr. Yglésio busca solução para a suspensão das atividades do Hospital Geral de Matões do Norte

O deputado estadual Dr. Yglésio (PDT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na quarta-feira (13), para falar da reunião na Secretaria de Estado da Saúde (SES), que tratou da situação do Hospital de Matões do Norte. A unidade suspendeu, desde a semana passada, as atividades de atendimento à população de 14 municípios da região do Vale Itapecuru.

Conforme avaliou Dr. Yglésio, em sua fala, utilizando o pequeno expediente, “o encontro foi proveitoso, uma vez que houve avançamos nas tratativas, junto ao Governo do Estado. Na condição de vice-presidente da Comissão de Saúde desta Casa Legislativa, fiquei preocupado com o fechamento temporário do hospital. Continuarei acompanhando e intermediando para que os cidadãos não fiquem desassistidos em um dos seus direitos básicos, que é o acesso à saúde”.

O parlamentar destacou que a proposta apresentada pelo Governo do Estado manterá não só os serviços e atendimentos, como, principalmente, garantirá o emprego dos profissionais da área, lotados no hospital. “Com o início da pactuação de um novo modelo para a região, o mais importante é que vamos garantir o emprego dos funcionários do hospital, principalmente dos técnicos de enfermagem, administrativos, fisioterapeutas, a demanda médica e o atendimento à população”.

Consórcio de gestão compartilhada

Da reunião, ficou consensuada a implantação de um modelo misto de financiamento, em formato de Policlínica. Para tal, será formado um consórcio dos municípios, que também vai ajudar no custeio do hospital. O Estado, inicialmente, fez uma proposta de financiar 40% e os outros 14 municípios, os 60% restantes.

Conforme apresentado no encontro, a Policlínica oferecerá consultas ambulatoriais, com diversas especialidades, atendimento em cirurgia geral eletiva, realizações de cirurgia de hérnia, de vesícula, histerectomia, entre outros. “Houve uma sinalização positiva à proposta que fizemos junto à SES, para que se mantivesse um plantonista de ortopedia, durante o dia, para o atendimento das principais urgências, e que fosse implementado o sistema de referenciamento na região”, destacou o deputado.

O pedetista anunciou que já está acertada uma nova reunião para detalhar a operacionalização do novo hospital, com a presença de técnicos das secretarias de Saúde da Bahia e do Ceará, que apresentarão as experiências com os consórcios intermunicipais desses estados.  “Em um prazo de 7 a 10 dias, vamos reunir para avaliar a formação deste novo modelo de atenção à Saúde, em que os municípios assumam um pouco mais, a despeito da crise econômica, as suas responsabilidades”.

Estiveram presentes, também, no encontro o deputado Wendell Lages (PMN) e mais 14 secretários de Saúde da região.

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Em seu primeiro discurso, Felipe dos Pneus garante que seu foco será atender o cidadão

Deputado estadual mais jovem da atual legislatura, Felipe dos Pneus (PRTB) foi enfático no seu primeiro discurso na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (14). Certo da sua missão nos próximos quatro anos, o parlamentar quer cultivar sensibilidade e atitude no atendimento às demandas do cidadão maranhense.

“Quero ser capaz de entender e atender as necessidades de gente como o senhor Valdir, lá da zona rural de Santa Luzia, que me mostrou um balde de mangas e disse que essa era sua alimentação por meses. Quero convocar a todos para mudarem seu modo de pensar e agir. Minha responsabilidade é representar os maranhenses, que sonham com um futuro melhor”, afirmou o deputado.

Em seu discurso, Felipe dos Pneus revelou, ainda, que resolveu celebrar a vitória nas urnas de maneira inusitada. “Foi uma festa para mais de mil de famílias. Resolvi compartilhar com eles a minha alegria, entregando mais de mil cestas básicas como forma de agradecimento”, comemorou o jovem parlamentar, que tem 24 anos, é engenheiro e natural da cidade de Santa Inês.

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Sancionada lei de Raimundo Penha que garante vacinação domiciliar em São Luís

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que institui o serviço de vacinação domiciliar para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida na capital maranhense.

“Agradeço o apoio e sensibilidade do prefeito Edivaldo. Esperamos que a nova lei comece a ser cumprida logo, garantindo o direito das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, que não tem como se deslocar até uma unidade de saúde”, afirmou o parlamentar.

A nova lei altera alguns dispositivos da lei municipal 5.970/15, ampliando o serviço de vacinação e contribuindo para beneficiar milhares de ludovicenses que, devido as suas limitações motoras, tem dificuldades de se deslocar até uma unidade de saúde, por exemplo.

As ações serão executadas pela prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, que deverá montar a infraestrutura necessária para atender a demanda deste público.

Conselho Tutelar – Outro projeto de autoria de Raimundo Penha também foi transformado em lei municipal recentemente.

Trata-se da obrigatoriedade para que ações e contatos telefônicos do Conselho Tutelar sejam divulgadas no ambiente das escolas das redes pública e privada de ensino de São Luís.

As escolas, a partir de agora, deverão afixar, em locais visíveis e de fácil acesso, cartazes com dados explicativos sobre o Conselho Tutelar e suas competências; além do número telefônico da sua respectiva circunscrição.

“O Estatuto da Criança e do Adolescente garante que nenhum integrante deste público será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. A nova lei possibilita que o cidadão aja em favor dos mais fracos, corrigindo e até evitando os maus tratos das nossas crianças e adolescentes”, explicou o vereador.

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Prefeitura de Itapecuru trabalha para ampliar acesso a financiamento da produção rural

A Prefeitura Municipal de Itapecuru, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar, Abastecimento, Comércio, Indústria, Pesca e Meio Ambiente, tem trabalhado intensamente no sentido de facilitar o acesso de Famílias do Campo a programas de financiamento.

Visitando comunidades distantes como Parque Guaribas, Estopa, Cabanagem, Leite, dente outras, promovendo reuniões que dão início ao processo para que sejam pleiteados os créditos, a prefeitura tem conseguido ampliar o acesso a programas de incentivo a produção.

Ao todo, quase 3 mil famílias, de mais de 60 assentamentos deverão ser beneficiadas no Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

Cada família pode pleitear o valor de até R$ 25 mil reais, para investimento exclusivo na produção.

Com o financiamento da produção local, o município passa a ter sua economia aquecida, e com o aumento dos produtos vendidos nas feiras e mercados, a população de um modo geral também ganha, já que com a concorrência, os produtos acabam sendo vendidos com preço em conta para o consumidor final.

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Deputado pastor Gil manifesta-se contra criminalização da homofobia, e diz que ADO poderá criminalizar a pregação do evangelho

O deputado federeral Gildenemyr (PMN), ou simplesmente pastor Gil, usou suas redes sociais nesta quarta-feira, 12, para reafirmar seu posicionamento contrario as duas ações que começaram a ser julgadas pelo STF, e podem criminalizar a homofobia e transfobia.

No entendimento do deputado pastor, a ADO poderá criminalizar, não a homofobia, mas, segundo ele, o livre exercício da pregação do evangelho.

Em seu instagram, o pastor escreveu. “Dou um aviso, o ativismo LGBT não calará a igreja de Jesus.” Disse.

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Prefeito de Bequimão diz que MP exagera e cria “verdadeiro factoide”

O prefeito do município de Bequimão, Zé Martins (MDB), enviou nota para a edição do blog Maramais a respeito da matéria publicada na segunda-feira, 12, com titulo Prefeito de Bequimão é alvo de ação por ato de Improbidade Administrativa.

Abaixo, publicamos ipsis litteris o que a assessoria do prefeito enviou como direito de resposta.

Prefeito Zé Martins emite Nota de Esclarecimento sobre acusação do MPE

Após o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE) publicar uma matéria sem argumentação apontando uma série de irregularidades e acusar o prefeito de Bequimão, Zé Martins de abandonar a obra do Parque Expocapril e alega ausência de prestação de contas dos valores recebidos por meio do convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura (Sagrima), o prefeito Zé Martins emitiu nota de esclarecimento desmontando o verdadeiro factoide do MP de Bequimão. Com documentos e fotos, o gestor bequimãoense prova o exagero do Ministério Público e a injustiça cometida por falta de informações.

VEJA ABAIXO A NOTA DE ESCLARECIMENTO NA ÍNTEGRA

 O prefeito de Bequimão, Zé Martins, em respeito à opinião pública, e em atenção às matérias jornalísticas diversas dando conta da propositura de Ação Civil por ato de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual através de sua Promotoria instalada na Comarca de Bequimão, vem esclarecer o que segue:

1 – Inicialmente devemos reconhecer e louvar o zelo do Ministério Público na defesa do patrimônio público e da probidade administrativa, iniciativas que por vezes, devido ao excesso de zelo, acaba por cometer algumas injustiças, como foi no presente caso;

2 – Com efeito, o Município de Bequimão assinou convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura, ainda no ano de 2014, cujo objeto era a construção da infraestrutura do Parque de Exposição do município, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);

3 – Do total contratado, o governo estadual repassou apenas R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo o Município de Bequimão executado bem além deste valor, prova disso é que nunca cessou as exposições no mencionado parque como mostram as fotografias que seguem em anexo a esta nota;

4 – Embora tenha recebido somente o valor da primeira parcela, apesar de reiterados pedidos de medições para receber o restante do convênio e concluir a obra, o Município de Bequimão, fez sim, a prestação de contas do valor recebido em 26 de dezembro de 2014, conforme protocolo da SAGRIMA, tendo sido a mesma autuada com o Processo 0244876/2014 (SAGRIMA), falecendo de qualquer sentido a acusação da parte do MPE de que não houve a prestação de contas;

5 – Com relação à ilação de que teria havido “irregularidades no processo”, trata-se de uma acusação totalmente sem sentido. O processo licitatório obedeceu todas as etapas previstas em lei e o objeto foi executado. Não tendo sido concluído até o final, devido à ruptura unilateral do convênio por parte do atual governo estadual.

6 – Por fim, conclamamos, não apenas o Ministério Público, mas, também, a imprensa e toda a sociedade a se manterem vigilantes quanto à fiscalização dos recursos públicos, pois da parte deste gestor tais iniciativas sempre terão todo o apoio necessário, uma vez que a fiscalização e vigilância apenas atestarão a lisura dos nossos procedimentos.

 Atenciosamente,

 Zé Martins.

Prefeito de Bequimão.

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Dr. Yglésio recebe comissão para tratar da emancipação do povoado Independência, em Peritoró

O deputado estadual Dr. Yglésio (PDT) recebeu, em seu gabinete, uma comissão de representantes de associações e moradores do povoado Independência, que esteve na Assembleia Legislativa para tratar da emancipação daquela comunidade do município de Peritoró, a 234 quilômetros de São Luís.

O parlamentar, que nos próximos dias assumirá a Presidência da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, adiantou que a matéria é de grande relevância para a Casa Legislativa, e será tratada com total prioridade e critério.

“Hoje, iniciamos os trabalhos à frente desta Comissão, com a perspectiva de fixar um marco divisório no Estado do Maranhão. A criação de novos municípios é uma pauta importante e representa o sonho de comunidades inteiras. Por isso, vamos analisar o pleito recebido pela comitiva com muito critério, de modo que já colocamos nosso gabinete à disposição para receber propostas e construir as deliberações necessárias”.

Dr. Yglésio afirmou aos presentes que proporá uma agenda de visitas a diversos municípios, pela Comissão, para conhecer as peculiaridades de cada povoado ou comunidade, em torno de 40, atualmente com pedidos de emancipação.

“Vamos verificar a viabilidade de criação de novos municípios, com cautela e responsabilidade, conhecendo, in loco, as particularidades de cada um e propondo ações dentro do que oportuniza o processo legislativo pertinente à iniciativa que nos foi entregue”.

Na avaliação do deputado, é salutar o movimento emancipacionista. Ele deverá buscar apoio dos demais deputados para que analisem o projeto de forma prioritária. “Seremos parceiros e somaremos força nessa construção de resultados que atendam aos anseios das comunidades, conforme os requisitos legais, com a contribuição, também, dos deputados federais e dos senadores”.

Audiência – Antes, Dr. Yglésio participou da audiência pública no Auditório Fernando Falcão, com os deputados Rigo Teles (PV) e Wellington do Curso (PSDB). Na ocasião, o parlamentar recebeu das mãos do presidente do Movimento Pró-Emancipação Maranhense, Augusto César, um documento com 46 mil assinaturas de moradores da região. Estiveram presentes vereadores e representantes de distritos que militam na causa.

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Mical Damasceno faz seu primeiro pronunciamento na Assembleia Legislativa

Estreante na tribuna da Casa do Povo, a deputada estadual Mical Damasceno (PTB) proferiu discurso, na manhã de terça-feira (12), para agradecer os votos conscientes que recebeu e reafirmar o compromisso de usar o seu mandato como um instrumento de transformação social.

Com forte influência no segmento evangélico, a parlamentar iniciou seu pronunciamento agradecendo a Deus, ao pai e pastor, Pedro Aldi Damasceno, às comunidades cristãs e a todos os maranhenses, que apoiaram o seu projeto político.

Na tribuna, a deputada falou sobre como deve desenvolver parte das suas ações parlamentares. “Nosso mandato visa servir com excelência a toda a população maranhense, com dedicação especial para a assistência social, com projetos relevantes para o nosso povo. Vamos trabalhar as políticas públicas, a valorização da família, a saúde, a educação, o trabalho e a segurança, sempre ouvindo as demandas das comunidades, para termos sucesso em todas as nossas proposições”, afirmou a parlamentar.

Ainda em seu pronunciamento, a deputada reiterou que é fruto da organização política das Assembleias de Deus no Maranhão e dos anseios pela apologia de valores, que devem nortear uma sociedade cristã digna deste nome. Agradeceu ao governador Flávio Dino e ao senador Weverton Rocha, pelo apoio necessário para essa conquista, e finalizou o discurso dedicando sua vitória a Deus.

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Ciro Neto solicita equipe técnica para que municípios se habilitem a receber cofinanciamento

Na manhã desta quarta-feira (13), em sessão plenária, o deputado Ciro Neto (PP) solicitou do Governo do Estado a disponibilização de equipe técnica para auxiliar na habilitação dos municípios a receberem o cofinanciamento PECAPS (Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde do Estado do Maranhão /Lei Estadual nº 10.583, de 24 de abril de 2017), que será destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

​Ciro Neto parabenizou o governo pela atitude do cofinanciamento e lembrou que a lei já prevê que os municípios têm critérios e parâmetros para que o Estado disponibilize esse recurso de financiamento. “E se o município não se habilitar, o Estado fica impossibilitado”.

O deputado Ciro Neto também solicitou ao líder do governo, deputado Rafael Leitoa (PDT), que interceda junto ao secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, para que disponibilize técnicos da Secretaria para acompanhar as Prefeituras e minimizar toda essa burocracia, a fim de que a lei possa ser aplicada na sua plenitude o mais rápido possível.

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