Felipe dos Pneus trata sobre paralisação de vans com o presidente da MOB

O deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB) esteve, na manhã de quarta-feira (13), reunido com o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Lawrence de Melo Pereira, para tratar sobre a demanda dos motoristas de vans, em particular os que fazem o transporte na região de Santa Inês e cidades vizinhas.

O presidente da MOB esclareceu que está sendo feita uma regularização para humanizar o serviço e garantir mais segurança, tanto para passageiros quanto para os próprios motoristas. A intenção é regularizar o máximo de veículos e garantir maior segurança, para que a população seja melhor atendida.

Felipe dos Pneus solicitou que fosse dilatado o prazo para que os motoristas pudessem cumprir todas as normas estabelecidas para o serviço e foi informado que, na semana que vem, o governo irá divulgar uma portaria, que estenderá em 45 dias o prazo de regularização.

“Considero muito produtiva a reunião e agradeço a solicitude do Dr. Lawrence Melo, que se mostrou muito sensível à situação não só dos passageiros, como dos motoristas da nossa região. A informação de que haverá uma ampliação do prazo para regularização é uma demonstração de que o governo quer que o serviço continue, porém de uma forma legal e segura”, concluiu Felipe.

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Adelmo Soares critica MP que trata de benefícios previdenciários

O deputado Adelmo Soares (PCdoB) criticou, da tribuna da Assembleia, na sessão desta quarta-feira (13), a Medida Provisória 871, editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) no mês de janeiro. A MP, que ficou conhecida como “pente fino”, institui um programa de revisão e modificações nas regras para acessar e requerer benefícios previdenciários.

Segundo o deputado, Jair Bolsonaro, ao editar a MP, “demonstra desconhecimento dos princípios da gestão democrática da política pública de previdência social e do papel do Conselho Nacional de Previdência Social”.

“Com pretenso objetivo de combater fraudes na concessão dos benefícios, a Medida Provisória é, antes de tudo, um novo intento de jogar nas costas dos mais humildes trabalhadores e beneficiários o peso e a responsabilidade dos ajustes, em claro sinal de que as medidas da propagada Reforma da Previdência serão, na verdade, medidas de desmonte e cortes de direito, como afirmam as centrais sindicais”, disse o parlamentar.

Para Adelmo Soares, as novas regras de carência, comprovação documental e prazos de requerimento dos benefícios, contidos na MP, têm como objetivo dificultar ou restringir o acesso à pensão por morte, auxílio-reclusão, licença-maternidade, Benefício de Prestação Continuada, o famoso BPC, e a aposentadoria dos trabalhadores rurais. “Muitas dessas normas, inclusive, são ilegais e inconstitucionais”, acrescentou.

O deputado afirmou que a MP traz inseguranças financeiras aos beneficiários da Previdência ao instituir a suspensão dos benefícios sem assegurar formas adequadas de defesa e excluir milhares dos direitos previdenciários, ignorando o papel da seguridade social de garantir renda para o trabalhador em situações temporárias ou permanentes que impeçam de exercer suas atividades.

Impacto da Reforma

Adelmo revelou que, em 2018, o Maranhão recebeu do INSS (aposentadorias rurais) R$ 8 bilhões, enquanto que o Fundo de Participação do Estado e dos Municípios representa um pouco mais de R$ 5,3 bilhões.

“Esses dados demonstram que, na realidade rural maranhense, embora a Previdência Social não seja considerada uma política pública de combate à pobreza, são milhares as famílias, sobretudo os pequenos municípios de áreas rurais, que têm na aposentadoria o seu sustento, impactando a economia local. A farmácia, a quitanda, a bodega, o supermercado das comunidades rurais dos povoados e das cidades pequenas sofrerão com essa insegurança em relação à Previdência Social”, ressaltou.

De acordo com o deputado, a Reforma da Previdência, ora proposta, destroi, aniquila, acaba com o sonho de milhares de famílias que vivem da aposentadoria rural e do comércio. “Cidades pequenas passarão a ter grandes problemas diante da redução de circulação de dinheiro nas economias locais”, frisou.

“De fato, existe a necessidade de se fazer uma reforma para corrigir algumas distorções, mas não podemos deixar, de maneira nenhuma, que a grande maioria, ou seja, as cidades menores do Maranhão, que são as que mais precisam, seja penalizada, sobretudo o agricultor e a agricultura familiar”, defendeu Adelmo Soares.

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Pará Figueiredo afirma que exercerá mandato visando ao desenvolvimento do Maranhão

Ao utilizar a tribuna pela primeira vez, nesta quarta-feira (13), o deputado Pará Figueiredo (PSL) afirmou que exercerá o mandato parlamentar visando ao desenvolvimento do Maranhão. Ele disse que pretendia, nas suas primeiras palavras, “fazer uma breve reflexão sobre a política, uma ciência crítica da realidade, mas que mantém a utopia como uma de suas principais referências”.

Por conta disso, o deputado garantiu que não se furtará das articulações de força visando ao desenvolvimento do Estado. “Creio que para ser um político, o homem precisa, antes de tudo, ser um sonhador, com vocação para o otimismo, capaz de vislumbrar grandes transformações. Não tenho dúvidas de que o objetivo político é a garantia da vida em seu sentido mais amplo, que é o sentido de libertação para ser satisfatório enquanto um homem puder caminhar em busca dos objetivos”, enfatizou.

O parlamentar disse que está consciente de que sua missão no Parlamento será traduzir a confiança depositada pelos eleitores, respondendo com responsabilidade e dedicação ao espírito público e às determinações múltiplas da população. “Para isso, é necessário compromisso, empenho, dedicação, ideias, convicções e, sobretudo, transparência em um processo diário e em constante construção, cujos tijolos são colocados um a um”.

De acordo com o deputado, sua atuação será pautada nos ideais democráticos e que seu olhar será voltado para a formulação de políticas públicas com vistas ao desenvolvimento econômico, inclusão social e melhoria da qualidade dos serviço básicos à população.

Ele agradeceu, também, aos eleitores e familiares que o ajudaram a se eleger deputado estadual. “Ao meu pai, minha mãe, minha esposa, meus filhos que, nas lágrimas derramadas, no franzir das testas e,sobretudo, nas angústias dos sonhos, me deram todas as forças e me enrijeceram para vencer”, disse.

Fez ainda um agradecimento especial ao povo de São João Batista, que ele disse ser um município com forte tradição cultural e históricas lutas libertárias: “Agradeço, também, ao governador Flavio Dino pela entrega do Centro de Ensino Rosário Sá, no próximo dia 14, no programa Escola Digna, na minha querida Feira Nova, do meu amigo, o prefeito Tiago Dantas. Antes de concluirmos, elevo o meu pensamento a Deus, pedindo que ilumine e derrame suas bênçãos sobre todos nós. Por derradeiro, agradeço aos colegas desta nova Assembleia pela deferência, consideração e carinho”.

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Wendell Lages solicita pavimentação asfáltica para ruas de Entroncamento

Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia, na sessão ordinária desta quarta-feira (13), o deputado estadual Wendell Lages (PMN) apresentou uma Indicação, em caráter de urgência, direcionada à Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), na qual solicita asfaltamento e urbanização para a Rua da Estrela, Rua São João e Avenida Santa Terezinha, localizadas em Entroncamento, povoado pertencente ao município de Itapecuru-Mirim.

Segundo o deputado, a solicitação objetiva possibilitar mobilidade a quem transita por estas vias, que atualmente estão comprometidas por vários buracos.

Ao se pronunciar, Wendell Lages relatou que, há 10 anos, o distrito de Entroncamento não possui nenhum tipo de política pública voltada à infraestrutura, além de conclamar aos demais parlamentares e ao Governo do Estado que olhem para as necessidades desta localidade, tendo em vista sua importância geográfica para o Maranhão.

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Maternidade Maria do Amparo será reaberta após intervenção da Câmara

Após diversas reuniões e tratativas com a Câmara Municipal de São Luís (CMSL), a prefeitura da capital anunciou que assumirá convênio com a Maternidade Maria do Amparo para manter o funcionamento da unidade de saúde, localizada no bairro do Anil.

A decisão saiu nesta última terça-feira (12), durante reunião na Secretaria Municipal de Saúde (Semus), com uma comissão especial formada por vereadores e a diretoria do Centro Assistencial Elgita Brandão, entidade mantenedora da casa de saúde.

De acordo com as informações, a proposta do convênio consiste em manter o kit médico – grupo de profissionais formado por um ginecologista obstetra, um médico anestesista e um pediatra – que será responsável pela assistência às parturientes que chegam até a unidade de saúde, anteriormente coberta pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O vereador Gutemberg Araújo (PRTB), que integrou a comissão especial da Câmara de São Luís, ressaltou a importância da ação da prefeitura para manter funcionamento da Maternidade. “A Maria do Amparo é uma unidade de saúde de grande importância para a população da cidade. É responsável por realizar mais de dois mil partos por ano na capital, então, não poderíamos deixar fechar as portas, pois é uma unidade que atende mulheres de todo o Estado. Sabemos que nossa cidade tem 520 mil mulheres, então é uma demanda muito grande que vai poder contar também com a Maternidade Maria do Amparo”, afirmou Gutemberg.

O parlamentar também evidenciou o papel importante do presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), na resolução do problema e destacou a união de forças para garantir a manutenção do grupo de médicos responsável pela assistência às parturientes que chegam à unidade de saúde, cujo convênio com o SUS foi suspenso em dezembro de 2018.

“Essa não é uma vitória pessoal do Dr. Gutemberg. É uma vitória da população que coloram seus representantes nesta Casa para lutar por isso. Agradeço ao vereador Osmar Filho, presidente da Câmara, que teve um papel importante nessa discussão. A verdade é que a união de forças garantiu a manutenção da assistência às parturientes”, completou.

Além de vereadores e diretores da Maternidade, a reunião contou com a presença do secretário Lula Fylho, titular da Semus, que apresentou a proposta do município assumir o ‘kit médico’ da unidade.

“O prefeito Edivaldo pediu para que tomássemos todas as medidas cabíveis relativas à maternidade. Tão logo haja o aceite oficial por parte da diretoria do Centro Assistencial Elgita Brandão e os trâmites jurídicos ocorram nos prazos certos, vamos iniciar esse novo convênio”, informou o secretário.

Atendimento – A Maria do Amparo é responsável por 11% dos partos registrados na capital maranhense, sendo 180 realizados por mês e 100 mil contabilizados ao longo de 37 anos de existência da maternidade.

O presidente do Centro Assistencial Elgita Brandão, Paulo Henrique Ribeiro, comemorou a possibilidade da unidade voltar a funcionar.

“Estamos fortemente agradecidos pelo apoio do prefeito Edivaldo. Hoje ainda estamos com as internações suspensas por não ter condições financeiras de reabrir a maternidade para o atendimento integral ao público. Mas com a ajuda da Prefeitura, por meio da Semus, a gente espera que, tão logo finalize a parte legal do convenio com o município, a maternidade volte a funcionar”, destacou.

Integrante do colegiado que discutiu o assunto na Câmara, o vereador Marcial Lima (PRTB) também ressaltou que a medida apresentada pelo município, de custear o ‘kits médico’, foi louvável.

“Acho que foi uma atuação de grande sensibilidade do prefeito Edivaldo. Como responsável pelo meu mandato que foi dado pelo povo, não posso deixar de reconhecer que foi uma ação muito importante para não se perder uma unidade de saúde que presta serviços relevantes não só para São Luís, como para todo o Maranhão”, afirmou.

Também participaram da reunião os vereadores Joãozinho Freitas, Silvino Abreu, Genival Alves e a secretária adjunta da Semus, Natália Mandarino.

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Prefeitura de Porto Rico promove capacitação para Merendeiras.

O objetivo é qualificar as profissionais para oferecer produção de merenda escolar de maior qualidade para os alunos do município, além de resultar em economia, quando o alimento é manipulado por profissionais capacitados.


A Prefeitura do município de Porto Rico ofereceu nesta quarta-feira, 13, capacitação para as merendeiras da rede municipal de ensino. No total, 40 profissionais participaram do treinamento, que foi ministrado pela nutricionista Barbara Rosana Brito.

As profissionais aprenderam a trabalhar com segurança na manipulação dos alimentos, de forma a garantir qualidade e evitar qualquer tipo de contaminação.

Com o treinamento, quem ganha são os alunos que terão mais qualidade nas escolas.

O Curso foi uma determinação da Prefeita Dra. Tatyana Mendes, que tem buscado mais qualidade para a população de Porto Rico.

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Justiça manda bloquear mais de R$ 3 milhões das contas do irmão do prefeito de Paraíbano

Irmão do prefeito, é considerado o homem do dinheiro em Paraíbano.

O Jornalista Stênio Johnny, editor do blog SJNotícias e que faz cobertura da política local da região do Sertão Maranhense, publicou com exclusividade, o desfecho de seis ações judiciais envolvendo, o que ele classificou como esquema de corrupção na Prefeitura de Paraíbano, comandada pelo petista Zé Hélio e que teria como líder o seu irmão.

Segundo as informações, o esquema envolvia o Secretário de Finanças, Almiran Pereira de Sousa que é irmão do prefeito e  o Pregoeiro Márcio Roberto Silva Mendes.

No total do montante, a justiça teria mandado bloquear mais de R$ 3 milhões de reais das contas e bens dos envolvidos.Um verdadeiro rombo aos cofres do município.

Só em uma ação, foi identificado o dano ao erário público no valor de mais de R$ 1 milhão de reais.

Confira mais detalhes aqui…

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Dra. Thaiza propõe Frente por soluções para a comporta no Rio Pericumã

Em seu primeiro pronunciamento hoje (12) na Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP) relatou os graves problemas da comporta na barragem do Rio Pericumã, em Pinheiro, que sofreu, ontem, rompimento dos cabos de aço e que vem ocasionando inundações em vários bairros ribeirinhos. Além da Frente Parlamentar, a deputada protocolou nesta terça-feira uma Indicação para que a Secretaria de Estado de Infraestrutura preste uma assistência técnica no local.

“Pedi que o Governo do Estado possa deslocar uma equipe e dê um olhar atento para aquele município tão importante para a baixada maranhense, tomando providências o mais rápido possível. Porque as fortes chuvas vêm acontecendo na região e esse risco está iminente para as famílias ribeirinhas. E destaca-se que a Prefeitura vem fazendo sim a sua parte, a equipe técnica está no local, mas a manutenção da comporta é de responsabilidade do Governo Federal e hoje ela passa a ser também de todos nós”, discursou Dra. Thaiza.

O discurso da deputada chamou a atenção de vários colegas parlamentares que se prontificaram em unir forças. Para a deputada, o momento é de buscar soluções práticas e pediu que todas as esferas concentrem esforços para resolver a situação da comporta que está há 36 anos sem uma reforma significativa. Ela enfatizou que a prefeitura vem cumprindo o seu papel, tomando todas as medidas possíveis na tentativa se recuperar a comporta junto ao governo federal.

“É momento de todos nós, governador, deputados estaduais, federais e senadores maranhenses, cobrarmos junto ao Ministério da Integração, uma solução prática para resolver de uma vez por todas esse caos que pode gerar uma calamidade sem precedentes”, disse a deputada após o discurso.

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Mudanças no governo devem levar Zito Rolim para Assembleia Legislativa

O ex-prefeito do município de Codó, Zito Rolim (PDT), está bem próximo de assumir uma vaga na Assembleia Legislativa. Pelas mudanças já anunciadas pelo governador Flávio Dino e outras aguardadas para acontecer até sexta-feira, 15, Zito será o primeiro suplente.

No inicio da semana, Marcelo Tavares (PSB) foi anunciado para a Casa Civil, o que garantiu o retorno do deputado Edivaldo Holanda (PTC) à casa Legislativa, já que Holandão era o primeiro suplente do Chapão, coligação formada pelos partidos PDT, PCdoB, PSB, PRB, PR, DEM, PP, PTC e AVANTE.

Agora, está sendo aguardado o anuncio do novo Secretário de Desenvolvimento Social, que também deve sair da Assembleia, o que beneficiaria o vice-prefeito de Santa Rita, Ariston Ribeiro (Avante), segundo suplente no Chapão, e primeiro na lista, já que Holandão já foi beneficiado.

Nos bastidores, o comentário é que o próximo nome a comandar a Sedes pode ser indicação do PDT, neste caso, os nomes mais cotados seriam o da deputada Cleide Coutinho (PDT) ou do deputado Ricardo Rios (PDT).

Mas ainda há quem acredite no retorno do deputado Neto Evangelista (DEM) para o comando da pasta, o que o ajudaria muito em sua empreitada rumo a prefeitura de São Luís.

Caso se confirme um desses cenários, Zito Rolim ficaria na lista de primeiro a ser chamado, aguardando a próxima alteração do Governador para beneficia-lo.

Com fortes aliados no PDT e até no PCdoB (vale lembrar que Zito foi responsável pelos quase 8 mil votos de Marcio Jerry em Codó, um grande feito), a ida de Zito para a Assembleia é dada como certa. Mas caso não seja alcançado, deverá assumir uma Secretaria Estadual, quem sabe a Sedes. É aguardar…

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Assembleia dá mais um passo para a modernização e implanta sistema de gerenciamento eletrônico de documentos

A Assembleia Legislativa lançou, nesta terça-feira (12), o novo sistema de gerenciamento eletrônico de documentos – o InovaLegis. A ferramenta permite o trâmite totalmente eletrônico de processos e documentos entre os setores administrativos da Casa.

Na solenidade de lançamento, o presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez a assinatura digital do primeiro processo eletrônico por meio do InovaLegis, dando início à utilização do sistema pelo Parlamento Estadual.

Participaram do evento diretores e servidores do Legislativo, que, a partir de agora, farão uso do sistema nas suas rotinas de trabalho. O deputado Wendell Lages (PMN) também esteve presente na apresentação. Entre os benefícios do InovaLegis estão economia com uso de papel, automatização dos fluxos processuais, compartilhamento do ambiente de trabalho em tempo real, além de transparência, segurança, celeridade e economicidade.

“Esse é mais um passo que nós damos, no sentido de modernizar os procedimentos da Assembleia Legislativa. Por isso, fizemos questão de ter esse momento de apresentação, para que entendamos como funciona o sistema e a importância dele, não só no que diz respeito à agilidade dos processos, mas como outros aspectos, a exemplo da economia de papel e o valor que isso tem no quesito ambiental”, destacou o presidente.

Othelino Neto afirmou, ainda, que a Assembleia passa a ser um exemplo para as outras instituições da sociedade. “Nesse sentido, inauguramos oficialmente esse sistema, assim como outros virão, para modernizar, dar celeridade, transparência e fazer com que a nossa Assembleia Legislativa se adeque a um novo momento e às novas tecnologias”, assinalou.

“É um momento de satisfação para toda a equipe, que se envolveu nesse projeto. O presidente Othelino, quando assumiu, uma das suas principais premissas foi a modernização da Casa. Demos o primeiro passo com a implantação do pregão eletrônico, colocando a Assembleia em um patamar de tecnologia na área de licitações. Estamos finalizando um trabalho longo, árduo, mas muito prazeroso”, ressaltou Antino Noleto, diretor administrativo da Alema.

A etapa inicial de carga de dados já foi finalizada e boa parte dos servidores já foram treinados para utilizar o sistema. Eles também contarão com todo o suporte técnico após a implantação. Segundo Paulo Marcelus Castro Silva, diretor de Tecnologia da Informação da Alema, o sistema é totalmente implantado no centro de processamento de dados da Casa, contando, assim, com todo o suporte para garantir a segurança das informações.

“É um sistema, como o nome já diz, inovador, através de uma empresa contratada, que fez a idealização e que já está trabalhando conosco há algum tempo, fazendo o trabalho de treinamento dos funcionários e implantação do sistema. É importante ressaltar que o sistema é totalmente implantado no Data Center da Assembleia Legislativa, com total segurança dos nossos sistemas de antivírus, firewall e pode ser acessado tanto no sistema de intranet da Alema, quanto nos sistemas web, através da internet”, explicou.

“O objetivo não é só criar automação na Casa, mas mudar rotinas. É preciso que todos nós estejamos engajados nesse processo de mudança. A área Legislativa, que será o segundo momento, já está em fase final e vamos disponibilizar à sociedade, em tempo real, todo o processo legislativo”, completou Braúlio Martins, diretor-geral da Mesa Diretora.

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