No período de carnaval, Duarte Jr. acompanha atendimento no Socorrão I e Hospital da Criança

Ao lado do secretário saúde Lula Fylho, deputado estadual inspecionou os setores de Urgência e Emergência de dois importantes hospitais de São Luís

Na manhã desta segunda-feira (04), o deputado estadual Duarte Jr. inspecionou os hospitais Socorrão I e Hospital da Criança, duas instituições estratégicas para a saúde pública de São Luís. Ao lado do secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, e dos secretários-adjuntos Natália Mandarino e Marcos Pantoja, Duarte Jr. percorreu os setores de Urgência e Emergência dos dois hospitais e conversou com profissionais, pacientes e acompanhantes.

“A situação da saúde pública requer presença e ações constantes. Como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, vou continuar vigilante para que nossa saúde pública continue melhorando e ofereça um atendimento eficiente e humanizado”, declarou o deputado.

O secretário municipal de saúde também afirmou a importância das visitas e elogiou a presença de Duarte Jr. nas inspeções. “Mantemos a rotina de visitar nossas unidades de saúde como forma de observar as necessidades de nossas equipes. Hoje na visita tivemos a companhia do deputado Duarte Jr e isso ajuda a entender como funciona uma rede de saúde e, a partir daí, uma maneira mais assertiva de ajudar a tornar essa rede mais eficiente”, disse o secretário.

Duarte Jr. também pôde conferir a situação do pequeno Pietro, que está internado no Hospital da Criança. “O Pietro está sendo devidamente atendido pela equipe médica, recebendo alimentação e cuidados que sua situação merece. Vamos seguir acompanhando para garantir o sucesso deste caso e a paz que o Pietro e sua família precisam”, afirmou Duarte.

O deputado reafirmou também que, sendo a saúde um direito fundamental garantido pela Constituição, sua atuação pela garantia dos direitos nessa área seguirá constante e vigilante. “Acredito que a ação e o diálogo são as melhores maneiras para continuarmos encontrando soluções que façam a saúde pública avançar”, concluiu.

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Imagem do dia: Em Codó, o deputado Zito Rolim representa o melhor sentimento do folião codoense

Simples e atencioso, Zito representa a melhor imagem do povo codoense

A imagem acima representa exatamente o sentimento do folião Codoense, que abraçou o deputado Zito Rolim e brincou no estilo mais tradicional, mostrando mais uma vez que o ex-prefeito é o maior líder político que o município já teve.

Com a posse como deputado estadual, que aconteceu na última semana, Zito retorna ao cenário político, e preenche um espaço que estava aberto desde que deixou a prefeitura em dezembro de 2016, quando o município deixou de sentir a popularidade e calor do prefeito.

Com Zito na Assembleia, a eleição de 2020 para prefeito de Codó, passa, obrigatoriamente, pelas suas mãos.

Como dizem em Codó, o homem do povo voltou!..

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Medida Provisória deverá afetar vida financeira dos Sindicatos

Assim como prometeu durante a campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (PSL), editou na sexta-feira, 01, medida provisória de número 873 que torna a contribuição sindical facultativa.

No texto, fica expressamente proibido o desconto sindical diretamente dos salários dos trabalhadores. Agora, a cobrança deverá ser feita através de boleto bancário somente para os que tenha aderido previamente.

Com as mudanças, os Sindicatos, que estão tradicionalmente ligados com a esquerda brasileira, deverão enfrentar dificuldades financeiras.

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Pedro Lucas quer ampliar o uso de energia solar no meio rural

Com maior divulgação dos meios de financiamento já existentes, crescerá a demanda que ainda é muito tímida para o setor.

Para estimular produtores rurais a usar energia solar em suas propriedades, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou projeto de lei que obriga o governo a divulgar os incentivos já existentes para a instalação desses sistemas de aproveitamento da luz do sol e os benefícios desse tipo de energia (PL 1193/19).

O parlamentar considera insuficiente a difusão de algumas linhas de crédito governamentais que financiam sistemas de geração de energia fotovoltaica incluídas em programas de apoio à atividade agrícola. Entre elas estão o Pronaf-Mais Alimentos, o Pronaf Agroindústria, o Pronaf-Eco e o Inovagro, este último conduzido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Benefícios

Pedro Lucas também ressalta que, no meio rural, é tímida a implantação de painéis solares, apesar de seus benefícios e da escassez de linhas de distribuição de energia elétrica.

Entre os potenciais ganhos com o uso da energia solar em propriedades agrárias, o deputado cita geração de luz, bombeamento de água, acionamento de pequenos sistemas de irrigação, eletrificação de cercas para a contenção de animais, funcionamento de máquinas e equipamentos agrícolas ou de comunicação, refrigeração e conservação de produtos.

“Com tantas utilidades, questiona-se o motivo pelo qual a energia fotovoltaica é pouco aproveitada no meio rural. Na minha opinião, parte da resposta está no desconhecimento das políticas públicas voltadas para a finalidade”, reforça.

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Lula deixará a prisão para acompanhar velório e enterro do neto

G1 – O Ministério Público Federal deu parecer favorável para a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ir ao funeral do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, que morreu nesta sexta-feira (1º) vítima de meningite meningocócica, em São Paulo. A informação foi confirmada pela Justiça Federal.

O Governo do Paraná informou que colocou o avião do estado à disposição da polícia para Lula se deslocar até o enterro.

De acordo com o governo, “a aeronave foi liberada a pedido da superintendência da Polícia Federal no Paraná”.

O processo da execução penal de Lula corre em sigilo desde que a defesa dele pediu para o ex-presidente ser liberado.

O pedido feito pela defesa citava o artigo 120 da Lei de Execução Penal, que diz que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

Na petição, a defesa de Lula se compromete “a não divulgar qualquer informação relativa ao trajeto que será realizado”.

O ex-presidente está preso em uma sala especial na Polícia Federal (PF) desde 7 de abril de 2018.

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Deputada Dra. Thayza Hortegal participa de fiscalização de ferryboats no Terminal Ponta da Espera

A deputada Dra. Thayza Hortegal (PP) participou, na manhã desta sexta-feira (1º), de uma operação de fiscalização no Terminal Ponta da Espera, que teve como objetivo verificar in loco os serviços prestados pelos ferryboats, que fazem a travessia São Luís-Cujupe.

A operação foi uma ação conjunta da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB); da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP); do Procon-MA; da Capitania dos Portos e da Polícia Militar. Estes órgãos já vêm trabalhando para garantir mais segurança e qualidade nos transportes aquaviários, que têm um aumento no fluxo de passageiros durante o período carnavalesco.

Na oportunidade, a deputada Dra Thayza Hortegal, que também é usuária do serviço, destacou a necessidade de melhorias na qualidade dos serviços oferecidos durante o trajeto. Também informou que a Assembleia Legislativa do Maranhão vai viabilizar projetos que possam melhorar as condições do transporte.

“Há mais de 10 anos faço essa travessia e sempre verifiquei o grande número de reclamações. Então, como usuária e moradora dessa região, eu não poderia deixar de ir em busca de melhorias da qualidade e segurança desses serviços”, afirmou a deputada, ressaltando que a maior reclamação dos passageiros é referente à qualidade da alimentação, não funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado, banheiros sujos, acessibilidade para cadeirante e o ferry enferrujado. “Não se tem nada de qualidade nos serviços oferecidos. É um direito do consumidor exigir melhorias”, disse a parlamentar.

Dra. Thayza Hortegal enfatizou, ainda, que, recentemente, foi feito um levantamento de todos os transportes aquaviários do Brasil e que nenhum é tão precário quanto o do Maranhão. “Estamos estudando um projeto de lei junto à MOB, ao Procon e ao Ministério Público, para que possamos dar entrada para ofertar o que se tem de melhor, mas que, ao mesmo tempo, incomoda, que é o tempo de espera na fila dos ferryboats. Hoje é um dia bem congestionado, onde as filas são enormes e não se tem um horário certo para viajar. Como representante da Baixada, não poderia  deixar de questionar e buscar melhorias para os serviços dessas embarcações, que são importantes para a Baixada Maranhense”.

Conforto e Segurança

“Estamos aqui, mais uma vez, no Terminal da Ponta da Espera para intensificar a nossa fiscalização e garantir um transporte seguro, para que os nossos foliões possam viajar com tranquilidade. Foram feitas fiscalizações preventivas, inclusive, pela Capitania dos Portos no que tange à segurança da navegação. Portanto, posso garantir ao folião que ele pode ir até a Baixada Maranhense e voltar com conforto e segurança”, declarou o presidente da MOB, Lawrence Melo.

Karen Barros, presidente do Procon-MA, afirmou que, durante todo o ano, o órgão faz fiscalização preventiva no transporte aquaviário. “Hoje, estamos aqui fazendo a Operação Carnaval exatamente para coibir e prevenir qualquer problema. Aqui estamos verificando a questão do alvará sanitário, das lanchonetes, dos coletes salva-vidas, a reserva de passagens para idosos e pessoas com deficiência e, também, estamos analisando a acessibilidade dos passageiros com deficiência dentro desse transporte”, acentuou.

Ela informou, ainda, que o Procon ficará com uma equipe de plantão para atender o consumidor durante todo o período de Carnaval. “A qualidade dos serviços poderia ser melhor. Outra questão que poderia ser vista com maior atenção é em relação aos idosos e aos cadeirantes”, disse Nita Gomes, enfermeira e moradora de São Luís que sempre utiliza o ferryboat.

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Pedro Lucas participa da assinatura de Ordem de Serviço de mais duas importantes obras na zona rural de São Luís

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) vem trabalhando incansavelmente, em Brasília, em defesa de pautas importantes para o Brasil, e em São Luís, atuando para garantir mais avanços para a população de São Luís.

Nesta sexta-feira, 01, como tem acontecido sempre que está no Maranhão, o deputado federal participou de mais uma importante ação para a zona rural de São Luís. Desta vez, Pedro Lucas  acompanhou a assinatura das ordens de serviço de reforma do C.E. São Cristovão e a construção da Praça Esportiva em anexo.

As obras serão executadas pela SEDUC – Secretaria de Educação e pela AGEM – Agência Metropolitana, que já foi comandada pelo deputado federal.

A forte atuação de Pedro Lucas em São Luís tem colocado seu nome em posição de possível candidato para a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr.

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Mais dois aplicativos de transporte aprovam regulamentação do serviço em São Luís

Apesar de ainda não ter sido sancionado, o Projeto de Lei Municipal nº 001/2017, aprovado na Câmara Municipal de São Luís, na última terça-feira (26), deixou mais tranquilos motoristas, passageiros e, principalmente, as empresas que exercem o serviço.

Ontem, por exemplo, a 99 POP, que além de motoristas particulares, atende também a taxistas, informou, por meio de nota, considerar que a medida “representa um avanço para a mobilidade urbana” e destacou que o modelo proposto “pode se tornar exemplo para outras cidades do Norte e Nordeste do Brasil”.

Nesta sexta-feira, 28, mais dois apps que estão em operação na capital maranhense também se manifestaram sobre a medida aprovada pelos vereadores ludovicenses, que autorizou o serviço, sem criar restrições à atividade.

Em nota, a Uber disse que a “regulamentação moderna e positiva, vai beneficiar motoristas parceiros e usuários de aplicativos de mobilidade”. Por outro lado, a empresa fez ressalvas com relação à restrição a veículos emplacados fora do município de São Luís que, segundo a companhia, “pode afetar motoristas parceiros que moram na região metropolitana e ficarão impedidos de circular na capital”.

“A Uber aguarda agora a sanção do projeto e segue em sua missão de oferecer uma opção confiável e acessível de mobilidade para todos, colaborando com o poder público na construção de regulações modernas, que abracem a tecnologia e contribuam para o bem das pessoas e das cidades”, destacou o comunicado.

A Mary Drive foi outra que também elogiou a legislação municipal aprovada pelo Legislativo ludovicense.

Em nota, a empresa diz que “recebeu a notícia da regulamentação dos aplicativos como uma grande manifestação de boas vindas”.

O aplicativo afirmou que chegar a São Luís e saber que o serviço será regulamentado é um avanço não só para os motoristas como, também para os passageiros.

“Parabenizo os vereadores pelo modelo proposto e por compreender e acatar a demanda da população”, finalizou.

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IESF realiza Aula Magna da primeira turma do Curso de Direito

O Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF) reuniu discentes,
docentes, autoridades do município de Paço do Lumiar e convidados para participar da Aula Magna da primeira turma do Curso de Bacharelado em Direito da Instituição. A atividade ocorreu na quarta-feira, 27 de fevereiro, e contou com a presença do Prof. Dr. Roberto Carvalho Veloso, Doutor em Direito e Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1° Região, que proferiu sua palestra de tema: “Necessárias ou nocivas: propostas do Governo Federal para o enfrentamento da violência.”

Na ocasião, o Coordenador de Curso, prof. Antônio de Pádua relatou o processo de realização do sonho de iniciar o curso de Direito no IESF, e da importante contribuição deste feito para a Comunidade Luminense.

Ao término da preleção, o Prof. Dr Roberto Veloso recebeu das mãos do Diretor do IESF, Tiago Carneiro, uma placa em agradecimento por sua contribuição neste evento. Recebeu, ainda, do Coordenador do Curso, um certificado da Instituição, pela palestra realizada.

Neto Cruz

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De forma atuante, Erlanio Xavier busca junto ao TCE beneficiar diretamente mais de cem municípios maranhenses

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-FAMEM protocolou nesta terça-feira (26), no Tribunal de Contas do Estado, uma consulta acerca dos limites da Lei de Responsabilidade fiscal com relação aos municípios associados.

O objeto da consulta é retirar da base de cálculo os programas federais, como saúde da família, saúde bucal, NASF e outros, beneficiando diretamente mais de cem municípios maranhenses que não conseguem obedecer aos limites com gasto de pessoal impostos pela Lei Complementar 101/2000.

Segundo o presidente da FAMEM, Erlanio Xavier, a consulta “visa favorecer inúmeros municípios que, na atual situação, não conseguem obter convênios junto aos Governos Federal e Estadual, prejudicando assim milhares de pessoas que poderiam ser diretamente beneficiadas por tais convênios¨.

¨A demanda da FAMEM tem diversos precedentes, pois cinco Tribunais de Contas de outros estados já se posicionaram de forma semelhante ao requerido pela federação¨, explica o coordenador jurídico da FAMEM, Dr. Guilherme Mendonça.

Resta aguardar, portanto, a decisão da corte sobre o assunto.

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