Pedro Lucas Fernandes trabalha para retomar investimentos na educação de Paço do Lumiar

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), reuniu-se com o secretário de educação Professor Paulo Soares, do município de Paço do Lumiar. Na pauta, foi tratado de soluções junto ao FNDE, para retomar os investimentos na Educação do município.

Pedro Lucas quer a retomada das obras que garantirão mais creches para os luminenses.

O secretário de educação agradeceu o empenho de Pedro Lucas. “Muito obrigado meu querido amigo, Deputado Pedro Lucas. As crianças e as famílias de Paço do Lumiar agradecem seu empenho.” agradeceu Paulo Soares.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Prefeito Domingos Dutra vira alvo de nova ação na justiça

Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 20 de fevereiro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa para anular os efeitos de um decreto ilegal que justificava o desvio de função de servidores municipais para trabalharem temporariamente como agentes de trânsito em Paço do Lumiar.

Foram acionados por improbidade administrativa o prefeito Domingos Dutra; o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Antonio de Pádua Nazareno; o coordenador municipal de Trânsito, Renato Valdeilson Ribeiro; e o assessor jurídico da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Cristiano Aguiar Oliveira.

De acordo com a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, o prefeito Domingos Dutra editou, em 27 de julho de 2017, o Decreto nº 3.118 regulamentando o processo seletivo interno para o exercício temporário de agente de trânsito para atender as necessidades da Coordenação de Trânsito de Paço do Lumiar, mas a medida contraria a legislação.

O decreto estabelecia que servidores efetivos participariam de um processo seletivo realizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Trânsito e, após classificação e avaliação de conhecimento referente às atribuições do cargo, seriam investidos na função de agente de trânsito pelo período de um ano, prorrogável por igual período, até a realização de concurso público para preenchimento dos cargos.

A Lei Municipal nº 670/2015 alterou a estrutura administrativa e criou a Coordenação de Trânsito e cinco cargos de agentes de trânsito. Posteriormente, com Lei nº 751, de 23 de agosto de 2018, foi ampliado o número de vagas 25 cargos de agente de trânsito com remuneração até o limite de R$ 2.500 mil.

Em depoimento ao MPMA, Pádua Nazareno informou que o seletivo seria uma etapa indispensável para a municipalização do trânsito em Paço do Lumiar atendendo as exigências do Denatran. O secretário também afirmou que o seletivo só foi realizado porque um concurso público demandaria mais tempo para ser concluído. Ele afirmou que o edital teria sido divulgado em todos os murais das secretarias e teve seis servidores inscritos. Destes, cinco cumpriam os pré-requisitos previstos no Decreto 3.118/2017.

Porém, o referido decreto foi assinado em 27 de julho de 2017, com publicação no Diário Oficial em 6 de outubro. A ata de instalação e deliberações da comissão do seletivo é de 9 de outubro, assim como o edital, publicado em 14 de novembro. Em março de 2018 foi realizado o curso de formação dos agentes de trânsito e, em agosto, os servidores foram deslocados para exercer a função.

“Portanto, decorrido o período de um ano entre a edição do Decreto nº 3.118/2017 e o deslocamento dos servidores para trabalharem no trânsito, intervalo de tempo mais que suficiente para realização de concurso público”, afirmou, na ACP, a promotora de justiça.

A titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar destaca, ainda, que o cargo de agente de trânsito compõe a estrutura administrativa municipal, tratando-se de cargo efetivo a ser provido mediante concurso público, cujas funções específicas deverão ser exercidas por servidor legalmente investido neste cargo, ou seja, aprovado em concurso público.

Na ACP, Tavernard classifica o seletivo como um “artifício para burlar o concurso público”. Outra ilegalidade, apontada pelo Ministério Público, é a falta de designação formal dos servidores selecionados. Segundo suas próprias declarações, receberam telefonemas ou mensagens via aplicativo whatsapp para que passassem a trabalhar como “orientador do trânsito”, jamais uma comunicação formal ou um documento designando-os para o exercício de funções diversas daquelas do cargo originalmente ocupado.

Além da condenação do prefeito e dos demais demandados por improbidade administrativa, o MPMA requer a condenação deles ao pagamento do dano moral difuso no valor de R$ 20 mil, por pessoa.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Fábio Macedo deverá tirar licença para tratar da saúde; Valéria assume por pelo menos 90 dias

Cogita-se que o deputado Fábio Macedo (PDT) deve entrar com pedido de licença ainda hoje, para cuidar da saúde. Caso isso aconteça, a deputada Valéria Macedo (PDT), que é próxima suplente da coligação, deverá assumir durante o período que pode ser de 90 dias.

Fábio emitiu nota neste final de semana revelando a situação delicada, que requer total dedicação para recuperação da saúde.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Em reunião com ministro da Infraestrutura, Wendell Lages discute situação das estradas do Maranhão

Na tarde de sexta-feira (8), o deputado estadual Wendell Lages (PMN) reuniu-se com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Maranhão (DNIT).

Na ocasião, o parlamentar cobrou esclarecimentos sobre a duplicação da BR-135 (trecho que liga a Estiva ao município de Miranda do Norte), além de questionar o ministro sobre a recuperação do trecho da BR-222, que liga o Entroncamento à cidade de Chapadinha. Segundo o ministro, a retomada da obra ocorrerá nos próximos dias e está entre uma das prioridades do governo. Já as outras solicitações discutidas deverão ser atendidas até o mês de maio, período de previsão para o fim das chuvas.

O deputado Wendell classificou a reunião como bastante proveitosa e reiterou que continuará fiscalizando, colocando-se sempre à disposição na cobrança por melhorias para os maranhenses.

Também estiveram presentes na reunião deputados que compõem a Bancada Federal do Maranhão.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Marco Aurélio acompanha vistoria do terreno onde será construído o novo Socorrão de Imperatriz

Na sexta-feira (8), o deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB) acompanhou, ao lado dos secretários de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, e da Saúde, Carlos Lula, a vistoria ao local onde será construído o novo Socorrão de Imperatriz e o Centro de Ciências da Saúde da Uemasul, pelo Governo do Estado.

O deputado Marco Aurélio exaltou o compromisso do governador Flávio Dino com a saúde da população da Região Tocantina. “Reforça, cada vez mais, a oferta de serviço na saúde em toda a região, como já temos o hospital Macrorregional, o tratamento oncológico (pediátrico e a radioterapia). Inúmeros serviços que temos hoje como uma rede, mas faltava essa opção de um novo hospital de urgência e emergência. É um equipamento que vai complementar efetivamente essa rede e vai conseguir dar respostas a anseios históricos da nossa região”, concluiu.

A área onde serão feitos os investimentos fica ao lado do Hospital Macrorregional, na Av. Pedro Neiva de Santana. De acordo com o secretário da Infraestrutura, o mesmo modelo de hospital que está sendo construído em São Luís será feito em Imperatriz. “Serão 400 leitos, sendo 100 de UTI, aproximadamente, e mais 300 de enfermarias. Com essa totalidade de leitos vamos conseguir suprir a demanda da região”, afirmou Clayton Noleto.

Segundo o secretário da Saúde, Carlos Lula, essa quantidade de leitos de UTIs será maior do que toda a capacidade que se tem hoje na região. “Sendo assim, a cidade de Imperatriz passaria a ter o maior hospital do interior do nordeste”, declarou o secretário.

Centro de Ciências da Saúde 

O Centro de Ciências da Saúde, que será construído ao lado do novo Socorrão, será o terceiro campus da Uemasul só em Imperatriz. A vistoria também foi acompanhada pela reitora Elizabeth Fernandes, que informou que o prédio abrigará os cursos de Medicina, Farmácia e Saúde Coletiva. Na cidade, além do campus Centro, está sendo construído o Centro de Ciências Agrárias, na BR-010, depois do Parque de Exposições.

Logo após a vistoria no terreno de mais de 120mil m², o deputado Marco Aurélio, junto com os secretários Clayton Noleto e Carlos Lula, visitaram as instalações do Macrorregional, onde puderam ouvir dos pacientes os elogios da qualidade de atendimento, que também serão implantados no novo Socorrão.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

‘Todos por São Luís’ realiza edição em homenagem ao Dia da Mulher

A manhã deste sábado (09) foi de lazer, entretenimento e de atenção e cuidado com a saúde para quem compareceu ao Hospital da Mulher, local em que a Prefeitura de São Luís realizou a 64ª edição do programa do Todos por São Luís, especialmente em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março e também marcou às ações pelo Março Lilás, mês de conscientização sobre a importância da prevenção contra o câncer do colo do útero.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior e a primeira-dama, Camila Holanda, que é coordenadora geral do programa, participaram do evento. Na ocasião, o chefe do executivo municipal destacou a ação como um momento especial para intensificar os cuidados com a saúde da mulher e a importância da prevenção para a manutenção da sua saúde. Edivaldo ainda ressaltou a necessidade da luta contra qualquer prática de violência de gênero.

“É uma grande felicidade estar aqui celebrando essa data tão importante como o Dia Internacional da Mulher, com a oferta de serviços públicos essenciais destinados à elas. São serviços que já executamos no cotidiano da nossa gestão e que expandimos nesse período para estarmos mais próximos da comunidade, para mostrarmos a todas as mulheres o quão importante é a prevenção de diversos males e a apropriação do conhecimento acerca do que tem atingido muito fortemente o público feminino, que é a violência”, disse o prefeito Edivaldo. O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, acompanhou o prefeito na ação, bem como vários secretários municipais.

As mulheres participantes da ação foram recepcionadas no local com apresentações culturais, café da manhã e um grande bolo lilás para celebrar o momento. As atividades do Todos por São Luís – Especial Mulher foram realizadas das 8h às 12h e foram realizadas no pátio externo do Hospital da Mulher, no Anjo da Guarda, unidade da rede municipal de saúde referência nos cuidados à saúde feminina na capital.

“Não poderíamos deixar passar despercebido uma data tão importante, cujo simbolismo alude à reflexão e aos cuidados com a mulher. E a Prefeitura desenvolve uma extensa programação em várias áreas para atuarmos em favor do público feminino nos mais diversos segmentos, ampliando os serviços para comunidades como esta aqui que é tão grande, para estarmos o mais próximos possível da população. E nós ficamos muito felizes em vê-las aqui usufruindo dos serviços que planejamentos e ofertamos com muito carinho”, observou a primeira-dama Camila Holanda.

No local foram ofertados atendimentos como consultas ginecológicas para a realização de exames preventivos, consultas com mastologistas, clínica geral, nutricionista, oftalmologista, fisioterapeuta, massoterapia, enfermagem, vacinação, testes rápidos de glicemia, sífilis e HIV; aferição da pressão artéria, entre outros serviços na áreas da saúde. Ainda na área da saúde, houve ainda palestras sobre a importância da fisioterapia pélvica atuando na saúde da mulher, orientações sobre a tuberculose: prevenção, tratamento e cura.

A ação contou ainda com a participação da Defensoria Pública do Estado, para prestar orientações e assistência jurídica nas áreas cível, da criança e adolescente, de defesa do consumidor, repactuacão de dívidas, reconhecimento espontâneo de paternidade, agendamento de exames de DNA, inclusão no programa tarifa social de energia, dentre outros.

Além dessas atividades, o Todos por São Luís – Especial Mulher disponibilizou também serviços de embelezamento para design de sobrancelhas, higienização facial, corte de cabelo feminino e limpeza de pele e maquiagem. No conjunto de cursos, oficina de customização de caixas de presente decoradas, origami, confecção de boneca de pano e ainda palestras da Defesa Civil e informações sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres, Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio. Também houve, no local, a distribuição de peixe, como parte das ações do programa Peixe Solidário.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Júnior Lourenço acompanha ministro da Infraestrutura durante vistoria na obra de duplicação da BR-135

O deputado federal Júnior Lourenço (PL) participou, juntamente com colegas da bancada federal, da vistoria feita pelo ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, em trechos da obra de duplicação da BR-135, que aconteceu nesta sexta-feira, 08.

A visita do ministro foi motivada após reunião com a bancada federal que aconteceu no inicio de fevereiro, em Brasília. Na ocasião, Júnior Lourenço cobrou a retomada da obra de duplicação da rodovia, especialmente no trecho entre Itapecuru-Mirim e Miranda do Norte.

Durante a vistoria, a comitiva constatou diversas irregularidades e o ministro garantiu que irá cobrar todas as correções. “Nós vamos cobrar da empresa a reparação do trecho e também aplicar sanções que estão previstas em contrato. Não podemos admitir que a empresa entregue um pavimento nas condições que vimos hoje.” Disse o ministro.

Logo após a vistoria, o ministro se reuniu ainda com a bancada federal do Maranhão, no auditório da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e destacou a importância da atuação da bancada no trabalho de fiscalização das obras no estado. “Viemos ver de perto a situação da BR-135 e já temos uma série de medidas pensadas para que a obra comece a andar. A população pode ter certeza que vamos resolver o problema.” concluiu.

Júnior Lourenço ficou satisfeito com o posicionamento do ministro e acredita que logo em breve a obra voltará a avançar, garantindo mais comodidade e segurança para os maranhenses.

Durante encontro da bancada federal com o superintendente do Dnit no Maranhão

O deputado lembrou que durante o primeiro encontro, ainda em Brasília, já havia solicitado ao superintendente do Dnit no Maranhão, que também fizesse adequações no projeto de rebaixamento no povoado Pindoval, além da inserção de mais um retorno na zona urbana de Miranda do Norte.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Duarte Jr. apresenta projetos de lei pela valorização e defesa da mulher maranhense

No Dia Internacional da Mulher, ainda falta muito para comemorar. Segundo o Atlas da Violência 2018, o Maranhão é o estado do Nordeste com maior aumento percentual de feminicídios. Dados da Delegacia da Mulher em São Luís registram, somente em 2018, 1870 denúncias de mulheres ameaçadas por companheiros ou conhecidos, 1625 inquéritos instaurados, 3789 pedidos de medidas de proteção, 433 prisões e 1120 casos de agressão física em toda a capital maranhense.

É por causa deste triste contexto que o deputado estadual Duarte Jr. propõe a criação de um cadastro público estadual com informações de pessoas condenadas por crimes de gênero de qualquer tipo. Sob responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública, o cadastro trará informações como local e circunstâncias do crime, nome completo, foto e idade da pessoa que cometer violência de gênero ou contra a dignidade sexual de qualquer pessoa. O cadastro ficará disponível para a polícia civil e militar, Ministério Público, Poder Judiciário, demais autoridades e também para a população. Para Duarte Jr., isso significa um passo adiante que já deveria ter sido dado por toda a sociedade.

“Todos nós temos mães, irmãs, amigas, namoradas, esposas, companheiras e ninguém gostaria de vê-las em situações de barbárie”, analisa Duarte. O deputado cita o artigo 5º da Constituição, que aborda a igualdade entre homens e mulheres, como a base do projeto. “O sentido de humanidade que todos nós temos nos mostra que não somente homens e mulheres são iguais, mas também que ninguém jamais deveria sofrer tratamento desumano ou degradante por essas questões. Isso tem que acabar e vai acabar”, afirma o deputado.

Prioridade para mulheres no transporte público

Também visando a proteção da dignidade da mulher e o combate ao assédio, Duarte Jr, protocolou projeto que garante prioridade nos assentos de transporte coletivo para mulheres, ao lado de idosos, gestantes, lactantes, pessoas com deficiência e pessoas acompanhadas por crianças de colo. “As empresas deverão fixar no interior dos veículos cartazes contra o assédio e abuso sexual, indicação da prioridade também para mulheres e indicação do disque-denúncia 180, bem como a íntegra desta lei”, acrescenta o deputado.

Valorização e capacitação profissional

Em outro projeto, Duarte Jr. propõe a criação da Política Estadual de Formação e Capacitação Continuada de Mulheres para o Mercado de Trabalho. Voltado prioritariamente para mulheres vítimas de violência doméstica e mulheres chefes de família, o projeto prevê a oferta de cursos profissionalizantes em várias áreas. “O objetivo é garantir inclusão social, autonomia e independência econômica”, esclarece Duarte Jr. “Apesar dos avanços, as mulheres ainda vivem grandes desafios, como a construção de espaços de emancipação social, econômica, cultural, política e familiar, e este projeto visa garantir uma importante base para estas conquistas”, completa.

Requerimento de urgência para projeto de deputada

Duarte Jr. também protocolou pedido para que seja votado, em regime de urgência, projeto da deputada estadual Ana do Gás, que visa incluir no ensino médio, de forma interdisciplinar, o tema “Combate à Violência Contra a Mulher” nas escolas públicas e privadas de todo o Maranhão. “A deputada Ana do Gás está de parabéns pela iniciativa porque este projeto tem uma importância estratégica para a mudança de mentalidade e de comportamento sobre as mulheres. As gerações que formarão o futuro devem aprender hoje e sempre a respeitar e cuidar das mulheres em qualquer situação”, conclui Duarte Jr.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

FAMEM realiza café da manhã em homenagem ao dia Internacional da Mulher

Nesta sexta-feira (8), a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) realizou um café da manhã para as mulheres, na sede, em São Luís. O momento marcou as comemorações pelo Dia Internacional da Mulher.

Estiveram presentes o prefeito de Poção de Pedra e tesoureiro da FAMEM, Junior Cascaria; o prefeito de Codó, Francisco Nagib; a secretária de Estado da Mulher, Ana do Gás; a primeira dama de Morros, Eliana Feitosa; a secretária executiva do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Maranhão, Idalete Rodrigues, além de diretores e funcionários da instituição.

Durante o evento, Junior Cascaria representou o presidente Erlânio Xavier, que não pôde se fazer presente por estar em agenda externa e homenageou as mulheres pelo o seu dia. “O encontro realizado na manhã desta sexta-feira, vem ressaltar a importância da mulher, não apenas no mercado de trabalho, mas principalmente na família”, disse.

A deputada estadual licenciada e atual secretária de Estado da Mulher, Ana do Gás ressaltou a importância da mulher para a sociedade e destacou as conquistas femininas ao longo da história. “Hoje nós temos representações em todas áreas e ocupamos os mais altos cargos nos poderes, mas queremos mais, nós podemos mais e, juntas, conseguiremos”, enfatizou Ana.

O prefeito Francisco Nagib disse para as mulheres o quanto o trabalho delas é importante para a sociedade. Além disso, ele destacou o esforço de cada uma das trabalhadoras para conciliar a dupla jornada: profissional e familiar. “A mulher tem um papel fundamental na sociedade e no crescimento do Estado. Por isso, parabenizo a todas não só pelo Dia Internacional da Mulher, e sim, por todos os dias”, frisou.

Para Eliana Feitosa, a mulher deve sentir-se emponderada com sabedoria e parabenizou a todas pelo dia. ”É importância realizar momentos como este, pois devemos ser valorizadas dia-a-dia, parabéns mulheres guerreiras”, ressaltou.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Ex-prefeito de Viana é condenado mais uma vez

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu, na Justiça Federal, a condenação do ex-prefeito de Viana (MA), Riva Luís (PRP), por conta de omissão na prestação de contas de recursos federais repassados ao município, relativos ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), nos exercícios de 2011 e 2012. Segundo o MPF, a prestação de contas tinha de ter sido feita até 30 de abril de 2013 e não foi realizada pelo gestor do município.

Diante disso, a Justiça Federal determinou que Rilva Luis tenha os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos e seja proibido de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos. Além disso, deve pagar multa civil no valor de R$ 10 mil.

O número do processo para consulta na Justiça Federal é 0017658–39.2014.4.01.3700.

Condenação por desvio de verbas públicas – Em 2018, Rilva Luis teve os direitos políticos suspensos, foi condenado a ressarcir integralmente o dano causado aos cofres públicos no valor de R$ 76.802,20 e ainda pagar multa civil correspondente a 10% desse valor, por conta do desvio de recursos repassados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ao município, em virtude de um convênio com vigência entre junho de 2006 e setembro de 2013.

De acordo com o MPF, o objeto dos recursos, no montante de R$ 224 mil, era a construção de 95 módulos sanitários domiciliares no município, porém, de acordo com parecer financeiro de 2012, não houve a comprovação de recolhimento dos tributos dos serviços discriminados nas notas fiscais, e o percentual de execução física do objeto que, pelos recursos repassados, deveria ser de 80%, era de apenas 52,63%. A sentença, atualmente, transita em julgado.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora