Pavão Filho volta a defender Osmar Filho como candidato do PDT à prefeitura de São Luís

Líder do governo Edivaldo Holanda Júnior na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Pavão Filho voltou a defender o nome do presidente da Casa, Osmar Filho, como candidato do PDT à prefeitura da capital maranhense, em 2020.

Em entrevista recente ao programa Resenha, da TV Difusora, Pavão foi questionado pelo jornalista John Cutrim acerca do posicionamento do seu partido com vistas a sucessão do prefeito pedetista.

De acordo com ele, Osmar figura, hoje, como o principal nome da legenda para participar da disputa.

“O PDT tem uma tradição de ter participado [da eleição majoritária] com candidato a prefeito. O PDT, hoje, está no governo, com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior. O PDT tem que ter nome para colocar na mesa de negociação. Eu sugeri o nome do vereador Osmar Filho, que é um jovem entusiasmado; uma pessoa que está com uma motivação muito grande; começando uma carreira brilhante já no seu terceiro mandato de vereador; presidente da Câmara Municipal e já imprimindo uma marca dinâmica à frente do Parlamento Municipal. Temos que apostar na juventude; uma juventude bem preparada e responsável. Osmar tem todas as características, todas as condições de ser um jovem prefeito de nossa cidade”, disse.

No mês passado, o ex-deputado estadual já havia publicizado sua preferência pelo seu colega de partido durante entrevista a Rádio Timbira.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Duarte Jr. vai investigar postos de combustíveis no Maranhão

Mirando uma possível CPI dos Postos, deputado visa combater o aumento abusivo dos combustíveis e investigar formação de cartel

Nesta terça (12), a Assembleia aprovou requerimento do deputado Duarte Jr. para que 201 postos no Maranhão sejam notificados e expliquem, num prazo de 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação, o aumento dos preços acima da alíquota do ICMS, além da maioria estar cobrando o mesmo preço.

Duarte Jr. esclarece que, com o aumento de 25% para 28,5% no ICMS, o preço dos combustíveis deveria subir R$ 0,08 centavos, mas o que se percebe nos postos é o aumento de mais de R$ 0,20 centavos. Também há suspeita de prática de cartel, já que a maioria dos postos elencados estão cobrando o mesmo valor de R$ 4,19. “Não importa qual região, o que nós percebemos que o valor cobrado é de R$ 4,19, o que é um absurdo e configura uma suposta prática de cartel, que precisa ser investigada seriamente por essa casa”, informa o deputado.

Ele explica que, caso não haja justificativas e se confirme a formação de cartel, os postos sofrerão uma série de medidas. “Vamos estabelecer uma série de investigações e fundamentos e repassar aos órgãos de defesa do consumidor para que haja redução do valor para o consumidor maranhense”, informa Duarte Jr.

Ex-presidente do Procon/MA, Duarte Jr. já havia trabalhado, em parceria com outros órgãos de defesa do consumidor, pela redução do preço dos combustíveis no Maranhão em 2015, então considerado o Estado com o combustível menos caro do Brasil. “E digo menos caro pois não é corretor afirmar que o combustível em nosso país é barato”, completa Duarte.

Agora as notificações e investigações nos 201 postos sob suspeita de cartel no Estado serão realizadas pela Assembleia em parceria com a Rede Estadual de Defesa do Consumidor (RedCon), da qual fazem parte o Procon/MA, Defensoria Pública, Ministério Público, OAB e Comissão de Direitos Humanos da Assembleia.

Os deputados estaduais Vinícius Louro e Dr. Yglésio reforçaram a necessidade de investigação dos postos e se colocaram à disposição para uma atuação conjunta que garanta preços justos aos consumidores maranhenses.

O que é cartel?

Cartel é quando um grupo de empresas que atuam na mesma área, na oferta do mesmo produto, tramam, combinam preços com o objetivo de ampliar os lucros para cada uma delas. Em contrapartida, este conluio faz com que consumidores paguem mais caro pelos produtos. A legislação brasileira considera a formação de cartel um crime contra a ordem econômica, com pena de 2 a 5 anos de prisão, além de multa.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Leandro Miranda é o novo coordenador de comunicação da Famem

O jornalista Leandro Miranda, titular do blog Marrapá e apresentador do Programa Ponto e Vírgula, da Rádio Difusora FM, é o novo coordenador de Comunicação da Famem – Federação dos Municípios do Estado do Maranhão. Miranda substitui o veterano Djalma Rodrigues, que ocupou o cargo durante a gestão do ex-presidente Cleomar Tema (PSB).

Leandro Miranda tem construído uma história de sucesso no jornalismo maranhense e já ocupou outro cargo importante, como diretor de redes da Difusora. Atualmente, está na crista da onda, levando notícias sobre o cotidiano político para o Maranhão inteiro.

Nos bastidores da imprensa maranhense, a escolha do jornalista foi recebida com alegria, e agora Miranda terá a missão de popularizar as ações da entidade, através de informações claras e objetivas, principalmente através de programas de rádio e blogs.

O presidente Erlânio Xavier (PDT) foi eleito com votação record e sua gestão à frente da Famem será fundamental para os próximos desafios.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Acidente na Etiópia: Pedro Lucas cobra informações do governo sobre jatos no Brasil

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), cobrou do governo informações sobre a operação, no Brasil, de aviões Boeing 737 Max 8, mesmo modelo do que caiu neste domingo (11) na Etiópia, matando 157 pessoas.No requerimento de informações enviado nesta segunda-feira (11) ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o parlamentar lembra que a companhia aérea brasileira Gol opera sete jatos Boeing 737 Max 8.

O líder também destaca que esse foi o segundo acidente, em cinco meses, com o mesmo modelo de aeronave. No fim de outubro de 2018, 189 pessoas morreram em um voo da indonésia Lion Air.

“Precisamos saber se haverá suspensão de voos no Brasil e quais medidas estão sendo tomadas. Além disso, queremos ser informados se Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está acompanhando as investigações do acidente na Etiópia e, caso haja algum grau de semelhança entre os dois acidentes, quais serão as medidas a serem adotadas pela Anac no País”, declara Pedro Lucas.

Suspensão

As autoridades de aviação da China e da Indonésia já ordenaram que as companhias aéreas suspendam a utilização dos aviões Boeing 737 Max 8. A companhia Ethiopian Airlines (empresa etíope proprietária da aeronave que se acidentou no domingo) e a Cayman Airways (das Ilhas Cayman) também anunciaram que interromperam a utilização desse modelo após a queda.

“Ainda que a operação da Gol seja diferente da Ethiopian Airlenes, é de suma importância que a Anac faça um estudo minucioso sobre esse modelo, uma vez que a segurança deve estar em primeiro lugar”, diz o líder.

Pedro Lucas ainda ressalta que, assim como os aviões da Gol, o jato que caiu neste domingo na Etiópia era muito novo, e as manutenção de rotina nunca revelaram qualquer problema. “Assim não resta dúvida da urgência em adotar medidas preventivas no Brasil”, afirma Pedro Lucas.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Lei de Raimundo Penha reforça combate ao abuso contra crianças e adolescentes

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou mais um projeto de lei de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT) direcionado para o combate ao abuso e exploração contra crianças e adolescentes,

A nova lei municipal, de nº 6.434/19, estabelece a obrigatoriedade para que ações e contatos telefônicos do Conselho Tutelar sejam divulgadas no ambiente das escolas das redes pública e privada de ensino de São Luís.

Os estabelecimentos públicos e privados da capital deverão, a partir de agora, afixar, em locais visíveis e de fácil acesso cartazes com dados explicativos sobre o Conselho Tutelar e suas competências; além do número telefônico da sua respectiva circunscrição.

A medida contribuirá para que o cidadão se sensibilize e denuncie, caso necessário, agressões às crianças e adolescentes, impedindo a disseminação da violência e maus tratos.

Vale destacar que o Estatuto da Criança e do Adolescente garante que nenhum integrante deste público será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

A nova lei idealizada por Raimundo Penha visa, portanto, aproximar o cidadão do cumprimento dos dispositivos constitucionais, pois possibilita que o mesmo aja em favor dos mais fracos, corrigindo e até evitando os maus tratos de crianças e adolescentes.

Atuante – Em pouco mais de dois anos atuando no Parlamento, Raimundo Penha já teve aprovados pelo plenário da Câmara Municipal 16 projetos de lei.

Deste total, 13 já foram sancionados e tornaram-se leis municipais vigentes.

A penúltima instituiu o serviço de vacinação domiciliar para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

A nova lei altera alguns dispositivos da lei municipal 5.970/15, ampliando o serviço de vacinação e contribuindo para beneficiar milhares de ludovicenses que, devido as suas limitações motoras, tem dificuldades de se deslocar até uma unidade de saúde, por exemplo.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Duarte Jr. X Pitágoras: “Que ela seja proibida de realizar novas matrículas”

Instituição de ensino lidera o ranking das empresas mais reclamadas no Maranhão, à frente do Banco do Brasil e Cemar

A Faculdade Pitágoras é a empresa com maior número de reclamações de consumidores em todo o Estado no ano de 2018, liderando o ranking das empresas mais reclamadas à frente do Banco do Brasil e da Cemar. Divulgado pelo PROCON Maranhão com base no artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor, o ranking é elaborado com dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).

 

Presidente da Comissão Parlamentar de Direitos Humanos e Minorias, Duarte Jr. classificou de façanha a liderança negativa do Pitágoras. “De forma impressionante, a Faculdade Pitágoras, que tem menos de 20 mil alunos, conseguiu ficar na frente de empresas que têm milhões de consumidores, como Banco do Brasil e Cemar. Realmente é uma façanha que precisa ser combatida. Isso é um verdadeiro absurdo porque essa instituição cobra e cobra caro, para prestar um serviço de educação, que é um direito social fundamental que todos nós temos”, ressaltou o deputado.

 

Já processada diversas vezes pelo PROCON e pela Defensoria Pública, o Pitágoras acumula como principais reclamações a demora no atendimento, falhas no sistema online e não oferta de disciplinas no período correto, além da oferta não prevista de muitas disciplinas na modalidade de ensino a distância. “Aqui no Maranhão nós não vamos permitir que prestem um serviço de péssima qualidade, mercantilizando a educação, trocando professor por ensino a distância sem qualidade”, completa Duarte.

 

Diante desse cenário educacional caótico promovido pela Faculdade Pitágoras, Duarte Jr. propôs, em plenária, duras medidas contra a instituição: “Nós deputados precisamos nos unir e buscar realizações ainda mais efetivas para que essa instituição seja processada com base na lei. E se não tiver condições de prestar um serviço educacional como o cidadão maranhense precisa e merece, que ela seja proibida de realizar novas matrículas”.

 

Bancos e telefonia são maioria na lista

O ranking das 10 empresas mais reclamadas do Maranhão é dominado por bancos e empresas de telefonia (veja o quadro). Atrás do Pitágoras, com 209 reclamações, está o Banco do Brasil, com 170 reclamações, sendo as principais queixas contra o BB a demora no atendimento, descontos indevidos e problemas de acessibilidade. A empresa de telefonia Oi Móvel, terceira colocada, tem 149 reclamações, a maioria sobre cobrança indevida, falha na prestação de serviços e descumprimento de ofertas. Já a Cemar, em quarto lugar com 134 reclamações, continua na mira dos consumidores devido a cortes indevidos, fatura dupla e alteração da data de vencimento sem aviso prévio. Completam o ranking a Claro e a Oi Fixo, (113 reclamações cada), Motorola (109), Bradesco e Caixa (107), e Bradescard (78).

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Erlânio Xavier e Clayton Noleto recebem Título de Cidadão de São Luís

Em sessão solene realizada na Câmara Municipal de São Luís nesta segunda-feira (11), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Erlanio Luna Xavier (Igarapé Grande), e o secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto Silva, receberam o Título de Cidadão de São Luís.

A honraria foi proposta pelo vereador Marquinhos (DEM) e aprovada, de forma unânime, pelo plenário da Casa.

A cerimônia foi comandada pelo presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), e contou com as participações de deputados federais, deputados estaduais, além de representantes do governo do estado e da prefeitura da capital. Também estiveram presentes, além do autor da proposição, os vereadores Ricardo Diniz (PRTB), Pavão Filho (PDT), Genival Alves (PRTB), Joãozinho Freitas (PTB) e Fátima Araújo (PC do B).

Marquinhos frisou que os homenageados são merecedores da homenagem por possuírem relevantes serviços prestados à São Luís.

“Erlanio, este título é uma homenagem pelo que você fez por São Luís e nossos munícipes, nas gestões dos prefeitos Jackson Lago, Tadeu Palácio e Edivaldo Holanda, das quais você participou. Clayton, você nos surpreendeu pelo carinho e o empenho que vem tratando São Luís, à frente das obras determinadas pelo governador Flávio Dino. Este é um gesto que nós, vereadores, podemos fazer pelas pessoas que muito se empenham por São Luís”, afirmou.

Osmar Filho parabenizou os agraciados e disse que capital maranhense agradece por seus feitos.

Erlanio Xavier afirmou que recebia o título com extrema gratidão; lembrou que mora em São Luís há 15 anos e em seu território, quando morrer, deseja ser enterrado. Ele ressaltou que os vereadores Pavão Filho e Ivaldo Rodrigues são testemunhas de seu empenho por São Luís, sobretudo na gestão do ex-prefeito Jackson Lago.

Já Clayton Noleto, agradeceu a distinção da Câmara e aos presentes disse que saiu de Imperatriz, do bairro Bacuri, onde morava, para, à frente da Secretaria de Infraestrutura, na capital, auxiliar o governador Flávio Dino a realizar obras em todo o Maranhão e, sobretudo, em São Luís e Imperatriz, que disputam as atenções do governo. “E esta disputa me fez alcançar este momento, aqui na Câmara”, resumiu.

Além dos familiares e amigos dos homenageados, estiveram presentes os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), — atual secretário de Estado das Cidades — e Juscelino Filho (DEM); os deputados licenciados e secretários de estado, Márcio Honaiser (PDT) e Ana do Gás (PC do B); os deputados estaduais Rildo Amaral (SD) e Ciro Neto (PP); além do senador Weverton Rocha (PDT).

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Prefeito Padre Domingos participa da abertura do ano letivo garantindo educação de qualidade

Empenhado em oferecer muito mais qualidade de ensino para os alunos de Matões do Norte, o prefeito Padre Domingos (PSB), fez questão de participar da cerimônia de abertura do ano letivo na rede municipal de ensino. Acompanhado da secretária municipal de educação, Géis Pierot e da equipe da SEMED, o prefeito deu as boas vindas aos alunos e profissionais da educação durante solenidade de acolhimento realizada na manhã desta segunda (11), na na Escola Julia Fonseca.

Além de apresentar os colaboradores que integram a equipe da Secretaria Municipal de Educação em 2019, a secretária Géis Pierot, ressaltou a determinação da SEMED em buscar de forma obstinada e alcançar a excelência na rede municipal de ensino.

“Nós estamos trabalhando para construir uma educação de qualidade, porque, quem foi que disse que educação não pode ter qualidade? Matões do Norte vai desmentir isso”, enfatiza Géis Pierot

O prefeito Padre Domingos destacou a importância de uma educação pública de qualidade para a inclusão social, o empoderamento e a cidadania plena de todos.

“Somente a educação é capaz romper as correntes da desigualdade, do preconceito e da discriminação, assegurando o exercício pleno da cidadania a todos sem exceção. A educação em Matões do Norte vai continuar sendo referência e destaque positivo”, finalizou o gestor municipal.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Weverton Rocha participa de grupo para debater segurança pública

Dar celeridade à tramitação de propostas para a área de segurança pública no Senado. Este é o objetivo do grupo de trabalho formado pelos senadores Weverton (PDT-MA), Major Olímpio (PSL-SP) e Eduardo Girão (Pode-CE). A ideia é discutir propostas de novas leis para a segurança, tema considerado prioritário pela população.
Os senadores devem se reunir nos próximos dias para definir o cronograma de atividades. A meta é elencar os projetos de lei que tenham condições de tramitar mais rapidamente no Senado e que alcancem um certo consenso entre governo e oposição.
“Existe uma angústia muito grande da sociedade com a violência que vem crescendo, mesmo nos menores municípios. E precisamos dar uma resposta urgente, com leis duras, mas que respeitem o processo legal e o ser humano”, explicou Weverton.
Mais de 30 propostas
Até o momento, senadores já apresentaram mais de 30 propostas sobre segurança. Entre elas está o PL 655/2019, do senador Weverton, que cria as figuras penais do “estupro compartilhado” e do “estupro compartilhado de vulnerável”, com penas de reclusão de 15 a 30 anos. O texto prevê também o aumento das penas para estupro, estupro com morte, estupro de vulnerável e estupro de vulnerável com morte.
“Precisamos ser cada vez mais duros contra qualquer tipo de violência contra a mulher e o estupro compartilhado é um crime perverso, que destrói a vida daquelas que sobrevivem a tamanha crueldade”, diz Weverton.
Também são de Weverton o PL 665/2019, que aumenta de 360 para 720 dia a permanência de preso em estabelecimento federal de segurança máxima, quando solicitada por autoridade policial; e o PL 676/2019, que assegura a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública- FNSP para municípios que sejam sedes de penitenciárias, colônias agrícolas, industriais ou similares, casas do albergado, centros de observação e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico. O objetivo deste último é garantir condições para que os municípios estruturem os serviços que passam a ser demandados no entorno dessas instituições.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Prefeitura de Itapecuru promove ações em comemoração ao Dia Internacional da Mulher

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Políticas para Mulher e Igualdade Racial, realizou diversas atividades para celebrar o Dia Internacional da Mulher em Itapecuru Mirim.

Em ação integrada com as Secretarias de Assistência Social, Saúde e da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, foi realizado um almoço junto às mulheres empreendedoras do município.

Logo em seguida, equipes do Poder Público Municipal visitaram a comunidade Olho D’Água das Guaribas, onde foram realizadas ações em prol da saúde da mulher, palestras sobre o porquê da celebração mundial, feminicídio, violência doméstica, dentre outras, além de um aulão de zumba e de distribuição de brindes. Ao longo do mês, novas ações para a mulher serão realizadas nas comunidades Filipa, Carmo e Buritirana

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora