O prefeito do município de Anajatuba, Sydnei Pereira (PCdoB), através da sua assessoria de comunicação, encaminhou nota ao blog se pronunciando a respeito da reportagem “Mais uma lambança administrativa do prefeito de Anajatuba”, que revelou com exclusividade a situação do veículo do programa Caravana do Esporte, de propriedade da esposa do prefeito.
Primando pela imparcialidade e pelo bom jornalismo exercido diariamente pelo blog, publicamos a nota na íntegra.
Confira a nota abaixo
O prefeito Padre Domingos participou neste domingo (11) da realização da culminância do Projeto Integrador do Curso Técnico em Agropecuária do IFMA campus Maracanã polo Matões do Norte. O ato teve como tema “Agricultura e Soberania Alimentar no Município de Matões do Norte”.
Vale ressaltar que, este projeto vem sendo apoiado pela Prefeitura de Matões do Norte através das Secretarias de Educação e Agricultura que juntas tem promovido todas as condições necessárias para que a equipe técnica municipal e os alunos participem dos momentos de formações promovidos pelo Instituto Federal do Maranhão/IFMA, tornando-se multiplicadores no trabalho com os alunos do curso.
À frente deste projeto estão a Coordenadora Geral, Jaquelini Sousa e os tutores Francisco Isael Barbosa e Roziane Freitas, contribuindo grandemente para que todos os alunos cheguem ao término do curso de Agropecuária de forma exitosa.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), foi um dos homenageados no aniversário de 41 anos de fundação do Cohatrac, cuja festa foi realizada no último fim de semana, na Praça da Caixa D’água.
O vereador, que morou no bairro por bastante tempo, foi reconhecido como um parlamentar atuante, cujo mandato sempre esteve à disposição dos moradores para atender suas solicitações e demandas desta região de São Luís.
“Uma alegria estar onde me criei e fiz amigos. Tenho um carinho enorme pela comunidade e quero destacar que o nosso mandato também olha para esse canto da cidade que possui um forte setor comercial que movimenta nossa capital. Agradeço a recepção e a honraria que me concederam, e aproveito para dizer que a Câmara estará sempre à disposição dos moradores do Cohatrac”, destacou o pedetista, que recebeu diversas manifestações de apoio e carinho dos moradores.
A programação foi organizada pelo vereador Isaías Pereirinha (PSL) e contou, ainda, com ação social; culto ecumênico na Igreja Católica do bairro; e apresentações culturais. O vereador Sá Marques (PHS) também se fez presente.
Moradores que fazem a diferença diariamente na comunidade também foram homenageados.
“Agradeço o apoio da comunidade, do prefeito Edivaldo, do vereador Osmar, que é um parlamentar atuante, que conhece bem o Cohatrac – tendo, inclusive, morado aqui – e contribui para que os anseios dos moradores sejam transformados em ações concretas em benefício da coletividade”, disse Pereirinha.
Na segunda edição do podcast “Diálogo com Othelino”, nesta segunda-feira (12), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), fez uma análise da Reforma Previdenciária, aprovada recentemente pela Câmara Federal e que esteve em discussão no 5º Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste – ParlaNordeste, realizado na última sexta-feira (9), em Aracaju (SE).
“Embora a Câmara já tenha retirado itens que consideramos muito importantes, como por exemplo, a extinção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) dos trabalhadores rurais, foram mantidos alguns pontos que consideramos negativos , mas que temos a expectativa de que o Senado retire. Refiro-me aos 40% que podem ser diminuídos dos pensionistas, causando um grande impacto”, explicou, acrescentando que a Previdência Pública deve ser compensatória, um instrumento de redução das desigualdades do país.
Em relação ao Pacto Federativo, outro tema discutido na reunião de trabalho dos presidentes, Othelino Neto defendeu a necessidade de uma distribuição de recursos federais mais justa para a região nordestina, tanto para os estados, quanto para os municípios. “O Governo Federal, além de concentrar muitos recursos, faz cortes por equívoco, justamente em áreas importantes, como na educação, o que consideramos ser algo que compromete o futuro do país. Quando se corta nesse volume, as atuais e futuras gerações pagam o preço”, afirmou Othelino Neto, que também é presidente do Colegiado do ParlaNordeste 2019.
O presidente Othelino também ratificou seu posicionamento sobre a postura do presidente da República em relação aos nordestinos.
“Reafirmo nossa posição tanto no Colegiado, quanto como presidente da Alema, que protestaremos sempre que nos sentirmos prejudicados, seja nas retaliações com cortes de recursos em programas essenciais, seja nas declarações infelizes que agridem o povo nordestino, um povo amigo, alegre e, aliás, que produz muito para o Brasil”, ressaltou.
“Também não concordamos quando o presidente Jair Bolsonaro afirma que as parcerias só devem ocorrer quando os governos e os políticos do Nordestes fizerem juras de fidelidade a ele. Não é assim que se comporta. O presidente da República deve buscar a pacificação do país. ”, completou Othelino.
Reforma Tributária – Na segunda edição do podcast, Othelino Neto opinou, também, sobre Reforma Tributária. “É preciso estabelecer se deve ser feita como na Trabalhista, que se retirou Direito dos trabalhadores com a justificativa de que permitiria a geração de empregos, o que não aconteceu. Hoje já são mais de 13 milhões de desempregados. A Trabalhista não corrigiu essa distorção e no que diz respeito à Tributária, é preciso compreender que o sacrifício maior deve ser feito por aqueles que têm mais. Assim, os estados conseguirão arrecadar melhor e terão um impacto maior. Essa reforma só será justa se for um instrumento de combate à desigualdade”.
O presidente finalizou falando do peso dos impostos para os cidadãos. “O Brasil não aguenta mais tantos impostos. Por isso, é preciso fazer uma avaliação de onde tem cobrança excessiva, que atinge empresas e pessoas físicas. É necessário fazer uma revisão nesse sentido, com o objetivo de promover justiça tributária”.
O podcast “Diálogo com Othelino” é semanal e pode ser ouvido a qualquer hora e lugar – no computador, smartphone ou em outro aparelho com conexão à internet. Para ouvir, é necessário baixar o aplicativo Spotify ou o Soundcloud. Depois, basta buscar o nome do programa e dar play no episódio desejado. O programa também está disponível nas redes sociais do presidente (Youtube, Instagram, Facebook e Twitter).
Com o objetivo de continuar avançando e conquistando bons resultados no setor educacional, a gestão do prefeito Sissi Viana lançou, neste último fim de semana, o projeto IDEB 2019 no município de Godofredo Viana.
A iniciativa, desenvolvida pela Secretaria Municipal de Educação, tem como tema “Protagonistas do Saber” e visa estimular a vivência coletiva e motivar gestores, professores e coordenadores das escolas para a busca de novos avanços nos resultados deste ano, quando alunos do 5º e do 9º ano serão avaliados pela Prova Brasil, um dos indicadores para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), principal avaliação da qualidade da educação no país.
O lançamento do projeto ocorreu nas Escolas Municipais Iolanda Costa e Silva e Izabel Andrade, no povoado Aurizona. Cerca de 350 alunos estão participando da iniciativa.
“O projeto é algo que já vem acontecendo. As nossas ações vêm sendo fortalecidas ano após ano. Ação após ação, nós temos esse crescimento, esse desenvolvimento, esse fortalecimento e esse ano, que é o ano onde vai acontecer a Prova SAEB (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica), costumeiramente chamada de Prova Brasil, que mede o desenvolvimento e faz uma avaliação da Educação Básica, pensamos em promover um momento que simbolizasse esses investimentos e avanços que a gente vem conquistando”, destacou a professora Jocileia Pereira, secretária municipal de Educação.
“Começamos o ano trabalhando com educação em contextos, e cada encontro nosso vai ter um contexto diferente, como uma forma de nós conhecermos nossa cidade, compreendermos o lugar onde vivemos e que para manter o desenvolvimento deste lugar, é preciso que a gente mantenha o desenvolvimento da educação, garantindo o direto de aprender das crianças, porque, garantindo direitos vamos ter a garantia do desenvolvimento do nosso município”, completou.
O prefeito Sissi Viana enfatizou que graças à dedicação e compromisso dos profissionais de educação do município, Godofredo Viana se tornou referência em educação pública de qualidade. Segundo o gestor, o desafio agora é ir além, ampliando as estratégias para garantir a consolidação dos avanços.
“Todos os projetos da educação são grandiosos. Estamos centrados e fortalecidos para que este projeto de construção do IDEB seja constante e positivo”, disse.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), conduziu os trabalhos do 5º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste – ParlaNordeste, que aconteceu nesta sexta-feira (9), no Plenário Pedro Barreto de Andrade, na Assembleia Legislativa de Sergipe (ALSE), onde foram discutidos temas que estão em pauta nacional e que são de interesse do povo nordestino, entre eles, o Pacto Federativo, a Reforma da Previdência, a criação de Fundos Municipais do Idoso e a nova Política Nacional de Saneamento Básico.
O encontro contou com as presenças dos presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados de Sergipe (deputado Luciano Bispo),Piauí (deputado Themístocles Filho), Bahia (deputado Nelson Leal), Ceará (deputado José Sarto), Paraíba (deputado Adriano Galdino) e Alagoas (deputado Marcelo Victor), que, na oportunidade, junto com o também presidente do Colegiado do ParlaNordeste 2019, deputado Othelino Neto, assinaram a Carta de Aracaju.
O documento, que contém os encaminhamentos das discussões, será levado às bancadas nordestinas do Senado e Câmara Federal, posteriormente.
“Reafirmamos bandeiras importantes da Reforma da Previdência aprovada na Câmara Federal e que será analisada pelo Senado, sem tirar dela o caráter solidário e, ao mesmo tempo, afirmamos que o Colegiado está disposto ao diálogo permanente para que possamos debater e sugerir sobre os temas mais importantes e urgentes que estão em pauta nacional. Assim como repetimos temas a cada versão, também tratamos de novos. Nesta edição, por exemplo, incluímos a nova Política Nacional de Saneamento”, explicou o presidente Othelino Neto.
Ao ressaltar seu orgulho em ser nordestino, Othelino Neto afirmou que a região deveria ter muitos mais investimentos devido a importância que tem para o desenvolvimento do país. “Queremos ser ouvidos e respeitados”, completou.
O deputado Luciano Bispo, presidente da Alese e anfitrião do evento, destacou os avanços garantidos pelo ParlaNordeste. “Já surtiram muitos efeitos. Acabou-se a ideia de fusão do BNB ao BNDES, por exemplo, e também a Reforma da Previdência foi aprovada sem a retirada do Benefício de Prestação Continuada (BPC) dos trabalhadores rurais graças aos nossos pedidos. Portanto, nos sentimos cada vez mais otimistas para lutar por um Nordeste melhor”.
O trabalho do presidente Othelino Neto também foi enaltecido por presidentes de Assembleias que participaram do ParlaNordeste em Aracaju.
“Othelino Neto tem se esforçado muito para que nossa região seja ouvida. Tenho certeza absoluta que iremos colher bons frutos em cada edição do ParlaNordeste conduzida por ele. Parabéns pelo trabalho”, disse Nelson Leal, presidente do Poder Legislativo da Bahia.
“Conseguiu nos unir para defendermos pautas em comum, para, juntos, agirmos em benefício dos nordestinos”, assinalou o presidente do Parlamento piauiense, Themístocles Filho.
O presidente da Assembleia do Ceará, Dr. José Sarto, lembrou que Othelino Neto incentiva-os desde a elaboração da Carta de São Luís, quando aconteceu o 3º encontro do Colegiado. “Se não fosse sua intervenção, certamente esse movimento teria adormecido ou não existiria. Ele tem sido um grande líder desse movimento”.
A 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim propôs, em 8 de agosto, uma Denúncia contra o ex-prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim; o ex-secretário municipal de Cultura e Turismo Carlos Alexandre Muniz Lopes; o ex-pregoeiro Ricardo Barros Pereira; o ex-assessor jurídico Humberto Henrique Veras Teixeira Filho; e os empresários Jaime Rocha da Costa e Lupércio Alves de Lima.
Todos os envolvidos são suspeitos de integram uma organização criminosa que teria fraudado processos licitatórios para a realização do carnaval de 2016 no município.
De acordo com uma representação formulada por Marcos Antônio Duarte de Sena, apesar da empresa JCR Produções Ltda., de Jaime Rocha da Costa, ter sido a vencedora do Pregão Presencial n° 021/2016 para fornecimento de estrutura de palco, iluminação, camarim, gerador e bandas, o material teria sido efetivamente fornecido pelo denunciante, contratado diretamente pelo prefeito Magno Amorim, por R$ 60 mil.
De acordo com Marcos de Sena, ao se dirigir ao setor de licitação para comprar o edital da concorrência, teria sido informado por Ricardo Pereira que o prazo já estava encerrado e que tudo teria sido acertado para que a empresa de Lupércio de Lima fosse a vencedora.
Lupércio de Lima atuaria na indicação de empresas laranjas para participar de processos licitatórios em diversos municípios maranhenses. Em geral, essas empresas têm sede em cidades que não utilizam notas fiscais eletrônicas.
As investigações do Ministério Público identificaram que, em 4 de fevereiro de 2016, houve uma transferência de R$ 201.936,62 da conta da Prefeitura de Itapecuru-Mirim (recursos do Fundo de Participação dos Municípios) para a de Jaime da Costa. No dia seguinte, o empresário teria transferido R$ 175 mil para a conta de Lupércio de Lima.
Para o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, os fatos confirmam “a linha investigativa de que Jaime funcionava como uma espécie de ‘laranja’ de Lupércio e Magno Amorim, para simular a licitação, bem como para fins de lavagem de capitais”.
A análise da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça apontou outras irregularidades como a inexistência de comprovantes de publicação do aviso de licitação, do resultado do pregão e do extrato do contrato.
PEDIDOS
Todos os envolvidos foram denunciados por crimes de responsabilidade (pena de reclusão, de dois a doze anos), fraude em processo licitatório (detenção, de dois a quatro anos, e multa), organização criminosa (reclusão, de três a oito anos, e multa) e lavagem de dinheiro (reclusão, de três a dez anos, e multa) em concurso de pessoas e concurso material.
Magno Amorim, Carlos Alexandre Lopes e Ricardo Pereira também foram denunciados por corrupção passiva (pena de reclusão, de dois a doze anos, e multa) enquanto Jaime da Costa e Lupércio de Lima respondem por corrupção ativa, estando sujeitos à mesma pena.
Também foi pedido o bloqueio de imóveis em nome de Jaime Rocha da Costa e Lupércio Alves de Lima.
Além disso, a Denúncia requer que a Receita Federal e o Banco Central suspendam os CNPJs de seis empresas “tendo em vista que existem comprovações de que são empresas fantasmas e/ou constituídas apenas para fraudar procedimentos licitatórios e subtrair recursos públicos. Estão na lista a R. B Empreendimentos e Serviços – ME, Cimter – Construções Imobiliária e Terraplanagem Ltda, Jaime R. da Costa – ME, JRC Produções, Signandes Empreendimentos Ltda. e Classe A Empreendimentos Comércio e Serviços Ltda.
A informação é uma teoria defendida por um ex-assessor de Nubia Dutra, que assim como toda a população, acha no mínimo esquisito o fato da esposa de Dutra omitir qualquer informação sobre o estado de saúde do prefeito e proibir qualquer visita, inclusive dos filhos.
O assessor, que conhece Nubia profundamente, acredita que a estratégia é tentar colher dividendos políticos sensibilizando a população.
“Após a hospitalização de Dutra, acredito que Nubia tenha criado uma estratégia para colher dividendos políticos. O suposto áudio que foi vazado propositalmente afirmando que a situação de Dutra tinha piorado e pedindo oração da população na minha opinião foi planejada e tem um objetivo. Em poucos dias Dutra reaparece e Nubia vai dizer que foi um milagre, graças aos pedidos de oração da população de Paço do Lumiar.” Relatou o ex-assessor.
De acordo com a informação, Dutra pode estar com a saúde reestabelecida, por isso Núbia não autoriza visita de nenhum familiar ou amigo.
O blog deixa claro que a informação acima é apenas suposição. A teoria ganha mais força após o deputado federal Bira do Pindaré, amigo de longas datas de Dutra, ter sido barrado ontem, ao tentar visitar e obter notícias do real estado de saúde do prefeito.
O vereador de São Luís, Raimundo Penha, presidente municipal do PDT, usou suas redes sociais para pressionar o Procon, comandado por Karen Barros, namorada do deputado estadual e pré-candidato a prefeito Duarte Júnior (PCdoB).
Penha questionou a Entidade que deveria defender o consumidor sobre a inércia do órgão diante de tantas reclamações envolvendo filas quilométricas e horas perdidas para a compra de créditos nos Terminais de Integração.
“Tá bem estranho o silêncio do Procon, Filas quilométricas e nenhum pio. Olha que temos uma lei municipal em vigor que prevê ampliação do horário de venda das 6h30 as 20hs e tempo máximo de espera na fila de 15 minutos” disparou Penha.
Apesar da lei, o Procon não tem feito absolutamente nada para fiscalizar ou punir os responsáveis que estão descumprindo um direito dos estudantes e usuários do sistema de transporte público da capital.
Em uma segunda publicação, Penha, considerado um dos parlamentares mais preparados da capital, endureceu contra a namorada de Duarte Jr. “A pergunta que não quer calar: Quando o Procon vai fiscalizar a gigantesca fila para compra de créditos nos Terminais de Integração? Ou a “parceria” que fez com o SET impede o Procon de fiscalizar o sindicato dos empresários?” questionou o vereador.
Ao falar da parceria, Raimundo Penha se referiu ao recente acordo entre os o Sindicato das Empresas e o Procon, que abriu novos postos de venda de créditos e de forma privilegiada teria beneficiado o namorado da Presidente do Procon, que usou a mídia para colher dividendos políticos.
O prefeito de Anajatuba, Sydnei Pereira (PcdoB), alvo de dezenas de denuncias de irregularidades, pode acumular mais uma dor de cabeça para o seu curriculum.
Sydnei tem usado o Programa Social Minha Casa Agora é Digna para tentar recuperar sua popularidade e viabilizar sua reeleição no pleito do ano que vem.
Em vídeo apelativo, fica claro o uso de recursos públicos para promoção pessoal do prefeito, o que é vedado pela legislação e pode gerar um grande problema para o prefeito.
Na peça publicitaria amplamente espalhada pelo município, a dona de casa Rosimeire Vieira relata como era a sua situação, e quem resolveu.
“A minha casa era de taipa, estava caindo as paredes, e eu não tinha condições de levantar ela de tijolo. Então, Sydinei me deu as telhas para eu poder ajeitar ela… …O senhor abençoou Sydney e ele fez essa casa que está aqui para mim…” diz a dona de casa.
Na concepção da moradora e na peça publicitária oficial da prefeitura, o material de construção foi todo dado por Sydnei.
A Assessoria de Comunicação sequer se preocupou em instruir a moradora a citar apenas “O prefeito”, ou a “prefeitura”. Em todos os momentos, apenas o nome de Sydnei é citado, ficando claro a promoção pessoal
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